sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

Arrecadação federal com impostos chega a R$ 1,537 trilhões em 2019



A arrecadação de impostos federais em 2019 totalizou R$ 1,537 trilhão, um crescimento real de 1,69% em comparação ao ano anterior. Corrigido pela inflação, chegou a R$ 1,568 trilhão, o maior volume desde 2014, de R$ 1,598 trilhão. A análise das receitas do último ano foi divulgada hoje (23) pela Receita Federal.
Segundo o órgão, o resultado de 2019 pode ser explicado pelo desempenho da atividade econômica e “por fatores não recorrentes”, ou seja, que não se repetem. Os setores econômicos que mais contribuíram para o resultado foram as entidades financeiras, a extração de minerais metálicos, a eletricidade, o comércio atacadista e as atividades auxiliares do setor financeiro.

Um dos fatores não recorrentes citados pela Receita foi as reorganizações societárias de empresas (fusões e aquisições), que afetaram as arrecadações do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O volume arrecadado com os dois impostos chegou a R$ 14 bilhões, também influenciado pelas alterações nas regras de compensação de créditos tributários com débitos relativos ao recolhimento mensal por estimativa.
A arrecadação com parcelamentos de dívidas, que ocorreu no início de 2018, e não se repetiu em 2019, também influenciou o resultado do ano. “Sem considerar o efeito dos fatores não recorrentes apontados, verifica-se crescimento real de 1,33% no período de janeiro a dezembro de 2019 e de 0,34% no mês de dezembro de 2019”, explica a Receita.
Em dezembro, a arrecadação total de impostos federais atingiu R$ 147,501 bilhões, registrando crescimento real – descontada a inflação – de 0,08% em relação a dezembro de 2018.
As receitas administradas pela Receita Federal, como impostos e contribuições, chegaram a R$ 144,817 bilhões no mês passado, resultando em crescimento real de 0,16%. No período acumulado de janeiro a dezembro de 2019, a arrecadação alcançou R$ 1,476 trilhão, com acréscimo real de 1,71% relativamente a igual período de 2018.
As receitas administradas por outros órgãos, que incluem principalmente royalties do petróleo, registraram queda em dezembro. Essas receitas totalizaram R$ 2,683 bilhões, no mês passado, com retração 11,69% em relação a dezembro de 2018. No acumulado do ano, entretanto, houve aumento real de 1,28%, na comparação com 2018, chegando ao total de R$ 61,011 bilhões.
Arrecadação federal com impostos chega a R$ 1,537 trilhões em 2019
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Disney de Xangai e outros locais famosos da China são fechados para evitar a propagação do coronavírus




Mais de 40 milhões de pessoas estão isoladas em suas cidades

STR / AFP

Disney de Xangai, que costuma atrair muitos visitantes, permanecerá fechada
Mais de 40 milhões de chineses foram isolados em suas cidades, nesta sexta-feira (24), depois da imposição de restrições de transporte em outras cinco localidades para evitar a propagação do coronavírus, que já matou 26 pessoas e contaminou pelo menos 830 no gigante asiático.
Ao todo, 13 prefeituras adotaram medidas de confinamento na região de Wuhan (centro), a metrópole de 11 milhões de habitantes, onde se detectou o vírus em dezembro.
Autoridades das cidades de Jingzhou, Xianning, Xiaogan, Enshi e Zhijiang — todas situadas na província central de Hubei, epicentro do vírus — anunciaram que os serviços de transportes públicos, tanto de ônibus quanto estações de trem e metrô, estão suspensos.
Estas cidades são as últimas em Hubei a impor restrições às viagens nestas 24 horas, na tentativa de prevenir a propagação do novo coronavírus da família da Síndrome Respiratória Aguda Severa (Sras). As autoridades de Hubei também anunciaram a suspensão de eventos culturais e públicos.
Os serviços de táxi também ficam restringidos, e as agências de viagens da província suspenderam suas atividades e deixaram de organizar excursões, anunciaram autoridades locais nesta sexta. Cidades como Zhijiang, de 550 mil habitantes, fecharam todas as lojas, à exceção das farmácias, enquanto Enshi, de 800 mil habitantes, fechou todos os centros de lazer.
Na quinta-feira (23), todos os voos, trens, ônibus e embarcações de passageiros procedentes de Wuhan foram suspensos, deixando esta metrópole praticamente isolada.

