Chanceler da Rússia adverte EUA sobre 'passos agressivos' na Venezuela

MUNDO

Secretário de estado dos EUA, por sua vez, acusa a Rússia de interferir para ajudar o regime de Nicolás Maduro. Os representantes dos dois países conversaram por telefone após acirramento da crise venezuelana.

Protesto de 1º de Maio contra o governo Maduro em Caracas, na Venezuela, registra confronto — Foto: REUTERS/Manaure Quintero

O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, voltou a criticar nesta quarta-feira (1º) o que chama de influência dos Estados Unidos na crise venezuelana. Pelo telefone, o chanceler russo disse a Mike Pompeo, secretário de Estado norte-americano, que os EUA terão "graves consequências" se continuar a dar "passos agressivos" na Venezuela.

Conselho de Segurança dos EUA se reúne para discutir situação na Venezuela

Jornal GloboNews Edição das 16h

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Conselho de Segurança dos EUA se reúne para discutir situação na Venezuela"Só o povo venezuelano tem o direito de determinar seu destino, razão pela qual é necessário um diálogo entre todas as forças políticas do país, que é o que há muito tempo pede o governo", disse Lavrov de acordo com o comunicadoLavrov ressaltou que "a destrutiva ingerência exterior, mais ainda com o uso da força, não tem nada em comum com os processos democráticos".

Sergei Lavrov, ministro das Relações Exteriores da Rússia, em foto de janeiro — Foto: Maxim Shemetov/Reuters

Segundo a agência EFE, o chefe da diplomacia russa denunciou que "a ingerência de Washington nos assuntos internos de um país soberano e as ameaças a seus dirigentes são uma grosseira violação do direito internacional".

A Venezuela voltou a atrair atenções do mundo depois do acirramento da crise na terça-feira, quando Guaidó convocou manifestantes com a alegação de que havia conquistado apoio dos militares – o que o regime chavista negou. Houve confrontos com dezenas de feridos, principalmente na capital Caracas.

O que os EUA responderam?

Secretário de Estado americano Mike Pompeo, em foto de abril — Foto: Patrick Semansky/AP

Os dois representantes se telefonaram a pedido de Pompeo. Enquanto a Rússia acusa os Estados Unidos de ingerência na crise na Venezuela, o secretário norte-americano afirma que o governo russo trabalha a favor do regime de Nicolás Maduro.

Pompeo, inclusive, afirmou a uma emissora norte-americana que o chavista estava pronto para deixar a Venezuela rumo à Rússia na terça-feira. O governo russo e o regime Maduro negaram essa versão.

A tensão do lado norte-americano ainda aumentou porque Pompeu disse, nesta quarta-feira, que há a possibilidade de Washington recorrer a uma ação militar para destituir Nicolás Maduro "se necessário".

'Planejamento exaustivo'

O governo americano tem sido aliado importante de Juan Guaidó contra Nicolás Maduro na Venezuela — Foto: Reuters

O secretário de Defesa em exercício dos Estados Unidos, Patrick Shanahan, disse nesta quarta-feira (1º) que os EUA fizeram "planejamento exaustivo" sobre a Venezuela e têm planos de contingência para diferentes cenários. No entanto, ele disse que o governo norte-americano foca na pressão econômica e diplomática.

"Estamos trabalhando isto como um todo no governo, e quando as pessoas falam que todas as opções estão sobre a mesa, elas literalmente estão. Mas trabalhamos isso mais diplomaticamente e economicamente para impor pressão", disse Shanahan em audiência no comitê de verbas da Câmara dos Deputados, de acordo com a agência Reuters.

"Fizemos planejamento exaustivo, então não há uma situação ou cenário para o qual não tenhamos contingência", acrescentou.

Novos protestos na Venezuela

Montagem com fotos de protestos de opositores e chavistas nesta quarta (1º) — Foto: Federico Parra/AFP; Yuri Cortez/AFP

Opositores de Maduro voltaram às ruas nesta quarta-feira, Dia do Trabalhador, atendendo convocação do autoproclamado presidente interino Juan Guaidó, que discursou em Caracas e defendeu a realização de protestos diários no que denomina "Operação Liberdade" para tirar os chavistas do poder.

