segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

Infraestrutura excedente de empresa pode servir ao poder público, prevê projeto




Da Redação | 24/01/2020, 13h56
Aguarda designação de relator na Comissão de Infraestrutura (CI) um projeto de lei que obriga empresas de energia elétrica, telecomunicações e radiodifusão a compartilharem a capacidade excedente de suas infraestruturas com órgãos da administração pública. Após passar pela CI, o PL 2.905/2019 deverá ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em decisão final.
O autor da proposta, senador Alvaro Dias (Podemos-PR), observa que, num cenário de restrição fiscal, muitas vezes a falta de recursos inviabiliza a realização de investimentos que poderiam tornar os serviços, como os de segurança pública, mais eficazes e eficientes.
“As empresas de transmissão e distribuição de energia elétrica e de telecomunicações, que recebem outorgas da União para a prestação do serviço, possuem infraestruturas que poderiam ser disponibilizadas gratuitamente aos órgãos da administração pública direta ou indireta, nas esferas federais, estaduais e municipais. Possuem, inclusive, torres de comunicação que poderiam ser compartilhadas com esses órgãos a fim de que instalem seus equipamentos de comunicação”, diz Alvaro.
O senador destaca que o compartilhamento com órgãos de segurança será feito de forma gratuita, sobretudo no caso de bens que reverterão à União no final da outorga. Segundo ele, o projeto não exige que as empresas executem serviços de comunicação para os órgãos públicos, mas apenas determina a disponibilização da infraestrutura existente.
Aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) em dezembro, o projeto teve relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO). Para ele, o custo para as empresas de energia elétrica será pequeno, visto que o compartilhamento será limitado à capacidade existente da infraestrutura instalada, sem comprometer a qualidade dos serviços.
Durante a discussão do projeto na reunião da CCT, o relator lembrou que há muita capacidade ociosa nos cabos de fibra ótica de muitas empresas de energia elétrica:
— A Eletronorte tem sua rede de transmissão. No posteamento, há o cabo de fibra ótica, que é instalado para proteger o sistema de transmissão. E sobram fibras. Então com isso é um desperdício deixar essas fibras de internet, fibra ótica, sem uso nos municípios. Sem uso nas redes de educação. Sem uso para colocar os sistemas digitais do Estado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Fonte: Agência Senado
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Projeto garante atendimento no SUS para diagnóstico precoce de doenças crônicas



Da Redação | 24/01/2020, 14h58
O Sistema Único de Saúde (SUS) ofertará atendimento com o objetivo de diagnosticar precocemente, ainda em fase assintomática, doenças cardiovasculares, diabetes, neoplasias malignas ou qualquer outra afecção passível de rastreamento. É o que determina o PL 4.195/2019, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). O objetivo é explicitar na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990) as ações de rastreamento das doenças crônicas não transmissíveis.
A proposta aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que decidirá em caráter terminativo — se aprovada no colegiado, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado.
De acordo com o texto, os pacientes terão acesso apropriado a procedimentos laboratoriais e de imagem e terapêuticos, sempre que houver solicitação médica. Os serviços e ações para diagnóstico das referidas doenças deverão ser amplamente divulgados à população para a conscientização da importância do rastreamento precoce e o respectivo tratamento.
Kajuru argumenta, na justificativa do projeto, que todas as doenças com maior impacto sobre a taxa de mortalidade no Brasil são passíveis de rastreamento e de diagnóstico precoce. Ele destaca informações do Departamento de Informática do SUS que apontam as doenças do aparelho circulatório — com destaque para hipertensão arterial sistêmica, o infarto agudo do miocárdio e o acidente vascular cerebral (AVC) — como as principais responsáveis por mortes no país. E a segunda maior causa de mortalidade no Brasil são as neoplasias malignas, entre as quais se sobressaem os cânceres de pulmão, de cólon e reto, de mama, de estômago e de próstata.
Segundo o parlamentar, a aprovação da matéria resultaria não só em uma maior longevidade às pessoas afetadas, mas também em uma grande economia aos cofres públicos, porque o custo do tratamento em fase avançada é muito superior ao de terapias na fase inicial das doenças.
“Além de aumentar a sobrevida dos pacientes e de reduzir a taxa de morbidade, os serviços e as ações de rastreamento de doenças têm significativo impacto sobre o orçamento destinado a área de saúde”, afirma.
A proposição foi apresentada originalmente pelo ex-senador Cristovam Buarque, em 2016. Porém, foi arquivada ao término da última legislatura. Kajuru declarou considerar a matéria de grande relevância para a saúde pública brasileira e, por isso, decidiu apresentar a proposta novamente.
Fernando Alves com supervisão de Rodrigo Batista 
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Fonte: Agência Senado
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Projeto autoriza uso de fundo na ampliação da infraestrutura aeroportuária




