Hospital Regional da Asa Norte é referência nesse tipo de atendimento. Em nível nacional, Sociedade Brasileira de Queimadoras promove a campanha preventiva Junho Laranja
As tradicionais festas juninas estão a todo vapor e, nos próximos dias, chegam as férias escolares. Apesar de muito divertida, esta época do ano também demanda alguns cuidados, especialmente para as crianças. É quando crescem as chances de acidentes com queimaduras, a quarta maior causa de morte entre os pequenos.
Os casos de acidentes com fogos de artifício aumentam em 90% nessas ocasiões. No Hospital Regional da Asa Norte (Hran), onde há uma Unidade de Queimados de referência, chegam dez casos diários de queimaduras. No ambulatório, a demanda é de 250 pacientes por semana.
Criança com a mão queimada em acidente com bombinha caseira: tratamento foi eficiente, mas risco persiste e requer atenção /Foto: Mariana Raphael/SES;DF
Nos últimos dias, o estudante Moisés Pereira dos Santos Júnior, 11 anos, entrou na estatística, quando um vizinho enrolou uma bombinha em um pedaço de papel e jogou em direção ao local onde ele brincava com as irmãs. “Ele foi curioso e mexeu no pacote; acabou estourando na mão dele”, conta a mãe, Leodiane Pereira. O menino chegou em casa assustado e com a mão sangrando. A mãe fez a primeira lavagem e correu para o Hospital Regional do Guará (HRGu), de onde o paciente foi encaminhado para a Unidade de Queimados do Hran.
Acidentes
Crianças compõem 50% do total de pacientes internados na UQ do Hran. “A maioria dos acidentes acontece em casa e é provocada por líquidos quentes, inflamáveis e por chama quente”, enumera o chefe da unidade, José Adorno. Em 80% dos casos, aponta, o acidente poderia ser evitado com precauções simples.
“Por isso é importante trabalharmos a prevenção, e as crianças precisam ser protagonistas”, adverte Adorno. “Precisamos usar a Estratégia Saúde da Família [ESF] para repassar as orientações e também o Programa Saúde nas Escolas, incluindo os acidentes domésticos na grade curricular”.
Ele ressalta que, além da dor provocada pelo ferimento decorrente da queimadura, há outros desdobramentos, como as sequelas, a necessidade de fisioterapia, o tempo de internação, o risco de infecções e a questão estética. “As crianças, principalmente, podem sofrer bulliyng pelo aspecto que a queimadura causa”, destaca.
Junho Laranja
Este mês é dedicado à conscientização para prevenir acidentes com queimaduras, uma campanha promovida pela Sociedade Brasileira de Queimaduras (SBQ). Segundo José Adorno, há duas linhas de prevenção. A primeira ensina como não se queimar, e a segunda treina a maneira correta de socorrer uma vítima de queimadura.
“O primeiro passo é lavar o local da queimadura em água corrente”, ensina o chefe da HQ do Hran. “Depois, cobrir com um pano limpo e procurar o pronto-socorro mais próximo. Pedimos que não se coloque produto nenhum em cima, como creme dental e pasta d’água, pois dificulta o atendimento”.
Adorno explica ainda que, no caso de uma pessoa estar em chamas, o ideal é se jogar no chão e rolar. “E, em caso de choque elétrico, se o socorro for imediato, deve-se entregar algo isolante para a pessoa segurar”, orienta.
Pesquisa elaborada em parceria pela Secretaria de Trabalho, Codeplan e Dieese divulgada nesta terça (25) também aponta que, em abril e maio deste ano, aumentou em 1,2% o número de pessoas empregadas no DF
FOTO: DIVULGAÇÃO
A taxa de desemprego do Distrito Federal diminuiu de 19,9% para 19,4%, entre os meses de abril e maio de 2019. Isso quer dizer que, em maio deste ano, foram criados 16 mil postos de trabalho no DF. Assim, o contingente de ocupados cresceu 1,2% e foi estimado em 1,375 milhão de trabalhadores. Os dados são da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), divulgada na manhã desta terça-feira (25).
O estudo, elaborado pela Secretaria de Trabalho (Setrab) em parceria com a Companhia de Planejamento (Codeplan) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostra que o número de desempregados deste mês foi estimado em 331 mil pessoas – 6 mil a menos que no mês anterior.
Esse resultado é a diferença entre os postos de trabalho criados e o crescimento da População Economicamente Ativa (PEA). Ou seja, apesar dos novos 16 mil postos de trabalho, 10 mil pessoas entraram no mercado e a quantidade de desempregados é de apenas 6 mil pessoas a menos.
