terça-feira, 11 de fevereiro de 2020

Coronavírus: chineses vestem sacos plásticos para andar na rua



A- A+

Guedes promete descentralizar recursos da União



Ministro da Economia participou do 8° Forum dos Governadores, em Brasília. Tributação dos combustíveis e reavaliação dos fundos públicos pautaram o debate

O ministro da Economia, Paulo Guedes, garantiu a governadores que  vai descentralizar recursos da União para fortalecer estados e municípios. Guedes se reuniu com os chefes dos executivos estaduais nesta terça-feira (11), em Brasília, durante o 8° Fórum dos Governadores, em Brasília. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, presidiu o encontro. 
Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília
O fim da tributação do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços  (ICMS) nos estados para os combustíveis e a extinção dos fundos públicos em tramitação no Senado Federal dominaram o debate. A União detém 68% de toda a tributação de impostos do país. Estados e municípios dividem o resto.  
Guedes garantiu a mais de 22 governadores de 26 estados e do Distrito Federal que o propósito do governo federal é atender os entes federativos e, em dez anos, tirar do poder da União R$ 450 bilhões.
Quero fazer o programa de descentralização dos recursos, mudar a base de impostos e deixar estados e municípios cada vez mais fortesPaulo Guedes, ministro da Economia
SufocoAo desafiar os governadores a isentar a tributação do ICMS dos combustíveis nos estados, o presidente da República Jair Bolsonaro provocou um debate entre as lideranças dos entes da Federação – que lutam por um pacto federativo que os tirem do sufoco orçamentário. 
Para o governador do DF Ibaneis Rocha, a redução de impostos, ansiada pela população, tem um caminho a ser obedecido para ser alcançada. “No futuro, com a reformulação do Estado, a votação da reforma tributária e a formulação do pacto federativo, teremos condições de reduzir não só os impostos dos combustíveis, mas de diversas outras áreas”.
Fundos públicosO Fórum teve início com a apresentação do presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Tarja Fonteles, sobre sugestões de emendas a Propostas de Emenda à Constituição (PECs 15, 186, 187, 188) que tratam do Pacto Federativo e fundos públicos, como o Fundeb. A fala de Fonteles foi acompanhada por apontamentos dos governadores.
Dados divulgados pelo ministério da Economia indicam a existência de 281 fundos da União, o que representam R$ 220 bilhões. 
A PEC 187/2019, que trata da extinção de fundos infraconstitucionais e faz parte do Plano Mais Brasil – chamada de PEC dos Fundos Públicos – será lida nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O assunto interessa os governadores, que se sentem desassistidos pelos investimentos do governo federal. Pela proposta, a União usaria esses recursos para abater a dívida pública. 
O governador da Bahia, Rui Costa, lembrou o Fundo de Aviação como um um daqueles que, se permanecer, deve ser cobrada uma melhor aplicação, beneficiando estados e municípios. “A União está tomando de volta recursos que deveriam estar aplicando nos estados construindo aeroportos, gerando empregos, desenvolvimento e turismo. Isso precisa ser mudado”.
Já Ibaneis Rocha defendeu que os governadores se reposicionem casos os fundos sejam mantidos. “Se não dermos o indicativo de que esses recursos dos fundos devam ser rateados entre estados e municípios, vamos sinalizar que estamos abrindo mão deles.”
DA AGÊNCIA BRASÍLIA 

Projeto financiado por fundo constitucional deve respeitar sustentabilidade, aprova CMA



