segunda-feira, 20 de maio de 2019

Painelistas discutem limites para combater crimes contra a honra e garantir a liberdade de expressão


Debate ocorreu no terceiro painel do Seminário Internacional Fake News e Eleições, promovido pelo TSE, em Brasília
Seminário Internacional Fake News e Eleições (Painel III)
Os participantes do terceiro painel do Seminário Internacional Fake News e Eleições, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o apoio da União Europeia, discutiram os limites legais para combater as fake news, coibir os crimes contra a honra e também assegurar o direito à liberdade de expressão, garantido pela Constituição Federal. Aberto nesta quinta-feira (16) pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, o encontro ocorre no edifício-sede da Corte Eleitoral, em Brasília.
Participaram do terceiro painel do evento a procuradora da República e coordenadora da Área Criminal do Ministério Público Federal (MPF), Raquel Branquinho, a advogada especializada em liberdade de expressão e Internet Taís Gasparian, o delegado da Polícia Federal Flúvio Garcia e a presidente do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco. O painel teve como mediador o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, Flávio Pansieri.
Interesse coletivo e individual
Em sua intervenção, a advogada Taís Gasparian destacou que a liberdade de expressão protege o interesse da coletividade, e a tipificação dos crimes contra a honra assegura o interesse individual de cada cidadão. “Qualquer questão que seja para abordar eventual ofensa ou abuso da liberdade de expressão deve ser regulada após a expressão ser feita. Ou seja, não se pode regular a liberdade de expressão antes”, alertou, ao mencionar o artigo 5º da Constituição Federal sobre o assunto, bem como decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) nesse sentido. Segundo a advogada, há duas formas de reparação a serem buscadas por quem se sentiu ofendido por uma notícia falsa: a indenização e o direito de resposta.
Fake news no processo eleitoral
Na opinião do delegado da Polícia Federal Flúvio Garcia, as fake news no processo eleitoral se inserem no conceito de desinformação. De acordo com ele, são informações fabricadas, enganosas, que tentam se moldar à mídia convencional com a intenção de disseminar, por diversos meios e de modo massivo, um determinado conteúdo, a fim de contribuir para influenciar – positivamente ou negativamente – o contexto de uma eleição. Ele informou que a Polícia Federal instaurou 1.145 expedientes para apurar crimes contra a honra, não necessariamente no contexto eleitoral, no período de janeiro de 2014 a maio de 2019.
Liberdade de expressão como regra
A procuradora Raquel Branquinho observou que a Constituição Federal tem a liberdade de expressão como regra. “E, na ótica eleitoral, esse ponto ainda é elevado a uma potência maior, diante de todo o sistema, que deseja permitir o livre debate e a transparência de ideias”, destacou. Assim, segundo Raquel, é preciso se pautar, no âmbito do Direito Penal, na responsabilidade subjetiva e individual. A representante do Ministério Público lembrou que todos os tipos penais que tratam de crime contra a honra têm não só elementos objetivos, mas também elementos subjetivos “extremamente difíceis de se conformar”.
Limite tênue
A presidente do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco, ressaltou que, se por um lado a liberdade de expressão permite discursos e falas mais incisivas e até controversas, determinar o limite onde termina esse direito e começa a agressão é algo muito difícil. “É uma linha muito tênue, que merece todo o cuidado possível. O que não fica claro é qual o limite da liberdade de expressão. Se é que deva ter limites”, disse. De acordo com Patrícia, em um ambiente de desinformação, é preciso refletir sobre o que vem a ser um caso de calúnia, injúria ou ataque à honra de determinada pessoa. Mesmo no período de eleições, acrescentou, é necessário ter cuidado para que, em nome da proteção do processo eleitoral, “não esbarremos em novas formas de cerceamento à liberdade de expressão”.
Conceitos e abordagem
Na qualidade de mediador do painel, Flávio Pansieri elogiou a iniciativa do Tribunal na realização de encontro para tratar de tema tão importante e que desperta a atenção de todos. Ele destacou a profundidade das reflexões levantadas e a diversidade na abordagem da questão “liberdade de expressão versus crime contra a honra”, desenvolvida pelos participantes do terceiro painel.
Ele revelou que a própria Escola Judiciária Eleitoral do TSE apresenta, dentro do seu projeto de formação de cidadania, exatamente um tema ligado às fake news, à liberdade de expressão e a crimes contra a honra. “O TSE acredita, efetivamente, que esta é a melhor forma de combatermos o que atenta contra o processo eleitoral: é com formação e com informação à sociedade”, finalizou.
Mais informações no hotsite do evento.
EM/LC, DM


