Operação apreende mercadorias sem nota fiscal que chegavam ao DF

Força-tarefa desta sexta-feira (31) contou com 20 auditores, em quatro equipes de atuação

AGÊNCIA BRASÍLIA *

Principais ocorrências foram a falta de nota fiscal ou nota fiscal inidônea | Foto: Secretaria de Economia / Divulgação

Em operação realizada nesta sexta-feira (31/1), a Receita do Distrito Federal realizou 17 apreensões por irregularidades fiscais no transporte de mercadorias. Mais de 100 veículos foram abordados pela fiscalização em quatro vias de acesso a Brasília: na BR-060, na DF-251, na DF 290 e no entroncamento da DF-180 com a DF-290. Além dos que tiveram as cargas apreendidas, outros 12 receberam autuações imediatas e foram liberados. O trabalho evolveu 20 auditores, em quatro equipes de atuação.

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Segundo o gerente de Fiscalização da Secretaria de Economia, Paulo Roberto Batista, a primeira operação do ano foi um sucesso. “A nossa expectativa é aumentar o número de operações especiais de fiscalização em 2020, com esse foco em combater a sonegação de impostos”, destacou.

Os principais problemas constatados durante a operação foram a falta de nota fiscal ou nota fiscal inidônea (sem os dados corretos das mercadorias). Essas infrações acarretam em sonegação de impostos, especialmente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS).

Entre as apreensões foram registrados diversos produtos – alimentos, bebidas, materiais de construção etc. Em caminhões carregados de cerveja, a Receita contabilizou a sonegação de R$ 107.590,28 em ICMS, sem o devido registro da nota fiscal. Outros R$ 27.241,16 deixariam de ser recolhidos em ICMS em um carregamento de 16,5 mil quilos de farinha de trigo.

Autuados podem apresentar recurso em até 30 dias ou pagar o auto de infração à Receita do DF | Foto: Secretaria de Economia

Os produtos apreendidos foram levados à Gerência de Fiscalização de Mercadoria em Trânsito (GEFMT), que contabilizará os valores recolhidos a fim de fechar o balanço na próxima segunda-feira (3/2).

Após as apreensões desta sexta-feira, os veículos e cargas foram liberados com respectivos os autos de infração. Os autuados podem apresentar recurso em até 30 dias ou pagar o auto de infração à Receita do DF.

A sonegação do ICMS é um crime contra a ordem tributária. A Secretaria de Economia atua na fiscalização para que os recursos sejam devidamente registrados e pagos, de modo a arrecadar recursos para o Governo do Distrito Federal.

* Com informações da Secretaria de Economia

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Licitação para revitalizar a 509/10 Sul é concluída

O investimento será de R$ 2.350.027,23

AGÊNCIA BRASÍLIA *

A empresa SFeras Construções e Empreendimentos Ltda. foi declarada vencedora da licitação das obras de revitalização das quadras 509/510 sul. A homologação do certame ocorreu nesta sexta-feira (31). A vigência do contrato com a empresa será de 240 dias, a contar da data de assinatura.

O projeto prevê a readequação do sistema viário com estacionamentos, acessibilidade, paisagismo, recuperação dos becos entre os blocos, troca dos pisos das calçadas, obras complementares de drenagem e sinalização. O investimento será de R$ 2.350.027,23.

A reforma das quadras 509/510 sul marca a continuidade do processo de recuperação da W3 Sul iniciada em abril de 2019, com a revitalização das quadras 511/512 Sul. “A revitalização total das vias W3 Sul e Norte é uma das prioridades do governo. Nossa ideia é começar as obras ainda em fevereiro”, destaca o Secretário de Obras, Luciano Carvalho.

Um dos destaques do projeto é a recuperação total das calçadas das vias W2 e W3. “Na W3, a nova calçada é única, com piso igual em toda a extensão das quadras, acabando com os desníveis existentes”, explica Ricardo Terenzi, subsecretário de acompanhamento e fiscalização de obras.

