quarta-feira, 5 de junho de 2019

Atlas da Violência: DF tem a 2ª maior queda na taxa de homicídio do país em 10 anos


Marca de tiro em janela, em imagem de arquivo — Foto: ABRMarca de tiro em janela, em imagem de arquivo — Foto: ABRMarca de tiro em janela, em imagem de arquivo — Foto: ABR
O Distrito Federal foi a unidade da federação com a segunda maior redução na taxa de homicídios em 10 anos. É o que aponta o Atlas da Violência 2019 (veja mapa acima), divulgado nesta quarta-feira (5).
O estudo mostra que, de 2007 a 2017, o índice de assassinatos a cada 100 mil habitantes diminuiu 31,1% na capital federal. Em 2007 houve 711 mortes violentas registradas em Brasília, contra 610 em 2017.
No ranking da segurança pública, o DF fica atrás, apenas, da redução na taxa de homicídios registrada no estado de São Paulo – onde houve queda de 33,5% neste mesmo período.
No sentido contrário, o estudo aponta que, em todo o país, nesses 10 anos, o total de homicídios aumentou 36,1% e, em 2017, chegou à maior taxa já registrada na série histórica. Em 2007, foram 48,2 mil casos no Brasil. Dez anos depois, esse número subiu para 65,6 mil.
"Trata-se do maior nível histórico de letalidade violenta intencional no país", diz trecho do documento.
O Atlas da Violência foi elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com dados do Ministério da Saúde.

Opinião de especialistas

Para os especialistas ouvidos na pesquisa, a atuação das forças de segurança nas ruas e o trabalho de investigação da polícia contribuíram para redução dos registros no DF.
Com o aumento dos casos em alguns estados, principalmente no Norte e Nordeste, e a redução do número de homicídios em outras regiões, como na capital federal, o levantamento se refere a "dois fenômenos em curso no país".
"O resultado dessa composição de fenômenos tem sido o aumento da taxa de homicídios agregada no país."
Taxa de homicídios no Brasil — Foto: Diana Yukari/G1Taxa de homicídios no Brasil — Foto: Diana Yukari/G1Taxa de homicídios no Brasil — Foto: Diana Yukari/G1

Juventude

Ainda na análise das taxas de homicídios no país, a pesquisa do Ipea observa um aumento de 38,3% principalmente entre homens jovens, de 2007 a 2017.
Na contramão da maioria das UFs, o Distrito Federal apresentou a maior queda nessa taxa se comparada com a de outros estados (veja gráfico abaixo). Em 10 anos, foram 19,7% casos a menos. Em Rondônia foram (-16,4%) e, no Piauí, -15,4%.
Nove estados tiveram variação acima da média nacional, segundo o estudo. Os maiores aumentos foram observados em Ceará (+57,8%), Acre (+52,6%) e Pernambuco (+27,4%).
Gráfico mostra taxa de homicídio entre jovens (homens) por grupo de 100 mil (2017-2016) — Foto: Atlas da Violência/ReproduçãoGráfico mostra taxa de homicídio entre jovens (homens) por grupo de 100 mil (2017-2016) — Foto: Atlas da Violência/ReproduçãoGráfico mostra taxa de homicídio entre jovens (homens) por grupo de 100 mil (2017-2016) — Foto: Atlas da Violência/Reprodução
Para explicar a redução dos casos de mortes violentas entre jovens em alguns estados, pesquisadores citam a aplicação do Estatuto do Desarmamento. Aprovado em 2003, o projeto foi descaracterizado a partir de 2007, mas os pesquisadores acreditam que os efeitos dele ainda conseguiram "frear a escalada armamentista".
"O percentual de mortes por armas de fogo, em relação ao total de homicídios, se estabilizou no patamar de 70% até 2016 (quando ficou em 71,1%)", diz trecho do Atlas.
Por outro lado, especialistas consideram ainda que o Brasil atravessa a "maior transição demográfica rumo ao envelhecimento da população" e, como consequência, a diminuição da presença de jovens.
"Segundo projeções do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], a proporção de homens jovens (entre 15 e 29 anos) diminuirá cerca de 25% entre 2000 e 2030. Este fato, por si, exercerá um papel de extrema relevância a favor da redução de homicídios no país".

Feminicídio

Feminicídio — Foto: Foto: Editoria de Arte/G1Feminicídio — Foto: Foto: Editoria de Arte/G1Feminicídio — Foto: Foto: Editoria de Arte/G1
O Atlas da Violência indica ainda que houve um crescimento de feminicídios no Brasil em 2017, com cerca de 13 assassinatos por dia. Ao todo, 4.936 mulheres foram mortas no país – o maior número registrado desde 2007.
Segundo a pesquisa, o Distrito Federal registrou 723 homicídios de mulheres em 10 anos. Apesar do volume de casos, o DF também foi a UF que apresentou a terceira maior redução em números absolutos. De 2007 a 2017 foram 16,4% casos a menos.
Em primeiro vem o estado do Espírito Santo, com -18,8% registros de feminicídio, e São Paulo, com - 16,8%. Já, considerando a proporção do número de habitantes do sexo femininino, o DF registrou a maior queda na taxa: -33,1%. Em 2017 foram 2,2 casos por 100 mil mulheres.

