sexta-feira, 17 de maio de 2019

Idosos atendidos pelo Cras da Terra Firme ganham manhã de lazer no Bosque Rodrigues Alves

MELHOR IDADE



16/05/2019 14:02
Um grupo de idosos atendidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras), do bairro da Terra Firme, participou na manhã desta quinta-feira, 16, de uma programação de lazer no Bosque Rodrigues Alves, no bairro do Marco. Foram desenvolvidas diversas atividades, como ginástica e dança, além da apresentação de um coral formado pelo grupo.
A aposentada Maria das Graças Ribeiro, de 71 anos, estava com toda disposição. Atendida há quatro anos pelo Cras, a moradora do bairro da Terra Firme adora se reunir com o grupo de amigas. “Eu amo quando temos essas atividades. Saio de casa, convivo com as pessoas da minha idade. Faz bem para o meu corpo e minha mente”, comentou.
Enquanto dançava e cantava, a aposentada Maria da Conceição, de 67 anos, não escondia a felicidade de poder participar do passeio que também celebrou o Dia das Mães. “O dia já passou, mas ainda podemos comemorar”, brincou Dona Maria, que destacou ainda o quanto esses encontros ajudam no seu dia a dia. “São muito bons esses passeios. Essas atividades ajudam a amenizar minhas dores nas pernas e me deixam mais disposta”, concluiu.
Cras - Atualmente, o Cras da Terra Firme atende a aproximadamente 120 idosos que participam de atividades socioeducativas, além de serem acompanhados por uma equipe multidisciplinar, formada por assistente social, psicólogo, e pedagogo.
De acordo com o coordenador do Cras Terra Firme, Cleyson Gomes, várias atividade são programadas para o grupo. “Oferecemos varias atividades físicas desenvolvidas pela nossa técnica de desporto, temos também dinâmicas feitas pelo nosso arte-educador”, destacou o coordenador.
Cleyson destaca também o objetivo do trabalho de convivência dos idosos. “Procuramos desenvolver atividades diversificadas, levando para passeios em pontos turísticos da cidade. O nosso objetivo é fortalecer o vínculo familiar, por meio de atividades socioeducacionais”, explicou.
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Victor Miranda


PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

Programa Prefeitura no Bairro segue levando atendimento aos moradores do Guamá

SERVIÇOS


16/05/2019 15:18
O programa Prefeitura no Bairro segue esta sexta-feira, 17, oferecendo mais de 50 serviços gratuitos aos moradores do bairro do Guamá. A ação, realizada pela Prefeitura de Belém (PMB), e coordenada pela Secretaria de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), conta com os serviços de todos os órgãos e secretarias municipais.
Considerado um dos bairros mais populosos de Belém, o Guamá possui mais de 94 mil moradores. Nesta primeira edição de programa em 2019, a Prefeitura tem a expectativa de atender, durante os três dias de ação, mais de 15 mil pessoas.
Castração - Dentre os serviços mais procurados, destaca-se a ação do Centro de Controles de Zoonoses (CCZ), na castração e imunização de cães e gatos. Altevir Lopes, diretor do órgão, explicou que a castração ajuda a diminuir os riscos de abandono dos animais. “O grande alvo das castrações são as fêmeas, tanto de gato, quanto de cachorro. As famílias ficam preocupadas com a possibilidade do animal se reproduzir e não ter como garantir assistência a mais um animal”, disse o diretor.
Devido a intensa busca pelo serviço de castração de cães e gatos, a Prefeitura irá estender o serviço por mais duas semanas de atendimento para os moradores do bairro do Guamá, a contar da próxima segunda-feira, 20, no entorno da comunidade Santa Isabel da Hungria, em frente à praça Frei Daniel.
Mais serviços - A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB), além emitir passes estudantil e sênior e credenciais para estacionamentos de idoso e de Pessoa com Deficiência (PCD), conta com uma equipe de agentes de trânsito atuando na orientação dos condutores e organização do trânsito local.
O Prefeitura no Bairro conta também com os agentes da Guarda Municipal de Belém (GMB). Homens do Operacional, do Grupamento de Ações Táticas (GAT), de Ações Táticas com Cães (Atac) e Ronda da Capital (Rondac) garantem a segurança da população, demonstram o uso de equipamentos utilizados durante as ações e as atividades dos cães da Atac.
A Secretaria de Educação (Semec) participa do mutirão com oficinas lúdicas e atividades como a roda de capoeira, além de brincadeiras, pinturas e leitura de histórias às crianças. As atividades envolvem as escolas Edson Luís, Amália Paumgartten e Francisco da Silva Nunes, localizadas no bairro do Guamá.
Joana Pantoja, presidente da Associação dos Moradores do Guamá, solicitou junto a Secretaria de Urbanismo (Seurb) e Semec, a ampliação da creche Santa Helena. “A possibilidade do fácil acesso aos serviços das secretarias da Prefeitura nos permite resolver mais de uma pendência num só local”, comentou Joana.
Ainda de acordo com Joana, a ação aproxima a comunidade da Prefeitura. “Durante a reunião, na quarta-feira, foi possível levantar pontos importantes com a equipe do prefeito e pontuar a nossa real necessidade. Aproveitei para adiantar a solicitação sobre a creche, o que foi resolvido”, destacou.
Os atendimentos da área da saúde continuam com grande busca pelos moradores do Guamá. A dona de casa de 72 anos, Almira Leal do Nascimento, chegou cedo, para garantir a consulta médica. “Resolvi chegar cedinho para garantir o meu atendimento com mais tranquilidade, e os atendimentos estavam bem organizados. Aproveitei também para me vacinar”, comentou Almira.
Uma atividade que ganhou destaque nesta edição foi a ação da Secretaria de Meio Ambiente (Semma), com educação ambiental e distribuição de mudas. O pedreiro Bade Sousa, de 39 anos, morador do Guamá aproveitou as ações da Semma e da Fundação de Assistência ao Estudante de Belém (FMAE) para garantir uma muda de planta e ouvir sobre hortas caseiras.
“Garanti minha muda com a equipe da Semma e, passando pelos outros estandes, vi a disposição de várias hortaliças em canos, o que achei muito interessante. Resolvi conhecer sobre hortas caseiras e colocar em prática dentro da minha casa”, disse Bade.
João Augusto Moraes, titular da FMAE, explicou que a equipe demonstra os passos iniciais a quem tem interesse em construir hortas caseiras. “Essa atividade é uma ramificação do projeto Horta Escolar. Utilizamos as informações para demonstrar que há possibilidade de se ter uma horta cultivada dentro de casa, com a utilização de canos e garrafas PET como suporte”, pontuou João.
As dúvidas sobre impostos e tributos municipais como IPTU, ISS, ITBI, TLPL e outras taxas são sanadas pela Secretaria de Finanças (Sefin). Dentre as atividades realizadas pela secretaria destaca-se a divulgação dos serviços online.
O titular da Sefin, José Capeloni Júnior, explica que ainda há uma grande procura pela sede da secretaria. “Uma das maiores demandas dentro da secretaria é a busca por certidões, quando não há necessidade de ir até a secretaria para solicitar. No site da Sefin, o contribuinte pode emitir com tranquilidade e é possível digitalizar documentos e enviar para a Sefin analisar. Após fazer a alteração, os dados seguem para a liberação das certidões”, disse.
Serviços - O programa Prefeitura no Bairro segue até sexta-feira, 17, com atendimentos, sempre a partir das 8 horas e término às 14 horas, na praça Frei Daniel, na travessa Guerra Passos, esquina da rua Intendente Dr. Virgílio Mendonça, no bairro do Guamá.
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Renan Lobato



Ação educativa combate infrações de trânsito em vias de grande movimento na capital


