Agência francesa assina acordo de cooperação para investir no DF

DF

Projetos de infraestrutura, mobilidade e saúde serão analisados

Fotos: Renato Alves/ Agência Brasília

A Agence Française de Développement (AFD) assinou nesta quinta-feira (4) um acordo de cooperação com o Governo do Distrito Federal (GDF) para investimentos em Brasília. O protocolo de intenções simboliza a disposição em viabilizar projetos por meio da promoção de intercâmbio, treinamento e capacitação, além da troca de informações sobre iniciativas estratégicas em áreas como mobilidade, desenvolvimento urbano sustentável e energias renováveis.

A Secretaria de Estado da Fazenda apresentou ao grupo de representação da AFD um pedido de financiamento de projetos de R$4,345 bilhões – que serão avaliados para futura contratação. O projeto de construção de um novo Hospital da Criança em Ceilândia, região administrativa do DF, será apresentado para análise da entidade.

Entre os projetos apresentados à AFD para financiamento estão a construção do conjunto habitacional Santa Luzia, a revitalização dos setores de Rádio e TV Sul e Comercial Sul, a construção de um viaduto em Ceilândia e outro no Riacho Fundo, além de um viaduto ligando sob o estacionamento da Feira da Torre ligando as vias W4 e W5 Sul e Norte e da construção e reforma de todos os terminais rodoviários do DF.

“Minha função foi reunir secretarias para qualificar os projetos e receber os recursos para investimentos no momento em que recuperamos a cidade, mas com cofres públicos que não comportam tantos investimentos”, afirmou o governador Ibaneis Rocha.

Melhorias
Instituição financeira pública e solidária, a Agence Française de Développement é a protagonista da política de desenvolvimento da França. A instituição está engajada, principalmente, em projetos que melhoram a vida das populações dos países em desenvolvimento, emergentes e dos territórios ultramarinos, na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e nos resultados do Acordo de Paris sobre o clima.

A AFD está no Brasil desde 2007 e tem representação em Brasília. O grupo financia, acompanha e acelera as transições de projetos relacionados ao clima, à biodiversidade, educação e urbanismo, entre outros temas, e está em mais de 4 mil projetos em 110 países. “Levaremos em consideração a capacidade dos projetos em prosperar e produzir impactos, sem pesar demais as contas públicas do Distrito Federal”, afirmou o diretor-geral da agência, Phillipe Baodoin.

AGÊNCIA BRASÍLIA 

Transporte público de Belém não segue legislação, denuncia MPE

PARÁ 
Mais de um milhão de pessoas usam os coletivos de Belém diariamente e empresas pedem aumento da passagem para R$ 3,95. Sem licitação não há garantias de que os melhores prestadores de serviço ofereçam linhas de ônibus na capital do Estado.

FOTO: REPRODUÇÃO

Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado (MPE) se reuniram nesta quinta-feira (4) com representantes da Prefeitura de Belém para discutir a realização de licitação para o transporte coletivo na capital. Encontro ocorreu após sindicato das empresas de ônibus pedir aumento da tarifa de ônibus de R$ 3,30 para R$ 3,95.

Na reunião, o município se comprometeu a formalizar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para agilizar o processo de licitação, no qual empresas possam se candidatar para oferecer o transporte de passageiros na capital paraense. Os termos do TAC, porém, ainda estão em fase de discussão.

Ainda segundo o Ministério Público do Estado o sistema que oferece transporte de ônibus de Belém é ilegal, pois, não segue a legislação de 1988, o que prejudica os mais de um milhão de passageiros que andam de ônibus diariamente em Belém.

“Isso não deveria existir. Essa situação [falta de licitação] retira a possibilidade de termos uma concorrência entre os melhores prestadores de serviço e que, a partir desta concorrência, a Administração Pública contrate uma empresa ou empresas que venham a prestar um melhor serviço público à população”, detalha Eliane Moreira, promotora de Justiça.

Enquanto isso, as empresas solicitaram reajuste no preço da tarifa, o que desagradou quem anda de ônibus em Belém. D’Angelo Valente diz que gasta mais de R$ 300 reais por mês e que o serviço deixa muito a desejar.

“Já passei por simples prego, até ônibus com goteira, pingando, praticamente chovendo dentro do ônibus. Outro dia o eixo do ônibus caiu no meio da rua”, enumera.

