sábado, 18 de maio de 2019

Governador assina contratos e faz entregas de maquinários na Agrobrasília


O governador entregou ainda dois tratores para associações de Ceilândia adquiridos pelo Fundo de Desenvolvimento Rural

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou na manhã deste sábado, na Agrobrasília, dois contratos de crédito com o Banco de Brasília (BRB). Um deles de recursos livres e outro para a aprovação de limite de crédito para a Cooperativa Agropecuária da Região do Distrito Federal (COOPA-DF), no valor de R$ 15 milhões. Assinou ainda um contrato de cooperação técnica, celebrado entre o BRB e a Emater-DF, para concessão de financiamentos de crédito rural e prestação de serviços de assistência técnica a produtores rurais do DF.
Segundo Ibaneis, o compromisso com a classe rural foi feito ainda durante sua campanha. “Tenho certeza que estamos demonstrando isso nesse primeiro momento de governo. Vamos trazer muitos benefícios para a nossa produção familiar. Nosso setor rural precisa de incentivos. A Emater-DF, junto com a Secretaria de Agricultura e a Ceasa, estão fazendo um trabalho para dar condições de melhoria na vida dessas pessoas que se apegaram ao campo, gostam do que fazem e merecem ser bem tratadas”, disse o governador.
Ibaneis Rocha lembrou que, aliada a essas ações, também há um grande programa de obras para cuidar e recuperar o asfalto do DF e melhorar as rodovias.
O chefe do Executivo anunciou ainda que a Secretaria de Saúde irá lançar uma diretoria de atenção à saúde no campo para garantir saúde pública dentro das propriedades. “É um trabalho conjunto para dar vida ao campo porque é o campo que dá vida para todos nós. Sou um homem que fui criado no interior, sei das dificuldades e sei que podemos avançar muito para trazer melhorias para todas as famílias”.
Parque Granja do Torto
Na oportunidade, o governador também assinou documento de concessão da área do Parque Granja do Torto ao Serviço Social Autônomo Parque Granja do Torto. Com o documento será possível fazer a revitalização do local, a construção de pavilhões e do centro de genética equina. A parceria significa um investimento de R$ 90 milhões dentro do parque.
“O governo perdeu a capacidade de investimento. O que temos de melhor a fazer são essas parcerias que proporcionem o crescimento, principalmente na área do agronegócio. Vamos trazer novamente o desenvolvimento, a agropecuária e a tecnologia para dentro da nossa capital. É um momento muito significativo. Em breve teremos um avanço grande no agronegócio da região central. Voltaremos a ter os grandes leilões, investimentos em genética e assim vamos melhorar a vida dos nossos produtores, tanto os pequenos, que terão acesso a melhor genética, e os grandes que terão oportunidade de ter negócios de maior volume”.
Sobre a Agrobrasília, o governador ressaltou que talvez seja o evento mais completo do Agronegócio no Brasil porque reúne o pequeno, o médio e o grande produtor rural dentro do mesmo espaço, dividindo tecnologias, avanços e buscando melhorias para todos. “Essa feira vai se tornar cada vez maior e nós, enquanto governo, vamos fazer um incentivo constante para que possamos transformar isso aqui não só em um evento anual, mas em um evento permanente de cultura e de Agronegócio para o DF”.
Na ocasião, também foi cedido para a Administração Regional do Paranoá o Ginásio de Esportes localizado no Núcleo Rural PAD-DF, no Paranoá, inaugurado em janeiro pelo governador.
Entrega
O governador entregou ainda dois tratores para associações de Ceilândia adquiridos pelo Fundo de Desenvolvimento Rural. As entidades têm acesso ao maquinário por meio de uma chamada pública e ficam com o material por dois anos. Ibaneis Rocha fez também a entrega de um pulverizador, no valor de R$ 540 mil, financiado pelo BRB.
Beneficiada
Foto Lucio Bernardo Jr/ Agência Brasília
Uma das beneficiadas pelo Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR) é a produtora Izildete Leite Araújo. A Associação da qual ela faz parte (Associação dos Produtores e Agricultotes Familiares do Incra 9, em Ceilândia), recebeu um micro trator entregue hoje pelo governador Ibaneis Rocha.
Izildete e sua família produzem hortaliças. Com o equipamento, ela espera aumentar a produção. “Vai nos ajudar bastante. O serviço que seria feito por três ou quatro pessoas pode ser adiantado pela máquina”, afirma.
Agricultora familiar há 25 anos, Izildete comemorou a oportunidade do auxílio de um equipamento. “Vai colaborar muito na renda familiar, além de aumentar a nossa produção e incentivar jovens a trabalhar no campo”.
Os beneficiários de equipamentos adquiridos pelo FDR social têm como contrapartida pagar seguro, prestar servido aos associados e fazer reparos necessários.
O FDR faz parte da gestão de fundos da Secretaria de Agricultura e é dividido em duas categorias: crédito e social.

