Detran e DER autorizam circulação nas faixas exclusivas para aliviar impactos da greve dos metroviários, enquanto os trens circulam em esquema alternativo
RENATA MOURA, DA AGÊNCIA BRASÍLIA
Uma das medidas adotadas foi a liberação das faixas exclusivas nas principais vias de acesso ao Plano Piloto / Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Para amenizar os impactos da paralisação parcial dos trabalhadores metroviários, deflagrada na noite de ontem (1º), o Governo do Distrito Federal tomou uma série de medidas. As primeiras providências foram liberar a circulação nas faixas exclusivas e reforçar a operação de ônibus em circulação. Além disso, o GDF mantém o metrô em operação em horários diferenciados: de segunda a sexta-feira, das 5h30 às 10h30 e das 16h30 às 21h30; e aos sábados, das 5h30 às 10h30 e das 14h30 às 19h30.
“A Semob [Secretaria de Mobilidade Urbana], o Metrô e o DFTrans acompanham a situação de perto e até o momento não foi constatada nenhuma intercorrência”, explica uma nota distribuída à imprensa. “Uma operação emergencial foi montada com reforço de linhas em todas as regiões operadas pelo Metrô, como Ceilândia, Taguatinga, Águas Claras, Guará e Samambaia Norte e Sul”.
Segundo a secretaria, toda a operação está sendo acompanhada e caso haja necessidade, serão realizados ajustes e o consequente reforço das linhas. Durante essa operação emergencial, aos domingos, os trens não circularão.
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) também montou uma operação especial e liberou a faixa exclusiva para ônibus da Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB). Na Estrada Parque Taguatinga (EPTG), a operação reversa dos ônibus e a liberação da quarta faixa para os veículos leves no sentido da via continuam funcionando normalmente nos horários de pico (das 6h às 9h e das 17h30 às 19h45). Nos demais horários do dia, o espaço na pista segue destinado apenas para os coletivos.
As faixas exclusivas da W3 Sul, W3 Norte e Setor Policial Sul também foram liberadas pelo Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) durante todo o dia.
Esclarecimento
Em nota pública, a Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF) disse lamentar que o Sindicato dos Metroviários tenha orientado a categoria a abandonar as negociações com a deflagração da greve nesta quinta-feira (2). Segundo o comunicado, apesar dos esforços do Governo do Distrito Federal, não foi possível realizar um acordo com a categoria. No entanto, a direção da empresa afirma que está mantendo o permanente diálogo com os empregados e informa que fará todo os esforços para manter os serviços com o mínimo de trens previstos para o horário de pico. O objetivo é garantir a segurança dos usuários e funcionários, de maneira que seja possível minimizar os transtornos decorrentes da greve.
Secretário de Saúde Pública do DF, Osnei Okumoto, discorre sobre ações de sua pasta
OSNEI OKUMOTO, SECRETÁRIO DE SAÚDE
Quatro meses à frente da Secretaria de Saúde, sob a batuta do governador Ibaneis Rocha, foram suficientes para mostrarmos à população que a crise na saúde pública tem conserto, soluções viáveis e caminhos a serem trilhados de forma segura e transparente. É possível levar adiante uma gestão que supere o caos deixado por gestões anteriores, de forma a oferecer um serviço de qualidade, humanizado, com dignidade e respeito às pessoas, principalmente aos mais humildes.
O ponto de partida estabelecido, de forma acertada, pelo governador, foi a decretação do estado de emergência, com o lançamento do programa SOS DF Saúde. No horizonte, a recuperação e ampliação da infraestrutura, a garantia de medicamentos e insumos, a busca de soluções para o déficit de pessoal com o objetivo de assegurar a manutenção das unidades de saúde. Nesse contexto, o mutirão para realizar cirurgias emergenciais e eletivas é destaque e está trazendo resultados consideráveis.
