SEVOP: Obras de drenagem iniciam nas Folhas 12 e 13, na Nova Marabá

Post on: 16 de maio de 2019 

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A movimentação de retroescavadeiras, caçambas e operários mudou a rotina dos moradores da Folha 13, na Nova Marabá. É que teve início a obra de drenagem de ruas do local cujos serviços começaram esta semana e se estenderão também à 12.

De acordo com o engenheiro Alex Fomentini da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), a drenagem é um sistema que evita acúmulo de água e a deterioração do pavimento, garantindo mais durabilidade da obra. “Elas servem para captação da água da chuva que escoa para as laterais (sarjetas), e as sarjetas destinam para as bocas de lobo até ao canal que conduz a água para uma grota, leito existente ou vala, seguindo o caminho normal da água da chuva. Isso é o que está sendo feito no projeto da Folha 13 para dar mais durabilidade ao pavimento”, explicou o engenheiro.

Os serviços começaram, nesta terça-feira (14), pela Folha 13, em razão da declividade em relação aos outros núcleos. Segundo o engenheiro Éder Paulo, da empresa responsável pela obra, as escavações dos canais por onde serão colocadas as tubulações seguirão em direção as Folhas 12 e 11, sucessivamente.

Seu João de Deus de Sousa, mora na área há 12 anos e disse que antes havia muita lama e mato.“Quando eu cheguei aqui era tudo muito precário, essa rua era só um lamaçal e hoje vai melhorar ainda mais com esta obra. Vai ficar bem melhor para nós moradores”, lembra seu João de Deus.

Railan Fernandes é um jovem morador do bairro e que estava acompanhando o início das obras, lembra que o local havia sido esquecido por muito tempo, mas há dois anos tem presenciado diversos serviços. “Quero agradecer a prefeitura que está olhando para nós porque essa obra é um privilégio porque vai drenar, asfaltar e nós não vamos mais morar dentro da lama. Agora podemos contemplar o que está acontecendo de bom em nosso bairro”, afirmou Railan.

Texto: Victor Haôr

Fotos: Paulo Sérgio dos Santos 

Tags: #obras#sevop

Duas mortes por H1N1 são confirmadas em Goiânia e SMS alerta para a necessidade da vacinação

Atualizado em 16/05/2019 10:33

Procura pela vacina ainda é baixa em alguns grupos e a chegada do tempo seco e do inverno facilitam a circulação do vírus

A Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), alerta para a necessidade da vacina contra a Influenza H1N1 (gripe) em todos os grupos prioritários previstos pelo Ministério da Saúde. A campanha de vacinação começou no início de abril e a procura por parte da população selecionada para tomar a vacina é considerada baixa.

Duas mortes por H1N1 foram confirmadas em Goiânia em 2019, que até então, não tinha nenhuma morte registrada. Um homem de 53 anos, que, segundo notificação do hospital, era obeso e não vacinado, e uma mulher idosa de 81 anos, que também não era vacinada. Além disso, seis casos foram confirmados, sendo cinco de H1N1 e um caso de Influenza B.

A Superintendente de Vigilância em saúde, Flúvia Amorim, ressalta que a vacina demora 14 dias para proteger o indivíduo, por isso, é necessário ter a imunização o quanto antes “O período mais crítico para a circulação do vírus está chegando. O inverno e o tempo seco são propícios para que o vírus de alastre, então, é necessário que as pessoas procurem a vacina para enfrentar esse período”.

Cobertura vacinal até o momento

De acordo com a Superintendência de Vigilância em Saúde da SMS, em Goiânia foram aplicadas 294.277 doses, mas para alcançar a meta de 90% de cobertura ainda faltam 110.333 pessoas para serem imunizadas.

A cobertura vacinal geral até o momento é de 65,04% .  Por grupos a cobertura é a seguinte:
Crianças: 66,01%
Gestantes: 73,06
Trabalhadores em saúde: 59,02
Puérperas: 78,06
Idosos: 89,09
Professores: 41,01
Portadores de doença crônica: 43%
Militares: público estimado: 9.000
vacinados: 2.886
População provada de liberdade: 311 já vacinados.

Confira aqui a lista dos postos de vacinação.

