quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

Número de novos empreendimentos cresceu 25,5% em novembro de 2019



Economia


Foram registradas 257.697 aberturas de empresas

Publicado em 30/01/2020 - 10:51
Por Agência Brasil  São Paulo
O números de novos empreendimentos aumentou 25,5% em novembro de 2019 em relação ao mesmo mês do ano anterior. Foram registradas 257.697 aberturas, segundo o Indicador de Nascimento de Empresas da Serasa Experian. Na comparação com outubro de 2019, houve queda de 16,2%. O acumulado de janeiro a novembro mostrou a abertura de 2,9 milhões de empresas, com alta de 23,3% no ano. 
O volume de novos negócios foi maior na Região Norte, com aumento de 36,3% em novembro comparado ao mesmo mês do ano passado. Em seguida aparecem o Nordeste (27,3%), o Centro-Oeste (26,3%), o Sul (24,8%) e o Sudeste (24,2%). Entre os estados, o que apresentou a maior variação foi o Amapá, com 73,2% na comparação com novembro de 2018, seguido pelo Amazonas (59,9%) e Roraima (51,8%). O Espírito Santo aparece em último, com alta de 15,1%. 
“Com a geração de empregos formais ainda em marcha lenta na economia brasileira, o empreendedorismo tem sido uma válvula de escape para o desenvolvimento de atividades econômicas. Esse fato explica o forte crescimento, principalmente, de novos microempreendedores individuais, que já chegou a 2,4 milhões até novembro de 2019”, explicou o economista da Serasa Experian Luiz Rabi.  
As empresas do setor de Serviços apresentaram variação de 29,7% entre novembro de 2018 e 2019, seguido por Indústrias (21,0%) e Comércio (11,8%). No acumulado do ano o setor também se destaca, com crescimento de 27%, enquanto os demais tiveram variações de 13% (Comércio) e 18,4% (Indústria).
Em novembro de 2019, a maior parte das companhias abertas foi de microempreendedores individuais, representando 80,2% do total, com 206.744 empreendimentos. Houve variação de 23,9% em relação ao mesmo mês do ano anterior. As sociedades limitadas foram as que  mais cresceram nesse período, com alta de 50,9% - 22.622 em 2019 ante 15 mil no penúltimo mês do ano anterior. As empresas individuais apresentaram aumento de 7,4%, com 12.833 novos negócios no mês analisado e os demais portes registraram 15.498 aberturas no período.
Edição: Graça Adjuto
 Tags: NOVOS EMPREENDIMENTOSSERASA
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Vacina desenvolvida nos EUA poderá impedir propagação do coronavírus



Internacional


Dentro de poucos meses, produto poderá começar a ser testado

Publicado em 30/01/2020 - 09:50
Por RTP*  San Diego (Califórnia)
Cientistas norte-americanos trabalham para desenvolver a vacina que poderá barrar o coronavírus que, até o momento, já infectou quase 8 mil pessoas em vários países e matou quase duas centenas de pessoas. Se tudo correr bem, dentro de poucos meses a vacina poderá começar a ser testada.
O laboratório da farmacêutica Inovio, na cidade de San Diego, na Califórnia, é neste momento um dos locais onde a vacina está sendo desenvolvida. Os cientistas da Inovio esperam ter o produto pronto para ser testado em humanos no início do verão e já lhe deram um nome: “INO-4800”.
O fato de as autoridades chinesas terem sido rápidas ao divulgar o código genético do vírus ajudou os cientistas a determinar a origem, as mutações que pode sofrer à medida que o surto se desenvolve e a perceber a melhor forma de proteger a população mundial do contágio.
“Assim que a China forneceu a sequência do DNA do vírus, conseguimos colocá-lo na tecnologia dos nossos computadores e desenvolver o protótipo de uma vacina em apenas três horas”, explicou à BBC Kate Broderick, vice-presidente de Pesquisa e Desenvolvimento da Inovio.

Caso os testes iniciais sejam bem-sucedidos, serão feitos testes em maior escala, principalmente na China, o que pode ocorrer até o fim deste ano. Se a cronologia prevista pela Inovio se confirmar, esta será a vacina desenvolvida e testada mais rapidamente em um cenário de surto.
Da última vez que um vírus semelhante surgiu, em 2002 – a Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars) -, a China demorou a partilhar informações com o mundo e, por isso, a epidemia já estava perto do fim quando uma vacina foi desenvolvida.