Simultaneamente, o governador decidiu ampliar o Instituto Hospital de Base, ajustando-o ao formato Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do DF, que, aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, assume a missão de estender os parâmetros e os benefícios desse modelo ao Hospital de Santa Maria e às seis unidades de pronto atendimento (UPAs). Essas melhorias estão em prática, com a reforma de pisos, tetos, sanitários, bebedouros, mobiliário, ar-condicionado, além de conserto e manutenção de equipamentos médicos nas seis UPAs do DF. Todas elas foram devidamente abastecidas de insumos e medicamentos.
Estamos fechando os quatro meses de gestão com mais de 20 mil cirurgias realizadas. Quase 8 mil dessas intervenções foram eletivas. Reorganizamos o mapa da saúde e organizamos a estrutura física e de profissionais. Demos insumos e leitos de retaguarda para que as cirurgias ocorressem, aliviando um pouco o sofrimento de milhares de pacientes que aguardavam, havia meses, até mesmo anos, na fila de espera. Abrimos 30 leitos de UTI pediátrica no Hospital da Criança de Brasília, 26 leitos de internação no Hospital de Base, e iniciamos processo de contração de leitos de UTI com a rede hospitalar privada. Nesse quesito, ainda falta muito a ser feito. Mas demos os primeiros passos de forma segura e eficiente.
Outro ponto atacado com determinação foi a regularização de dívidas e débitos em atraso com prestadores de serviços e empresas. Vários deles estavam em descompasso com o ritmo imposto pela nova gestão, principalmente em razão da necessidade de buscar soluções rápidas, emergenciais, para o caos na saúde pública. Cerca de R$ 1 bilhão de exercícios anteriores foram pagos em quatro meses. Servidores desestimulados, com créditos a receber desde 2002, também foram contemplados por pagamentos nesta gestão. Mais de R$ 37 milhões foram executados em Trabalho em Período Definido (TPD), horas-extras, licenças-prêmios e outros débitos.
Estamos investindo na atenção integral à saúde. Novas unidades básicas de saúde para as populações de Santa Maria, Gama, Estrutural e Planaltina estão em atendimento. Nesta semana, entregamos uma ambulância adaptada à equipe do Consultório na Rua da Região de Saúde Central. O objetivo é melhorar os atendimentos de atenção primária às pessoas em situação de vulnerabilidade social e marginalizadas da sociedade.
A gestão dos últimos quatro meses foi coroada com o sucesso da cirurgia delicada de separação das irmãs siamesas craniópagas, de 11 meses de idade, realizada no Hospital da Criança de Brasília. O procedimento, de alta complexidade e raríssimo, foi o primeiro dessa natureza realizado no DF, a terceira no Brasil e a décima ocorrida em todo o mundo. A operação contou com a participação de profissionais da rede pública, médicos e enfermeiros de outros estados e até de Nova Iorque (EUA). Os pais das meninas, Rodrigo Martins e Camila Vieira, disseram-se felizes, esperançosos e demonstraram agradecimento a todos os participantes do procedimento, desde o pré-natal e o parto, no Hospital Materno Infantil de Brasília, até os cuidados e o profissionalismo da equipe de cirurgiões do Hospital Regional da Asa Norte. A rede pública atuou de forma coordenada e eficiente.
Demos os primeiros passos, que não serão os únicos nem os últimos, de uma caminhada que tem o propósito claro e determinado de tirar a saúde do caos em que foi abandonada e, fundamentalmente, garantir que ela seja sempre pública, torne-se humanizada e capaz de dar dignidade aos seres humanos que dela necessitam. É esse o propósito. É dessa forma que continuaremos organizando nossos trabalhos e as nossas ações.