Adriana Moraes, da editoria de Saúde



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Mutirão volta à região Noroeste e deve alcançar marca de 1 milhão de atendimentos

Atualizado em 16/05/2019 12:27

Ação oferece 120 serviços da administração municipal e os atendimentos estarão concentrados na Praça da Feira do Jardim Curitiba I, bairro que virou sinônimo da ação que promove serviços com a mobilização da comunidade

Famosa região que recebeu mil casas em um dia na década de 80, a região Noroeste recebe o Mutirão da Prefeitura neste sábado, 18, e domingo, 19. O local é o Jardim Curitiba, vizinho ao bairro que virou sinônimo da ação que promove, há décadas, serviços com a mobilização do poder público e população.

O icônico evento celebra a marca de 20 edições dos mutirões e deve atingir um milhão de atendimentos neste final de semana. Ao todo, sete bairros serão atendidos (Vila Mutirão I, Vila Mutirão II, Jardim Curitiba, Residencial Fortaleza, Jardim Liberdade, Residencial Green Park e Parque Maracanã), a região já conta com a força tarefa durante toda a semana.

Ao todo serão oferecidos 120 serviços públicos da administração municipal, na área da saúde, assistência social, cidadania, educação, finanças, orientações judiciais, emissão de documentos, além de várias frentes de serviços na área de infraestrutura, urbanização e  reforma de prédios públicos.

'O mutirão é um sucesso, pois une o espirito participativo e solidário das pessoas que se unem para construir soluções para a coletividade e o Poder Público que leva até a população os serviços em dias e horários que interessam ao cidadão', defende o prefeito Iris Rezende, que abre o evento oficialmente no início da manhã de sábado.

Os estandes ficam à disposição dos moradores na Praça da Feira do Jardim Curitiba I de 08h às 17h no sábado e das 08h ao meio dia no domingo. Vejam os principais serviços disponibilizados:

Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma)

- Distribuição de mudas de árvores do cerrado e orientação sobre como e onde fazer o plantio

- Oficinas de educação ambiental

- Limpeza e roçagem da área verde

- Orientação da Gerência do Contencioso sobre processos abertos na Amma



 Agência Municipal de Turismo Evento e Lazer (Agetul)

- Projeto Liga do Bem (disponibiliza brinquedos para o entretenimento das crianças)



Guarda Civil Metropolitana (GCM)

- Segurança do local onde ocorrerá o Mutirão

- Banda de música da GCM



Companhia Municipal de Urbanização de Goiânia (Comurg)

- Revitalização de praças

- Remoção de entulho

 - Roçagem manual e mecânica

- Limpeza de córregos e mananciais

- Poda e retirada de árvores

- Pintura de meios-fios

- Varrição de vias

- Capina manual



 Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas)

- Cadastro único para programas sociais: bolsa família, Id-Jovem

- Isenção na taxa de inscrição de concurso público

- Diminuição na tarifa de energia elétrica

- Carterinha interestadual para idoso  acima de 60

- BPC - Beneficio de Prestação Continuada

- Serviços de beleza: manicure, pedicure, designer de sobrancelhas e corte de cabelo



Secretaria Municipal de Cultura (Secult)

- Apresentações culturais

- Divulgação da Lei de Incentivo à Cultura e das obras produzidas pela Lei



Secretaria Municipal de Educação (SME)

- Projeto Horta Escolar

- Sala de leitura

- Mesa de desenho livre

- Disponibilizou recursos para reforma geral da Escola Municipal Professor Roberto Freire e dos CMEIs MÁRCIA LORENA MENDES e SARA E REBECA



Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh)

- Orientações sobre o Alvará Fácil

- Regularização fundiária e de edificações

- Inscrição e atualização cadastral do Programa Municipal de Habitação



Secretaria Municipal de Finanças (Sefin)



- Abertura de empresas

- Alteração do CAE

- Abertura de MEI

- Acesso ao portal de contribuinte

- Liberação de senha de nota fiscal/REST/DMS

- Geração de cálculo de INST pela internet

- Aprovação do projeto Alvará Fácil

- Inscrições para o Minha Casa Minha Vida

- Negociação de IPTU

- Emissão de guias de IPTU, ITU, ISS e Auto de Infração

- ISS parcelamento



Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, trabalho, Ciências eTecnologia (Sedetec)



