terça-feira, 14 de maio de 2019

Projetos para sustar decreto das armas tramitarão juntos


  
Da Redação | 14/05/2019, 18h58
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) um requerimento que reunirá na mesma tramitação todos os projetos de decreto legislativo (PDLs) que questionam a expansão da posse e do porte de armas pelo Executivo. O Senado tem quatro PDLs que propõem a suspensão dos efeitos da medida.
No último dia 7, o presidente Jair Bolsonaro assinou o Decreto 9.785, que regulamenta a venda, o registro, a posse e o porte de armas no território nacional. Ele libera o porte para diversas categorias profissionais, além daquelas já previstas na lei, e permite a circulação de armas de maior calibre.
Desde então foram apresentados quatro PDLs para sustar o decreto: o PDL 233/2019, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o PDL 238/2019, dos senadores Randolfe e Fabiano Contarato (Rede-ES); o PDL 239/2019, da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA); e o PDL 235/2019, dos senadores Humberto Costa (PT-PE), Paulo Rocha (PT-PA), Paulo Paim (PT-RS), Rogério Carvalho (PT-SE), Jaques Wagner (PT-BA), Jean Paul Prates (PT-RN) e Zenaide Maia (Pros-RN).
O requerimento aprovado pelo Plenário fará com que todos esses itens caminhem juntos, compartilhando o mesmo relator e o mesmo parecer na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para onde irão a princípio. A autora do requerimento foi a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS). Depois, o Plenário dará a palavra final sobre eles.
O senador Randolfe Rodrigues adiantou que apresentará pedido de urgência para o conjunto dos requerimentos. Se o pedido for aprovado, os PDLs poderão pular a etapa da CCJ e seguir direto para o Plenário, respeitado um intervalo de duas sessões.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Humberto Costa critica indicação de Moro ao STF


  
Da Rádio Senado | 14/05/2019, 19h02
O senador Humberto Costa (PT-PE) usou a tribuna do Plenário, nesta terça-feira (14) para criticar o anúncio feito pelo presidente Bolsonaro, de que irá indicar o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, à próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Para o parlamentar, essa indicação faz parte de uma negociação política combinada muito antes da eleição, na qual o ministro emprestou seu prestígio como juiz da Lava Jato ao governo, em troca de uma vaga no STF.
O senador afirmou ainda que esse acordo põe em dúvida as decisões proferidas por Moro, quando era juiz.
— Fica evidenciada sua deliberada militância política durante todo esse tempo em que destroçou a Constituição para perseguir e condenar injustamente o Presidente Lula. Houve uma espécie de transação comercial, uma espúria promessa de compra e venda de uma cadeira do Supremo Tribunal Federal, que fere de morte os processos presididos por Moro envolvendo Lula — disse.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Paulo Rocha critica corte orçamentário para universidades federais


  
Da Redação | 14/05/2019, 19h11
O senador Paulo Rocha (PT-PA) criticou em Plenário, nesta terça-feira (14), o contingenciamento de 30% do orçamento discricionário para o funcionamento das universidades federais em todo o país, anunciado pelo governo federal. O parlamentar informou que caso a medida não seja revertida, as instituições ficarão sem nenhum recurso para custear despesas mínimas de funcionamento dos espaços físicos, manutenção de serviços e até mesmo comprometer o fornecimento de água e energia.
Paulo Rocha ainda relatou que o corte no repasse deixou todas as universidades federais do Pará em estado crítico, prejudicando pesquisas e atendimentos de excelência numa região que concentra as maiores riquezas naturais do mundo, a Amazônia. A iniciativa do Executivo Federal, como salientou o senador, desencadeou uma série de protestos em todo o país, sendo o maior a ser realizado nesta quarta-feira (15), em todos os estados, com a paralização de professores, servidores e alunos das instituições públicas.
— Não permitiremos que este desgoverno sequestre o presente e o futuro do nosso Brasil. Um povo sem educação é um povo subdesenvolvido, fácil de ser manipulado pelos poderosos. Um país sem pesquisa é um país fadado ao atraso, à subserviência de outros países desenvolvidos. Estamos perdendo a nossa soberania — lamentou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Funcionários da Vale negam que soubessem de risco em Brumadinho


