quarta-feira, 15 de maio de 2019

Ordem do Dia é encerrada após discussão de nova Lei de Licitações

14/05/2019 - 21h08


O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a Ordem do Dia desta terça-feira (14). Os parlamentares discutiram o projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95). O relator, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), afirmou que a proposta vai modernizar a legislação e dar mais transparência às compras e obras públicas.
Ele informou que analisará as emendas e os destaques apresentados, a fim de construir um texto de acordo para ir a votação. “O objetivo é que em até 48 horas eu já tenha a versão final do relatório, incorporando as sugestões.”

    Relator aponta avanços de projeto de nova Lei de Licitações e busca acordo

    14/05/2019 - 21h14


    Augusto Coutinho vai analisar as sugestões de mudanças apresentadas e deverá divulgar um novo texto em até 48 horas
    O Plenário da Câmara dos Deputados discutiu nesta terça-feira (14) o projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95). Para o relator, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), a proposta vai modernizar a legislação e dar mais transparência às compras e obras públicas. Ele informou que analisará as emendas e os destaques apresentados, a fim de construir um texto de acordo para ir a votação. “O objetivo é que em até 48 horas eu já tenha a versão final do relatório, incorporando as sugestões.”
    Luis Macedo/Câmara dos Deputados
    Ordem do dia para discussão e votação de diversos projetos. Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE - PE)
    Para Augusto Coutinho, proposta vai dar mais transparência às compras e obras públicas
    Coutinho disse que a proposta permitirá a melhoria da governança das contratações públicas, a profissionalização da gestão, o incentivo ao planejamento, o fortalecimento de mecanismos de prevenção de ilícitos e o aproveitamento da tecnologia. “A medida vai reduzir custos, garantir segurança jurídica, competitividade e a adoção da melhor proposta e não simplesmente do menor preço oferecido”, acrescentou.
    Entre as novidades, ele destacou a criação do portal nacional de contratações públicas, que reunirá todas as licitações e contratações da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
    Afirmou ainda que o texto tem mecanismos para frear obras inacabadas, com a determinação de contas vinculadas aos empreendimentos, a redução do prazo para o pagamento dos prestadores de serviços e o estabelecimento de que as obras sejam pagas por critérios cronológicos para evitar eventuais preferências.
    O parlamentar também ressaltou como pontos positivos do texto: a ampliação dos limites para a dispensa de licitação; a criação de uma margem de preferência regional; e a inversão de fases para que as propostas sejam analisadas antes da habilitação das empresas.
    Debate paralelo
    A discussão foi contaminada pela convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e pela tentativa de se pautar a urgência de um projeto de decreto legislativo para sustar o decreto do governo Bolsonaro que ampliou o porte de armas.
    O deputado Alexandre Leite (DEM-SP) chegou a anunciar que o partido entraria em obstruçãocontra a votação de qualquer proposta sobre o decreto de armas. Já a oposição optou por marcar posição contra o contingenciamento de recursos da educação e ressaltar a convocação do ministro.

    ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

    Reportagem – Carol Siqueira
    Edição – Marcelo Oliveira

    A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias

    CPI da Câmara vê crime da Vale em Brumadinho

    14/05/2019 - 22h42


    Funcionários da empresa prestaram depoimentos de mais de sete horas à comissão
    Antonio Augusto/Câmara dos Deputados
    Audiência pública e reunião ordinária
    Audiência pública da CPI para investigar tragédia de Brumadinho
    CPI da Câmara vê "crime" da mineradora Vale ao omitir problemas na barragem do Córrego do Feijão, que se rompeu em Brumadinho, em 25 de janeiro. Nesta terça-feira (14), os deputados ouviram funcionários da empresa e da Agência Nacional de Mineração (ANM), em depoimentos que duraram mais de sete horas.
    Engenheiro de recursos hídricos da Vale, Felipe Figueiredo Rocha disse que secretariava algumas reuniões técnicas e garantiu ter repassado a gerentes e diretores da empresa todas as informações que recebeu a respeito do "nível de atenção" em que se encontrava a barragem.
    "Esse é o painel de outubro de 2018 em que a (gerente da Vale) Marilene (Lopes) encaminha para (os diretores e gerentes) Silmar Silva, Lúcio Cavalli, Joaquim Toledo e Alexandre Campanha: 'a barragem 1 requer mais investigação e monitoramento de campo para identificar e projetar medidas complementares mais eficientes'", revelou.
    Rocha ressaltou que o "nível de atenção" não indicava risco de rompimento imediato. Ele chegou a ser preso provisoriamente após a tragédia, sob a suspeita de pressionar a empresa de auditoria Tüv Süd em prol de um laudo de estabilidade da barragem. Ele negou a acusação, informou não ter poder de chefia na Vale e ainda se disse "incomodado" com o ex-presidente da empresa, Fábio Schvartsman, que levantou suspeita de omissão de informações por parte de Felipe.
    Outro funcionário da Vale, Tércio Andrade Costa, que monitorava as barragens por meio de radar, também confirmou o envio de todos os informes aos gerentes responsáveis. Indagado pelo relator da CPI, deputado Rogério Correia (PT-MG), o chefe de fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM), Wagner Araújo, afirmou que deformações na estrutura e uso de drenos por parte da Vale mostram que a barragem deu sinais prévios que deveriam ter sido informados ao Sistema Integrado de Gestão de Barragens (SIGBM). Segundo Araújo, essa omissão foi "gravíssima".
    "Pelo que a gente tem ouvido dizer sobre o dreno horizontal profundo que foi interrompido com carreamento de sólido - e isso é preocupante em uma barragem a montante -, possíveis deslocamentos identificados em radar, tudo isso são indícios de que a estrutura não estava saudável”, informou, ressaltando que essa informação deveria ter sido repassada pela Vale à ANM.
    Omissão
    Para caracterizar ou não a omissão, documentos colhidos na Vale ainda estão em análise pela ANM e Polícia Federal. Wagner Rocha não admite falha na fiscalização da agência. Ele lembrou que a ANM só tinha três funcionários para fiscalizar as 350 barragens de mineração em Minas Gerais e que a legislação dá à mineradora a responsabilidade pelas informações sobre segurança.
    Após a tragédia, a ANM tem avançado na automatização do monitoramento por meio de equipamentos (radares e piezômetros) elétricos capazes de gerar alertas e atualizar dados, sem necessidade de informações "meramente declaratórias" das empresas.
    Gerente-executivo do Complexo do Córrego do Feijão, Rodrigo Gomes de Melo se emocionou ao lembrar que só escapou da tragédia por estar de férias em 25 de janeiro. Melo explicou porque não foi cogitada a hipótese de remoção prévia do refeitório e da administração da Vale, localizados praticamente no pé da barragem e onde morreu grande parte das mais de 300 vítimas.
    "Existem pessoas que são sobreviventes daquela situação e eu sou um deles. Eu não sou um suicida. A gente acreditava que aquela estrutura estava segura e também existia um processo de confiança no corpo técnico".
    Rodrigo de Melo e o engenheiro Felipe Rocha estão afastados de suas funções na Vale por recomendação do Ministério Público.
    Para os deputados, não há dúvida do "crime de omissão" da Vale, como sintetizou o relator Rogério Correia.  "Significa omissão da Vale. Se a ANM soubesse disso, ela não permitiria que (a barragem) continuasse a ter o mesmo funcionamento que estava tendo".

    Demandas
    O presidente da CPI, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), apresentou três demandas colhidas durante audiência pública da comissão em Brumadinho, na segunda-feira (13): garantia de água potável para a população; não suspensão do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) aos moradores que receberam o auxílio emergencial do governo federal (MP 875/19); e rapidez do Instituto Médico Legal (IML) na identificação por DNA em partes de corpos resgatados em meio à lama.
    Auditoria
    A CPI também ouviu o gestor administrativo e financeiro da empresa alemã Tüv Süd, Marcelo Pacheco. Como eletricista, ele afirmou não ter participado das decisões técnicas que atestaram a estabilidade da barragem do Córrego do Feijão.
    Segundo ele, não há outras experiências da empresa com mineração fora do Brasil. A empresa suspendeu os contratos que tinha com a Vale, desde 2013, e abriu uma investigação interna, na Alemanha, a respeito do rompimento da barragem de Brumadinho.
    Os deputados estranharam a falta de conhecimento de Marcelo Pacheco quanto ao contrato com a Vale e lembraram que o engenheiro Makoto Namba, que assinou o laudo de estabilidade, se manteve calado diante da CPI que investiga o caso na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
    Reportagem – José Carlos Oliveira
    Edição – Geórgia Moraes