Em relação a maio de 2018, no entanto, o número de desempregados aumentou em 11 mil, resultado da expansão do nível de ocupação (mais 49 mil ocupados) em número inferior ao crescimento da PEA (mais 60 mil pessoas).
Os dados ainda são vistos com cautela, mas começam a mostrar uma recuperação na geração de emprego no DF. “Ainda temos muito o que fazer, não podemos soltar fogos, mas os indicativos recentes mostram uma dinâmica favorável no mercado de trabalho da capital”, afirmou a coordenadora da PED, Adalgiza Lara Amaral. “Mesmo diante de um cenário econômico que ainda não reagiu, antes das reformas acontecerem, o Distrito Federal tem demonstrado um cenário mais favorável”, ressaltou.
De acordo com o presidente da Codeplan, Jean Lima, a expectativa para os próximos meses é positiva. “A gente só tem que observar a questão da sazonalidade. Essa queda do desemprego costuma acontecer no segundo trimestre. A gente está vendo uma queda na projeção do PIB, temos que observar esses indicadores nacionais. Esses indicadores são fundamentais para o empresariado voltar a investir”, explicou. “Esperamos que termine o ano como começou, com uma taxa de desemprego em torno de 18%”, disse.
Carteira assinada
O grande responsável pela redução do desemprego em maio é o setor de Serviços, que cresceu 1,7% e contratou 17 mil pessoas. O bom resultado também se repetiu na Construção Civil, que empregou duas mil pessoas. A secretária-adjunta de Trabalho, Thereza de Lamare, ressaltou que é o segundo mês consecutivo onde há um aumento do total de ocupados no setor de Serviços e da Construção Civil. Para ela, esse resultado é importante para a economia do DF. “É um termômetro do mercado de trabalho. A Construção Civil é indutor de um conjunto de outras profissões que crescem junto com ela”, afirmou.
O mercado de trabalho brasiliense também gerou, em maio, 19 mil postos de trabalho com carteira assinada. Enquanto aumentou em apenas 6 mil o número de trabalhadores do setor privado sem carteira assinada e autônomos. É o melhor resultado da série histórica dos últimos oito anos. Nos últimos 12 meses, a quantidade de trabalhadores formais cresceu 8,3% enquanto a quantidade de autônomos sofreu variação de 6,8% e a de assalariados sem carteira foi de apenas 1,9%.
Para Adalgiza, a superação de postos com carteira criados em relação ao crescimento da informalidade é um indicativo importante. “Claro que a informalidade ainda representa um percentual grande no total de ocupados, ainda temos mais de200 mil pessoas trabalham como autônomos. Mas esses dados já começam a ser favoráveis. O trabalhador precisa dessa proteção social”, disse.
A queda na taxa de desemprego foi ainda maior nas regiões de baixa renda. No grupo composto por cidades como Fercal, Itapoã, Paranoá, Recanto das Emas, SCIA – Estrutural e Varjão, a taxa de desemprego diminuiu de 25,8% para 24%. Nessas cidades, vivem 307 mil pessoas que têm com renda média domiciliar de R$ 2.463. É a menor taxa para meses de maio desde 2017, quando esse dado começou a ser pesquisado na PED.
O presidente da Codeplan explica a importância desse indicativo. “Ele aponta que, mesmo em uma recuperação ainda lenta, conseguimos inserir esses grupos mais vulneráveis no mercado de trabalho e não aumentar ainda mais as desigualdades sociais”. Jean Lima ressaltou que, para as pastas que tratam diretamente da questão da geração de emprego e renda, é muito importante ter esse monitoramento mensal para o planejamento de suas ações. “Queremos dar subsídios para o governo já que a geração de emprego é prioridade do governador Ibaneis Rocha.”
'Estoques estão em níveis alarmantes', diz Secretaria de Saúde. Mensalmente, 1.250 bebês internados dependem do alimento.
de leite para o Banco de Leite Humano da Secretaria de Saúde do Distrito Federal — Foto: Breno Esaki
Os estoques dos Bancos de Leite Humano da Secretaria de Saúde do Distrito Federal estão em níveis alarmantes, afirma a Secretaria de Saúde. Para atender a demanda, a pasta afirma que necessita, com urgência, de novas doadoras.
Mensalmente, cerca de 1.250 bebês internados na rede pública do DF dependem das doações. Mas, segundo a pasta, "está difícil alcançar a quantidade necessária".