Mortas dentro de casa

Quanto ao local de ocorrência de crimes que resultaram na morte de homens e mulheres, o levantamento aponta que 68,2% dos assassinatos em via pública vitimaram homens, contra 44,7% das mulheres. O índice considera apenas os homicídios que tiveram o local informado.
Padrão de vitimização dos homicídios em relação ao local do óbito e o sexo da vítima — Foto: Atlas da Violência/ReproduçãoPadrão de vitimização dos homicídios em relação ao local do óbito e o sexo da vítima — Foto: Atlas da Violência/ReproduçãoPadrão de vitimização dos homicídios em relação ao local do óbito e o sexo da vítima — Foto: Atlas da Violência/Reprodução
Já, entre os que ocorreram dentro de casa, a maioria, 39,%, foi de mulheres mortas, contra 15,9% de homens. O fato indica, portanto, a qualificação do crime de feminicídio – quando a vítima é morta pela condição de ser mulher, explicam os especialistas.
 G1 DF.

Justiça do DF condena ex-secretário Vazquez e Sacha Reck por fraude em licitação de transporte público

DF
Decisão é de primeira instância e cabe recurso. Sentença determina devolução de R$ 1,4 milhão ao erário.
Ex-secretário de Transportes do DF, José Walter Vazquez — Foto: Luiza Garonce/G1


O juiz Andre Silva Ribeiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, condenou o ex-secretário de Transportes, José Walter Vazquez, e o advogado Sacha Reck por improbidade administrativa. Os dois respondem a processo por fraude em licitação para o transporte público da capital, em 2011. Cabe recurso.
Cada um foi condenado a devolver aos cofres públicos R$ 744.071,87, valor do prejuízo causado pela fraude. Além disso, a sentença determina perda de cargo público que ocupem, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o governo pelo mesmo período.
Procurado pela TV Globo, José Vazquez disse ter consciência da lisura do processo de licitação e que vai recorrer. A defesa de Sacha Reck não foi localizada.

Fraude em licitação

Vazquez chefiou a Secretaria de Transportes durante a gestão de Agnelo Queiroz (PT). Segundo o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), ele permitiu a designação do advogado Sacha Reck como consultor jurídico para participar de estudos técnicos sobre um modelo de transportes públicos a ser adotado na capital.
Depois, no entanto, Reck também atuou como consultor para empresas que concorriam na licitação que ele mesmo ajudou a definir. Segundo o MP, o advogado direcionou o resultado do processo.
O advogado Sacha Reck, em outubro de 2015, na CPI do Transporte da Câmara Legislativa do Distrito Federal — Foto: Isabela Calzolari/G1
Na sentença, o juiz afirma que “o réu Sacha Reck, atuando como um dos consultores na elaboração do edital, possuía vínculo profissional pretérito e concomitante com empresas de transporte, sendo que tais sociedades vieram a se tornar licitantes e, ao final, sagraram-se vencedoras de itens do certame”.
Ainda de acordo com o magistrado, o ex-secretário José Vazquez admitiu que sabia do vínculo entre Reck e as empresas que concorriam na licitação. Portanto, para o juiz, "o então secretário contribuiu decisivamente para irregular contratação de Sacha Reck como ‘subconsultor’, ciente, ainda, do vício – conflito de interesses - que a inquinava”.
Em sentido contrário, a Justiça rejeitou as acusações contra o executor do contrato à época, José Augusto Pinto Júnior; e contra o presidente da Comissão Especial de Licitação sobre o tema, Galeno Furtado Monte.
Passageiros aguardam ônibus na rodoviária do Plano Piloto — Foto: Gabriel Jabur/Agência BrasíliaPassageiros aguardam ônibus na rodoviária do Plano Piloto — Foto: Gabriel Jabur/Agência BrasíliaPassageiros aguardam ônibus na rodoviária do Plano Piloto — Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

Investigações

O caso, revelado em 2016, levou à criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Transportes na Câmara Legislativa do DF. Após o fim das investigações, os integrantes da CPI decidiram indiciar 17 participantes do esquema.
 G1 DF.

Diretor-geral do Detran-DF, Alírio Neto é internado em Brasília após sofrer AVC

DF
Político passou mal no sábado (1º). Ele está em observação na UTI.

Ex-deputado distrital Alírio Neto (PTB), em imagem de arquivo — Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O diretor-geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, Alírio Neto (PTB), foi internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC), no último sábado (1º).
Segundo a assessoria de imprensa de Alírio Neto, ele se sentiu mal por volta das 20h e foi encaminhado à unidade de saúde pela esposa.
O político está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital, em observação. Ainda de acordo com a nota, Alírio não apresenta sequelas motoras e não pode receber visitas da família por enquanto.
A equipe do hospital agora tenta descobrir as causas do AVC. Segundo a assessoria de imprensa, novas informações serão divulgadas à medida em que o caso evolui.

Relembre

Ex-deputado distrital, Alírio Neto assumiu a direção-geral do Detran-DF em 9 de maio, no lugar de Fabrício Moura. A troca no comando do órgão ocorreu após denúncia de irregularidades em uma licitação para troca de semáforos na capital.
Na Câmara Legislativa do DF, ele ocupou um mandato, entre 2011 e 2014. Já nas eleições do ano passado, ele concorreu ao cargo de vice-governador na chapa de Eliana Pedrosa (Pros). A dupla recebeu 6,99% dos votos válidos.