CONSCIENTIZAÇÃO



16/05/2019 15:53
O combate às infrações de trânsito praticadas em vias de grande circulação do município foi foco de uma ação educativa realizada pela Prefeitura de Belém nesta quinta-feira, 16. 
Durante toda a manhã, agentes educadores da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB) percorreram as avenidas Gentil Bittencourt, Nazaré, Braz de Aguiar, travessa Quintino Bocaiúva e demais pontos do bairro de Nazaré para conscientizar condutores a respeito dos transtornos que imprudências como estacionamento irregular, avanço de sinal, transitar sobre a calçada, entre outras, podem causar na mobilidade. Cerca de 15 notificações educativas foram emitidas durante a ação. 
Flagrantes - Na travessa Quintino Bocaiúva diversos veículos foram flagrados ocupando áreas delimitadas para embarque e desembarque de passageiros. “O Comando Educativo é um projeto que une a multa cidadã e as blitz educativas. Selecionamos algumas vias onde existem grandes reclamações da população a respeito de infrações cometidas por motoristas imprudentes e realizamos uma ronda na área para verificar se as reclamações procedem”, explicou a chefe da Divisão de Educação para o Trânsito da SeMOB, Tatiane Pinheiro
“Constatadas as irregularidades, os agentes educadores da SeMOB atuam de forma educativa, sem caráter punitivo, e notificam o condutor com uma multa cidadã, informando a irregularidade cometida, além de uma mensagem alertando que aquela notificação não é uma multa, mas poderia ser. Espera-se que ele faça uma avaliação do seu comportamento no trânsito e tenha ciência de que se ele fosse pego em uma fiscalização, seria autuado”, complementou Tatiane.
Trabalhando há 30 anos como taxista, Waldemar Miranda, parabenizou a ação. “Acho a ação muito importante. O que ocorre é que muitas pessoas não obedecem à regulamentação. Acham que o fato de elas estarem com pressa justifica parar em local proibido ou formar fila dupla, ignorando os transtornos causados na rua, que acabam afetando diretamente a quem não tem nada a ver”, criticou.
Após a conclusão do Comando Educativo, a SeMOB intensificou a atuação dos agentes de trânsito que fiscalizam a área. Dessa vez as infrações flagradas pela fiscalização geraram as penalidades previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro, como multa e até a remoção do veículo.
Comando Educativo - Lançado há um ano, a ideia central do projeto é que os agentes educadores da SeMOB façam autuações em pontos apontados a partir de denúncias e reclamações formalizadas pelos canais de atendimento do órgão.
Quem deseja sugerir vias que necessitam de uma ação do Comando Educativo deve enviar fotos de flagrantes para o perfil da SeMOB no twitter (@SeMOB_Bel), com a hashtag #ComandoEducativo, ou enviar o material para o e-mail contato.semob@belem.pa.gov.br. No cronograma de visitas serão priorizadas das vias que tiverem o mais número de reclamações.
Maio Amarelo – A ação fez parte da programação municipal do Maio Amarelo, e visa, entre outros objetivos, melhorar a mobilidade de todos e, consequentemente, aumentar a segurança no trânsito em Belém.
A programação seguirá no dia 17, a partir das 7h, em frente aos colégios Ideal e Pequeno Príncipe Avante, localizados na avenida Augusto Montenegro. A importância da utilização e respeito às faixas de pedestres e os cuidados para uma travessia segura serão temas da ação.
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Ricardo Miranda


PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM


Dia do Gari é comemorado com um café da manhã e com histórias de amor ao trabalho

COMEMORAÇÃO

 

