BRASIL Custo do déficit é de R$ 1.038 por pessoa no Estado. A proporção de inativos em relação a ativos também é recorde
Déficit da previdência do servidor estadual no Rio Grande do Sul chega a R$ 11,1 bilhõesDiego Vara / Agencia RBS
O rombo na previdência dos servidores estaduais pesa mais no bolso de quem vive no Rio Grande do Sul do que em qualquer outro Estado brasileiro. Aqui, segundo estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), o custo anual do déficit chega a R$ 1.038 por habitante – bem acima do valor registrado no Distrito Federal (R$ 887), que ocupa o segundo lugar no ranking.
Elaborada com base em dados de 2017, a pesquisa também conclui que o governo gaúchoregistra a maior proporção de inativos em relação a funcionários públicos em atividade.
Para cada profissional na lida, há 1,63 aposentado e pensionista. Esse desequilíbrio explica, em parte, o desencaixe financeiro que acaba drenando recursos de áreas essenciais.
Em tese, as contribuições de quem trabalha deveriam ser suficientes para financiar os benefícios daqueles que já se retiraram, mas isso não acontece. Para que ninguém fique sem receber, o Estado se vê obrigado a aportar recursos extras. Essa diferença é o déficit.
Em 2017, foram R$ 11,1 bilhões. Em 2018, R$ 11,6 bilhões e, só no primeiro bimestre de 2019, a atual gestão já teve de destinar R$ 1,9 bilhão para esse fim – a cifra representa 46% do orçamento anual da área da saúde e é maior do que a registrada no mesmo período do ano anterior.
– Na prática, o déficit na previdência dos servidores públicos estaduais recai sobre a sociedade como um todo. Para fazer frente às despesas, os governos aumentam tributos. No fim, todo mundo paga a conta. No Rio Grande do Sul, o custo social é maior – afirma Glenda Neves Lino, especialista em estudos econômicos da Firjan.
Outro complicador decorre da diferença de remuneração entre ativos e inativos. No Rio Grande do Sul e em outros 13 Estados, os aposentados ganham, em média, mais do que os colegas ainda em atividade.
– É uma conta que não tem como fechar – reforça Glenda.
Para reverter o cenário deficitário, a Firjan defende três pontos. O primeiro é a unificação dos critérios de contabilidade pública para evitar que dados sejam mascarados – o que ocorre com os gastos com pessoal. O segundo é a aprovação de projeto em tramitação no Senado que permite a demissão de servidores com baixo desempenho. Por fim, a entidade aposta na reforma da Previdência, ainda que Estados como o Rio Grande do Sul já tenham adotado boa parte das medidas propostas.
– No mínimo, a reforma vai aumentar o tempo de contribuição dos servidores, o que já ajuda a diluir os custos no tempo – conclui a especialista.
Secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso diz concordar com a avaliação. O levantamento feito pela Firjan, segundo ele, confirma "a correlação entre a questão previdenciária e os desafios fiscais dos Estados":
– As pautas que a Firjan propõe estão bastante alinhadas com o que pensamos. Do ponto de vista financeiro, o mais importante é a reforma, em especial pela questão da idade mínima e pela possibilidade de implementarmos alíquotas extraordinárias. Ainda estamos avaliando como será feito.
Sindicato defende reposição de pessoal
As saídas apontadas são repudiadas pela Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado (Fessergs). O presidente da entidade, Sérgio Arnoud, sugere outro caminho:
– A previdência do Estado é deficitária porque as pessoas estão se aposentando e não há reposição. Sem gente nova, é óbvio que a balança desequilibra. Isso, somado às isenções fiscais e à sonegação, é o caos. Só em 2018, as desonerações representaram cinco folhas de pagamento.
Déficit previdenciário dos Estados
Rio Grande do Sul tem o segundo maior rombo em números absolutos, mas o custo por habitante é o maior do país (dados em R$ bilhões)
rombo: R$-0,5 bilhões
Desde 2017, o Rio Grande do Sul compromete mais de 30% de sua receita para cobrir o rombo na previdência.
O número de servidores públicos estaduais inativos superou o de ativos em 2015.
Em 2018, o déficit previdenciário do Rio Grande do Sul chegou a R$ 11,65 bilhões. Com esse dinheiro, teria sido possível triplicar o orçamento da saúde no ano.
