domingo, 20 de outubro de 2019

Conheça o cartão de crédito pré-pago do Banco do Brasil para negativados e sem anuidade

BRASIL

Nesta modalidade, não é necessária a consulta ao SPC e Serasa e nem análise de crédito, o que facilita sua aprovação.

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FOTO: DIVULGAÇÃO
Os cartões pré-pagos são ótimas opções para quem precisa organizar suas finanças, já que o limite disponível é o valor que o usuário recarrega. Desta forma, o cliente poderá gastar somente o equivalente à quantia que possui em dinheiro, mas com toda a comodidade de um cartão de crédito.
Pensando nisso, o Banco do Brasil oferece o cartão Ourocard pré-pago recarregável Visa. Com ele, o usuário faz suas recargas e pode controlar o saldo disponível. Assim, não é preciso andar com dinheiro no bolso, o que garante mais segurança para quem o utiliza.
O cartão contempla também as pessoas que estão com o nome negativado. Isso porque, como se trata de um cartão pré-pago que só terá limite de acordo com as recargas efetuadas, não é necessária a consulta ao SPC e Serasa e nem análise de crédito, o que facilita sua aprovação.
Além disso, ao fazer a recarga com um valor predeterminado, o cliente pode até mesmo confiar seu cartão a outras pessoas para o pagamento de pequenas contas e fazer compras em diversos estabelecimentos. Neste caso, o banco disponibiliza o Cartão Conveniência, que é uma opção prática para pagar as despesas do dia a dia e pode ser solicitado em nome de terceiros, a critério do correntista
Outra opção é adquirir o Cartão Mesada, como o próprio nome sugere, para o pagamento de mesada dos filhos, que poderão utilizá-lo para cobrir os gastos em escolas, shoppings, cinemas, entre outros. Cada cliente poderá adquirir até cinco cartões pré-pagos.

Vantagens do cartão Ourocard Pré-Pago

  • Sem anuidade;
  • Sem consulta ao SPC/Serasa;
  • Sem exigência de renda mínima;
  • Não há cobrança de taxas pela recarga do cartão;
  • Praticidade na recarga, que poderá ser feita nos Terminais de Atendimento, pela internet e pelo aplicativo do Banco do Brasil;
  • Agendamento de recarga – É possível programar as recargas que serão efetuadas no cartão pelo período de até um ano;
  • Programa Ponto pra Você – Os gastos em compras são convertidos em pontos que podem ser trocados por produtos, serviços e até viagens;

Tarifas do cartão Ourocard Pré-Pago

Mesmo se tratando de um cartão sem anuidade, é preciso ficar atento, pois outras tarifas serão cobradas. São elas:
  • Tarifa para emissão do cartão: R$ 10,00.
  • Taxa de manutenção mensal: R$ 5,00 (promocionalmente R$ 1,00).
  • Saque: R$ 5,00 (Neste caso, a cobrança é feita somente a partir do 3º saque no mês, já que os dois primeiros são gratuitos nos caixas eletrônicos).

Como solicitar?

Para adquirir o cartão Ourocard Pré-Pago, basta acessar o site do Banco do Brasil e selecionar a opção Peça já o seu. Após preencher o formulário com as informações pessoais, o cartão será aprovado na hora, já que, como se trata de um cartão recarregável, não é necessária a análise de crédito.

