Administrador do Cruzeiro, no DF, é exonerado após polêmica envolvendo distrital

DF
Felipe Rodrigues Oliveira será substituído por Cláudio Simões dos Santos. MP acusou administração de favorecer deputado Reginaldo Sardinha.

Administração Regional do Cruzeiro, no Distrito Federal — Foto: Google Maps/Reprodução

O administrador regional do Cruzeiro, Felipe Rodrigues Oliveira, foi exonerado nesta quarta-feira (5) – pouco mais de uma semana após polêmica envolvendo o deputado distrital Reginaldo Sardinha (Avante) e um concurso da administração.

A destituição do cargo foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal. No lugar de Oliveira, quem assume é Cláudio Simões dos Santos.

A polêmica

Como mostrou a TV Globo no dia 27 de maio, o Ministério Público de Contas do DF (MPC-DF) acusou a Administração Regional do Cruzeiro de favorecer o deputado Reginaldo Sardinha.

Isso porque a gestão de Felipe Rodrigues Oliveira organizou um concurso para crianças e adolescentes com o objetivo de escolher uma nova logomarca para a região, que completa 60 anos em novembro. O prêmio para os campeões, porém, criou a polêmica.

Os vencedores ganhariam, além de um tablet, um "passeio cívico pela cidade acompanhado do deputado Reginaldo Sardinha" e, ainda, participação no projeto "Dia de Deputado".

Entrada da Administração Regional do Cruzeiro, no DF — Foto: TV Globo/Reprodução

Para o MP de Contas , a premiação constituía favorecimento do distrital pela administração. O órgão afirmou que a medida era "evidente afronta aos princípios basilares da administração pública e evidente promoção pessoal do parlamentar".

A ação foi enviada ao Tribunal de Contas do DF com pedido de liminar, para que o programa fosse retirado imediatamente da ordem de serviço da administração.

O deputado distrital Reginaldo Sardinha (Avante) — Foto: TV Globo/Reprodução

Acionada após a polêmica, a Administração Regional do Cruzeiro informou que já havia retificado o edital, "uma vez que o programa 'Dia de Deputado', de Reginaldo Sardinha, foi incluído no concurso sem seu conhecimento e anuência".

Ainda de acordo com a administração, "as escusas já foram dadas ao nobre deputado pela iniciativa inapropriada".

Em entrevista à TV Globo na semana passada, o deputado Reginaldo Sardinha confirmou que não havia sido informado sobre o concurso e que o programa "Dia de Deputado" é uma ação exclusiva do gabinete dele.

 G1 DF.

Atlas da Violência: DF tem a 2ª maior queda na taxa de homicídio do país em 10 anos

DF

Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que casos de assassinatos reduziram 31,3%, de 2007 a 2017.

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Marca de tiro em janela, em imagem de arquivo — Foto: ABR

O Distrito Federal foi a unidade da federação com a segunda maior redução na taxa de homicídios em 10 anos. É o que aponta o Atlas da Violência 2019 (veja mapa acima), divulgado nesta quarta-feira (5).

O estudo mostra que, de 2007 a 2017, o índice de assassinatos a cada 100 mil habitantes diminuiu 31,1% na capital federal. Em 2007 houve 711 mortes violentas registradas em Brasília, contra 610 em 2017.

No ranking da segurança pública, o DF fica atrás, apenas, da redução na taxa de homicídios registrada no estado de São Paulo – onde houve queda de 33,5% neste mesmo período.

No sentido contrário, o estudo aponta que, em todo o país, nesses 10 anos, o total de homicídios aumentou 36,1% e, em 2017, chegou à maior taxa já registrada na série histórica. Em 2007, foram 48,2 mil casos no Brasil. Dez anos depois, esse número subiu para 65,6 mil.

"Trata-se do maior nível histórico de letalidade violenta intencional no país", diz trecho do documento.

O Atlas da Violência foi elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com dados do Ministério da Saúde.