* Artigo publicado na edição desta quinta-feira (2) do jornal Correio Braziliense
Pioneiro de primeira ordem, Israel Pinheiro, na condição de braço direito de JK, foi o primeiro presidente da Novacap e primeiro prefeito da cidade
LÚCIO FLÁVIO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA
Pioneiro, primeiro presidente da Novacap e primeiro prefeito de Brasília, Israel Pinheiro inspeciona as obras do Palácio da Alvorada. Foto: Arquivo Público
Brasília ainda era um descampado de terra e mato no coração do Planalto Central, quando um grupo de japoneses chegou à região, no final de 1956, com a pretensão de desenvolver no lugar, granjas e pomares. Conhecidos pela habilidade no manejo da terra e especialistas em assuntos agrários, os orientais olharam tudo e ficaram preocupados com a aspereza e baixa fertilidade do solo. Um jornalista que acompanhava a turma levou a questão a Israel Pinheiro – o primeiro presidente da Novacap e, também, o primeiro prefeito de Brasília – que fulminou:
– Uai! Se fosse boa, pra que japonês?!
Pouco tempo depois, em agosto de 1957, o primeiro núcleo de imigrantes japoneses se instalaria no DF. O episódio, exemplar, dá a medida certa da personalidade de um homem prático e enérgico que foi determinante na realização do sonho de JK de construir a nova capital do país. A ponto de todos aqueles que conhecem de perto essa grande epopeia do Brasil moderno serem unânimes em dizer: sem Israel Pinheiro, Brasília não existiria.
“Ele brigou com Lucio Costa, com Oscar Niemeyer, com Bernardo Sayão, com tudo e todos, para cumprir a promessa de inaugurar Brasília em 21 de abril de 1960”, lembra a jornalista Conceição Freitas. Autora do livro “Bravos Candangos” e grande entusiasta da história de nossa cidade, ela destaca o estilo severo e íntegro do pioneiro. “Foi o feitor, o comandante, o manda-chuva, o executivo. Era duro, até onde se sabe honesto, não gostava de jornalista e menos ainda dos muitos pedidos de benevolências”, conta.
Honesto era mesmo. Certa vez, um empresário da construção civil, bastante empolgado por ter ganhado concorrência de uma obra na cidade, tentou lhe agradar com um “presentinho”, ao que foi severamente repreendido. “O senhor me sai daqui e leve esse embrulho para casa senão vai perder a concorrência”, esbravejou.
Pioneiro madrugadorMineiro de Caeté, nascido no final do século 19, Israel Pinheiro era o braço direito de JK, “cabra” de confiança do presidente para assuntos de obras e política. Formado em engenharia pela Escola de Minas de Ouro Preto, com especialização em siderurgia, acalentava, junto com o chefe, o desejo de transferir a capital do país para o interior. Aliás, quando ambos eram deputados federais por Minas Gerais, nos anos 40 e 50, queriam e brigaram para vê-la cravada no Triângulo Mineiro. A ideia não vingou.
“Meu filho, que sorte nós tivemos, eu ter perdido aquela luta na Constituinte, que aqui é muito melhor do que o Triângulo Mineiro”, confidenciaria, algum tempo depois, ao filho, assim como o pai, também Israel Pinheiro.
Por sina, competência ou espírito voluntário, antes e depois da construção da nova capital, Israel Pinheiro habituou-se, na vida pública, a ser pioneiro em tudo. No início dos anos 40, por exemplo, designado por Getúlio Vargas a constituir a Companhia Vale do Rio Doce, seria o primeiro presidente da empresa.
Em Brasília, foi o número um na construção da cidade e dos primeiros que aqui chegaram, fazendo questão de pilotar, para cima e para baixo, uma Rural Willys que trazia estampada em destaque, no para-brisa, papel colado com o algarismo 1. Natural que fosse, dada às circunstâncias, o primeiro presidente da Novacap e, também, o primeiro prefeito de Brasília.
“Dr. Israel foi um dos primeiros a chegar a Brasília, se hospedando num dos quartos do Catetinho com a (mulher) D. Coracy. Depois eles foram para a Granja do Ipê. Era muito religioso e caseiro”, recorda o cearense Adirson Vasconcelos, que aqui chegou em maio de 1957, com a missão de cobrir o início das obras da capital, simbolizada pela Missa Campal, então realizada na Praça do Cruzeiro. Veio e ficou. “Não era um homem fácil de lidar, de pouca conversa, quem nos salvava era o Dr. Chagas, seu chefe de gabinete, um sujeito muito diplomático”, conta.