  
Da Redação | 14/05/2019, 19h13
Dois funcionários da empresa Vale S.A. negaram nesta terça-feira (14) que soubessem da possibilidade de rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais. Marilene Christina Araújo e Silmar Magalhães Silva foram convocados a depor na comissão parlamentar de inquérito instalada no Senado para apurar as causas do desastre, que matou 229 pessoas e deixou outras 48 desaparecidas no dia 25 de janeiro.
No início da reunião, o relator da CPI de Brumadinho, senador Carlos Viana (PSD-MG), leu trecho de um e-mail enviado por Marilene Araújo para um grupo de diretores da Vale em outubro de 2018. Na ocasião, ela era gerente de Gestão de Estruturas Geotécnicas da companhia. Na mensagem eletrônica, Marilene Araújo faz referência a um painel de especialistas internacionais reunidos em Belo Horizonte (MG) para discutir a segurança dos equipamentos da empresa. De acordo com o e-mail, a barragem de Brumadinho “requer mais investigação e monitoramento de campo para identificar e projetar medidas complementares mais eficientes, a fim de reduzir o risco atual”.
Para o relator da CPI, “está muito claro de que havia um senso claro de conhecimento do risco”. Mas Marilene Araújo nega. Ela afirma que, apesar de ter comunicado as conclusões do painel às instâncias operacionais da Vale, os especialistas fizeram apenas recomendações “generalistas” fundamentadas em “análises hipotéticas” e não apontaram “nenhum risco iminente”.
— Encaminhei para os responsáveis pelas estruturas, que deveriam implementar as ações propostas pelo painel. Só quem cuida da estrutura pode decidir sobre a estabilidade, a condição e a segurança de uma barragem. Todos os resultados consolidados foram apresentados em vários fóruns de tomada de decisão e foram distribuídos sistematicamente para as áreas operacionais “donas” das estruturas. Não recebi nenhuma resposta de nenhum dos diretores — afirmou.
Marilene Araújo disse ainda que desempenhava uma “função administrativa” na Vale e não tinha como função suspender a operação da barragem de Brumadinho. Segundo ela, essa atribuição era de três responsáveis técnicos do equipamento: os funcionários Cristina Malheiros, Lúcio Mendanha e Rodrigo Melo. A gestora, no entanto, preferiu não culpa-los pelo desastre.
— Existe um processo de investigação. Somente esse processo vai poder apontar as causas e as responsabilidades associadas. O que posso afirmar é que a gestão de segurança de uma estrutura e a tomada de decisão são responsabilidade exclusiva da geotecnia operacional. É por isso que essas equipes estão na área no dia a dia — afirmou.

