sábado, 24 de agosto de 2019

Homem sai de Brasília com 500 comprimidos de ecstasy e é preso no Ceará

TRÁFICO
Suspeito tinha como destino a cidade de Juazeiro do Norte, interior do estado. Ele não tinha antecedentes criminais





Willian Matos
redacao@grupojbr.com
A Polícia Civil apreendeu 500 comprimidos de ecstasy e prendeu um homem no momento em que ele desembarcava de um ônibus na rodoviária de Juazeiro do Norte, no interior do Ceará. O suspeito saiu de Brasília-DF.
De acordo com a polícia, o homem é natural do Rio de Janeiro. Os agentes o prenderam última quinta-feira (22), após uma denúncia que dava conta da chegada dele à Juazeiro.
Alex Jacinto Martins, de 26 anos, foi preso em flagrante. A polícia não informou se ele conseguiu a droga na capital federal, bem como se ele morava ou não no DF. Ele não tinha antecedentes criminais.

FONTE: JORNAL DE BRASÍLIA 

BOMBEIROS DO DF ESTÃO À DISPOSIÇÃO DO PLANALTO PARA ATUAR NA AMAZÔNIA

MEIO AMBIENTE
Governo definirá detalhes da demanda

FOTO: REPRODUÇÃO  G1 GLOBO
O Palácio do Planalto foi informado de que os bombeiros do Distrito Federal estão à disposição do governo federal, para ajudar a combater os incêndios na Amazônia.
Na última sexta-feira, um interlocutor do Planalto se reuniu com o comando do Corpo de Bombeiros Militar do DF.
Ao longo do dia, os dois órgãos trocaram informações e ficou acertado que os bombeiros da capital federal ajudariam contra as queimadas.
Ainda falta definir a quantidade de homens e mulheres, e quando eles viajariam. Isso deve acontecer nos próximos dias.

FONTE: BLOG GUILHERME AMADO

GDF recebe R$ 62,1 milhões para realização de obras

ECONOMIA
Metrô, Vicente Pires, Sol Nascente e Rodoviária serão beneficiados com as verbas

O Governo do Distrito Federal (GDF) recebeu R$ 62,1 milhões para executar obras de infraestrutura, mobilidade, tecnologia e desenvolvimento institucional. Rodoviária do Plano Piloto, o Trevo de Triagem Norte, as estações 106 e 110 Sul do Metrô, Vicente Pires, Sol Nascente e Bernardo Sayão estão entre os locais que receberão os investimentos.
O montante foi dividido em R$ 6,8 milhões para a reforma da rodoviária; R$ 17 milhões para as obras das estações 106 Sul e 110 Sul do Metrô, que incluem instalação de escadas rolantes e de elevadores, e conclusão da estação Estrada Parque Águas Claras; R$ 8,7 milhões para a Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) utilizar em melhorias nos sistemas de abastecimento de água, de esgotos sanitários e de drenagem pluvial; R$ 4 milhões para urbanização de Vicente Pires e R$ 1,5 milhão para o programa Pró-Moradia em Sol Nascente.
Há ainda aporte de recursos para elaboração de projetos, desenvolvimento de sistemas, aquisição de sistema de gestão de patrimônio, restauração de ciclovia e obras de iluminação pública.
O recurso é proveniente de contrato de financiamento de R$ 600 milhões assinado com o Banco do Brasil em 2017. Desse montante, o GDF já utilizou R$ 500 milhões. Com a liberação dos atuais R$ 62,1 milhões restarão R$ 37,9 milhões a serem desembolsados até o final deste ano.
A liberação dos R$ 62,1 milhões aconteceu devido aos esforços empreendidos pelos órgãos governamentais. A Secretaria de Economia coordena o processo de juntada de documentos, entre eles licenças ou dispensas ambientais, que permitem a demonstração de regularidade das obras. Com o cumprimento dessas exigências, o governo se tornou apto a receber a nova parcela do financiamento.
Além de cumprir os requisitos técnicos, o Banco também exige que o GDF esteja regular com o Serviço Auxiliar de Informações e Transferências Voluntárias (CAUC/Siafi) do governo federal. Este monitoramento é realizado pela Secretaria de Economia e requer controle rigoroso das pendências fiscais de todos os órgãos, empresas e autarquias do governo.
Outro pré-requisito é o cumprimento do artigo 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com redação da Emenda Constitucional nº 99/2017, quanto ao pagamento de precatórios. O GDF também está em dia com esta obrigação.
O financiamento obtido junto ao banco só pode ser utilizado dentro dos objetivos do Programa de Infraestrutura Urbana e Social. Por isso, a cada nova solicitação da verba o governo precisa prestar contas do dinheiro já gasto e relacionar quais serão as obras a serem beneficiadas.
Confira a relação das obras que serão realizadas com os recursos:

