Justiça do DF autoriza senador em prisão domiciliar a passar férias no Caribe

POLÍTICA
Acir Gurgacz responde por crimes contra sistema financeiro. Político vai ficar em resort de Aruba; diária custa, em média, R$ 4 mil.


O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) durante pronunciamento na sessão do Senado do último dia 4 de setembro — Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que cumpre pena em regime aberto e dá expediente no Congresso, recebeu autorização da Justiça do Distrito Federal para passar férias em um resort na ilha de Aruba, no Caribe. A viagem está prevista para ocorrer de 17 de julho a 3 de agosto.

A medida, que também recebeu parecer favorável do Ministério Público do DF, tem o poder de suspender temporariamente a execução da pena aplicada ao político durante o período em que ele estiver fora do país.

Em outubro do ano passado, Acir Gurgacz foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro. De acordo com a denúncia, o senador teria obtido, mediante fraude, um financiamento junto ao Banco da Amazônia e se apropriado de R$ 525 mil. A reportagem tenta contato com a defesa do político.

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Vista do Renaissance Aruba Resort & Casino; hotel onde senador Acir Gurgacz deve ficar hospedado — Foto: Divulgação

Férias no resort

Enquanto estiver de férias, Gurgacz pretende se hospedar por 18 dias no Renaissance Aruba Resort & Casino. Uma diária no hotel, no mar do Caribe, custa em média R$ 4 mil, segundo a página do estabelecimento na internet.

De acordo com as regras da Vara de Execuções Penais (VEP), o senador não pode consumir bebidas alcoólicas e está proibido de frequentar "locais de prostituição, jogos, bares e similares". O estabelecimento, no entanto, comercializa drinks e abriga um cassino.

Em regime aberto (prisão domiciliar), ele também tem que comparecer à Justiça a cada dois meses e não pode ficar fora de casa depois das 22h. A medida não detalha, no entanto, se as regras seriam estendidas para quando o sentenciado estiver fora do país.

Regime aberto

O senador Acir Gurgacz deixou o semiaberto e passou a cumprir o restante da pena em regime aberto em maio deste ano. O parlamentar estava preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde outubro do ano passado e tinha autorização para dar expediente no Senado durante o dia, desde que retornasse à cadeia à noite.

No entendimento da juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais (VEP), Gurgacz cumpriu tempo suficiente para ser contemplado com a progressão de regime — um sexto da pena à qual foi condenado, de 4 anos e 6 meses de prisão.

Acir Gurgacz — Foto: TV Globo/Reprodução

Além disso, a magistrada afirmou ainda que "inexistem faltas graves pendentes de apuração" relacionadas ao senador.

Pelos cálculos da VEP, Gurgacz ficou 9 meses e 9 dias na prisão. Ainda faltam 3 anos, 8 meses e 21 dias, que poderão ser cumpridos em casa.

A fim de encurtar a pena, o político fez cursos à distância. Entre eles o de formação para vendedor, de atendimento ao público e técnicas básicas em arquivo e informação.

Denúncia

Conforme a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), no período de 2003 a 2004, o senador teria obtido, mediante fraude, financiamento junto ao Banco da Amazônia com a finalidade de renovar a frota de ônibus da Eucatur, empresa de transporte gerida por ele.

De R$ 1,5 milhão liberados, Acir Gurgacz foi acusado de se apropriar de R$ 525 mil. Com o restante, comprou ônibus velhos, diferentemente do objeto do empréstimo que era a compra de ônibus novos, prestando contas com notas fiscais falsas.

 G1 DF.

Ministro do Meio Ambiente se reúne com deputados e senadores da FPA

POLÍTICA

Na pauta do encontro estavam temas importantes para o setor, como a medida provisória sobre a retirada de prazo para inscrição no CAR e o decreto de armas

FOTO: REPRODUÇÃO CANAL RURAL

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participou nesta terça-feira, dia 25, como convidado especial da reunião-almoço entre deputados e senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). No evento, Salles tratou de assuntos relacionados ao desenvolvimento sustentável da agropecuária brasileira.