Custo do déficit por habitante (em R$)
Estado
R$
Rio Grande do Sul
1.038
Distrito Federal
887
Rio de Janeiro
663
Santa Catarina
615
Mato Grosso do Sul
483
Rio Grande do Norte
477
Paraná
461
São Paulo
436
Minas Gerais
420
Goiás
410
Espírito Santo
400
Acre
357
Alagoas
335
Paraíba
320
Mato Grosso
314
Pernambuco
291
Piauí
286
Sergipe
240
Amazonas
201
Bahia
185
Ceará
160
Maranhão
144
Pará
69
Aposentados e pensionistas por servidor ativo
Estado
Rio Grande do Sul
1,63
Minas Gerais
1,29
Rio de Janeiro
1,14
Santa Catarina
1,06
Espírito Santo
1
Goiás
0,98
Ceará
0,92
São Paulo
0,89
Pernambuco
0,89
Sergipe
0,88
Bahia
0,88
Rio Grande do Norte
0,87
Piauí
0,86
Alagoas
0,81
Paraíba
0,76
Mato Grosso do Sul
0,73
Paraná
0,68
Distrito Federal
0,68
Maranhão
0,66
Mato Grosso
0,64
Acre
0,61
Pará
0,54
Amazonas
0,49
Tocantins
0,35
Rondônia
0,18
Amapá
0,06
Roraima
0,04
Remuneração média
Em 14 Estados, o valor pago a aposentados supera o depositado aos servidores ativos
Estado
Ativos (R$)
Aposentados (R$)
Salário dos ativos* (%)
AP
4.568
7.525
60,7
RO
3.475
5.179
67,1
PA
4.254
5.939
71,6
DF
7.207
8.795
81,9
MS
5.470
6.825
80,1
RR
3.725
4.530
82,2
AC
3.187
3.957
80,5
AL
3.928
4.498
87,3
SC
6.388
6.941
92,0
PR
5.236
5.764
90,8
RS
5.072
5.490
92,4
MG
2.877
3.049
94,4
RN
4.614
4.779
96,5
SE
4.532
4.644
97,6
* Em relação ao dos inativos
Fonte: Firjan, a partir de dados da Secretaria de Previdência de 2017. Naquele ano, só quatro Estados tiveram superávit previdenciário: Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins.
Ciro já se envolveu em diversas polêmicas Créditos imagem:Nacho Doce/Reuters - 20.9.2018
A Confederação Israelita do Brasil (Conib) vai processar o ex-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) por antissemitismo. Em entrevista ao site HuffPost Brasil publicada no sábado, Ciro afirmou que "agora Bolsonaro diz aos grupos de interesse o que eles querem ouvir". "Por exemplo, para os amigos dele aí, esses corruptos da comunidade judaica, que acham que, porque são da comunidade judaica, têm direito de ser corrupto. Corrupto, para mim, não interessa se é curdo ou cearense. Corrupto é corrupto, ladrão é ladrão", disse o ex-ministro. "Mais uma vez, Ciro Gomes nos ataca de forma generalizada, agora chamando membros da comunidade de 'corruptos'. Não vemos Ciro ligar outras minorias ou grupos à corrupção no Brasil", disse a Conib em nota, pedindo retratação. Procurado pela reportagem, Ciro não foi localizado. FONTE: AE
Estatal venderá metade de suas refinarias a partir de junho; trabalhadores e especialistas analisam impactos
A venda está programada para começar em junho / Agência Brasil
A venda de metade das refinarias da Petrobras, a partir do segundo semestre, deve agravar os problemas que Bolsonaro (PSL) diz combater. Essa é a posição da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) sobre a medida, anunciada pela estatal no início da semana.
Ao todo, estão na mira 13 refinarias, nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste. Em 2018, a capacidade de refino – somando todas elas – era de aproximadamente 2,2 milhões de barris por dia, e metade dessa capacidade será comprometida com a privatização. Com base neste cálculo, em um ano, o Brasil deixaria de arrecadar aproximadamente US$ 28 bilhões com a venda das refinarias – utilizando como referência para a estimativa a cotação média do petróleo tipo Brent, adotada pela Petrobras, na última semana.
A equipe econômica de Bolsonaro afirma que a entrada de empresas privadas no setor de refino pode levar ao barateamento dos derivados do petróleo, como combustíveis. José Maria Rangel, coordenador da FUP, diz que a medida segue a mesma linha da política de preços adotada pela Petrobras a partir de 2016, que resultou na alta dos produtos.