Opinião de especialistas

Para os especialistas ouvidos na pesquisa, a atuação das forças de segurança nas ruas e o trabalho de investigação da polícia contribuíram para redução dos registros no DF.

Com o aumento dos casos em alguns estados, principalmente no Norte e Nordeste, e a redução do número de homicídios em outras regiões, como na capital federal, o levantamento se refere a "dois fenômenos em curso no país".

"O resultado dessa composição de fenômenos tem sido o aumento da taxa de homicídios agregada no país."

Taxa de homicídios no Brasil — Foto: Diana Yukari/G1

Juventude

Ainda na análise das taxas de homicídios no país, a pesquisa do Ipea observa um aumento de 38,3% principalmente entre homens jovens, de 2007 a 2017.

Na contramão da maioria das UFs, o Distrito Federal apresentou a maior queda nessa taxa se comparada com a de outros estados (veja gráfico abaixo). Em 10 anos, foram 19,7% casos a menos. Em Rondônia foram (-16,4%) e, no Piauí, -15,4%.

Nove estados tiveram variação acima da média nacional, segundo o estudo. Os maiores aumentos foram observados em Ceará (+57,8%), Acre (+52,6%) e Pernambuco (+27,4%).

Gráfico mostra taxa de homicídio entre jovens (homens) por grupo de 100 mil (2017-2016) — Foto: Atlas da Violência/Reprodução

Para explicar a redução dos casos de mortes violentas entre jovens em alguns estados, pesquisadores citam a aplicação do Estatuto do Desarmamento. Aprovado em 2003, o projeto foi descaracterizado a partir de 2007, mas os pesquisadores acreditam que os efeitos dele ainda conseguiram "frear a escalada armamentista".

"O percentual de mortes por armas de fogo, em relação ao total de homicídios, se estabilizou no patamar de 70% até 2016 (quando ficou em 71,1%)", diz trecho do Atlas.

Por outro lado, especialistas consideram ainda que o Brasil atravessa a "maior transição demográfica rumo ao envelhecimento da população" e, como consequência, a diminuição da presença de jovens.

"Segundo projeções do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], a proporção de homens jovens (entre 15 e 29 anos) diminuirá cerca de 25% entre 2000 e 2030. Este fato, por si, exercerá um papel de extrema relevância a favor da redução de homicídios no país".

Feminicídio

Feminicídio — Foto: Foto: Editoria de Arte/G1

O Atlas da Violência indica ainda que houve um crescimento de feminicídios no Brasil em 2017, com cerca de 13 assassinatos por dia. Ao todo, 4.936 mulheres foram mortas no país – o maior número registrado desde 2007.

Segundo a pesquisa, o Distrito Federal registrou 723 homicídios de mulheres em 10 anos. Apesar do volume de casos, o DF também foi a UF que apresentou a terceira maior redução em números absolutos. De 2007 a 2017 foram 16,4% casos a menos.

Em primeiro vem o estado do Espírito Santo, com -18,8% registros de feminicídio, e São Paulo, com - 16,8%. Já, considerando a proporção do número de habitantes do sexo femininino, o DF registrou a maior queda na taxa: -33,1%. Em 2017 foram 2,2 casos por 100 mil mulheres.

Mortas dentro de casa

Quanto ao local de ocorrência de crimes que resultaram na morte de homens e mulheres, o levantamento aponta que 68,2% dos assassinatos em via pública vitimaram homens, contra 44,7% das mulheres. O índice considera apenas os homicídios que tiveram o local informado.

Padrão de vitimização dos homicídios em relação ao local do óbito e o sexo da vítima — Foto: Atlas da Violência/Reprodução

Já, entre os que ocorreram dentro de casa, a maioria, 39,%, foi de mulheres mortas, contra 15,9% de homens. O fato indica, portanto, a qualificação do crime de feminicídio – quando a vítima é morta pela condição de ser mulher, explicam os especialistas.

 G1 DF.