Governo Federal diminui ritmo de liberação de verbas a estados

POLÍTICA
Levantamento inclui as transferências voluntárias envolvendo projetos elaborados por prefeitos e governadores

Governo Jair Bolsonaro assinou um volume de convênios menor do que os seus antecessores (Wilson Dias/Agência Brasil)

Apesar do discurso descentralizador sintetizado no slogan "Mais Brasil e menos Brasília", o governo Jair Bolsonaro assinou neste início de mandato um volume de convênios com estados, municípios e entidades menor do que os seus antecessores. Segundos dados do Portal da Transparência, foram R$ 3,7 bilhões em contratos publicados entre janeiro e maio deste ano, ante R$ 5,8 bilhões em igual período no ano de 2017 e R$ 4,8 bilhões em 2016 e 2015, anos já marcados pela crise econômica no país.

O levantamento inclui tanto as transferências voluntárias envolvendo projetos elaborados por prefeitos e governadores, quanto os convênios vinculados a programas federais, como o Minha Casa, Minha Vida. Em 2018, foram R$ 14,1 bilhões em acordos assinados pelo ex-presidente Michel Temer nos cinco primeiros meses do ano, mas a concentração do recurso é reflexo da restrição imposta pela lei eleitoral, que proíbe a assinatura de convênios durante a campanha.

Prefeitos ouvidos pelo jornal O Estado de São Paulo relataram que o ritmo de execução dos convênios federais neste ano ainda é lento, mas esperam que o quadro melhore após a aprovação da reforma da Previdência, prevista para ocorrer em julho na Câmara dos Deputados. "Assinar novos convênios está bem difícil. A prioridade tem sido executar os que estão em andamento. No início do ano o governo chegou a atrasar pagamentos de algumas medições de obras, mas estou otimista de que as coisas vão melhorar", disse o prefeito Orlando Morando (PSDB), de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.

"Estamos com o menor nível de despesas discricionárias (não obrigatórias) da década. As despesas obrigatórias aumentaram muito nos últimos anos, com custeio de pessoas e previdência, e o governo foi forçado a reduzir despesas discricionárias. Os convênios se encaixam dentro delas", afirmou o economista e secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco.

Anulados

Se o atraso nos pagamentos compromete o cronograma das obras, pior é quando um projeto que já havia sido aprovado anteriormente pelo governo é anulado. Só nos cinco primeiros meses do ano, o governo Bolsonaro anulou 227 convênios assinados em gestões anteriores. Os contratos repassariam R$ 149,5 milhões para obras e programas em estados e municípios.

Foi o que ocorreu no início deste mês com o convênio assinado em 2016 pelo Estado do Mato Grosso com o Ministério de Desenvolvimento Regional para construir uma ponte de concreto sobre o Rio Ariranha, no Alto Araguaia, a 418 km de Cuiabá. Orçada em R$ 1,7 milhão, a obra substituiria a atual ponte de madeira, que está em condições precárias, e melhoraria o escoamento da produção agrícola e pecuária da região.

O cancelamento pegou de surpresa moradores dos distritos que seriam beneficiados com o projeto. O secretário de Agricultura e Pecuária do município, João Dias de Freitas, disse que entende a crise pela qual o país passa, mas que não tem como não lamentar a decisão do governo por se tratar de uma reivindicação antiga. "Agora é esperar a boa vontade do governo". O Estado do Mato Grosso já encaminhou um pedido de "reconsideração" do cancelamento ao governo federal alegando já ter condições de atender às contrapartidas previstas no convênio.

Já no Distrito Federal, o cancelamento de um convênio de R$ 3,2 milhões para a reforma do pronto-socorro do Hospital Regional de Ceilândia afetou os pacientes que frequentam a unidade e se queixam da estrutura, como corredores estreitos e estragos em paredes e no teto. "Há lugares com mofo e buraco. O lugar é muito pequeno para atender todo mundo que vêm de outras regiões, como Águas Lindas e Sol Nascente", relatou a professora Nubia Bontempo Martinele, de 39 anos.

Transferências são prioridades

O governo Jair Bolsonaro afirmou, por meio de nota, que "75% da carteira de convênios é composta por recursos de emendas parlamentares de força impositiva" e que cabe ao Executivo "apenas a verificação da existência ou não de impedimento técnico" para efetuar o repasse.

O governo destaca que, mesmo assim, os parlamentares precisam acompanhar o andamento das emendas para realocar os recursos, caso haja algum problema. Segundo a gestão, o fato de muitos políticos não terem sido reeleitos explicaria o ritmo menor de execução de convênios neste ano. Sobre a anulação de contratos, o governo informou que ela decorre do não cumprimento de condições estabelecidas nos convênios e que seria preciso analisar caso a caso.