“Para nós, não há novidade nenhuma. Desde o momento que o presidente indicou Paulo Guedes para o Ministério da Economia, nós já sabíamos que isso poderia acontecer a qualquer momento. Hoje, a forma como a Petrobras está colocando em prática a política de realinhamento de preços, já é um demonstrativo de que ela vem atuando como empresa privada”, afirma, indicando que a entidade empreenderá uma campanha para apresentar à população o “prejuízo que a sociedade terá” com a medida.
No ano passado, a inflação acumulou cerca de 4%. Ao mesmo tempo, os combustíveis subiram cerca de 15%. Isso porque, na verdade, o custo da exploração e do refino da Petrobras é mais baixo do que das empresas estrangeiras. Ao se estabelecer o preço de acordo com o mercado internacional, a importação foi estimulada e a produção da estatal caiu, mesmo a companhia sendo capaz de atender toda demanda nacional. É o que explica Gerson Castellano, também da FUP.
“O que se alega muito é sobre o monopólio estatal sobre as refinarias. É uma grande falácia. Não existe monopólio de refino no Brasil, qualquer empresa pode vir aqui e fazer uma refinaria. Os custos de refino: o nosso está entre os mais baixos de todo mundo. A alegação de preço é infundada. É muito fácil alguém vir aqui comprar [a refinaria] montada, a um preço que a gente sabe que vai ser de banana”, critica.
Ao final do governo Dilma Rousseff (PT), 96% da capacidade de refino da Petrobras era utilizada. Já sob a gestão Temer (MDB), o patamar foi rebaixado a 74%. Assim, Castellano alerta que, caso a privatização das refinarias se concretize e se expanda a todas unidades, o efeito será justamente de pressionar os preços para cima.
William Nozaki, professor universitário e diretor técnico do Ineep, afirma que não há razão técnica ou econômica para a possibilidade de venda, mas sim uma sinalização política para o mercado internacional. O resultado será a diminuição da estatal, e sua capacidade de dinamizar a economia brasileira.
“A justificativa é política. Há uma articulação de três iniciativas que se retro-alimentam: a política de preços flutuante, a abertura do refino e a retirada da Petrobras como acionista majoritária da BR Distribuidora. Observadas em conjunto, mostram a orientação de retirar a Petrobras da área do refino para as importadoras. Toda estratégia atual aponta para transformar a empresa única e exclusivamente em uma companhia de exploração”, analisa.
A Petrobras deve enviar ainda este mês ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) o modelo pelo qual pretende vender as refinarias, para que o processo possa se dar a partir de junho.
Fundada em 22 de abril de 1532, Itanhaém é a segunda cidade mais antiga do Brasil, mais nova apenas que São Vicente, também localizada no litoral paulista. A cidade festeja nesta segunda-feira (22) seus 487 anos. De acordo com historiadores, as duas cidades têm o mesmo fundador, o português Martim Afonso de Souza, que aportou nas terras recém descobertas por Pedro Álvares Cabral para colonizá-las e garantir sua posse para o Reino de Portugal.
Três meses após fundar São Vicente, o colonizador seguiu pelo litoral em direção ao sul, instalando uma povoação às margens da foz do Rio Itanhaém. Em abril de 1561, o povoamento foi levado à condição de vila. Itanhaém ficou conhecida também pela constante presença do padre José de Anchieta, que percorria o litoral paulista em contato com indígenas.
A cidade, de 100.496 habitantes, segundo o IBGE, e belas praias, é uma das estâncias turísticas paulistas. Uma de suas principais atrações naturais, no entanto, está fora do alcance dos visitantes. A Ilha da Queimada Grande, a 35 km da costa, é habitat da perigosa serpente jararaca-ilhoa, por isso o desembarque no local é proibido.
Com um importante conjunto de prédios históricos preservados, como a Igreja Matriz de Sant’Anna e o prédio da antiga Casa de Câmara e Cadeia, Itanhaém também se notabilizou por ser o berço de pintores consagrados, como Benedito Calixto, Alfredo Volpi e Emídio de Souza.
A preocupação atual, no entanto, é com o desenvolvimento econômico. Uma das apostas é a transformação do aeroporto, administrado pelo Consórcio VoaSP, no principal mecanismo de desenvolvimento da região. O terminal aeroviário é o foco principal do Fórum Empresarial e Turístico de Itanhaém, que acontece na quinta-feira (25), na Câmara Municipal.