16/05/2019 17:48
O dia nem clareou e Bianca Nunes, de 30 anos, já está nas ruas a caminho de mais um dia de trabalho. Moradora do bairro do Barreiro, ela acorda cedo, dá uma arrumada rápida na casa, leva a filha na escola e em seguida sai para trabalhar. “É tudo na correria para não atrasar, por isso acordo cedo para chegar com tempo no serviço”, contou a jovem, que há 10 anos trabalha como agentes de serviços urbanos da Prefeitura de Belém. “Procuro fazer tudo direitinho, pois sei da importância do meu ofício para a sociedade”, completa.
A dedicação dela pelo trabalho representa a mesma dedicação dos cerca de 1650 agentes de serviços urbanos do município de Belém, que com muito esforço e competência, são os responsáveis pelo recolhimento diário de cerca de 2 mil toneladas de lixo e entulho das ruas da cidade. Nesta data de 16 de maio, quando se comemora o Dia do Gari, Bianca revela o desejo de que a população de Belém cuide mais da cidade. “O que eu desejo para o dia de hoje? Que a população não jogue lixo nas ruas e tenha consciência da importância de manter a cidade limpa. É muito triste terminar de limpar uma praça e logo em seguida ver o espaço sujo”, lamentou.
O trabalho é puxado, no entanto, é tratado com leveza e alegria pelo gari Márcio Nazareno da Silva Pinheiro, de 44 anos. “Apesar de cansativo, gosto do meu trabalho como gari e repasso aos meus filhos a importância dessa profissão. Faço isso há 24 anos e tento fazer da melhor maneira possível”, disse Márcio. “Infelizmente, nem todos se conscientizam da necessidade de manter a cidade limpa. Vejo pessoas descartando papelzinho de bala no meio da rua sem imaginar que é de um simples papelzinho que nasce os grandes pontos críticos de lixo”, lamentou Márcio, enquanto ajudava a colega Bianca na varrição da Praça Brasil.
Café – A comemoração pelo Dia do Gari não passou em branco no Departamento de Resíduos Sólidos (Dres) da Sesan, que recebeu os servidores da limpeza com um café da manhã nas dependências do órgão. A programação contou com momento de lazer e até um desfile para a escolha da miss e do mister da festa. A animação da servidora Marli Ribeiro Nascimento, de 70 anos, contagiou o público, tanto que ela saiu vencedora do concurso na categoria feminina. “Fico muito feliz em participar e, principalmente, por ganhar o título, pois na data de hoje, quando se comemora o Dia do Gari, estou completando 42 anos de serviços”, contou Marli. Na categoria masculina, o grande vencedor foi Paulo César Lopes, de 62 anos. “Agradeço por este momento de alegria junto aos meus colegas de trabalho, pois somos uma verdadeira família”, declarou o servidor, que há 7 anos se dedica no serviço na feira do barreiro.
 “Temos que reconhecer a importância desses profissionais, pois a limpeza urbana é uma tarefa que exige muita dedicação e esses servidores demonstram o compromisso com a profissão”, destacou o secretário de saneamento, Claudio Mercês. A programação no Dres encerrou com um momento de oração, seguido de um café da manhã.
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Noely Lima



PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM


Codem faz cerimônia de acolhimento de novos concursados

EMPREGO



16/05/2019 18:57
A Prefeitura de Belém realizou na tarde desta quinta-feira, 16, no gabinete do palácio Antônio Lemos, a cerimônia de acolhimento dos 17 novos empregados da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), aprovados no concurso público de 2017.
Eles foram aprovados para os cargos de analista de sistema, economista, advogado, técnico em edificações, biblioteconomista, psicólogo, assistente administrativo, engenheiro cartográfico, técnico em informática, técnico em agrimensura, arquiteto urbanista, engenheiro civil, assistente social e contador.
A cerimônia contou com a presença do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, que parabenizou os novos empregados públicos da Codem. “São os vitoriosos do concurso público, então, vocês carregam um troféu individual. Parabéns pela dedicação, pelo esforço de alcançarem o mérito do concurso público, mas a partir de agora, nós precisamos de um esforço coletivo para que tenhamos sucesso”, comentou o prefeito que também enfatizou a importância da Codem para o município.
“A Codem tem um papel e tenho certeza que terá um novo vigor com o ingresso de vocês, para também formular e pensar no desenvolvimento regional metropolitano conosco, pensar no desafio de uma cidade grande com tantos problemas, com tantas dificuldades.  O agente produtor da política fundiária é a Codem, organizando políticas para que possamos dar a garantia da terra, do imóvel daquela ocupação já consolidada”, destacou.
Concurso - O concurso público da Companhia foi realizado em dezembro de 2017, com um total de 17 vagas. Um grupo de oito aprovados foi chamado no segundo semestre do ano passado. No início deste mês de maio, mais nove foram convocados para a admissão, fechando o número total de vagas ofertadas para a Codem, empresa de economia mista do município.
Aprovado no cargo de assistente administrativo, Carlos Pimentel Júnior, de 24 anos, comemorou a admissão. “Sempre foi meu objetivo passar em concurso público e agora consegui. Na Codem, que tem plano de carreira, espero crescer, cada dia mais, na Companhia”, disse.
Para o presidente da Codem, Danilo Soares, o ingresso dos novos servidores vai contribuir com o desenvolvimento da cidade. “Acredito que essa nova geração de servidores irá oxigenar o quadro dos nossos colaboradores. São passos que nos levarão à continuidade do trabalho da Codem ainda por longos anos, sempre crescendo, planejando, buscando o desenvolvimento da cidade de Belém", disse.
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Victor Miranda

Enfermeiros e assistentes sociais são profissionais essenciais na saúde municipal