Como funciona a vacina contra o coronavírus

A equipe responsável pelo desenvolvimento da vacina utiliza uma nova tecnologia de DNA e trabalha com uma empresa de biotecnologia de Pequim.
“As nossas vacinas são inovadoras pois utilizam as sequências de DNA do vírus para atingir partes específicas do agente patogênico”, organismo capaz de produzir doenças infecciosas aos seus hospedeiros, explicou a responsável pela empresa norte-americana.

“Depois, utilizamos as células do próprio paciente como uma fábrica para a vacina, fortalecendo os mecanismos de resposta naturais do corpo”.

O trabalho desse e de outros laboratórios é financiado pela Coligação para Inovações de Preparação para Epidemias (CEPI, na sigla original), uma organização não governamental que apoia o desenvolvimento de vacinas que previnam surtos.

“A nossa missão é garantir que os surtos não sejam uma ameaça para a humanidade”, explicou Melanie Saville, uma das diretoras da organização, que foi criada depois do surto de ébola na África Ocidental.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), uma das entidades que participam da procura global por uma vacina que combata o coronavírus, diz que não existem garantias de que qualquer um dos projetos em desenvolvimento seja suficientemente seguro e eficaz para que possa vir a ser utilizado.

“Os especialistas vão considerar vários critérios, incluindo a segurança da vacina, as respostas imunológicas e a disponibilidade dos laboratórios para fabricarem doses suficientes no tempo necessário”, explicou a OMS.
*Emissora pública de televisão de Portugal

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Edição: -
 Tags: CORONAVÍRUSVACINAESTADOS UNIDOS
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Regina Duarte é 'demitida' ao vivo da TV Globo




A atriz aceitou o cargo de Secretaria de Cultura do governo e acabou sendo desligada da TV Globo

Regina Duarte é 'demitida' ao vivo da TV Globo
© Divulgação / TV Globo
Notícias ao Minuto Brasil
30/01/20 10:45 ‧ HÁ 1 HORA POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL
FAMA ATRIZ
Nesta quarta-feira (29), a atriz Regina Duarte anunciou que aceitou o cargo de Secretaria de Cultura do governo do presidente Jair Bolsonaro.  Porém, a contratada da TV Globo acabou sendo desligada da emissora, que não permite que seus contratados exerçam cargos públicos.
 
Durante a última edição do 'Jornal Nacional, o apresentador William Bonner leu uma nota da TV Globo que enfatizava a 'demissão' da atriz. “A atriz Regina Duarte tem contrato vigente com a Globo e sabe que, se optar por assumir cargo público, deve pedir a suspensão de seu vínculo com a empresa como impõe a nossa política interna, de conhecimento de todos os nossos co.laboradores”, disse o apresentador durante o telejornal.
O programa jornalístico ainda fez uma reportagem em que a trajetória da atriz Regina Duarte foi lembrada, como nas novelas e no cinema.
FAMA AO MINUTO
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Bolsonaro cancela readmissão de Santini e transfere PPI para Economia


Política


Anúncios foram feitos pelo presidente nas redes sociais

Publicado em 30/01/2020 - 09:53
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil  Brasília
O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (30) que vai tornar sem efeito a admissão do ex-secretário-executivo da Casa Civil, Vicente Santini, para o cargo de assessor especial da pasta. Bolsonaro também vai exonerar o atual secretário-executivo e ministro substituto, Fernando Moura, e transferir o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para o Ministério da Economia.
As informações foram publicadas na conta pessoal do presidente no Twitter.