“A largura mínima estabelecida foi de dois metros de largura para as calçadas voltadas à W3 Sul, e de 1,2 metro para as que dão acesso às vias laterais. A intenção é fortalecer a acessibilidade também na W2 Sul”, acrescenta o subsecretário.

* Com informações da Secretaria de Obras e Infraestrutura

OBRAS W3 AGÊNCIA BRASÍLIA

Eventos alteram trânsito neste fim de semana

Equipes de fiscalização farão intervenções para a realização de caminhadas no Recanto das Emas e Samambaia e para bloco pré-carnavalesco na Orla da Ponte JK e Jardim Botânico

AGÊNCIA BRASÍLIA *

Devido a eventos esportivos e de pré-carnaval que ocorrerão no Fim de semana, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal fará intervenções no trânsito em algumas vias do Recanto das Emas, Samambaia, na Orla da Ponte JK e no Jardim Botânico.

Sábado (1)

Caminhada contra o Feminicídio

Em Samambaia, entre  6h e 12h, ocorrerá a “Caminhada contra o Feminicídio”. O evento terá a concentração em frente ao CEM 414 e o deslocamento pela 1ª Avenida Norte, até o encerramento e dispersão prevista para ocorrer no canteiro central, entre a 206/406. Equipes de fiscalização acompanharão o deslocamento das pessoas, realizando fechamentos eventuais ao longo do trajeto.

Caminhada Roda Azul

No Recanto das Emas haverá o evento “Caminhada Roda Azul”, das 08h às 10h. O trajeto prevê a concentração na quadra 103 da cidade, o deslocamento pela avenida central, até a rotatória próxima ao Restaurante Comunitário, e o retorno ao ponto de concentração, com apoio das equipes do Detran em todo o trajeto.

X Desfile Anual do Bloco Virgens da Asa Norte

Na Orla da Ponte JK ocorrerá o evento de pré-carnaval “X Desfile Anual do Bloco Virgens da Asa Norte”, com previsão de 30 mil pessoas. A via próxima à orla localizada no Trecho 02 do Setor de Clubes ficará interditada entre 14h e 21h, para a segurança dos foliões. O Detran realizará controle de tráfego e orienta que os participantes estacionem em locais corretos, e que em razão da pouca oferta de vagas, procurem dar preferência a um transporte alternativo. Haverá fiscalização da Lei Seca nas proximidades.

Domingo (2)

1º Desfile Pré Carnaval do Jardim Botânico

O evento ocorrerá na Avenida Comercial do Jardim Botânico, com concentração na Feira do Produtor, a partir das 13h. O desfile está previsto para iniciar às 16h, com deslocamento até o bar e restaurante Sai da Toca e retorno ao local de origem. O Detran realizará o fechamento das vias e fará o controle de tráfego.

* Com informações do Detran-DF

ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO DETRAN

Trânsito no viaduto da EPTG/EPCT será alterado segunda e terça-feira

Motoristas devem ficar atentos aos desvios e alças interditadas para execução de serviços de recapeamento

AGÊNCIA BRASÍLIA *

Visão aérea de como estará planejado o trânsito para a próxima segunda-feira

Em função da fase final dos serviços de pavimentação do alargamento do viaduto da Estrada Parque Taguatinga-Guará (EPTG) com a Estrada Parque Contorno (EPTC), o trânsito no local sofrerá algumas alterações nas próximas segunda (3) e terça-feiras para recapeamento de quatro faixas da EPTG. Os serviços serão realizados das 9h às 18h e os motoristas que circulam pela região devem ficar atentos a desvios e interdições.

Na segunda-feira, as equipes irão atuar no recapeamento de duas faixas da via EPTG, no sentido Taguatinga/Plano Piloto. Um desvio de 200 metros, na altura do tabuleiro do viaduto, será criado para que o trânsito tenha fluidez em três faixas, sem prejuízo aos condutores. Além disso, as alças do viaduto, para quem circula nesse sentido da EPTG, serão totalmente interditadas.

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Já na terça-feira (04), a mesma logística de trânsito será aplicada aos veículos que circulam pela EPTG no sentido Plano Piloto/Taguatinga. Será criado um desvio de 200 metros com três faixas, e outras duas alças do viaduto serão interditadas para recapeamento das duas faixas restantes da EPTG.

