Jornal Central Brasil DF

sábado, 4 de maio de 2019

Governo quer desburocratizar atividade das micros e pequenas empresas

Economia

A assinatura de um convênio técnico entre o Sebrae e o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedeme) para ações conjuntas em prol do segmento das micros e pequenas empresas estaduais, marcou a 1ª reunião do Fórum das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Pará (Femep). No encontro também foram aprovados o calendário de reuniões e a nova composição dos quatro grupos temáticos que integram a concepção de trabalho: os GTs de Desburocratização e Simplificação; o Acesso a Mercados e Compras Governamentais; Tecnologia, Inovação e Capacitação Empreendedora, Investimento e Crédito.O executivo estadual vem articulando ações conjuntas para simplificar procedimentos e destravar gargalos de produção para dar maior agilidade a pequenos negócios, segundo anunciou, na sexta-feira (3), o secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará, Iran Lima, que abriu a reunião anual, na condição de presidente do Femep, na sede da Sedeme, em Belém.

O encontro técnico contou com a presença do vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, da Câmara, o deputado federal Joaquim Passarinho; do presidente da Associação Comercial do Pará (ACP), Clóvis Meira; do presidente da Comissão de Pequenas e Médias Empresas da Ordem dos Advogados Brasil – Seção Pará, Diego Magno; do diretor Técnico do Sebrae Pará, Fabrízio Guaglianone; da advogada Érica Alencar, vogal da OAB na Junta Comercial (Jucepa), órgão responsável pelo registro de atividades ligadas a sociedades empresariais.

Também participaram, o coordenador do Comitê de Educação e Capacitação Empreendedora do Fórum Nacional das Micros e Pequenas, vinculado ao Ministério da Economia, e membro do Femep, como representante do Conselho Regional de Contadores do Pará, Mauro Leônidas; o economista e técnico da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), Wander Oliveira; o diretor de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços (DDICS), Francisco Pantoja, além de equipes de técnicos da Sedeme e Sebrae e lideranças das micros e pequenas.

"Já existe um grande protagonismo das MPEs em números de empresas, e movimentação da economia, mas no cenário atual, o dado mais impactante é de geração de empregos, no qual as MPEs também já são protagonistas há certo tempo. Esse foco do Fórum, de unir esforços de vários entes, a favor das MPEs é muito importante, e com o comando do Governo via Sedeme, tratando as MPEs com prioridade, traz uma grande expectativa positiva de mais geração de emprego e renda, e consequentemente desenvolvendo nosso Estado", disse o diretor Técnico do Sebrae, Fabrízio Guaglianone.

O Fórum - O Femep é a instância governamental competente para formular e implementar políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte nos aspectos não tributários, sendo integrado por representantes do Governo e do setor empresarial.

A primeira reunião do Fórum registrou as palestras "O processo Inovativo na solução dos entraves tecnológicos das MPEs do Pará", com o técnico Wander Oliveira, da Sectet; "Capacitação e Formação Empreendedora", com Mauro Leônidas; e "Ações da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, que teve à frente o deputado Joaquim Passarinho.

"Parabenizo o Governo e o secretário Iran Lima que estão retomando o Fórum paraense. Espero que ele possa prestar serviço e nos ajudar na legislação e, principalmente, nas condições de trabalho das pequenas e micros’’, disse o deputado Joaquim Passarinho.

O parlamentar enfatizou que o setor das pequenas é a saída para a crise econômica. “Quando as grandes fecham as portas e tiram a mão de obra com a otimização e processos de rotina, o pequeno emprega. Nesse primeiros meses desse ano, as grandes diminuíram os postos de trabalho, enquanto as pequenas avançaram e muito. Não é só incentivar com recursos, é incentivar eliminando a burocracia’’, frisou.

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

Wander Oliveira, da Sectet, destacou a importância de levar para micros e pequenas a possibilidade de terem recursos para implantar inovação, a fim de se manterem no mercado de base de inovação e melhorarem sua competitividade. O técnico assegurou que a Sectet tem a expertise de identificar o que há de gargalo tecnológico dentro de um setor específico de uma cadeia produtiva. "Desde a década de 70, narrou ele, a cadeia do cacau gera amêndoa. Agora, a tecnologia entra para verticalizar a cadeia e diversificar a produção", exemplificou.

