sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

Serviço de sócio de Lulinha à prefeitura do Rio foi ‘projeto político’



E-mails de funcionários da Oi apreendidos na Lava Jato indicam ainda que gestão Eduardo Paes cobrou da operadora liberação de recursos a empresa de Suassuna

Por João Pedroso de Campos - Atualizado em 31 jan 2020, 22h36 - Publicado em 31 jan 2020, 22h05
E-mails apreendidos pela Operação Lava Jato mostram que, dentro da Oi, a subcontratação da empresa de um dos sócios de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, para prestar serviços à Prefeitura do Rio de Janeiro em 2012 era vista como “projetos políticos com o governo” e não deveria ser tratada como uma “prestação de serviços tradicional”. Lulinha é o filho primogênito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As correspondências eletrônicas entre funcionários da empresa telefônica indicam ainda que, depois de ter recebido pagamentos da prefeitura no âmbito de um contrato público, a Oi foi cobrada pela gestão do então prefeito, Eduardo Paes, a acelerar repasses de recursos à Gol Mobile, controlada por Jonas Suassuna, sócio de Lulinha. As mensagens mostram também que a firma de Suassuna sequer havia sido formalmente subcontratada pela Oi para executar serviços em dois contratos firmados entre a prefeitura e a operadora.
Os e-mails foram apreendidos pela Polícia Federal na 69ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Mapa da Mina, que mirou os negócios entre a Oi e empresas ligadas a Lulinha. Entre as suspeitas dos investigadores está a de que o dinheiro usado na compra do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, veio destas empresas, que receberam 132,2 milhões de reais da telefônica entre 2004 e 2016.
Suassuna pagou 1 milhão de reais por uma parte da propriedade; o empresário Fernando Bittar comprou outra parte por 500.000 reais. Bittar é irmão de Kalil Bittar, sócio de Lulinha no grupo Gamecorp, que também tinha negócios milionários com a Oi.
As reformas feitas entre 2010 e 2014 pelas empreiteiras Odebrecht e OAS no sítio, ao custo de 1 milhão de reais, levaram Lula a uma condenação de 17 anos de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Lava Jato. O petista foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Lula, o filho Lulinha e os sócios Kalil e Fernando Bittar e Jonas Suassuna (à direita ao fundo) ./Divulgação
Em um e-mail datado de 20 de dezembro de 2011, o funcionário da Oi Francisco Santanna escreveu a Eurico Teles, então diretor jurídico da empresa, que passou a ser CEO da empresa e renunciou ao cargo nesta sexta-feira, 31, que estava tentando destravar pagamentos à Gol Mobile, barrados por ordem do departamento jurídico da operadora.
Quinze dias depois, Santanna escreveu a Pedro Ripper, ex-executivo da Oi, que a prefeitura do Rio de Janeiro pressionava a telefônica para que pagasse logo a Gol Mobile. “Oi Pedro, desculpe te incomodar de novo com o mesmo assunto, mas o parceiro [Gol Mobile] segue esperando e até clientes (no caso da Prefeitura do Rio) estão nos cobrando para que a gente pague ao parceiro, por mais absurdo que isso pareça”, relatou Santanna.
 Reprodução/Polícia Federal/Reprodução
“O fato é considerado ‘absurdo’ pois em uma prestação de serviços tradicional o cliente não se preocuparia com os pagamentos de um fornecedor às suas empresas subcontratadas. A cobrança realizada pela Prefeitura do Rio de Janeiro para OI efetuar os pagamentos a GOL MOBILE apenas reforça a tese já apontada nas investigações que houve um direcionamento político para a subcontratação desta empresa”, afirma o relatório da PF, assinado pelo agente André Rodrigues Costa, sobre o material apreendido.
veja

Noites quentes. O jogo que apimenta relações e desmitifica tabus




A Playbox é um jogo interativo para casais com desafios sexys e arrojados, aliado a uma caixa de brinquedos sexuais, enviada trimestralmente.

Noites quentes. O jogo que apimenta relações e desmitifica tabus
Notícias ao Minuto Brasil
31/01/20 20:45 ‧ HÁ 21 MINS POR NOTÍCIAS AO MINUTO
LIFESTYLE SEXO
Aconjugação de um jogo interativo com uma caixa é uma combinação explosiva de prazer, diversão e novidade.
 