"As transferências de recursos voluntárias para Estados e municípios são prioridade para o Governo Federal. Elas atendem o objetivo do governo de ‘Mais Brasil e menos Brasília’, fortalecendo e transformando a realidade local, por meio da implementação de políticas públicas de forma mais ágil".

Do Estadão Conteúdo

DF e ao menos 193 cidades têm atos pró-Moro e Lava Jato marcados

POLÍTICA DF

Grupos convocaram atos para este domingo (30) após vazamento de conversas entre o ex-juiz, hoje ministro, e procuradores do MPF

                                                    IGO ESTRELA/METRÓPOLES

Defensores da Operação Lava Jato e apoiadores do ex-juiz e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública de Jair Bolsonaro (PSL), Sergio Moro, marcaram manifestações em quase 200 cidades para este domingo (30/06/2019) em todas as regiões do país. Os protestos, organizados principalmente por três grupos, defendem a reforma da Previdência, a aprovação do pacote anticrime de Moro e a manutenção da Operação Lava Jato.

Os grupos Nas Ruas, Vem Pra Rua e Movimento Brasil Livre (MBL) convocaram as manifestações após vazamento de conversas de Moro e dos procuradores da Lava Jato, interpretados como “ataques” à operação e ao combate à corrupção. Os simpatizantes do governo de Bolsonaro querem reafirmar o apoio ao ex-juiz.

FONTE: METRÓPOLES

Idosa morre dentro de quartel dos Bombeiros no DF após parada cardíaca

DF

Maria da Conceição da Silva, 91 anos, foi levada ao local por familiares. Em Santa Maria, um homem também faleceu depois de passar mal

CBMDF/DIVULGAÇÃO

Uma idosa de 91 anos morreu após sofrer uma parada cardiorrespiratória em pleno pátio do 8º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar do DF, na manhã deste domingo (30/06/2019). De acordo com a corporação, Maria da Conceição da Silva foi atendida no local, mas não resistiu e teve óbito confirmado pelo médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A vítima foi conduzida ao quartel por familiares que notaram que a idosa passava mal. No local, os bombeiros fizeram procedimentos de ressuscitação cardiopulmonar, sem sucesso.

Outro caso

Quase que simultaneamente ao caso da idosa, o Corpo de Bombeiros foi acionado para atender outra vítima de parada cardiorrespiratória neste domingo. Na Quadra 318, Conjunto E, em Santa Maria, os socorristas fizeram os procedimentos de ressuscitação cardiopulmonar, mas João de Oliveira, 64 anos, também não resistiu e teve óbito declarado.

METRÓPOLES

Feira 'Eixão Agro' oferece orgânicos, flores, café e artesanato no DF

AGRO DF

Terceira edição reúne produtores da capital em 11 estandes. Evento ocorre neste domingo, das 8h às 18h.

Agricultura familiar é responsável pela maioria dos orgânicos produzidos no DF — Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

O Eixão Norte recebe, neste domingo (30), a 3ª edição a feira "Eixão Agro", que reúne produtores agrícolas do Distrito Federal. O evento ocorre das 8h às 16h próximo às quadras 208 e 209.

Além de valorizar a agricultura familiar e aquecer a economia local, o objetivo da feira é estimular a escolha consciente dos alimentos e uma dieta saudável.

"Queremos criar um contato direto entre produtores e consumidor final, mostrando para o público o quanto é rica e diversa a cultura agrícola do nosso estado", afirma o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, Joe Valle.

Produtor rural do DF em meio à plantação de alfaces — Foto: Tony Winston/Agência Brasília

Em 11 estantes, haverá produtos orgânicos – entre frutas, verduras e legumes – cafés, comidas prontas e bebidas, além de tendas de floricultura e artesanato. Para as crianças, haverá brincadeiras tradicionais de rua, contação de histórias e oficina de pipa.

Entre os destaques do evento está a "Tenda do Café", que vai apresentar sete marcas do DF e diversos tipos do grão produzidos na capital. Baristas vão demonstrar preparos especiais com degustação livre.

Agricultura no DF

Agricultura mostra produção de maracujás no DF, em imagem de arquivo — Foto: Tony Winston/Agência Brasília

Cerca de 70% das terras do Distrito Federal são rurais, segundo a Federação da Agricultura e Pecuária (Fape)no DF. O setor agrícola é responsável por empregar cerca de 30 mil pessoas e o valor bruto da produção anual em torno de R$ 2,5 bilhões, segundo a Fape.

Programe-se

'Eixão Agro'

• Data: 30 de junho
• Hora: 8h às 18h
• Local: Eixão Norte – entre as quadras 208 e 209
• De graça

 G1 DF.