Da Redação | 27/01/2020, 10h10
Está pronto para ser votado na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 468/2017, que autoriza o uso dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para custear desapropriações de áreas destinadas à ampliação da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica civil.
O projeto altera a Lei 12.462, de 2011, a fim de prever nova aplicação para os recursos do FNAC. O texto torna explícito que os recursos do fundo poderão ser utilizados para cobrir custos de desapropriações em áreas de ampliação aeroportuária.
A Lei 12.462, de 2011, especifica que os recursos do FNAC serão aplicados exclusivamente no desenvolvimento e fomento do setor de aviação civil. Por sua vez, o Decreto 8.024, de 2013, que regulamenta o funcionamento do FNAC, além de reiterar a possibilidade de aplicação de recursos do fundo em aeroportos concedidos, elenca, entre outras possibilidades, que os recursos poderão ser utilizados para a realização de investimentos em modernizações, construções, reformas e ampliações da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica civil.
“Dessa forma, é importante que haja explicitação, no texto da lei, de que os recursos do FNAC poderão ser utilizados para cobrir custos de desapropriações em áreas de ampliação aeroportuária. Por conseguinte, a medida contribuirá para facilitar a ampliação de aeroportos ao disponibilizar recursos para tal fim, especialmente no momento em que o fundo recebe vultosos aportes em razão das últimas rodadas de concessões realizadas pelo governo federal”, observa o relator da proposição, senador Marcos Rogério (DEM-RO), favorável à aprovação do texto.
A proposição será analisada em caráter terminativo na CI. Se aprovada, seguirá direto para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja apresentação de recurso para votação no Plenário do Senado.
De autoria do ex-senador Dalírio Beber, a proposição já foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em dezembro de 2018.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
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Reforma tributária é prioridade deste ano no Congresso