FONTE: EDITAL CONCURSOS 

Piauí é o 2º no Brasil em domicílios que recebem o Bolsa Família, diz IBGE

BRASIL

Fonte: Arquivo/Agência Brasil

O estado do Piauí é o 2º do país em número de domicílios que recebem o programa Bolsa Família. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) e foram divulgados na quarta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE). De acordo com os números, em 2018, dos domicilios piauienses, 33,8% recebiam o auxilio do governo federal.
Os dados do Piauí só ultrapassados na pesquisa pelo vizinho Maranhão,  onde 37,4% dos domicílios recebiam o Bolsa Família no ano passado. Segundo o IBGE, no Brasil, a média registrada foi de que 13,7% dos domicílios recebiam Bolsa Família.
Ainda de acordo com a pesquisa, a unidade da federação que menos recebeu esse auxílio em 2018 foi Santa Catarina, com 2,5%. 
Segundo Eyder Mendes, supervisor de disseminação de informações do IBGE, nos últimos 3 anos da pesquisa percebeu-se uma redução dos domicílios piauienses que recebiam o auxílio, tendo passado de 34,9% em 2016 para 33,8% em 2018.
Nessa semana, o presidente Jair Bolsonaro anunciou o 13° salário para beneficiários do programa Bolsa Família. Bolsonaro já havia adiantado a medida no início do governo. O pagamento do décimo terceiro será feito no mês de dezembro.
O Bolsa Família repassa todos os meses aos beneficiários uma quantia em dinheiro a fim de promover o alívio imediato da pobreza. Para fazer parte do programa, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Com base nas informações do cadastro, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) avalia se a família tem ou não perfil para entrar no programa. Já o valor repassado irá variar conforme o número de membros da família, idade e renda declarada.
Para estar no Bolsa Família, é preciso ter renda por pessoa de até R$ 85,00 mensais. Se a família tiver na sua composição crianças ou adolescentes de até 17 anos, o patamar passa para R$ 170 mensais. A seleção é feita por meio de um sistema informatizado, ou seja, embora seja pré-requisito para ingressar no programa, estar no Cadastro Único não garante a entrada imediata no Bolsa Família.  
Hérlon Moraes
herlonmoraes@cidadeverde.com

FONTE:CIDADE VERDE

Nova lei de telecomunicações alinha o Brasil a modelo internacional

TECNOLOGIA
No país, regras chegam tardiamente, e teles tendem a devolver os bens incluídos em concessão

Pessoas usam celular em estação de metrô em São Paulo - Danilo Verpa - 25.jul.19/Folhapress


A nova lei das telecomunicações alinhou o Brasil com os países desenvolvidos ao permitir que empresas como Oi e Vivo incrementem suas receitas para ingressar na era do 5G, tecnologia que exigirá uma nova rodada de investimentos bilionários.

Espanha, Portugal, EUA, Canadá, Austrália, dentre outras nações desenvolvidas, regulam a prestação de serviços de telefonia fixa, móvel, internet e TV paga por meio de autorizações, que agora poderá valer no setor brasileiro.Por esse regime, o órgão regulador define metas de qualidade, cobertura e investimento. 
A aplicação dos recursos fica sob responsabilidade das empresas.Hoje, a telefonia fixa é prestada pelo regime de concessão, no qual as empresas são obrigadas a investir até em serviços obsoletos e não lucrativos, como orelhões, em razão de uma obrigação contratual imposta pelo regulador.
Esses contratos vencerão em 2025, e as teles poderão incorporar os bens (equipamentos e imóveis) hoje usados na prestação da telefonia fixa mediante um acerto de contas com a União.Nos países desenvolvidos, essa rede sempre pertenceu às empresas.No Brasil, essas regras chegaram tão tardiamente que as teles tendem a deixar os contratos antigos vencerem e a devolver os bens hoje da concessão.Isso porque, apesar de permitir a incorporação mediante acerto de contas com a União dos investimentos não amortizados, o TCU (Tribunal de Contas da União) colocou uma barreira para que o acerto idealizado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) seja efetivado.A corte quer que o cálculo seja feito levando-se em consideração o patrimônio privatizado há mais de duas décadas. O registro desses bens, porém, não existe mais.

A Anatel pretendia fazer os cálculos com base nos bens usados atualmente para a prestação da telefonia fixa.Essa discussão se arrasta há mais de uma década e, para as teles, pode se estender por mais anos, o que torna pouco atrativa a migração. Quanto mais se aproxima o término do contrato, menor o abatimento a que terão direito.
Para a Oi, maior interessada, essa equação é relevante, especialmente porque ela terá de optar entre a migração e o leilão do 5G, previsto para 2020, diante da escassez de recursos para novos investimentos.

