sexta-feira, 17 de maio de 2019

Governo do Pará anuncia investimentos logísticos para o Estado na abertura da Fipa

Infraestrutura

 

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    16/05/2019 11:54h
    Homenageado com a medalha do Mérito Industrial Simão Miguel Bitar durante a abertura da 14ª edição da Feira da Indústria do Pará (Fipa), nesta quarta-feira (15), no Hangar - Centro de Convenções, o governador Helder Barbalho anunciou, à ocasião, ações que devem modificar o cenário econômico do Estado a longo prazo. Além da confirmação do início da derrocada do Pedral do Lourenço já para o segundo semestre deste ano, com foco na exploração do potencial hidroviário, o chefe do Executivo estadual confirmou a Ferrogrão, ligando o Pará ao Mato Grosso (MT), e a primeira etapa da Ferrovia Paraense como prioridades da agenda ferroviária. No próximo dia 23, no Teatro Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas, ele assina com a Vale o acordo para a instalação da primeira planta de verticalização de minério de ferro.
    "A crise econômica do país, para nós, não é muro, não é impedimento. A esta crise nós responderemos com mais trabalho, mais entrega, mais possibilidades para o nosso povo", discursou. "Estamos falando da implantação do pólo metal mecânico em Marabá, para que construamos um novo tempo da siderurgia, da tão sonhada verticalização mineral no Pará", destacou Helder. 
    Desenvolvimento - A primeira etapa da Ferrovia Paraense, ligando Barcarena a Marabá e à Norte-Sul, terá mais de 700 quilômetros de trilhos, contará com um investimento de cerca de R$ 3 bilhões e deve se configurar como um diferencial logístico. A expectativa é de ter o projeto executivo da obra consolidado até 2021 e tão logo iniciá-la. "Vamos diminuir os custos de nossos produtos, tornando o Estado mais competitivo, prestigiando o principal porto do Brasil e o mais próximo da América, Ásia e Europa, além de desafogar nossas estradas", justificou. Na próxima semana, deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa (Alepa) o novo marco legal de parcerias para a atração de investimentos logísticos, a fim de despertar mais atrações desses e outros projetos estruturantes. Será feita no âmbito legislativo a definição do modelo de exploração: se de concessão, como já ocorre, ou se de direito de uso privado.
    Já a Ferrogrão, que terá impacto significativo para o escoamento da produção de grãos produzida no oeste paraense, se não for priorizada pelo Governo Federal, de acordo com Helder, sairá do papel por meio de um consórcio estabelecido entre os dois estados - e esse já é um ponto de anuência entre os dois governadores.
    O titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Iran Lima, cita a parceria com a Vale como um primeiro passo para a abertura de um diálogo franco com a indústria, de um modo geral. "Buscamos o debate com uma empresa tradicional no Pará, a população vinha cobrando isso. Era um sonho de todos, e que nos traz uma perspectiva de modernização cada vez maior, assim como de abertura para novos mercados, e mais possibilidades de geração de emprego e renda", enumerou.
    Sobre a Fipa, além de elogiar a iniciativa por parte da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), realizadora do evento, o governador reconheceu a importância de promover um encontro para apresentar aos potenciais investidores tudo o que o Estado tem e que pode ser convertido em desenvolvimento. Ele agradeceu a medalha recebida, concedida a personalidades, organizações e instituições públicas que tenham distinção por obras dedicadas ao bem público, com prestação de relevantes serviços à indústria paraense.
    "Me honro e fico sensibilizado com o gesto da Fiepa, e ao mesmo tempo desafiado a poder fazer com que esta honraria seja correspondida por um Governo capaz de dialogar, de garantir segurança jurídica, atração e atratividade, e desburocratização para quem desejar investir", declarou.
    O presidente da Federação das Indústrias do Pará, José Conrado, explicou sobre o tema da edição de 2019, "Indústria 4.0". "Esse é um evento bianual que tem como diferencial o debate sobre o avançar da tecnologia. Por isso escolhemos um tema que permita mostrar o que as indústrias tem e estão fazendo em termos de pesquisa e inovação para enfrentar um mercado que não é só local ou nacional, e sim mundial", detalhou. O coordenador da programação, Ivanildo Pontes, se disse satisfeito com a representatividade que será vista pelo público. "Estamos vivendo um momento de globalização, com redução de custos, e é isso o que temos feito. Por isso o tema de tecnologia é tão importante. Teremos muitas palestras e atividades voltadas a essa temática, em todos os espaços", convidou.
    Com um dos maiores estandes de toda a feira, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PA) enalteceu o significado do evento para o mercado. "Nunca poderíamos estar de fora de uma programação que já faz parte do calendário. Como correalizadores, temos o prazer de ter um espaço para microempresários, modelagem de negócios, rodadas de conversa, workshops, tem muita coisa importante voltada a um tema que tudo a ver com esse público", avaliou o diretor Rubens Maia.
    Por Carol Menezes