Gilberto Barbosa, superintendente da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) informou que a licitação ainda não ocorreu porque o projeto viário de Belém precisou ser readequado para considerar o transporte de passageiros que circulam em toda a região metropolitana.

“O projeto exigia que quem viesse de fora de Belém fizesse um transbordo no Entroncamento. Até por sugestão dos órgãos de fiscalização fizemos várias audiências públicas para ouvir vários setores da sociedade”.

FONTE: G1 PA

Alerta prevê alagamentos em Belém devido maré alta e chuvas intensas

PARÁ
Confira os dias e horários das marés.

Com a alta da maré prevista para esta quinta-feira (19), em Belém, as águas da Baía do Guajará invadem as ruas do centro da capital. — Foto: Divulgação/Agência Belém

A Prefeitura de Belém emitiu um alerta nesta quinta-feira (4) para a coincidência de maré alta com chuvas intensas, o que pode ocasionar alagamentos em áreas baixas e que sofrem influência de canais, entre os dias 5 e 9 de abril.

Confira os dias e horários das marés, de acordo com a Marinha do Brasil:

• 05/04, às 11h47 - 3.3m: maré alta com previsão de chuva a qualquer hora do dia.
• 06/04, às 00h02 e às 12h23 - 3.3m: maré alta com previsão de chuva de madrugada e final da manhã.
• 07/04, às 00h38 - 3.3m; às 12h43 - 3.2m: maré alta com chuva de madrugada e final da manhã.
• 08/04, às 01h11 - 3.3m; às 13h21 - 3.2m: maré alta com chuva de madrugada e inicio da tarde.
• 09/04às 01h51h - 3.2m; às 14h - 3.1m: maré alta com chuva de madrugada e a tarde.

Os riscos para alagamentos são considerados altos para índices a partir de 3 metros coincidindo com chuva. As previsões de chuva são relativas e podem sofrer alterações.

Maré alta eleva nível dos rios e volta a invadir área do Ver-o-Peso, em Belém — Foto: Reprodução/TV Liberal

Em nota, a prefeitura disse que, para reduzir os impactos, está atuando no monitoramento das marés e na prevenção de acidentes ocasionados por enchentes.

A prefeitura informou ainda que agentes da Defesa Civil Municipal, da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e da Guarda Municipal de Belém (GMB) devem atuar em ações educativas e preventivas.

FONTE: G1 PA

Vítimas têm a casa invadida por encapuzados e são mortas a tiros em Castanhal, no Pará

PARÁ 
A Polícia considera a possibilidade de um possível acerto de contas.


REPRODUÇÃO

Um duplo homicídio foi registrado em Castanhal, no nordeste do Pará, nesta quinta-feira (4).

As vítimas Marcos Paulo da Silva Coelho, 22, e Paulo Silva Furtado, 25, tiveram a casa invadida por quatro homens vestido de preto e encapuzados. O grupo efetuou diversos disparos contra as vítimas, segundo a Polícia Civil.

O caso ocorreu no conjunto Japim, pela madrugada. A Polícia considera a possibilidade de um possível acerto de contas.

Os corpos foram removidos pelo Centro de Perícias Científicas Renato Chaves.

FONTE: G1 PA

Ministério da Educação renova credenciamento da Faculdade CNA com conceito 4

EDUCAÇÃO

A comissão formada pelos avaliadores do MEC visitou o polo sede da Faculdade CNA.

Faculdade CNA / Foto: Divulgação

A Faculdade CNA recebeu conceito 4, numa escala de 1 a 5, no processo de avaliação institucional externa para recredenciamento do Ministério da Educação (MEC).

A comissão formada pelos avaliadores do MEC, Cibele Barsalini Martins, Maristélio da Cruz Costa e Saulo Germano Sales Dallago, visitou o polo sede da Faculdade CNA, em Brasília, entre os dias 19 e 23 de março.

Eles fizeram um processo criterioso de avaliação, incluindo a análise documental da instituição e reuniões com dirigentes e gestores, coordenadores de cursos, funcionários, estudantes além de visitas realizadas às instalações físicas.

De acordo com o relatório do MEC, alguns itens tiveram destaque e receberam o conceito mais alto (nota 5). Entre eles o sistema de controle de produção e distribuição de material didático.

O documento do MEC afirma que “as estratégias que garantem a acessibilidade comunicacional, disponibilização por diferentes mídias, suportes e linguagens, adequados às necessidades dos alunos a distância. Destaca-se que a IES (Instituição de Ensino Superior) possui um estúdio para a gravações de aulas e vídeos”.