    A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias

    CPI do BNDES: ex-sócio de irmãos Batista nega envolvimento em irregularidades

    14/05/2019 - 22h46


    Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES nesta terça-feira (14), o empresário Mário Celso Lopes, ex-sócio de Joesley e Wesley Batista no grupo de investimentos J&F, que controlava a JBS, negou envolvimento em quaisquer irregularidades.
    Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
    Reunião ordinária. Depoente, Mário Celso Lopes
    Mário Celso Lopes disse que não participava de negociações com autoridades
    Os deputados queriam esclarecimentos em relação ao financiamento do BNDES que possibilitou a aquisição do frigorífico Bertin pela JBS e sobre a empresa Blessed Holding, criada cinco dias antes da operação, em 2009, para operar no exterior.
    Mário Celso consta como testemunha do contrato que embasou toda a transação, e que, segundo o relator da comissão, deputado Altineu Côrtes (PR-RJ), causou prejuízos bilionários aos cofres públicos.
    O depoente explicou que foi sócio do grupo J&F na empresa de reflorestamento Eldorado, e, juntos, obtiveram um financiamento do BNDES para a construção de uma fábrica de celulose no valor de R$ 2,7 milhões.
    O empresário acrescentou que desfez a sociedade em 2010 e que se sentiu lesado pelos irmãos Batista. Ele ressaltou que não participava das negociações com autoridades. “Joesley sempre conduziu essa relação com as entidades políticas e públicas, e sempre dentro de uma confidencialidade muito grande”, comentou Mário Celso. “Embora tenha sido acionista por um determinado período, nunca participei de reuniões particulares porque ele mesmo não permitia”.
    Joesley e Wesley Batista passaram de delatores a investigados na Operação Lava Jato. Em 2017, os dois foram presos e liberados diversas vezes sob acusações de corrupção. Atualmente, estão em liberdade.
    Delação
    Altineu Côrtes afirmou que a presença de Mário Celso foi fundamental para esclarecer fatos sobre a criação de um fundo para investimento florestal que foi superavaliado e teve denúncias de favorecimento do BNDES.
    O deputado também ressaltou que fatos que estão sendo apurados levantam questionamentos sobre alguns aspectos dos acordos de leniência e de delação premiada. “Nossa proposta é fazer um relatório técnico e apresentar possíveis indiciamentos. Nessa questão da J&F, há algumas indagações: o acordo de delação premiada é válido se todos os fatos não foram colocados? E o acordo leniência com essa empresa é válido mesmo quando sabemos que a Operação Bullish, que investigou esse caso que ouvimos hoje, não faz parte desse acordo?”, disse.
    O objetivo da CPI do BNDES é investigar contratos firmados pelo banco de fomento entre 2003 e 2015, com ênfase nos acordos internacionais, principalmente os realizados por empreiteiras brasileiras que obtiveram financiamento para obras no exterior.
    Audio Player
    Ouça esta matéria na Rádio Câmara
    Reportagem – Mônica Thaty
    Edição – Marcelo Oliveira

    A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias

    Homem mata companheira e esconde corpo em tubulação de esgoto no DF

    DF
    Polícia foi até a residência do casal e encontrou escrito na parede a seguinte frase: “Culpado. Foi ele quem me matou"

    REPRODUÇÃO METRÓPOLES
    Após receber denúncia sobre a existência de um corpo na tubulação, feita por funcionários da Caesb, e identificar a vítima, os policiais foram até a residência do casal e encontraram escrito na parede, de caneta esferográfica azul, a seguinte frase: “Culpado. Foi ele quem me matou”.

    A própria vítima já havia registrado três ocorrências de violência doméstica (Lei Maria da Penha). A última foi feita em 27/04/2019. Segundo relatos da mulher, o companheiro disse que o próximo feminicídio no DF seria o dela. na ocasição, ela contou que gostava de Henrique e, por isso, sempre voltava para ele. Mas admitiu ser vítima de agressões. “Ele me xingou de vagabunda e demônio”, relatou.
    De acordo com o delegado, o autor do crime agredia constantemente a companheira. Vizinhos relatam que o relacionamento era conturbado.

    FONTE: METRÓPOLES

    Obrigação de presos de ressarcir estado vai a plenário no Senado


    A proposta de autoria do ex-senador, Waldemir Moka, já chegou a ser analisada no plenário do Senado

    Obrigação de presos de ressarcir estado vai a plenário no Senado
    Notícias ao Minuto Brasil
    HÁ 10 HORAS POR NOTÍCIAS AO MINUTO
    POLÍTICA CDH
    AComissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o substitutivo da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS)  ao  PLS 580/2015, que  obriga o preso a  ressarcir os gastos do estado com sua manutenção.
    A proposta inicial de autoria do ex-senador, Waldemir Moka, chegou a ser analisada no plenário do Senado no último dia 7, mas foi remetida à CDH a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Na avaliação de alguns parlamentares, a imposição do pagamento poderia levar o apenado a trabalhos forçados ou a piorar o processo de reintegração, já que estaria com uma dívida elevada em seu nome.
    Para resolver o impasse, o substitutivo acatou emenda sugerida no plenário pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que trata da situação do preso provisório. Nesses casos, a ausência de uma sentença definitiva deve impedir o ressarcimento e as quantias recebidas pelo estado serão depositadas judicialmente. Os valores serão revertidos para o pagamento das despesas de manutenção somente no caso de condenação final. Em caso de absolvição, os valores depositados serão devolvidos ao preso.
    Outra novidade no texto foi a introdução de um teto no desconto das despesas com a manutenção do preso, caso ele não tenha condições de arcar com todos os custos. Nestas situações, o abatimento será fixado em até um quarto da remuneração recebida por ele. No caso de presos sem condições financeiras, a senadora sugere a suspensão do débito por até cinco anos. Caso não haja modificação da condição econômica do devedor nesse prazo, a obrigação do pagamento da dívida fica extinto.
    Ao admitir que nem sempre o estado terá condições dar oportunidades de trabalho para os encarcerados, o substitutivo estabelece que, nessas situações, não pode ser exigido que o detento sem recursos financeiros arque com os custos de sua manutenção.
    Com as exceções dos presos provisórios e dos sem condição econômica, o substitutivo mantém a ideia original da proposta, prevendo o ressarcimento obrigatório ou o pagamento por meio de trabalho para aqueles possuírem recursos próprios. O preso que tiver condições financeiras, mas se recusar a pagar ou a trabalhar será inscrito na dívida ativa da Fazenda Pública. O texto também mantém emenda incluída por Simone Tebet (MDB-MS) para prever que o preso sem condições financeiras que ainda tiver restos a pagar por seus gastos seja perdoado da dívida ao ser posto em liberdade.
    A matéria segue agora para votação final no plenário do Senado e, se aprovada, para a Câmara dos Deputados.
    Com informações da Agência Brasil 