Todas as semanas os casais recebem desafios, no celular e em tempo real, para ela e para ele. Onde? Quando? O quê? São surpresa e fazem parte do suspense, mistério e erotismo do jogo.
Os desafios são enviados através de uma aplicação para smartphones várias vezes por semana e as caixas são enviadas de forma discreta e sem identificação, trimestralmente. Os desafios são sempre diferentes e com intensidades diferenciadas e podem incluir a utilização dos brinquedos da caixa, para que sejam ainda mais explosivos.
E sim, os casais adoram!
LIFESTYLE AO MINUTO

Mais 30 dias para empresas migrarem do IDEAS para o Emprega DF


Empresários que trocarem de programa poderão se beneficiar de desconto no ICMS

Os empresários que fazem parte do Sistema de Financiamento Industrial para o Desenvolvimento Econômico ( IDEAS) terão mais trinta dias para migrar para o programa Emprega DF e se beneficiar do desconto de até 67% no ICMS. O decreto do govenador Ibaneis Rocha prorrogando o prazo de transferência dos contratos que se encerrava nesta sexta-feira, 31, foi publicado no Diário Oficial de hoje (31).
Ao todo, sete empresas que tinham contrato com o IDEAS já requereram da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) a migração para o novo programa e poderão usufruir do desconto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Juntas, estas empresas geram 3.358 empregos. Para obter o benefício do Emprega DF, elas deverão manter os funcionários pelo período de vigência do antigo contrato com o IDEAS, além de continuar cumprindo as demais metas pactuadas, como ações de responsabilidade social e ambiental da empresa, por exemplo.
A migração entre programas, prevista no decreto 39.803 que criou o Emprega-DF em abril do ano passado, é vantajosa para o Estado que não precisará mais financiar o pagamento do ICMS. Do lado das empresas, a mudança poderá aumentar o percentual de desconto do tributo, permitindo que elas possam investir em modernização e expansão do negócio. No primeiro ano da troca de programa, o desconto no ICMS será equivalente ao percentual médio obtido no programa anterior.
* Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 
 AGÊNCIA BRASÍLIA

UTI do HRG zera infecções de trato urinário



Instalações foram visitadas e elogiadas por especialistas do MS e de tradicional instituição gaúcha

A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional do Gama (HRG) recebeu, nesta quinta-feira (30), a visita técnica de especialistas do Ministério da Saúde e de enfermeiras do Hospital Moinhos de Vento, de Porto Alegre. Eles elogiaram os resultados alcançados na UTI, como zerar as infecções hospitalares de trato urinário e corrente sanguínea nos pacientes, além de reduzir em mais de 50% a pneumonia por ventilação mecânica.
Esse feito foi possível depois de implementar na unidade as medidas do projeto Melhorando a segurança do paciente em larga escala no Brasil. A iniciativa é promovida pelo Ministério da Saúde, por intermédio do Programa de Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), em parceria com hospitais de excelência do Brasil. No caso do Distrito Federal, o Hospital Moinho de Ventos é a referência para o aperfeiçoamento das ações.
“Tínhamos a meta de até dezembro de 2020 reduzir em pelo menos 50% essas infecções na UTI. Felizmente, conseguimos superar ela já em dezembro de 2019. Tudo depois de implementar as rotinas exigidas e as medidas de prevenção, além de engajar as equipes nesses processos”, contou Rayanne Balbino, chefe do Núcleo de Qualidade e Segurança do Paciente do HRG.
Além disso, a gestora ressaltou que a UTI do hospital possui 93% de satisfação entre os usuários. Esse índice foi medido pela metodologia Net Promoter Score, criada nos Estados Unidos. 
Por ela, pacientes e familiares respondem uma simples pergunta logo após a alta da unidade: você recomenda a UTI do HRG como um lugar para tratamento de saúde? A resposta positiva foi dada pela maioria dos que utilizaram o local.
“Agora o nosso desafio é manter os resultados alcançados, institucionalizar as ações de melhoria e expandir para outras áreas do hospital”, ressaltou Balbino.
Mais unidades
O HRG foi uma das 120 unidades de saúde do Brasil escolhidas para participar do projeto “Melhorando a segurança do paciente em larga escala no Brasil”.
Em Brasília, outras cinco unidades hospitalares foram selecionadas: Materno Infantil (Hmib), Asa Norte (Hran), de Base, além do Universitário de Brasília (HUB) e Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF).  
A perspectiva é ampliar o projeto para as demais unidades que possuem UTI. A proposta é reduzir, até 2020, entre 30% e 50% os índices de infecção nas Unidades de Terapia Intensiva dos hospitais da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
   DA:AGÊNCIA BRASÍLIA