Da Redação | 27/01/2020, 10h25
Ano novo, reforma nova. Se 2019 foi marcado pela alteração na aposentadoria dos brasileiros, a promessa para 2020 é a mudança na cobrança de impostos. Senado e Câmara dos Deputados instalam em fevereiro uma comissão mista que terá a função de reunir em um só texto as principais matérias sobre o assunto no Congresso Nacional. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já avisou que o Poder Executivo quer sugerir ajustes.
O Poder Legislativo analisa mais de 100 propostas de emenda à Constituição (PECs) para reformar o Sistema Tributário Nacional, mas o esforço recente gira em torno de duas matérias. A PEC 45/2019, apresentada em abril pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), aguarda parecer na comissão especial da Câmara. A PEC 110/2019, sugerida em julho pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está pronta para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
A principal convergência entre as duas propostas é a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços. Eles seriam substituídos por um só imposto sobre valor agregado (veja abaixo um quadro comparativo das propostas). A PEC 45/2019 extingue cinco tributos: três de competência da União (IPI, PIS e Cofins) e dois de estados e municípios (ICMS e ISS). Além desses, a PEC 110/2019 acaba com outros quatro impostos federais (IOF, salário-educação, Cide-combustíveis e Pasep).
A mudança traz algumas vantagens: simplicidade na cobrança (com o menor número possível de alíquotas e regimes especiais); incidência apenas sobre o consumo; e uniformidade em todo o país. Mas as semelhanças entre as duas propostas param por aí, e o desafio da comissão mista será harmonizar as divergências, que não são poucas [veja arte].
O presidente e o relator do colegiado já foram definidos: o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Rocha é relator da PEC 110/2019 na CCJ do Senado, enquanto Ribeiro relata a PEC 45/2019 na comissão especial da Câmara. A expectativa dos parlamentares é unificar a discussão e acelerar a aprovação da reforma tributária, que hoje tramita de forma fatiada no Congresso.
— Temos duas propostas: uma na Câmara e outra no Senado. Elas têm o mesmo chassi, muda apenas a carroceria. Temos um acúmulo grande. Só no Senado são quase 200 emendas apresentadas. Não creio que seja uma tarefa muito difícil — argumenta Roberto Rocha.
A expectativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é ver a reforma tributária aprovada nas duas Casas ainda no primeiro semestre, com a colaboração do Ministério da Economia.
— Não adianta termos uma proposta na Câmara e outra no Senado sem ter a participação efetiva do governo. A palavra é conciliação. Uma conciliação da Câmara, do Senado e do Poder Executivo para entregarmos para a sociedade brasileira uma proposta que faça com que os empreendedores e a população possam se ver contemplados em uma reforma que vai melhorar a vida das pessoas.
A previsão inicial era de que a comissão mista destinada a analisar a reforma começasse a recolher sugestões dos parlamentares e do Poder Executivo em dezembro passado, durante o recesso. Mas o início dos trabalhos foi adiado porque os líderes partidários ainda não indicaram os 15 senadores e 15 deputados que devem integrar o colegiado. Mesmo após o adiamento, o presidente da Câmara continua confiante na aprovação da reforma em 2020.
— A reforma tributária é a mais importante para o crescimento econômico e para destravar a economia do país. Defendo a simplificação do sistema tributário brasileiro, que atualmente é confuso e com excessivas leis. Essa reforma, ao simplificar o sistema, vai diminuir o desequilíbrio existente hoje. A sociedade continua pagando muitos impostos, e os serviços públicos continuam piorando. Isso precisa mudar — escreveu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em uma rede social.
A comissão mista da reforma tributária deve apresentar um parecer em 90 dias. Depois disso, o texto ainda precisa ser votado na Câmara e no Senado. Como se trata de uma mudança na Constituição, a proposta depende da aprovação de 308 deputados e 49 senadores, em dois turnos de votação.

Impacto para os estados

perdasganhosO Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou em janeiro uma análise sobre as PECs 45/2019 e 110/2019. De acordo com o estudo Reforma Tributária e Federalismo Fiscal, a unificação de IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS no futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) resultaria em uma tributação de 26,9% — uma das mais altas do planeta. “A alíquota do IBS deve chegar a níveis próximos de 27%, segundo as nossas estimativas, o que colocaria o Brasil entre os países com as maiores alíquotas-padrão de IVA [imposto sobre valor agregado] do mundo, ao lado da Hungria, que tributa em 27%, e acima de países como Noruega, Dinamarca e Suécia, com alíquotas de 25%”, afirmam os pesquisadores Rodrigo Orair e Sérgio Gobetti.
Os analistas compararam a receita atual de ICMS e ISS de cada unidade da Federação com a estimativa potencial de arrecadação com o futuro IBS [veja arte]. A conclusão é de que 19 estados podem ganhar com as mudanças. Entre eles, os 12 entes considerados de renda baixa (com nível de produto interno bruto per capita até R$ 20 mil por habitante), que devem arrecadar R$ 24,8 bilhões a mais por ano. Os maiores beneficiados são Pará e Maranhão, com ganhos de R$ 5,6 bilhões e R$ 4,2 bilhões.
No outro lado da moeda, oito estados de renda média (entre R$ 20 mil e R$ 30 mil per capita) e alta (acima de R$ 30 mil) perdem com as mudanças. Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo juntos deixam de arrecadar R$ 34,3 bilhões por ano. Paulistas e mineiros pagam a conta mais alta, com prejuízos de R$ 21,2 bilhões e R$ 4 bilhões.
O Ipea analisou ainda o impacto das duas PECs no combate às desigualdades sociais. Pela regra atual, a fatia mais pobre da população paga 26,7% da renda em impostos sobre o consumo. Os mais ricos desembolsam apenas 10,1%. A reforma tributária reduz essa diferença, mas de maneira discreta: 24,3% para os mais pobres, e 11,2% para os mais ricos.