    Presidente da Agehab visita canteiro de obras de 420 moradias em Anápolis

    Publicado: 14/05/19 13:35

    O presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Eurípedes do Carmo, visita às 16 horas desta terça-feira, dia 14, os residenciais Jardim do Cerrado I e II, em Anápolis, construídos pela parceria Governo de Goiás e Caixa Econômica Federal. São 420 moradias nas duas etapas – 354 do I e 66 do II –, que devem ser entregues até o próximo mês. O investimento do Governo de Goiás no empreendimento foi no valor de R$ 6,3 milhões, sendo R$ 15 mil por unidade habitacional.
    O total da obra foi no valor de R$ 47,5 milhões, sendo que foram investidos mais R$ 13 milhões em infraestrutura, como asfalto, esgoto e energia. Os moradores vão pagar prestações entre R$ 400 e R$ 500 em financiamento com a Caixa. As casas do Cerrado I contam com 50,88 m2. Já no Cerrado II, as moradias são de 59 m2.
    Mais informações: (62) 3096-5015/5016

    SES-GO divulga nota de esclarecimento sobre Santa Casa de Anápolis


    Publicado: 14/05/19 14:28

    A Secretaria da Saúde de Goiás (SES-GO) esclarece que não possui convênio vigente com a Santa Casa de Misericórdia de Anápolis. A Santa Casa é uma instituição de regime jurídico privado, sem fins lucrativos, com gestão própria e conveniada ao município de Anápolis. A SES-GO trabalha para assinar, nos próximos dias, um convênio com a Santa Casa e, a partir desta assinatura, destinar verbas do Estado para o local. É importante esclarecer que, diante da ausência de vínculo contratual entre as partes, é inverídico alegar que a medida adotada pela entidade seja por falta de repasses estaduais.
    Mais informações: (62) 3201-3784/3816/3811

    Fisco inicia operação na comercialização da safra de feijão


    Publicado: 14/05/19 14:43

    Mais de 120 propriedades rurais em todo o Estado serão visitadas por auditores fiscais da Secretaria da Economia a partir desta terça-feira, dia 14. O trabalho faz parte de uma operação para verificar regularidade fiscal na comercialização da safra de feijão de sequeiro, que corresponde a quase 23 mil hectares de área plantada.
    O gerente de Arrecadação e Fiscalização da Secretaria, Luciano Alves Pessoa, explica que o “objetivo é acompanhar o escoamento da safra para evitar a evasão fiscal. Nesse sentido, é feito o trancamento do estoque da produção para posterior comparação com documentos fiscais de saída da mercadoria”, afirma o auditor fiscal.
    Essas áreas já são monitoradas pelas delegacias regionais, no entanto, o trabalho é intensificado durante a colheita para que o feijão não saia de Goiás sem o recolhimento do ICMS. A operação conta com a participação de todas as 12 Delegacias Regionais de Fiscalização e se estenderá pelos próximos dias.
    Mais informações: (62) 3269-2414

    Presidente confirma ida à divisa de GO-MT para lançar plano de recuperação do Rio Araguaia


    Publicado: 14/05/19 16:19

    Presidente declarou nesta terça-feira, dia 14, apoio a projeto idealizado pelo Governo de Goiás

