DF Polêmica sobre espaço se arrasta desde 2006. Ibram afirma que não há irregularidade e mantém permissão. Local onde Ibram autorizou quadra 500 do Sudoeste — Foto: Reprodução/TV Globo
O Ministério Público do Distrito Federal recomendou ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram) que revoguelicença para construções na quadra 500 do Sudoeste. O terreno, localizado próximo a região de parque ecológico, é alvo de uma batalha judicial entre construtora e moradores há anos.
O MP questiona licença concedida em março. Segundo o órgão, uma nova permissão para construções no local só pode ser concedida caso sejam realizados estudos atualizados de impacto ambiental, e com a participação da comunidade.
O Ibram, por sua vez, afirma que não vê razão para revogar a licença, já que, segundo o órgão, a concessão dela observou todos os procedimentos necessários. O instituto já respondeu à recomendação do MP e manifestou a intenção de manter a permissão para empreendimentos na quadra 500(veja abaixo).
Polêmica antiga
A construção da quadra 500 do Sudoeste é alvo de batalhas na Justiça desde 2006. O terreno é de propriedade da construtora Oeste Sul Empreendimentos Imobiliários, da família Constantino. O projeto da empresa prevê a edificação de 22 prédios residenciais de seis andares e dois edifícios comerciais na região.
Local onde deve ser construída quadra 500 do Sudoeste — Foto: Reprodução/TV Globo
Em 2010, o Ibram concedeu licença para a realização de construções na quadra 500. A permissão foi suspensa, no entanto, em 2012 e 2016. Já em março deste ano, o órgão revogou as suspensões anteriores e revalidou a permissão concedida há nove anos.
Autorização do Ibram que permite construção da quadra 500 — Foto: Reprodução/TV Globo
É esse ato que o Ministério Público questiona. Na prática, a medida permitiu a realização de empreendimentos no local, ficando pendente apenas a obtenção Autorização de Supressão de Vegetação (ASV), documento considerado mais fácil de ser obtido.
Argumentos do MP
No documento que questiona a revalidação da licença, o Ministério Público afirma que o ato do Ibram foi “indevido” e que o órgão “não respeitou o princípio do devido processo legal procedimental, o prazo de 5 anos da validade da licença prévia e de instalação -- dadas há mais de 9 anos passados --, assim como o princípio da adequação do licenciamento à realidade atual”.
Segundo o MP, a decisão desrespeitou entendimento do Conselho do Meio Ambiente do Distrito Federal (Conam), que já havia atestado a necessidade de novas avaliações de impacto ao meio ambiente para construções na quadra.
MP recomenda revogação de licença para construção na quadra 500 do Sudoeste — Foto: Reprodução
Ainda de acordo com o MP, “a administração pública deve se pautar pelos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, publicidade, eficiência e moralidade, entre outros, devendo anular seus próprios atos quando eivados de vícios”.
Ibram rebate
O Instituto Brasília Ambiental, por sua vez, afirma que o processo que concedeu a licença para a construção da quadra “continha todos os estudos ambientais necessários para a análise e deferimento da licença ambiental”.
O órgão afirma ainda que a Justiça já determinou, em dois processos, a regularidade na realização dos empreendimentos.
Trecho de resposta do Ibram à recomendação do Ministério Público — Foto: Reprodução
“Daí, porque, entendemos que não cabe reiniciar a discussão técnica quanto à viabilidade ambiental do empreendimento e nem quanto à legalidade dos atos praticados para a concessão da licença prévia”, diz na resposta à recomendação.
Ainda de acordo com o Ibram, a aprovação do Conam não é necessária para a concessão de licenças e, no entendimento do órgão, a validade da licença foi suspensa enquanto ela esteve sem validade. Portanto, o instituto afirma que, mesmo tendo sido concedida há nove anos, a permissão ainda é válida.
Enquanto não há um entendimento entre os dois órgãos, a licença continua vigente e a Oeste Sul Empreendimentos Imobiliários só precisa da Autorização de Supressão de Vegetação para iniciar os empreendimentos. O G1 não conseguiu contato com a empresa nesta terça.
Um outro recurso está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), desde agosto de 2018, sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes. Até a publicação desta reportagem, não havia previsão para julgá-lo. Como ele não tem efeito suspensivo, não há impedimento para a construção no Sudoeste até que saia uma sentença.