    Indígenas e quilombolas fornecerão insumos para produção de merenda escolar

    Em Oriximiná

     


    Quilombolas e indígenas da etnia wai-wai, que trabalham com agricultura, começaram a fornecer alimentos para a merenda escolar de escolas públicas localizadas próximas a aldeia e as comunidades quilombolas de Oriximiná, no Baixo Amazonas. Eles participarão do mesmo edital que outros 33 ribeirinhos, que vem às margens do Rio Cachoeri, foram contemplados.
    Os contratos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com a Prefeitura de Oriximiná somam quase R$ 500 mil e têm o apoio do escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), que atende regularmente às populações, algumas moradoras distantes a 20 horas de viagem de barco da sede do município.  O acesso da Emater a essas regiões mais longínquas se faz com a parceria da ong Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora).
    Os agricultores fornecerão hortaliças, banana e farinha d’água, castanha e pão caseiro. A produção, toda orientada e acompanhada técnica e socialmente pela Emater, é considerada “agroecológica”, pela não-utilização ou redução considerável de agrotóxicos nas plantações.
    De acordo com o engenheiro agrônomo da Emater, Marcos Leite, “a merenda escolar é um canal de comercialização diferenciado e essencial para que a diversidade da agricultura familiar de Oriximiná, pois integra a alimentação dos alunos, com valorização das culturas e consideração da sazonalidade das colheitas”, explica.
    Por Aline Miranda

    Uepa comemora 26 anos com ações na comunidade em Cametá e Tucuruí

     

    Serviço

     


    16/05/2019 13:47h
    A Universidade do Estado do Pará (Uepa) comemora no próximo sábado, dia 18 de maio, 26 anos de criação. Para celebrar a data, os campi de Cametá e Tucuruí promovem uma série de atividades, abertas ao público e voltadas à comunidade acadêmica e interessados em geral.
    No nordeste paraense, as ações comemorativas têm início nesta quinta-feira (16), com o I Encontro de Extensão Agroecológico. A partir das 15h, no auditório do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), o debate será em torno do tema Segurança Alimentar na Cadeia Produtiva do açaí. A programação conta com palestras sobre o controle da doença de Chagas no município de Cametá; Licenciamento Ambiental; e procedimentos para certificação de produtos.
    Na sexta-feira (17) acontecerá mais uma edição do Programa Uepa Nas Comunidades e a IX Feira Vocacional, e o segundo dia do Encontro. As atividades serão das 8h às 12h e das 16h às 20h, no Clube Comercial. Aplicação de Teste Vocacional, realização de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, apresentação dos cursos de pós-graduação e serviços de prevenção serão oferecidos gratuitamente para a comunidade cametaense. Um evento cultural encerra a programação.
    Todas as atividades serão oferecidas por profissionais especializados, entre eles, Médicos, Terapeutas Ocupacionais, Fisioterapeutas, Psicólogos, Fonoaudiólogos, Assistentes Sociais, Nutricionistas, Enfermeiros, Educadores Físicos, Pedagogos e estudantes da área de saúde.
    No evento haverá a participação do vice-reitor, Clay Chagas, pró-reitores, docentes, discentes e técnicos que compõem o quadro de servidores da Uepa.
    Sudeste – Já em Tucuruí, nesta sexta (17) será realizada uma ação de promoção da saúde na Associação dos Moradores do bairro Santa Mônica, onde está localizado o Campus da Uepa. As ações celebram o aniversário da Universidade e fazem alusão ao Dia do Enfermeiro (12 de maio). O Curso de Enfermagem do Campus de Tucuruí completa 16 anos e já formou mais de 200 alunos para o mercado de trabalho e para toda a região amazônica.
    A ação desta sexta será executada por 15 professores, 80 alunos, divididos entre os de Enfermagem e Educação Física e 28 profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF)-Santa Mônica. São esperadas cerca de 400 pessoas.
    CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS:
    I Encontro de Extensão Agroecológico
    16/05, às 15h, no auditório do INSA 
    PALESTRAS:
    - Agroecologia e Segurança Alimentar
    - Como ter acesso aos programas governamentais – PNAE
    - Segurança Alimentar na Agricultura Familiar
    - Procedimentos para certificação de produtos: como conseguir o selo orgânico e a certificação da ADEPARÁ
    - Procedimentos para licenciamento ambiental do município de Cametá
    - Segurança Alimentar na Cadeia Produtiva do Açaí
    - Doenças de Chagas no Campo da Produção da AgrCicultura Familiar
    - Ações Desenvolvidas para o Controle da Doença de Chagas no Município de Cametá
    Uepa nas Comunidades e Feira Vocacional
    17/05, a partir das 8h, no Clube Comercial
    SERVIÇOS À COMUNIDADE:
    - Consultas Médicas
    - Consultas Fisioterápicas
    - Avaliação Física e Nutricional
    - Verificação de Glicemia e Pressão Arterial
    - Orientações contra DST’s, Saúde Mental, Sexualidade e Saúde Bucal
    - Cadastramento Biométrico;
    - Feira Vocacional (Com apresentação dos cursos e exposição de trabalhos)
    - Apresentação dos cursos de pós-graduação
    - Evento Cultural
    Ação em Tucuruí
    17/5 - 8h às 12h, na Associação dos Moradores do bairro Santa Mônica
    - Prevenção da Hipertensão e diabetes
    - Prevenção do câncer de colo de útero 
    - Avaliação de manchas
    - Ginástica laboral
    - Aulas de flexibilidade e alongamento
    - Aula de ritmos
    - Aulas de Pilates
    Orientações sobre:
    - Exercício físico para qualidade de vida
    - Primeiros socorros
    - Prevenção do infarto e AVC
    - Saúde mental
    Por Ize Sena