- Vagas de emprego oferecidas pelo Sine

- Cópia de documentos

- Participa com toda a rede de computadores usada no mutirão



Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra)

- Reforma do Centro de Saúde Curitiba II, dos Cmeis Márcia Lorena, Curitiba II, Sara e Rebeca, além da Escola Municipal Professor Paulo Freire

- Recuperação de meio-fio,

- Limpeza e recuperação de bocas de lobo

- Operação tapa buracos

- Manutenção da iluminação pública



Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM)

- Inscrições para cursos de capacitação (Corte de tecido, Modelagem, Costura e Assentamento de revestimento cerâmico)

- Orientação psicológica

- Distribuição de material informativo sobre violência doméstica e familiar



Secretaria Municipal de Saúde (SMS)

- Oftalmologista

- Eletrocardiograma

- Risco Cirúrgico

- Rastreamento de Câncer de Mama

- Auriculoterapia

- Orientação sobre alimentação saudável

- Aferição de pressão arterial

- Teste de Glicemia

- Vacinas



Secretaria Municipal de Trânsito (SMT)

- Revitalização de sinalização horizontal e vertical

- Emissão dos cartões de idoso e pessoa com deficiência

- Projeto de Educação para o Trânsito



Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas (SMDHPA)

- Carteira de Identidade (em parceria com a Polícia Civil)

- Carteirinha de Estudante

- Distribuição dos estatutos da Juventude e Igualdade Racial

- Distribuição da cartilha sobre Calçada Acessível

Antônio Bento, da Diretoria de Jornalismo

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Cmei promove passeata em combate ao abuso e exploração sexual infantil

Escrito em 16/05/2019 14:28

Ação faz parte do movimento nacional do 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

Na manhã desta quinta-feira, 16, o Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Jardim Nova Esperança realizou, com os alunos, uma passeata pelo setor em combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Cerca de cem educados, com idades de seis meses a quatro anos, e a comunidade local andaram pelas ruas com um cartaz em alusão ao tema, conscientizando a população sobre a importância de proteger os pequenos.

A ação faz parte do movimento nacional do 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Na passeata, a diretora do Cmei, Kátia Barbosa, conta que o trabalho foi de conscientização das crianças, dos pais e da comunidade. “Fizemos uma ação na praça da delegacia, na qual conversamos com os pais e falamos dos tipos de violências, exploração, falamos da parceria entre família e instituição. Houve apresentação da banda da Escola Municipal Jardim Nova Esperança. Buscamos conscientizar as crianças de que não podem deixar ninguém tocar o corpo delas, que é um tesouro”, disse.

Este é o terceiro ano que a instituição realiza atividades alusivas ao 18 de maio e contou com cerca de 160 pessoas no total. Kátia conta que os pais e responsáveis sempre são muito receptivos com as iniciativas, sempre autorizam as crianças para as atividades fora do Cmei. “Toda vez que convidamos os pais, eles são muito receptivos. Tivemos que pegar autorização para as crianças saírem da instituição e, quem não pôde ir, mandou um tio, uma avó. Temos uma receptividade muito boa e uma facilidade de comunicação dentro da comunidade”, falou, ressaltando a importância do envolvimento entre família e instituição.


Núbia Alves, da Editoria de Educação e Esporte
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Limpeza de bocas de lobo atua na região do mutirão desta semana

Atualizado em 16/05/2019 17:30

Trabalho rotineiro realizado pela Seinfra atende bairros da região Noroeste, onde ocorrerá o Mutirão da Prefeitura de Goiânia

A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra), leva serviços de manutenção e limpeza de bocas de lobo à região Noroeste de Goiânia. De acordo com a pasta, durante esta semana cerca de 140 servidores estão atuando em toda a região onde ocorrerá o 2º Mutirão da Prefeitura de Goiânia deste ano. A expectativa do órgão é recolher cerca de 60 toneladas de lixo das bocas de lobo.

Só no mês de abril deste ano 65 bairros foram beneficiados. Ao todo, mais de 234 toneladas de lixo foram extraídas do sistema de captação pluvial. Cerca de duas mil bocas de lobo foram limpadas e 3 quilômetros de galerias pluviais foram desobstruídas.