O deputado federal Neri Geller (PP-MT) afirmou que um dos principais temas debatidos durante o encontro foram as medidas provisórias 884 e 886, editadas recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro, sobre a retirada de prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

“A posição do ministro Ricardo Sales e da ministra Tereza Cristina é trabalhar com urgência para resolver definitivamente esse assunto. As rodovias, por exemplo, precisam de mais atenção. Por isso vamos movimentar todo o governo e os integrantes da FPA para finalizar essa pendência”, diz Geller.

O decreto de armas sancionado pelo presidente Bolsonaro em maio também foi pauta durante a reunião, afirma o deputado. “A posição da grande maioria na FPA é pela manutenção do decreto de armas, sendo a favor da liberação do porte e também do registro da arma. Mas ainda nesta terça-feira [25], vamos conversar com o presidente da Câmara dos Deputados para colocarmos nossa posição, que não é definitiva, mas de grande parte”, afirma o deputado.

 Canal Rural

Caravana da Educação irá a São Sebastião nesta quarta-feira

EDUCAÇÃO DF

Iniciativa busca conhecer a realidade das escolas de todas as regionais de ensino

A Caravana da Educação desembarca nesta quarta-feira (26/6) em São Sebastião. Durante todo o dia, a equipe diretiva da Secretaria de Educação vai visitar oito escolas da região, escutar as principais demandas das unidades e conhecer de perto a realidade de cada uma. Ao final, será feita uma reunião com a Coordenação Regional de Ensino para discutir os principais pontos identificados.

A primeira parada da van será na Escola Classe Bela Vista, unidade preparada, principalmente para receber estudantes da educação infantil e que atende à comunidade vulnerável moradora em área de expansão urbana irregular. Em seguida, a comitiva vai ao Centro Educacional (CED) São José, também localizado em área de vulnerabilidade social. A instituição oferece os anos finais do ensino fundamental e educação de jovens e adultos (EJA).

O almoço será na EC Dom Bosco. A escola está estruturando material próprio de ensino inspirado no Ceará. No início da tarde, será a vez do Centro de Ensino Médio (CEM) 01 receber a caravana. A  unidade é a mais antiga da cidade a oferecer o ensino médio. A  van seguirá, então, para o Centro de Educação Infantil (CEI) 04 e finalizará o trajeto no Centro de Ensino Fundamental (CEF) Cerâmica São Paulo, primeiro CEF da cidade. No decorrer do percurso, duas escolas vão receber a visita surpresa da secretaria itinerante.

A Caravana da Educação já passou por 12 regionais de ensino. Depois de conferir a realidade de São Sebastião, a equipe da secretaria visitará escolas do Plano Piloto.

*Com informações da Secretaria de Educação

Etanol recua em 20 Estados e no DF, diz ANP; preço médio cai 1,16% no País

ECONOMIA

FOTO: REPRODUÇÃO
s preços médios do etanol hidratado recuaram em 20 Estados brasileiros e no Distrito Federal na semana passada, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Houve alta em cinco Estados e no Amapá não foi feita avaliação.

Na média dos postos brasileiros pesquisados pela ANP houve recuo de 1,16% no preço médio do etanol na semana passada ante a anterior, de R$ 2,836 para R$ 2,803. 

Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, houve recuo de 1,41% no período e a cotação média do hidratado variou de R$ 2,630 para R$ 2,593 o litro. A maior queda semanal, de 5,49%, foi em Alagoas e a maior elevação, de 2,41%, foi na Bahia.

Na comparação mensal, os preços do etanol recuaram em 24 Estados e no Distrito Federal e subiram apenas em 1 Unidade da Federação (Paraíba, 2,11%). Sem avaliação na semana passada, não houve base de comparação mensal no Amapá. 

Com a ajuda da queda de 9,28% nos preços do etanol em Mato Grosso, na média brasileira o preço do biocombustível pesquisado pela ANP acumulou baixa mensal de 6,72%.

O preço mínimo registrado na semana passada para o etanol em um posto foi de R$ 2,169 o litro, em São Paulo e o menor preço médio, de R$ 2,443, foi em Mato Grosso. 

O preço máximo individual de R$ 4,970 o litro, foi registrado em um posto do Pará e o Rio Grande do Sul registrou o maior preço médio, de R$ 4,157 o litro.