Praça dos Três Poderes recebe 2ª Troca da Bandeira de 2020




Secretaria de Turismo, Sesc, Exército e parceiros promovem atrações para manhã cívica com brasilienses e turistas neste domingo (2)



Foto Luís Tajes/Setur-DF
| Foto: Luís Tajes / Setur-DF
O próximo domingo (2/2) é dia de Bandeirão. A Secretaria de Turismo, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e outros parceiros irão promover a segunda edição de 2020 da Troca da Bandeira, na Praça dos Três Poderes. Além da solenidade comandada pelo Exército Brasileiro, a manhã cívica irá contar com apresentação da banda BSBeat, exposição do projeto “365 dias de Consciência Negra” – realizada pela Secretaria de Educação, com exibição de Bandeira Nacional feita com produtos orgânicos do Ceasa.
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação também estará presente com carros elétricos. Artesãs da cidade irão expor seus trabalhos e diversas outras atividades vão compor a programação.
A Troca da Bandeira é uma das maiores expressões do turismo cívico do país e marca todo primeiro domingo do mês. “Esse evento valoriza a nossa cultura e patriotismo. Em um ano tão especial como este, quando comemoramos os 60 anos de Brasília, enaltecer a nossa história na Praça dos Três Poderes, um local representativo para nós, e dar visibilidade para a nossa cidade é fundamental”, afirma a secretária de Turismo, Vanessa Mendonça.
Além do Sesc e do Sistema Fecomércio, a ação também vai contar com a parceria da TCB e da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). O público que comparecer ao evento ainda vai poder conferir exposições de veículos militares, de viaturas operacionais e de equipamentos. Os cães adestrados do Exército também vão fazer a alegria de quem passar pelo local.
O Sesc anuncia o show de pop rock da banda BSBeat para animar a manhã, após o fim da solenidade. Além disso haverá atrações como oficina de desenho, pintura de rosto, críquete, pebolim, tênis de mesa, cama elástica e pedal kart. Já o Senac oferece o serviço de esmaltação e penteado com tranças.
Para completar o dia de festividades, haverá distribuição gratuita de pipoca, pelo Sesc, e água, pela Caesb. A população ainda vai ter orientação odontológica e distribuição de escovas de dente.
Também estarão disponíveis foodtrucks e ônibus da TCB para rotas turísticas gratuitas na Esplanada. Quem quiser se aprofundar mais sobre a história e os atrativos da capital federal poderá contar com o “Programas de Educação, Civismo e Cidadania com o Congresso Nacional”. O Centro de Atendimento ao Turista (CAT) da Casa de Chá, também na Praça dos Três Poderes, vai estar aberto para a população.
Veja a programação completa:
Atrações
– Desfile cívico-militar do Exército Brasileiro
– Banda marcial
– Hino Nacional
– Salva de 21 tiros
– Hino da Bandeira
– Exposição de veículos militares
– Exposição de viaturas operacionais
– Exposição de equipamentos (capacetes, escudos, tonfas etc)
– Cães adestrados
– Distribuição de revistas e material militar
Atrações do Sec:
– NOVIDADE: apresentação da banda BSBeat
– Oficinas de desenho
– Pintura de rosto
– Oficinas de brincadeiras retrô (amarelinha, bambolê, bola de gude, elástico, ioió, peão, peteca, perna de pau etc)
– Críquete
– Pebolim (totó)
– Tênis de mesa (pingue-pongue)
– Cama elástica
– Pedal kart
Atrações do Senac:
– NOVO: esmaltação
– Penteados com tranças
Atrações e serviços da Secretaria de Turismo:
– Centro de Atendimento ao Turista (CAT)
– Exposição e oficinas de artesanato de Brasília
– Passeios turísticos com guias em ônibus TCB
– Programas de educação, civismo e cidadania com o Congresso Nacional
Outras atrações e serviços:
– NOVIDADE: exposição do projeto 365 Dias de Consciência Negra, pela Secretaria de Educação
– NOVIDADE: exposição da Bandeira Nacional a partir de produtos orgânicos pela Ceasa
– Exposição de carros elétricos pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
– Orientação odontológica (Super Bocão)
– Distribuição de escovas de dente
Alimentação:
– Distribuição gratuita de água (Caesb)
– Distribuição gratuita de pipoca (Sesc)
– Foodtrucks para venda de produtos
Estrutura:
– Tendas para o público
– Banheiros químicos

* Com informações da Secretaria de Turismo

TáxiGov começa a ser usado por servidores na segunda (3)