Feira Central de Ceilândia ganha WI-FI Social

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Ação vai beneficiar acesso de graça à internet a quase 500 comerciantes locais e a todos os usuários do espaço

O governador Ibaneis Rocha, por meio da secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF, tem mantido a promessa de transformar o Distrito Federal na capital da tecnologia e conectividade, ao lançar, hoje (18), em Ceilândia, mais um ponto do WI-FI Social.
O encontro foi na feira central da cidade, local de grande fluxo de pessoas da região. Esse foi mais um sinal inaugurado na cidade. No último final de semana o WI-FI Social conectou-se aos cidadãos de Vicente Pires.
“Não temos medidos esforços para melhorar a vida de Taguatinga, de Ceilândia, de toda essa região, não nos falta força, fé, foco e determinação e vamos entregar uma cidade cada dia melhor para vocês, seja nas pequenas ações como essa, seja nas grandes obras de infraestrutura. Muito obrigado ao povo de Ceilândia e a toda essa população que amo do fundo do meu coração”, disse o governador, que aproveitou a ocasião para lançar mais uma ação de sua gestão. “Vai entrar em curso em breve o programa de reforma de todas as feiras do Distrito Federal, ao final de nosso mandato, nós teremos todas as feiras do DF reformadas e esse que é o lugar da população, a praia do brasiliense, vai ser valorizado e respeitado”, antecipou.
Uma ação da Secretaria, o WI-FI Social ficou em fase de teste por um mês na feira, agora funcionando definitivamente no espaço. O objetivo da iniciativa, segundo o secretário Gilvan Máximo, é conectar todo o DF, facilitando o acesso da população às informações.
Para tanto, o órgão lançou edital para fornecimento de internet gratuita por meio de sinal WI-FI em mais de 100 pontos do DF. A intenção é que o sinal chegue em locais de grandes concentrações de pessoas como hospitais, as Unidades de Pronto Atendimento (Upas), os terminais rodoviários, feiras e estações de metrô.
“É muita alegria poder estar aqui e, por determinação do governador, colocar o WI-FI Social em Ceilândia, fazendo do DF um lugar todo inteligente, vamos conectar os cidadãos às novas tecnologias, é WI-FI de graça para todos”, destacou Máximo.
“Hoje é um dia importante para a feira de Ceilândia porque, de fato, ela entra agora, na era da tecnologia. É mais um benefício que vai estar atender nossos quase 500 comerciantes e todos os usuários que frequentam esse espaço. Governador, o senhor pode contar com todas as feiras do Distrito Federal”, agradeceu o presidente do espaço, Jonathan Araújo.
Facilitando a acessibilidade e informação à população do DF, o projeto terá custo zero para o GDF. Isso porque empresas credenciadas são responsáveis pela conexão e manutenção dos pontos, recebendo em troca a oportunidade de explorar serviços publicitários para os usuários tanto no navegador, quanto nas placas, postes e estandes de identificação desse programa que tem recebido nota 10 da população. “Excelente essa ação do governo porque internet hoje em dia é caríssimo, vai facilitar o dia a dia das pessoas, sempre em busca de informação rápida”, elogiou o pernambucano, Mauro Pinto, há 14 anos morador de Ceilândia.
Para se conectar ao WI-FI Social do GDF, é preciso fazer um cadastro com nome, e-mail, número de celular e CPF ou acessar por meio do login de plataformas de redes sociais. O serviço é gratuito e garante o direito à privacidade, à neutralidade da rede e à proteção de dados pessoais. O tempo todo, a qualidade do sinal será monitorada pelo governo, tendo como termômetro a satisfação dos usuários. Empresas com desempenho negativo na ação serão descredenciadas. A expectativa é que o próximo lançamento do WI-FI Social aconteça na Rodoviária do Plano Piloto.
“Muito obrigado ao povo de Ceilândia, amo do fundo do meu coração essa população”, despediu Ibaneis, ao deixar o local, bastante assediado por populares, que faziam questão de tirar fotos e abraçar o governante.