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Maior caverna do mundo é maior do que se imaginava

VIAGEM 

Mergulhadores britânicos descobriram um novo túnel subaquático que conecta Son Doong, na região central do Vietnã, com outra enorme caverna chamada Hang Thung


A maior caverna do mundo Son Doong, no Vietnã, está ligada a outra grande caverna por um rio subterrâneo
Son Doong, no Vietnã, já era conhecida como a maior caverna do mundo. E depois da mais recente expedição submersa nela, suas dimensões foram ainda mais ampliadas. Um trio de mergulhadores britânicos, Jason Mallinson, Rick Stanton e Chris Jewell – os mesmos que ajudaram no resgate do time de futebol preso na Tailândia em 2018 – descobriu um novo túnel subaquático que conecta Son Doong (que significa “caverna do rio da montanha”) com outra enorme caverna chamada Hang Thung. As cavernas ficam no Parque Nacional Phong Nha-Ke Bang, na província de Quang Binh, na região central do Vietnã.
Son Doong que já contava com 38,5 milhões de metros cúbicos, e soma agora mais um volume de 1,6 milhões de metros cúbicos. “Seria como se alguém encontrasse uma montanha no topo do Monte Everest, fazendo outro aumento de 1.000 metros”, disse à CNN Travel Howard Limbert, que fazia parte da equipe da British Cave Research Association (BCRA), que primeiro colocou os pés dentro de Son Doong e hoje é assessor técnico da empresa de turismo de aventura Oxalis, a única empresa licenciada para levar viajantes à essa caverna, e um dos especialistas em cavernas que ajudaram a organizar o mergulho.
Dentro da Son Doong, existem vários microclimas e diversos cenários, incluindo as maiores estalagmites do mundo, medindo até 80 metros de altura
Limbert diz que a equipe da Oxalis já sabia que a água de Son Doong tinha comunicação com a caverna Thung, através de testes de corantes, mas nenhum humano tinha entrado até então nesses rios subterrâneos. Os mergulhadores chegaram a 78 metros, e acreditam que o ramo de ligação atinge uma profundidade de 120 metros e continua por cerca de 1 quilômetro. A equipe não esperava que os túneis fossem tão profundos, porque as outras cavernas na área são bastante rasas.
Longa história
A caverna Son Doong foi encontrada por acaso em 1990 por um morador da região. Mas ele só conseguiu encontrar a entrada novamente em 2009. No ano seguinte foi declarada a maior do mundo. Datada de 3 milhões de anos atrás, ela foi aberta aos turistas em 2013, e é aclamada como um dos lugares mais bonitos da Terra. Dentro dela, existem vários microclimas e diversos cenários, incluindo duas selvas, possibilitadas por dolinas – aberturas criadas por tetos desmoronados – que permitem a entrada da luz solar. Além de incríveis estalactites e as maiores estalagmites do mundo, medindo até 80 metros de altura.
Datada de 3 milhões de anos atrás, a caverna foi aberta aos turistas em 2013, e é aclamada como um dos lugares mais bonitos da Terra
Um passeio lá dentro geralmente dura dias. “Há uma passagem que tem belos fósseis de 400 milhões de anos. Levamos os visitantes para ver esses fósseis e, quando estão lá embaixo, no escuro, eles podem nadar. Todo mundo adora essa experiência de nadar no escuro na caverna – é uma experiência realmente incomum”, diz Limbert.
Son Doong fica aberta ao turismo de janeiro a agosto e a carga máxima permitida por ano são 1.000 visitantes. Apenas 10 pessoas entram de cada vez. Cada grupo é necessariamente acompanhado por uma forte equipe de apoio de 27 pessoas, incluindo carregadores, cozinheiros, assistência de segurança, guias treinados pelo BCRA e especialistas em espeleologia.