Da Redação | 11/02/2020, 13h50
Os projetos financiados com recursos dos fundos constitucionais terão que cumprir critérios de sustentabilidade. É o que determina um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (11) na Comissão de Meio Ambiente (CMA). O PL 5.788/2019 segue para análise terminativa da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).
De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a proposta altera a Lei 7.827, de 1989, que regulamenta a execução dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). Entre as mudanças, o projeto inclui dispositivo na lei para que a execução dos programas que utilizem esses recursos observem os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS).
No caso específico do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, metade dos recursos serão direcionados a programas que levem em consideração atividades econômicas relacionadas à preservação e recuperação do meio ambiente, ao desenvolvimento de indústrias e tecnologias que explorem o patrimônio natural da região e ao fomento do turismo sustentável e ecoturismo.
O texto ainda estabelece que, na criação de novos centros, atividades e pólos dinâmicos, deverão ser priorizadas regiões que estejam realizando esforços efetivos para diminuir a área ilegalmente desmatada ou para recuperar outras que sofreram desmatamento.
Para o autor, é preciso integrar os objetivos dos fundos constitucionais a um modelo de desenvolvimento que priorize as atividades econômicas sustentáveis, incorporando a suas diretrizes o fortalecimento da cadeia produtiva da sociobiodiversidade, a bioindústria, o ecoturismo e o uso do enorme patrimônio genético do Brasil.
“A Região Norte, em particular, tem todas as condições de estar à frente desse processo e fincar as bases de seu desenvolvimento no conhecimento tradicional, científico e empresarial e no seu patrimônio ambiental caracterizado pela megadiversidade da flora e da fauna e grande disponibilidade de água doce, integrando as políticas de desenvolvimento regional aos princípios da sustentabilidade”, justifica.
O relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), apresentou parecer favorável ao projeto. Ele destaca que um dos principais méritos da proposição é estabelecer que o financiamento aos setores produtivos deve se harmonizar com os planos regionais de desenvolvimento e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
“Estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), os 17 ODS são objetivos globais para ações contra a pobreza, pela proteção do planeta e para garantir que todas as pessoas tenham paz e prosperidade”, ressalta Wagner em seu relatório.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado

Projeto que garante passagem gratuita a jovens de baixa renda é aprovado na CI




Da Redação | 11/02/2020, 13h52
A Comissão de Infraestrutura aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que amplia o direito de jovens de baixa renda de terem vagas gratuitas no transporte interestadual. Aprovado em caráter terminativo, o PL 1.376/2019, do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que senadores apresentem recurso para votação em Plenário.
O relatório é do senador Irajá (PSD-TO), que modificou parcialmente o texto aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O relator na CDH, senador Paulo Paim (PT-SP), incluiu a expressão “semiurbanos” para se referir às linhas de ônibus que atenderiam os jovens de baixa renda favorecidos pelo projeto. Irajá retirou essa expressão do texto. Ele adotou o termo “transporte coletivo interestadual de caráter urbano” na reserva de vagas para jovens de baixa renda. A redação acompanha o que já prevê o Estatuto da Juventude (Lei 12.582, de 2013), que assegura duas vagas gratuitas e duas vagas com desconto de 50%.
Izalci defendeu a aprovação do projeto.
— Nós temos aqui perto do Distrito Federal alguns municípios de Goiás, como Águas Lindas e Novo Gama, em que é só atravessar uma pista. Grande parte dos alunos estuda no Distrito Federal. Eles têm que pagar um transporte interestadual, pagar uma passagem muito mais cara, inclusive. E não têm os mesmos benefícios que outros estados — disse.

Legislação

Jovens de 15 a 29 anos, com renda de até dois salários mínimos, podem viajar de graça em ônibus que façam rotas interestaduais. O direito foi regulamentado em 2016 pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Atualmente a gratuidade e o desconto são válidos apenas para ônibus convencionais e em viagens entre estados diferentes. O projeto esclarece que, no caso de municípios ou cidades vizinhas de dois estados diferentes — o chamado transporte interestadual urbano —, os jovens de baixa renda também passam a ser contemplados.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado

Internautas aprovam o nome de Lixo Papão para mascote da Adasa



A ideia é fazer dele o personagem das futuras campanhas da Agência para demonstrar, de forma lúdica, a importância do descarte consciente do lixo