Na terça-feira (28), ao retornar de viagem à Índia, Bolsonaro anunciou que iria destituir Santini do cargo de secretário-executivo por usar um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir de Davos, na Suíça, onde participou do Fórum Econômico Mundial, para Nova Delhi, na Índia, onde se juntou à comitiva presidencial, durante visita de Estado de Bolsonaro ao país.
Santini ficou na função de ministro substituto durante as férias do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e optou por usar o avião da FAB, enquanto outros ministros viajaram com companhias aéreas comerciais. 
A exoneração de Santini do cargo foi publicada ontem (29) no Diário Oficial da União (DOU). Na mesma edição, Bolsonaro nomeou o então assessor especial da Casa Civil, Fernando Moura, como secretário executivo interino, assumindo também como ministro substituto.
Ainda ontem, em edição extra do DOU, Moura nomeou Santini para o cargo de assessor especial da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil.
Então, nesta quinta-feira, Bolsonaro disse que tornará sem efeito essa readmissão de Santini e ainda exonerará Moura. Além disso, irá transferir a Secretaria Especial do PPI, responsável pelas privatizações, concessões e parcerias do setor público com o privado, da Casa Civil para a Economia.

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Edição: Narjara Carvalho
 Tags: JAIR BOLSONAROCASA CIVILEXONERAÇÃOFABPPI
da Agência Brasil
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Projeto determina que transexuais cumpram pena em presídios adequados




Deputado explica que hoje não há lei sobre o assunto, mas no ano passado o STF assegurou que transexuais femininas cumpram pena em presídio feminino
30/01/2020 - 09:23  
Vinícius Loures/Câmara dos Deputados
Freixo: "[Hoje] Não há lei federal regendo o tema"
O Projeto de Lei 6350/19 determina que mulheres, travestis, transexuais masculinos ou femininas e maiores de sessenta anos cumpram pena em estabelecimento e adequado à sua condição pessoal. A proposta insere a previsão na Lei de Execução Penal.
Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal concedeu medida cautelar para assegurar que transexuais femininas cumpram pena em presídio feminino.
O autor da proposta, deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), explica que não há lei federal regendo o tema, o que causa enorme insegurança jurídica para essa população vulnerabilizada e estigmatizada.
“Queremos dar visibilidade para essa parcela LGBTI+ da população carcerária, e lhe assegurar garantias que corroborem sua dignidade humana", disse Freixo lembrando que o ex-deputado Jean Wyllys já havia apresentado proposta neste sentido, que acabou arquivada.
TramitaçãoO projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição - Natalia Doederlein
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Projeto suspende concessão da distribuidora de energia elétrica de Goiás




30/01/2020 - 10:15  
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 706/19 suspende o contrato de concessão da Companhia Energética de Goiás (Celg), assinado em 2000 pela distribuidora e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com vigência até 2045.
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Elias Vaz: "Celg é a distribuidora com os piores índices de qualidade"
A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Elias Vaz (PSB-GO). Ele critica a companhia, que desde 2017 está sob controle da holding Enel Brasil. "A empresa possui os priores indicadores de qualidade entre as distribuidoras brasileiras", diz.
Elias Vaz exemplifica que o consumidor goiano ficou 26,61 horas sem energia no ano de 2018, contra 12,85 horas da média nacional. A frequência de interrupções foi de 15,03 no mesmo ano, o que representa mais que o dobro da média nacional (7,17), acrescenta.
"Os prejuízos já alcançam vários setores da economia, como produtores rurais, frigoríficos, hospitais, além da população, que tem sofrido em suas residências com a instabilidade na energia", comenta Vaz. "Diante da urgente necessidade de se solucionar esse problema, é preciso que o contrato de concessão tenha seus efeitos sustados."
TramitaçãoO projeto será analisado pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário da Câmara.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira
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Critério de amostragem do Ecad deve resguardar direitos de artistas locais, diz projeto