A titulação dos professores também recebeu o conceito 5. Ao todo, 90% do corpo docente da Faculdade CNA é formado por doutores e mestres. No relatório, os avaliadores do MEC destacaram como conceito 5 a infraestrutura física e as salas de aula, além da infraestrutura de execução e suporte aos estudantes.

A Faculdade CNA é ligada ao Sistema CNA/SENAR/ICNA, entidades que representam os produtores rurais brasileiros. Desde 2014, a instituição oferece curso de graduação presencial na área de gestão do agronegócio.

Em 2018, o MEC também credenciou a instituição para oferecer cinco cursos de graduação a distância em gestão do agronegócio, processos gerenciais, gestão ambiental, logística e gestão de recursos humanos.

A Faculdade CNA tem polos de ensino para apoio presencial em João Pessoa e Campina Grande (PB), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Gandu (BA), Palmas (TO), Rio Bananal (ES), Santa Izabel do Pará (PA) e o polo sede em Brasília.

Para saber mais informações sobre a Faculdade CNA, acesse aqui.

AF NOTÍCIAS

Governo prossegue diálogo com prefeitos e anuncia conclusão de obras em Rio Maria

PARÁ 

Dentro da agenda de trabalho “Governo por Todo o Pará”, o governador Helder Barbalho e a equipe de secretários de Estado prosseguiram, nesta quinta-feira (4), com os atendimentos individualizados aos prefeitos das regiões sul e sudeste do Pará, no Carajás Centro de Convenções, em Marabá. A cidade é a sede do programa que leva a administração estadual às diferentes regiões do território paraense até esta sexta-feira (5). Neste segundo dia de encontro, os gestores municipais manifestaram otimismo e certeza de dias melhores para a população do Estado.

O prefeito de Rio Maria, Francisco Paulo Barros Dias (Paulinho), foi atendido à tarde e apresentou ao governador demandas relacionadas, principalmente, à retomada de obras paralisadas na cidade, como a reforma da Escola Estadual Catete Pinheiro e a conclusão das obras do quartel da Polícia Militar, do terminal rodoviário e do hospital municipal.

Helder Barbalho autorizou imediatamente o reinício dessas obras, deixadas inacabadas pela gestão anterior. “O Governo do Estado havia firmado uma série de convênios com a cidade, que não cumpriu. Acabou se criando, então, uma grande expectativa, sem que isso se tornasse realidade. A minha responsabilidade com o Estado e com o município é justamente colocar em dia aquilo que não foi terminado, para, a partir daí, avançar com novas agendas”, garantiu o chefe do Executivo estadual.

Capacidade de administrar - As medidas agradaram aos representantes do município – prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores. “Quero aproveitar essa oportunidade para parabenizar o governador Helder Barbalho, que, embora jovem, mostra a sua maturidade e a capacidade de administrar. Contribuir com as regiões e ouvir os prefeitos são ações brilhantes, que certamente vão ajudar a resolver os problemas das comunidades que mais precisam”, avaliou o prefeito de Rio Maria.

O prefeito de Canaã dos Carajás, Jeová Andrade, também disse ter ficado bastante satisfeito com o atendimento recebido. O município, que tem na mineração sua principal atividade econômica, busca apoio para voltar a desenvolver também a agricultura. “Sabemos o quanto o Pará é grande, e que as demandas são imensas. Temos a clareza de que o governo não vai fazer milagre nem resolver tudo de uma vez, mas está ouvindo, fazendo parcerias com a sociedade e associações. Eu vejo tudo com muito otimismo, e parabenizo o nosso governador, que realmente está mostrando a que veio”, destacou.

A presença do Governo do Estado nas regiões sul e sudeste vai atrair ainda mais investimentos para as duas regiões, afirmou o gestor do município de São Geraldo de Araguaia, Edilson Carvalho. Ele ressaltou a importância do anúncio de retomada de obras nas áreas de infraestrutura, educação e saúde no município. “Além disso, o governador se disponibilizou a ajudar com recursos o nosso veraneio, que é muito forte na região, atraindo turistas do nosso Estado e do Tocantins”, acrescentou.

Resposta imediata - Helder Barbalho também atendeu representantes de organizações da sociedade civil, como da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), representado pela coordenadora, Viviane Oliveira, que expôs demandas importantes para o setor, como regularização fundiária e ações para evitar novos conflitos pela posse da terra na região.