Muitos investidores e grandes grupos de teles estrangeiros estavam interessados em comprar a Oi ou se tornar sócios caso fosse possível incorporar os bens da concessão e migrar para o regime de autorização. Com o revés imposto pelo TCU ao governo, dificilmente será possível chegar a um valor aceito pelos auditores e capaz de tornar o negócio atraente.Pela metodologia da Anatel, estima-se esse valor hoje em torno de R$ 20 bilhões para todas as operadoras.

Diante do cenário de incerteza, as teles preferem desistir da migração para usufruir somente da renovação de suas licenças de uso de frequências indefinidamente, algo que torna sua estrutura de financiamento muito mais atraente, porque pressupõe um fluxo de caixa mais duradouro.

Caso as empresas decidam pela não renovação dos contratos, o governo terá de passar a operar a telefonia fixa imediatamente para garantir a continuidade do serviço, uma exigência legal.Uma outra vantagem do novo marco é a possibilidade de aluguel ou venda das frequências pelas operadoras, fazendo surgir um mercado secundário.

As frequências são como avenidas no ar por onde as operadoras fazem trafegar seus sinais. Cada uma tem uma faixa destinada a cada serviço.Países europeus, como a Espanha, EUA e Austrália se valem desse modelo para evitar o que ocorreu na Índia e em Bangladesh.Nesses países, as teles adquiriram frequências para a telefonia móvel e mais de 40% do serviço ficou sem uso por falta de demanda. O resultado foi o aumento de preço ao consumidor porque as operadoras repassaram os custos das frequências ociosas, segundo um estudo da GSM Association.Para o 5G, que exige investimentos pesados em infraestrutura (fibras com mais capacidade de transmissão e pelo menos 15 vezes mais antenas de celular), o uso eficiente das frequências será uma necessidade no Brasil.Caberá à Anatel definir as regras desse mercado. Alguns parâmetros internacionais devem ser seguidos.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO



Autorizações para estrangeiros trabalharem no Brasil crescem 36% no 2º trimestre

CIDADANIA  
Saíram de 6,8 mil para 7,4 mil RJ é destino mais procurado
Crescem pedidos de estrangeiros para fixar residência no Brasil FOTO: REPRODUÇÃOMarcelo Camargo/Agência Brasil
O número de estrangeiros autorizados a trabalhar no Brasil cresceu no 2º trimestre na comparação com o mesmo período do ano passado, com Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais liderando a preferência de quem imigra para o país por motivos laborais.
Levantamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública (íntegra) mostra que as concessões para residência fixa no país saltaram 36% no período, saindo de 6.865 para 7.467.

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Ainda que a maioria das concessões seja para homens, o número de mulheres que estão autorizadas a trabalhar no Brasil cresceu de 526 para 716 ao longo de 1 ano.
De acordo com a pesquisa, grande parte das autorizações foi para pessoas com alto grau de escolaridade, principalmente aqueles que tem ensino superior completo.
Eis os dados:
anohomensmulheresensino médioensino superior
20186,345261,994,10
20196,757162,474,19
anohomensmulheresensino médioensino superior
20186,345261,994,10
20196,757162,474,19

PAÍSES

No recorte por países, os Estados Unidos lideram o ranking de autorizações, com 899 concessões, seguido por China (749), Filipinas (669) e Índia (549).
Por outro lado, o interesse de estrangeiros oriundos de países que integram o Mercosul caiu de 204 para 168 no 2º trimestre deste ano em relação ao de 2o18.
Nesse caso, caíram as autorizações de cidadãos da Venezuela (71 para 37), Argentina (34 para 28), Colômbia (34 para 26) e Peru (32 para 12). Os únicos que tiveram aumento foram do Chile, de 14 para 45, e do Uruguai, de 1 para 4.