    O presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou presença no lançamento do Projeto Juntos Pelo Araguaia, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. O evento será realizado no dia 5 de junho, na ponte que liga as cidades de Barra do Garças (MT) e Aragarças (GO).
    A ação foi idealizada pelo Governo de Goiás e vai revitalizar a Bacia Hidrográfica do Rio Araguaia, por meio de convênio com os governos Federal e do Mato Grosso. A confirmação da ida do presidente foi dada pelo próprio Bolsonaro durante reunião do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, nesta terça-feira, dia 14, no Palácio do Planalto.
    Logo depois, o governador Ronaldo Caiado se reuniu com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e com a secretária do Meio Ambiente, Andrea Vulcanis. “O Rio Araguaia pedindo socorro e coube ao destino conspirar a favor de sua revitalização. Caiado e Mauro Mendes (governador do Mato Grosso) juntos com o presidente Bolsonaro, que assumiu o comando dessa operação. Daqui a alguns anos veremos o Rio Araguaia respirar novamente“, disse, após a reunião no Ministério do Meio Ambiente.
    Caiado não quis adiantar, mas garantiu que a recuperação se dará em três etapas. A primeira serão as nascentes. Nos próximos dias, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente irá detalhar o plano.
    Gabinete de Imprensa

    Aluna da rede pública estadual vence etapa regional do Concurso Internacional de Cartas


    Publicado: 14/05/19 17:04

    Isadhora Emanuelly Magalhães foi a primeira colocada no etapa Estadual da 48ª edição do Concurso Internacional de Redação de Cartas

    A aluna do Colégio Estadual Martins Borges, em Rio Verde, Isadhora Emanuelly Moreira Magalhães, conquistou o primeiro lugar na etapa Estadual e o 6º lugar na etapa Nacional da 48ª edição do Concurso Internacional de Redação de Cartas, promovido pela União Postal Universal (UPU) e realizado no Brasil pelos Correios. A estudante tem 15 anos e cursa o 2° ano do Ensino Médio. O texto que garantiu a ela destaque na competição foi inspirado no tema “Escreva uma carta sobre o seu herói”.  
    Isadhora conta que foi a primeira vez que participou do concurso e quando o tema foi apresentado pelo professor, ela levou muito tempo pensando antes de decidir sobre o que ou quem escrever. “Sempre tive muitos heróis nos quais me espelhar, mas decidi escolher a Malala Yousafzai porque ela me inspira muito. Ela é uma mulher forte e determinada que lutou – e ainda luta – por um dos bens mais importantes da humanidade, mesmo que tristemente desvalorizado por muitos, que é a educação”.
    A jovem destaca ainda que tudo que Malala passou, ao longo da vida, não é só inspirador, é uma lição de resistência e determinação. “Se Malala não é uma verdadeira heroína, não sei quem mais poderia ser”, acrescenta.

    Emoção

    Isadhora confessa que ficou muito emocionada ao saber da sua classificação no concurso de cartas. “Receber a notícia foi incrível e, para ser sincera, ainda mal acredito que seja verdade. Foi a primeira vez em que participei de um concurso tão grande quanto este. Ficar em primeiro lugar na fase estadual e conquistar uma colocação tão boa na nacional foi sinceramente indescritível. Espero servir como um ponto de partida para os concorrentes do próximo ano, a fim de mostrar para outros alunos da rede pública que, sim, é possível. Desejo que no próximo ano possamos trazer o prêmio nacional para o nosso Estado”, ressalta.
    A aluna da rede pública estadual comenta também sobre a importância da sua escola e do seu professor de Redação para sua vitória. “Foi o meu professor que me incentivou a participar e foi graças à escola que minha carta foi selecionada. Sou grata a eles de todo coração e espero ter trazido orgulho para todos eles”.
    Isadhora Emanuelly com seu professor que a incentivou a participar do concurso
    Na última quarta-feira, dia 8, Isadhora foi homenageada por seus professores e pelo diretor da escola, Cairo Vieira Ferreira. Orgulhoso, ele elogiou a iniciativa dos Correios por estimular os estudantes a escreverem e exercitarem seus conhecimentos linguísticos.

    Outras premiações

    O Concurso Internacional de Cartas também classificou outra aluna da rede estadual. Laíssa Tavares Ferreira, de 15 anos, cursa o 1° ano do Ensino Médio no Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás (CEPMG) José Carrilho, de Goianésia. Ela foi classificada em terceiro lugar. Em segundo ficou Isadora Aires Barbosa de Andrade e Borba, que tem 14 anos e está no 9° ano do Ensino Fundamental no Colégio WRJ , de Goiânia.
    Nesta edição do concurso, o primeiro lugar na etapa nacional foi a estudante Sara Luisa Amorim da Rocha, 15 anos, de Vila Velha, no Espírito Santo. Ela será a representante brasileira na finalíssima da competição, que será realizada na Suíça. O Brasil é o segundo país com maior número de estudantes classificados na fase internacional, ficando atrás apenas da China.