Nº ItemComponenteAçãoEmpreendimento*Valor Previsto para Utilização (R$)
1EIXO IINFRAESTRUTURA URBANA E SOCIALCONCLUSÃO DAS OBRAS CIVIS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS FIXOS DAS ESTAÇÕES 106 SUL E 110 SUL E PASSAGENS SUBTERRÂNEAS DE PEDESTRES17.040.148,67
2OBRAS DE CONCLUSÃO DA ESTAÇÃO ESTRADA PARQUE – ÁGUAS CLARAS
3CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 12 ESCADAS ROLANTES PARA AS ESTAÇÕES 106 SUL E 110 SUL DA LINHA 1 DO METRÔ.
4CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ELEVADORES NAS ESTAÇÕES 106 SUL E 110 SUL DA LINHA 1.
5OBRA DE CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CDP1, CDP2, CDP3 E CDP4 NO SETOR C, COMPLEXO PENITENCIÁRIO DA PAPUDA, TOTALIZANDO 3.200 VAGAS5.000.000,00
6APORTE DE CAPITAL NA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB8.760.948,60
7OBRAS DE INFRAESTRUTURA, URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE – PROGRAMA PRÓ-MORADIA. Trechos 1, 2 e 32.000.000,00
8URBANIZAÇÃO DO SETOR HAB. BERNARDO SAYAO  – PAC  Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas – Lote 2 e 32.300.000,00
9URBANIZAÇÃO DO SETOR HAB. VICENTE PIRES  – PAC  Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas – Glebas 1, 2, 3 e 44.000.000,00
10CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO TRECHO 2, OBRAS DE INFRAESTRUTURA, URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE – PROGRAMA PRÓ-MORADIA1.500.000,00
11UBS RIACHO FUNDO 5ª ETAPA – SOMENTE COMPLEMENTAÇÃO DO CPAC RIACHO FUNDO R$ 5,9 MILHÕES1.000.000,00
12REALIZAÇÃO DE OBRAS DO TREVO DE TRIAGEM NORTE – TTN – COMPLEXO VIÁRIO COMPOSTO POR TRÊS GRANDES INTERSECÇÕES, COM CRUZAMENTOS DA DF 002 COM AS VIAS W1 E W3 NO PLANO PILOTO, E DE SEU PROLONGAMENTO, A DF-007, COM AS VIAS DF 009 E DF-006; E, DA LIGAÇÃO TORTO COLORADO – LTC – COMPLEXO VIÁRIO QUE IRÁ COMPOR A NOVA PISTA SUPLEMENTAR À DF-003 E SUAS RESPECTIVAS CONEXÕES COM DUAS GRANDES INTERSECÇÕES EXISTENTES, O BALÃO DO TORTO (ENTRONCAMENTO COM A DF-007) E O BALÃO DO COLORADO (ENTROCAMENTO DAS RODOVIAS DF-001, DF-150 E BR-020)1.168.683,39
13DF-087 (EPVL) – RESTAURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA, TRECHO DF-095/DF-085 (TRECHO DUPLICADO)2.663.462,11
14ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PASSIVO AMBIENTAL – GERENCIAMENTO AMBIENTAL E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS DO BRT-SUL, CORREDOR DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO EIXO SUL, LIGAÇÃO DAS CIDADES DO GAMA E SANTA MARIA AO PLANO PILOTO, NA DF-480/DF-065/BR-040/DF-003/DF-025/DF-047 E ACESSO AO TERMINAL ASA SUL411.460,17
15ILUMINAÇÃO PÚBLICA: COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS AO CONTRATO 319.129-88/2011 AMPLIAÇÃO DA DF-047 E OBRA DE ARTE ESPECIAL – ACESSO AO AEROPORTO DE BRASÍLIA.500.000,00
16ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DO ANEL VIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.1.500.000,00
17EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS PLATAFORMAS E DEMAIS ÁREAS INTERNAS E ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO PLANO PILOTO6.876.433,32
18CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO PÁTIO FERROVIÁRIOR$2.865.178,82
19EXECUÇÃO DE DEMOLIÇÃO DOS TRECHOS HIPERESTÁTICOS DA LAJE DE COBERTURA DA PLATAFORMA SUPERIOR, BEM COMO ESCORAMENTO, RECUPERAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL DE LONGARINAS DA LAJE DE COBERTURA DA PLATAFORMA INFERIOR, INCLUSIVE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTOR$1.192.668,71
20ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE SAÚDE E INSTITUCIONAL.3.000.000,00
Total da Ação:                                                                                                          61.778.983,79
21EIXO IAQUISIÇÃO, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DE SOLUÇÃO INTEGRADA,PARAMETRIZÁVEL E CUSTOMIZADA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) PARA SUPORTE ÀS ATIVIDADES INERENTES À GESTÃO DE PESSOAS. (SPLAN)
R$393.800,00
Total da Ação:R$393.800,00
Total Geral:R$ 62.172.783,79