Emissão de ações do Banco do Brasil atrai mais pessoas físicas

POLÍTICA
O Banco do Brasil (BBAS3)conseguiu atrair R$ 7 bilhões em investimentos de pessoas físicas para sua reemissão de ações. Uma parcela de 30% da operação foi destinada ao varejo, superando a marca da oferta da Petrobrás, em junho, quando pessoas físicas ficaram com pouco mais de 20% do volume.
O resultado foi bem recebido pelo mercado financeiro. As ações ordinárias do BB fecharam na sexta-feira, 19, em alta de 2,56%, cotadas a R$ 46,06.
Ao ultrapassar a marca de R$ 7 bilhões somente no público de varejo, a demanda seria mais suficiente do que todo o valor da oferta, de R$ 5,8 bilhões. Deste total, 40% foram captados com investidores estrangeiros.
Por causa da alta demanda de investidores, os bancos que coordenaram a oferta conseguiram puxar para cima o preço da ação, que no início da oferta estava em R$ 43,42.
As próprias ordens dos investidores institucionais estavam abaixo desse patamar, concentradas em R$ 43, mas o preço foi elevado para R$ 44,05, valor superior ao cotação no dia em que a oferta foi lançada.

Resultados

A elevada demanda do investidor pessoa física vem a reboque de uma reviravolta nos resultados do BB nos últimos anos. Além de mais lucrativo, o banco conseguiu melhorar sua rentabilidade, encostando nos rivais privados.
No primeiro semestre, o BB teve lucro líquido ajustado de quase R$ 9 bilhões, o que o coloca bem perto do teto da previsão para este ano, de R$ 14,5 bilhões a R$ 17,5 bilhões. Já o retorno era de 17,6% ao fim de junho ante 13,2% um ano antes.
Com a nova oferta, o BB também reforçou o peso da sua rede de distribuição. A movimento pode beneficiar a instituição em outras operações em um momento que o banco público negocia uma joint venture com o suíço UBS na área de mercado de capitais.

Vendedores

Os vendedores na oferta do BB foram a Caixa Econômica Federal e a própria instituição, que tinha ações em tesouraria. A oferta seria cerca de R$ 1 bilhão maior não fosse o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ficar fora após falta de consenso na diretoria sobre a operação. Procurados, BB e Caixa não comentaram.

"Minha luta é pela proteção do Brasil", diz cacique Raoni

POLÍTICA
Em entrevista à DW, líder caiapó rebate Bolsonaro, afirma que nunca vai aceitar a destruição de suas terras e pede que governo deixe os indígenas em paz: "Somos os verdadeiros brasileiros".
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Com fala incisiva e gestos imperativos, o cacique Raoni Metuktire, do povo caiapó, liderança indígena de destaque internacional, repete a mensagem que tem espalhado pelo mundo há mais de cinco décadas: "Minha luta é a proteção da floresta para que, assim, todos vocês possam viver em paz. Minha luta é pela proteção da Amazônia, pela proteção do Brasil." 
Desde os anos 1960, Raoni se encontra com líderes globais em defesa da Amazônia e dos povos indígenas. Durante a Constituinte, pressionou os congressistas a aprovarem uma Constituição favorável às demandas dos povos indígenas. Neste ano, o cacique indicado ao prêmio Nobel da Paz esteve em vários países europeus para alertar sobre retrocessos nas políticas ambientais e indigenistas no Brasil.
Raoni, de 87 anos, falou à DW a partir de Peixoto de Azevedo, em Mato Grosso, a cidade mais próxima de sua aldeia dias antes de participar, na quinta-feira (17/10), de um ato nacional em defesa do meio ambiente e dos povos da Amazônia, em Marabá, no Pará.
O cacique rebateu as declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, de que é uma "peça de manobra" de governos estrangeiros. "Quem quer o controle de tudo é você [Bolsonaro] , o que eu quero é proteger os territórios indígenas", afirmou. "Nós somos os verdadeiros brasileiros. Você quer nos desunir."
 
