Comissão especial debate competência legal de investigação em todas as polícias

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31/01/2020 - 11:25  

Divulgação/Polícia Civil do Paraná

Câmara debate de quem deve ser a competência para investigações policiais

A Comissão Especial sobre Competência Legal Para Investigação promove audiência pública nesta terça-feira (4) para debater a adoção de competência legal de investigação em todas as polícias.

O debate atende a requerimentos apresentados pelos deputados Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e Hélio Costa (Republicanos). Na avaliação de Gonzaga, o modelo de polícia atual é insatisfatório e, como consequência, o nível de elucidação dos crimes é baixíssimo, o que sujeita a população brasileira a índices alarmantes de violência, criminalidade e impunidade.

"A audiência pública tem como objetivo promover o debate de forma ampla e democrática, com as diversas instituições do País ligadas à segurança pública, na perspectiva de busca de soluções efetivas e tangíveis para a contenção da criminalidade", explica.

Foram convidados:
- representante da Associação dos Militares Estaduais (Amebrasil), Coronel Marcos Antônio Nunes de Oliveira;
- o presidente da federação nacional dos delegados de polícia civil  (Fendepol), Mozart Felix;
- o representante da PMMG Tenente-Coronel Lázaro Tavares de Melo da Silva;
- o delegado da Polícia Civil de Santa Catarina, Rodrigo Bueno Gusso e;
- o representante do IBCCrim, Thiago Turbay Freira.

A reunião será realizada às 14h30, em plenário a definir.

Da Redação – RL

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Regina Duarte leva puxão de orelha de atriz

Carolina Ferraz pediu para a secretária retirar sua foto de montagem em apoio ao governo.

© Reprodução / Instagram

31/01/20 23:50 ‧ HÁ 2 MINS POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

POLÍTICA PUXÃO DE ORELHA

Atentativa da nova secretária de Cultura de mostrar ao público os artistas que apoiam o governo Bolsonaro acabou gerando um grande mal estar nas redes sociais. Isso porque Regina Duarte divulgou no início do dia, em seu Instagram, uma montagem com a foto de diversos artistas que, segundo ela, apoiaram o "casamento". Na legenda, ela escreveu: "Bóra lá, queridos, pela pluralidade cultural do nosso amado Brasil".

 

No entanto, segundo o jornal Correio Braziliense, a atriz Carolina Ferraz não ficou nada satisfeita ao ver sua foto estampada na montagem, colocou às claras sua posição política e deu um puxão de orelha na nova secretária de Cultura.

A atriz pediu por meio de mensagem de áudio que Regina remova a foto. O assunto repercutiu na internet e ficou entre os assuntos mais comentados do Twitter. 

“Eu não imaginei que você fosse colocar minha foto ou de qualquer um, colega nosso, sem pedir autorização da gente. Realmente, eu torço para que você consiga exercer e fazer a diferença em um governo que desprestigia tanto a classe artística, que persegue tanto a classe artística”, ponderou Ferraz.

Ela afirmou ainda que não votou em Bolsonaro e não compactua com o atual governo. “Você, sendo uma artista que eu conheço há mais de 30 anos, que é artista desde pequena, tem artistas na família, espero que você faça a diferença. Mas eu não quero ser usada como alguém que está ali no seu Instagram, porque dá a entender que eu apoio o governo Bolsonaro e eu não apoio, Regina. Eu nunca aprovei e nunca compactuei com esse governo e inclusive não votei no Bolsonaro”, apontou.

Ao final do áudio, que teve sua autenticidade confirmada pela Folha de S. Paulo, ela pede para que a secretária, "com todo o carinho", realize a retirada da imagem da internet. 

Na imagem em questão, além de Ferraz, aparecem os atores Márcio Garcia, Ary Fontoura, Carlos Vereza, Beth Goulart, Maitê Proença, Luiz Fernando Guimarães, Mário Frias, Thiago Rodrigues e a autora Glória Peres.  

