Comissão de Meio Ambiente faz audiência sobre proteção e bem-estar dos animais

POLÍTICA DF


Jefferson Rudy/Agência Senado

Uma audiência pública sobre proteção e bem-estar dos animais será promovida na terça-feira (25) às 10h na Comissão de Meio Ambiente (CMA). A reunião faz parte da programação do “Junho Verde — O Meio Ambiente Une”, que propõe debates sobre diversos temas ambientais para gerar reflexões e provocar o Senado a assumir compromissos.

O requerimento foi apresentado pelos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jaques Wagner (PT-BA), Eduardo Girão (Podemos-CE), Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Jean Paul Prates (PT-RN) e Antonio Anastasia (PSDB-MG).

“A proposta da audiência é debater a realidade de animais domésticos, de criadouros e selvagens no Brasil, como parte de um amplo debate social entre todos os interessados na pauta ambiental”, explica Fabiano Contarato no requerimento.

Para debater o tema foram convidados Fernanda Abra, bióloga, diretora da ViaFAUNA Consultoria Ambiental; Luis Gustavo Patuzzi Bortoncello e Monique Mosca Gonçalves, promotores de justiça do Ministério Público de Minas Gerais, e Luísa Mell, ativista da causa ambiental, presidente do Instituto Luísa Mell.

Dados da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação de 2013 mostram que o Brasil possuía, na época, uma população de 52,2 milhões de cachorros; 22,1 milhões de gatos; 37,9 milhões de aves; 18 milhões de peixes e 2,2 milhões de animais de outras espécies. Além disso, o país possui uma grande diversidade de espécies de animais silvestres, sendo a nação que abriga o maior número de primatas, animais vertebrados e anfíbios da Terra.

Maus-tratos

Já a questão dos maus-tratos e da exploração de animais domésticos em criadouros vem sido discutida por diversos ativistas no Brasil e no mundo levando em conta que a indústria de animais de estimação faturou R$20,3 bilhões no Brasil em 2017 e vem aumentando todos os anos. Uma grande preocupação dos ativistas é o crescente número de criadouros ilegais que exploram cães de raça para vender seus filhotes. Isso porque, embora haja uma lei que exige que todo criadouro comercial tenha uma licença e a presença de um veterinário, isso não ocorre na prática. Assim, ativistas argumentam pela proibição da venda destes animais de criadouros.

No Distrito Federal, o juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário, proibiu a venda de animais nas ruas. A decisão diz respeito a uma ação popular iniciada por uma moradora da cidade que buscou impedir a venda de animais no estacionamento da Feira dos Importados, comércio popular tradicional da capital, já que não há licenciamento para o exercício dessa atividade econômica no local. No Senado, está em tramitação uma proposta do ex-senador Rudson Leite, o PL 358/2018, que proíbe e qualifica como maus-tratos a venda de animais nas vias de circulação ou em ambiente público fora de estabelecimento comercial.

A audiência acontecerá no plenário 9 da ala Alexandre Costa e terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Dúvidas, críticas e sugestões poderão ser enviadas por meio do portal e-Cidadania ou pelo telefone do Alô Senado (0800 612211).

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR
Participe:  http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania: senado.leg.br/ecidadania
Alô Senado (0800-612211)

Agência Senado 

Descarte de lixo eletrônico será tema de audiência pública na CDH

POLÍTICA DF

José Cruz/ABr

Em audiência pública interativa agendada para terça-feira (25), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutirá descarte e reciclagem de lixo eletrônico.

Foram convidados para a audiência o padre Celito Moro, professor da Faculdade Palotina de Santa Maria (Fapas); o presidente da Cooperativa de Trabalho de Recolhimento de Inservíveis Reciclados (Crir), Marcus Vinicius Barbosa Nunes; o diretor institucional da Enel Brasil/Companhia Energética do Ceará, José Nunes de Almeida Neto; a diretora de sustentabilidade da Enel Brasil, Marcia Massotti de Carvalho; a vereadora Professora Celita; a representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis do Distrito Federal (MNCR-DF), Aline Sousa da Silva; a advogada Valéria Quevedo Garcia; a professora Marta Tocchetto; a coordenadora do Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais (NCAS) do Senado Federal, Karin Kassmayer; e representantes da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

O requerimento para a audiência é do senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH.