Em maio, mês dedicado à conscientização sobre a importância da doação de leite materno, foram coletados 1.318,7 litros de leite. A quantidade é 26% menor do que a registrada em maio de 2018, quando 1.781,9 litros foram doados e 14% menor do que as arrecadações de abril deste ano que chegaram a 1.532,9 litros de leite materno.Segundo a coordenadora das Políticas de Aleitamento Materno e do Banco de Leite Humano da Secretaria de Saúde, Miriam Santos, seriam necessários em torno de 2.000 litros mensais para suprir a demanda da rede pública. "O grande receio é, caso não aumentemos a coleta, não atendermos às que precisam, e voltarmos à nossa média do ano passado, que era alimentar 900 crianças novas por mês."
De janeiro a 31 de maio, foram doados 7.163,6 litros de leite humano no Distrito Federal, por 2.533 mães. Com a procura feita nas maternidades pela gerência do Banco de Leite Humano, mais 129 doadoras entraram na lista a partir de 1º de junho.
“Esperamos, com isso, recuperar o volume de leite coletado”, diz a coordenadora. É bom lembrar, reforça Miriam, que um pote de 300 ml pode alimentar até dez crianças e, em média, são 250 bebês por dia internados nas unidades da Secretaria de Saúde que necessitam do leite humano doado.
Como doar
A coleta é feita pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) nas casas das doadoras. Isso vale também para as mulheres dos municípios do Entorno que tiveram bebês no DF. É só entrar em contato, pois a coleta é feita uma vez por semana.
A Secretaria de Saúde conta com 12 pontos de recepção, entre bancos de leite e postos de coleta, em todas as regiões de saúde. No site Amamenta Brasília é possível consultar os endereços e ter acesso às orientações de como retirar o leite e fazer a doação. Recomenda-se que a extração seja feita em um recipiente de vidro com tampa de plástico, e bem higienizado.
Toda mulher que estiver amamentando e quiser ser doadora, basta ligar no telefone 160, opção 4, ou se inscrever pelo site ou aplicativo Amamenta Brasília.
ESPORTES Paysandu venceu o Remo com gol de Uchôa (Foto: Jorge Luiz/Paysandu)
Em partida válida pela nona rodada da Série C do Campeonato Brasileiro, Remoe Paysandudisputaram no Mangueirão o clássico paraense, o famoso “Re-Pa”. E o Papão saiu com o triunfo sobre o rival, pelo placar de 1 a 0, dando fim a um jejum de seis jogos sem vitória. O gol foi marcado por Uchôa, no segundo tempo.
Com o resultado, o Leão Azul perde a liderança do Grupo B para o Juventude. Ambas as equipes somam 15 pontos, mas os gaúchos levam vantagem por conta dos gols pró (10 a 9). Já o Paysandu alcança os 13 pontos e entra no G4, ocupando a quarta colocação.
Pela próxima rodada, o Papão recebe o Ypiranga no Mangueirão. O jogo está marcado para sexta-feira (28), às 20h (de Brasília). O Remo, por sua vez, entra em campo no sábado (29), às 19h15, quando visita o Boa Esporte no Estádio Municipal de Varginha.
O jogo
Apesar do mando de campo pertencer ao Remo, foi o Paysandu que se mostrou superior no primeiro tempo. O Papão da Curuzu mostrou mais atitude, mas com pouca objetividade, sem incomodar o goleiro Vinícius. A melhor chance veio de uma finalização de longa distância, aos 24 minutos. Uchôa recebeu no meio e arriscou de longe, mas mandou à esquerda do gol do Leão Azul.
Na volta do intervalo, o Remo se acertou e passou a pressionar o rival. Logo aos cinco minutos, a bola sobrou livre para Carlos Alberto após cruzamento de Vançan, mas o meia isolou. Pouco depois, o mesmo Carlos Alberto exigiu grande defesa de Mota, ao avançar pela esquerda, cortar e finalizar bonito.
Contudo, foi o Paysandu que conseguiu tirar o zero do placar, aos 29 minutos. Em bola alçada na área, Uchôa pegou a sobra após confusão e mandou no cantinho para colocar o Papão em vantagem. O time bicolor teve paciência e aguentou a melhora do adversário na segunda etapa. Em boa atuação, a equipe alviceleste segurou os rivais e quebrou a sequência negativa na competição.