A foto foi retirada do Instagram de Regina Duarte. Na sequência ela postou uma outra montagem, sem as fotos de Carolina Ferraz,  Beth Goulart e Marcio Frias. No lugar, ela colocou Carla Daniel, Malvino Salvador e Rosa Maria Murtinho. O motivo pela troca dos outros dois artistas não foi divulgado.

Na nova legenda ela escreveu: "O post anterior que já tinha 457.763 impressões foi trocado ( a pedidos ) por este que recebe agora a nossa querida Rosamaria Murtinho. Muitas Gracias a todos que permanecem e Gracias a Rosinha que chega agora".

POLITICA AO MUNDO

Proposta anula resolução que fixou regras para fundos de pensão de estatais

Entre outras medidas, a resolução desvinculou o reajuste dos benefícios dos assistidos do reajuste concedido aos empregados das estatais

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31/01/2020 - 12:04  

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 708/19 anula resolução do extinto Ministério do Planejamento, publicada em 2018, que alterou regras dos fundos de pensão de empresas estatais. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Entre outros pontos, a Resolução 25/18 estabelece que a contribuição da patrocinadora ao fundo, que antes podia chegar a 12% do valor da folha de pagamento, não poderá ultrapassar 8,5%. Também desvinculou o reajuste dos benefícios dos assistidos do reajuste concedido aos empregados da estatal.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Para Erika Kokay, resolução invadiu prerrogativa do Congresso Nacional

Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), autora do projeto, a resolução fixa regras que deveriam ser estabelecidas somente em lei, invadindo prerrogativa do Congresso Nacional. “A resolução tratou, de forma desmedida, de matéria além de sua competência, com sobreposição de norma de caráter regulamentar à lei federal e, ainda, infringindo disposto constitucional”, disse.

A resolução foi elaborada pelo Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), instância do governo que trata de matérias relacionadas à governança corporativa das estatais federais e da administração de participações societárias da União.

TramitaçãoO projeto será examinado agora pelas comissões de Seguridade Social e Família e Constituição; e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário da Câmara.

Conheça a tramitação de projetos de decreto legislativo

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Geórgia Moraes

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Projeto permite suspensão de penas da Lei Maria da Penha

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31/01/2020 - 14:19  

O Projeto de Lei 5386/19 permite a suspensão do processo de agressor condenado a pena menor de 1 ano por crimes de violência doméstica previstos na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).

A suspensão – que mantém o agressor em liberdade – poderá ser solicitada pelo Ministério Público no interesse da vítima, sendo proibida se a vítima estiver em situação de risco.

O condenado terá de assumir responsabilidade sobre a agressão, reparar danos à vítima, participar de programas de recuperação, respeitar medidas protetivas, além de outras restrições.

Arquivo/Câmara dos Deputados

Deputado Emanuel Pinheiro Neto: suspensão pode ser ferramenta de vigilância da conduta do agressor

O autor do projeto, deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), ressaltou que suspensão do processo pode ser um instrumento eficiente para assegurar resposta rápida e desburocratizada do sistema de justiça. Há necessidade, no entanto, de regulamentação e garantia de que a medida será tomada no interesse da vítima.

A suspensão, segundo ele, também poderá ser uma ferramenta de vigilância da conduta do agressor, que terá de cumprir requisitos mais rígidos do que os atuais. Ele destaca que muitos são condenados a penas em regime aberto, o que não resulta em resposta efetiva da Justiça.

“Com a suspensão qualificada do processo, é possível atribuir ao próprio Juizado de Violência Doméstica a competência para fiscalizar o cumprimento das condições estabelecidas, elevando-se a efetividade da resposta”, argumentou.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Carol Siqueira
Edição – Rachel Librelon

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Proposta cria uma nova categoria de habilitação no Código de Trânsito

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31/01/2020 - 15:50  

O Projeto de Lei 6367/19 cria uma nova categoria de habilitação no Código de Trânsito Brasileiro. De acordo com a proposta, a categoria S (Simplificada) permite a condução de veículos somente em municípios com população inferior a 100 mil habitantes e que não façam parte de Região Metropolitana ou de Região Integrada de Desenvolvimento Econômico. O texto exclui a possibilidade de se utilizar tal habilitação fora do território nacional.