Reforma enxuta

O Poder Executivo deve enviar em fevereiro sugestões para aperfeiçoar a reforma tributária. As mudanças serão apresentadas na forma de emendas por senadores e deputados. O ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda não detalhou quais pontos do texto pretende alterar. Mas durante o Fórum Econômico Mundial, realizado em janeiro na Suíça, disse que o Palácio do Planalto defende uma reforma “mais simples”.
Em entrevistas a órgãos de imprensa, Paulo Guedes tem defendido a substituição dos diversos tributos sobre bens e serviços por um só imposto sobre valor agregado (IVA) — como preveem as PECs 45/2019 e 110/2019. Mas, segundo o ministro, o Poder Executivo quer uma alíquota de apenas 11%. Para compensar a perda de arrecadação, seria criado um novo imposto sobre pagamentos digitais.
O presidente do Senado é contrário à ideia. Ele lembra que o Congresso já derrubou tentativas de criação de um novo imposto nos moldes da extinta CPMF. A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira incidiu sobre todas as transações bancárias e vigorou no Brasil por 11 anos, até 2007.
— A gente já falou em outras ocasiões, tanto o Senado como a Câmara, que o Brasil não aguenta mais aumentar a carga tributária. As pessoas insistem em falar sobre isso, que é um tema que o Parlamento já decidiu que não vai fazer. Na Câmara, o sentimento do presidente Rodrigo Maia é que não passa a criação de um novo imposto, seja ele qual for. E no Senado também, eu já falei sobre isso — disse Davi Alcolumbre.
conheca proposta
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Fonte: Agência Senado
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Whatsapp foi o app mais baixado no Brasil e no mundo em 2019

TECNOLOGIA

Whatsapp foi o app mais baixado no Brasil e no mundo em 2019. O aplicativo, ou app, Whatsapp foi o que apresentou o maior número de usuários no mundo e no Brasil. A informação é do relatório “Estado do Mundo Móvel 2020”, da consultoria App Annie, levantamento mais renomado sobre o mercado de aplicativos. O documento mostrou também que os brasileiros estão em terceiro no ranking de quem mais passa tempo utilizando esses programas.Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale
No ranking mundial de mais usuários mensais, o Whatsapp ficou no topo. A lista evidencia a manutenção do domínio do Facebook, empresa que controla o app de mesmo nome, o FB Messenger, o Instagram e o próprio Whatsapp. Tomando números absolutos, o ranking é completado por apps chineses, em um mercado turbinado pela grande população do país.
Já no ranking de receitas obtidas em apps pagos, o grupo mostra a força dos apps de entretenimento e dos serviços de relacionamento. Neste último grupo está o Tinder, que encabeça a lista. Em seguida vêm aplicações de vídeo, como Netflix, Youtube e a chinesa Tencent Video.
No Brasil, o app com mais usuários mensais em 2019 foi o Whatsapp. O ranking é parecido com o global, com predomínio dos aplicativos do Facebook. Entram aí programas de mobilidade, como o Uber e Waze, de compras, como o Mercadolibre, e de instituições financeiras, como o do banco Caixa.
Já no ranking de downloads, as posições invertem-se entre os apps do Facebook. Na comparação com o número de usuários mensais, entra o app de mobilidade da 99Taxis e o editor de vídeos para o Whatsapp Kwai.
Na lista de gastos com apps, o Tinder também figura em primeiro, para além da presença de outro programa de relacionamentos, o Happn. Os serviços de streaming também aparecem com força, com a diferença da presença do maior conglomerado de mídia do país, com o GloboPlay, e do Hbo Go e o produto voltado ao público infantil PlayKids.
Brasil é o 3º país em que pessoas passam mais tempo em aplicativos

MIX VALE
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Parlamentares lamentam a morte de Ibsen Pinheiro, ex-presidente da Câmara