"Todos os dias vamos ter ações de protesto até obter a liberdade. Vamos insistir até conquistar nosso objetivo", disse.

Juan Guaidó discursa em Caracas — Foto: Reuters/Carlos Garcia Rawlins

Guaidó também afirmou que é necessário continuar tentando ganhar mais apoio dos militares. "Faltam peças importante, as Forças Armadas, e temos que continuar falando com eles. Ficou claro que nos ouvem", disse. "Temos que reconhecer, ontem não foram suficientes", admitiu, referindo-se à tentativa de levante que conduziu nesta terça.

"Não estamos pedindo enfrentamento entre irmãos, ao contrário, que se ponham ao lado de todo o povo", afirmou. Por volta das 11h30 (hora de Brasília), já havia relatos em redes sociais de repressão das forças de segurança contra a oposição.

Venezuela tem novas manifestações a favor e contra o governo de Nicolás Maduro

Jornal Nacional

--:--/--:--Venezuela tem novas manifestações a favor e contra o governo de Nicolás Maduro

Nova etapa da Crise na Venezuela — Foto: Juliane Souza/G1

Homem pede carona na BR 060 e momentos depois é preso pela PRF por ser foragido do sistema penitenciário de Goiás

 02/05/2019 Nucom.DF PRISÃO

A mulher que deu carona a ele, pediu ajuda aos policiais por achar que se tratava de um fanático religioso

Na noite do último feriado, 01 de maio, durante fiscalização na BR 060, em Alexânia/GO, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem que estava foragido desde outubro de 2018, momento em que deixou de se apresentar no presídio para cumprir pena no sistema semi-aberto. Ele cumpria pena por roubo.

A ocorrência teve início no momento em que uma mulher, conduzindo um Volvo/XC60, pediu ajuda aos policiais. Ela relatou ter oferecido carona ao homem às margens da BR 060, na capital goiana. Logo após o início da viagem, ele alegou estar seguindo para um encontro religioso em Brasília/DF e fazia declarações confusas sobre a bíblia. A mulher então, ao avistar uma viatura da PRF, imediatamente parou e explicou a situação aos policiais.

Em consulta aos sistemas policiais, constatou-se que o caroneiro, de 40 anos, encontrava-se na situação de foragido no sistema penitenciário de Goiás. No momento da prisão, o homem alegou ter pago sua dívida com Deus, retirando a tornozeleira eletrônica que usava e nunca mais se apresentou no presídio. Ele cumpria pena no sistema semi-aberto pelo crime de roubo, artigo 157 do Código Penal. Ele foi preso e encaminhado à delegacia de polícia civil de Águas Claras/DF.

A PRF faz um alerta à população para que não dê carona a estranhos, tampouco entrem no carro de desconhecidos. Situações como esta colocam a vida de todos em risco.

 

 

 

 

PF deflagra terceira fase da Operação Recidiva

Operação PF - PB

Prejuízo aos cofres públicos pode ultrapassar R$ 5 milhões

Cabedelo/PB – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (30/4) a Operação Recidiva 3, com o objetivo de desarticular organização criminosa responsável por fraudar, reiteradamente, licitações públicas em diversos municípios da Paraíba, desviando recursos públicos em favor próprio e de terceiros.

A operação, que é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), faz parte dos desdobramentos investigativos da Operação Recidiva, com suas duas fases, e Operação Desumanidade.

O trabalho contou com a participação de 55 policiais federais e 8 auditores da CGU, que deram cumprimento a 12 mandados de busca e apreensão, nas residências dos investigados em João Pessoa, Patos e Salgado de São Félix, bem como nas Prefeituras dos Municípios de Mogeiro, Emas, Patos e Bayeux. As ordens foram expedidas pela 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos.

As investigações apontam que o esquema criminoso gerou prejuízo aos cofres públicos em um montante que pode ultrapassar a casa de R$ 5 milhões, relativos a fraudes na execução de obras de construção civil.

Os crimes apurados nesta operação são os de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, fraude a licitação, entre outros.