* Com informações da Secretaria de Economia

Zoonoses promove feira de adoção de cães e gatos neste sábado no DF

DF
Quinze animais resgatados esperam por um novo lar. Evento ocorre até as 13h
BRENO ESAKI/SES-DF

ito gatos e sete cães estão disponíveis para adoção em feira organizada, neste sábado (24/08/2019), pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), na Vigilância Ambiental de Zoonoses. Os animais não têm raça definida e já saem com vacinação antirrábica.
Do total de cachorros, três são filhotes e deverão, obrigatoriamente, ser adotados junto com a mãe, uma vez que ainda estão sendo amamentados. Os interessados na adoção dos bichinhos precisam ter mais de 21 anos.
É preciso levar documento de identificação, além de um comprovante de endereço. No local, será assinado um termo de posse de responsável. A feira teve início às 9h e termina às 13h.


FONTE: METRÓPOLES

Ibama abre contratações para combater queimadas no DF e outros 17 estados

MEIO AMBIENTE
Contratos são temporários e brigadas vão atuar nos municípios. Veja detalhes.
Incêndio florestal atingiu o Parque Burle Marx, na região do Noroeste, no Distrito Federal — Foto: Flávia Alvarenga/ TV Globo
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) abriu contratação para brigadistas temporários que devem atuar em incêndios florestais no Distrito Federal e outros 17 estados do país.
autorização foi publicada em portaria no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (23). A medida tem o objetivo de fortalecer o combate às queimadas nas unidades da federação onde já foi declarado estado de emergência ambiental.
Os locais que receberão brigadistas temporários são:
  • Acre
  • Amapá
  • Amazonas
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Goiás
  • Maranhão
  • Mato Grosso
  • Mato Grosso do Sul
  • Minas Gerais
  • Pará
  • Pernambuco
  • Piauí
  • Rio de Janeiro
  • Rondônia
  • Roraima
  • Tocantins
A seleção e contratação será feita pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), do Ibama. A portaria publicada no DOU prevê equipes que possuam entre 13 e 44 integrantes.
As maiores brigadas serão destinadas ao combate de incêndios florestais no Distrito Federal. Segundo a portaria, essas equipes devem ser formadas por:
  • 2 brigadistas chefes de brigada
  • 6 brigadistas chefes de esquadrão
  • 36 brigadistas para a prevenção
Até o dia 17 de agosto deste ano, já foram registradas 4,5 mil ocorrências de incêndios florestais na capital federal. O número é maior que os 4,2 mil casos registrados no mesmo período do ano passado.
Também cresceu a área queimada no DF. Até julho de 2019, foram 3.035,57 hectares. No ano passado, no mesmo período, a área total somou 1.436,41 hectares.