Como resposta, o Governo do Estado se comprometeu a criar um Grupo de Trabalho para tratar caso a caso. “Nós tivemos, historicamente, governos omissos em relação ao interior do Estado. Antes, até os grandes tinham dificuldade de acesso. Hoje, mesmo os pequenos, como nós, estão conseguindo conversar com o governador. Isso é muito bom”, enfatizou Viviane Oliveira.

Entre os municípios atendidos nesta segunda rodada de conversas estão Tucumã, Dom Eliseu, Ourilândia do Norte, Água Azul do Norte, Xinguara, Rio Maria, Sapucaia, Parauapebas, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado do Carajás, Rondon do Pará, Bom Jesus do Tocantins, Abel Figueiredo, Jacundá, Itupiranga, Nova Ipixuna, São Geraldo do Araguaia, Piçarra, Brejo Grande do Araguaia, Palestina do Pará, São Domingos do Araguaia e São João do Araguaia.

Por Elck Oliveira

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

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AGÊNCIA PARÁ

Pará registra nova redução nos índices de criminalidade

PARÁ 

O Pará reduziu, em 17%, o número de homicídios registrados em todo o Estado no mês de março de 2019 em comparação ao mês de março do ano passado. A diminuição dos índices representa a preservação de 47 vidas, visto que o número deste tipo de crime caiu de 282 mortes em 2018 para 235 ocorrências este ano. Essa é a segunda redução de homicídios mais significativa registrada no mês de março desde 2010.

Os dados foram apresentados pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Uálame Machado, em entrevista coletiva realizada no Carajás Centro de Convenções “Leonildo Borges Rocha”, em Marabá, sudeste paraense, no final da manhã desta quinta-feira (4). A cidade recebe, até esta sexta-feira (5), o programa “Governo Por Todo o Pará”, que transfere para as diferentes regiões do Estado ações e serviços do governo estadual e contribui para uma maior aproximação do governo com os municípios.

Acompanhado pelo chefe do Estado Maior da Polícia Militar, coronel Ronald Souza, e pelo diretor de Polícia do interior, delegado José Humberto de Melo Júnior, o titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), Uálame Machado, divulgou o balanço, que é mensalmente tornado público pelo Governo do Estado. “A determinação do governador Helder Barbalho é que a transparência seja o norte das nossas ações, por isso, estamos aqui para apresentar os dados, sejam eles negativos ou positivos”, salientou.

Segundo Uálame, os crimes de latrocínio apresentaram redução de 50% no mês de março deste ano, em comparação a março do ano passado. No ano de 2018, o número correspondeu a 12 ocorrências. Neste ano, seis ocorrências foram registradas.

Nos casos de roubos, no Pará, houve uma redução de 34%, com 3.464 casos a menos neste ano. Os registros apontam 10.131 ocorrências em março de 2018 e 6.667 em março de 2019. Também é a segunda melhor taxa de redução de roubos comparando todos os meses de março, desde 2010.

Os números de roubos a transeuntes tiveram uma redução de 36% em todo o Pará, com 8.455 casos em março de 2018 e 5.425 em março de 2019, resultando em uma diminuição de 3.060 ocorrências. Já os dados de roubos a veículos apresentaram diminuição de 61%, 729 e 285 casos nos meses de março dos anos de 2018 e 2019, respectivamente, o que resultou em 444 ocorrências a menos.

Os roubos a coletivos tiveram redução de 65%. Nos meses de março de 2018 e 2019, o Pará computou 156 e 55 ocorrências, respectivamente, apresentando diminuição de 101 casos.

Mais números – Os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que envolvem dados gerais de homicídios, latrocínios e lesão corporal seguida de morte, demonstraram uma redução de 18% nos casos. Em março de 2018, foram 299 ocorrências registradas, enquanto que no mesmo período de 2019 foram 246 ocorrências – 53 crimes a menos.

Dado acumulado - No comparativo dos números acumulados de 1° de janeiro a 31 de março dos anos de 2018 e 2019, os registros de homicídio também apresentam redução de 24%, com a preservação de 231 vidas. Foram computadas, portanto, nesse período, no ano passado, 944 ocorrências e 713, no mesmo período, em 2019.