Empossados novos membros do Conselho Superior da FAPDF


O órgão é integrado pelo Diretor Presidente da FAPDF, que o preside, e mais 14 membros titulares



Na tarde desta sexta-feira (17/05), a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) empossou os novos membros do Conselho Superior em solenidade realizada no auditório do SebraeLab do Parque Tecnológico de Brasília. De caráter deliberativo, o órgão colegiado é integrado pelo Diretor Presidente da FAPDF, que o preside, com direito a voto de qualidade, além do voto comum, e por outros 14 membros titulares e respectivos suplentes, nomeados e empossados pelo Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, de acordo com a publicação no DODF Nº 80, de 30 de abril de 2019.
O Secretário de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, Gilvan Máximo, destacou o objetivo do GDF em tornar o Colegiado mais democrático e dinâmico para desenvolver a Ciência, tecnologia e inovação do DF: “Desde o início, o governador Ibaneis destacou a importância de um Conselho Superior mais democrático e nós procuramos atender a sociedade e algumas entidades como Embrapa, Emater, UnB, entre outras. Eu tenho certeza que nós vamos tirar esse Parque Tecnológico do papel e vamos conseguir isso juntos. Gostaria de dizer aos conselheiros que tomam posse hoje que a nossa responsabilidade é grande porque a FAP vai ter uma nova missão, de cara nova e, a partir do ano que vem, vamos ter vários projetos em todas as áreas para que os recursos destinados à Fundação sejam investidos na área da Ciência, tecnologia e inovação do DF”, declarou o Secretário.
O presidente da FAPDF, Alexandre Santos, assinalou a pluralidade na nova formação do Conselho como característica essencial para alavancar a matriz econômica do Distrito Federal por meio da Ciência, tecnologia e inovação. “O governador nos delegou essa responsabilidade de pensar a nova composição do Conselho de maneira que ela expresse a pluralidade de atores do ecossistema de Ciência, tecnologia e inovação e isso significa que quanto mais plural ele for, mais relevante será o seu processo decisório que determina os rumos dos recursos da FAPDF. Eu acredito que essa composição do Conselho Superior expressa isso porque o governador entende a relevância da Ciência, tecnologia e inovação no contexto que vivemos hoje. Para mudar a matriz econômica do DF nós precisamos usufruir de toda essa infraestrutura de base tecnológica que temos aqui que é singular, expressiva e reconhecida”.
O presidente Sindicato das Indústrias da Informação do Distrito Federal (Sinfor) destacou a satisfação em ver o setor empresarial representado com mais amplitude no Colegiado e ratificou a importância da Fundação para o desenvolvimento regional. “É uma satisfação muito grande para o setor empresarial ser contemplado nessa nova configuração do conselho superior com um espaço maior. Entendemos que a FAP pode ser um instrumento de fundamental importância no desenvolvimento científico e tecnológico do DF, na medida que recursos de subvenção podem ser aplicados no desenvolvimento de novos produtos, na inovação e, principalmente, para a promoção cada vez maior da integração entre academia e setor produtivo”, afirmou Ricardo de Figueiredo Caldas.
A reitora da UnB, Márcia Abrahão Moura, e a Decana de Pesquisa e Inovação da Universidade, Maria Emília Walter, colocaram a instituição de Ensino à disposição para contribuir no desenvolvimento do ecossistema de inovação do DF e destacaram a importância da academia nesse processo.
O presidente da Biotic S/A, Gustavo Dias Henrique , destacou a exitosa parceria que vem sendo realizada com a SECTI e a FAPDF, parabenizou a todos os conselheiros empossados e declarou que a subsidiária da Terracap, responsável por planejar o desenvolvimento e ocupação do Parque Tecnológico, espera que, de fato, nessa gestão, possa ser realizado um trabalho bem coordenado e produtivo.
A mesa de honra do evento foi composta pelo Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF, Gilvan Máximo, que representou o governador Ibaneis Rocha; pelo presidente da FAPDF, Alexandre Santos; pela Decana de Pesquisa e Inovação da Universidade de Brasília, Maria Emília M. T. Walter, que representou a reitora da UnB, Márcia Abrhão Moura; pelo diretor presidente da Biotic S/A, Gustavo Dias Henrique; pelo presidente do Sindicato das Indústrias da Informação do Distrito Federal (Sinfor), Ricardo Figueiredo Caldas; pelo presidente da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra), Jamal Jorge Bittar, e pelo diretor do Sindicato da Tecnologia da Informação do DF (Sinfor-DF), Renato Riella.
Composição do Colegiado:
Mercedes Maria da Cunha Bustamante (Titular)
Ana Claudia Farranha Santana (suplente)
Marcio Muniz de Farias (titular)
José Eloi Guimarães Campos (suplente)
Beatriz Maria Eckert-Hoff (titular)
Marcio Pereira Dias (suplente)
Eliana Maria Gouveia Fontes (titular)
Rose Gomes Monnerat Solon de Pontes (suplente)
Graciomário de Queiroz (titular)
Pedro Henrique Achcar Verano (suplente)
José Raimundo Braga Coelho (titular)
Laila Salmen Espíndola (suplente)
Priscila Oliveira Rosa (titular)
Alba Cristina Magalhães Alves (suplente)
Daienne Amaral Machado (titular)
Flavia Martins de Barros Firme (suplente)
Denise Andrade da Fonseca (titular)
Celso Luz Moretti (suplente)
Ricardo de Figueiredo Caldas (titular)
Djalma Petit (suplente)
João Alberto de Negri (titular)
André Tortato Rauen (suplente)
Simone Pereira Costa Benck (Titular)
Ricardo Oliveira Sampaio Reis (Suplente)
Alessandra Ferreira da Silva (Suplente)
Christian Tadeu de Santos (suplente)
Compete ao Conselho Superior:
  • Aprovar as diretrizes da FAPDF, bem como a programação anual de suas atividades;
  • Elaborar e modificar o Estatuto da FAPDF e submete-lo à aprovação do Governador do Distrito Federal;
  • Aprovar anualmente, no prazo legal, os relatórios de gestão, inclusive a prestação de contas, os demonstrativos contábil, financeiro e patrimonial e os relatórios de atividades da FAPDF, com vistas à verificação de resultados;
  • Aprovar e autorizar propostas de operações de crédito e de financiamento;
  • Aprovar o Regimento Interno da FAPDF e suas alterações;
  • Aprovar propostas de alteração do Estatuto;
  • Orientar a política patrimonial e financeira da FAPDF;
  • Deliberar sobre aceitação de doações, cessões de direito e legados, quando oneradas por encargos;
  • Julgar os recursos interpostos contra os atos do Diretor Presidente;
  • Opinar e deliberar sobre assuntos que lhes forem submetidos pelo Diretor Presidente;
  • Tirar as dúvidas decorrentes de interpretações ou omissões deste Regimento.