Queimadas no Brasil

Em todo o Brasil, o número de incêndios florestais também subiu. Segundo levantamento do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o índice entre janeiro e agosto deste ano é o maior para o período em 7 anos.
Em comparação com o ano passado, o aumento é de 82% – destas, 52,5% estão na Amazônia. O Cerrado é responsável por 30,1%, seguido pela Mata Atlântica, com 10,9%.

G1 DF.

sexta-feira, 23 de agosto de 2019

Campeonato Brasileiro ganha ares de Paulistão ano após ano

ESPORTES


    Desde 2003, quando os pontos corridos foram adotados, a hegemonia dos times de São Paulo se acentua. Em 16 edições, dez foram ganhas por paulistas

    Santos, de Sampaoli, é o líder do Campeonato Brasileiro

    Ivan Storti/Divulgação/Santos FC - 22.8.2019

    O sotaque paulista tem dominado o Campeonato Brasileiro. Neste ano, por exemplo, três dos quatro primeiros colocados são do Estado: o líder Santos, o terceiro colocado Palmeiras, seguido pelo São Paulo. A exceção é o Flamengo, vice-líder, apontado como a principal ameaça para evitar mais um título dos clubes de São Paulo. O Corinthians ainda aparece na sexta colocação.
    Desde 2003, quando o Brasileiro adotou a disputa por pontos corridos, os paulistas conquistaram dez das 16 edições do torneio. Minas Gerais, com três títulos do Cruzeiro, e Rio de Janeiro, com dois títulos do Fluminense e um título do Flamengo, são os outros estados com conquistas no atual formato de disputa.
    Para o ex-jogador e atual técnico Emerson Leão, a hegemonia de São Paulo pode ser explicada de forma natural.
    “É simples: campeonato de pontos corridos, ganha quem tem melhor condição financeira e técnica. Ganha quem tem elenco. Quem tem banco para substituir. Não adianta ter apenas um talento na equipe. É necessário ter alguns. É uma questão de realidade. As coisas acontecem precocemente em São Paulo para depois se espalhar pelo Brasil”, afirmou.
    Campeões da Copa Libertadores nesta década, Atlético-MG, Internacional e Grêmio vivem um longo jejum na principal competição de clubes do futebol nacional. O Galo não levanta a taça desde 1971, o Colorado desde 1979 e o Tricolor gaúcho desde 1996.
    Entre as equipes paulistas, o maior campeão na era dos pontos corridos é o Corinthians, com quatro taças (2005, 2011, 2015 e 2019). O São Paulo aparece na segunda colocação, com três títulos (2006, 2007 e 2008), seguido por Palmeiras (2016 e 2018) e Santos (2004).
    Além de dominar os títulos, os paulistas também são os que mais ficaram em segundo lugar desde 2003, acumulando cinco vices. Nas 16 edições do Brasileiro por pontos corridos, apenas em 2013 o estado não teve representante entre os quatro primeiros colocados.

    FONTE: R7

    Palmeiras lança uniforme em homenagem a seu aniversário

    ESPORTES

    Jogadores com camisa do Palmeiras Foto: Divulgação
    O Palmeiras apresentou nesta sexta-feira (23) o seu novo terceiro uniforme. Ele foi feito em parceria com a Puma para comemorar os 105 anos do clube – a serem completados na próxima segunda-feira (26).
    Apresentada com o lema “Só existe uma coisa maior que nossa história: nosso futuro”, o clube mostrou seus momentos históricos, mas também projetou o que vem pela frente.

    – Essa camisa reflete uma máxima muito importante no Palmeiras: “o nosso futuro será ainda maior do que o nosso passado”. Não há como olhar a nossa rica história e não se inspirar para que façamos ainda melhor – disse Maurício Galiotte, presidente do Palmeiras.
    Nas primeiras imagens divulgadas pelo Verdão, aparecem na campanha o zagueiro Gustavo Gómez, o atacante Luiz Adriano e a volante Maressa, do time feminino alviverde. O novo uniforme deve ser usado pela primeira vez contra o Fluminense em partida pelo Campeonato Brasileiro no dia 10 de setembro.