    Inscrições

    Em 2019, Goiás inscreveu 631 redações no concurso, sendo que 373 foram consideradas aptas por atenderem os critérios exigidos pela União Postal Universal (UPU), que promove o evento no mundo inteiro. “Por meio do Concurso de Cartas, os Correios incentivam crianças e adolescente a expressarem sua criatividade e aprimorarem a escrita e aplicação da nossa Língua Portuguesa”, enfatiza o superintendente estadual dos Correios em Goiás, Eugenio Montenegro.

    Vapt Vupt recebe solicitações para Carteira do Autista

    Publicado: 14/05/19 17:22

    Dez unidades do Vapt-Vupt já estão aptas a confeccionar a Carteira de Identificação do Autista.
    As unidades do Vapt Vupt na Grande Goiânia já estão capacitadas a receber pedidos de confecção da Carteira de Identificação do Autista. A Gerência de Promoção dos Direitos da Pessoa Com Deficiência da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) concluiu o treinamento dos servidores das unidades que passarão a receber os pedidos do documento.
    São 10 unidades do Vapt Vupt que atenderão o serviço na Grande Goiânia: shoppings Araguaia, Passeio das Águas, Portal, Cidade Jardim, Buriti, Garavelo e Cerrado, além das unidades da Praça da Bíblia, Camelódromo de Campinas e a própria sede da Seds, na Praça Cívica, na capital. Para solicitar a carteira é necessário apresentar laudo médico (neurológico ou psiquiatra) atestando o transtorno e cópias de documentos pessoais da pessoa e de seu responsável legal. O prazo para emissão do documento é de 30 dias.

    Pioneirismo

    Goiás é pioneiro estado a emitir esse tipo de documento no Brasil. A carteira assegura que os portadores do transtorno tenham seus direitos garantidos, já que a deficiência não é facilmente identificada. O documento foi instituído por meio do Decreto Estadual nº 9107, de dezembro de 2017.
    “Famílias de autistas relatam que, sem a documentação, é difícil comprovar a condição e receber o atendimento adequado”, explica a gerente de Promoção dos Direitos da Pessoa Com Deficiência da Seds, Clautenes José da Silva.
    Segundo ela, a descentralização dos pedidos do documento atende a uma necessidade dos usuários, já observada na emissão do Passe Livre do Deficiente, que já vem sendo solicitada pela população nas mesmas unidades citadas do Vapt Vupt.

    Servidores evitam a entrada de drogas escondidas em colchão na UP de Hidrolândia

    Publicado: 14/05/19 17:23

    Os entorpecentes estão à disposição das autoridades competentes para as devidas providências
    Servidores da Unidade Prisional (UP) de Hidrolândia, pertencente à 1ª Regional Prisional Metropolitana da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), evitaram a entrada de 250 gramas de maconha, cocaína e crack, no presídio, nesta terça-feira, dia 14.  Os entorpecentes estavam escondidos em um colchão que foi deixado no presídio por um familiar de um reeducando do local.
    Na ocasião, agentes plantonistas iniciaram procedimentos de revistas e encontraram as drogas. De imediato, os servidores conduziram o homem que deixou o material à delegacia da cidade, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante.
    As rigorosas revistas realizadas pelos servidores da unidade demonstram o cumprimento das medidas estabelecidas por diretrizes instituídas pelo governador Ronaldo Caiado em consonância com as políticas da Secretaria de Segurança Pública e da DGAP. “O rigor demonstrado nos procedimentos operacionais resultam na valorização dos agentes e na melhoria do ambiente carcerário”, ressalta o diretor-geral da DGAP, Wellington Urzêda.
    A direção da unidade vai apurar internamente o fato ocorrido para aplicação das devidas sanções, com base na Lei de Execução Penal. Os ilícitos estão à disposição das autoridades competentes para as devidas providências.
    Mais informações: (62) 3201-4726

    Técnicos discutem PPA durante oficinas na Escola de Governo

    Publicado: 14/05/19 17:37

    Durante toda esta semana, 150 técnicos de todos órgãos, inclusive os Poderes, participam de oficinas para tratar da elaboração do Programa Plurianual (PPA) lançado em abril deste ano pelo Governo estadual. O treinamento acontece na Escola de Governo Henrique Santillo, na capital.
    A Superintendência Executiva de Planejamento destaca que estas são as primeiras oficinas programadas com finalidade de discutir a orientação metodológica do programa governamental. Após as reuniões, os técnicos debaterão juntos aos órgãos e os Poderes as propostas analisadas para formatação da lei do PPA, prevista para ser encaminhada à Assembleia Legislativa até agosto próximo.
    A receptividade do PPA juntos aos titulares e suas equipes tem sido positiva conforme avaliação da Superintendência Central de Planejamento da Secretaria da Economia de Goiás. Até o momento dezenas de órgãos já receberam a visita dos técnicos da Secretaria da Economia para apresentação do PPA.
    O PPA foi instituído por meio do Decreto 9.434/19, assinado pelo governador Ronaldo Caiado, dia 25 em solenidade realizada no Palácio Pedro Ludovico Teixeira (PPLT). O decreto dá início à elaboração do PPA, além de instituir o grupo de trabalho para exercer o papel de coordenador do programa.
    Para a secretária da Economia, Cristiane Schmidt, o PPA tem como propósito “focar nos resultados e monitoramento das metas”, acrescentando que embora elaborado quadrimensalmente, é avaliado e monitorado anualmente, proporcionando a flexibilidade necessária ao enfrentamento de novas variantes e demandas.
    Mais informações: (62) 3269-2414

