Alunos, professores e servidores da Educação protestam contra bloqueio de verbas em Brasília

EDUCAÇÃO DF
Via S1, no Eixo Monumental, ficou bloqueada por quase duas horas. MEC contingenciou 24,84% dos recursos de universidades e institutos federais.


Protesto contra bloqueio de verbas na Educação ocupa parte da Esplanada dos Ministérios, em Brasília — Foto: TV Globo/Reprodução

Alunos, professores e servidores da Educação se reuniram, na manhã desta quarta-feira (15), na Esplanada dos Ministérios para protestar contra a decisão do governo federal de bloquear verbas das instituições de ensino federais (entenda abaixo).

Até as 11h20, a Polícia Militar calculava a presença de 15 mil pessoas. O Sindicato dos Professores do DF (Sinpro) – uma das entidades responsáveis pela mobilização – estimou a participação de 50 mil manifestantes.

Manifestantes carregam cartazes contra bloqueio de verbas na Educação — Foto: Afonso Ferreira/G1

O grupo se reuniu em frente ao Museu Nacional da República às 10h. Por volta das 11h, os manifestantes começaram uma caminhada pela S1, no Eixo Monumental, em direção à Praça dos Três Poderes. Naquele momento, três faixas tinham sido bloqueadas.

Cerca de 15 minutos depois, toda a via foi fechada pelos integrantes do ato. A PM interditou a avenida na altura da Rodoviária do Plano Piloto com cones. A medida impediu o tráfego de veículos em direção ao Congresso Nacional pela via S1.

Às 12h20, três das seis faixas da S1 voltaram a ser liberadas, e a interdição realizada pela Polícia Militar foi desfeita.

Estudantes, professores e servidores do Distrito Federal se reúnem na Esplanada dos Ministérios em ato contra bloqueio de verbas anunciado pelo governo federal — Foto: Afonso Ferreira/G1

A segurança na entrada do prédio do Ministério da Educação (MEC) foi reforçada por homens da Força Nacional. Desde o dia 17 de abril, uma portaria assinada pelo ministro da Justiça Sérgio Moro autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública, pelo período de 33 dias, na Esplanada dos Ministérios.

Militares da Tropa de Choque da PM também foram mobilizados para o ato. Em frente ao gramado do Congresso Nacional, policiais da corporação fizeram um cordão de isolamento.

Segurança na entrada do prédio do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, foi reforçada por homens da Força Nacional — Foto: Afonso Ferreira/G1

Paralisação das atividades

Muitas escolas públicas do DF amanheceram com os portões fechados nesta quarta. O Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) afirmou que mais de 90% dos professores das 678 escolas públicas do Distrito Federal aderiram à paralisação. A reportagem tenta contato com a categoria que representa os colégios particulares.

Estudante do Caseb encontra portão da escola fechado na manhã desta quarta-feira (15) — Foto: TV Globo/Reprodução

Em nota, a Secretaria de Educação disse que os professores que faltarem ao trabalho para participar da paralisação "deverão repor as aulas". A informação foi reforçada pelo secretário Rafael Parente nas redes sociais (veja abaixo). As datas ainda serão definidas pela direção das escolas.

Tweet do secretário de Educação do DF, Rafael Parente, sobre paralisação em escolas — Foto: Twitter/Reprodução

Na Universidade de Brasília (UnB), parte dos professores e estudantes também aderiram à paralisação. Em um comunicado, a direção afirmou, no entanto, que "não há previsão de alterações no calendário acadêmico e que não foi realizado levantamento sobre as unidades que aderiram ao movimento".

"Movimentos estudantis e sindicais têm autonomia para se organizar e realizar mobilizações", diz nota da UnB.

• Em protesto contra corte de verbas, alunos e professores dão 'abraço simbólico' na UnB

O campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília (UnB) amanheceu vazio na manhã desta quarta-feira (15); professores e alunos paralisaram atividades contra bloqueio de verbas anunciado pelo governo federal — Foto: Geraldo Bechker/TV Globo

Bloqueio de verbas

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

• Entenda o bloqueio de verba das universidades federais

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhões, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Na UnB, esse bloqueio representou uma perda de quase R$ 40 milhões.

UnB, campus Ceilândia; imagem feita na manhã desta quarta-feira (15) — Foto: Geraldo Becker/TV Globo

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir.

Por meio de nota, o MEC informou que "está aberto ao diálogo com todas as instituições de Ensino para juntos buscarem o melhor caminho para o fortalecimento do ensino no pais". Segundo a pasta, o ministro Abraham Weintraub recebeu diversos reitores de institutos federais e de universidades desde que tomou posse, em 9 de abril.