Incansável Madrugador incansável, todos os dias, das 6h da manhã, às 20h da noite, era visto correndo os canteiros de obras, dando ordens, checando, delegando serviço aos milhares de trabalhadores que, em novembro de 1956, formavam um pequeno batalhão de 232 homens, chegando a cerca de 3 mil operários, em 1957, com mais de 200 máquinas correndo em ritmo frenético. Era temido e respeitado pela “peaõzada”. Se existia uma coisa que Israel Pinheiro odiava era burocracia.
“Ele não parava. A coisa mais rara de se ver era ele no escritório da Novacap, que na época, ficava na Candangolândia”, volta no tempo, o jornalista pioneiro Adirson Vasconcelos.
Uma imagem clássica dos primeiros dias de vida de Brasília, registradas pelo francês Jean Manzon, que corre o mundo, é a de Israel Pinheiro e Juscelino Kubistchek perambulando juntos por entre os primeiros prédios da Esplanada. Era uma prova, mais do que concreta, de que Brasília estava acontecendo, o sonho se tornava realidade.
Devoto de Dom Bosco, queria porque queria que o religioso, protagonista de uma das lendas mais famosas em torno da criação da cidade, fosse o padroeiro de Brasília. Mas acontece que Juscelino Kubistchek, outro religioso empedernido, tinha planos para Nossa Senhora Aparecida. De qualquer forma, ergueu um santuário ao seu protetor, onde, volta e meia, aparecia para lhe dar broncas.
“Quem me contou isso foi o seu motorista. Um dia eles estavam na Ermida Dom Bosco e o escutou ralhando duramente com o santo porque ele não tinha ajudado com o asfalto ou a entrega de determinada obra. Coisas de Dr. Israel”, diverte-se Adirson Vasconcelos.
Pioneiro subestimadoMas há quem disse e diga que a história foi injusta com Israel Pinheiro, relegando o grande comandante da construção de Brasília a mero papel de coadjuvante entre os principais pioneiros dessa cidade modernista e inspiradora. Oscar Niemeyer mesmo, “que vestiu as áreas e escalas traçadas por Lucio Costa com sua arquitetura”, foi um dos que reclamaram o reconhecimento devido ao amigo.
“Às vezes eu acho que se fala pouco sobre o Israel Pinheiro. Ele foi importantíssimo. Sem ele, Brasília não seria feita. Era um sujeito empreendedor, ativo, que se dedicou à Brasília, inteiramente, honesto. Foi fantástico”, disse o arquiteto numa entrevista à TV Senado.
O polêmico dramaturgo e cronista Nelson Rodrigues também atesta a importância de Israel Pinheiro. “Desde Brasília, foi talvez o homem público mais caluniado deste país. E o dramático é que ele era, a um só tempo, célebre e desconhecido”, constatou numa crônica publicada no jornal O Globo, um dia depois da morte de Israel Pinheiro, em julho de 1973.
Reconhecido ou não, lembrado ou esquecido, uma coisa Brasília e seus moradores, pioneiros ou contemporâneos, jamais poderão e conseguirão fazer. Apagar da poeira vermelha do cerrado os rastros deixados pelo homem que era sinônimo de trabalho e tanto fez pela cidade.
Aplicações de ferroterapia podem chegar a 500 doses por mês
*AGÊNCIA BRASÍLIA
O número de atendimentos de pacientes para a ferroterapia dobrou no Hospital Regional de Taguatinga. Com a reforma e a ampliação do espaço, o Banco de Sangue passou a atender até 40 pessoas por dia, podendo chegar a 500 por mês. O espaço do Banco de Sangue passou, recentemente, por reforma para adequar as instalações às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A chefe do Banco de Sangue, Valéria Barros de Medeiros, explica que a reforma permitiu diminuir a fila de espera por ferroterapia. “Antes, tínhamos 20 vagas por dia, sendo dez pela manhã e dez à tarde. Agora, nossa capacidade dobrou. Será de 40 atendimentos. Com isso, esperamos reduzir o tempo de espera pelo procedimento, que hoje é de dois meses, em média”.