    Sistema de Segurança identifica e prende envolvidos em mortes de policiais

    Segurança Pública

     

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    16/05/2019 13:56h
    Duas pessoas foram presas, uma foi morta em confronto com a polícia e outra já está identificada, por suspeita de participação na morte de dois policiais militares, na manhã desta quinta-feira (16). As informações foram divulgadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) durante coletiva de imprensa realizada na Unidade Integrada de Polícia (UIP) do Tenoné.
    Os crimes foram cometidos no município de Benevides, na Região Metropolitana de Belém, e no Bairro do Tenoné, na capital paraense, no início da manhã de hoje. As buscas e investigações resultaram em pronta resposta e a elucidação dos crimes logo após as ocorrências.
    “Todos os casos que ocorreram nós demos a resposta imediata, mas agora estamos trabalhando para que não ocorram, daí a nossa preocupação em ter vindo até o local, de passar a mensagem para a tropa de que o Estado é maior do que qualquer criminoso”, afirmou o Secretário de Segurança Publica, Ualame Machado.
    Dos 20 agentes da segurança pública mortos, neste ano, vítimas de crimes com característica de latrocínio e ou execução no Pará, 18 casos estão com a autoria presa, morta, identificada ou com mandado de prisão decretado, e dois ainda estão em apuração, ou seja, ainda não esclarecidos.
    Ostensividade - Para coibir que outros crimes ocorram, a Polícia Militar deflagrou a Operação "Ocupação", no bairro do Tenoné. A ação conta com 135 agentes, entre homens da Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam), Batalhão de Choque, Cavalaria e Companhia Independente de Operações Especiais (Cipoe). Durante a operação, uma pessoa já foi presa em flagrante por tráfico de drogas e outras cinco foram detidas para averiguação.
    Medidas de Segurança – Medidas já foram adotadas para combater ações violentas contra agentes da segurança pública, entre elas, estão o aplicativo SOS PM, que funciona como uma espécie de botão de pânico e encaminha uma notificação para todos os usuários cadastrados no sistema e, também, para o Centro Integrado de Operações (CIOP), em situações de risco; o curso de autoproteção, com instruções de conduta defensiva, com aulas teóricas e práticas de tiro voltadas para o policial militar de folga, momento em que ocorre a maioria dos casos; operações de rondas em residências de agentes da segurança que recebem ameaças ou se sentem ameaçados; além do projeto de conjuntos habitacionais voltados para agentes de segurança, que está em tratativa pelo governo do Estado junto à instituições financeiras, para viabilizar a melhor forma de aquisição dos imóveis.
    Por Laís Menezes
    Assessoria de Comunicação 