Segundo o titular do órgão, Dolzonan da Cunha Mattos, outros serviços, como tapa-buracos, reposição de meio-fio, serviços de manutenção da iluminação pública, reforma de prédios públicos, entre outros, estão sendo feitos pela Seinfra. “Durante esses dias que antecedem o Mutirão, estamos atendendo às demandas feitas pelos moradores. O  intuito desta gestão é aproximar mais a administração pública dos moradores para atender às necessidades da população”, afirmou.

Entre os bairros atendidos estão Setor Panorama Park, Setor Parque Tremendão, Setor Morada do Sol, Setor Jardim Curitiba III, Vila Finsocial, Jardim Curitiba I, Setor Vila Pedroso, entre outros.

Os cidadãos que quiserem solicitar os serviços da Seinfra poderão entrar em contato pelos telefones 3524-8363 e 3524-8373 ou encaminhar uma mensagem pelo aplicativo WhatsApp para o número (62) 98493-7229.

Guilhermino Vieira, da Editoria de Infraestrutura
Foto: Wemerson de Moura


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Projeto Reciclar é Legal prevê troca de resíduos sólidos por mudas de hortaliças

Atualizado em 16/05/2019 09:57

Container para arrecadação de recicláveis está nos mutirões da Prefeitura e projeto segue para escolas municipais

O projeto Circuito Reciclar é Legal, idealizado pela Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME), por meio da Gerência do Programa de Alimentação Escolar (Gerpae), é mais uma ação dentro do Projeto Horta Escolar. O objetivo do circuito é desenvolver ações em parceria com empresas que atuam na reciclagem de garrafas pets e latas de alumínio, estimulando as instituições de ensino e a comunidade local, a promover e estimular campanhas de arrecadação de resíduos sólidos e, assim, consolidar a consciência da sustentabilidade e da responsabilidade com o meio ambiente.

O projeto segue com suas ações e a novidade é que a equipe firmou parceria com a empresa Copel Recicláveis, que receberá os materiais arrecadados e oferecerá em troca mudas de hortaliças utilizadas nas oficinas de plantio do projeto Horta Escolar realizadas nas unidades educacionais. “Nossa intenção com a parceria é uma troca de necessidades. Ajudamos a Copel e ela nos ajuda, porque o projeto Horta Escolar atende mais de 200 escolas municipais e são utilizadas muitas mudas. Então, é benefício para o meio ambiente, para a comunidade e para os nossos alunos, que participam do projeto com incentivo à uma alimentação saudável”, ressalta a gerente da Gerpae, Fernanda Ferreira Gomes.

Por enquanto o projeto está atuando nos Mutirões promovidos pela Prefeitura de Goiânia. A comunidade pode levar os resídios e depositá-los em containers disponíveis para a arrecadação. Em breve, escolas da rede municipal também receberão  circuito para que os alunos e professores se envolvam com a causa ambiental, promovendo ações, brincadeiras, gincanas e premiações para equipes que arrecadarem maior quantidade de material.

Lívia Máximo, editoria de Educação e Esporte




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Cmei desenvolve projeto de diversidade na primeira infância

Atualizado em 16/05/2019 10:02

Localizado no Jardim Guanabara, instituição realiza o 'Viva as diferenças!' com alunos de três anos

O Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Jardim Guanabara III desenvolve, desde o início do ano letivo, um projeto de diversidade com cerca de vinte crianças do agrupamento de três anos da instituição. Intitulado 'Viva as diferenças!', o objetivo da proposta é levar a reflexão aos pequenos de que ninguém é igual a ninguém e valorizar as particularidades de cada um, ressaltando o respeito independente de cor, etnia ou necessidade especial.

A professora da turma, Suzana Cedro, justifica que o projeto surgiu a partir das indagações cotidianas dos educandos ao perceber as diferenças de cada coleguinha. Ela conta que “notamos que algumas crianças questionavam e comparavam algumas particularidades físicas entre si. Certo dia uma criança ao observar uma de suas coleguinhas, indagou: 'Tia, por que a pele da minha amiguinha está tão marrom?'. Em outro dia uma delas ao observar as professoras penteando o cabelo de uma das meninas, disse: 'Tia, eu não tenho cabelo’”.