“É isso que estamos buscando ao montar em Altamira uma incubadora de empresas de base tecnológica em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP) e a Universidade Federal do Pará (UFPA), com recursos do Funcacau e do PDRS Xingu (Programa de Desenvolvimento Sustentável), articulado pelo Consórcio de Belo Monte, em Altamira’’, disse Wander Oliveira.

A ideia, explicou o economista, é dar oportunidade às empresas da região para que elas saiam do ciclo de vendas da amêndoa, beneficiem e possam produzir a barra do chocolate, achocolatados e uma série de produtos derivados da polpa do cacau industrializado. “Estamos montando a incubadora, a previsão é de que os equipamentos fiquem prontos em junho, ela deve receber as demandas do setor cacaueiro e aí vamos elaborar um edital para atração de empresas que queiram trabalhar a tecnologia para o desenvolvimento da cadeia’’, disse Wander.

Ele ressaltou ainda que no Parque de Ciência e Tecnologia (PCT Guamá), a SECTET também em parceria com a SEDAP e a UFPA trabalham com o viés tecnológico às cadeias produtivas do cacau, do açaí e da palma.

O Parque de Ciência e Tecnologia Guamá foi construído pelo governo do Estado no campus da UFPA, disponibiliza às empresas onze laboratórios para oferecer soluções a gargalos tecnológicos e para ajudar a desenvolver produtos inovadores. Entre estes laboratórios, o Centro de Valorização de Compostos Bioativos da Amazônia, o Laboratório de Óleos Vegetais, o Centro de Estudos Avançados em Biodiversidade e o Laboratório de Qualidade do Leite.

COMPRAS PÚBLICAS

Para Diego Magno, da OAB, “o setor cresce ano a ano e a gente tem necessidade de fortalecer cada vez mais esse segmento por sua importância para a economia e o próprio setor público, quanto mais fortes as micros e pequenas estiverem em relação a fóruns e as organizações governamentais estiverem unidas, mais forte também teremos o crescimento econômico do Pará’’, afirmou.

Na prática, disse Diego Magno, isso significa viabilizar a maior presença das pequenas e médias nas compras públicas, incentivar programas de governo que fomentem o crescimento, fomentar a organização, simplificar procedimentos e a legislação. “Agora com as startups crescendo, tenho certeza que o fortalecimento desse campo, desses investimentos, o Pará só tem a ganhar’’.

REGISTRO MERCANTIL

Érica Alencar afirmou que a preocupação no registro mercantil é trabalhar para que o negócio informal se torne regular. Ela destacou que as mudanças recentes de legislação, como no Simples Nacional, possibilitam que os pequenos e médios que se encontram na informalidade, se tornem regulares, podendo ter seu registro célere, incorporando-se ao mercado de trabalho formal.

“A meu ver a importância desse Fórum com essa união da Sedeme é que todos estão olhando para um só horizonte. Estamos com cerca de 13 milhões de desempregados e sabemos que são as micros e pequenas que empregam hoje. A legislação é o mecanismo que permite fortalecê-las. Uma legislação burocrática traz entraves para todo mundo. O entrave entre instituições não deve existir’’, finalizou a advogada.

Por Valéria Nascimento

Governo realiza "Dia D" da Campanha de Vacinação contra a Gripe nos 144 municípios

Saúde

MAIS NOTÍCIAS

04/05/2019 12:53h

O governador Helder Barbalho e o secretário de Estado de Saúde, Alberto Beltrame, participaram do Dia D de Mobilização da Campanha de Vacinação contra a Gripe, que acontece neste sábado (4), até às 17h, em todas as unidades de saúde dos 144 municípios do Pará. Pela manhã, o governador e o secretário estiveram no Centro de Saúde Escola da Uepa, onde foram recebidos pelo diretor do Centro, Celso Lavor; pelo diretor de Vigilância em Saúde da Sespa, Amiraldo Pinheiro, e demais diretores da área.