Um pouco mais cedo, o Confiançarecebeu o Ferroviário, líder do Grupo A, no Batistão e venceu por 1 a 0. O gol da vitória foi marcado por Renan Gorne, aos 23 minutos do segundo tempo. O centroavante recebeu de Italo e dividiu com a zaga para mandar para as redes.
Com o resultado, o Confiança salta na tabela e vai dormir na quarta posição, com 14 pontos conquistados. O Ferroviário, por sua vez, permanece na liderança da chave, com 19 pontos.
Confira todos os resultados deste domingo pela Série C:
Confiança 1 x 0 Ferroviário Volta Redonda 2 x 2 São José Luverdense 4 x 0 Atlético-AC Remo 0 x 1 Paysandu
Morte aconteceu na quinta-feira (20/06/2019) pela manhã, mas registro do óbito só saiu às 12h desta sexta-feira (21/06/2019)
RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES
A família de Carlos Alberto, 49 anos, precisou aguardar cerca de 27 horas para conseguir realizar o velório do parente. Ele morreu na manhã dessa quinta-feira (20/06/2019), em sua casa, no Distrito Federal, com arritmia cardíaca e hipertensão. No entanto, o Serviço de Verificação de Óbito (SVO) não contava com um médico disponível para registrar o falecimento antes das 14h desta sexta-feira (21/06/2019).
Diante da demora, os familiares preferiram antecipar o documento e contrataram um profissional particular, que emitiu o documento às 12h26 desta sexta.
Aurea Cherulli, diretora do SVO, explica que há poucos funcionários na unidade e apenas uma viatura para atender todo o DF. “É ruim para os funcionários e para a população. Estamos desgastados”, lamentou.
O corpo de Carlos Alberto permaneceu por cinco horas na residência até ser recolhido pelo SVO e transportado ao Hospital Regional de Ceilândia (HRC), onde o serviço funciona de forma provisória. “Muitas vezes recebemos mais chamados no meio de uma remoção e precisamos nos deslocar imediatamente para a outra ocorrência. Isso também é um fator de demora. Outra coisa é que não podemos transitar na faixa exclusiva”, complementou Aurea.
A diretora acrescentou que as famílias devem comunicar os óbitos que acontecem fora de uma unidade de Saúde às delegacias da Polícia Civil. A corporação avalia se o corpo deve ser encaminhado ao Instituto Médico Legal (morte violenta ou suspeita) ou o SVO (morte natural).
Colisão ocorreu na BR-080, próximo a Brazlândia. Ex-deputado foi encaminhado pelos bombeiros para o Hospital de Base, mas não resistiu
Rafaela Felicciano/Metrópoles
ex-deputado distrital Juarez Carlos de Lima Oliveira, o Juarezão (PSB), 56 anos, morreu após sofrer um grave acidenteautomobilístico na BR-080, próximo a Brazlândia, na noite desta sexta-feira (21/06/2019).
Segundo uma fonte da polícia ouvida pelo Metrópoles, o ex-parlamentar estava inconsciente e precisou ser retirado das ferragens. Ele foi estabilizado, entubado por uma equipe de socorro do Corpo de Bombeiros e encaminhado ao Hospital Regional de Brazlândia. De lá, seguiu para o Hospital de Base, de helicóptero. No entanto, ele não resistiu aos ferimentos.
O ex-distrital conduzia uma Nissan Frontier vermelha e bateu em uma carreta no sentido Brazlândia–Padre Bernardo (GO), no trecho conhecido como Sete Curvas, por volta das 18h45. Foram deslocadas para atendimento quatro viaturas dos bombeiros, uma aeronave e 21 militares. Juarezão foi transportado instável, com fratura na face, traumatismo cranioencefálico e fratura exposta no braço direito. A dinâmica do acidente não foi divulgada.
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) falou nesta sexta-feira (21), em Plenário, sobre a sansão da lei de combate a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o parlamentar, as novas regras previstas na Lei 13.846 — sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na terça-feira (18) — vão ajudar a enfrentar irregularidades e gastos desnecessários na concessão de benefícios e devem gerar economia para o país de quase R$ 10 bilhões ao ano.
Para o senador, a nova legislação para identificação de irregularidades no sistema de concessão de aposentadorias vai aumentar a eficiência administrativa da Previdência, além de reduzir a judicialização dos temas previdenciários
— Há milhões de processos parados no INSS, e a nova legislação vai resolver também essa questão, permitindo mais produtividade aos auditores, para que possam acelerar a análise dos casos que estão pendentes e com isso tornar mais eficiente o sistema — disse Izalci, que foi presidente da comissão mista que analisou a Medida Provisória 871/2019, que trouxe o assunto ao Congresso Nacional.