Como metodologia, a professora organizou um planejamento de ação educativo pedagógico, perpassando a interdisciplinaridade. Dentro desse plano, Suzana trabalhou com rodas de conversa, vídeos, literaturas, músicas, arte, ciências humanas e ciências naturais. Uma das primeiras atividades foi a confecção de um painel mural, no qual as crianças fizeram colagens de imagens de si mesmas, apontando as singularidades de cada um.

Em outra ação, os pequenos fizeram uma releitura da história “O cabelo da Lelê”, na qual experimentaram uma peruca de um cabelo cacheado e puderam conhecer, de forma contextualizada, a história da África e sua relação com o Brasil. Na última semana, Suzana trabalhou com a obra Operários, de Tarsila do Amaral, na qual as crianças apontaram na pintura para as pessoas que tinham a cor da pele semelhante a delas.

Núbia Alves, da Editoria de Educação e Esporte
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Após assumir homossexualidade, Hypolito revela tentativa de suicídio

O ginasta chegou buscar ajuda profissional e foi internado em uma clínica psiquiátrica

© Getty Images

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Pouco mais de uma semana depois de assumir ser homossexual, o ginasta Diego Hipolito, 32, revelou em entrevista à revista Quem já ter tentado tirar a própria vida.

"Isso são coisas muito pesadas, eu sei. Mas são coisas que muitas pessoas passam e depois não sabem como lidar com isso", disse Hypolito sobre as tentativas de suicídio.

Segundo o atleta, uma soma de episódios o levou a essa condição: as quedas olímpicas, a demissão do Flamengo, o fato de ter morado sozinho durante um ano em São Paulo e um relacionamento que terminou.

Em 2014, o ginasta buscou ajuda profissional e foi internado em uma clínica psiquiátrica.

"Aconteceu tanta coisa na minha vida que não tinha como eu não ter algum problema psicológico, é natural. Eu acho que todo problema psicológico é excesso de muito problema que você não tem controle", afirmou.

Antes da prata olímpica nos Jogos do Rio, em 2016, Diego Hypólito sofreu com quedas seguidas nas duas edições anteriores da Olimpíada.

Em Pequim-2008, quando estava no auge de sua carreira, precisava apenas terminar sua sequência de saltos para conquistar o ouro, mas caiu de bunda no chão. Na edição seguinte, em Londres-2012, caiu de cara durante sua apresentação e viu o sonho da medalha terminar outra vez.

No início do ciclo olímpico para o Rio de Janeiro, enfrentou uma depressão em 2013 após a saída do Flamengo. Chegou a perder 10 kg.

A redenção começou no Mundial de 2015. O atleta viajou como reserva, mas acabou entrando na equipe titular por conta de uma lesão de Péricles Silva. No torneio, ajudou o time a conseguir a vaga para a Rip-2016 e faturou um bronze, que se juntou às medalhas de ouro no solo conquistadas em 2005 e 2007.

No Rio de Janeiro, enfim conseguiu sua primeira medalha olímpica, após boa apresentação no solo, que garantiu a ele a medalha de prata.

Benefícios fiscais do Governo visam estimular economia e gerar mais empregos no Tocantins

16/05/2019 - Jesuino Santana Jr./Governo do Tocantins

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  Lia Mara/Governo do Tocantins
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  Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins
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  Luciano Ribeiro/Governo do Tocantins

Uma das principais preocupações do Governo é fazer com que a economia tocantinense volte a crescer, gerando mais empregos e melhorando a renda e a qualidade de vida da população. Para isso, o Governador Mauro Carlesse tem editado atos com intuito de fomentar setores estratégicos.

Uma das medidas assinadas pelo Governador que teve mais repercussão foi que concedeu benefícios fiscais para incentivar o setor aéreo comercial a disponibilizar mais rotas e voos para o Tocantins.

Com a Lei n° 3.439/2019, o Governo reduziu a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de querosene de aviação. A alíquota, que era de 14%, passa a ser reduzida de forma progressiva até 3%, conforme os investimentos das empresas aéreas na aviação comercial dentro do Estado.