Estadão Conteúdo

Governador recebe consórcio chinês interessado em projeto de concessão do Metrô

GDF

Grupo é um dos 13 que entregaram a documentação para participar da Manifestação de Interesse

Foto: Agência Brasília/Divulgação

O governador Ibaneis Rocha recebeu, na manhã desta terça-feira (25), uma comitiva de um consórcio chinês interessado em executar o projeto de concessão da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF). As empresas são parte dos 13 grupos que entregaram a documentação para participar do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para levar à estatal uma Parceria Público-Privada. Agora o Governo do Distrito Federal analisará e definirá os habilitados a participar do processo. A estimativa é que uma licitação seja lançada até o fim de 2020.

“A deliberação de privatização do Metrô não estava prevista no plano inicial de governo. Mas, ao assumirmos e analisarmos com responsabilidade a situação, constatamos que não há recursos para recuperá-lo e entregá-lo como a população merece”, afirmou o governador ao abrir a reunião. “Estamos na capital da República com um Metrô de mais de 20 anos que não passou por nenhum trabalho de modernização. Hoje, ele passa por canibalização dos trens, linhas sem manutenção adequada”, continuou.

Os representantes das duas gigantes do setor na China disseram que a intenção é focar em expansão e investimentos em tecnologia. O objetivo é que não seja necessário fazer qualquer tipo de intervenção nas linhas existentes na capital. Handerson Cabral Ribeiro, presidente do Metrô-DF, diz que o fabricante vencedor do processo terá que fazer um tipo de trem que caiba na estrutura atual, mas focada em modernização. Para o governador, a ideia é almejar o futuro, com linhas contemplando as mais diversas áreas da capital.

O prazo da entrega da documentação das empresas e consórcios interessados na concessão acabou na quarta-feira (19) e 13 se apresentaram. De acordo com o secretário de Transporte e Mobilidade Valter Casimiro, a habilitação está em andamento. Ele explica que os itens são analisados com cuidado para indicar aquelas com atestado suficiente para elaborar planos para modelagem técnica, operacional, econômico-financeira e jurídica da concessão.

A divulgação das empresas autorizadas deve ser feita em julho. Depois, o prazo será de 120 dias para apresentação de estudos. Para tirar do papel, ainda precisarão seguir os trâmites burocráticos de avaliação do Tribunal de Contas do Distrito Federal e de aprovação na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A projeção é que a licitação saia no fim de 2020.

A Parceria Público-Privada do Metrô pretende atrair mais usuários ao transporte público, com maior previsibilidade, rapidez e segurança. Aos servidores, o chefe do Executivo garantiu que haverá cuidados especiais, com criação de mecanismos de opção, como transferência, para que não cause prejuízos mas leve avanços à empresa. “Tenho a consciência de que qualquer empresa que venha visará o lucro, mas vai ter que fazer um bom serviço e dar um bom retorno.”

Participaram da reunião André Clemente, secretário de Fazenda, Orçamento e Gestão, Ruy Coutinho, secretário de Desenvolvimento Econômico, Valter Casemiro, secretário de Transportes, Handerson Cabral Ribeiro, presidente do Metrô-DF, Renata Zuquim, secretaria-adjunta de Relações Internacionais e Paulo Henrique Costa, presidente do Banco de Brasília (BRB).

Empresas interessadas na concessão do Metrô-DF:

– CCR SA
– América Assessoria Empresarial LTDA
– RNGD – Consultoria de Negócios; Magna Engenharia LTDA
– ATP Engenharia LTDA; Headwayx Engenharia LTDA
– Benvenuto Engenharia S/S LTDA
– Toller Serviços de Engenharia LTDA; Railway Engineering Construtora do Brasil LTDA; CRRC Brasil Equipamentos Ferroviários LTDA; Planex S/A
– Ecoplan Engenharia LTDA; Skill Engenharia LTDA
– Urbi Mobilidade Urbana; Companhia do Metropolitano de São Paulo
– MPE Engenharia e Serviços S.A; EGIS – Engenharia e Consultoria LTDA; SACYR Concessões e Participações Brasil LTDA
– Quanta Consultoria LTDA; Tecnifer Engenharia de Sistemas LTDA; SMF – Serviços Metroferroviários LTDA; Techne Engenheiros Consultores LTDA
– Contécnica Consultoria Técnica S/A; Enecom S/A – Engenheiros e Economistas Consultores
– Siscon Engenharia e Consultoria LTDA; STE – Serviços Técnicos de Engenharia S/A
– Viação Pioneira LTDA; DB Engineering & Consulting GmbH; DB Internacional Brasil Serviços de Consultoria LTDA

 AGÊNCIA BRASÍLIA

Primeira cirurgia para diabetes do tipo 2 pelo SUS é feita no Hran, em Brasília

SAÚDE DF
Entre complicações relacionadas à doença estão cegueira, infarto, insuficiência renal e amputações. Cerca de 2,5 mil pessoas estão na fila de cirurgia para diabetes no DF.