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR
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Agência Senado

Kajuru informa que vai apresentar projeto para substituir decreto das armas

POLÍTICA

Pedro França/Agência Senado

O senador Jorge Kajuru (PSB-DF) informou nesta sexta-feira (21), em Plenário, que vai apresentar projeto de lei para substituir o decreto presidencial que flexibiliza as regras para a posse e o porte de armas no Brasil (Decreto 9.785, de 2019). Os senadores decidiram sustar o decreto, na última terça-feira (18), e agora a matéria aguarda análise na Câmara dos Deputados. De acordo com Kajuru, o projeto de lei terá semelhança com o atual decreto, mas trará uma correção em relação à letalidade das armas.

— O meu projeto é o mesmo projeto do presidente, apenas alterando a perigosidade, ou seja, a letalidade da potência das armas. O decreto autorizou a venda para civis de armas que, até então, só podiam ser usadas por forças de segurança, as chamadas armas de uso restrito, como os fuzis. O meu projeto de lei corrige, então, uma situação real de que a população tenha segurança, mas esteja autorizada a ter armas compatíveis com o uso civil — explicou.

O decreto presidencial, como explicou o senador, permite aos cidadãos manterem arma de fogo, desde que cumpridos os requisitos a serem examinados pela Polícia Federal. Ele esclareceu que, durante a votação, fez a observação de que bastava o presidente da República entregar um projeto, e não um decreto. Assim se evitariam os questionamentos constitucionais.

FONTE: Agência Senado 

Começa nesta quinta (20) o período de inscrição para processo de escolha dos conselheiros tutelares

Período para se inscrever vai até o dia 16 deste mês. Imagem reprodução.Share on telegram

Os interessados em se candidatar à função de conselheiro tutelar podem se inscrever para processo de seleção a partir desta quinta-feira (20). O prazo segue até as 18h do dia 26 de junho. A prova será aplicada em 14 de julho pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). A inscrição poderá ser feita pelo site www.cebraspe.org.br/concursos/ct_df_19. A taxa é de R$ 51,40.

A aplicação do exame de conhecimentos específicos é a primeira fase do processo. Os candidatos deverão acertar pelo menos 60% da prova – que não é obrigatória para os conselheiros tutelares já foram aprovados anteriormente em exame de conhecimento e que exerceram, no mínimo, 50% do mandato. As outras fases são análise de documentação e registro de candidatura, eleição dos candidatos pela população e curso de formação inicial para os eleitos.

Além do exame, a função de conselheiro tutelar exige outros critérios, como ter experiência comprovada de no mínimo três anos na área da infância e adolescência e residir há pelo menos dois anos na região administrativa em que  pretende atuar. Em relação à escolaridade, é exigido o ensino médio completo. É preciso ainda ter nacionalidade brasileira e idade igual ou superior a 21 anos, além de estar em dia com a Justiça Eleitoral e em pleno exercício dos direitos políticos. A lista de documentos que os candidatos aprovados na prova objetiva deverão apresentar para comprovar os requisitos exigidos  foi publicada nesta terça-feira (19), no Diário Oficial do DF (DODF).

Votação

Quem vai definir os próximos conselheiros tutelares é a população, por meio do voto direto e secreto, em 6 de outubro deste ano. Cada cidadão poderá votar em um candidato da região administrativa correspondente à seção em que o Título de Eleitor esteja registrado. O processo de escolha é organizado pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente.