Motorista embriagado atropela e mata ciclista, tenta fugir e é preso em Planaltina, no DF

DF
Vítima, de 49 anos, morreu no local, próximo ao Morro da Capelinha. Condutor do veículo não se feriu.

Ciclista é atropelada na DF-230, neste sábado (30), em Planaltina — Foto: CBMDF/Divulgação


Uma ciclista de 49 anos morreu atropelada por um carro na DF-230, em Planaltina, no Distrito Federal. O acidente foi por volta das 15h30 deste sábado (30), em trecho da rodovia logo após o Morro da Capelinha, sentido Goiás.

Segundo a Polícia Militar, o motorista do carro, de 57 anos, tinha ingerido bebida alcoólica e tentou fugir após o acidente, mas foi contido por moradores da região. O condutor foi levado para 16ª Delegacia de Polícia.Ele foi submetido ao teste do bafômetro, que atestou 0,77 miligramas de álcool por litro de ar expelido. O índice é mais de duas vezes o limite de 0,33 mg/L permitido pela legislação.

A vítima, Cleunice Rosa de Souza, estava em uma bicicleta e trafegava na região. O Corpo de Bombeiros foi chamado, mas a mulher morreu no local.

Por causa do acidente, o trânsito foi interditado no local durante o atendimento. Até as 18h, as equipes de trânsito e da PMDF aguardavam a chegada da perícia da Polícia Civil. Um laudo vai apontar as causas e circunstâncias do acidente.

 G1 DF.

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Secretaria de Educação abre 1.395 vagas em creches públicas do DF

DF
Serão beneficiadas as regiões administrativas de Samambaia, Núcleo Bandeirante, Estrutural, Gama, São Sebastião e Sobradinho

PEDRO VENTURA/AGÊNCIA BRASÍLIA

AGÊNCIA BRASÍLIA


A partir de 29 de julho, serão abertas novas 1.395 vagas para creches públicas no Distrito Federal. Essa ampliação acontece com a assinatura de novos termos de colaboração e aditivos a contratos anteriores com as instituições conveniadas. Serão beneficiadas as regiões administrativas de Samambaia, Núcleo Bandeirante, Estrutural, Gama, São Sebastião e Sobradinho.
O objetivo é zerar a fila de espera para creches com a criação de 19 mil vagas, ao longo da atual gestão, conforme plano apresentado em Ação Civil Pública promovida pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em 1993. A Secretaria de Educação do DF (SEEDF) busca cumprir a decisão judicial, definindo um plano de trabalho que inclui metas e um cronograma de atendimento à população.

Jardim Botânico recebe blitz educativa de prevenção de incêndios florestais

DF

Desde o início do ano, já foram registrados pelo Corpo de Bombeiros do DF 500 focos pequenos de fogo

*AGÊNCIA BRASÍLIA

A quarta blitz educativa de prevenção de incêndios florestais no Distrito Federal, em 2019, foi realizada na manha desta sexta feira (18) na entrada principal do Jardim Botânico de Brasília. A ação, com objetivo de conscientizar e alertar a população sobre a proibição e os perigos da queima de lixo e restos de poda, que são as principais causas de incêndios florestais no DF, teve a participação d 50 alunos da Escola Classe do Jardim Botânico.

 Os veículos que trafegavam pelo local foram parados pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER). Equipes com representantes de diversos órgão do DF alertaram motoristas e passageiros para os cuidados com as áreas de cerrado, distribuindo cartilhas com recomendações.

Desde o início do ano, já foram registrados pelo Corpo de Bombeiros  do DF 500 focos pequenos de fogo, todos eles controlados sem grandes danos. O secretário do Meio Ambiente, Sarney Filho, que participou da mobilização, adiantou que além das blitz realizadas, a SEMA e o IBRAM iniciaram a abertura de aceiros para impedir a propagação do fogo.

 “Daremos prioridade às oito áreas de preservação mais vulneráveis que foram identificadas pela SEMA. Além disso, para enfrentar o período seco, este ano teremos três tanques da água instalados no Jardim Botânico, APA Cabeça de Veado e na Flona de Brasília para o abastecimento de caminhões e aeronaves usados nas operações”, afirmou.

Sarney Filho voltou a alertar para os riscos de incêndios, depois de meses de muita chuva em Brasília. “O mato está alto e qualquer fagulha pode desencadear um incêndio grave”, disse.

A ação contou com a participação de 50 estudantes da 4ª a 5ª série. “A consciência ecológica começa na criança e a nossa escola trabalha com este tema. Todo o norte da educação na escola se baseia no meio ambiente e iniciativas desenvolvidas com o Jardim Botânico de Brasília”, explicou a diretora da Escola, Adriana Luzia de Medeiros Moura.