Ao todo, 390 taxistas estão cadastrados para atender as necessidades de deslocamento dos servidores em serviço



A partir da próxima segunda-feira (3/2) os servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) poderão usar o TáxiGov. O serviço estará disponível para servidores, empregados e colaboradores autorizados pelas chefias das unidades e cadastrados pela Secretaria de Economia (SEEC). Ao todo, 390 taxistas estão cadastrados para atender as necessidades de deslocamento dos servidores em serviço.
Nesta sexta-feira (31), a Secretaria de Economia realizou treinamento com os gestores setoriais do governo para explicar o funcionamento do serviço. O secretário de Economia André Clemente destacou que a contratação é uma forma de o Estado se organizar para prestar um bom serviço com economia e eficiência. “Essa é uma nova realidade para o DF que busca tornar o serviço mais objetivo e mais tecnológico.
Nesse primeiro momento, com essa inovação, nós atacamos quase que integralmente os veículos alugados e em seguida temos condições de expandir para reduzir o restante do gasto”, afirmou.
A partir de segunda, os servidores já poderão se cadastrar no serviço por aplicativo (TáxiGovDF) ou diretamente pelo site www.taxigov.gov.br. Os gestores setoriais que tiverem dúvidas sobre o cadastro dos usuários podem esclarecê-las pelo e-mail: cogef@economia.df.gov.br.
Serão disponibilizados dois perfis de cadastro – um para os gestores setoriais e outro para os demais usuários. No caso dos usuários, o acesso é feito após preenchimento de formulário com dados pessoais, e-mail e senha. O login é feito com o e-mail e senha. Porém, o cadastro só será liberado após os chefes das unidades informarem à Secretaria de Economia a relação dos servidores que podem utilizar o serviço.
O TáxiGov proporcionará economia de 40% em relação aos valores pagos atualmente. A economia acontecerá em relação ao valor dos quilômetros rodados. Isso porque o serviço é realizado de acordo com a demanda. Os valores passarão dos atuais R$ 4,81/Km para R$ 2,90/km.
Além disso, o contrato que está em vigor e será substituído não inclui serviço de motoristas nem o combustível, valores que estarão inclusos no serviço do TáxiGov.
Inicialmente serão substituídos 246 veículos alugados para atendimento das demandas de diversos órgãos. O valor total do novo contrato é de R$ 2,9 milhões para o período de 12 meses. O contrato foi assinado em dezembro de 2019 com a empresa Vip Service Club Locadora, após adesão a ata de registro de preços do Governo Federal, realizada pela Secretaria de Economia.
Como o pagamento é feito de acordo com a utilização, os gastos mensais realizados sob demanda giram em torno de R$ 200 mil. Com a economia esperada, o valor pode ser reduzido para R$ 120 mil, o que representa uma economia aproximada de R$ 80 mil mensais.
O TáxiGov funciona de forma semelhante aos aplicativos que existem no mercado. O servidor entra numa loja de aplicativos (App Store ou Google play), baixa o App em seu celular, realiza um cadastro e espera ser autorizado a se locomover para realização de atividades em local diverso do seu posto de trabalho. O sistema também pode ser acessado pelo endereço: www.taxigov.gov.br.
O deslocamento dos servidores é permitido para atividades de trabalho como reuniões, entrega de documentos, visitas técnicas, capacitação, entre outras. A rota, o horário de saída e chegada serão registrados e fiscalizados pela comissão executora do contrato. Caso o meio de transporte seja utilizado de forma irregular, o servidor estará sujeito a Processo Administrativo e às sanções da Lei 840 de 2011.
Serviço:
Cadastro liberado a partir de 3/2/2020
Quem pode se cadastrar?
Gestor setorial: perfil atribuído ao executor-local e ao suplente, que são responsáveis pela operação e gestão do serviço no órgão ao qual estão vinculados;
Usuário do TáxiGov: perfil destinado aos servidores e empregados públicos que estão aptos a solicitar o serviço pela internet ou aplicativo.
Como solicitar uma viagem?
Pelo celular
Com o GPS ligado, abra o aplicativo TáxiGovDF
Insira o endereço do seu destino no campo “onde vamos? ” e clique em “avançar”
Preencha as informações sobre o “motivo de uso do táxi” e clique em confirmar
Aguarde a chegada do motorista
Pela web
Acesse www.taxigov.gov.br, clique em “chamar táxi” e “novo pedido”
Em “dados da solicitação”, preencha os dados do telefone
Em destino, clique em “selecionar”, digite o endereço ou escolha no mapa
Selecione o “motivo de uso do táxi”
Acompanhe as informações de sua corrida no campo “atendimentos”
* Com informações da Secretaria de Economia