Em relação ao número de roubos no Estado foram registrados 30.251 roubos no ano de 2018, de 1º de janeiro a 31 de março. Enquanto que no ano de 2019 essas ocorrências reduziram para 21.411, no mesmo período. Houve, dessa forma, a diminuição 29% nas ocorrências de roubos no Pará, ou seja, 8.840 roubos a menos.

Agrários – Durante a entrevista coletiva, o titular da Segup ainda falou sobre alguns tipos de crimes que são mais comuns às regiões sul e sudeste do Estado, como os conflitos agrários, a exemplo de episódios que tiveram grande repercussão, em municípios como Eldorado dos Carajás, Pau D’Arco, Anapú, entre outros. “Sabemos que as regiões sul e sudeste são muito conflituosas, sobretudo por conta da indefinição quanto à propriedade da terra, um problema histórico. Nesta gestão, temos trabalhando intensamente, por meio do Iterpa (Instituto de Terras do Pará), não só na legalização de áreas rurais, como urbanas também. Com isso, certamente, a tensão diminuirá. Temos diversas delegacias especializadas em conflitos agrários que estão atuando e evitando diariamente novos conflitos”, explicou.

Morte de policial – O Chefe do Estado Maior da Polícia Militar, coronel Ronald Souza, também comentou a morte de um policial militar, ocorrida nesta quarta-feira (3), próximo ao município de Anapú. As circunstâncias do crime ainda estão sendo investigadas pela Polícia Civil, mas, segundo o coronel, sabe-se que o policial não estava em missão oficial, pois se encontrava afastado das atividades por conta de um problema de saúde. Ele também respondia a processo administrativo por supostos desvios de comportamento registrados ao longo da sua carreira e poderia vir até a ser expulso da corporação.

*Com informações da Assessoria de Comunicação da Segup

Por Elck Oliveira

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AGÊNCIA PARÁ 

Maioria dos deputados estaduais participa de sessão especial em Marabá

PARÁ 

Como parte das ações do programa Governo por todo o Pará, o governador Helder Barbalho participou na noite desta quinta-feira (4) da sessão especial promovida pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), na Câmara Municipal de Marabá, onde a gestão administrativa do governo está instalada desde a última terça-feira (2). Ele ressaltou a importância da presença significativa do parlamento estadual em Marabá na busca por soluções para os problemas do sul e sudeste paraense. Dos 41 deputados estaduais, 36 participam da ação no município.

“Os deputados estão de parabéns neste momento em que o Poder Legislativo e o Poder Executivo constroem a dinâmica da itinerância, na busca da aproximação desta região da capacidade de dialogar com todos os municípios, com todas as regiões, certos de que isto nos permite, cada um nas suas atribuições, estarmos sincronizados com a expectativa, seja de obras, serviços ou de adequações legislativas, que possam aprimorar o desenvolvimento e garantir aquilo que a sociedade espera, que é um Estado melhor”, declarou Helder Barbalho, para uma plateia lotada de deputados, vereadores e representantes da comunidade.

O governador destacou estar muito satisfeito com a “sinergia entre os poderes”, que possibilita o trabalho conjunto na busca de benefícios e soluções para problemas enfrentados pelo Estado. Segundo ele, os dois dias de audiências com prefeitos e autoridades locais forneceram subsídios para que a equipe de governo tenha maior capacidade para gerenciar os problemas do Pará. “Esperamos sair dessas rodadas de diálogo com um nível de comprometimento, de conhecimento, que nos permitirá ter uma maior capacidade gerencial e entregar à sociedade o aprimoramento, a eficiência, a efetividade das políticas públicas do Estado”, enfatizou Helder Barbalho.

Respostas efetivas - O presidente da Alepa, deputado Daniel Santos, ressaltou que a instalação do Poder Legislativo em Marabá também permitiu ouvir os anseios e desejos da população do sul e sudeste do Pará, e dar respostas mais efetivas aos projetos de interesse da região. “Queremos agradecer a presença do governador que, mesmo com uma agenda lotada, prestigiou a sessão. É muito importante o governo se fazer presente em Marabá, que é uma cidade polo e fundamental à nossa economia”, disse o parlamentar.

Em entrevista, o deputado Fábio Freitas afirmou que a presença do programa Governo por todo o Pará em Marabá “foi a melhor coisa que o governador fez, porque o nosso Estado não é um estado, é mais ou menos um país. Então, quando ele se desloca, viabiliza com que o governo fique mais presente, independente de sigla partidária, de bandeira vermelha, azul, lilás, amarela. Realmente, os palanques foram desfeitos, e ele tá de parabéns, porque tá ouvindo a demanda de todos”.