Neste caso, a ferroterapia consiste na aplicação de ferro, pela via injetável, procedimento realizado somente em hospitais, de forma ambulatorial.
BIÓPSIA DE MEDULA
Outro espaço ampliado foi o da coleta de mielo, que conta, agora, com duas salas/consultórios. Antes, no hospital, havia apenas um ambiente. O mielograma consiste na biópsia da medula, exame capaz de estudar as características das células da medula óssea, utilizada para diagnosticar e acompanhar a evolução de doenças como linfoma, mielodisplasias ou mieloma múltiplo. Também é usado para pesquisar infecções ou identificar metástase de outros tipos de tumores neste local.
TRANSFUSÃO DE SANGUE
Com a readequação do ambiente, o banco de sangue está mais acolhedor para os pacientes em tratamento contra anemia falciforme e outras doenças tratadas por transfusão de sangue. Referência na terapêutica desse tipo de anemia, o HRT é o único hospital da rede pública do Distrito Federal que realiza o procedimento e faz a aplicação de medicação.
Essa é uma doença genética, que acomete um em cada grupo de mil recém-nascidos no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde. Também são executados tratamentos com a vitamina B12, já que sua ausência pode provocar uma anemia perniciosa no organismo. São realizadas, em média, 460 transfusões por mês no Banco de Sangue do HRT.
OUTROS SERVIÇOS
“Nosso Banco de Sangue é responsável pelo estoque de bolsas oriundas do Hemocentro de Brasília, utilizadas nos procedimentos do Pronto-socorro, do box de Trauma, do Centro Cirúrgico e onde mais houver necessidade de sangue no hospital”, enumera Valéria.
Além disso, são realizadas sangrias terapêuticas, coleta de mielograma, tipagem sanguínea, teste de Coombs (que detecta possíveis incompatibilidades do organismo contra determinado fator RH em gestante) entre outros procedimentos. O Banco de Sangue do HRT atende somente pessoas maiores de 18 anos. Os menores (crianças e adolescentes) devem buscar o tratamento no Hospital da Criança de Brasília.
Estarão abertas 109 salas de vacina, das 8h às 17h
AGÊNCIA BRASÍLIA*
No próximo sábado (4), Dia D de Vacinação contra a Influenza, 109 salas de vacina estarão abertas, das 8h às 17h, para imunização de todos os públicos da campanha. Além disso, também será possível atualizar a caderneta de vacinação. Clique aqui, e veja a lista completa dos locais das salas.
Devem se vacinar crianças e gestantes, mulheres com até 45 dias após o parto (puérperas), pessoas com 60 anos ou mais de idade, trabalhadores da saúde, indígenas, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras em condições clínicas especiais, bem como os adolescentes e jovens com idade entre 12 e 21 anos em medida socioeducativa, população privada de liberdade, policiais civis, militares e bombeiros, e os servidores do sistema prisional.
Até esta quinta-feira (2), 220.625 pessoas haviam sido imunizadas. Segundo a gerente da Imunização do DF, Renata Brandão, o público que menos procurou as salas de vacina até agora foram os professores.
“O Dia D é uma oportunidade para a população que não consegue se vacinar na rotina da unidade, para aqueles que não têm tempo durante a semana”, explica a representante da área técnica de imunização da Secretaria de Saúde, Fernanda Ledes Brito.
O objetivo da campanha, que vai até 31 de maio, é reduzir as complicações, internações e mortalidade decorrentes das infecções provocada pelo vírus da influenza na população-alvo. É importante receber uma nova dose anual porque a composição da vacina muda de acordo com o vírus circulante. Até o momento, o Ministério da Saúde já enviou 180 mil doses ao DF para serem aplicadas no Dia D de Vacinação.
A imunização é uma das medidas mais efetivas para a prevenção da gripe grave e suas complicações. As vacinas utilizadas pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), durante as campanhas, são constituídas por vírus inativados, fracionados e purificados. Portanto, são totalmente seguras e não causam a doença.