FONTE: REVISTA PLANETA
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Impacto das fake news em eleições mundiais é discutido durante seminário no TSE


Tema foi abordado por especialistas no segundo painel realizado na manhã desta sexta-feira (17)
eminário Internacional Fake News e Eleições (painel 02)
O segundo painel do Seminário Internacional que acontece nesta sexta-feira (17) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, teve como tema “Eleições e Fake News no Mundo”. O assunto foi mediado pelo membro do Comitê Executivo da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) e assessor especial da Presidência da Corte Eleitoral, Rogério Galloro.
Antes de conceder a palavra aos palestrantes, Galloro ressaltou que nem mesmo a Interpol conta com profissionais especialistas em tratar das chamadas fake news diante dos casos envolvendo diversas eleições. “Isso mostra o tamanho do desafio que temos enfrentado no mundo”, frisou.
Educação é arma contra a desinformação
O diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ideia Big Data, Maurício Moura, disse que o fenômeno fake news é algo irreversível e que é preciso combater a oferta de notícias falsas. Para ilustrar, apresentou exemplos de casos ocorridos durante campanhas eleitorais nos Estados Unidos e na Índia. Moura realçou que a medida mais efetiva para enfrentar o problema é a educação. “As tecnologias só vão aumentar e a complexidade da inteligência artificial só vai colocar um mecanismo adicional de dificuldade. Agora, o combate a fake news real, na nossa visão, está na sala de aula da educação básica até a universidade”, afirmou.
Papel dos meios de comunicação
Gerardo de Icaza, diretor do Departamento de Cooperação e Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA), lembrou que as fake news são uma prática antiga em eleições, e que a primeira vez teria ocorrido no pleito de 1972 nos Estados Unidos. Nesse sentido, apresentou estudos apontando que a desinformação tenta afetar basicamente três pontos de um pleito: deslegitimar a autoridade eleitoral, atacar a reputação de um adversário de campanha e expor o processo eleitoral a dúvidas ao amplificar irregularidades. A resposta, segundo ele, dever ser dada de forma difusa pela imprensa e não vir de uma só instituição. “O papel dos meios de comunicação é fundamental. A verdade deve ser viral e as autoridades eleitorais devem ter equipes bem preparadas para lidar com o problema”, destacou Icaza.
O poder do WhatsApp
Números sobre o uso de WhatsApp no Brasil foram apresentados pelo coordenador de projetos – Democracia e Tecnologia - do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS RIO), Marco Konopacki. Ele disse que o país é o segundo maior mercado mundial do aplicativo, utilizado por 120 milhões de brasileiros para se comunicar. Esse canal de informação tem se tornado o preferido de grupos propagadores de informações falsas. De acordo com Konopacki, o WhatsApp tem um potencial virtual muito relevante, capaz de atingir até 65 mil pessoas por meio de um único clique. “É importante entender que existem, sim, métodos e formas de organização que se aproveitam do alto engajamento da população para, através da criação de gatilhos, iniciar campanhas que de fato prejudicam o debate eleitoral, interditam o verdadeiro debate público. E é isso que devemos tomar bastante cuidado quando se pensar nesse assunto”, observou.
Resposta internacional
A ideia de que realidades cibernéticas estão afetando realidades democráticas foi abordada pelo adido policial do Departamento Federal de Investigação dos EUA (FBI) para o Brasil, David Brassanini. A Internet amplia a criminalidade, e cidadãos de várias partes do mundo foram indiciados por ataques a redes privadas e a agências governamentais de governos democratas, incluindo tentativas de atingir setores de eleições e infraestrutura dentro dos EUA. “Temos visto que isso não é um problema só nosso, é um problema internacional e, por isso, precisa de resposta internacional”, ressaltou. Brassanini lembrou que, recentemente, foi assinado um compartilhamento de informações policiais entre o Brasil e os EUA, o que será fundamental para alcançar êxito no combate às fake news.
Mais informações no hotsite do evento.
JP/JB, DM
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Especialistas debatem saídas para o fenômeno das fake news durante seminário no TSE