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Walter Alves: categoria S favorece população com baixo grau de instrução

O projeto estabelece que a nova categoria vai ser utilizada por condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas cuja cilindrada do motor de combustão interna não exceda a 250 cm³ centímetros cúbicos ou, no caso de motores elétricos, uma potência equivalente.

Atualmente, há cinco categorias da CNH, além da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), um tipo habilitação que autoriza a condução de veículos com até 50 cm³ (as chamadas cinquentinhas).

De acordo com a proposta, o candidato à obtenção do documento de habilitação na categoria S está sujeito a processo simplificado, mantidos os exames de aptidão física e mental e de direção veicular, exame de conhecimento da sinalização de trânsito, facultado o exame oral a pedido do candidato, e fica dispensado de aulas e exames

O autor, deputado Walter Alves (MDB-RN), explica que, para parte da população que tem baixo grau de instrução, as provas escritas de legislação de trânsito inviabilizam o acesso à CNH. Segundo eles, muitos desses candidatos são analfabetos ou possuem baixa capacidade de compreensão da linguagem escrita e, dessa forma, ficam impossibilitados de conduzir veículos automotores.

“Nossa legislação priva essas pessoas do direito de, ao menos, tentar demonstrar que são hábeis na condução de veículos automotores de forma segura. Não obstante a exigência legal da CNH para dirigir, temos de reconhecer que a realidade de inúmeras cidades é outra. Independente de possuírem CNH, muitos cidadãos, especialmente moradores da zona rural, trocaram seus cavalos por motocicletas, as quais são o principal meio de transporte em muitos pontos do País”, explica Alves.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição - Ana Chalub

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Projeto cria documento para informar dados da dívida pública ao contribuinte

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31/01/2020 - 17:57  

O Projeto de Lei 5880/19 obriga o governo a entregar, todos os anos, aos contribuintes do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) com tributação apurada igual ou superior a mil reais, um documento com dados da dívida pública e da parcela do IRPF do contribuinte que financiou as despesas do Orçamento União. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Ruy Carneiro diz ter se inspirado em iniciativa similar da Austrália

O documento, que se chamará Demonstrativo Individual de Financiamento do Orçamento Geral da União (Difog), será entregue junto com o Extrato de Processamento da Declaração de Ajuste Anual. Este extrato permite que o contribuinte verifique a situação da declaração enviada à Receita Federal e corrija eventuais erros.

Além da participação do contribuinte no financiamento das despesas federais, o Difog deverá conter informações sobre a dívida pública bruta e o montante total de juros pagos pelo governo federal, no ano-calendário a que se refere o demonstrativo e no ano anterior.

O projeto é de autoria do deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), que se inspirou em uma iniciativa similar aprovada na Austrália. “A modernidade trouxe a possibilidade de acesso a uma série de informações as quais possibilitam, entre outras coisas, que os cidadãos possam exercer mais e melhor os seus direitos”, disse.

A proposta contém ainda um anexo com o modelo de apresentação do Difog para o contribuinte.

TramitaçãoO projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Janary Júnior
Edição - Ana Chalub

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Projeto iguala intercâmbio no exterior a estágio de estudante de nível superior

Texto também desburocratiza experiência profissional de aluno estrangeiro no Brasil

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31/01/2020 - 18:54  

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Carlos Henrique Gaguim: objetivo é incentivar o aprendizado em outros países

O Projeto de Lei 6294/19 equipara ao estágio as atividades de intercâmbio no exterior desenvolvidas pelo estudante de ensino superior, desde que previstas no projeto pedagógico do curso. O objetivo é incentivar a busca de aprendizado e profissionalização em outros países pelos estudantes brasileiros.

A proposta, do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), tramita na Câmara dos Deputados.

Atualmente, a Lei do Estágio (11.788/08) permite apenas que as atividades de extensão, de monitorias e de iniciação científica sejam equiparadas a estágio. “A redação atual da lei não traz a possibilidade de reconhecimento pelas instituições de ensino de práticas desenvolvidas fora do território nacional, como estágio”, reclama Gaguim.