    Projeto estimula doadores de sangue das academias de pugilismo de Belém

    Nocaute na Violência

     

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    16/05/2019 15:06h
    Cerca de 50 voluntários, entre lutadores de boxe, simpatizantes, familiares e amigos foram encaminhados por várias academias de Belém, por meio do projeto “Nocaute na Violência”, para doação de sangue, nesta quinta-feira (16), na sede da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa), em Belém. O projeto existe há sete anos e foi idealizado pelo ex lutador de pugilismo e hoje treinador, José Dias Macedo Campos, 60, mais conhecido como “Zezé do Boxe”.
    Com várias ações de responsabilidade social, os apoiadores do “Nocaute na Violência” dedicaram-se ao estímulo à coleta de sangue, para contribuir para o estoque do hemocentro e salvar várias. “O nosso projeto conta com a participação de várias academias. Sempre procuramos fazer uma ação solidária e, esse ano, decidimos pela doação de sangue”, comentou Zezé do Boxe.
    A jovem Maria Aparecida Meireles Lourenço, 20, atendeu ao convite do projeto e foi uma das voluntárias da campanha. Foi a sua primeira doação de sangue. “Me sinto realizada em poder fazer a minha primeira doação. Sempre tive vontade, mas tinha medo devido aos mitos que criamos ou ouvimos falar. Mas não dói nada, é super tranqüilo e você ainda recebe um lanche saudável e gostoso no final da doação”, contou.
    Doador há 15 anos e incentivador desse gesto solidário, o diretor de Esportes da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), Erivelton Pastana, esteve doando sangue em apoio ao projeto. “Estamos nessa parceria com o Hemopa e com campanha. É um ato muito nobre e de grande importância para a sociedade. Meu incentivo é que as pessoas venham doar para salvar vidas”, disse.
    Para doar sangue – É preciso ter entre 16 e 69 anos (menores devem estar acompanhados do responsável legal), ter mais de 50 kg, estar bem de saúde e portar documento de identificação oficial, original e com foto.
    Serviço: As doações de sangue também podem ser feitas no Hemocentro Coordenador e na Estação de Coleta Castanheira, de segunda a sexta-feira, de 7h30 às 18h30, e aos sábados, de 7h30 às 17h. Há ainda a Estação de Coleta Pátio Belém, que funciona de segunda a sexta-feira, de 10h às 17h. Mais informações: 08002808118 ou 3110-6500.
    Por Vera Rojas
    Assessoria de Comunicação

    Prodepa integra projeto que interligará Pará e Amapá através de fibra óptica

    Isolux

     


    16/05/2019 16:10h
    A Prodepa, o 41º Centro de Telemática (41º CT) do Exército Brasileiro, o Centro de Gestão da Tecnologia da Informação do Amapá (Prodap), a Isolux Energia e Participações e a empresa Agora Telecom reuniram na tarde da última terça-feira (14), para tratar da implantação do Projeto Isolux.
    O projeto prevê a implantação de uma rede de comunicação de dados segura e de alta capacidade, por meio de infraestrutura tecnológica de fibra ótica, interligando os estados do Pará e Amapá, através do compartilhamento de estruturas novas ou já instaladas, próprias de cada uma das instituições envolvidas, incluindo serviços em rede de internet banda larga.
    O novo encontro ocorreu após a finalização do processo de licitação para compra de equipamentos por parte do Exéricito Brasileiro, da qual a fabricante Huawei (representada na pela Agora Telecom) foi vencedora. Na oportunidade, cada entidade informou sobre o andamento das ações que lhe cabem nos Acordos de Cooperação Técnica para execução do projeto, que deve beneficiar as partes envolvidas.
    “Vai permitir interligar, inicialmente, os municípios da Calha Norte à rede coorporativa de dados do Estado. Nesta primeira fase, o Projeto Isolux/Calha Norte deve beneficiar os municípios de Tucuruí, Pacajá, Anapu, Vitória do Xingu, Almerim, Monte Dourado, Alenquer (Vila Camburão) e Oriximiná a partir do uso dos cabos de fibra ótica (iluminação) presentes nos linhões de transmissão de energia da Isolux”, destaca o presidente da Prodepa, Marcos Brandão.
    Com o uso dos cabos, será possível ampliar o alcance dos sistemas e serviços do governo do Estado, interligando escolas, hospitais e outras instituições públicas, a fim de criar novas cidades digitais do Programa Navegapará, como explica a analista da Diretoria de Projetos Especiais, Leila Daher, que esteve presente na reunião.
    “O nosso interesse é chegar a esses lugares de difícil acesso, levar internet de alta qualidade para todos os órgãos do governo do Estado nesses municípios, principalmente, atender aos órgaos do governo, porque assim a gente vai estar atendendo ao cidadão. Vamos levar todos os serviços estaduais, que dependem de internet, para o cidadão que é o nosso objetivo final”, explicou Leila.
    Já o 41º Centro de Telemática (41º CT) pretende reduzir a dependência do Exército do serviço de provedores de comunicações corporativas, bem como, melhorar o gerenciamento de sistemas de defesa que dependem do meio cientifico-tecnológico nessa região.
    Com o projeto, o governo do Amapá, por meio da Prodap, ampliará a rede de dados do estado, levando serviços para a populacão. A Isolux entra como parceira, cedendo sua rede em troca de beneficios fiscais.
    Por Luiz Flávio