Segundo dia de programação conta com participantes de diversos países
Seminário Internacional Fake News e Eleições
Na manhã desta sexta-feira (17), especialistas em Direito e em Comunicação apresentaram suas opiniões sobre a disseminação de notícias falsas e apontaram soluções que podem ser adotadas para amenizar seus efeitos. O debate sobre o tema prossegue até o início da noite com a programação do Seminário Internacional Fake News e Eleições, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o apoio da União Europeia.
Na abertura desse segundo dia do encontro, o ex-ministro da Defesa e da Segurança Pública Raul Jungmann parabenizou o TSE por promover essa importante discussão sobre o tema, uma vez que as chamadas fake news se apresentam como um problema central para a democracia em todo o mundo, não apenas no Brasil. Jungmann foi o mediador desse primeiro painel e lembrou que a própria Justiça Eleitoral sofreu os efeitos das notícias falsas durante a campanha das Eleições 2018.
Notícias falsas sempre existiram
O advogado eleitoral e ex-ministro do TSE Henrique Neves lembrou que a questão das fake news não é uma novidade no mundo. Ele destacou que, na história, Heródoto, ao descrever a geografia do Egito e da Pérsia, repetia tudo aquilo que chegasse aos seus ouvidos. Do ponto de vista da legislação brasileira, ele lembrou que o Código Eleitoral de 1950 já previa punições para a conduta ao qualificar como crime a disseminação de fatos inverídicos ou injuriosos com capacidade de influenciar a opinião do eleitorado. Henrique Neves também falou sobre a necessidade de se estudar e entender o momento atual, uma vez que “a Internet acabou com o monopólio da informação” que antes pertencia aos meios de comunicação.
Liberdade de expressão
Aline Osorio, assessora do ministro Luís Roberto Barroso no TSE e professora de Direito Eleitoral, abordou as fake news a partir do direito de liberdade de expressão, que definiu como um dos valores mais caros à democracia. Ela destacou que não se pode imaginar que um órgão público pretenda regular toda a Internet e tudo aquilo que é dito como opinião, considerando que a rede mundial de computadores é um universo gigantesco. A saída, em sua opinião, é agir de forma pontual em casos mais graves, ter uma atuação pedagógica e adotar cuidados para não provocar disparidades na própria disputa eleitoral, por exemplo, fiscalizando mais um partido do que o outro.
Fenômeno fragmentado
Coordenador do Grupo MackEleições e professor de Direito Eleitoral da FGVLaw e do Mackenzie, Diogo Rais opinou no mesmo sentido ao levantar o seguinte questionamento: “Se a fake news é fragmentada e difusa, porque a solução deveria ser feita por um órgão só?” Por essa razão, ele destacou a necessidade de uma comunicação ostensiva e de reuniões multidisciplinares como esta que ocorre durante o seminário para que todos possam olhar para o mesmo fenômeno e contribuir com as diversas experiências.
Responsabilidade de candidatos e eleitores
Walter Capanema, coordenador do Curso de Extensão em Direito Eletrônico da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, falou sobre a desinformação com a intenção de prejudicar ou beneficiar alguém no contexto eleitoral. Ou seja, o candidato que acusa falsamente o seu adversário utilizando informações inverídicas é quem pratica fake news. Segundo ele, as empresas de Internet precisam colaborar com o Judiciário para identificar a disseminação das notícias falsas, e uma das consequências seria a suspensão do CNPJ e a proibição de contratar com o Poder Público, em caso de não obediência às decisões judiciais. Ele apontou também saídas como medidas extrajurídicas reforçando a educação e a conscientização dos cidadãos a respeito da responsabilidade sobre o conteúdo que cada um repassa.
Tempo de propaganda
Consultor de Marketing Digital, Marcelo Vitorino atua em campanhas políticas há mais de 20 anos e lembrou que, com a reforma eleitoral, os candidatos têm menos tempo para se comunicar com seus eleitores. Em sua opinião, o objetivo da disseminação das fake newsnão é necessariamente fazer o eleitor acreditar naquilo que é divulgado. O que o adversário pretende é tomar o tempo que o candidato teria para falar algo propositivo para que ele se defenda de mentiras. Uma solução apontada por Vitorino é uma regulamentação mais contundente em relação às empresas que disparam mensagem pelo WhatsApp, por exemplo. “Não tem que combater a mentira, tem que combater o mentiroso”, afirmou, ao propor avanços na legislação, na fiscalização e na conscientização dos brasileiros.