    Pleno.News

    Transição do Bahia leva 3 a 0 do Goiás em jogo fora de casa

    ESPORTES

    Transição do Bahia leva 3 a 0 do Goiás em jogo fora de casa
    Foto: Divulgação / EC Bahia
    O time de transição do Bahia, que poderia sair desta rodada do Brasileirão de Aspirantes classificado, se frustrou. Dentro do estádio Hailé Pinheiro, em Goiânia, os tricolores levaram 3 a 0 do Goiás na tarde desta quinta-feira (22).

    A equipe do técnico Dado Cavalcanti jogou com a seguinte escalação: Geovane; Willean Lepo, Ignácio, Brunão e César; Paulinho (Pedro Vitor) e Luciano Buiu (Carlinhos); Cristiano (Geovane Itinga), Gustavo (Fernandinho) e Gabriel Esteves (Érison); Caíque.

    Com o resultado, o Tricolor tem cinco pontos no Grupo C e ocupa a terceira posição. Para avançar, será necessário vencer o Avaí na próxima quinta-feira (29), em Pituaçu, e torcer para o Goiás não vencer o Grêmio.

    FONTE: BN 

    Atletas e professores fazem manifestação contra a extinção da Fundação de Esportes

    ESPORTES


    A Fundação Municipal de Esportes de Balneário Camboriú (FMEBC) corre o risco de ser extinta com a reforma administrativa que o governo municipal quer fazer. Nas mudanças, a Fundação passará a fazer parte da Secretaria de Turismo, assim como a Fundação Cultural.
    Houve uma reunião na manhã de ontem (22) na prefeitura, mas os professores, técnicos e atletas permanecem pedindo para que o governo desista da ideia, e na tarde desta quinta-feira fizeram uma caminhada até a Câmara de Vereadores, em busca de mais entendimento sobre o assunto.A manifestação pacífica, que saiu do Ginásio de Esportes Governador Irineu Bornhausen (G1), que fica na Avenida Santa Catarina até a Câmara de Vereadores foi organizada por um grupo de pais de atletas, atletas e professores. No local, o Página 3 conversou com a professora de atletismo Daiana Gamboa e a de vôlei de praia, Leize Bianchini. Participaram do ato aproximadamente 80 pessoas.As duas estiveram presentes na reunião ocorrida de manhã na prefeitura, e contaram que o prefeito Fabrício Oliveira não participou do momento.“Estamos preocupados e não queremos o fim da Fundação por conta da autonomia que temos hoje. Temos RH, setor financeiro, tudo decidimos lá. Somente quando envolve gastos maiores que precisamos resolver com a prefeitura. Se unirmos com a secretaria de Turismo teremos que pedir pra cinco pessoas, será muito mais burocrático e difícil. Gostaríamos que o prefeito e os vereadores buscassem informações com cidades que fizeram isso, como Itajaí, Itapema e Joinville vissem que não deu certo. É um retrocesso”, explica Daiana. Ela lembra ainda que o atletismo não possui uma associação, e que hoje competem diretamente pela FMEBC, e se ela fechar não irão mais ter essa representatividade oficial.

    Leize opina que a situação tende a ser ‘desastrosa’ e que tiveram a visão de que foram chamadas na prefeitura não para serem ouvidas e sim para serem informadas de que a exclusão da Fundação acontecerá.“Eles nos receberam para nos comunicar isso, e também nos apresentaram o projeto, citando os 35% de incremento que o Fundo Municipal de Esportes vai receber. Na matéria feita pela prefeitura eles divulgaram que nós concordamos com o que nos disseram, mas não foi bem assim. Foi uma falta de respeito, ficamos sabendo da noite para o dia, foi tudo decidido muito rápido e de uma forma muito estranha. Não concordamos com o fim da Fundação”, diz.As professoras salientam que foi dito que não haverá corte de verbas e nem redução no número de professores e sim dos cargos comissionados, e por isso dizem que não entendem de onde virá a economia dos R$ 10 milhões prometidas na reforma.“Se unirem e não cumprirem com todas essas promessas, o esporte de Balneário Camboriú vai falir”, lembra Leize. Na reunião foi citado que o projeto tende a tramitar cerca de dois meses e que em até seis ele será aplicado

     (Com a anexação das fundações à secretaria).

    quinta-feira, 22 de agosto de 2019

    Portaria impede entrada de altos funcionários da Venezuela no Brasil

    POLÍTICA
    Resultado de imagem para Portaria impede entrada de altos funcionários da Venezuela no Brasil
    Foto: (Divulgação)
    Portaria interministerial publicada, hoje (20), no Diário Oficial da União, e assinada pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e das Relações Internacionais, Ernesto Araújo, trata das circunstâncias em que o governo brasileiro proibirá a entrada de servidores de alto escalão do governo venezuelano no país.