Empossados novos membros do Conselho Superior da FAPDF


O órgão é integrado pelo Diretor Presidente da FAPDF, que o preside, e mais 14 membros titulares



Na tarde desta sexta-feira (17/05), a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) empossou os novos membros do Conselho Superior em solenidade realizada no auditório do SebraeLab do Parque Tecnológico de Brasília. De caráter deliberativo, o órgão colegiado é integrado pelo Diretor Presidente da FAPDF, que o preside, com direito a voto de qualidade, além do voto comum, e por outros 14 membros titulares e respectivos suplentes, nomeados e empossados pelo Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, de acordo com a publicação no DODF Nº 80, de 30 de abril de 2019.
O Secretário de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, Gilvan Máximo, destacou o objetivo do GDF em tornar o Colegiado mais democrático e dinâmico para desenvolver a Ciência, tecnologia e inovação do DF: “Desde o início, o governador Ibaneis destacou a importância de um Conselho Superior mais democrático e nós procuramos atender a sociedade e algumas entidades como Embrapa, Emater, UnB, entre outras. Eu tenho certeza que nós vamos tirar esse Parque Tecnológico do papel e vamos conseguir isso juntos. Gostaria de dizer aos conselheiros que tomam posse hoje que a nossa responsabilidade é grande porque a FAP vai ter uma nova missão, de cara nova e, a partir do ano que vem, vamos ter vários projetos em todas as áreas para que os recursos destinados à Fundação sejam investidos na área da Ciência, tecnologia e inovação do DF”, declarou o Secretário.
O presidente da FAPDF, Alexandre Santos, assinalou a pluralidade na nova formação do Conselho como característica essencial para alavancar a matriz econômica do Distrito Federal por meio da Ciência, tecnologia e inovação. “O governador nos delegou essa responsabilidade de pensar a nova composição do Conselho de maneira que ela expresse a pluralidade de atores do ecossistema de Ciência, tecnologia e inovação e isso significa que quanto mais plural ele for, mais relevante será o seu processo decisório que determina os rumos dos recursos da FAPDF. Eu acredito que essa composição do Conselho Superior expressa isso porque o governador entende a relevância da Ciência, tecnologia e inovação no contexto que vivemos hoje. Para mudar a matriz econômica do DF nós precisamos usufruir de toda essa infraestrutura de base tecnológica que temos aqui que é singular, expressiva e reconhecida”.
O presidente Sindicato das Indústrias da Informação do Distrito Federal (Sinfor) destacou a satisfação em ver o setor empresarial representado com mais amplitude no Colegiado e ratificou a importância da Fundação para o desenvolvimento regional. “É uma satisfação muito grande para o setor empresarial ser contemplado nessa nova configuração do conselho superior com um espaço maior. Entendemos que a FAP pode ser um instrumento de fundamental importância no desenvolvimento científico e tecnológico do DF, na medida que recursos de subvenção podem ser aplicados no desenvolvimento de novos produtos, na inovação e, principalmente, para a promoção cada vez maior da integração entre academia e setor produtivo”, afirmou Ricardo de Figueiredo Caldas.