Responsabilidade

Os senadores ouviram ainda o depoimento de Silmar Magalhães Silva, ex-diretor de operações do Corredor Sudeste da Vale. Ele foi um dos funcionários da companhia que recebeu o e-mail de Marilene Araújo com a conclusão dos especialistas internacionais sobre a situação da barragem de Brumadinho. Para o funcionário, “o painel destacou que a barragem tinha fator de segurança adequado”. Ele também se recusou a apontar responsáveis pelo desastre.
— A investigação do acidente está em curso. Eu seria leviano de apontar responsáveis enquanto não houver as causas do acidente — disse.
O senador Carlos Viana criticou a postura dos funcionários após o alerta dos especialistas.
— Tudo isso ficou sendo divulgado de um para o outro, e ninguém tomou providência nenhuma? Como é que pode um negócio desses? Que empresa é essa? Todos vocês são muito graduados, todos vocês tiveram a informação. Todos. Mas ninguém tomou providencias para salvar aquelas 300 vidas? O que faltou? Quem não tomou as providências para que aquelas pessoas fossem evacuadas? De quem é a responsabilidade? — indagou Carlos Viana.
Silmar Silva e Marilene Araújo informaram durante a reunião que têm os advogados pagos pela Vale. Embora afastados do serviço desde fevereiro, os funcionários continuam recebendo salários da empresa. Para a presidente da CPI de Brumadinho, senadora Rose de Freitas (Pode-ES), “há uma estratégia montada” pela mineradora.
— Todos são inocentes. Atribuem responsabilidades aos outros. Ninguém assume nada. Ninguém leu nada. Ninguém viu nada. Ninguém sabe de nada. Todos são inocentes — ironizou.
Para o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), o discurso dos convocados deixa a impressão de que “a Vale é uma santa”.
— A gente tem o papel de perguntar, de questionar. Mesmo a gente vendo aqui um treinamento quase que alemão. Antes de cada um chegar aqui, parece que ficou doze horas ali ouvindo alguém o doutrinando: “Responda assim, responda assim, responda assim, porque eu pago o seu salário, porque eu pago o seu advogado, porque eu sou a Vale, eu compro fulano, eu compro beltrano”. Essa é a verdade, lamentavelmente — afirmou.
A senadora Juíza Selma (PSL-MT) classifica a postura dos funcionários da Vale como falta de ética.
— É muito decepcionante ver como as pessoas perdem seu senso ético para defender uma empresa por dinheiro. Elas perdem o senso ético e até esquecem as vidas que se foram. Preferem seguir negando o que foi escrito e dito para adotar o mesmo discurso padrão, como se tivessem entrado em uma linha de produção para sair com o mesmo discurso — lamentou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Diferença de opiniões é importante para construir um país melhor, diz Reguffe


  
Da Redação | 14/05/2019, 19h18
A divergência de opiniões é importante para a democracia, um país melhor se constrói com diálogo, defendeu o senador Reguffe (Sem Partido-DF) nesta terça-feira (14), em Plenário. O parlamentar disse estar preocupado com a falta de respeito ao posicionamento contrário, principalmente quando o debate acontece no ambiente virtual.
Reguffe disse ter percebido essa intolerância de opiniões quando, por meio da sua rede social, se disse contrário à decisão do presidente Jair Bolsonaro de flexibilizar o uso e o porte de armas. Nessa questão, o senador afirmou ser a favor da revogação do decreto.
Seu posicionamento, no entanto, não é motivo para que suas ideias sejam desqualificadas, argumentou.
— Na questão do decreto que libera o uso de armas no Brasil, eu sou contra. Eu pessoalmente acho que esse não é o melhor caminho, e democraticamente eu tenho direito de ter essa opinião. Ou a gente vai viver uma ditadura do pensamento único? Onde ninguém tem o direito de pensar e ninguém tem o direito de discordar? — questionou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Perde validade a MP que destinou recursos para apoio a refugiados


  
Da Redação | 14/05/2019, 19h20
Terminou na última segunda-feira (13) o prazo para que o Congresso apreciasse a Medida Provisória 860/2018. O texto autorizou o Orçamento da União a doar até R$ 15 milhões para o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e para a Organização Internacional para as Migrações (OIM). As duas entidades integram a Organização das Nações Unidas (ONU) e possuem escritórios no país.
Os recursos, de acordo com o texto, serviriam para apoiar ações da Acnur e da OIM no Brasil para interiorização dos refugiados venezuelanos que, desde 2017, têm entrado em território nacional para fugir da crise política, econômica e social da nação vizinha.
Editadas pelo Executivo, as medidas provisórias têm efeito imediato, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso para que os efeitos sejam mantidos. Quando uma medida provisória não é votada dentro do prazo, perde a eficácia. Na prática, no caso das medidas que liberam recursos, muitas vezes a falta de votação não gera consequências porque o dinheiro já foi liberado.
Quando uma medida perde a validade, o Congresso tem uma prazo de 60 dias para editar um decreto que discipline os efeitos gerados durante a vigência do texto. O prazo para o decreto da MP 860 é até 12 de julho.
Outros textos
A MP 860 foi editada no final de 2018. Em abril de 2019, outra medida provisória (MP 880/2019), abriu crédito extraordinário de R$ 223,85 milhões para a assistência emergencial e o acolhimento humanitário de imigrantes venezuelanos. Antes da MP 860, outras duas medidas já haviam destinado recursos para esse fim (MPs 823/2018 e 857/2018).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Estreia de Luxemburgo no Vasco tem conversa com elenco e coletivo