Medida cumpre termo de compensação ambiental pela implantação e pavimentação da terceira faixa e das vias marginais da Estrada Parque Taguatinga (EPTG)
JÉSSICA ANTUNES, DA AGÊNCIA BRASÍLIA
Uma portaria publicada na edição desta quinta-feira (2/05) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) determina a liberação de R$ 600 mil do orçamento da Secretaria de Transporte e Mobilidade para que o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) adquira caminhonetes para combate a incêndios florestais. Trata-se do cumprimento compensação ambiental pela implantação e pavimentação da terceira faixa e das vias marginais da Estrada Parque Taguatinga (EPTG).
A verba será usada para aquisição de dois veículos equipados com instrumentos específicos para as ações. Eles serão compostos por cabine dupla e caçamba original de fábrica, juntamente com equipamentos de controle de chamas no Cerrado ou em meio urbano. Além disso, está previsto o serviço de treinamento para que os servidores do Ibram possam utilizar os novos automóveis.
60 diasé o prazo para entrega das caminhonetes após empenho do Ibram
Superintendente de administração geral do instituto, Ricardo Roriz revela que são carros completamente inéditos na capital. “A Semob fez a licitação, que já tem vencedor. A empresa será responsável por comprar os veículos, equipá-los e entregá-los ao Ibram”, explica. A previsão é que a nota de empenho seja realizada na próxima semana. Depois disso, o prazo será de 60 dias para que as novas caminhonetes de combate a incêndios esteja nas ruas.
Crime
Quem provoca um incêndio em mata ou floresta está sujeito a punição. Desde 1998, a Lei 9.605 prevê pena de reclusão de dois a quatros anos, e multa de R$ 1.500 por hectare ou fração queimada.
R$ 1.500é a multa prevista a quem provoca incêndio
Punições são previstas mesmo que o crime seja acidental. Nesse caso, a pessoa pode ficar detida de seis meses a um ano e também deverá pagar multa. Se o incidente ocorrer durante o período da estiagem e nos dias de domingo, feriado ou à noite, a pena pode aumentar de um terço a um sexto.
Prevenção
Não jogue pontas de cigarro e fósforos em áreas verdes.
Ao fazer fogueiras ou acender velas, limpe a área ao redor e apague o fogo antes de deixar o local.
Não elimine lixo ou entulho com o uso do fogo.
Utilizar fogo para limpeza de lote ou queima de lixo é crime ambiental.
Informações:
Polícia Militar Ambiental: 3301-8140
Em caso de incêndio, comunique ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal pelo telefone 193.
Valorização do servidor é uma das prioridades da gestão
*AGÊNCIA BRASÍLIA
Servidores da Secretaria de Saúde que se aposentaram entre os dias 13 e 26 de julho de 2016 devem receber, na noite desta quinta-feira (2), os valores devidos de pecúnias.
“Esse pagamento é parte do acordo feito pelo governador Ibaneis Rocha de cumprir um cronograma de pagamento para quitar pecúnias atrasadas desde a gestão passada”, observa a subsecretária de Gestão de Pessoas, Silene Quitéria Almeida Dias.
Ao todo, serão depositados R$ 4.183.954,21 para 49 servidores aposentados. A medida é mais uma das ações da gestão adotada no intuito de valorizar os profissionais que fazem parte do quadro efetivo e, também, aqueles que já se aposentaram.
“É uma determinação do secretário Osnei Okumoto e do governador Ibaneis Rocha em reconhecimento àqueles que já cumpriram seu tempo de serviço”, enfatizou a diretora do Fundo de Saúde do Distrito Federal, Beatris Gauterio.
OUTROS VALORES – Na última segunda-feira (29), 3.808 servidores que realizaram Trabalho em Período Definido (TPD), no mês de janeiro, receberam o pagamento de R$ 4.636.138,55. Ao todo, a Secretaria de Saúde já pagou R$ 37.161.501,70 relacionados a débitos com servidores que remontam a 2002 – sem contabilizar este pagamento de pecúnia.