A reitora da UnB, Márcia Abrahão Moura, e a Decana de Pesquisa e Inovação da Universidade, Maria Emília Walter, colocaram a instituição de Ensino à disposição para contribuir no desenvolvimento do ecossistema de inovação do DF e destacaram a importância da academia nesse processo.
O presidente da Biotic S/A, Gustavo Dias Henrique , destacou a exitosa parceria que vem sendo realizada com a SECTI e a FAPDF, parabenizou a todos os conselheiros empossados e declarou que a subsidiária da Terracap, responsável por planejar o desenvolvimento e ocupação do Parque Tecnológico, espera que, de fato, nessa gestão, possa ser realizado um trabalho bem coordenado e produtivo.
A mesa de honra do evento foi composta pelo Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF, Gilvan Máximo, que representou o governador Ibaneis Rocha; pelo presidente da FAPDF, Alexandre Santos; pela Decana de Pesquisa e Inovação da Universidade de Brasília, Maria Emília M. T. Walter, que representou a reitora da UnB, Márcia Abrhão Moura; pelo diretor presidente da Biotic S/A, Gustavo Dias Henrique; pelo presidente do Sindicato das Indústrias da Informação do Distrito Federal (Sinfor), Ricardo Figueiredo Caldas; pelo presidente da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra), Jamal Jorge Bittar, e pelo diretor do Sindicato da Tecnologia da Informação do DF (Sinfor-DF), Renato Riella.
Composição do Colegiado:
Mercedes Maria da Cunha Bustamante (Titular)
Ana Claudia Farranha Santana (suplente)
Marcio Muniz de Farias (titular)
José Eloi Guimarães Campos (suplente)
Beatriz Maria Eckert-Hoff (titular)
Marcio Pereira Dias (suplente)
Eliana Maria Gouveia Fontes (titular)
Rose Gomes Monnerat Solon de Pontes (suplente)
Graciomário de Queiroz (titular)
Pedro Henrique Achcar Verano (suplente)
José Raimundo Braga Coelho (titular)
Laila Salmen Espíndola (suplente)
Priscila Oliveira Rosa (titular)
Alba Cristina Magalhães Alves (suplente)
Daienne Amaral Machado (titular)
Flavia Martins de Barros Firme (suplente)
Denise Andrade da Fonseca (titular)
Celso Luz Moretti (suplente)
Ricardo de Figueiredo Caldas (titular)
Djalma Petit (suplente)
João Alberto de Negri (titular)
André Tortato Rauen (suplente)
Simone Pereira Costa Benck (Titular)
Ricardo Oliveira Sampaio Reis (Suplente)
Alessandra Ferreira da Silva (Suplente)
Christian Tadeu de Santos (suplente)
Compete ao Conselho Superior:
  • Aprovar as diretrizes da FAPDF, bem como a programação anual de suas atividades;
  • Elaborar e modificar o Estatuto da FAPDF e submete-lo à aprovação do Governador do Distrito Federal;
  • Aprovar anualmente, no prazo legal, os relatórios de gestão, inclusive a prestação de contas, os demonstrativos contábil, financeiro e patrimonial e os relatórios de atividades da FAPDF, com vistas à verificação de resultados;
  • Aprovar e autorizar propostas de operações de crédito e de financiamento;
  • Aprovar o Regimento Interno da FAPDF e suas alterações;
  • Aprovar propostas de alteração do Estatuto;
  • Orientar a política patrimonial e financeira da FAPDF;
  • Deliberar sobre aceitação de doações, cessões de direito e legados, quando oneradas por encargos;
  • Julgar os recursos interpostos contra os atos do Diretor Presidente;
  • Opinar e deliberar sobre assuntos que lhes forem submetidos pelo Diretor Presidente;
  • Tirar as dúvidas decorrentes de interpretações ou omissões deste Regimento.