Como resultado dessa medida, os valores das passagens foram reduzidos e as companhias aéreas lançaram novos voos. A Azul Linhas Aéreas anunciou uma rota entre Palmas a Recife (PE), ligando o Tocantins à região Nordeste, e a partir daí, a outros países como Europa e Estados Unidos.

Já a Passaredo Linhas Aéreas irá dobrar sua oferta de voos para o estado, nos destinos de Palmas e Araguaína, para atender a alta temporada de praias, compreendido de 28 de junho até 6 de agosto de 2019.

A Gol Linhas Aéreas garantiu que vai retomar o voo que faz linha entre Palmas e Brasília, que havia sido cancelado pela companhia. E nos próximos dias, representantes do Governo vão se reunir no Amazonas com a diretoria da MAP Linhas Aéreas. O objetivo é discutir a possibilidade de trazer voos diretos de Manaus a Palmas.

Os novos voos garantem não apenas mais empregos como também melhoram a logística do estado, colocando o Tocantins como uma das principais rotas do país para exportação de produtos e atração de novas empresas e indústrias.

Caminhões

No último dia 3, o Governador Mauro Carlesse assinou a Medida Provisória (MP) n° 8, que concede incentivo fiscal, instituindo alíquota de 8% para a aquisição de caminhão, reboque e semirreboque no Tocantins (antes era de 18%). O benefício é uma redução na base de cálculo do ICMS, concedendo isenção e crédito presumido na comercialização de caminhões.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Tocantins, Clever Coelho, no ano de 2018, duas concessionárias de caminhões fecharam no Estado. “Acredito que esse ato do Governo e essa segurança jurídica proporcionada aos empresários possam trazer de volta essas empresas concessionárias, bem como atrair novas para o estado. Temos potencial e só precisamos de um governo visionário”, pontuou.

Os efeitos da Medida Provisória assinada pelo Governador Carlesse apareceram rápido. Durante a 19ª edição da Feira de Agrotecnologia do Tocantins (Agrotins), uma concessionária de caminhões conseguiu vender 260 veículos para uma só empresa de Araguaína.

Para o gerente de vendas da empresa MCM Comércio de Caminhões e Ônibus, representante da marca Scania, Floriano Paulino da Silva Neto, a feira superou a expectativa em vendas. “Tínhamos metas agressivas e os resultados positivos estão se confirmando”, afirmou, destacando ainda que as comercializações foram efetivadas graças à MP nº 8, do Governo do Tocantins.

Piscicultura

Outra medida que traz benefícios ao Estado, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira, 10, que concede isenção de ICMS nas operações internas e interestaduais de pescados.

Conforme o texto, são isentos de ICMS, até 31 de dezembro de 2019, as operações internas e interestaduais de pirarucu, tambaqui, pintado, jatuarana/matrinchã, curimatã/Curimatá, caranha, piau e tilápia, criados em cativeiro em território tocantinense, sejam frescos, resfriados ou congelados, bem como suas carnes e partes in natura.

A medida é mais uma ação da gestão Carlesse para fomentar o setor de piscicultura no Tocantins. No ano passado, o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), liberou o licenciamento ambiental para o cultivo de peixes exóticos também em sistemas de tanques-redes em reservatórios da Bacia Hidrográfica do Rio Tocantins no Estado. A estimativa é que o mercado de pescado movimente nos próximos anos cerca de R$ 1,4 bilhão no Tocantins.

Revisão de Incentivos

As concessões de incentivos realizadas pelo Estado são feitas com base em estudos técnicos e requerem contrapartidas das empresas. Em função disso, o Governo editou um decreto determinando que seja um levantamento sobre os benefícios fiscais aplicados ao ICMS no Tocantins.

O decreto é mais uma iniciativa do Governo na sua política de ajustes e eficiência dos gastos públicos. Por meio dessa ação, será possível verificar se as empresas que recebem benefícios fiscais realmente estão cumprindo com suas contrapartidas; quais são os valores que o Governo deixa de arrecadar com as renúncias; além da elaboração de proposta de ajustes, conforme o caso, na legislação, para oportunizar a recomposição de receitas e a recuperação das finanças públicas.