Nesta segunda-feira, as comemorações incluem um desfile cívico na Orla do Centro com 37 escolas que levarão às ruas faixas e cartazes sobre desenvolvimento sustentável, baseado na agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). As festividades terminam no dia 30, com a inauguração de um centro de educação ambiental no Centro de Pesquisas do Estuário do Rio Itanhaém.
Daniel Augusto Jr/Ag. CorinthiansCorinthians levantou 18 troféus em 19 anos
Ao vencer o Campeonato Paulista de 2019, o Corinthians conquistou seu 18º título no século XXI. Foram 18 troféus levantados em 19 anos. Com isso o Timão está mais perto de se tornar o maior vencedor do Brasil de 2001 para cá. Atualmente esse posto pertence ao Internacional, que tem 19 títulos, mas não conseguiu vencer o Campeonato Gaúcho de 2019, pois perdeu a final para o Grêmio.
Veja quais foram os títulos de todos times da Série A do Campeonato Brasileiro no século XXI:
1º Internacional: 19 títulos1 Mundial de Clubes (2006) 2 Copas Libertadores (2006 e 2010) 1 Copa Sul-Americana (2008) 2 Recopas Sul-Americanas (2007 e 2011) 1 Copa Suruga (2009) 12 Campeonatos Gaúchos (2002, 2003, 2004, 2005, 2008, 2009, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016)
2º Corinthians: 18 títulos 1 Mundial de Clubes (2012) 1 Copa Libertadores (2012) 1 Recopa Sul-Americana (2013) 4 Campeonatos Brasileiros (2005, 2011, 2015 e 2017) 2 Copas do Brasil (2002 e 2009) 1 Série B (2008) 1 Torneio Rio-São Paulo (2002) 6 Campeonatos Paulistas (2001, 2003, 2009, 2013, 2017 e 2018)
3º Cruzeiro: 17 títulos 3 Campeonatos Brasileiros (2003, 2013 e 2014) 3 Copas do Brasil (2003, 2017 e 2018) 2 Copas Sul-Minas (2001 e 2002) 9 Campeonatos Mineiros (2003, 2004, 2006, 2008, 2009, 2011, 2014, 2018 e 2019)
4º Goiás: 13 títulos 1 Série B (2012) 2 Copas Centro-Oeste (2001 e 2002) 10 Campeonatos Goianos (2002, 2003, 2006, 2009, 2012, 2013, 2015, 2016, 2017 e 2018)
5º Flamengo: 12 títulos 1 Campeonato Brasileiro (2009) 2 Copas do Brasil (2006 e 2013) 9 Campeonatos Cariocas (2001, 2004, 2007, 2008, 2009, 2011, 2014, 2017 e 2019)
5º Fortaleza: 12 títulos 1 Série B (2018) 11 Campeonatos Cearenses (2001, 2003, 2004, 2005, 2007, 2008, 2009, 2010, 2015, 2016 e 2019)
5º Santos: 12 títulos 1 Copa Libertadores (2011) 1 Recopa Sul-Americana (2012) 1 Copa do Brasil (2014) 2 Campeonatos Brasileiros (2002 e 2004) 7 Campeonatos Paulistas (2006, 2007, 2010, 2011, 2012, 2015 e 2016)
8º Grêmio: 11 títulos 1 Copa Libertadores (2017) 1 Recopa Sul-Americana (2018) 2 Copas do Brasil (2001 e 2016) 1 Série B (2005) 6 Campeonatos Gaúchos (2001, 2006, 2007, 2010, 2018 e 2019)
9º Atlético-MG: 10 títulos 1 Copa Libertadores (2013) 1 Recopa Sul-Americana (2014) 1 Copa do Brasil (2014) 1 Série B (2006) 6 Campeonatos Mineiros (2007, 2010, 2012, 2013, 2015 e 2017)
10º Athletico: 9 títulos 1 Copa Sul-Americana (2018) 1 Campeonato Brasileiro (2001) 7 Campeonatos Paranaenses (2001, 2002, 2005, 2009, 2016, 2018 e 2019)
10º Bahia: 9 títulos 3 Copas do Nordeste (2001, 2002 e 2017) 6 Campeonatos Baianos (2001, 2012, 2014, 2015, 2018 e 2019)
10º Ceará: 9 títulos 1 Copa do Nordeste (2015) 8 Campeonatos Cearenses (2002, 2006, 2011, 2012, 2013, 2014, 2017 e 2018)
10º São Paulo: 9 títulos 1 Mundial de Clubes (2005) 1 Copa Libertadores (2005) 1 Copa Sul-Americana (2012) 3 Campeonatos Brasileiros (2006, 2007 e 2008) 1 Torneio Rio-São Paulo (2001) 1 Campeonato Paulista (2005) 1 Supercampeonato Paulista (2002)