LEIA TAMBÉM -   Indicação dos créditos do Nota Legal e do Nota Saúde Legal começa dia 1º de junho

Vagas

No total, serão preenchidas 200 vagas para membros titulares e até 400 para suplentes. O DF tem 40 conselhos tutelares, sendo cinco conselheiros titulares e dez suplentes para cada unidade. Os conselhos são vinculados administrativamente à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus/DF).

O valor da remuneração mensal é de R$ 4.684,66. O exercício dessa função será em regime de dedicação exclusiva ao serviço, ou seja, os conselheiros não poderão exercer qualquer outra atividade profissional remunerada, pública ou privada.

Senac abrirá inscrições para mais 697 vagas em cursos gratuitos

• 20 de junho de 2019
• 16:57
• Diário de Ceilândia

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O Senac-DF amplia a oferta de cursos gratuitos oferecendo à comunidade mais 697 vagas em 22 cursos técnicos e de formação inicial e continuada do Programa Senac de Gratuidade (PSG). Dessa vez, as aulas serão realizadas nas unidades do Senac no Gama, Taguatinga, Ceilândia, Sobradinho e TTH (Gastronomia – SCS). As inscrições deverão ser feitas presencialmente, a partir desta segunda-feira (24/06) até o dia 27 de junho, na unidade onde o curso é ofertado, por ordem de chegada, até o preenchimento das vagas e do cadastro reserva. O horário de atendimento será das 8h às 18h. O edital está disponível no site da instituição (www.df.senac.br) no link “Cursos Gratuitos (PSG)”.

Para participar, é necessário atender aos requisitos de acesso do curso escolhido, estar matriculado ou ser egresso da Educação Básica (Ensino Fundamental ou Ensino Médio) e ter renda familiar mensal per capita de até dois salários mínimos. O candidato deverá levar os seguintes documentos para fazer a inscrição: documento oficial com foto e o CPF; comprovante da escolaridade exigida para o curso (ver requisitos no anexo II do Edital) e carteira de trabalho ou autodeclaração de baixa renda. A classificação dos candidatos será feita por ordem de inscrição e quantidade de vagas oferecidas no curso escolhido. O resultado da classificação será divulgado no site do Senac-DF a partir do dia 28 de junho. As aulas iniciam em julho.

Os cursos disponíveis são Administração em Serviços Hospitalares, Agente de Alimentação Escolar, Análise em Faturamento Hospitalar, Assistente Administrativo, Assistente de Logística, Assistente de Recursos Humanos, Auxiliar de Cozinha, Consultoria de Estilo – Personal Stylist, Costureiro, Cozinheiro, Faturamento de Serviços de Saúde, Garçom, Modelista, NR 35 – Segurança no Trabalho em Altura, Operador de Computador, Organizador de Eventos, Recrutamento e Seleção de Pessoas, Salgadeiro, Técnico em Nutrição e Dietética, Técnico em Contabilidade, Técnico em Logística e Técnico em Secretariado. Mais informações: 3313 8877.

Idosa é esfaqueada após reagir a assalto em Ceilândia

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Uma idosa de 64 anos foi esfaqueada na coxa durante um roubo, na manhã desta quinta-feira (23/5). O crime aconteceu em frente à residência da vítima, na QNP 10, em Ceilândia Sul. 

De acordo com o delegado-adjunto Maurício Iacozzilli, dois homens são suspeitos de cometerem o crime. A mulher saía de casa quando os dois acusados a atacaram. “A vítima lutou com os homens para não entregar o celular. Neste momento, os homens deram uma facada nela”, explica.

Os criminosos fugiram em um Fiesta prata antigo e ainda não foram identificados. A idosa foi socorrida e encaminhada para o Hospital Regional de Ceilândia (HRC. O quadro de saúde dela é estável. Agentes da 23ª Delegacia de Polícia (Setor P Sul) investigam o caso. 