Na opinião do parlamentar, a medida proposta permitirá ao aluno explorar seu potencial de liderança em ambientes distintos, aproximando-o da realidade mundial.

Estrangeiros no Brasil
O projeto também acaba com a obrigatoriedade de os estudantes estrangeiros estarem vinculados a instituição de ensino superior brasileira para realizarem estágio no Brasil. O texto permite a celebração do termo de compromisso diretamente com a instituição do exterior de onde o estudante estrangeiro provenha, desburocratizando a realização de intercâmbios de estágio no Brasil.

“Para a concessão de visto de estudante, já é exigido o vínculo com instituição de ensino superior no país de origem. Sendo assim, é plausível que o estudante seja acompanhado e tenha o seu plano de trabalho fornecido por sua instituição”, explica Gaguim.

“A retirada da obrigatoriedade de o estudante estrangeiro realizar matrícula em instituição brasileira pode contribuir para um expressivo aumento de intercambistas, contribuindo para o crescimento do País com a troca de conhecimento nas empresas brasileiras”, afirma o deputado.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli

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Para Maia, governo precisa encaminhar reforma administrativa para que o tema avance na Câmara

Presidente da Câmara explicou que, segundo o STF, cada Poder deve encaminhar suas próprias reformas administrativas ao Congresso Nacional

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30/01/2020 - 11:47  

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou que a reforma administrativa é uma das prioridades do Legislativo neste ano, mas destacou que cabe ao governo encaminhar sua proposta para que o tema avance no Parlamento. Ele explicou que há um entendimento no Supremo Tribunal Federal (STF) de que a prerrogativa de mudanças na administração pública é exclusiva de cada Poder e, por essa razão, Executivo, Legislativo e Judiciário devem encaminhar ao Congresso suas próprias reformas administrativas.

"É preciso que isso fique claro, porque nós não avançamos: há essa compreensão [do STF], e estamos esperando o Executivo encaminhar [a proposta dele] e compreender como o governo vai organizar a administração pública", cobrou Maia.

Reforma da Previdência
O presidente da Câmara participou de evento em São Paulo, nesta quinta-feira (30), promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo. Antes da fala de Maia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, participou de sabatina e comentou que cabe ao Executivo encaminhar projetos, mas a responsabilidade de aprovar as propostas é dos parlamentares. Guedes afirmou que o atraso da votação da reforma da Previdência atrapalhou o envio de outros textos do governo.

Maia rebateu o argumento e disse que o governo não pode utilizar o atraso da votação da reforma da Previdência (aprovada no segundo semestre do ano passado na Câmara e no Senado) como justificativa para a demora do envio da reforma administrativa.

"O cronograma tem atraso no Congresso e no envio do governo. Dizer que o atraso foi porque nós votamos o segundo turno da Previdência depois do recesso, não é verdade. O Executivo podia ter mandado em setembro. Não pode ficar tudo nas costas do Parlamento", declarou Maia.  "O sistema democrático não é isolado, a participação do governo é decisiva. Vamos organizar a narrativa para cada um ficar sobre sua responsabilidade."

Reorganização do Estado
Segundo Maia, a reforma administrativa vai ajudar a reorganizar as despesas públicas. "O Estado que nós criamos atende aos próprios beneficiários, no setor público e privado. Os subsídios distorcem o Estado brasileiro, atendem a interesses particulares", sustentou.

J. Batista/ Câmara dos Deputados

Rodrigo Maia: atual estrutura estatal não permite crescimento necessário

"Com a estrutura atual do Estado, não vamos gerar o crescimento necessário. Chegamos ao ponto de aprovar a sucumbência para a AGU [Advocacia-Geral da União]. Tem de acabar com isso, tem de começar a carreira com salários menores", acrescentou.

Ano eleitoral
O presidente da Câmara também disse que as eleições municipais deste ano não devem atrapalhar a pauta de votações da Casa. Segundo ele, os novos parlamentares têm uma presença mais ativa no Plenário nesta legislatura.

"Não sou daqueles que acham que eleição vai atrapalhar as reformas, todo mundo está pronto. Em 2016, trabalhamos até setembro. Sou otimista."