Compromisso - O deputado Raimundo Santos declarou que a população agradece porque o governador está cumprindo uma promessa de campanha. “Com essa ação, ele reafirma o compromisso de que faria um governo presente nos municípios, nas regiões. Ele reafirmou na diplomação, na posse na Alepa, e está cumprindo. Está escutando a população in loco”, completou.

Para a deputada Cilene Couto, o diálogo entre os poderes é extremamente importante. “Eu sempre digo que o diálogo é fundamental para a construção de estratégias que possam trazer, sobretudo, o que os municípios esperam, que é investimentos que podem melhorar, sobremaneira, a qualidade de vida das pessoas”, ressaltou a deputada, acrescentando que os dirigentes municipais querem ser ouvidos pelo Poder Executivo, “e o acolhimento é de fundamental importância. E isso está acontecendo aqui, em Marabá”.

Por Marta Brasil

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AGÊNCIA PARÁ

Audiência pública ouve demandas da Região de Integração Carajás

PARÁ

As demandas e sugestões da população da Região de Integração Carajás, para áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança, foram apresentadas ao Governo do Estado, na manhã desta quinta-feira (4), durante a segunda audiência pública do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, realizada no auditório do Carajás – Centro de Convenções de Marabá. A oitiva integra as atividades do programa Governo Por Todo o Pará e teve a abertura realizada pelo governador Helder Barbalho.

Destacando que o processo de realização das audiências públicas do PPA irá atender a todas as 12 mesorregiões do Estado, o governador falou sobre a relevância da participação da sociedade na elaboração do PPA, considerando que o documento agregará as diretrizes e metas regionalizadas para o desenvolvimento do Estado pelos próximos quatro anos.

“Esse plano plurianual vai balizar o planejamento de médio prazo do Estado e será, inclusive, a base para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e para a Lei Orçamentária Anual (LOA) que, ano a ano, nós estaremos encaminhando para a Assembleia Legislativa do Estado do Pará”, destacou. “A sociedade civil tem um papel importantíssimo para que nós possamos, de forma plural e democrática, ouvir todos os segmentos e proporcionar que o conteúdo dessas discussões possa, efetivamente, constar nos planos do governo para os próximos quatro anos, atendendo às expectativas da população”.  

O governador destacou, ainda na abertura, a presença de diversos deputados estaduais na audiência pública, considerando que, ao final do processo de elaboração, o PPA será encaminhado à Alepa para apreciação e votação. “Este produto, em seguida, será levado para que o Parlamento Estadual possa discuti-lo, debatê-lo, aperfeiçoá-lo e a, partir daí, possa seguir para o processo de legitimação. Portanto, a presença dos deputados permite a pluralidade das discussões e a contribuição já na origem do produto”.

A secretária de Estado de Planejamento e Administração, Hana Ghassan, apontou outro importante papel do Plano Plurianual como instrumento por meio do qual a sociedade poderá acompanhar o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Poder Executivo. “Queremos ter um governo eficiente, um governo por resultados, um governo que entregue produtos para a sociedade. Então, para nós, o planejamento é muito importante e a presença do governador, neste momento, reflete a importância que ele dá para o planejamento do Estado”, reforçou.

“Vocês conhecem melhor que ninguém os problemas e podem nos ajudar com as soluções no que depende do poder público. Nós vamos trabalhar cada minuto do nosso dia para cumprir e para tentar melhorar o nosso Estado”, disse Ghassan.

Demandas – Atendendo ao chamado do Governo do Estado, o auditório do Centro de Convenções ficou lotado por representantes de diversos segmentos da sociedade. Dentre as demandas apresentadas, as áreas de saúde e educação foram destaque.

Com idade entre 16 e 18 anos, alunos da Escola Estadual de Ensino Médio Liberdade, no bairro da Liberdade, em Marabá, participaram da audiência pública para falar de demandas para a escola. O estudante do terceiro ano do ensino médio, Thiago Moreira, 17, falou que a sede do colégio precisa de reformas. “Estrutura não é adequada para atender à demanda do sistema que é integral”, demandou. “É importante que a gente tenha oportunidade de vir a dizer isso. Eu acho que é isso que o governo deve fazer mesmo, já que ele é para atender o povo”.