Ano-Novo chinês

A propagação do vírus surpreendeu a China, em meio às festividades do Ano-Novo chinês, uma época marcada por inúmeras celebrações públicas e em que milhões de pessoas voltam para suas cidades de origem para passar as festas com a família.
O governo chinês anunciou nesta sexta-feira a construção de um hospital de 25 mil metros quadrados destinado a receber cerca de mil pacientes vítimas do coronavírus. De acordo com a agência de notícias Xinhua, o serviço estará disponível a partir de 3 de fevereiro.
Imagens transmitidas pela televisão mostravam o maquinário iniciando os trabalhos no terreno onde o centro médico será erguido em Wuhan. Serão aceitos apenas doentes desta pneumonia viral de origem ainda desconhecida. O estabelecimento "vai aliviar a escassez de recursos médicos", anunciou esta agência pública de notícias.
Durante a epidemia de SARS em 2003, a China construiu um hospital em tempo recorde: uma semana.

Espaços de grande circulação de pessoas estão fechados

Também nesta sexta-feira, primeiro dia de férias do Ano-Novo chinês, o parque de diversões da Disneylândia em Xangai anunciou que vai permanecer fechado até nova ordem, devido à propagação do coronavírus.
Esta decisão foi tomada "com fins preventivos e de controle da epidemia e para preservar a saúde" de seus clientes e funcionários, explicou o Shanghai Disney em sua página institucional online.
Além disso, setores da famosa Grande Muralha da China foram fechados, bem como monumentos emblemáticos como os túmulos dos Ming e a floresta de pagodes. O estádio nacional de Pequim, chamado de "Ninho", construído para os Jogos Olímpicos de 2008, vai permanecer fechado até 30 de janeiro. Na quinta-feira, a trupe canadense Cirque du Soleil já havia informado o cancelamento de suas apresentações em Hangzhou, pelo mesmo motivo.
"Neste momento, todos nós temos a responsabilidade de dar um passo à frente e adotar atividades preventivas. Vamos continuar à frente destes esforços, colocando a saúde e a segurança das pessoas como nossa prioridade máxima", afirmou o diretor do Cirque du Soleil, Daniel Lamarre, em um comunicado.
Esta nova cepa do coronavírus foi identificada pela primeira vez em um mercado de mariscos e animais vivos na cidade de Wuhan, capital da província de Hubei. Sua semelhança com a SRAS, que deixou cerca de 650 mortos na China e em Hong Kong entre 2002 e 2003, está causando alarme.






Regina Duarte deve R$ 319 mil por irregularidades com Lei Rouanet




A empresa da artista captou três financiamentos com base na lei de incentivo a projetos culturais e estaria devendo R$ 319,6 mil à União


Regina Duarte deve R$ 319 mil por irregularidades com Lei Rouanet


SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Uma reportagem publicada pela revista Veja nesta sexta-feira (24) afirma que a atriz Regina Duarte, que aceitou um período de testes na Secretaria Especial da Cultura do governo de Jair Bolsonaro, deve R$ 319,6 mil à União por irregularidades com a Lei Rouanet.
 
Segundo a publicação, a artista tem uma empresa chamada "A Vida é Sonho Produções Artísticas" e captou três financiamentos com base na lei de incentivo a projetos culturais. O valor estimado é R$ 1,4 milhão.
Em março de 2018, a área técnica do extinto Ministério da Cultura reprovou a prestação de contas de um dos projetos: a peça "Coração Bazar". Regina Duarte, de acordo com a Veja, teria captado R$ 321 mil e terá que restituir R$ 319,6 mil ao Fundo Nacional da Cultura. Foi apresentado recurso.
A revista entrou em contato com Duarte, e a atriz respondeu que fará "o que a Justiça mandar". A Veja também conversou com o filho da artista, André Duarte, que é sócio-administrador da empresa. Ele disse que a reprovação aconteceu pela falta de comprovantes de que a peça foi exibida sem cobrar ingressos, o que era uma exigência do contrato.
Com mais de 54 anos de carreira na TV e no teatro, a atriz sinalizou ao governo Bolsonaro que irá substituir Roberto Alvim na Secretaria Especial da Cultura. O dramaturgo foi exonerado do cargo após publicar um vídeo em que fazia referências explícitas a Joseph Goebbels, ministro da Propaganda de Hitler.
Após dizer que não se sentia preparada para a função, Duarte aceitou o cargo em um período de testes.
A Globo, com quem Regina tem contrato, avisou que ela terá que pedir suspensão da TV por assumir um cargo público, seguindo as regras da empresa.
CULTURA  AO MINUTO 






Bolsonaro diz que chance de dividir ministério de Moro é zero



Na quinta-feira, presidente havia dito que estudava recriar pasta da Segurança Pública mesmo contra a vontade de Sérgio Moro