Mulher é presa em Ceilândia suspeita de aplicar o golpe do ‘boa noite, Cinderela’

Reprodução PCDShare on telegram

Uma mulher suspeita de envolvimento em roubos com o golpe “Boa noite, Cinderela” foi presa na manhã desta quinta-feira (20, por policiais da 15ª Delegacia de Polícia. De acordo com a corporação, ela atuava em Ceilândiae Taguatinga.

Os agentes também apreenderam uma pistola calibre .40 roubada de um policial que foi vítima do grupo do qual a mulher seria integrante. Outras pessoas foram autuadas em flagrante por receptação e ocultação de arma de fogo.

Durante as buscas, a equipe apreendeu frascos do medicamento que seriam utilizados pela suspeita para dopar as vítimas do golpe. Outras duas mulheres foram identificadas pela polícia civil.

Novo presidente dos Correios fala em fortalecimento da instituição

O novo presidente dos Correios, Floriano Peixoto Vieira Neto, assume o comando da estatal apontando como foco da sua gestão o fortalecimento da instituição. Ele foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro hoje (21), substituindo Juarez Cunha, nomeado no início do ano.

“Minha missão é resgatar a credibilidade e fortalecer o desenvolvimento financeiro da instituição, que tem quase a idade de vida do Brasil, criada em 1663. A empresa tem capilaridade enorme, com 120 mil funcionários. Somente estes dados me trazem motivação”, afirmou, em entrevista a jornalistas.

Vieira Neto destacou a importância da empresa pelo seu tamanho e pelo fato de estar presente em todos os municípios do país. Frente a perguntas de jornalistas sobre uma possível privatização, reafirmou que sua prioridade é o resgate da estatal e que a decisão sobre este tema ficará para o presidente Bolsonaro.

Secretaria-Geral

Floriano Peixoto ocupava até então a Secretaria-Geral da Presidência da República. Em seu lugar, foi nomeado o advogado e major da Polícia Militar do Distrito Federal Jorge Antônio de Oliveira Francisco, que ocupava a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. A área passará a integrar a Secretaria-Geral.

“Numa reavaliação o presidente entendeu a Casa Civil como coordenação do governo para dentro, a Secretaria de Governo como coordenação do governo para fora e a secretaria-geral como órgão de gestão e que trata da parte de compliance. A subchefia jurídica, que não interfere no mérito, deslocou-se para a Secretaria-Geral”, explicou.

Governo do Estado repassa R$ 352 milhões para as prefeituras fluminenses

Governo do Estado repassa R$ 352 milhões para as prefeituras fluminenses

Ascom da Secretaria de Fazenda

 
O Governo do Estado repassou esta semana R$ 352 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 10 a 14 de junho. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação dos tributos IPVA, IPI e ICMS às administrações municipais. 

O total depositado este mês de junho foi de R$ 518 milhões. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 6,10 bilhões. 

Os depósitos semanais são feitos por meio da Secretaria de Fazenda, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no Portal do Tesouro do site da Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br). 

Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados.  A agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês. 

Índice de Participação dos Municípios

Os repasses aos municípios dos tributos IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e nos Decretos Estaduais nº 46.470, de 23 de outubro de 2018, e nº 46.575, de 13 de fevereiro de 2019.

DER-RJ inicia Operação Corpus Christi

DER-RJ inicia Operação Corpus Christi

Por Ascom do DER

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) iniciou, nesta quarta-feira (19/6), a “Operação Corpus Christi”, com ações de fiscalização nos pontos de maior fluxo da RJ-124, mais conhecida como Via Lagos. A operação se estenderá até a próxima segunda (23/6), às 17 horas.

Cerca de dez agentes, munidos de radares portáteis, vão monitorar a velocidade na rodovia. Os radares, além de ajudar a reduzir acidentes, são implantados em locais com mais risco de acidentes, como na entrada dos municípios e localidades com maior densidade populacional.