Para dar exemplo aos pais e responsáveis, Helder Barbalho levou seus filhos, Helder Filho e Thor Barbalho, para serem vacinados, uma vez que até o momento, o Pará está com apenas 13% de cobertura vacinal na campanha, sendo que a meta estadual é vacinar um pouco mais de 2 milhões de pessoas ou pelo menos 90% desse total. A campanha segue até o dia 31 de maio em todas as unidades de saúde dos 144 municípios do Pará.

Saiba quais os grupos que devem ser vacinados:

- Crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias);
- Gestantes (em qualquer tempo gestacional);
- Puérperas (mulheres até 45 dias após o parto);
- Pessoas com 60 anos ou mais
- Povos indígenas aldeados;
- Trabalhadores de saúde dos serviços públicos e privados;
- Presos e funcionários do sistema prisional;
- Professores de escolas públicas e privadas;
- Portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais;
- Profissionais das forças de segurança e salvamento (policiais civis, militares, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas). Incluídos pelo Ministério da Saúde nesta segunda fase.

Vale lembrar que a escolha dos grupos a serem vacinados segue recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e é formada pelas pessoas com maior possibilidade de ter complicações e morrerem por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

O governador disse que é fundamental que haja adesão por parte da população para que seja possível a ampliação desse percentual de vacinação e que a campanha possa ultrapassar a os 90% de cobertura vacinal. "A vacinação é uma medida preventiva para proteger a população, portanto cada cidadão e cidadã, que esteja no grupo de risco, deve procurar as unidades de saúde para tomar a vacina", comentou.

O governador ressaltou ainda que o Governo do Estado, em parceria com os municípios, disponibilizou o funcionamento dos postos de vacinação fixos e móveis para atender a população. “Estamos atendendo não apenas nas cidades, mas também nas comunidades mais distantes, como as ribeirinhas”, observou o governador.

Helder informou que seis óbitos foram causados pelo vírus da influenza A/H1N1 no Pará. “Então é muito importante que todas as famílias paraenses possam ser estimuladas a procurar os postos de saúde e que participem ativamente desta grande mobilização. Precisamos agir de maneira preventiva para evitar essas mortes e também termos o êxito na cobertura vacinal, atingindo a meta e salvando vidas”.

O secretário de Saúde e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Alberto Beltrame, disse que as fake news (falsas notícias) também têm contribuído para a baixa cobertura vacinal nos últimos anos e faz um alerta à população. “Pessoas que divulgam falsas informações sobre riscos de todas as vacinas prestam um desserviço à comunidade e à sociedade mundial como um todo. “Nós temos visto várias fake news na internet, alertando para riscos como autismo em crianças ou outros efeitos colaterais, que são absolutamente falsos. Todas as vacinas que o Brasil tem proporcionado - e nós somos um exemplo mundial de sistema de vacinação - são absolutamente seguras, não tendo nenhum malefício seja para crianças, para gestantes ou idosos”, afirmou o titular da Sespa. "Malefício é não vacinar", acrescentou Beltrame.

Beltrame informou, ainda, que o estado do Amazonas já está com 85% de cobertura vacinal enquanto o Pará está apenas com 13%, já tendo sido registrado seis mortes por influenza H1N1. “É preciso fazer um grande esforço, envolvendo toda a sociedade paraense, para convocar o público-alvo desta campanha e o Pará chegar a vacinar esses cerca de dois milhões e cem mil paraenses para protegê-los da influenza e evitar mortes que são evitáveis com a vacinação. Você que é pai, você que é mãe, não deixe de levar seu filho hoje ou até o final de maio a um posto de vacinação para fazer a vacina e aproveitar também o momento para atualizar a calendário vacinal porque há baixa cobertura vacinal de outros tipos de vacina”, alertou o secretário de Saúde

Para a realização da campanha no Pará, estão funcionando 2.958 postos de vacinação fixos, 758 volantes terrestres e 62 volantes fluviais, com 5.338 equipes de vacinação, totalizando 21.350 pessoas envolvidas.