02:07

DW: No Fórum de Investimentos Brasil 2019, o presidente Jair Bolsonaro disse que acabou o que chama de "monopólio do Raoni na Amazônia". Segundo o presidente, a visão de um líder indígena não representa a de todos os índios brasileiros. Como o senhor avalia essas afirmações?
Raoni Metyktire: Nós somos os verdadeiros brasileiros. Você [Bolsonaro] quer nos desunir, quer enfraquecer a Funai para não demarcar mais nossos territórios. Vocês [governo] têm que proteger nossos territórios para que nós possamos viver em paz com a nossa cultura e tradição. É para isso que eu estou lutando. Enquanto eu estiver aqui eu vou continuar lutando em defesa do meu povo. O que você chama de monopólio, eu chamo de luta pela defesa dos povos indígenas. Quem quer o controle de tudo é você, o que eu quero é proteger os territórios indígenas.
No discurso na Assembleia Geral da ONU, em Nova York, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o senhor é usado como peça de manobra por governos estrangeiros que têm interesse na Amazônia. Qual é a importância da sua atuação internacional para a proteção da floresta amazônica?
Já faz um bom tempo que eu venho falando para os líderes brasileiros: Vamos nos respeitar, nos amar para que todos vivam em paz. Quando viajo para outros países, eu levo a minha mensagem que é para todos os povos se respeitarem. Eu não sou peça de manobra, como alguns dizem. Minha luta sempre foi e sempre será em defesa do meu povo, em defesa da floresta. Eu tenho uma grande preocupação com as gerações futuras, como será o futuro de nossas crianças se não protegermos as florestas, os rios e os animais.
O que senhor tem a dizer sobre as intenções do governo de regulamentar garimpos em áreas de reserva e de não avançar com a demarcação de terras indígenas?
O que esse atual governo vem falando sobre a mineração em terras indígenas me preocupa muito.Eu não aceito a destruição das terras indígenas. Eu não aceito garimpeiro, madeireiro no meu território. Nos deixem em paz, nos deixem viver em paz em nossos territórios.Não destruam o futuro de nossas crianças com suas ganâncias. Se o invasor entrar em nossas terras, destruirá tudo. E o que será do nosso futuro? Essa é a minha preocupação.
Como o senhor vê o futuro da Amazônia e das populações indígenas no Brasil?
Eu gostaria de falar algo para todos vocês: Minha luta é pelo futuro e pelo presente de todos vocês. Minha luta é a proteção da floresta para que, assim, todos vocês possam viver em paz. Minha luta é pela proteção da Amazônia, pela proteção do Brasil. Se as florestas forem destruídas, o que será de todos nós? Se tudo for desmatado, não existirá mais nada. Esse é meu recado para vocês.

DW
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Brasil depende de medidas internas para driblar desaceleração global

ECONOMIA
Juros baixos, reformas e estímulos podem manter crescimento em 2020
Brasil ; PIB do Brasil ; economia do Brasil ; economia brasileira ;  (Foto: Reprodução/YouTube)