Governador sanciona lei de criação da Secretaria DF Legal


Secretaria terá autonomia em suas ações de fiscalização e ampliará o leque de atribuições




A sanção da nova Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF Legal foi publicada, nesta sexta-feira (17), no Diário Oficial do DF, sob a Lei 6.302/2019. O DF Legal já trabalha em sua nova missão institucional: promover o crescimento ordenado da cidade dentro da legalidade. A Secretaria terá autonomia em suas ações de fiscalização e ampliará o leque de atribuições, com um novo perfil de atuação, incluindo a mediação e conciliação de conflitos, além de pautar sua atuação em conjunto com os demais órgãos do governo.
Prova disso tem sido as várias ações do DF Legal, a exemplo do Comitê de Gestão Integrada do Território do DF, que monitora as invasões, do Gabinete de Gestão de Crise de Vicente Pires e da Operação Área Central, na qual a secretaria tem trabalhado na conscientização e orientação de ambulantes desde a última semana.
Autonomia e novos poderes 
O trabalho da nova Secretaria já tem foco na prevenção de grandes invasões. Hoje, metade do Distrito Federal é fruto de ocupações irregulares e são áreas em processo de regularização. Georgeano Trigueiro, auditor de carreira e secretário do DF Legal, explica que “a forma mais inteligente de fazer isso é combatendo as ocupações ainda no início. Para isso, dispomos de equipes que monitoram o DF diuturnamente”, afirma ao completar que “nossa ideia é acelerar os processos e não penalizar o cidadão que está buscando a regularização e não consegue ir adiante”.
Trigueiro diz que muito se tem questionado acerca da perda do poder de fiscalização. “Isso não vai acontecer jamais. O DF Legal veio para melhorar a relação da fiscalização com a sociedade e ter voz ativa enquanto Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística, além de manter as atribuições anteriores”.
Competência da nova Secretaria DF Legal:
I – executar as políticas de proteção da ordem urbanística do Distrito Federal, em consonância com as políticas governamentais, observada a legislação federal e distrital em vigor;
II – supervisionar, planejar, coordenar e promover ações que garantam a proteção da ordem urbanística,
fundiária e ambiental, por meio de ações e práticas estratégicas de controle e de combate ao uso, ocupação
e parcelamento irregular do solo, em estreita observância à legislação;
III – coordenar a implantação e administrar a arrecadação de preços públicos e das taxas de suas
competências;
IV – conceder, controlar e cancelar o parcelamento dos créditos não ajuizados referentes aos preços públicos
e às taxas administradas no âmbito de sua competência;
V – expedir normas e padrões a serem cumpridos no âmbito de suas atribuições;
VI – deliberar, na esfera administrativa, quanto à interpretação da legislação dentro da área de sua
competência;
VII – administrar suas receitas e elaborar proposta orçamentária;
VIII – firmar convênios, contratos e parcerias, na forma da lei;
IX – acolher, instruir e julgar as reclamações, representações, impugnações, recursos e processos oriundos
do exercício da fiscalização de atividades urbanas;
X – zelar pela proteção das vias e os logradouros públicos, visando à higienização das áreas urbanas e rurais
do Distrito Federal, bem como aplicar todas as sanções previstas em lei;
XI – promover a conciliação e a mediação administrativa dos conflitos relacionados à ordem urbanística e
à convivência urbana;
XII – exercer suas atividades de forma coordenada e cooperativa com os demais órgãos do Distrito Federal,
nas atividades afetas às suas áreas de atuação;
XIII – disponibilizar seus serviços pela internet, aplicativo ou outro meio de comunicação que permita a
facilitação de acesso e a integração com outros bancos de dados públicos