“É importante ressaltar que temos empresas instaladas no Tocantins que geram emprego, renda e consumo. Nada mais natural incentivá-las em meio às outras que somente fazem entrega e emitem nota dentro do estado sem acrescentar nada à economia local”, destacou o presidente da Associação de Distribuidores e Atacadistas do Tocantins (Adat), Luiz Cláudio Coelin Tose.

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Consulta Pública do PPA 2020-2023 para municípios da Região Sudeste II é realizada em Natividade

16/05/2019 - Arlete Carvalho/Governo do Tocantins

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  Thiago Sá/Governo do Tocantins

Os municípios de Almas, Chapada da Natividade, Conceição do Tocantins, Dianópolis, Natividade, Paranã, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição, São Valério da Natividade e Taipas do Tocantins apontam nesta sexta-feira, 17, ações prioritárias da Região Sudesde II para constarem no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, que tem como tema O Tocantins que desejamos. Os debates serão feitos durante a Consulta Pública que o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, realizará no Colégio Estadual Dr. Quintiliano da Silva, localizado à Avenida Joaquim da Costa, nº1, de 8 às 18 horas, com o objetivo de oportunizar à sociedade participar da gestão pública.

As ações locais necessárias serão apontadas observando os seis eixos que o Governo do Tocantins definiu como norteadores para os próximos quatro anos da gestão estadual: saúde; segurança, assistência social e direitos humanos; gestão pública, participação social e diálogo federativo; estrutura produtiva e sustentabilidade ambiental; educação, ciência, tecnologia e inovação; infraestrutura, desenvolvimento regional e redes de cidades.

As prioridades, após terem as viabilidades técnicas e financeiras aprovadas, irão compor o PPA 2020-2023, que é o documento no qual constam todas as ações do Governo do Tocantins para os próximos quatro anos. “O PPA descreve cada ação em detalhes, diz a fonte de recurso para sua execução e os benefícios esperados para a população”, esclarece o superintendente de Planejamento, Romildo Dias Leite. Ele ressalta que a Consulta Pública é o momento ideal para a sociedade se manifestar quanto à aplicação dos recursos públicos. “A população é quem melhor conhece as necessidades de sua região e quem pode dizer o que lhe trará maior benefício", observa Romildo Dias.

Exigência constitucional, o PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo, previsto na constituição, que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual para as despesas de capital, custeio  e outras dela decorrentes aos programas de duração continuada para o desenvolvimento do Estado (art. 80 da constituição estadual). Ou seja, o PPA é o documento que define as prioridades do Governo para o período de quatro anos, podendo ser revisado a cada ano. Nele consta o planejamento de como serão executadas as políticas públicas para alcançar os resultados esperados ao bem-estar da população nas diversas áreas. O documento a ser elaborado com o resultado das consultas públicas será para execução no período de 2020 a 2023.

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Tocantins completa 22 anos sem registros de febre aftosa e exporta carne para 30 países

16/05/2019 - Tamires Rodrigues/Governo do Estado

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  Delfino Miranda/Governo do Tocantins
• 
  Governo do Tocantins

O Tocantins está livre da febre aftosa desde maio de 1997, completando, em 2019, 22 anos sem registro da doença no estado. O resultado se dá graças ao trabalho de sanidade do rebanho para alcançar os mercados mais exigentes.

Para alcançar esse status, o Governo promoveu, nos últimos anos, o recadastramento de propriedades rurais, intensificou o controle de trânsito, manteve os altos índices vacinais, controlou os estoques de vacinas, além de atuar com agilidade nas notificações de doenças vesiculares.

Primeira etapa da vacinação

A primeira etapa de vacinação deste ano foi lançada pelo Governador Mauro Carlesse durante a abertura da 19ª edição da Feira de Agrotecnologia do Tocantins (Agrotins), no último dia 7 de maio. Essa etapa acontecerá durante todo mês de maio e, a estimativa é de vacinar 8,6 milhões de animais, distribuídos em 56,4 mil propriedades rurais cadastradas.