"A pasta se coloca à disposição para debater sobre soluções que garantam o bom andamento dos projetos e pesquisas em curso", diz a nota. "O MEC [...] manteve os salários de todos os professores e profissionais de ensino, assim como seus benefícios já adquiridos."

Esta reportagem está em atualização.

 G1 DF.

Nova turma do Curso de Formação para Motofrete

TRÂNSITO DF

São 25 vagas e as aulas começam na próxima segunda-feira (20). O curso é obrigatório para os motociclistas profissionais.

FOTO: REPRODUÇÃO ASCOM DETRAN DF

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), por meio da Escola Pública de Trânsito (EPT), está oferecendo mais uma turma do Curso de Formação para Motofrete. 

A formação é obrigatória para os motociclistas profissionais que exercem atividade remunerada na entrega de mercadorias, ou seja, os motofretistas.

As aulas começarão na próxima segunda-feira (20) e vão até o dia 24, das 18h30 às 22h50, e no dia 26, será das 8h às 18h. Ao todo são oferecidas 25 vagas.

As inscrições estarão abertas até o completo preenchimento das vagas e devem ser realizadas no atendimento ao público da EPT, localizada na quadra 906/706 Sul, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30. É necessário apresentar a Carteira Nacional de Habilitação e pagar uma taxa de R$ 198.

Para participar da qualificação, os interessados devem ter idade mínima de 21 anos, habilitação na categoria “A” há pelo menos dois anos, não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, não ter tido sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada em virtude de crime de trânsito, bem como não se mostrar impedido judicialmente de exercer seus direitos.

Com carga-horária de 32h/a, a formação atende as Resoluções nº 410 e 414/2012 do CONTRAN, e visa garantir aos motociclistas profissionais a aquisição de conhecimentos, a padronização de ações e, consequentemente, atitudes de segurança no trânsito

As aulas teóricas ocorrerão na EPT e as aulas práticas serão no Estacionamento do DFTrans (antiga Rodoferroviária), próximo ao Shopping Popular.

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Assessoria de Comunicação Social

Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF

Caesb e Metrô- DF: Ibaneis anuncia privatização das empresas

DF

Foto: Agência Brasília/ Reprodução

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, anunciou que o Executivo fará abertura de capital da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF). Será vendido, também, 51% das ações da Companhia Energética de Brasília (CEB). Ibaneis acredita que Caesb a Metrô estão com problemas parecidos. “A Caesb precisa urgentemente da abertura de capital, para que possa fazer os investimentos necessários e superar as dificuldades pelas quais passa. Reconheço o esforço dos servidores, mas não vão dar conta de sair da crise”, afirma o governador, explicando porquê é necessária a abertura de capital. Preservando os empregos do quadro de funcionários atual das duas empresas, o governador conta que ainda estão estudando o melhor modelo de privatização de cada empresa: abertura de capital ou venda de ativos, mas afirma que pode entrar nos programas de apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). 
Segundo Ibaneis, a privatização tem o objetivo de aumentar os recursos da empresa para melhorias na prestação de serviços ao público.

“Não vamos privatizar totalmente as empresas; vamos abrir o capital para capitalizar as empresas e ampliar as condições de investimento”, explicou Ibaneis, durante reunião com empresários do setor da construção civil nesta terça (14).O governador destacou que a iniciativa é uma forma de atrair o dinheiro dos investidores para as empresas, por meio de operações como venda de ações, entre outras. “Isso será bom para que ninguém fique no sufoco de começar uma obra e não conseguir uma ligação de água porque não tem recursos”, lembrou.O governo lançou, em meio à greve dos metroviários, um edital de chamamento público para a concessão da Companhia do Metropolitano. O edital foi publicado em 6 de maio e informa que os interessados deverão apresentar “projetos, levantamentos, investigações e estudos para modelagem técnica, operacional, econômico-financeira e jurídica referentes à concessão de gestão, operação, manutenção e expansão dos serviços de transporte metroviário do DF”.“A empresa teve um prejuízo de R$ 1 bilhão e precisa de R$ 500 milhões em investimentos. Se não o fizer, corre até o risco de perder a concessão da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que já notificou a diretoria da CEB”, afirmou Ibaneis.Ibaneis informou, nessa segunda (13) que faria alterações no Hospital Regional de Sobradinho. Promessa cumprida hoje, com a exoneração do diretor.

Com informações de Agência Brasília