Além das reformas administrativa e tributária, Maia destacou que está prevista a votação neste ano da nova Lei da Parceria Público-Privada, da PEC da prisão após condenação em segunda instância e da chamada PEC emergencial, que pode ter uma tramitação mais célere na Câmara.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcelo Oliveira

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Coronavírus: Número de mortos aumenta para 258

Nas últimas 24 horas morreram mais 45 pessoas na província de Hubei, aumentando o número de vítimas mortais para 258.

© DR

31/01/20 22:00 ‧ HÁ 1 HORA POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

MUNDO CORONAVÍRUS

Onúmero de vítimas mortais do coronavírus aumentou para 258, de acordo com os novos dados divulgados nesta sexta-feira pelas autoridades de saúde da província de Hubei, cuja capital é Wuhan, epicento do surto viral.

 

Segundo a comissão de Saúde regional, só nas últimas 24 horas foram registrados 1347 novos casos confirmados e 45 mortes. Só naquela província, até à meia-noite (hora local) de sexta-feira, havia registro de 7.153 casos confirmados.

Dados adicionais dão conta de 6,738 pacientes hospitalizados, dos quais 956 estão em estado grave e 338 em estado critico, também na província de Hubei.

Estes dados poderão sofrer alterações nas próximas horas, mediante a atualização da comissão nacional de Saúde, que fará um levantamento dos números em todo o território continental chinês.

Vale lembrar que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou na quinta-feira uma situação de emergência de saúde pública de âmbito internacional (PHEIC, na sigla inglesa) por causa do surto do novo coronavírus.

MUNDO AO MINUTO

Homem é 'alérgico' ao próprio orgasmo. Saiba mais sobre esta doença

Um homem norte-americano de 25 anos foi diagnosticado com a síndrome da doença pós-orgásmica, um tipo de patologia que provoca sintomas semelhantes aos da gripe após o clímax.

© DR

31/01/20 22:45 ‧ HÁ 15 MINS POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

LIFESTYLE SÍNDROME DA DOENÇA PÓS-ORGÁSMICA

Um homem norte-americano de 25 anos foi diagnosticado com a síndrome da doença pós-orgásmica, um tipo de patologia que provoca sintomas semelhantes aos da gripe após o clímax. O jovem teve que ser atendido de urgência por uma equipe médica devido a uma ‘reação alérgica’ após o orgasmo, segundo o artigo científico publicado no periódico Urology Case Reports. 

 

Os médicos alertaram que o homem apresentou "sintomas de gripe" durante o clímax no ato sexual, incluindo ansiedade, confusão mental e fadiga, reporta a revista Galileu.

Todavia, e segundo o artigo científico, esta não foi a primeira vez que o homem experimentou a condição, sendo que sofre dessa ‘alergia’ desde os 16 anos. Os sintomas podem surgir tanto durante relações sexuais quanto após a masturbação.

"Por essas razões, ele evitou a masturbação e também tentou evitar a ejaculação durante o sexo", escreveram os autores do artigo.

Os profissionais de saúde que examinaram o norte-americano, concluíram que este sofre de síndrome da doença pós-Orgásmica (POIS), cuja origem ainda permanece uma incógnita. 

“O POIS é um distúrbio raro, no qual os homens afetados experimentam um conjunto de sintomas incômodos após a ejaculação, que podem incluir fadiga severa, congestão nasal, ardor nos olhos, dificuldades de concentração, irritabilidade, depressão e um estado de mal-estar generalizado semelhante à gripe. Os sintomas podem perdurar entre um a sete dias", afirmam os pesquisadores.

"Devido à falta de conhecimento do POIS como condição médica e dos seus sintomas, como ansiedade, angústia e depressão, os homens com a doença podem ser encaminhados primeiro a um profissional de saúde mental, que também pode não estar familiarizado com essa condição", sublinham os autores.

Neste caso especifico, o jovem foi tratado com a terapia hormonal HCG, um hormônio capaz de estimular os testículos a produzir mais testosterona. Os sintomas cessaram após seis semanas

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