30/01/2020 - 11:42  
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei Complementar nº 295/2016. Dep. Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
Nogueira quer garantir mais transparência e participação dos interessados nos critérios que calculam as execuções das músicas
O Projeto de Lei 5675/19 determina que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) registre, da maneira mais próxima à realidade, o número de execuções públicas das músicas, de modo a resguardar os direitos dos seus autores e intérpretes, sejam eles de expressão nacional, regional ou local.
O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) e altera a Lei dos Direitos Autorais.
Atualmente o Ecad utiliza o critério da amostragem estatística para quantificar o número de execuções públicas de uma música. O problema, segundo o deputado, é que as técnicas de amostragem privilegiam as grandes distribuidoras e os grandes nomes da música, em detrimento de artistas e produtoras regionais e locais. Essa sub-representação influencia os direitos autorais recebidos por estes artistas.
“Os criadores de alcance regional e local ainda têm enormes dificuldades de ver adequadamente registradas as execuções de suas obras”, disse o deputado. Com o projeto, ele espera que o escritório de arrecadação adote critérios que espelhem, com a maior fidedignidade possível, a execução das músicas no mercado musical brasileiro.
“Com isso, acreditamos reduzir as distorções entre os artistas e compositores de diferentes expressões”, afirma.
ConsultaO projeto também determina que os profissionais que participam das entidades associadas ao Ecad sejam ouvidos sobre os critérios de distribuição dos direitos autorais arrecadados. Essas entidades representam diferentes classes da cadeia produtiva da música, como a Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais (Sicam) e a Associação de Intérpretes e Músicos (Assim).
Hoje, a lei estabelece que os critérios de distribuição serão definidos por voto das associações; não há exigência sobre esta ouvir previamente os associados. Nogueira discorda e quer que os artistas também sejam consultados. Segundo ele, existe um “inexplicável” distanciamento entre os profissionais associados e as suas associações.
“Nossa proposta é que estes sejam ouvidos, garantindo maior transparência e a participação dos maiores interessados na efetividade dos critérios de distribuição”, disse.
TramitaçãoO projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Janary Júnior
Edição - Natalia Doederlein
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Para Maia, governo precisa encaminhar reforma administrativa para que o tema avance na Câmara



30/01/2020 - 11:47  
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou que a reforma administrativa é uma das prioridades do Legislativo neste ano, mas destacou que cabe ao governo encaminhar sua proposta para que o tema avance no Parlamento. Ele explicou que há um entendimento no Supremo Tribunal Federal (STF) de que a prerrogativa de mudanças na administração pública é exclusiva de cada Poder e, por essa razão, Executivo, Legislativo e Judiciário devem encaminhar suas próprias reformas administrativas.
"É preciso que isso fique claro, porque nós não avançamos: há essa compreensão [do STF], e estamos esperando o Executivo encaminhar [a proposta dele] e compreender como o governo vai organizar a administração pública", cobrou Maia.
O presidente da Câmara participou de evento em São Paulo, nesta quinta-feira (30), promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo. Antes da fala de Maia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, participou de sabatina e comentou que cabe ao Executivo encaminhar projetos, mas a responsabilidade de aprovar as propostas é dos parlamentares. Guedes afirmou que o atraso da votação da reforma da Previdência atrapalhou o envio de outros textos do governo.
Maia rebateu o argumento e disse que o governo não pode utilizar o atraso da votação da reforma da Previdência (aprovada no segundo semestre do ano passado na Câmara e no Senado) como justificativa para a demora do envio da reforma administrativa.
"O cronograma tem atraso no Congresso e no envio do governo. Dizer que o atraso foi porque nós votamos o segundo turno da Previdência depois do recesso, não é verdade. O Executivo podia ter mandado em setembro. Não pode ficar tudo nas costas do Parlamento", declarou Maia.  "O sistema democrático não é isolado, a participação do governo é decisiva. Vamos organizar a narrativa para cada um ficar sobre sua responsabilidade."
Segundo Maia, a reforma administrativa vai ajudar a reorganizar as despesas públicas. "O Estado que nós criamos atende aos próprios beneficiários, no setor público e privado. Os subsídios distorcem o Estado brasileiro, atendem a interesses particulares", sustentou.
"Com a estrutura atual do Estado, não vamos gerar o crescimento necessário. Chegamos ao ponto de aprovar a sucumbência para a AGU [Advocacia-Geral da União]. Tem de acabar com isso, tem de começar a carreira com salários menores", acrescentou.
Ano eleitoral
O presidente da Câmara também disse que as eleições municipais deste ano não devem atrapalhar a pauta de votações da Casa. Segundo ele, os novos parlamentares têm uma presença mais ativa no Plenário nesta legislatura.
"Não sou daqueles que acham que eleição vai atrapalhar as reformas, todo mundo está pronto. Em 2016, trabalhamos até setembro. Sou otimista."
Além das reformas administrativa e tributária, Maia destacou que está prevista a votação neste ano da nova Lei da Parceria Público-Privada, da PEC da prisão após condenação em segunda instância e da chamada PEC emergencial, que pode ter uma tramitação mais célere na Câmara.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcelo Oliveira
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