Sobe para 469 a quantidade de intervenções na Operação Área Central


Equipe de abordagem de pessoas em situação de rua segue em atividade durante o fim de semana


Sentar ao lado, ouvir, acolher e tentar resolver os problemas. Assim são os dias de quem trabalha na abordagem de rua da Secretaria de Desenvolvimento Social. Durante essas duas semana, esse time intensificou a atuação no coração da capital federal em virtude da Operação Área Central de Brasília. As equipes chegaram a 469 atendimentos diversos às pessoas em situação de rua na região.
Em áreas como o Setor Comercial Sul e o Setor de Diversões Sul, ocorreram intervenções como encaminhamentos para dar entrada em documentos pessoais, para participação em oficina de alfabetização, para tratamentos odontológicos e de saúde, inclusão em serviço de acolhimento e diversas orientações referentes a direitos socioassistenciais, entre outros.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Eduardo Zaratz, o principal do serviço é a escuta qualificada das equipes. “Muitas vezes, nem a pessoa sabe explicar com exatidão o problema dela. Daí entra o pessoal da abordagem com um atendimento capaz de identificar todas as necessidades daquele cidadão e iniciar os devidos encaminhamentos”, destaca.
Mesmo durante o fim de semana, o pessoal segue em atividade. Sábados, domingos e feriados, independentemente do dia, os especialistas estão nas ruas. Geralmente, o horário de atividade é das 8h às 22h, porém há sempre pessoal de plantão em caso de emergências.
Para o perímetro da área central de Brasília, que engloba o Setor de Diversões Sul, a Torre de TV, a Rodoviária do Plano Piloto e o Setor Comercial Sul são três equipes de expediente e duas de plantão. Há ainda um grupo especializado na abordagem de crianças e adolescentes e outro, em caráter de plantão.
Segundo levantamento da Secretaria de Desenvolvimento Social, á uma média diária de 150 a 200 pessoas em situação de rua transitando diariamente nessa área central, sendo que desses pelo menos 30 vem de cidades do Entorno.
*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social

GDF capacita Altos Executivos


Curso visa instruir gestores para competência em Governança Pública e Compliance

Começa na segunda-feira (27), no Auditório da Câmara Legislativa do DF, o curso de capacitação de práticas de gestão em Governança Pública e Compliance para os Secretários, Subsecretários, Secretários Adjuntos, Chefes de Gabinete, Servidores da Câmara Legislativa do DF e demais servidores interessados sobre o tema. A iniciativa é uma parceria entre a EGOV e o Instituto Serzedello Corrêa-TCU.
O objetivo é desenvolver competências, em nível estratégico, dos gestores públicos do GDF no tema Governança Pública e Compliance, apresentando modernas ferramentas para implementação de modelos que garantam a autorregulação dos processos decisórios do Governo do Distrito Federal, visando à maximização dos resultados produzindo diferenciais competitivos e sustentáveis, além da apresentação de casos práticos tratados pelo TCU.
O curso será ministrado pelo Ministro Augusto Nardes e auditores do TCU, bem como pela Secretaria Executiva de Governança e Compliance.
Dia: 27/05/19
Horário: 9h às 12h
Inscrições:
*Com informações da Casa Civil