14º Fluminense: 7 títulos 2 Campeonatos Brasileiros (2010 e 2012) 1 Copa do Brasil (2007) 1 Primeira Liga (2016) 3 Campeonatos Cariocas (2002, 2005 e 2012)
14º Palmeiras: 7 títulos 2 Campeonatos Brasileiros (2016 e 2018) 2 Copas do Brasil (2012 e 2015) 2 Série B (2003 e 2013) 1 Campeonato Paulista (2008)
16º Botafogo: 5 títulos 1 Série B (2014) 4 Campeonatos Cariocas (2006, 2010, 2013 e 2018)
ESPORTES Ao final dos dois jogos da decisão do Carioca, o Flamengo estabeleceu uma vantagem de quatro gols sobre o Vasco com duas vitórias por 2×0. Foi o único caso de time campeão entre os quatro maiores Estaduais em que o título ocorreu com uma diferença grande no placar.Em São Paulo, considerados os dois jogos, o Corinthians bateu o São Paulo por um gol, mesma vantagem do Cruzeiro sobre o Atlético-MG. O Gaúchão foi decidido nos pênaltis após dois empates.A vantagem do time rubro-negro sobre a equipe vascaína é um reflexo da disparidade que se estabeleceu no Rio de Janeiro em 2019. Com alto investimento, o Flamengo se mostrou superior no campeonato inteiro com exceção de alguns momentos em clássicos diante do Fluminense, onde houve maior equilíbrio.Nem dá para dizer que a última final teve a disparidade vista no restante do campeonato. O Vasco melhorou sua postura em relação ao primeiro jogo. Sua marcação pressão acabou com o jogo fluído rubro-negro, aplicando contra o rival a tática da qual tinha sido alvo na partida no Nilton Santos.Com o jogo equilibrado no início, o Flamengo chegou ao gol em um cruzamento pelo alto feito por Arrascaeta e concluído de cabeça por Arão. No lance anterior, Gabigol estava em impedimento não marcado pelo auxiliar porque este esperava o VAR.A partir daí, com a desvantagem de três gols, o Vasco passou a pressionar mais o Flamengo, sufocando sua saída de bola. O time de Abel Braga aceitou e passou a atuar recuado, com problemas para articular o jogo mesmo no contra-ataque. Tanto que os vascaínos tiveram mais conclusões a gol ao final do primeiro tempo.Esse cenário não mudou no segundo tempo, embora Alberto Valentim tenha trocado Lucas Santos (que tinha boa atuação) por Máxi Lopez. Ressalte-se que o argentino, embora de novo tenha demonstrado problemas de mobilidade, conseguiu a conclusão mais perigosa a gol em lance salvo por Diego Alves. E assim seguiu o jogo até os 25min: o Vasco pressionava, mas errava nos lances finais; o Flamengo tinha dificuldade contra-atacar.Até que o time vascaíno perdeu punch, seja por falta de físico, seja por já não acreditar mais na virada. Faltava ao Flamengo mais velocidade no contra-ataque para matar a partida já que o time tinha três meias, e nenhum ponteiro rápido. Com a entrada de Vitinho, isso foi resolvido, Diego enfiou a bola e ele acabou com o campeonato.Ao Flamengo, resta a certeza de que seu time tem qualidades, mas a disparidade no cenário carioca se deve também a fragilidade dos rivais, envolvidos em crises econômicas. Isso apesar de o técnico Abel Braga ainda não encontrado o melhor jogo do time. Ao Vasco, resta resolver suas questões financeiras ou não será capaz de enfrentar o rival e tentar romper o tabu de 31 anos sem vence-lo em finais de campeonatos.Foi um título conquistado portanto pela fartura de recursos do Flamengo. Mas, durante o jogo, a torcida e o clube festejaram com um mosaico e o canto "Festa na Favela" que remete à raiz popular do time apagando a polêmica de que havia rejeição à expressão no clube. FONTE: UOL