Adesaceleração da economia global em 2019 e em 2020 vai impor desafios a todos os países. O Brasil, no entanto, pode minimizar os efeitos da retração se prosseguir com medidas internas. Segundo economistas, o país precisa executar ações que vão da continuidade das reformas estruturais a medidas de estímulo da demanda, para que a recuperação econômica não seja afetada.
Na semana passada, o Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu, de 3,2% para 3%, a previsão de crescimento da economia mundial em 2019. O fundo também revisou para baixo a estimativa de 2020: de 3,5% para 3,4%. Desde 2017, quando a economia global cresceu 3,8%, o mundo vem passando por uma desaceleração.
Para o Brasil, o FMI ajustou a previsão de crescimento econômico em 2019 de 0,8% para 0,9%. No início do ano, a estimativa estava em 2,5%. Para 2020, o cenário para a economia brasileira deve ser melhor, mas o organismo internacional reduziu a projeção de crescimento de 2,4% para 2%.
Reformas
Professor do Ibmec e economista da Órama Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, Alexandre Espírito Santo diz que o Brasil pode sair relativamente ileso da desaceleração global se prosseguir com a agenda de reformas após a aprovação da reforma da Previdência.
“O próprio FMI destacou, no relatório, que somente a reforma da Previdência não basta para garantir a sustentabilidade da economia do país. O país precisa prosseguir com as reformas tributária e administrativa para reduzir os gastos públicos e modernizar o Estado.”, diz Alexandre.
Segundo o economista da Órama, dois fatores externos darão vantagem ao Brasil no próximo ano. O primeiro são os juros baixos em todo o planeta, o que deve continuar a atrair parte do capital financeiro para o país, mesmo com a taxa Selic – juros básicos da economia – no menor nível da história. O segundo é a instabilidade em países emergentes, como Argentina, o México e a Turquia, que, na avaliação dele, atravessam situações mais complicadas que o Brasil.
“O Brasil continua atraente para investimentos internacionais, seja no mercado financeiro, seja nos investimentos diretos [de empresas], mesmo com um cenário externo mais difícil em 2020. Mas tudo depende de o país fazer o dever de casa e seguir com as reformas internas”, destaca.
Demanda
Professor da Universidade Federal Fluminense e especialista em economia internacional, André Nassif diz que o Brasil precisa tomar medidas internas. Ele, no entanto, diverge do diagnóstico do FMI de que apenas as reformas bastam para impedir o desaquecimento da economia brasileira no próximo ano.
“O governo precisa ir além das reformas e encontrar algum mecanismo na política fiscal que permita a retomada dos investimentos públicos, que geram emprego em um primeiro momento, e da demanda agregada”, diz Nassif. Segundo ele, uma das opções poderia ser a retirada dos investimentos públicos do teto federal de gastos, mas ele acha que o governo deveria estudar alternativas.
“As medidas tomadas até agora, como os saques do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço] e a redução de juros pela Caixa Econômica, têm fôlego pequeno para reativar a economia. São necessárias ações mais profundas para estimular a demanda”, aconselha.
Estados Unidos
O relatório do FMI ainda não contemplou os impactos de uma eventual recessão dos Estados Unidos na economia mundial. Diversos indicadores têm mostrado a desaceleração da maior economia do planeta nos últimos meses, em meio ao agravamento das tensões comerciais com a China. Para Nassif, essa será a principal preocupação externa no próximo ano. “A política de confrontação do Trump pode jogar os Estados Unidos na recessão. Aí será complicado para todos os países.
Alexandre Espírito Santo, da Órama, diz não enxergar os riscos imediatos de uma recessão norte-americana. “Nossos relatórios mostram a economia dos Estados Unidos rodando num ritmo mais lento, mas não a ponto de entrar em recessão, como na crise de 2008 e 2009. A desaceleração global apontada pelo FMI deve-se muito mais à estagnação de várias economias europeias e do Japão, além da desaceleração da China”, comenta.

AGÊNCIA BRASIL

Tributação sobre renda das empresas no Brasil é uma das mais altas do mundo, diz CNI