A vacina contra a gripe é segura, protege contra os três subtipos do vírus da gripe, ou seja, Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Influenza B, e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença, internações e óbitos.

Serviço: A Campanha de Vacinação contra a Gripe prossegue até o dia 31 de maio em todas as Unidades Básicas de Saúde dos 144 municípios do Pará.

Por Roberta Vilanova

HRPM reestrutura fluxo de cirurgias e atende mais rápido a população

Saúde

MAIS NOTÍCIAS

04/05/2019 10:54h

Para dar maior vazão e reduzir significativamente o tempo de espera para realização de cirurgias eletivas, ortopédicas e cirurgia geral, a gestão do Hospital Regional Público do Marajó (HRPM), em Breves, iniciou em janeiro deste ano, um intenso trabalho de reestruturação do fluxograma de atendimento de pacientes que culminou, no primeiro trimestre de 2019, com realização de um total de 409 cirurgias do tipo eletiva, que significou a redução do tempo de espera de 70 dias para 15 dias, para cirurgias em ortopedia e, de 90 dias para 30 dias, para cirurgia geral, que tinha a maior demanda reprimida, associada a maior segurança no procedimento.

O jovem Ailton Pinheiro Dias, de 21 anos, morador de Melgaço (1h de viagem de lancha até Breves), fez uma pulsão de tumor superficial há 15 dias, ele trabalha com agricultura no interior do município e o incomodo lhe trouxe muitos transtornos “era muito ruim pra trabalhar, doia muito e o pior era que as pessoas caçoavam de mim, pois meu dedo ficava muito inchado” disse o jovem que ainda completou “não tenho do que reclamar agora, agradeço a atenção de todos, fiz a cirurgia e já me sinto bem melhor, hoje é o retorno só pra verificar como está. É muito bom ter todo esse atendimento mesmo depois de já ter feito a cirurgia”, disse.

Segundo a diretora técnica do Hospital, a médica Cristina Braga Palheta, as cirurgias eletivas não precisam ser realizadas em caráter de urgência. Seu Jurandir da Silva Cruz foi uma das pessoas beneficiadas com a reestruturação do fluxo das cirurgias eletivas do HRPM. “Eu trabalho com roça, antes da cirurgia, não conseguia nem levantar porque meu pé doia demais, isso atrapalhou muito na minha renda. Fiz a cirurgia, foi bem rápido, pensei que ia demorar, mas graças a Deus agora tô retornando pra consulta e tô muito feliz, ansioso pra voltar ao trabalho”, disse o morador de Breves de 54 anos, que sofreu um acidente em março, quando passou pelo processo cirúrgico e, retornou depois de um mês, da cirurgia de fratura de tornozelo.

As cirurgias eletivas, como as citadas em exemplo, podem ser agendadas, graças à revisão de gestão na assistência do hospital, especialmente, nas especialidades em traumatologia/ortopedia e cirurgia geral. Os números são crescentes: em janeiro foram 100, em fevereiro, 140 e 160 em março, quando passou a ser efetivado em 100% o fluxograma de cirurgias eletivas no HRPM.

De acordo com a diretora executiva do regional do Marajó, Rejane Xavier, foi um trabalho de três meses que ganhou força em março “com realização de cirurgia eletivas, inclusive nos finais de semana, o que não é de praxe. Foi um movimento forte para dar a efetiva resolutividade no atendimento, especialmente, em ortopedia”.

A médica Cristina Braga Palheta, explica que dentro da reestruturação efetivada, algumas ações já existentes foram ratificadas, como por exemplo, a confirmação da presença do usuário na antevéspera da cirurgia eletiva, por telefone, como estratégia para reduzir as ausências.

“Outras estratégicas foram criadas, entre elas, a implantação de um fluxograma e instrução de trabalho, construídos com todos os profissionais envolvidos na operação, envolvendo as equipes multiprofissionais, médicas e administrativas para a efetiva implementação com nosso usuário, sempre no centro dessa reestruturação”, explicou a médica.