ESPORTES
Treinador comandou o primeiro treino e prepara o time para enfrentar o CSA
Luxemburgo comanda primeiro treino no Vasco
Luxemburgo comanda primeiro treino no Vasco Foto: Rafael Ribeiro/Vasco

O técnico Vanderlei Luxemburgo fez nesta terça-feira sua "estreia" no comando do Vasco. Um dia após se reunir com a comissão técnica, em dia de folga do elenco, o treinador teve seu primeiro contato com os jogadores nesta tarde. O dia contou com uma conversa com os atletas e com um treino coletivo.
Na segunda, enquanto os jogadores estavam de folga, Luxemburgo iniciou o planejamento estratégico do time acompanhando dos demais membros da comissão técnica. O treinador foi contratado pelo clube de São Januário na quarta passada, mas ele não assumiu o time para o jogo contra o Santos, no fim de semana, pelo Brasileirão - o Vasco perdeu por 3 a 0, no Pacaembu.
Luxemburgo comanda primeiro treino no Vasco Foto: Rafael Ribeiro/Vasco
Nesta terça, enfim, ele teve a primeira atividade com os jogadores. E aproveitou a oportunidade para bater um papo que durou cerca de 30 minutos. Na conversa, Luxemburgo fez questão de ressaltar sua confiança no grupo, que ocupa atualmente a lanterna da tabela do Brasileirão.
Com a bola rolando, Luxemburgo organizou, na companhia do assistente técnico Maurício Copertino. E escalou o time com colete com: Gabriel Félix (João Pedro); Cláudio Winck, Rodrigo Fernandes, Willian Maranhão e Luan; Andrey, Dudu e Bruno César; Yan Sasse, Jairinho e Tiago Reis.
Winck, Bruno César, Yan Sasse e Tiago Reis balançaram as redes. A outra equipe teve: Alexander; Raul Cáceres, Rafael França, Miranda e Henrique; Fellipe Bastos, Marcos Júnior e Valdívia; Moresche, Ribamar e Caio Monteiro. Valdívia foi o destaque do time, com dois gols. Ribamar também deixou sua marca.
Estiveram em campo somente jogadores que não começaram jogando contra o Santos, no domingo. Estes foram preservados nesta terça. O time principal acabou vencendo o coletivo por 4 a 3.
Fora da atividade desta terça, o volante Lucas Mineiro exaltou a possibilidade de treinar a semana inteira, em preparação para o próximo jogo, contra o Avaí, domingo, em São Januário. "Vamos procurar aproveitar essa semana cheia de trabalho. Iremos nos dedicar muito e correr atrás daquilo que está faltando para voltarmos a vencer. Sabemos que precisamos melhorar nosso desempenho, tudo que fizemos até agora, e nada melhor que fazer isso já no domingo", declarou.

O jogador também se mostrou satisfeito com a chegada de Luxemburgo. "É sempre ótimo trabalhar com pessoas que costumam passar coisas boas. O Luxemburgo é um treinador bem experiente e que tem muita coisa para mostrar para todos que estão aqui no Vasco. Vou procurar absorver um pouco de toda a experiência que ele adquiriu no futebol."

Estadão Conteúdo