- A Via Lagos é uma das rodovias com maior movimento de turistas no estado. Nossa preocupação é conscientizar os cidadãos sobre seu papel e promover um trânsito mais seguro nas rodovias. Ao ver a sinalização, avisando sobre as operações, o motorista já reduz a velocidade, evitando acidentes. São vidas que salvamos com essas operações - disse o diretor de Operação e Monitoramento e Controle de Trânsito do DER-RJ, José LuizTeixeira da Silva.

Fazenda fiscaliza microempreendedores

Fazenda fiscaliza microempreendedores

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) deu início, nesta quarta-feira (19/06), à Operação Sotterraneo (clandestino em italiano). Uma equipe composta por 12 Auditores Fiscais da Receita Estadual (AFREs) fiscalizou 22 contribuintes em todo o Estado que são microempreendedores individuais (MEIs) ou estão enquadrados no Simples. Eles são suspeitos de ter um faturamento acima dos limites para aderir a esses regimes tributários diferenciados (R$ 3,6 milhões por ano para o Simples e R$ 81 mil por ano para o MEI). De acordo com informações fornecidas pelas administradoras de cartões de débito e crédito, essas empresas teriam faturado, juntas, mais de R$ 600 milhões entre 2018 e 2019.

Durante a ação desta quarta-feira, os auditores verificaram se os estabelecimentos realmente existem, bem como a efetividade das suas operações. Caso as suspeitas de irregularidades sejam comprovadas, as empresas poderão ter as suas inscrições estaduais impedidas preventivamente por inexistência do estabelecimento ou simulação de operações. Também será feita a cobrança de ICMS devido.

- A ida dos auditores fiscais às empresas é apenas o começo da operação, já que são necessárias outras ações até que se chegue ao pagamento de impostos devidos, mas é uma etapa de extrema importância para que os contribuintes percebam que o Fisco Estadual está atuando. Não podemos deixar que empresas com grande faturamento fiquem escondidas sob o manto de microempreendedor ou de microempresa - afirmou Thompson Lemos, Superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ. As ações também têm um forte caráter educativo, já que muitas empresas têm procurado a Sefaz voluntariamente para acertar o pagamento de tributos em atraso. A Operação Sotterrano é a 23ª realizada este ano pela Secretaria de Fazenda para combater a sonegação e fortalecer a arrecadação

Colégio de Barra Mansa ganha laboratório de robótica

Colégio de Barra Mansa ganha laboratório de robótica  

Ascom da Secretaria de Educação

Estudantes do Colégio Estadual Barão de Aiuruoca, em Barra Mansa, Região do Médio Paraíba, iniciaram aulas de robótica. As atividades começaram neste mês e têm como objetivos possibilitar que os estudantes coloquem em prática os ensinamentos de Matemática e Física e estimular o envolvimento com o universo das Ciências Exatas.

A proposta surgiu após conversas entre professores e a direção da escola. A ideia foi aprovada e o colégio adquiriu kits educacionais de robótica, notebooks e reformulou o laboratório de informática. Docentes das disciplinas de Matemática e Física fizeram cursos de capacitação e iniciaram as atividades.

Segundo a diretora do Colégio Estadual Barão de Aiuruoca, Sandra Emília Botelho, cerca de 40 alunos participam das aulas, que permitem que os jovens tenham uma visão ampla do conteúdo da área de Ciências Exatas.

– É um projeto piloto com uma proposta pedagógica para desenvolver o conteúdo de Matemática e Física por meio da robótica. Durante as aulas, os alunos são divididos em grupos de quatro, o que também contribui para o espírito de equipe e integração entre eles – disse a diretora.

O secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, acrescenta que atividades inovadoras que estimulam o ensino das Ciências Exatas são boas alternativas de envolver o aluno e melhorar o processo de ensino-aprendizagem.     

– A robótica tem sido um campo cada vez experimentado por professores da rede estadual. É um universo que envolve os alunos e permite tornar as aulas dinâmicas e interativas, além do fato que de os estudantes desenvolvem muitas ideias para explorar esse campo e os recursos tecnológicos – declara Pedro Fernandes.