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) defendeu em Plenário, nesta sexta-feira (21), que o Congresso Nacional restabeleça seu protagonismo na deliberação de projetos de reformas importantes para o país. Para ele, o Brasil vive um novo momento político, com grandes desafios, e por isso é necessário que o Poder Legislativo também busque alternativas para preservar a instituição.
De acordo com o senador, há dificuldades na apresentação de iniciativas por parte do Executivo. Alvaro citou como exemplo a reforma da Previdência, ressaltando que somente a mudança nas regras das aposentadorias não trará a recuperação econômica que a população espera. Ele defendeu o bom entendimento entre Câmara e Senado para a retomada do protagonismo e liderança desse processo de reformas.
— Nós estaremos restabelecendo a grandeza do Poder Legislativo. Estaremos certamente recuperando uma imagem que, ao longo do tempo, se desgastou, e estaremos retirando o Congresso do chão onde se encontra, em razão, muitas vezes, do comportamento inadequado de muitos dos seus integrantes. Se o governo não encaminhou até hoje a reforma tributária, há na Câmara dos Deputados duas propostas que estão sendo discutidas há muito tempo — lembrou.
Por oito horas e meia, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, prestou esclarecimentos, na quarta-feira (19), aos senadores sobre mensagens que teria trocado com procuradores da Operação Lava Jato quando era juiz federal. Os textos vieram a público numa série de reportagens do site The Intercept Brasil, que questionou a imparcialidade do ex-juiz no julgamento das ações decorrentes da operação. Moro, que teve a iniciativa de comparecer ao Senado, disse não ter cometido desvios, contestou a autenticidade das mensagens e afirmou que há um grupo criminoso interessado em invalidar a Lava Jato. O ministro falou em uma audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) convocada para esse fim.
Mesmo alegando que as mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil podem ter sido alteradas, o ministro Sergio Moro defendeu sua atuação como juiz e afirmou que não há infrações ou desvios de conduta nas conversas com procuradores da Lava Jato reveladas. O ministro também apontou a existência um grupo criminoso criado para invalidar condenações, prejudicar investigações em curso e atacar as instituições. O ministro também disse aos senadores que não tem como atestar a autenticidade das mensagens vazadas.
A relação entre juízes, promotores, advogados e delegados dominou parte dos debates na audiência da CCJ. O ex-magistrado rebateu com números a acusação de que agiu de forma parcial na Operação Lava Jato. Segundo ele, foram 90 denúncias, 45 sentenças e 44 recursos interpostos pelo Ministério Público. De 291 acusados, 211 foram condenados e 63 absolvidos, o que demonstra não ter havido convergência de ações, afirmou.
Como foram vazadas as supostas conversas privadas entre procuradores da força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba e o então juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça? Seriam elas autênticas? Essas foram algumas das questões centrais da manhã da audiência pública com o ministro na CCJ. Alguns senadores querem ter acesso às mensagens trocadas pelo aplicativo Telegram para compará-las com os trechos vazados pelo site The Intercept Brasil.
O ministro da Justiça, Sergio Moro, disse na audiência da CCJ que não tem apego ao cargo ocupado por ele no governo Bolsonaro e que sairá se houver alguma irregularidade da parte dele.
Embora tenha dito não reconhecer a veracidade do conteúdo publicado pelo site The Intercept Brasil, o ministro Sergio Moro comentou algumas das mensagens trocadas entre ele e procuradores da Lava Jato, ao longo da audiência pública. Entre os trechos que foram alvos de questionamentos dos senadores, estavam as menções ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux e ao ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso.
Uma audiência pública sobre proteção e bem-estar dos animais será promovida na terça-feira (25) às 10h na Comissão de Meio Ambiente (CMA). A reunião faz parte da programação do “Junho Verde — O Meio Ambiente Une”, que propõe debates sobre diversos temas ambientais para gerar reflexões e provocar o Senado a assumir compromissos.
O requerimento foi apresentado pelos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jaques Wagner (PT-BA), Eduardo Girão (Podemos-CE), Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Jean Paul Prates (PT-RN) e Antonio Anastasia (PSDB-MG).
“A proposta da audiência é debater a realidade de animais domésticos, de criadouros e selvagens no Brasil, como parte de um amplo debate social entre todos os interessados na pauta ambiental”, explica Fabiano Contarato no requerimento.