Além disso, a vacina contra a febre aftosa mudou, neste ano, a dose com nova fórmula, que passou de 5 ml para 2 ml. A mudança na medida da vacina faz parte das estratégias do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA), que prevê a retirada da vacinação até 2021.

No Tocantins, para garantir que as normas sejam cumpridas, a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) notificou, em fevereiro deste ano, todas as lojas agropecuárias credenciadas sobre as mudanças e a proibição da comercialização da antiga dosagem. Além disso, fiscalizará e acompanhará o recebimento do novo produto nesses estabelecimentos.

Segundo o responsável pelo Programa Estadual de Erradicação da Febre Aftosa da Adapec, João Eduardo Pires, a condição sanitária dos animais é determinante para abertura de novos mercados e crescimento de toda a cadeia produtiva. “O reconhecimento internacional propõe chances de comercialização e exportação tanto de animais vivos, como seus produtos e subprodutos. Abrindo portas no mercado mundial para nosso produto agropecuário”, afirmou.  

A carne de gado tocantinense vem ganhando espaço no mercado internacional e, no ano de 2018, foram mais de 33 mil toneladas exportadas, a carne e os derivados do boi chegaram a todas as regiões brasileiras e foram exportados para mais de 30 países.

Vacina

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) deu início, em 2017, ao PNEFA. Para projetar a transição de país livre da febre aftosa com vacinação para o sem vacinação, as unidades da Federação foram organizadas em cinco blocos. O Plano Estratégico de retirada da vacina contempla o Tocantins no bloco IV, que tem previsão da retirada da vacina em maio de 2021, com reconhecimento internacional em maio de 2023.

A vacina contra a febre aftosa é a principal barreira sanitária contra a reintrodução do vírus, com duas etapas que ocorrem durante todo mês maio e novembro. O criador que possui bovídeos (bovinos e bubalinos) fica obrigado por lei a vacinar seus animais e, após a vacinação, comprovar levando a nota fiscal de compra na Adapec.

O criador deverá adquirir a vacina em lojas veterinárias licenciadas. No ato da aquisição, deve colocar a vacina em caixa térmica com três partes de gelo para uma de vacina e lacre. Após comprar a vacina, o produtor tem até 10 dias para fazer a comprovação da vacinação. Do contrário estará sujeito a multa de R$ 5,32 por animal e R$ 127,69 por propriedade não declarada.

Recomenda-se reunir o rebanho e vacinar nas horas mais frescas do dia. A higiene é fundamental, por isso, é necessário usar agulhas novas, adequadas e limpas, sendo que o ideal é trocar a agulha a cada 10 aplicações para evitar caroços e possíveis inflamações. A orientação é que a vacinação seja feita na tábua do pescoço do animal, podendo ser no músculo ou embaixo da pele.

No Tocantins, a Adapec tem realizado um cronograma de educação sanitária com divulgação do PNEFA em todo o Estado. No mês de abril e maio, já ocorreram palestras em aproximadamente oito cidades. A perspectiva é de até o fim do ano divulgar o plano estratégico em todas as regiões do Tocantins.

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Governador Carlesse autoriza pagamento de R$ 500 mil para obras do Hospital do Câncer em Palmas

16/05/2019 - Élcio Mendes/Governo do Tocantins

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  Tharson Lopes/Governo do Tocantins
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  Tharson Lopes/Governo do Tocantins

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, determinou à Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento que realize o pagamento de R$ 500 mil, oriundos de emendas parlamentares, à Fundação Pio XII, que é a instituição responsável pela construção do Hospital do Câncer de Barretos, em Palmas. O repasse dos recursos deve ser creditado na conta da instituição até o fim desta semana.

"Esse é um apoio importante que os nossos parlamentares estão dando para a construção dessa obra, que vai ajudar a salvar muitas vidas. Apoiamos totalmente a construção do Hospital do Câncer, pois vai oferecer atendimento de qualidade. E as pessoas que precisarem desse tratamento não vão mais precisar ir para Barretos ou outros lugares, vão ser atendidos aqui", disse o Governador.

O Hospital está sendo construído em Palmas e vai atender os pacientes em tratamento contra o câncer. A obra também é financiada pela sociedade organizada que vem realizando eventos de arrecadação de recursos. A primeira etapa da obra está em fase final de construção.