Primeira cirurgia de diabetes tipo 2 pelo SUS no DF — Foto: Breno Esaki

O Hospital Regional da Asa Norte (Hran) realizou a primeira cirurgia do Brasil para tratar diabetes do tipo 2, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, o procedimento, realizado nesta terça-feira (25), durou pouco mais de 40 minutos.

Cerca de 2,5 mil pessoas aguardam na fila por uma cirurgia para diabetes no Distrito Federal. A paciente que fez a primeira intervenção, pelo SUS, já não respondia ao tratamento clínico contra a doença, segundo os médicos.

O procedimento foi trabalho foi coordenado pelo chefe do Serviço de Cirurgia do Diabetes do DF, Renato Teixeira. De acordo com o médico, a paciente corria o risco de ficar cega porque a diabetes continuava evoluindo.

Para Teixeira, a cirurgia é segura e pode evitar mortes e sequelas. Entre as complicações relacionadas à doença, além da cegueira, estão o infarto e a insuficiência renal, entre outras complicações.

Além disso, enfatiza o médico, o procedimento reduz os gastos com remédios."O Ministério da Saúde gasta em torno de R$ 1 bilhão somente com medicamentos", afirma.

Primeira cirurgia de diabetes tipo 2 pelo SUS no Distrito Federal — Foto: Breno Esak

iRegulamentação do procedimento

A cirurgia para diabetes do tipo 2 já era realizada no Brasil como pesquisa e de forma experimental, na rede privada. Segundo o secretário de saúde do DF, Osnei Okumoto, o Hran foi o primeiro hospital público a regulamentar o procedimento pelo SUS.

"Isso garantirá uma expansão muito grande no atendimento em Brasília, possibilitando uma vida melhor para muitos desses pacientes."

Os resultados da cirurgia serão publicados em revistas científicas reconhecidas internacionalmente, colocando Brasília como referência e destaque no cenário mundial do tratamento cirúrgico do diabetes do tipo 2.

O governador do DF, Ibaneis Rocha, acompanhou a cirurgia como convidado. Ele foi diagnosticado com diabetes aos 29 anos e passou pelo mesmo procedimento há 5 anos, em uma instituição privada, em São Paulo.

"Essa cirurgia custou R$ 35 mil no Albert Einstein. Aqui, ela vai sair de graça."

Ibaneis disse entende a necessidade de ampliar o acesso a esse tipo de serviço. Contou que durante 16 anos fez uso diário de remédios e, com a cirurgia, não precisou mais de medicamentos.

Diabetes

Medicação utilizada para tratamento de diabetes — Foto: TV Globo/Reprodução

A diabetes é uma doença caracterizada pelo aumento dos níveis de glicose no sangue, sendo a primeira causa de morte não traumática no mundo. Existem o tipo 1 e o tipo 2 da doença.

• Tipo 1: a pessoa já nasce com ela devido a alterações no pâncreas
• Tipo 2: a pessoa adquire a doença, geralmente, devido à predisposição e associação à obesidade; tem maior mortalidade e sequelas

Estatísticas divulgadas pela Secretaria de Saúde mostram que pessoas com diabetes do tipo 2 tem mais riscos de morte e de ficar com sequelas, por causa da doença.

• A cada mil pessoas com diabetes do tipo 2, 27 morrem – por ano – por infarto do miocárdio
• Metade das pessoas com diabetes do tipo 2 vão desenvolver doença renal grave
• Aproximadamente 80% das pessoas em hemodiálise têm diabetes
• Um paciente, a cada dez, terá comprometimento grave da visão
• A amputação é 20 vezes mais comum em pacientes com diabetes

A Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou estado de epidemia para a doença, devido ao grande aumento no número de casos diagnosticados. A projeção é de um aumento de cerca de 70% em 15 anos, se nada for feito.

FONTE: G1 DF