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Bolsonaro: 'a chance no momento é zero'

Bolsonaro: 'a chance no momento é zero'

Alan Santos/PR - 24.12.2019
presidente Jair Bolsonaro garantiu nesta sexta-feira (24) que está descartada a possibilidade de desmembrar o Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro, para recriar a pasta de Segurança Pública.
"A chance no momento é zero", disse aos jornalistas que o acompanham em viagem a Deli, capital da Índia, e acrescentou: "não sei amanhã. Na política, tudo muda, mas não há intenção de dividir".
Bolsonaro sugeriu que a especulação pode ter partido de secretários com o objetivo de "enfraquecer o governo".
Na quinta-feira (23), o presidente havia afirmado que o governo estudava a possibilidade de recriar o Ministério da Segurança Pública mesmo contra a vontade do ministro da Justiça, Sérgio Moro, que atualmente é o responsável pela área.
Relações comerciais
Bolsonaro foi ao país asiático como convidado de honra das comemorações do 71º aniversário do Dia da República da Índia, no domingo (26), principal data comemorativa do país.
O presidente também participará de diversas reuniões para negociar a ampliação das relações comerciais entre os dois países e divulgar oportunidades de investimento no Brasil.
Antes de Bolsonaro, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva participaram do evento como representantes brasileiros.
Trata-se da segunda viagem de Bolsonaro para a Ásia em poucos meses, o que reforça a estratégia de fortalecer as relações não apenas com parceiros tradicionais, como China e Japão, mas também países árabes e a Índia.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, serão assinados pelo menos 10 acordos comerciais. Atualmente a Índia é o quarto maior parceiro comercial do Brasil na Ásia. O fluxo bilateral atingiu US$ 7,02 bilhões em 2019, com exportações brasileiras no valor de US$ 2,76 bilhões e importações provenientes da Índia no valor de US$ 4,26 bilhões.
Em entrevista aos jornalistas, Bolsonaro destacou o potencial de mercado a ser explorado na Índia. 
“É um país com 1 bilhão de habitantes. Pela recepção que tivemos, as expectativas são as melhores possíveis. Alguns ministros estiveram aqui antecipadamente tratando de diversos assuntos, o campo está muito aberto para a gente. O próprio convite do governo indiano para participarmos de um evento que é a data magna deles, demonstra o interesse.”
R7

Por camisa do Palmeiras, Arboleda proibido de falhar no clássico




Luxemburgo tentará se aproveitar do eventual desequilíbrio emocional de Arboleda. A pressão sobre o zagueiro equatoriano é muito forte

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A polêmica foto que ganhou as redes sociais. Sorriso e camisa do Palmeiras

A polêmica foto que ganhou as redes sociais. Sorriso e camisa do Palmeiras

Reprodução/Twitter
São Paulo, Brasil
"É inadmissível que um jogador do São Paulo vista a camisa do rival, seja no lugar que for, isso é inadmissível. Por isso, o clube decidiu multar o Arboleda.
"Ninguém melhor que nós para saber quando é ingenuidade e burrice e quando é mau-caráter, como a torcida pensou.

"Posso garantir ao torcedor que no caso do Arboleda foi burrice, ele não fazia a mínima ideia se a camisa era do México, da Bolívia, da Chapecoense, de Camarões ou do Palmeiras."
A esfarrapada desculpa de Lugano, tentando perdoar o equatoriano por usar a camisa do Palmeiras, nas suas férias, não prevaleceu.
Nem o pedido de desculpa do jogador.
"Gostaria de me desculpar publicamente com os torcedores do São Paulo, membros da comissão técnica, jogadores, diretoria e a todos que se sentiram ofendidos ao me ver vestido com a camisa de outro clube.
"Errei ao apostar com alguns amigos que vestiria a camisa que eles escolhessem caso fosse derrotado no futebol disputado em minhas férias. Me arrependo profundamente disso."
Mas o caso não foi esquecido pelas torcidas organizadas do São Paulo.
E nem do Palmeiras.
R7





quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

Com três de Boselli, Corinthians vence com tranquilidade no Paulista



Atacante argentino estava em noite inspirada na vitória por 4 a 1 sobre Botafogo, no encerramento da primeira rodada. Luan marcou de pênalti

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Boselli mostrou oportunismo na vitória do Corinthians sobre o Botafogo