Além das perdas anuais de R$700 milhões no orçamento, decisão do TCU sugere a dívida de R$ 10 bilhões por parte do Distrito Federal
RENATA MOURA DA AGÊNCIA BRASÍLIA
Nesta terça-feira (30), o Governo do Distrito Federal ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do Tribunal de Contas da União, de retirar os recursos referentes ao Imposto de Renda incidente sobre os salários dos servidores das polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros. São R$ 700 milhões a menos por ano, no orçamento público do DF, além de uma dívida estimada em R$ 10 bilhões, referente ao passivo acumulado desde 2003.
O pedido do Tribunal de Contas está baseado no argumento de que as categorias da segurança pública do DF são pagas com recursos do Fundo Constitucional do DF (FCDF), abastecido pelo Tesouro Nacional.
Em nota, o GDF informou que entrou com pedido de tutela de urgência na justiça, devido a gravidade da decisão. “A necessidade de imediata reparação dos valores passados ou mesmo a perda dos recursos atuais representarão um gravíssimo problema para o Distrito Federal, o que poderá inviabilizar a prestação de serviços públicos, a realização de investimentos e mesmo o pagamento de servidores públicos e fornecedores”, diz a nota.
O governo argumenta ainda que “trata-se de valores astronômicos na perspectiva de um ente federado cujo orçamento é de cerca de R$ 40 bilhões anuais e que passa por uma delicada situação fiscal”. No comunicado, destaca também que a situação é de gravidade e compromete inclusive as folhas salariais e serviços essenciais.
Confira a NOTA OFICIAL na íntegra:
A propósito da Decisão de Tribunal de Contas da União, no Processo no 011.359/2006-1, o Governo do Distrito Federal esclarece:
1. O governo ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal – STF buscando reformar a decisão. Consta da ação pedido de tutela de urgência.
2. Os valores de imposto de renda, objeto da controvérsia, representam aproximadamente R$ 700 milhões anuais. Os montantes passados superam a cifra de R$ 10 bilhões.
3. Trata-se de valores astronômicos na perspectiva de um ente federado cujo orçamento é de cerca de R$ 40 bilhões anuais e que passa por uma delicada situação fiscal.
4. A necessidade de imediata reparação dos valores passados ou mesmo a perda dos recursos atuais representarão um gravíssimo problema para o Distrito Federal, o que poderá inviabilizar a prestação de serviços públicos, a realização de investimentos e mesmo o pagamento de servidores públicos e fornecedores.
5. A gravidade da situação requer, neste momento, a adoção de medidas para garantir que as folhas salariais e as obrigações essenciais ou legais sejam pagas em dia.
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou o banco de dados de Legislação Aplicada. As modificações ocorrem sempre que há alterações nos textos normativos. Elas mantêm o conteúdo seguro para consulta, tanto para os servidores do tribunal quanto para os usuários externos. Nesta última edição, a modificação se deu em relação à Lei de Drogas.
Com a atualização, o usuário tem acesso ao texto vigente das leis, com critério de pesquisa adaptado para o resgate dos acórdãos que tratarão das novidades legislativas quando o tema chegar ao STJ.
A equipe responsável pelo produto destacou três pontos:
1) O artigo 28 trata do uso de entorpecente para consumo próprio, considerado crime de menor potencial ofensivo e de competência do juizado especial;
2) O STJ entende que a condenação transitada em julgado pela prática desse crime não configura reincidência; e
3) Ao interpretar o artigo 33, parágrafo 4º, a corte estabeleceu que o tráfico ilícito de drogas, na sua forma privilegiada, não é crime equiparado a hediondo.
Para ter acesso às atualizações, acesse Jurisprudência > Legislação Aplicada no menu do alto da página.
“Antes, tínhamos 20 vagas por dia, sendo dez pela manhã e dez à tarde. Agora, nossa capacidade dobrou. Será de 40 atendimentos. Com isso, esperamos reduzir o tempo de espera pelo procedimento, que hoje é de dois meses, em média”.