Pela primeira vez, o Governo do Pará vai patrocinar os clubes paraenses que participam da edição 2019 do Campeonato Brasileiro de Futebol. Remo e Paysandu, na Série C e Bragantino e São Raimundo na Série D, são os contemplados. A assinatura do protocolo de intenções de patrocínio entre Governo, Federeação Paraense de Futebol (FPF), Banco do Estado do Pará (Banpará) e os quatro clubes, aconteceu nesta quarta-feira (29), durante cerimônia no Teatro Gasômetro, em Belém.
O incentivo, no valor total de R$ 1,3 milhão, vai ajudar na preparação dos atletas, além de valorizar o esporte paraense, incentivar patrocinadores locais a também patrocinar, os torcedores e os atletas que representam o Pará no Campeonato. “Esse patrocínio veio em bom momento, principalmente na preparação dos jogadores. Acredito que eles irão fazer o melhor campeonato de todos os tempos depois desse apoio”, ressaltou Adelson Torres, presidente da Federação Paraense de Futebol.
O Banpará, que é o patrocinador oficial do Campeonato Paraense de Futebol há vários anos, está na expectativa de elevar o nível. “Esse contrato visa dar não só visibilidade, mas também mais competitividade aos clubes paraenses. A esperança é que tenhamos, no próximo ano, Remo e Paysandu na Série B e São Raimundo e Bragantino, na série C”, disse o presidente do Banpará, Braselino Assunção.
O governador Helder Barbalho relembrou que o Campeonato Paraense 2019 foi um sucesso e anunciou a novidade entre essa parceria: “Nós não estamos apenas fortalecendo os clubes, ou o nome do Banco do Estado, mas vamos também fortalecendo uma nova estratégia de comunicação nacional voltada para o turismo, estimulando através das camisas, a visitação aos pontos turísticos do nosso Estado”.
Nos jogos dos times paraenses, os jogadores deverão usar camisas e faixas sugerindo que os torcedores visitem o Pará, uma estratégia inédita e que só reforça o apoio entre Governo e o esporte. O primeiro a aparecer com o novo patrocínio será o São Raimundo e o Paysandu. A equipe do interior enfrenta, no próximo doming o(2) o Moto Clube. Já o Paysandu pega, no mesmo dia, o São José (RS). Na segunda-feira (3) o Bragantino vai a Natal enfrentar o Santa Cruz e no dia 6 de junho o Remo faz sua estreia com o novo patrocinador no jogo contra o Tombense, em Minas Gerais.
O Hospital Geral de Ipixuna do Pará (HGI), no nordeste paraense, realiza processo seletivo para os cargos de Auxiliar Administrativo, Assistente Administrativo e para Auxiliar de Refrigeração.
Os interessados nas vagas de Auxiliar Administrativo e Assistente Administrativo devem enviar currículos, exclusivamente para o email: selecao.ipixuna@indsh.org.br, até a próxima sexta-feira (31). Estas vagas também estão disponíveis para Pessoas com Deficiência (PcD), que devem encaminhar laudo descritivo anexo ao currículo.
Já os interessados na vaga de Auxiliar de Refrigeração, devem enviar seus currículos para o email: selecao.ipixuna@indsh.org.br, até o dia 03/06/2019.
No entanto, ressaltamos que os currículos passarão por triagem que seguem critérios do setor de Recursos Humanos (RH) para as vagas ofertadas.
Com a seleção efetivada, os candidatos que tiverem seus currículos aprovados nessa fase, serão contatados pelo Departamento Pessoal do hospital, que informará local, dia e hora da realização das provas e entrevistas.
Para concorrerem às vagas de Auxiliar Administrativo e Assistente Administrativo os candidatos devem possuir os seguintes conhecimentos e habilidades: Ensino médio completo, Word, Excel, língua portuguesa fluente e experiência na função.
Para concorrerem à vaga de Auxiliar de Refrigeração, os candidatos devem possuir os seguintes conhecimentos e habilidades: Ensino médio completo, conhecimento em manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado/ split e câmaras frias, tendo experiência comprovada.
Estrutura do HGI - A unidade presta assistência de baixa e média complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), abrangendo 23 municípios compreendidos pela Região do Capim e com uma população estimada de 800 mil habitantes.