HOMENAGEADOS



16/05/2019 20:26
Entre muitas histórias e longas trajetórias, profissionais que se dedicam a cuidar das pessoas são fundamentais para o atendimento da rede municipal de saúde. Dentre essas profissões, duas são comemoradas neste mês de maio, a de Enfermagem, no dia 12, e da Assistência Social, no dia 15.
Comemorações - Em alusão as essas datas tão especiais, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) prestou homenagens ao trabalho e à contribuição desses profissionais que dedicam suas vidas para cuidar de outras na rede municipal de saúde.
Na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Sacramenta, a direção promoveu, nos dias 14 e 15, palestras voltadas aos profissionais sobre diversos temas como Humanização do SUS, Tecnologias Educativas, Práticas de Segurança e Curativos além de imunização, sessão de beleza, café da manhã e música ao vivo.
Já na UPA Icoaraci, as homenagens se estenderam ao longo desta semana, com palestras todos os dias. Dentre os assuntos estiveram Saúde do Trabalhador, Relações Interpessoais, Suporte Básico de Vida e Urgência Obstétrica, além de atividades multiprofissionais, como massagem relaxante, aula de auto maquiagem, imunização, lanche, música ao vivo e sorteio de brindes. A UPA da Terra Firme também prestou homenagens aos profissionais com um café da manhã.
Os profissionais de enfermagem e de assistência social da Sesma atuam desde a atenção básica, nas estratégias da família até urgências e emergências. No total, são 616 enfermeiros e 165 assistentes sociais que atuam na rede municipal de saúde. Na UPA da Sacramenta, são 23 enfermeiros e seis assistentes sociais. Na UPA de Icoaraci são 22 profissionais de enfermagem e oito assistentes sociais. Já na UPA da Terra Firme, esses números são, respectivamente, 41 e cinco.
Enfermagem - Curiosamente, a enfermagem entrou na vida de Siane Reis há três anos, quando ela exercia a função de contadora e começou a ter contato com área da saúde, na qual atua há 20 anos. “Meu interesse surgiu, fui buscar formação de enfermeira e acredito que minha missão é cuidar do outro. No atendimento na saúde pública, temos que ter esse olhar mais cuidadoso, de estar atento às necessidades do paciente como um todo e saber orientar para a especialidade adequada”, destaca Siane, coordenadora da enfermagem da UPA da Sacramenta, onde atuam 23 enfermeiros.
Há três anos, Edilene Guimarães atua como enfermeira, mas há dez anos se dedica ao segmento da saúde pública. Ela já passou pela área de atenção básica, pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), foi gerente de Unidade de Saúde e de Estratégia da Família, antes de chegar à coordenação do setor da enfermagem da UPA Icoaraci.
Para Edilene, a dedicação dos enfermeiros é 24 horas por dia. “Nossa missão é prestar uma boa assistência ao paciente, desde a entrada até a saída dele no hospital, nos colocando no lugar dele. Ver esse paciente sair daqui, recuperado ou bem encaminhado para dar continuidade ao tratamento, é gratificante”, ressalta a enfermeira.
Assistência Social - Para Adriely Raiol, assistente social da UPA da Sacramenta há nove anos, a importância dessa profissão na rede pública está no acolhimento do paciente e na garantia dos direitos à saúde. “Nosso papel é olhar para o outro e servir, buscar dar acesso aos serviços de saúde, sabendo orientar sobre o que o paciente tem direito na unidade, desde o acolhimento até às internações. Também trabalhamos com orientações em saúde e conhecemos todos os fluxos da rede”, detalhou Adriely, que coordena da assistência social da UPA.
Com 10 anos de formação, a assistente social Aline Pinheiro atua há sete na UPA de Icoaraci, onde conseguiu o primeiro emprego na profissão que escolheu. Ela concorda que a missão da dos assistentes sociais é cuidar e enxergar a realidade em volta do paciente. “Buscamos sempre olhar além do aparente, porque, muitas das vezes, tem algo mais importante por trás do que trouxe o paciente, como uma violação de direitos. Temos que acionar toda uma rede para dar suporte a esse paciente”, acredita Aline.
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Jaqueline Ferreira