O nome da operação RECIDIVA significa reaparecimento, recaída, reincidência, fazendo alusão à prática reiterada do cometimento dos mesmos crimes e do mesmo modus operandi pelos investigados, que já foram objeto de ações semelhantes.

Será concedida entrevista coletiva conjunta entre Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União, às 10h, na sede da Polícia Federal, localizada no Bairro de Intermares, Cabedelo/PB.

Comunicação Social da Polícia Federal na Paraíbacs.srpb@dpf.gov.br

(83) 99184-9632

(83) 3269 - 9422

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (2)

Imprensa

01/05/2019 17h00 - Atualizado há

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Revista Justiça 
Nesta quinta-feira, o juiz Herval Sampaio Júnior continua comentando artigo por artigo do novo Código de Processo Civil (CPC). Ele está no inciso VI do parágrafo 1º do artigo 489, que trata dos Elementos e dos Efeitos da Sentença. Em seguida, o Revista Justiça vai tratar do projeto que moderniza a recuperação judicial e que aguarda aprovação do Congresso Nacional. A conversa será com o coordenador da área de Reestruturação e Recuperação de Empresas, Rodrigo Rocha de Sá Macedo. No quadro Resolução de Disputas e Conciliação, a participação do colunista e juiz auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Rogério Neiva. Já no quadro Justiça Eleitoral, o programa recebe mais uma vez o mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa. Ele repercute os principais e mais recentes assuntos da Justiça Eleitoral brasileira. O Revista Justiça fala também o cardiologista do Hospital do Coração do Brasil Eustáquio Ferreira Neto, que tratará sobre as causas da morte súbita. O especialista em neuromarketing e análise de mercado Kelvin Colen Franco vai explicar o que é programação neurolinguística, que pode ser destinada a profissionais que atuam em diversas áreas profissionais, com técnicas de ancoragem, espelhamento e gatilhos mentais. Nos estúdios da Rádio Justiça, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, falará sobre sua atuação à frente do órgão e um parecer assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que retira o sigilo bancário de contas da União para órgãos de controle. Quinta-feira, às 8h.

Giro pelo Mundo
Nesta quinta-feira, é dia de participação da colunista Isolete Pereira, jornalista, advogada e tradutora pública, que comenta as principais notícias da Argentina, diretamente da capital Buenos Aires. Quinta-feira, às 11h00.

Defenda seus Direitos
O Defenda Seus Direitos desta quinta-feira fala sobre Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. No quadro Direito do Trabalho desta edição, a advogada Cintia Fernandes fala sobre monitoramento no ambiente de trabalho. No quadro Direito Previdenciário, o advogado Leandro Madureira fala sobre auxílio-doença e auxílio-acidente. No quadro de entrevista, o advogado Thiago Cordeiro Jácomo trata das jornadas de trabalho exaustivas. Quinta-feira, às 13h.

Justiça na Tarde 
O Justiça na Tarde começa destacando os índices de desemprego no país. Dados divulgados pelo IBGE nesta semana revelam que o problema atinge hoje 13,7 milhões de brasileiros. É a maior taxa de desemprego desde o trimestre encerrado em maio do ano passado. O programa também vai discutir a queda no número de acordos fechados de delação premiada. Segundo pesquisa em andamento da FGV, foram 110 acordos de delação entre 2014 e 2017, um em 2018 e nenhum até o momento neste ano. Quinta-feira, 14h10.

Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site www.radiojustica.jus.br. Acompanhe a programação e siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica. Participe dos programas! Envie dúvidas e sugestões sobre temas ligados ao Direito para o whatsapp: (61) 9 9975-8140.

Fonte: Rádio Justiça

Lançado no STF site desenvolvido em parceria entre CNJ e CNMP para monitorar processos de grande repercussão

Imprensa

O site é do Observatório Nacional, criado em fevereiro deste ano por iniciativa conjunta do CNJ e CNMP, com caráter nacional e permanente, para promover integração institucional, elaborar estudos e propor medidas concretas de aperfeiçoamento do sistema de Justiça.