 Já foram realizadas blitz no Park Way, Floresta Nacional de Brasília e Parque Nacional de Brasília. Até outubro estão programadas mais quatro blitz.

As operações são promovidas pelo Grupo Executivo do Plano de Prevenção e Combate aos incêndios florestais do DF, que é coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e realizado em parceria com o ICMBio, IBRAM, IBAMA, DER, CAESB, Aeronáutica, Marinha, Corpo de Bombeiros do DF, Secretaria de Saúde, Jardim Botânico de Brasília e IBGE.

*Com informações da Secretaria do Meio Ambiente 

Portal da Transparência divulga as ações da Controladoria-Geral do Distrito Federal

CIDADANIA 

Publicada na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial do DF, portaria sobre o assunto tem como objetivo prestar contas à sociedade

AGÊNCIA BRASÍLIA *

Já está disponível, no Portal da Transparência, o andamento das ações de controle – auditorias e inspeções – efetuadas pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF). A determinação se encontra na Portaria nº 297, do controlador-geral do DF, Aldemario Araújo Castro, publicada nesta sexta-feira (28), no Diário Oficial do DF. O objetivo é permitir maior controle social das atividades desenvolvidas pela CGDF e prestar contas à sociedade.

“Se existe algum instrumento poderoso para modificar qualquer área do poder público como um todo, é transparência, é publicidade, é visibilidade”, destaca o controlador. “Tudo aquilo que fica escondido, que não é visto, tem um potencial absurdo de ser mal feito e de se prestar a todo tipo de distorção”.

Atualmente, a CGDF já disponibiliza no portal o andamento dos procedimentos e processos (Portaria CGDF nº 115), como processos administrativos disciplinares, processos de responsabilização de fornecedores e processos administrativos de responsabilização, além das tomadas de contas especiais (Portaria CGDF nº 209).

Dados atualizados

As ações de controle da CGDF são propostas pela Subcontroladoria de Controle Interno. A portaria prevê que serão resguardadas as informações sensíveis e que os coordenadores ou diretores devem fornecer, até o dia 15 de cada mês dados específicos, como o número do processo, o objeto da ação de controle, a unidade auditada, o número da ordem de serviço, a data de início dos trabalhos, o início da etapa atual e a etapa atual.

A etapa atual, segundo a portaria, é aquela que se encontra em planejamento; em execução (trabalho de campo e informativo de ação de controle emitido); em conclusão dos trabalhos (relatório final emitido); em monitoramento (manifestação da unidade e em análise); e em conclusão dos trabalhos de monitoramento (relatório emitido).

Também estará disponível para consulta, de acordo com a portaria, o estoque dos processos de concessão de aposentadorias, reformas e pensões que estão em análise na Subcontroladoria de Controle Interno.

Para consultar a tabela com as ações de controle, inspeções e auditorias, acesse o Portal da Transparência – Prestando Contas – Andamento das Ações de Controle.

Confira a íntegra da portaria.

* Com informações da Controladoria-Geral do DF

Médico do DF é condenado por homicídio após morte de paciente liberado por ele

SAÚDE DF

Acusado também deve indenizar família da vítima, que tinha 30 anos. Sentença é de primeiro grau e cabe recurso.

Fachada do Hospital Regional de Brazlândia, no Distrito Federal — Foto: Gabriel Jabur/GDF

O juiz Olair Teixeira de Oliveira Sampaio, da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia, no Distrito Federal, condenou o médico Luiz Gustavo Barcelos por homicídio culposo. O clínico é acusado de negligência por ter liberado um paciente que apresentava dores no peito e que, horas após receber alta, morreu.

Na sentença, o juiz previu um ano de detenção, em regime aberto. No entanto, converteu a pena em multa de 30 salários mínimos. Além disso, o réu terá de pagar R$ 50 mil à família do paciente, por danos morais.

Cabe recurso da decisão. À TV Globo, a defesa do médico afirmou que vai recorrer e que tem convicção da inocência de Luiz Gustavo Barcelos.

“A instrução do processo mostrou que o médico fez o que era possível diante do quadro de precariedade do hospital na época dos fatos”, afirma a defesa.

Atendimento no hospital

O caso ocorreu no Hospital Regional de Brazlândia (HRBz), em novembro de 2013. Segundo o Ministério Público do DF, o paciente Cláudio Pereira Rodrigues, de 30 anos, procurou atendimento na unidade de saúde após sentir dores agudas no peito por dois dias.

Sede do Ministério Público do Distrito Federal localizada no Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2 — Foto: Ricardo Moreira / G1

FONTE: G1