Boselli mostrou oportunismo na vitória do Corinthians sobre o Botafogo

Ricardo Moreira/Estadão Conteúdo - 23.1.2020
A comparação tem sua dose de injustiça, mas o torcedor deixou o Itaquerão com a sensação de que o Corinthians jogou mais futebol na vitória desta quinta-feira (23) do que em muita partida somada no ano passado. A equipe de Tiago Nunes venceu o Botafogo por 4 a 1, no encerramento da primeira rodada do Campeonato Paulista.
Boselli aproveitou a titularidade e marcou três vezes, aos 11 minutos do primeiro tempo, aos 14 e aos 38 minutos do segundo. Luan, em sua estreia com a camisa do Timão na Arena, marcou o seu de pênalti, aos 9 minutos da etapa final. Aos 36, a melhor oportunidade dos visitantes saiu de um contra-ataque, que Ronald marcou.
A partida era cercada de expectativas por ser a estreia de Tiago Nunes e de Luan diante da torcida, as duas contratações mais badaladas para a temporada. Luan não brilhou tanto quanto na Florida Cup, mas voltou a marcar e teve boa atuação. O treinador pôde sentir de perto o calor da torcida alvinegra.
Com o resultado, o Corinthians divide a liderança do Grupo D com o Guarani, que venceu a Inter de Limeira, ambos com três pontos. O Botafogo é o lanterna do Grupo B.
Os dois times voltam a jogar no domingo, pela segunda rodada. O Corinthians enfrenta o Mirassol, fora de casa, enquanto o Botafogo pega a Ponte Preta.

PEC da Regra de Ouro vai provocar debates intensos em 2020




Proposta prevê medidas para gerar receitas e conter despesas, entre elas a redução da jornada de trabalho e do salário de servidores
08/01/2020 - 14:53  
Michel Jesus/Câmara dos Deputados
João Roma: a proposta favorece o cumprimento das funções básicas do poder público
Governistas contam com a aprovação da chamada PEC da Regra de Ouro (Proposta de Emenda à Constituição 438/18) para reequilibrar as contas públicas, enquanto a oposição aposta no ano eleitoral para derrubar a proposta ou, pelo menos, atrasar a tramitação.
O texto polêmico já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e será analisado agora por uma comissão especial, antes de passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara dos Deputados.
A proposta prevê 20 medidas para conter despesas e outras 11 para gerar receitas a fim de preservar a “regra de ouro”, ou seja, a proibição de o governo contrair dívidas para o pagamento de folha salarial e manutenção de órgãos públicos e de programas sociais, entre outros compromissos.
Diante da atual crise nas finanças públicas, o relator da PEC na CCJ, deputado João Roma (Republicanos-BA), cobra a votação rápida da matéria. “A nossa expectativa é que ocorra uma tramitação célere para que, já no início dos trabalhos legislativos, essa medida possa ser aprovada”, afirmou.
“A proposta vai fortalecer o Estado brasileiro para que possa cumprir suas funções básicas e, assim, proteger especialmente o cidadão que mais precisa de serviços do Estado”, disse o deputado. “Para que o cidadão não fique à mercê de nuances e de aventuras – às vezes, até mesmo populistas – especialmente em final de gestão, quando há uso de recursos para finalidades diversas”, declarou.
Entre as medidas previstas na PEC da Regra de Ouro estão a redução de incentivos fiscais, a suspensão de repasses ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cortes de gastos com publicidade e venda de ativos e bens públicos.
A PEC também permite a redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos e a demissão de concursados que ainda não têm estabilidade e de funcionários que ocupam cargos em comissão. Durante a tramitação na CCJ, o relator João Roma retirou da proposta o artigo que permitiria ao governo reduzir as contribuições ao Sistema S, como Sebrae, Senac e Senai.
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Alencar Santana Braga: a PEC da Regra de Ouro prejudica os trabalhadores
Dívida pública
O autor da proposta, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), argumenta que a dívida pública do País já chegou a 80% do Produto Interno Bruto (PIB). Ele também lembrou que, no ano passado, o governo teve de pedir ao Congresso Nacional crédito extraordinário de R$ 248 bilhões para equilibrar as contas públicas.
Já para o deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), esse desequilíbrio fiscal é resultado de “incompetência” dos gestores públicos e é inconstitucional por prever possibilidade de redução dos vencimentos dos servidores públicos. "Juiz, deputado, presidente, prefeito, governador, vereador e secretários não vão ter o salário reduzido, enquanto o servidor efetivo pode ter o salário reduzido por incompetência daqueles que gerem o poder. É a PEC da incompetência”, declarou.
Braga argumenta que a PEC da Regra de Ouro prejudica os trabalhadores. “O ano de 2019 já foi um ano muito duro para o trabalhador, com redução de direitos, por exemplo, na reforma da Previdência. Esperamos que os deputados ponham a mão na consciência e assumam a responsabilidade de votar a PEC da Regra de Ouro em ano de eleição e digam aos servidores dos municípios que eles podem ter o salário reduzido. Digam ao trabalhador que recebe abono e que ganha até dois salários mínimos que, por conta dessa PEC, ele pode deixar de receber o abono”, criticou.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Pierre Triboli
DA : AGÊNCIA CÂMARA 