    AGE lança programa de capacitação de servidores públicos

    Gestão

     

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    16/05/2019 16:26h
    Os servidores públicos do Estado têm agora um novo instrumento de capacitação e aprimoramento da gestão pública. É o programa AGE Capacita, lançado pela Auditoria Geral do Estado (AGE) durante o I Seminário de Gestão, Controle e Resultado, que ocorreu na noite desta quarta-feira (15), no auditório do Igeprev, em Belém.
    O evento foi a primeira ação do novo programa criado pela atual gestão da Auditoria Geral do Estado, visando a valorização dos servidores públicos. Mais de 200 integrantes da administração direta e indireta acompanharam o ciclo de palestras, que debateu a terceirização das atividades, seja no setor público ou privado.
    "Este seminário é apenas a primeira ação de um conjunto de muitas outras que serão implementadas ao longo do ano. O AGE Capacita foi pensado para garantir a troca de conhecimentos, o que vai refletir na eficiência das atividades públicas e na auto-estima dos servidores", destacou o auditor-geral, Giussepp Mendes. 
    As palestras do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, e da doutora em Economia, Luciana Yeung, foram destaques no evento. Eles debateram com outros convidados o tema da terceirização do trabalho e responsabilidade do Estado em fiscalizar as atividades dentro dos parâmetros da nova legislação trabalhista.
    Por Cacia Medeiros
    Assessoria de Comunicação 

    Veículos com finais de placa 04, 14, 24 e 34 devem ser licenciados até sexta (17)

    Sem Multa

     


    16/05/2019 16:30h
    O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) avisa aos proprietários de veículos com placas de finais 04, 14, 24 e 34 que o prazo para o licenciamento, sem multa, encerra nesta sexta-feira (17). O Pará tem, atualmente, uma frota de 62.710 carros que serão licenciados. Os municípios com as maiores frotas são Belém (12.953), Ananindeua (4.237), Marabá (3.583) e Santarém (2.788). 
    Os condutores que forem flagrados dirigindo com o pagamento em atraso poderão receber multa de nível gravíssima, no valor de R$ 293,47, além de somar sete pontos na carteira de habilitação e ter seu veículo removido ao parque de retenção, de acordo com o Art. 203, parágrafo V, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).   
    Para imprimir o boleto de licenciamento, basta acessar o site do Detran. O condutor pode escolher se quer receber o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) em seu endereço ou em uma agência dos Correios. Além da taxa do Departamento de Trânsito, no boleto de licenciamento constam o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) – devido à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e recolhido pelo órgão, o seguro DPVAT e multas, se houver.   
    O pagamento dos valores pode ser efetuado via internet banking, nas agências bancárias ou nos caixas eletrônicos. 
    Por Carlos Vilaça
    Assessoria de Comunicação 

    Adepará é homenageada pelo trabalho de combate à mosca da carambola

    Alepa

     