POLÍTICA
Alíquota sobre as empresas é de 34%








tributação sobre a renda das empresas brasileiras é uma das mais elevadas do mundo, segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a entidade, a alíquota nominal sobre as empresas que recolhem pelo regime de lucro real (regra geral para a apuração de tributos, determinada pelo lucro contábil acrescido de ajustes) é de 34%. Esse é o pior índice em um ranking com 18 países que competem diretamente com o Brasil no mercado internacional, segundo análise a partir da base de dados Tax Rates Online da KPMG, elaborada pela confederação.
O documento revela também que quando o total de impostos e contribuições recolhidos pelas empresas é medido como percentual do lucro, o Brasil está entre os últimos colocados. Essa proporção é de 65,1% no Brasil, à frente da Colômbia (71,9%) e da Argentina (106%), no comparativo internacional. Sob outra ótica, o valor registrado no Brasil chega a ser três vezes maior que o verificado para o Canadá (20,5%), o melhor colocado no ranking. Os números são do relatório Doing Business 2019, do Banco Mundial. Segundo o gerente executivo de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, esse dado indica que cerca de dois terços dos resultados das empresas brasileiras são transferidos para o erário.
Castelo Branco argumenta que a tributação elevada reduz a capacidade de investimento das empresas. “Isso é ruim porque grande parte dos investimentos é realizado a partir do lucro que as empresas conseguem separar para aumentar a sua capacidade produtiva”, disse.
O gerente da CNI acrescentou que como a tributação sobre a renda das empresas é mais alta do que em outros países, também fica reduzida a capacidade de atrair investimentos externos para o Brasil. “Na última década, vem sendo obervada uma tendência de redução da tributação sobre o lucro das empresas. Mais recentemente, os Estados Unidos e a Argentina reduziram, e a Europa já vem nesse movimento há muito tempo. Isso faz com que nós fiquemos atrasados nesse processo e com isso perdemos a nossa capacidade de atrair empresas estrangeiras para cá. Ou, no caso das empresas que já operam aqui, ficam sem capacidade de realizar novos investimentos porque suas matrizes preferem operar a partir de países que têm condições melhores de tributação”, afirmou, ao defender a redução no Brasil do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.
Reformas
Para a CNI, os dados reforçam a necessidade de reforma do sistema tributário brasileiro. A entidade defende prioridade para a reforma tributária, logo após a aprovação das alterações nas regras da Previdência. Na avaliação da CNI, além da redução da carga tributária, o sistema tributário deve perseguir a simplicidade, neutralidade, transparência e isonomia. Nesse primeiro momento, diz a CNI, o foco da reforma tributária deve ser a adoção de um Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) que permita a remoção da cumulatividade e simplifique o sistema.
De acordo com a confederação, em função da cumulatividade, empresas não conseguem compensar parte de tributos – ou a totalidade deles – paga em etapas anteriores do processo produtivo. Essa dinâmica torna os produtos fabricados no Brasil mais caros. Na maioria dos países, diz a CNI, os seis tributos que, no Brasil, incidem sobre a circulação de bens e serviços – PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, Combustíveis e ISS – são substituídos por apenas um, o IVA. O último grande país que ainda tinha um IVA fora do padrão global era a Índia, que já promoveu uma reforma.
Atualmente há duas proposta de emenda à Constituição em tramitação no Congresso – a PEC Nº 45 na Câmara dos Deputados e a PEC Nº 110 no Senado. O governo também pretende enviar ao Congresso uma proposta de reforma tributária, que ainda não foi detalhada.
“A expectativa é que a reforma não vai alterar a carga tributária global da economia, mas deve buscar promover um sistema mais eficiente. Hoje temos um sistema muito desigual, alguns segmentos têm uma tributação mais elevada que outros. No caso da indústria, é um dos segmentos mais tributados da economia. Em outros países, às vezes tem disparidade, mas poucos têm uma desigualdade tão grande.”, disse Castelo Branco.

 AGÊNCIA BRASIL



CPI do BNDES reúne-se nesta segunda-feira em tentativa de votar relatório

POLÍTICA
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES reúne-se nesta segunda-feira (21) para votar o parecer do deputado Altineu Côrtes (PL-RJ). O prazo limite para a conclusão dos trabalhos do colegiado se encerra na terça-feira (22).
Para evitar que as atividades da CPI se percam em razão da não aprovação de um relatório final, o presidente da CPI, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), já apresentou um pedido de prorrogação de prazo, que ainda não foi deliberado pela presidência da Casa.
Indiciamentos
Ao apresentar a primeira versão do texto, Côrtes recomendou o indiciamento dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e de outras de 62 pessoas.
Na semana passada, no entanto, em busca de um acordo com a oposição para a aprovação do parecer, o relator voltou atrás e decidiu retirar os ex-presidentes e outras 9 pessoas da lista de indiciados.
Partidos de oposição argumentam que os pedidos de indiciamentos foram feitos sem provas e com base nos cargos públicos que os acusados ocuparam.
A reunião está agendada para as 15 horas, no plenário 7.
Da Redação – RL
 'Agência Câmara Notícias'.