Da Redação | 27/01/2020, 10h51
Morreu na sexta-feira (24), aos 84 anos, o ex-deputado Ibsen Pinheiro (MDB-RS), presidente da Câmara dos Deputados entre 1991 e 1993. Segundo informações da imprensa gaúcha, Ibsen fazia um tratamento de saúde no hospital Dom Vicente Scherer, na Santa Casa de Misericórdia, em Porto Alegre, quando teve uma parada cardiorrespiratória.
Parlamentares lamentaram a morte de Ibsen. O senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou em suas redes sociais a ligação do ex-presidente da Câmara com a política e o esporte. Além de deputado federal por quatro mandatos, de 1983 a 2011, Ibsen ocupava uma cadeira no Conselho do Sport Club Internacional. “Sua trajetória de homem público e desportista é digna de nossos aplausos. Vida longa aos seus ideais”, escreveu Paim.
Nascido em São Borja em 5 de julho de 1935, Ibsen Pinheiro foi deputado constituinte (1987), presidente do PMDB do Rio Grande do Sul, deputado estadual e vereador. Antes de entrar para a política, atuou como jornalista, procurador de justiça e promotor.
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) disse ter recebido a notícia do falecimento de Ibsen Pinheiro “com imenso pesar”. “Um dos nomes mais importantes da política nacional, por sua conduta ética e dedicação às grandes causas de nosso tempo. Seu legado deve servir de exemplo para a classe política”, afirmou.
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que o Rio Grande do Sul e o Brasil perdem com a morte de Ibsen Pinheiro. “Um homem público que, por sua lucidez, cultura e memória histórica, foi um mestre na arte da costura do consenso. Até sua voz era de paz”, escreveu.
Para o senador José Serra (PSDB-SP), o Brasil perdeu “um importante homem público”. “Meu colega de Constituinte, Ibsen pautou sua trajetória pelo diálogo e respeito aos seus pares. Meu abraço fraterno a sua família”, afirmou.
O senador Jader Barbalho (MDB-PA) disse que teve “o privilégio de conviver e ser amigo” de Ibsen Pinheiro. Ele lembrou que em 1994, durante o chamado escândalo do Orçamento, Ibsen teve o mandato cassado. Mas a ação criminal foi arquivada por falta de provas em 1995, e Ibsen se elegeu novamente deputado federal em 2006. “Quero me solidarizar com os familiares e dar o meu testemunho sobre a injustiça sofrida por um dos melhores e íntegros quadros da vida pública brasileira”, afirmou Jader.
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) escreveu em suas redes sociais que recebeu a notícia “com profundo pesar”. “Uma grande perda para o nosso estado e país. Este são-borjense teve uma trajetória de trabalho impecável na política. Fez história por onde passou. Que Deus conforte os corações de familiares e amigos”, disse.

Luto oficial

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, decretou luto oficial de três dias. “Com muita tristeza, recebo a notícia da morte do ex-presidente da Câmara, deputado Ibsen Pinheiro. Ele presidiu a Casa com muita seriedade, num dos momentos mais importantes da democracia brasileira. Ibsen foi um exemplo para mim, tive a oportunidade de conviver e aprender muito com ele. Perdemos um homem público diferenciado”, afirmou.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, também decretou luto oficial de três dias no estado. “Recebi com tristeza a notícia do falecimento do deputado Ibsen Pinheiro. Ibsen foi homem público incansável na luta por um país melhor. Sua trajetória política, marcada pelo diálogo e pelo respeito, deixa grande legado ao Brasil”, afirmou.
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse que Ibsen Pinheiro foi um dos mais brilhantes políticos brasileiros, “com uma enorme capacidade de formulação e de compreensão da política. Fará muita falta ao Rio Grande e ao Brasil”, escreveu.
Com informações da Agência Câmara
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Fonte: Agência Senado
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Presidente interina da Bolívia pede a renúncia de ministros

MUNDO

Em comunicado, Jeanine Áñez fala em 'ajustes na equipe de trabalho do órgão executivo'; ela anunciou candidatura.
Presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, concede entrevista coletiva em La Paz neste sábado (23) — Foto: Jorge Bernal/AFP
A presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, pediu a renúncia de todos os seus ministros para enfrentar "uma nova etapa em seu governo", que começará com a apresentação de candidatos a eleições de 3 de maio. Áñez anunciou sua candidatura ao cargo.
O anúncio acontece após a ministra da Comunicação da Bolívia, Roxana Lizárraga, renunciar no domingo (26) por rejeitar a decisão da presidente interina de concorrer às eleições. "Apresento minha renúncia irrevogável", disse em carta.
Lizárraga disse ainda que o governo de Áñez "perdeu seus objetivos" e "começou a sofrer os mesmos males do 'masismo' (como é chamado o partido Morales) que combatemos".
O gabinete presidencial informou, em um comunicado, que Áñez vai buscar preencher as posições o mais rapidamente possível e que vai tentar manter a continuidade dos trabalhos antes das eleições.