Operação apreende mercadorias sem nota fiscal que chegavam ao DF



Força-tarefa desta sexta-feira (31) contou com 20 auditores, em quatro equipes de atuação



Principais ocorrências foram a falta de nota fiscal ou nota fiscal inidônea | Foto: Secretaria de Economia / Divulgação
Em operação realizada nesta sexta-feira (31/1), a Receita do Distrito Federal realizou 17 apreensões por irregularidades fiscais no transporte de mercadorias. Mais de 100 veículos foram abordados pela fiscalização em quatro vias de acesso a Brasília: na BR-060, na DF-251, na DF 290 e no entroncamento da DF-180 com a DF-290. Além dos que tiveram as cargas apreendidas, outros 12 receberam autuações imediatas e foram liberados. O trabalho evolveu 20 auditores, em quatro equipes de atuação.
Segundo o gerente de Fiscalização da Secretaria de Economia, Paulo Roberto Batista, a primeira operação do ano foi um sucesso. “A nossa expectativa é aumentar o número de operações especiais de fiscalização em 2020, com esse foco em combater a sonegação de impostos”, destacou.
Os principais problemas constatados durante a operação foram a falta de nota fiscal ou nota fiscal inidônea (sem os dados corretos das mercadorias). Essas infrações acarretam em sonegação de impostos, especialmente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS).
Entre as apreensões foram registrados diversos produtos – alimentos, bebidas, materiais de construção etc. Em caminhões carregados de cerveja, a Receita contabilizou a sonegação de R$ 107.590,28 em ICMS, sem o devido registro da nota fiscal. Outros R$ 27.241,16 deixariam de ser recolhidos em ICMS em um carregamento de 16,5 mil quilos de farinha de trigo.
Autuados podem apresentar recurso em até 30 dias ou pagar o auto de infração à Receita do DF | Foto: Secretaria de Economia
Os produtos apreendidos foram levados à Gerência de Fiscalização de Mercadoria em Trânsito (GEFMT), que contabilizará os valores recolhidos a fim de fechar o balanço na próxima segunda-feira (3/2).
Após as apreensões desta sexta-feira, os veículos e cargas foram liberados com respectivos os autos de infração. Os autuados podem apresentar recurso em até 30 dias ou pagar o auto de infração à Receita do DF.
A sonegação do ICMS é um crime contra a ordem tributária. A Secretaria de Economia atua na fiscalização para que os recursos sejam devidamente registrados e pagos, de modo a arrecadar recursos para o Governo do Distrito Federal.

* Com informações da Secretaria de Economia

Licitação para revitalizar a 509/10 Sul é concluída




O investimento será de R$ 2.350.027,23



A empresa SFeras Construções e Empreendimentos Ltda. foi declarada vencedora da licitação das obras de revitalização das quadras 509/510 sul. A homologação do certame ocorreu nesta sexta-feira (31). A vigência do contrato com a empresa será de 240 dias, a contar da data de assinatura.
O projeto prevê a readequação do sistema viário com estacionamentos, acessibilidade, paisagismo, recuperação dos becos entre os blocos, troca dos pisos das calçadas, obras complementares de drenagem e sinalização. O investimento será de R$ 2.350.027,23.
A reforma das quadras 509/510 sul marca a continuidade do processo de recuperação da W3 Sul iniciada em abril de 2019, com a revitalização das quadras 511/512 Sul. “A revitalização total das vias W3 Sul e Norte é uma das prioridades do governo. Nossa ideia é começar as obras ainda em fevereiro”, destaca o Secretário de Obras, Luciano Carvalho.
Um dos destaques do projeto é a recuperação total das calçadas das vias W2 e W3. “Na W3, a nova calçada é única, com piso igual em toda a extensão das quadras, acabando com os desníveis existentes”, explica Ricardo Terenzi, subsecretário de acompanhamento e fiscalização de obras.
“A largura mínima estabelecida foi de dois metros de largura para as calçadas voltadas à W3 Sul, e de 1,2 metro para as que dão acesso às vias laterais. A intenção é fortalecer a acessibilidade também na W2 Sul”, acrescenta o subsecretário.
* Com informações da Secretaria de Obras e Infraestrutura
  AGÊNCIA BRASÍLIA