Para debater o tema foram convidados Fernanda Abra, bióloga, diretora da ViaFAUNA Consultoria Ambiental; Luis Gustavo Patuzzi Bortoncello e Monique Mosca Gonçalves, promotores de justiça do Ministério Público de Minas Gerais, e Luísa Mell, ativista da causa ambiental, presidente do Instituto Luísa Mell.
Dados da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação de 2013 mostram que o Brasil possuía, na época, uma população de 52,2 milhões de cachorros; 22,1 milhões de gatos; 37,9 milhões de aves; 18 milhões de peixes e 2,2 milhões de animais de outras espécies. Além disso, o país possui uma grande diversidade de espécies de animais silvestres, sendo a nação que abriga o maior número de primatas, animais vertebrados e anfíbios da Terra.
Maus-tratos
Já a questão dos maus-tratos e da exploração de animais domésticos em criadouros vem sido discutida por diversos ativistas no Brasil e no mundo levando em conta que a indústria de animais de estimação faturou R$20,3 bilhões no Brasil em 2017 e vem aumentando todos os anos. Uma grande preocupação dos ativistas é o crescente número de criadouros ilegais que exploram cães de raça para vender seus filhotes. Isso porque, embora haja uma lei que exige que todo criadouro comercial tenha uma licença e a presença de um veterinário, isso não ocorre na prática. Assim, ativistas argumentam pela proibição da venda destes animais de criadouros.
No Distrito Federal, o juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário, proibiu a venda de animais nas ruas. A decisão diz respeito a uma ação popular iniciada por uma moradora da cidade que buscou impedir a venda de animais no estacionamento da Feira dos Importados, comércio popular tradicional da capital, já que não há licenciamento para o exercício dessa atividade econômica no local. No Senado, está em tramitação uma proposta do ex-senador Rudson Leite, o PL 358/2018, que proíbe e qualifica como maus-tratos a venda de animais nas vias de circulação ou em ambiente público fora de estabelecimento comercial.
A audiência acontecerá no plenário 9 da ala Alexandre Costa e terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Dúvidas, críticas e sugestões poderão ser enviadas por meio do portal e-Cidadania ou pelo telefone do Alô Senado (0800 612211).
Em audiência pública interativa agendada para terça-feira (25), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutirá descarte e reciclagem de lixo eletrônico.
Foram convidados para a audiência o padre Celito Moro, professor da Faculdade Palotina de Santa Maria (Fapas); o presidente da Cooperativa de Trabalho de Recolhimento de Inservíveis Reciclados (Crir), Marcus Vinicius Barbosa Nunes; o diretor institucional da Enel Brasil/Companhia Energética do Ceará, José Nunes de Almeida Neto; a diretora de sustentabilidade da Enel Brasil, Marcia Massotti de Carvalho; a vereadora Professora Celita; a representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis do Distrito Federal (MNCR-DF), Aline Sousa da Silva; a advogada Valéria Quevedo Garcia; a professora Marta Tocchetto; a coordenadora do Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais (NCAS) do Senado Federal, Karin Kassmayer; e representantes da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
O requerimento para a audiência é do senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH.
O senador Jorge Kajuru (PSB-DF) informou nesta sexta-feira (21), em Plenário, que vai apresentar projeto de lei para substituir o decreto presidencial que flexibiliza as regras para a posse e o porte de armas no Brasil (Decreto 9.785, de 2019). Os senadores decidiram sustar o decreto, na última terça-feira (18), e agora a matéria aguarda análise na Câmara dos Deputados. De acordo com Kajuru, o projeto de lei terá semelhança com o atual decreto, mas trará uma correção em relação à letalidade das armas.
— O meu projeto é o mesmo projeto do presidente, apenas alterando a perigosidade, ou seja, a letalidade da potência das armas. O decreto autorizou a venda para civis de armas que, até então, só podiam ser usadas por forças de segurança, as chamadas armas de uso restrito, como os fuzis. O meu projeto de lei corrige, então, uma situação real de que a população tenha segurança, mas esteja autorizada a ter armas compatíveis com o uso civil — explicou.
O decreto presidencial, como explicou o senador, permite aos cidadãos manterem arma de fogo, desde que cumpridos os requisitos a serem examinados pela Polícia Federal. Ele esclareceu que, durante a votação, fez a observação de que bastava o presidente da República entregar um projeto, e não um decreto. Assim se evitariam os questionamentos constitucionais.