02/05/2019 10h40 - Atualizado há

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério do Público lançaram na terça-feira (30/4), no Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal (STF), o site do Observatório Nacional de Casos Complexos de Grande Impacto e Repercussão. A iniciativa, fruto da parceria entre as duas instituições para acelerar soluções judiciais, disponibiliza um novo instrumento para monitoramento, com rapidez e transparência, dos casos acompanhados pelo Observatório Nacional: o rompimento das barragens em Mariana e Brumadinho (ambas em Minas Gerais), o incêndio na Boate Kiss (RS) e a chacina de Unaí (MG).

O site do Observatório Nacional conta com um painel com alertas para dar maior visibilidade aos prazos de tramitação dos processos, listas mostrando o encaminhamento das ações a partir da data de cada ocorrência, bem como links contendo propostas, informações, medidas implementadas e decisões do CNJ, dos Tribunais de Justiça, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Ministério Público (MP) relativas aos temas que são alvo de atenção do CNJ e CNMP. O site reúne também as notícias veiculadas pelos tribunais e uma coletânea de leis e normas para consulta.

O Painel de Monitoramento publicado no site permite aos usuários ter acesso ao número único e outros dados resumidos de cada um dos 67.393 processos dos quatro casos, bem como exportar os dados em planilha estruturada. Para aprofundar a pesquisa, basta recortar o número único do processo e consultar todos os dados do processo no site do respectivo tribunal.

Durante o evento, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, convidou os presentes a realizar uma reflexão sobre as tragédias que abatem a sociedade. Ele enfatizou que o site do Observatório não é para observar o outro. “É para observar a nós mesmos. É nos colocarmos diante do espelho e olharmos: é essa a justiça que queremos para a sociedade? Para as vítimas de Brumadinho e de Mariana, pais e mães das vítimas da Boate Kiss e para as viúvas de Unaí?”, questionou, lembrando a obrigação do sistema de Justiça dar uma resposta para a sociedade.

A procuradora-geral da República e presidente do CNMP, Raquel Dodge, falou da satisfação de participar, junto com o CNJ, da criação do site do Observatório Nacional. “É um sinal eloquente, uma expressão da disposição de todas as instituições do Sistema Nacional de Justiça de lutar contra a impunidade, aumentar a transparência, zelar para que a Constituição e as leis sejam realmente aplicadas no Brasil”, afirmou. Ela ressaltou que a iniciativa revela o esforço extraordinário no sentido de tornar a sociedade uma co-fiscalizadora do Sistema Nacional de Justiça.

O ineditismo de uma iniciativa como o site do Observatório Nacional foi destacado pela conselheira do CNJ Maria Tereza Uille, que enfatizou que os interessados terão acesso a visualização individual de quase 70 mil processos que representam o movimento do sistema de Justiça em torno desses quatro fatos. Ela ressaltou as funcionalidades do site e apontou que dar visibilidade às vítimas é o principal objetivo da iniciativa. “É importante observar que o CNJ e CNMP não interferem nos méritos ou decisões dos processos. A nossa interferência é no sentido da razoável duração do processo e o próprio site permite o monitoramento de prazos”, explicou.

Criação

O Observatório Nacional foi criado em fevereiro deste ano por iniciativa conjunta do CNJ e CNMP. Ele possui caráter nacional e permanente, com atribuição de promover integração institucional, elaborar estudos e propor medidas concretas de aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Justiça, nas vias extrajudicial e judicial, para enfrentar situações concretas de alta complexidade, grande impacto e elevada repercussão social, econômica e ambiental.

Ele tem o objetivo de preparar os integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público para lidar com causas de alta complexidade para elevar o índice de soluções e reduzir o tempo de tramitação dos processos. Inicialmente, o Observatório Nacional se dedica aos desastres nos municípios mineiros de Brumadinho e Mariana (onde ocorreram rompimentos de barragens de mineradoras), à chacina de Unaí (que registrou o assassinato de quatro funcionários do Ministério do Trabalho no município mineiro de Unaí em 2004) e o incêndio da Boate Kiss (que deixou 242 mortos na cidade de Santa Maria – RS).

Acesse aqui o relatório de atividades do primeiro trimestre de trabalho do Observatório Nacional de Casos Complexos de Grande Impacto e Repercussão.

Fonte: CNJ