Lixo Papão é o nome do Monstro do Lixo, mascote da mais recente campanha de utilidade pública da Agência Reguladora de Águas Energia e Saneamento Básico (Adasa). A campanha busca conscientizar a população sobre os efeitos do descarte irregular dos resíduos sólidos na drenagem urbana.
A nova identidade foi decidida em enquete realizada na rede social Facebook da Agência. Durante seis dias, mais de seis mil pessoas votaram nas três opções oferecidas: Lixo Papão, Sujeirão e Mega Lixo. O nome escolhido recebeu mais de quatro mil curtidas.
O personagem estará de volta no dia 27 de fevereiro – nas emissoras de rádio e TV, salas de cinema e nas redes sociais – quando será lançada nova campanha da Adasa, sobre a importância da coleta seletiva.
A ideia é fazer do Lixo Papão o personagem das futuras campanhas da Agência para demonstrar, de forma lúdica, a importância do descarte consciente do lixo.
*Com informações da Adasa

   AGÊNCIA BRASÍLIA*

Proibição de contingenciamento na seguridade social vai a Plenário



Da Redação | 11/02/2020, 13h59
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que proíbe contingenciamentos na área de seguridade social. O PLP 212/2019 altera a Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda precisa ser votado pelo Plenário, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
A lei prevê que, ao final de um bimestre, se a receita não comportar as metas fiscais, será feita limitação de empenho, conhecida como contingenciamento. O que o projeto faz é estabelecer mais uma exceção a essa regra, que já não é aplicada para obrigações constitucionais e legais como alimentação escolar e pagamento de benefícios da Previdência, por exemplo.
De acordo com o autor, senador Paulo Paim (PT-RS), as áreas que formam a seguridade social — saúde, assistência social e previdência social — são cruciais para a população, sobretudo aos mais pobres. Essa parcela da população, explicou, é amparada pela assistência social e depende do sistema público de saúde. Para ele, a situação se agrava em momentos de crise.
"Entendemos que a situação de carência das áreas da seguridade social é tão pronunciada que não se pode dispensar nenhum investimento na área", afirma na justificativa.
O relator, senador Wellington Fagundes (PR-MT), recomendou a aprovação do texto sem emendas. De acordo com ele, em outubro de 2019 foram contingenciados R$ 1,43 bilhão em despesas do orçamento da seguridade social, o que representa cerca de 4,7% do total contingenciado (R$ 30,09 bilhões).
— Embora não seja um percentual relevante do total, tais recursos poderiam fazer diferença na vida da população mais necessitada, caso aplicados em benefícios ou serviços relacionados às finalidades da seguridade social — argumentou Fagundes, que também esclareceu que o projeto não gera ônus para a União.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado

Vai à Câmara projeto que simplifica abertura e fechamento de empresa



Da Redação | 11/02/2020, 14h17
Abrir e fechar empresas poderá ser mais simples e rápido. É o que prevê um projeto aprovado nesta terça-feira (11) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O
PLS 145/2018, do ex-senador José Agripino, prevê que todo o processo seja feito por meio de sistema eletrônico específico do governo. Agora, o texto será analisado na Câmara dos Deputados, caso não haja requerimento para votação no Plenário do Senado.
A proposição muda a Lei 11.598/2007, para facilitar os procedimentos e reduzir a burocracia para abertura e fechamento de empresas. Para o autor, a informatização, bem como a integração entre os diversos entes federativos, resultará em sensível redução no tempo e no custo para se empreender no Brasil. O projeto ainda estabelece o prazo máximo de 12 meses para a implementação das medidas, depois que a lei entrar em vigor.
O relator, senador Irajá (PSD-TO), foi favorável à proposta. Ele acatou o parecer anteriormente aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), segundo o qual “não é razoável aguardar muito tempo e realizar inúmeros procedimentos burocráticos, em diversas repartições públicas, para exercer uma atividade econômica fora da informalidade”.
Irajá observa que a lei atual já prevê a criação de sistema informatizado, mas considera ser preciso aprimorá-la.
"O PLS faz isso, ampliando os serviços preconizados pela mencionada norma. O prazo de doze meses, previsto para que esses serviços sejam disponibilizados, é suficiente para que as necessárias medidas pelos órgãos competentes sejam tomadas", afirma no relatório.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado

domingo, 9 de fevereiro de 2020

Jogadora paraense de boliche conquista ouro em São Paulo



08/02/2020 09h58 - Atualizada em 08/02/2020 11h06
Por Paula Portilho (SEEL)
Foto: Ascom SEELA paraense Dayse Silva, jogadora de boliche, retornou a Belém depois de conquistar o título de campeã na 40ª Taça São Paulo Clubes, realizada no final de janeiro em Guarulhos, São Paulo. Ao lado da paulista Roberta Rodrigues, a atleta ocupou o primeiro lugar do pódio na primeira divisão de duplas femininas na categoria principal adulto e para a participação nesta competição, contou com apoio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel).
“É gratificante ver que a Secretaria vem cumprindo o seu papel de apoiar o esporte paraense em diversas modalidades. Entendemos que é fundamental reconhecer talentos do estado do Pará em diferentes modalidades esportivas”, afirmou Arlindo Silva, titular da Seel.
Na competição, a dupla disputou 20 partidas ao todo, vencendo todas em três dias de competição. Dayse e Roberta derrubaram 7821 pinos, 797 a mais que a dupla segunda colocada. Essa não foi a primeira vez que Dayse subiu ao pódio na Taça São Paulo e com o resultado conquistado em Guarulhos, a veterana está entre os seis melhores colocados no ranking nacional e a posição que lhe garante a oportunidade de participar de competições internacionais.
Foto: Ascom SEELEntre as muitas vitórias ao longo de 30 anos de carreira, Dayse, que é atleta do Clube do Remo, conquistou o bronze no Sul-Americano de 2016, em Cali, na Colômbia e 2020 já iniciou com medalha de ouro. “Eu sempre pratiquei outros esportes, mas fiquei desafiada com o boliche. Três meses depois de começar a praticar já estava na seleção paraense. Seis meses depois fui revelação do Brasileiro da modalidade, em Belo Horizonte, Minas Gerais. E de lá para cá subi no pódio em eventos nacionais e internacionais. Comecei esse ano com o pé direito conquistando ouro em Guarulhos. Espero repetir o mesmo resultado nas competições que estão por vir”, finalizou a jogadora cujo próximo desafio será competir na Taça Brasília que será realizada de 13 a 15 de março.


Governo do Estado entrega à população a primeira etapa do asfalto da rodovia PA-429, em Curuá