    A Portaria Interministerial nº 7 estabelece as regras que as autoridades brasileiras aplicarão a fim de impedir o ingresso, no país, de altos funcionários do regime venezuelano.

    Segundo o texto, será vedada a entrada em território brasileiro dos altos funcionários do regime venezuelano, que, com seus atos, tenham contrariado ou contrariem ?princípios e objetivos da Constituição Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos?.

    Segundo os ministérios da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores, a medida está em consonância com a Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017), cujo artigo 45 trata da proibição do ingresso no Brasil de qualquer pessoa que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal.

    Ainda de acordo com as pastas, a portaria também observa resoluções da Organização dos Estados Americanos (OEA), do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e declarações do Grupo de Lima, fórum de articulação política criado em 2017 para acompanhar a situação venezuelana e do qual fazem parte 14 países, dentre eles, Brasil, Colômbia, Argentina, México e Canadá.

    O texto da portaria ainda garante observância irrestrita ao artigo 207 do Decreto nº 9.199/2017 que regulamentou a Lei de Migração, atribuindo ao ministro da Justiça e Segurança Pública a competência para publicar ato dispondo sobre as regras específicas para efetivação em caráter excepcional da repatriação e da deportação de pessoas que tenham praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal.

    Portaria

    A portaria publicada hoje estabelece que a lista com os nomes dos servidores públicos venezuelanos impedidos de ingressar no Brasil será elaborada e atualizada pelo Itamaraty, responsável a encaminhá-la ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

    O impedimento de ingresso, ?após entrevista individual e mediante ato fundamentado?, deverá observar todos os procedimentos dispostos no art. 45 da Lei de Migração. Entre várias condições, o artigo estipula que ninguém poderá ser impedido de ingressar no Brasil por motivo de nacionalidade, raça, religião, pertinência a grupo social ou opinião política.

    O artigo que trata das condições para impedimento de ingresso prevê que o acesso poderá ser negado a qualquer estrangeiro que já tenha sido expulso do país por razões que continuem vigorando; condenado ou que esteja respondendo a processo por ato de terrorismo ou pelos crimes de genocídios, contra a humanidade, de guerra ou de agressão, nos termos definidos pelo Estatuto de Roma.

    Ainda de acordo com a Lei de Migração, a entrada no território brasileiro será negada também a quem tenha sido condenado ou responda a processo em outro país por crime doloso passível de extradição segundo a lei brasileira; cujo nome tenha sido incluído em lista de restrições por ordem judicial ou por compromisso assumido pelo Brasil perante organismo internacional; que apresente documento de viagem irregular ou não o apresente; que tenha, comprovadamente, fraudado documentação ou prestado informação falsa por ocasião da solicitação de visto e, conforme citado na portaria publicada hoje, que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal.

    Deportação

    Em 26 de julho último, o Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou a Portaria nº 666, que estabelece que pessoas consideradas perigosas ?ou que tenham praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal? poderão ser deportadas sumariamente ou ter seu visto de permanência no Brasil reduzido ou cancelado.

    A portaria, assinada pelo ministro Sergio Moro, lista entre as ?pessoas perigosas? os estrangeiros suspeitos de envolvimento com terrorismo; grupo criminoso ou associação criminosa armada; tráfico de drogas, pessoas ou armas de fogo; divulgação de pornografia ou exploração sexual infantojuvenil ou envolvimento com torcidas com histórico de violência em estádios.

    Os procedimentos administrativos para decidir o destino dessas pessoas serão instaurados pelos delegados responsáveis por unidades da Polícia Federal (PF). A exemplo da Lei de Migração, a portaria também deixa claro que ninguém será impedido de ingressar no país, repatriado ou deportado sumariamente por motivo de raça, religião, nacionalidade, por integrar determinado grupo social ou manifestar opinião política.



    FONTE: CORREIO