    Psicóloga da Sest-SUS é homenageada por luta contra violência sexual

    Publicado: 14/05/19 18:23

    A homenagem a Karen Michel Esber faz parte das atividades pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
    No mês de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, a psicóloga Karen Michel Esber, servidora da Superintendência de Educação em Saúde e Trabalho para o SUS (Sest-SUS), da Secretaria da Saúde (SES-GO), será homenageada na Assembleia Legislativa pela sua atuação e trajetória profissional na luta contra esse tipo de violência. A sessão solene será realizada no Plenário Getulino Artiaga, às 8h45, na sexta-feira, dia 17.
    A iniciativa, da deputada Adriana Accorsi, faz parte de uma série de atividades referentes ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado no dia 18 de maio.
    A psicóloga é professora e pesquisadora sobre violência sexual contra crianças e adolescentes, especialista em Psicologia Jurídica, em terapia de famílias e casais, mestre em Psicologia Social e doutora em Sociologia. Há quase 20 anos atua na área, escreveu dois livros sobre violência sexual contra crianças e adolescentes sob o ponto de vista do abusador. “Fazer pesquisas sobre os autores de violência demonstra a necessidade de conciliar punição e tratamento psicoterapêutico para uma efetiva prevenção de reincidências. Além disso, precisamos prevenir as violências com crianças e adolescentes, combatendo a cultura machista que contribui para este tipo de crime”.
    O ato central do Dia Nacional de Enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes será sábado, 18, em Abadiânia. A SES-GO, juntamente com outras instituições públicas e privadas, vão realizar ações de mobilização contra violência sexual. “Vamos a Abadiânia em ato simbólico de repúdio aos inúmeros casos de violência sexual que aconteceram na cidade”, explica Esber, referindo-se a centenas de pessoas que denunciaram o médium João Teixeira de Faria, o “João de Deus”, acusado de crimes sexuais durante tratamentos espirituais dentro da Casa Dom Inácio de Loyola. Mais de 314 vítimas, dentre elas algumas que sofreram as violências quando ainda eram adolescentes, foram violadas sexualmente ao longo de quatro décadas.

    Blitz educativa

    Na programação está prevista uma blitz educativa com o objetivo de orientar condutores de veículos sobre a importância de denunciar as situações de suspeita ou casos confirmados de violências sexuais contra crianças e adolescentes, incluindo exploração sexual. Na abordagem serão distribuídos brindes para condutores e passageiros e o adesivaço de carros. Artistas do Circo Laheto participarão da atividade educativa.
    A intervenção artística Asas da libertação da verdade, protagonizada pelo artista Siron Franco, será realizada às 8h45, com uma revoada de mais de mil pombos. Após a revoada será feito o plantio de 314 ipês, em homenagem às meninas e mulheres que foram vítimas de violências sexuais.
    Além da SEST-SUS, representam a SES-GO no evento: a Gerência da Saúde da Mulher, Criança e Adolescente da Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (Spais) e a Vigilância de Acidentes e Violências da Superintendência de Vigilância em Saúde (Suvisa).