08/02/2020 12h04 - Atualizada em 08/02/2020 16h22
Por Bianca Buenaño (COSANPA)
Foto: Bruno Cecim / Ag.Pará“Até pouco tempo, aqui, essa rua, era só lama e muito buraco, principalmente nessa época de chuvas. Mas agora está muito boa! A gente sentia que nunca ia sair esse asfalto, mas agora estamos vendo, estamos andando no asfalto, isso até emociona. É muito bom ver que o investimento chegou aqui. Nossa comunidade está muito feliz por isso", contou Fernando Miranda, agricultor e morador de Curuá ao participar do ato de entrega da primeira etapa do asfaltamento de três quilômetros da PA-429, neste sábado (8). O ato faz parte da programação do governador do Pará, Helder Barbalho, aos municípios da Calha Norte. Além da presença do governador e da primeira dama, Daniela Barbalho, também participaram da cerimônia o prefeito do município, José Vieira de Castro, deputados e secretários do Estado.
O asfaltamento da entrada da cidade foi um compromisso firmado por Helder Barbalho durante o programa "Governo por todo o Pará", no primeiro semestre do ano passado. A obra está sendo executada no perímetro urbano da cidade de Curuá, no sentido da PA-254. O governador assegurou aos moradores que dentro de uma semana a via será concluída.
“Sabemos que essa via tem grande importância na escoação agrária do município, dentro de mais alguns dias ela estará completamente pronta para que os moradores de Curuá possam usá-la com segurança”, destacou o governador.
Foto: Bruno Cecim / Ag.Pará
Durante o evento, José Vieira de Castro, prefeito do município, falou dos benefícios que investimentos como esse trazem para a população.
“Desde o ano passado nosso município vem recebendo investimentos, o governador está ajudando o nosso povo, nos apoiando. Essa obra vai beneficiar a população de Curuá e das cidades vizinhas, uma obra de grande importância e que atende uma enorme necessidade do povo. O nosso município vive do turismo, extrativismo, pecuária e essa obra vai beneficiar muito a economia local”, relatou.
Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáCuruá é um município com aproximadamente 15 mil habitantes, desmembrou-se de Alenquer e tem sua economia baseada na agropecuária. O asfaltamento da entrada da cidade facilita o escoamento da produção e o direito de ir e vir do cidadão com segurança.
Bem estar social
Quem mora às margens da rodovia comemora a nova realidade do local. “Antigamente vivíamos no lamaceiro, era um sofrimento chegar a qualquer lugar, agora vamos a pé, podemos até correr. Estou me sentindo reconhecida pelo Estado, antes se tinha governo, a gente nem sabia, porque não faziam nada pela nossa cidade. Agora estamos aqui pisando no asfalto, posso andar a pé na rodovia que fica na frente da minha casa. Vai ser muito mais fácil trabalhar e vender a nossa produção, eu estou muito feliz” disse emocionada a agricultora Maria Lucilene do Nascimento.
A pavimentação na PA-429 iniciou em janeiro deste ano e já está na sua fase final. “Na próxima semana vamos concluir a sinalização horizontal e vertical, a parte de drenagem e iluminação. Falta muito pouco para concluir todo serviço e os moradores vão poder usufruir uma via totalmente asfaltada”, declarou Bosco Lobo, secretário adjunto de estado de transporte.
Essa obra faz parte de um contrato que inclui também a PA-439, em Oriximiná, e a PA-437, em Óbidos, rodovias essenciais para garantir o fluxo de veículos e pessoas na região. A pavimentação das três vias representa um investimento do Estado de mais de R$ 13 milhões. Durante as obras das PAs, foram gerados 461 empregos diretos e 538 empregos indiretos.
Terminal Hidroviário
Acompanhado do presidente Companhia de Portos e Hidrovias do Pará, Abraão Benassuly, e dos demais integrantes da comitiva, o governador visitou as obras do terminal hidroviário do município.
“As obras já estão bem avançadas, vamos entregar o terminal em abril. O povo de Curuá terá um terminal confortável e seguro, o que vai facilitar bastante o escoamento da produção dessa população. Em abril o Governo do Estado entrega mais uma obra aqui em Curuá”, afirmou o presidente da CPH.
Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáO terminal de passageiros e cargas de Curuá segue os padrões dos demais terminais que estão em construção pela Companhia de Portos e Hidrovias do Pará. O local vai contar com terminal de cargas, carrinhos para bagagens, cadeiras confortáveis, guichês para vendas de passagens, sala para órgãos de defesa social, televisões, bebedouros, banheiros masculino, feminino e para portadores de necessidades especiais, além cumprir com os padrões de acessibilidade estabelecidos pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Já a obra naval compreende rampas metálicas cobertas para acesso aos flutuantes principais, além de sistemas de amarração e fundeio para embarcações. A obra foi orçada em um pouco mais de R$ 3 milhões, com recursos financiados pela Caixa Econômica Federal.
Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáAssim como a obra da PA-429 gerou empregos para Curuá, a do terminal hidroviário também está gerando mais postos de trabalho para a população. Seu Jocinei Monteiro Serra é pedreiro e está trabalhando no local desde novembro do ano passado. “Eu sou aqui de Curuá e estou muito alegre com as obras que o governo trouxe para nossa região. Estava desempregado e há 4 meses estou trabalhando na obra do terminal, além de estar empregado, estou participando da construção de algo que vai beneficiar toda população da minha cidade, estou orgulhoso por fazer parte dessa história. Espero que depois de pronto as pessoas cuidem e conservem este espaço”, relatou o pedreiro.
Na oportunidade, Helder Barbalho também anunciou novos investimentos para Curuá. O governador autorizou a pavimentação de três quilômetros de asfalto para as ruas da cidade e garantiu a climatização das salas de aula da Escola Estadual Soraya Marques Chayb.
governo do para