“Recomendamos aos motoristas atenção total com os desvios e interdições. Tudo estará sinalizado para que o impacto seja o menor possível. Principalmente para aqueles que precisam utilizar as alças dos viadutos, recomendamos procurar alternativas para não serem pegos de surpresa”, recomenda o subsecretário de Acompanhamento e Fiscalização de Obras, Ricardo Terenzi.

Como ficará a alteração de trânsito na terça-feira

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Essencial para a mobilidade do trânsito próximo de Taguatinga, o alargamento do viaduto da EPTG com a EPTC está próximo de ser entregue à população local. Já em fase final, as obras se concentram, no momento, nos serviços de pavimentação.

“Tecnicamente não é recomendada a execução de pavimentação asfáltica em piso molhado. Isso porque a massa asfáltica que utilizamos nesse tipo de serviço precisa ser trabalhada a uma temperatura de 180 graus”, explica o secretário de Obras, Luciano Carvalho. “Para que consigamos dar continuidade ao trabalho precisamos de, pelo menos, dois dias de estiagem”, complementa.

A obra do alargamento do viaduto da EPTG e da EPCT foi retomada nesta gestão. Os viadutos foram unificados e, agora, contam com 41,8 metros de largura com 11 faixas, entre 3,5 e 4,0 metros, para circulação de veículos, sendo cinco faixas no sentido Plano Piloto e quatro faixas no sentido Taguatinga, além de duas faixas centrais para ônibus com largura de quatro metros. As obras custaram R$ 5,1 milhões.

* Com informações da Secretaria de Obras

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Brasília Ambiental concede licença para pavimentação da Elmo Serejo

O instituto obteve o maior resultado anual de toda a história da autarquia ao autorizar mais de 400 empreendimentos ou obras

AGÊNCIA BRASÍLIA *

Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília

O Diário Oficial do DF publicou nesta sexta-feira (31) a concessão de licença ambiental do Brasília Ambiental para obras de pavimentação e construção de viaduto na Avenida Elmo Serejo (Via Centro-Norte) sobre a linha do metrô da Ceilândia. Em 2019, o instituto obteve o maior resultado anual de toda a história da autarquia ao autorizar mais de 400 empreendimentos ou obras – melhor desempenho somado os últimos três anos.

“Estamos atento às demandas de infraestrutura que irão melhorar a rotina da população, sempre respeitando as premissas do desenvolvimento sustentável. Sempre com decisões embasadas nas questões técnico-jurídicas ambientais”, afirmou Alisson Neves, superintendente de Licenciamento Ambiental (Sulam) do Brasília Ambiental.

A autorização do instituto tem validade de dez anos, com destaque que ele deverá ser comunicado, imediatamente, caso ocorra qualquer acidente que venha causar risco de dano ambiental. A Licença Ambiental Simplificada (LAS) permite a construção de obra de arte especial interligando a Via M1 à Elmo Serejo, com a seguinte especificação: seção do tabuleiro, totalizando 12 metros contemplando, duas faixas de tráfego, sem canteiro central, uma passagem para pedestres e uma ciclovia. Num extensão total de 316 metros e largura de 12 metros.

O secretário de obras, Luciano Carvalho, explica que a concessão desta importante licença é o atestado de que estamos no caminho certo. “A concessão da licença ambiental é uma das primeiras etapas da obra. A aprovação do Ibram atesta que o projeto está de acordo com a legislação”, diz.

“Com a licença em mãos, damos início à elaboração do projeto básico dessa importante obra para desafogar o trânsito no sentido Ceilândia/Taguatinga”, pontua Carvalho.

Os ajustes na legislação ambiental e aperfeiçoamento permitiram avanços com segurança técnica, jurídica e administrativa. Neste aspecto, o Brasília Ambiental avançou na regularização de mais de dez mil moradias, com atos autorizativos (150) que consolidaram cerca de 4 mil empregos, concedeu o licenciamento da expansão da Linha 1 do Metrô em Samambaia, beneficiando oito mil usuários, entre outros.