FONTE: G1


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Senado pode aprovar pontos de recarga para carros elétricos




Da Redação | 27/01/2020, 11h23
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai analisar projeto de lei que prevê a instalação de pontos de recarga para carros elétricos pelas distribuidoras de energia. O texto autoriza as distribuidoras a criarem uma tarifa específica para custear esse serviço, que seria paga apenas pelos consumidores que o utilizarem.
Segundo o PL 5.590/2019, da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), a tarifa financiará a instalação e a manutenção dos pontos de recarga e também a adaptação da rede elétrica para recebê-los. O mecanismo de tarifação deverá permitir que os usuários acessem qualquer ponto dentro da área de cobertura da distribuidora, e o serviço deverá oferecer também a opção de pré-pagamento. Fica proibida a transferência de custos para os clientes da distribuidora que não fizerem uso dos pontos de recarga.
As distribuidoras serão responsabilizadas por danos elétricos causados aos veículos que usarem o serviço de recarga. O Poder Executivo ficará incumbido de definir os padrões técnicos dos pontos, e as distribuidoras deverão estabelecer as normas de segurança.
Daniella observa que não existe nenhuma restrição à implementação de pontos de recarga no país, mas também não há incentivos para que esses investimentos aconteçam. Ao estabelecer uma fonte de custeio para as distribuidoras, a senadora espera vencer esse obstáculo.
“O país já abriu caminhos para essa nova tecnologia, reduzindo, por exemplo, as alíquotas do imposto sobre importação de carros elétricos e híbridos. Falta ainda reduzir os custos de produção doméstica e, também, estimular a instalação e a expansão da infraestrutura necessária a esse tipo de veículo”, escreve ela em sua justificativa para o projeto.
O PL 5.590/2019 ainda espera a nomeação de um relator na CTFC. Ele também terá que passar pela Comissão de Infraestrutura (CI).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Comissão de Fiscalização e Controle Comissão de Infraestrutura CTFC Energia Fiscalização Infraestrutura Investimentos Poder Executivo Senadora Daniella Ribeiro Tecnologia

Fonte: Agência Senado
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Mulher morre em competição de comer bolos na Austrália

MUNDO
Incidente trágico aconteceu durante as comemorações do dia nacional do país, em que eventos desse tipo são comuns.



Participantes comiam 'lamingtons', bolo típico feito de massa de pão de ló coberto de calda de chocolate e coco seco — Foto: Getty Images via BBC
Uma mulher de 60 anos morreu na Austrália ao participar de uma competição que premiaria quem comesse mais bolos.
Ela teve uma convulsão durante o evento, realizado neste domingo (27) em um hotel na cidade litorânea de Hervey Bay, em Queensland, em comemoração ao Dia da Austrália.
Chegou a receber primeiros socorros e foi encaminhada ao hospital, mas não resistiu.
Competições desse tipo são comuns durante o feriado, que marca a data da chegada dos Europeus ao território australiano.
Nesse caso, os participantes comiam lamingtons, bolos típicos feitos de massa de pão de ló coberta de calda de chocolate e coco seco, tradicionalmente servidos em cubinhos.
Imagens compartilhadas nas redes sociais mostram momentos do evento em que espectadores torcem pelos competidores, que estão sentados ao redor de uma mesa com um copo d'água à frente.
Testemunhas disseram que a mulher, cujo nome não foi divulgado, começou a passar mal após colocar um cubo inteiro do bolo na boca.
Em sua página no Facebook, o hotel Beach House, que sediou a competição, expressou suas condolências à família e aos amigos da vítima e agradeceu aos paramédicos pela sua "atuação rápida e profissional durante esse trágico incidente"

FONTE: G1
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