CM/JB, DM

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Ford anuncia corte de 7 mil empregos em todo o mundo

AUTO
Montadora quer eliminar 10% de sua força de trabalho, até o final de agosto, em parte de seu plano de reestruturação. Objetivo é economizar US$ 600 milhões.

Fábrica da Ford em Flat Rock, nos EUA — Foto: Saul Loeb/AFP
A Ford disse nesta segunda-feira (20) que vai eliminar cerca de 10% de sua força de trabalho assalariada global, cortando cerca de 7 mil empregos até o final de agosto.
A redução é parte de plano de reestruturação da segunda maior montadora de veículos dos Estados Unidos para economizar US$ 600 milhões por ano.
O presidente-executivo da Ford, Jim Hackett, disse em mensagem aos funcionários nesta segunda-feira que os cortes incluem saídas voluntárias e demissões, e um porta-voz acrescentou que a medida inclui congelamento de vagas abertas. Cerca de 2.300 das pessoas afetadas estão empregadas nos Estados Unidos, disse o porta-voz.
Dentro dos cortes, Hackett disse que a companhia eliminará cerca de 20% dos gerentes de alto escalão em um movimento também para reduzir a burocracia e agilizar a tomada de decisões no grupo.
O plano de reestruturação da Ford ocorre ao mesmo tempo em que a empresa avança com sua aliança junto à Volkswagen. As montadoras vão compartilhar plataforma de picape, inclusive no Brasil, e de outros veículos no futuro.

Fechamento de fábrica no Brasil

Em fevereiro, a montadora anunciou o fim das operações de sua fábrica de caminhões de São Bernardo do Campo, onde trabalham cerca de 3 mil pessoas. Com o final a produção, a Ford também deixa de atuar no segmento de pesados na América do Sul.
Está aberta a possibilidade de a fábrica no ABC Paulista ser adquirida por outro grupo. A Caoa confirmou conversas com a Ford e com o governo de São Paulo para uma possível compra dos ativos. A empresa, inclusive, afirmou que "chineses estão interessados em fabricar carro" em São Paulo.
Fábrica da Ford em São Bernardo — Foto: DivulgaçãoFábrica da Ford em São Bernardo — Foto: Divulgação
Fábrica da Ford em São Bernardo — Foto: Divulgação
O grupo brasileiro é o importador oficial de veículos da Subaru e da Hyundai, e também monta alguns modelos da marca sul-coreana em Anápolis (GO). Em 2017, comprou metade das operações locais da chinesa Chery, acrescentando a fábrica de Jacareí (SP) ao seu portfólio.

GM e Volkswagen

Além da Ford, General Motors e Volkwagen também anunciaram grandes cortes de empregos em busca de melhores resultados financeiros.
A General Motors (GM) anunciou no fim do ano passado um plano para fechar fábricas e demitir trabalhadores na América do Norte.
O Grupo Volkswagen afirmou que vai cortar empregos a fim de acelerar o lançamento de carros elétricos e reverter queda em margens de lucro.
  • AUTO ESPORTE
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