O cirurgião, André Ramos Noronha, complementou as informações ao citar a criação do Ambulatório de Anestesia para a realizacão de consultas, antes do agendamento da data da cirurgia, gerando mais segurança na execução dos procedimentos cirúrgicos e, assim, diminuindo o cancelamento das cirurgias.

“Implantamos e estamos em fase de execução do protocolo da " Cirurgia Segura", do Ministério da Saúde, que reduz os riscos de intercorrências evitáveis, durante a realização das cirurgias” destacou, apontando outras importantes ações em benefício dos usuários, como o “Aviso Cirúrgico” que informa aos setores competentes do hospital sobre a realização e o tipo de procedimento que será efetivado, apontando o paciente e quais materiais específicos serão necessários para a execução daquele procedimento. “Isso evita a suspensão de muitas cirurgias”, afirmou o médico.

Todas essas mudanças, no processo de cirurgia eletiva, geram impactos positivos e aumentam o número de cirurgias realizadas com sucesso, aliadas a um fator essencial: a segurança.

Cristina Braga Palheta acrescenta ainda que a estratégia de trabalho da equipe do HRPM contou ainda com a adequação da agenda que conseguiu reduzir o tempo de espera para realização de cirúrgica ortopédica. Já os pacientes para cirurgia geral estão com espera de 30 dias por conta de uma demanda bem maior. “Antes o tempo médio era de até 90 dias. O HRPM se aprimorou na parte de cirurgia geral para seguir um fluxo único e implantou a gestão da cirurgia eletiva para ortopedia que não existia”, observou a diretora Técnica.

Das cirurgias eletivas realizadas, dentro da especialidade de cirurgia geral, os procedimentos mais comuns são as herniorrafias (para a cura da hérnia, que consiste na recolocação do conteúdo do saco herniário no seu lugar normal), cirurgias de extirpação de lesões a colecistectomia (retirada cirúrgica da vesícula biliar). Na Ortopedia, o procedimento vai desde uma retirada de material de síntese até enxerto ósseo.

Acesso aos procedimentos – A realização das cirurgias gerais são marcadas de acordo com a gravidade, urgência e propósito. As cirurgias podem ser classificadas como procedimentos de emergência, urgência ou eletivas. Nesse último caso, elas possuem diagnóstico estabelecido e com possibilidade de agendamento prévio, que envolve trabalho administrativo e assistencial, além de interferir no planejamento das equipes e no fluxo das unidades de apoio.

Volume de atendimentos - Nos primeiros 100 dias deste ano, a equipe do HRPM efetivou mais de 92 mil atendimentos mais relevantes, que representa um crescimento de 5% em relação ao mesmo período do ano passado, que ainda é celebrado por mais de 98% do índice de satisfação do usuário.

Dos atendimentos realizados, foram 5.295 consultas ambulatoriais, 1.001 de urgência e emergência, 827 internações, 817 saídos, 49.719 exames gerais, 504 transfusões, 26.985 sessões de fisioterapia, 1.944 atendimentos do Serviço Social, 815 em Psicologia, 3.338 em Fonoaudiologia, 105 partos e 753 cirurgias, que impactaram positivamente nos indicadores que demonstram a importância do HRPM para uma assistência cada vez mais efetiva e segura no sudoeste do Marajó.

Gestão - O HRPM é referência na assistência de média e alta complexidade para uma população estimada em mais de 300 mil habitantes vinculados ao 8º Centro Regional de Saúde (8º CRS), composto por Bagre, Curralinho, Anajás, Portel, Melgaço, Gurupá, além de Breves.

O Hospital Regional Público do Marajó (HRPM) é administrado pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).

Serviço - O HRPM dispõe de atendimento ambulatorial de segunda a sexta-feira, de 7h às 18 horas. O hospital está localizado na Av. Rio Branco, 1.266, Centro. Mais informações: (91) 3783-2140/ 3783-2127.

Por Vera Rojas