Maia quer votar propostas sobre autonomia do Banco Central e nova lei cambial




O compromisso de pautar os temas foi firmado na noite desta quarta-feira, em reunião com o presidente do Banco Central
22/01/2020 - 20:45   •   Atualizado em 23/01/2020 - 17:37
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Rodrigo Maia quer organizar os esforços de votação neste semestre


O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que pretende pautar neste primeiro semestre os projetos de autonomia do Banco Central (PLP 112/19) e do novo marco legal para o mercado de câmbio no Brasil (PL 5387/19). Ele esteve reunido com o presidente do BC, Roberto Campos Neto, na noite desta quarta-feira (22). "A partir do início de fevereiro, queremos construir maioria para aprovar essas propostas que estão prontas para ir a voto", afirmou Maia.
O presidente da Câmara informou que reunirá os líderes partidários para organizar os esforços para a votação. Ele quer submeter aos líderes o parecer do deputado Celso Maldaner (MDB-SC) à proposta de autonomia do Banco Central, apresentado na legislatura passada.
Meio Ambiente
Para garantir o crescimento da economia neste ano, Rodrigo Maia afirmou que cada um dos poderes deve fazer a sua parte. O Legislativo, segundo ele, deve organizar a pauta para garantir sinalização positiva em várias áreas, sobretudo, meio ambiente.
Ele destacou como prioridade proposta que penaliza com mais rigor as queimadas. Segundo o presidente, o tema já teria sido negociado com as frentes parlamentares da Agropecuária e do Meio Ambiente. A Câmara analisa diversos projetos sobre o tema.
Reforma ministerial
Questionado por jornalistas, o presidente da Câmara comentou a possibilidade de o governo recriar os ministérios da Segurança Pública e da Cultura. Maia ressaltou que a recriação das pastas não necessariamente representa aumento de gastos. No caso da segurança pública, ele considera um equívoco a sua extinção no início do governo. "Recriar vai sinalizar uma prioridade para a área", declarou.
Maia considera o mesmo sobre a cultura. "Vai reorganizar a relação da pasta com a sociedade, tão machucada nos últimos tempos", afirmou.
Reportagem – Geórgia Moraes
Edição – Pierre Triboli
 'Agência Câmara Notícias'.

"Antissemitismo é uma enfermidade mortal", diz presidente de Israel



Fórum em Jerusalém lembra 75 anos da libertação do campo de Auschwitz

Publicado em 23/01/2020 - 21:24
Por María Laura Carpineta, enviada especial da Télam  JERUSALÉM
O 5º Fórum Internacional do Holocausto, do qual participam 40 líderes mundiais, foi aberto nesta quinta-feira (23), em Jerusalém, com um discurso em que o presidente de Israel, Reuven Rivlin, classificou de “enfermidades mortais” o antissemitismo e o racismo.
“Israel é uma democracia forte e um Estado que precisa de parceiros na luta contra o racismo e o novo antissemitismo, que surge hoje de forma preocupante”, afirmou Rivlin, na abertura do evento que marca a passagem do 75º aniversário da liberação do campo de concentração nazista de Auschwitz, na Polônia.
Rivlin disse que o racismo e o novo antissemitismo surgem na forma de “pureza racial e xenofobia, que vai penetrando nos corações e custando muitíssimas vidas humanas”. Para Rivlin, “o antissemitismo é uma enfermidade crônica”, que tanto pode vir da direita quanto da esquerda. "Não haverá um Estado judeu que não seja democrático, porque os judeus não podem viver fora desse sistema. E assim continuaremos", afirmou.
Participam do fórum cerca de 40 mandatários de todo o mundo, entre os quais, Alberto Fernández, da Argentina, único país latino-americano presente ao evento.
A maioria dos líderes chegou ontem (22) a Jesusalém. Na manhã de hoje, chegaram os últimos mandatários, entre eles o presidente da Rússia, Vladimir Putin, que manteve um encontro público com o presidente Rivlin e o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, do país anfitrião.