    16/05/2019 16:50h
    Os técnicos da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), que trabalharam no combate a chamada mosca da carambola, praga que ataca frutas consideradas seus hospedeiros, como acerola, carambola, sapotilha, taperebá, entre dezenas de outras, foram agraciados, nesta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
    Surgida em Java, na Indonésia, a mosca da carambola, que tem como nome científico Bactrocera Carambolea, foi introduzida na América, por via aérea, se espalhou pela Suriname, Guiana Francesa e chegou ao Brasil, por meio do Amapá. A praga atravessou a fronteira com o Pará, chegou ao estado há alguns meses, e foi imediatamente combatida graças ao trabalho do órgão estadual.
    Durante Sessão Especial, a equipe da Adepará, liderada pelo diretor-geral, Lucivaldo Moreira Lima, foi homenageada e recebeu diplomas das mãos de representantes da Assembleia Legislativa do Pará, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), além de outras instituições que prestigiaram o evento, que contou com a presença de dezenas de pessoas.
    Lucivaldo Lima falou em nome da equipe e destacou o trabalho em que todos se doaram para resolver a demanda. "Agradeço, em primeiro lugar, ao governador do Estado, aos profissionais da Faepa, Mapa, classe política, e a todos os servidores da Adepará pelo esforço e o profissionalismo com que se dedicam". 
    Ele lembrou ainda que a equipe Adepará, formada por servidores experientes e capacitados, não mede esforços para construir um plano de ação forte. "Tudo o que o paraense faz, o brasileiro faz, é bem feito. E, aqui, nessa Sessão Especial, está o reconhecimento disso tudo. Saio daqui satisfeito e, em nome de nossos servidores, convicto de que, com o apoio de todos, estamos no caminho certo. O Brasil, o Pará tem defesa. E aqui está a prova viva disso".
    O deputado Galileu Moraes lembrou a importância do reconhecimento da saúde no crescimento da sociedade. Médico, ele diz que incentivar o trabalho de uma agência como a Adepará é fundamental para o Estado, pois, a saúde, segundo ele, não começa no hospital ou no atendimento de emergência, mas, sim, na prevenção da doença.
    "E nisso, o papel da Adepará é fundamental. É o trabalho de vocês que garante a qualidade dos nossos alimentos. Vocês são um exército que trabalha pelo nosso bem. Obrigado por tudo o que representam e por lutarem pela saúde do nosso povo. Vocês são os heróis anônimos que precisam ser reconhecidos todos os dias e todas as horas".
    Também se pronunciaram Aldo Galeno, representando o deputado Jaques Neves, Clésio Santana, pelo Mapa, e Vilson Schuber, em nome da Faepa. E todos se colocaram à disposição para ajudar no crescimento do estado do Pará. A Sessão Especial ocorreu na Sala VIP, do Palácio Cabanagem.
    Por Sergio Augusto
    Assessoria de Comunicação 

    Municípios têm até 30 de junho para aderir ao Mapa do Turismo Brasileiro

    Prazo

     


    16/05/2019 17:58h
    O prazo para entrega de documentação dos municípios paraenses interessados em aderir ao Mapa do Turismo Brasileiro encerra no dia 30 de junho. O Mapa é publicado a cada dois anos e a nova atualização faz parte das metas do Programa de Regionalização do Ministério do Turismo (MTur). Em 2017, um total de 129 municípios do estado do Pará foram contemplados.
    Para inclusão, as prefeituras precisam comprovar a existência de órgão ou entidade responsável pela pasta de Turismo, a existência de dotação orçamentária destinada para a área através da Lei Orçamentária Anual (LOA), a existência de Conselho Municipal de Turismo ativo e, ainda, prestadores de serviços turísticos de atividades obrigatórias registrados no Cadastur, além de termo de compromisso assinado pelo prefeito e pelo dirigente responsável pela pasta de turismo, aderindo de forma espontânea e formal ao Programa de Regionalização e à Região Turística.
    O Mapa é uma construção coletiva do Ministério do Turismo de forma coordenada com os estados, regiões turísticas e municípios, para desenvolver e consolidar novos produtos e destinos. A ideia é destacar locais que adotam o turismo como estratégia de desenvolvimento de políticas públicas, com ênfase na gestão, estruturação e promoção, de forma regionalizada e descentralizada.
    O novo Mapa do Turismo Brasileiro será divulgado em agosto deste ano e a não participação dos municípios implica na impossibilidade de receber recursos de emendas parlamentares, e participação de programas e projetos do ministério.
    O Programa de Regionalização do Turismo do MTur tem como objetivo trabalhar o fortalecimento da gestão de forma integrada, não apenas com um município isolado, mas com toda a região. A meta é fazer o turista permanecer mais tempo nas cidades, a partir de uma rede de atrativos e serviços ofertados.
    Por Israel Pegado