SOS Área Central termina segunda semana com resultado positivo


Foram registrados, desde a última segunda-feira (13), doze flagrantes por diversos crimes. Seis armas brancas foram apreendidas pela Polícia Militar

Ao fim da segunda semana de ações integradas entre as forças de segurança pública e outras cerca de 20 agências do Governo do Distrito Federal, a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF) registrou, desde segunda feira (13), na região central de Brasília, 49 ocorrências policiais, sendo 12 delas flagrante por tráfico e uso de drogas, ameaça, furto em interior de veículo, porte ilegal de arma de fogo, entre outros crimes.
Além do policiamento convencional, que já atua no centro da capital, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) reforçou a segurança com cerca de 100 policiais extras por dia. O planejamento das ações foi feito com base em estudos, produzidos pela SSP/DF, que apontam locais, dias e horários críticos. Com o apoio de unidades especializadas, a PMDF realizou aproximadamente 450 revistas pessoais, além de abordagens a veículos.
Na madrugada da última quarta-feira (15), uma equipe especializada de policiais militares prendeu um homem por tráfico de droga nas proximidades da rodoviária do entorno. A PMDF agiu, ainda, no policiamento de trânsito e no apoio a outros órgãos de fiscalização, no combate ao comércio ilegal e ao transporte pirata.
Com o objetivo de facilitar o registro de ocorrências criminais, realizar consulta de suspeitos e identificar pessoas com mandado de prisão em aberto, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) instalou a Delegacia Móvel para atender a população e órgãos envolvidos na operação. A PCDF opera na área com ações de inteligência, coibindo o tráfico de drogas e demais crimes.
A Delegacia Móvel da PCDF e o Comando Móvel da PMDF estão instalados na base das operações do governo, que fica no estacionamento superior externo do Conjunto Nacional (CNB).
A fiscalização e o controle do fluxo de veículos e pedestres nos locais da operação estão sendo feitos pelo Departamento de Trânsito do DF (Detran). O órgão registrou, nestes cinco dias, 68 autuações de trânsito por estacionamento irregular, uso de celular ao volante e falta do uso do cinto de segurança. Como prevenção a possíveis infrações de trânsito, o Detran realiza patrulhamento na região e pontos fixos de demonstração, com agentes e viaturas. O órgão contribui, também, na redução dos impactos da operação no trânsito na área central. Ao todo, cerca de setenta agentes atuaram na segunda semana de operação.
O Corpo de Bombeiros empregou 25 militares e seis viaturas extras, em duas rondas diárias, de manhã e à tarde, no local da operação, para reforço do atendimento de urgência e emergência feito pela unidade de área. A corporação fez, além disso, fiscalização em estabelecimentos para verificar a posição de hidrantes, extintores de incêndio e saídas de emergência. O intuito é reduzir riscos e orientar proprietários sobre medidas de segurança.
A Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil, da SSP/DF, fez vistorias de caráter preventivo, para verificar possíveis riscos estruturais de edificações. São analisadas, por exemplo, rachaduras ou fincas nas paredes, instalações elétricas e centrais de gás.
SOS Área Central
Além das ações de prevenção e combate ao crime, realizadas pela Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF), a Operação SOS Área Central prevê uma série de medidas integradas, com vários órgãos do Distrito Federal, para a revitalização de espaços públicos, com limpeza urbana, incremento da iluminação pública, ações sociais voltadas à população de rua, fiscalização ao comércio irregular, combate ao transporte pirata e melhorias na sinalização de trânsito.
A operação terá a duração de seis meses e a primeira fase vai abranger as imediações das Estações Rodoviária de Brasília e Interestadual, do Conic, Setor Comercial Sul, Torre de TV, Setores Bancários Sul e Norte, além do Conjunto Nacional (CNB). O Centro de Operações Integradas de Brasília (CIOB) dará suporte com a utilização de câmeras de vídeo monitoramento.
*Com informações da Secretaria de Segurança Pública