SAÚDE
Medidas foram determinadas por auditores fiscais do trabalho após fiscalização que durou 4 meses. Atendimentos por sistema 'portas abertas' seguem sendo realizados. Governo tem dez dias para apresentar cronograma de retirada de pacientes do local.
Por Sílvio Túlio e Thaís Luquesi, G1 GO e TV Anhanguera
HMI é ordenado a desocupar prédio e está proibido de receber pacientes encaminhados
Auditores Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás (SRTE-GO) interditaram, nesta terça-feira (30), o Hospital Materno Infantil (HMI), em Goiânia para receber novos pacientes encaminhados pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO). A medida deve respeitar a lotação da instituição. Além disso, deu um prazo de dez dias para que o governo estadual e a administração apresentem um cronograma de desocupação da unidade de saúde, removendo todos os pacientes do prédio.
O motivo para as decisões é a estrutura precária do imóvel, além da falta de insumos e medicamentos para fazer o atendimento. A situação foi constatada após auditoria no local realizada entre janeiro e abril deste ano, realizada após denúncias dos próprios servidores.
A SES-GO e o Instituto de Gestão e Humanização (IGH), Organização Social (OS) responsável pela gestão do hospital foram notificadas durante um encontro nesta manhã.
Atingida sua capacidade máxima, o encaminhamento de novos pacientes - feito pela Central de Regulação - não será mais permitido. No entanto, como obedece o sistema "portas abertas" (que mantêm prontos-socorros e ambulatórios onde a população é atendida imediatamente de acordo com a capacidade) pacientes que chegarem ao local por conta própria com serão atendidos.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/9/A/Feeti2RXGlUWZuJaIeDg/hmi-goias.jpg "Hospital Materno Infantil deve desocupar prédio — Foto: Reprodução/TV Anhanguera")
Desocupação 'responsável'
A auditora fiscal do trabalho, Jacqueline Carrijo informou que não vai deixar nas mãos dos servidores do HMI a decisão sobre "quem vai morrer e quem vai viver" no hospital. Ela explica que as soluções para resolver os problemas devem ser apresentadas por quem é responsável pela unidade de saúde.
"O que nós estamos trabalhando é para que a regulação não encaminhe mais pacientes atingida a capacidade máxima. Também exigimos o cronograma de desocupação do prédio. Que o governo do estado juntamente com a OS terão que nos apresentar esse cronograma em dez dias corridos a contar de hoje", destaca.
Segundo ela, a desocupação deve ser realizada de forma "responsável e programada", uma vez que o prédio "configura risco grave e eminente para todos que circulam nele".
A auditora salientou, porém, que por conta de um "problema sistêmico enorme", o atendimento dentro do sistema de "portas abertas" seguirá sendo realizado.
“Será atendido. Nós estamos exigindo o prazo de dez dias para desocupação programada, responsável, mas existe um problema sistêmico enorme. Inclusive, como eu falei, em relação a responsabilidade das prefeituras que não investem na saúde local e acabam direcionando seus pacientes, que poderiam ter sido atendidos no município, para o Materno Infantil. A regulação, atingida a capacidade do Materno Infantil, ela não pode mais encaminhar novos pacientes”, afirma.
“Outra coisa, paciente em cima do perfil. Materno Infantil é um hospital de média e alta complexidade. Não caberá aos trabalhadores do Materno decidir que eles vão ou não atender. Isso é uma responsabilidade da secretaria estadual de Saúde”, salienta.
Estrutura e remédios
O relatório dos auditores apontou que o HMI não possui alvará do Corpo de Bombeiros que tem uma central de gás "com forte risco de incêndio e explosão".
O engenheiro eletricista Arthur Pinheiro, responsável pela avaliação da estrutura, disse que o hospital tem uma "edificação doente" e que os riscos de problemas como incêndios são "iminentes". Ele citou eventos recentes para embasar seu raciocínio.
"A elétrica sempre é um ignitor de um incêndio, que, proporcionalmente, dentro de um hospital, que tem crianças, gestantes com dificuldades de rota de fuga. O risco é eminente, a qualquer momento. Quem está dentro daquele ambiente está exposta a esse risco. Quando vai acontecer a gente não tem condições [de saber], mas temos vários exemplos, como o CT do Flamengo, Igreja de Notre Dame", lembra.
Já a Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás (CRF-GO), que também participou da auditoria, encontrou medicamentos armazenados fora da temperatura ideal, o que pode fazer com que seu efeito seja diminuído.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/A/P/ThPtZARI2NRVbqJwvjag/hmi1.jpg "Auditoria do Superintendência Regional do Trabalho registra falta de estrutura no Hospital Materno Infantil — Foto: Divulgação/ SRT-GO")
Governo se manifesta
O governador de Goiás Ronaldo Caiado (DEM) se manifestou sobre o assunto e disse que está trabalhando para resolver o problema.
"É um assunto recorrente há 20 anos. O que eu quero deixar claro é que aquilo que nós herdamos, que foi o total desrespeito a gestantes e os recém-nascidos em estado grave de saúde, vamos consertar. Aquilo que eles apresentaram no cronograma nós mesmo fizemos e estamos fazendo”, afirmou.
Já a procuradora-Geral do Estado, Juliana Prudente, disse que foi pega de surpresa com a decisão de interdição, mas que também vai analisar o caso para apresentar uma forma de resolver a questão.
“Fomos notificados para comparecer para tomarmos conhecimento do relatório de auditoria que foi realizado no Materno Infantil. Mas não sabíamos ainda que o hospital já tinha sido interditado quando da notificação. Soubemos hoje cedo que seria então interditado e que teríamos esse prazo de dez dias, mas precisamos tomar conhecimento de todas as informações e documentos que constam no relatório de auditoria para que a gente possa avaliar as medidas adequadas ao caso”, esclarece.
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2019/03/29/diogo_hmi2.jpg "Diogo, de 5 anos, morreu no Hospital Materno Infantil a espera de vaga — Foto: Reprodução/TV Anhanguera")
Crise
A falta de leitos no HMI começou a ser denunciada no início do ano, por pais de pacientes que estavam recebendo tratamento nos corredores da unidade. Mães relataram que estavam há dias com os filhos em cadeiras.
Na época, a administração do hospital informou que a superlotação ocorria por falta de especialistas na rede pública municipal. Outra razão apontada foi a política deles de não negar atendimento a quem os procura, mesmo que os casos sejam menos complexos do que os usualmente recebidos pelos médicos do local.
Também na época das denúncias, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disse que planeja inaugurar uma maternidade ainda este ano para desafogar o atendimento pediátrico.
Em março, Diogo Soares Carlo Carmo, de 5 anos, morreu após esperar por atendimento por mais de 10 horas no HMI.
No último dia 12 de abril, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, inaugurou novos leitos de pediatria no Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), em Goiânia. O objetivo era, justamente, desafogar o atendimento no HMI.
FONTE: G1 GO
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2019/04/29/fiocruz-raul-santana-00332.jpg "Aedes aegypti — Foto: Raul Santana/Fundação Oswaldo Cruz/Divulgação")
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/6/O/KmvU5FTJ6bywvb92whSQ/epidemia-dengue.jpg "Mapa mostra a situação da dengue pelos estados — Foto: Arte/G1")