Prefeitura de Belém ajuíza ação para garantir a destinação do lixo da RMB

PARA EVITAR O CAOS



16/05/2019 17:34
A Prefeitura de Belém deu mais um importante passo na busca por soluções para o problema da destinação do lixo na Região Metropolitana. Na tarde de quarta-feira, 15, a Procuradoria Geral do Município de Belém (PGM) ajuizou uma ação junto à Vara da Fazenda Pública de Marituba, buscando concessão de liminar para o funcionamento do Aterro Sanitário de Marituba, até que se encontre outra área ambientalmente correta e que possua licença ambiental.
A ação é uma tutela de urgência antecipada, que pretende suspender o ato ou a decisão da empresa Guamá Tratamentos, responsável pelo aterro, de paralisar o funcionamento da área. O documento foi protocolado pelo procurador do município de Belém, Bruno Freitas, sete dias após a última reunião na Procuradoria Geral do Estado (PGE), na qual não houve avanços nas discussões.  
A tutela visa garantir que os resíduos do município de Belém continuem sendo recebidos, depositados e tratados no Aterro Sanitário de Marituba, impedindo que se materialize a decisão da empresa demandada de não receber mais resíduos no local, a partir do dia 31 de maio de 2019.
Documento - No documento, o município de Belém alega que o funcionamento adequado do aterro foi objeto de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público, além de alertar para os problemas que o município terá que enfrentar ao paralisar um serviço essencial para toda a sociedade, como, por exemplo, deixar de recolher mais de 1000 toneladas de lixo dia, o que afetará diretamente o meio ambiente sadio e a saúde pública.
De acordo com o procurador do município, a Prefeitura de Belém decidiu ajuizar a ação depois de esgotadas todas as tentativas de buscar uma solução negociada para o conflito. “A Prefeitura não pode aceitar os interesses da empresa, que tenta impor um preço unilateral que aumenta consideravelmente o que se paga, hoje, no valor da tonelada. O município não aceita essa imposição, pois revela uma prática desleal de domínio de mercado”, declarou Bruno Freitas.
“A ação está tentando fazer com que o juiz garanta que esse ato ilegal de encerramento de aterro seja suspenso, para que a população não seja prejudicada e que possamos discutir um preço justo e adequado, incluindo todas as questões e todos os danos que foram praticadas pela empresa na sua própria atividade empresarial”, completou o procurador.
Alternativas - Desde quando a Guamá Tratamento anunciou o encerramento das atividades, no final de 2018, a Prefeitura de Belém vem trabalhando ativamente no sentido de buscar alternativas para a destinação do lixo na cidade. Participando das discussões, ouvindo sugestões e apresentando propostas, o município de Belém não vem medindo esforços em busca de uma solução para o problema do lixo.
Esta não é a primeira vez em que o município se mobiliza para encontrar uma solução para a situação da destinação do lixo. Em fevereiro deste ano, o prefeito Zenaldo Coutinho, em reunião no Palácio Antônio Lemos, apresentou proposta para formação de um consórcio metropolitano com a finalidade de encontrar soluções para destinação do lixo produzido nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba.
Em 12 de abril, a Prefeitura de Belém participou de uma visita no aterro junto com comissão externa formada por deputados federais, estaduais e vereadores. Após receber do Governo do Estado, proposta de funcionamento do aterro por apenas mais um ano, a Prefeitura discordou da decisão e já havia protocolado no dia 22 de março uma contraproposta. A resposta veio somente um mês após a Prefeitura de Belém enviar ofício cobrando uma resposta imediata da Procuradoria Geral do Estado (PGE).  
Dia 30 de abril passado, durante reunião na sede da PGE, a Prefeitura de Belém solicitou a ajuda do Estado junto aos municípios que utilizam o aterro.  Apesar do esforço de Belém, o Governo do Estado descartou qualquer tipo de aporte de recursos aos municípios, assumindo no debate apenas o papel de mediador. 
A tutela ajuizada pela PGM cobra também que o Estado, como interventor do Aterro, adote medidas que garantam o tratamento adequado dos resíduos no local, bem como assegurem a manutenção do efetivo recebimento dos resíduos no referido Aterro Sanitário.  “Não podemos ficar dependendo de a empresa querer ou não prestar o serviço essencial, pois tem toda uma população que será prejudicada com a suspensão das atividades, além do que ainda não há outra área para descartar esses resíduos”, finalizou o procurador municipal Bruno Freitas.  
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Noely Lima