* Com informações do Brasília Ambiental

Conab ofertará 50 mil t de milho em venda direta para pequenos criadores

ECONOMIA

Estadão Conteúdo

31/01/20 - 16h39 - Atualizado em 31/01/20 - 17h05

São Paulo, 31 – A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai ofertar 50 mil toneladas de milho de seus estoques para pequenos criadores de aves, suínos, bovinos, ovinos, caprinos e peixes, além de cooperativas e indústrias de ração. Leilão de venda direta está marcado para a próxima quarta-feira, 5. No dia seguinte, 6, será realizado leilão para contratação de frete a fim de remover 23.106 toneladas de milho de Mato Grosso a armazéns instalados em 12 Estados.

“Esse quantitativo deverá abastecer as unidades da Conab que vendem o milho para pequenos criadores de animais por meio do Programa de Vendas em Balcão (ProVB)”, disse a estatal em nota.

Para Boa Vista (RR) serão removidas 2 mil toneladas, enquanto que para os municípios de Crateús e Russas (CE), Campina Grande (PB), Parnaíba e Teresina (PI), Açú, Mossoró, Umarizal e Caicó (RN), serão mais de mil toneladas cada um.

Para outras regiões, há lotes de 325 t para Cachoeiro do Itapemirim (ES), 585 t para Goiânia (GO), 130 t para Montes Claros (MG) e de 650 t para Cruzeiro do Sul (RS).

A Conab informa que realizará também a contratação de serviços de frete para a remoção de mais de 11,3 mil t de milho com cooperativas e associações de transportadores autônomos.

DINHEIRO RURAL 

Secretaria do DF recebe micro-ônibus do Governo Federal para beneficência

Primeira-dama do DF e secretário de Desenvolvimento Social participaram do evento de entrega do veículo para a entidade Vila do Pequenino Jesus

ANA LUIZA VINHOTE, DA AGÊNCIA BRASÍLIA *

Mayara discursa durante solenidade de entrega do veículo: “Olhar de carinho e dedicação à sociedade” | Foto: Renato Araújo / Agência Brasília

Para reforçar o serviço de assistência social no Distrito Federal, um micro-ônibus foi entregue na tarde desta sexta-feira (31) à entidade filantrópica Vila do Pequenino Jesus (Lago Sul), conveniada com a Secretaria de Desenvolvimento Social. A primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha, e o secretário da pasta, Ricardo Guterres, participaram do evento de concessão do veículo do governo federal.

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Mayara destacou a necessidade de apoiar instituições como essa, que ajudam idosos e pessoas com deficiência. “As ações que proponho no dia a dia passam por um olhar de carinho e dedicação a sociedade. Qualquer processo de reabilitação ou mesmo de adaptação é uma caminhada que tem a ligação muito forte com o trabalho de entidades sérias como essa”, discursou.

Mayara assina ata de recebimento diante de Osmar Terra e Michelle Bolsonaro | Foto: Renato Araújo / Agência Brasília

O chefe da Secretaria de Desenvolvimento Social lembrou que a primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro, visitou a instituição em dezembro do ano passado e viu a necessidade de um transporte para a locomoção dos pacientes.

“O ministro [da Cidadania] Osmar Terra ficou sensibilizado com a questão e alocou parte da verba, que é destinada para essa finalidade para que a gente adquirisse esse equipamento. Com o apoio da primeira-dama do DF, fizemos com que que essa doação fosse concretizada”, explicou Guterres.

Michelle Bolsonaro e Osmar Terra também compareceram à cerimônia de entrega do micro-ônibus e agradeceram a parceria do governo local. E, principalmente, pelo esforço de Mayara e Guterres em apressar a liberação do recurso que garantirá a locomoção dos pacientes.

| Foto: Renato Araújo / Agência Brasília

O micro-ônibus é de uso rural e urbano. É equipado com dispositivo de poltrona móvel para embarque e desembarque de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida. Segundo o Ministério da Cidadania, a capital deve ganhar mais três veículos, que custam R$ 279.200,00 cada.

* Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social

AGÊNCIA BRASILIA