    A menina Araceli

    O Dia Nacional de Enfrentamento às Violências Sexuais Contra Crianças e Adolescentes foi instituído no ano 2000 pelo projeto de Lei 9.970/00. A escolha se deve ao assassinato de Araceli Cabrera Sanches, de 8 anos, que foi drogada, estuprada e morta por jovens no dia 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). De acordo com balanço realizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, de janeiro a 8 de agosto de 2018 foram denunciadas 9.297 casos de violência sexual de criança e adolescente em todo País. Dessas, 286 denúncias foram feitas em Goiás – 3,08% dos casos. Os dados são baseados em denúncias coletadas nos canais de Ouvidoria Nacional de Direito Humanos, incluindo o Disque 100, Ouvidoria Online, Clique 100, aplicativo Proteja Brasil e denúncias por canais presenciais.
    Em Goiânia, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan-Net), da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia registrou, em 2018, um total de 2.286 notificações de violência, dos quais 1.410 (61,7%) são de residentes do município. Outros 47,6% (672 casos) correspondem a crianças e adolescentes. A violência sexual nessa faixa etária corresponde ao quarto tipo mais notificado dentre todos os tipos de violência, totalizando 170 notificações em menores de 20 anos residentes em Goiânia.
    Quando se analisa crianças e adolescentes de ambos os sexos separadamente, observa-se que a violência sexual é a segunda mais notificada em crianças (menos de 10 anos) depois de negligência, sendo a terceira mais registrada em adolescentes (10 a 19 anos), após lesão autoprovocada e violência física, respectivamente.
    A maioria das notificações de violência sexual nessa análise refere-se ao sexo feminino com aproximadamente 92% dos casos. Quando se analisa a faixa etária de meninas de 5 a 14 anos, essa violência é a primeira mais notificada.
    Entre os autores dessa violência, 46% foram cometidas por familiares, seguido de amigos e pessoas conhecidas (25,8%). Em ambos os sexos, ao se estratificar por faixa etária, somente de 14 a 19 anos, o autor mais notificado foi o desconhecido. A grande maioria das violências sexuais foi cometida por pessoas do sexo masculino, representando 88% dessas notificações. Registrou-se ainda que cerca de 70% das violências sexuais em crianças e adolescentes ocorreram na residência.
    Dentre todos os tipos de violência sexual registrados, o estupro foi encontrado em 77,6% (132 casos), seguido pelo assédio sexual em 23,5% (40), observando-se, então, que há vítimas que sofrem mais de um tipo de violência sexual.

    Crer recebe visita de pilotos da Stock Car nesta quinta-feira, dia 16

    Publicado: 14/05/19 18:43

    Os pacientes do Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo – Crer, unidade da SES-GO, vão receber a visita dos pilotos de Stock Car, César Ramos e Allam Khodair, ambos da equipe Blau. A visita será nesta quinta-feira, dia 16, às 13 horas.
    Os competidores, que estarão uniformizados, vão passar por várias alas do hospital para tirar fotos com pacientes e distribuir bonés da competição automobilística. O objetivo é levar alegria e descontração às pessoas em atendimento na unidade.
    No domingo, dia 19, Goiânia sedia a terceira etapa da Stock Car deste ano. A corrida será no Autódromo Internacional Ayrton Senna.
    Mais informações: (62) 3232-3138

    Eduardo Bolsonaro fala que bomba nuclear garante a paz


    "Se nós tivéssemos um efetivo maior, talvez fôssemos levados mais a sério pelo (Nicolás) Maduro", disse o deputado

    Eduardo Bolsonaro fala que bomba nuclear garante a paz
    Notícias ao Minuto Brasil
    HÁ 1 HORA POR ESTADAO CONTEUDO
    POLÍTICA DEPUTADO
    Odeputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, afirmou que as armas nucleares "garantem a paz" e que o "politicamente correto" o impede de falar sobre a possibilidade de guerra com a Venezuela.
    "Se nós tivéssemos um efetivo maior, talvez fôssemos levados mais a sério pelo (Nicolás) Maduro, ou temidos pela China ou pela Rússia", disse. "São bombas nucleares que garantem a paz ali... Cadê o colega do Paquistão? Como é que é a relação do Paquistão com a Índia se só um dos lados tivesse uma bomba nuclear? Será que seria da mesma maneira que é hoje? Óbvio que não. Quando um desenvolveu a bomba nuclear, o outro desenvolveu no dia seguinte e ali está selada, ao menos minimamente, uma espécie de paz. Eu sou entusiasta desta visão", afirmou o deputado em reunião do colegiado que preside.
    Não é a primeira vez que o filho do presidente Jair Bolsonaro fala em defesa da manutenção de armas nucleares. Em 2016, ele abordou o assunto em um vídeo nas redes sociais. O deputado federal lembrou que o País é signatário do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares desde o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
    "Esse assunto não está em pauta neste momento. A gente sabe que se o Brasil quiser romper esse acordo ele sofre uma série de sanções. É um tema muito complicado, mas quem sabe um dia possa voltar ao debate aqui (na comissão)", afirmou.
    O parlamentar disse defender a necessidade de fortalecer as Forças Armadas e insinuou uso de uma saída militar na Venezuela. "Quem aqui nunca ouviu: o Brasil é um País pacifista, nunca vai entrar em guerra. Para que Forças Armadas? Vai gastar dinheiro com míssil, com tanque e nunca vai usar isso? Pois bem, estamos tendo um problema agora com a Venezuela e o politicamente correto me impede de falar algumas coisas. Então, tenho que falar que está tudo muito bem, nós nunca entraremos em guerra e podem ficar tranquilos. É claro que é uma ironia que eu estou falando", disse, completando: "Não estou confabulando uma guerra até porque não tenho poderes para isso".
    As declarações foram feitas nesta terça-feira em uma audiência da comissão com representantes do Exército, Marinha e Aeronáutica.