Assim como nos demais hospitais regionais do Pará, para obter atendimento, os usuários são referenciados dos hospitais municipais e passam por avaliação tanto pela Central Regional de Regulação quanto pelas Centrais Municipais de Regulação.
De acordo com o caso, perfil e oferta de vagas em leitos, é validado o encaminhamento do usuário ao atendimento no Hospital Geral de Ipixuna do Pará.
Nos casos de emergências e urgências, via SAMU e/ou Corpo de Bombeiros, o hospital recebe os usuários diretamente pelo Pronto Atendimento, tendo equipe de suporte nas 24h.
O HGI conta com uma equipe multidisciplinar constantemente capacitada, formada por médicos, enfermeiros, nutricionista, assistente social, pedagoga, farmacêuticos, biomédica, técnicos de enfermagem e técnicos em radiologia, bem como equipe administrativa e de apoio.
Serviço: O Hospital Geral de Ipixuna do Pará (HGI) fica localizado na Rua Principal, s/n, bairro: Centro, em Ipixuna do Pará. Mais informações pelo telefone: (91) 3811-2631.
Até esta terça-feira (28), 75% da população indicada para se vacinar contra a gripe procurou as Unidades Básicas de Saúde no Pará, durante a Campanha de Vacinação contra a Influenza, em vigor desde 10 de abril. Até 31 de maio, a meta é imunizar 2.074.497 milhões de pessoas ou, no mínimo, 90% desse total, que corresponde a 1.838.439 cidadãos.
Para isso, o Pará recebeu do governo federal 2.100 milhões de doses da vacina, recomendada como a principal medida preventiva contra a gripe. O Ministério da Saúde esclareceu também, em nota, que, em relação ao ano passado, houve alteração de duas cepas na vacina. Em função da mudança na composição, a pasta considera essencial que os grupos selecionados recebam a nova dose este ano, ainda que já tenham sido imunizados anteriormente.
Segundo estatísticas do Pará, contidas no site do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, até à tarde desta terça-feira (28), aproximadamente 75% da meta havia sido cumprida, correspondendo a 1.559.751 milhão de pessoas vacinadas.
Entre os grupos prioritários cuja meta não foi alcançada, o das crianças permanece como o menos vacinado, com 64,85%. Na sequência, estão as gestantes (67,77%); indígenas (72,83%); pessoas com combordidades (79,61%); trabalhadores de saúde (82,33%); puérperas (84,66%); idosos (85,54%) e professores (89,47%).
Assim, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) orienta que poderão se vacinar os que pertencem aos grupos prioritários: crianças com idade entre seis meses e menores de 6 anos; grávidas em qualquer período gestacional; mulheres até 45 dias após o parto; trabalhadores da saúde; indígenas; pessoas acima de 60 anos; professores de escolas públicas e privadas; pessoas de qualquer idade com doenças crônicas, como diabetes e outras condições clínicas especiais; jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade, além de profissionais das forças de segurança e salvamento, incluindo policiais civis, militares, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas.
Em todo o Pará, as vacinas da campanha contra a gripe estão disponíveis em 2.958 postos de vacinação fixos, como as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e as Unidades do Programa Saúde na Família (PSF), com 21.350 pessoas envolvidas, incluindo 5.338 equipes de vacinação.
Por Mozart Lira
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Local onde deve ser construída quadra 500 do Sudoeste — Foto: Reprodução/TV Globo
Autorização do Ibram que permite construção da quadra 500 — Foto: Reprodução/TV Globo/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/u/a/L32MBtT56fGmCoXWYzCg/whatsapp-image-2019-03-21-at-19.32.32.jpeg "Autorização do Ibram que permite construção da quadra 500 — Foto: Reprodução/TV Globo")
MP recomenda revogação de licença para construção na quadra 500 do Sudoeste — Foto: Reprodução/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/w/G/A3qVyUSAO5bAT7OyJEsw/recomendacao-quadra-500.jpg "MP recomenda revogação de licença para construção na quadra 500 do Sudoeste — Foto: Reprodução")
Trecho de resposta do Ibram à recomendação do Ministério Público — Foto: Reprodução/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/J/O/3QTxVdRdyS9TyfyfW5cw/ibram-quadra-500.jpg "Trecho de resposta do Ibram à recomendação do Ministério Público — Foto: Reprodução")
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