Seguindo a dinâmica da audiência pública, após o pronunciamento de cada bloco da plateia,  a mesa técnica, formada por representantes das diversas secretarias do Estado, respondiam às demandas e sugestões levadas pela população. No caso da escola Liberdade, o secretário adjunto de Planejamento e Orçamento da Seplan, Adler Silveira, esclareceu que a reforma e ampliação da escola já está prevista no PPA 2020-2023.

Ainda na área da educação, o secretário municipal de Cultura de Marabá, Melquíades Justiniano, sugeriu a inclusão da reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Professor Hélio Frota Lima, localizada no município de Abel Figueiredo; e da Escoa Estadual de Ensino Médio Professora Maria Sylvia, de Bom Jesus do Tocantins.

Aliando a área da saúde e educação, a terapeuta ocupacional Luziane Assunção da Silva sugeriu promoção de políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência. “Aqui nós necessitamos de um centro de reabilitação”, apontou. “Precisamos de ampliação também na educação especial, com equipe multiprofissional para acompanhar essa inclusão dos alunos com deficiência”.

Infraestrutura – O presidente da Câmara Municipal de Piçarra, vereador Marcos Rogério de Souza Braga, falou da necessidade de asfaltamento da PA-477, que liga São Geraldo do Araguaia à vila Rio Vermelho, passando pelo município de Piçarra. O vereador destacou também a necessidade de instalação de bancos no município. “No momento em que a gente designa o nosso tempo para poder acompanhar e participar da construção do PPA é porque, para nós, resta a esperança de que, nesse novo formato de governo, possamos incluir no planejamento do Estado temas importantes para a nossa região”.

Representando o Movimento Sem Terra no Estado do Pará (MST), Aiala Ferreira, também falou sobre a expectativa gerada pela oportunidade de contribuir com o planejamento do Estado. Moradora do assentamento 26 de Março, localizado a 30 km de distância de Marabá, ela destacou a importância de políticas públicas voltadas para o escoamento da produção da agricultura familiar.

“É uma iniciativa importante e uma demonstração clara de um governo que está tentando se colocar em uma realidade de um Estado tão imenso e complexo, como é o Pará”, opinou. “O sentimento é de grande expectativa naquilo que de fato vai se concretizar em termos de política pública. O que nos interessa é romper as diferenças, pensando em uma perspectiva de desenvolvimento em que nós, camponeses, possamos sentir isso lá na ponta, na melhoria da estrada, no acesso à saúde, cultura e políticas para viabilizar a agricultura familiar”.

Representando a Associação de Defensores Públicos do Estado do Pará, o defensor José Ericson Ferreira Rodrigues também elogiou a iniciativa. “Louvo a iniciativa do Governo do Estado do Pará. Na região de Marabá, o sentimento de não pertencimento ao Estado ainda existe, então, quando o governo se faz presente é para mostrar que quer que Marabá e região possam se sentir integradas ao Estado”.

Estiveram presentes na abertura da audiência pública, os prefeitos de diversos municípios da região, como Tucuruí, Parauapebas, Itupiranga, Tucumã, Bom Jesus do Tocantins, Curionópolis, Canaã dos Carajás, Ourilândia do Norte, Água Azul do Norte, Xinguara, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte, Abel Figueiredo.

Por Cintia Magno

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AGÊNCIA PARÁ 

Em busca da recertificação de país livre do sarampo

SAÚDE

O governo brasileiro desenvolve uma série de ações para reverter a queda das taxas de vacinação contra o sarampo

Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Sarampo, Centro de Saúde Barão Geraldo – Foto: Carlos Bassan via Fotos Públicas / CC BY-NC 2.0

O sarampo é uma doença viral que se caracteriza por uma vermelhidão na pele, coriza, conjuntivite e manchas na mucosa bucal. É uma doença rara, que, em conjunto com outra doença de base ou desnutrição, pode levar à morte. O Brasil havia sido certificado em 2016 como país livre do sarampo, no entanto, devido aos novos surtos noticiados, o país perdeu tal título.

Com o intuito de recuperar essa classificação, o governo está promovendo um novo pacote que visa a ampliar a vacinação e promover a imunização da população. Atualmente, tem-se o Norte como maior região de risco, principalmente em Roraima, Amazonas e Pará, local em que ocorreu a identificação de um caso no dia 23 de fevereiro.

Expedito José de Albuquerque Luna, professor do Instituto de Medicina Tropical da USP (IMT-USP), traz um parâmetro histórico da doença e explica desde sua primeira eliminação até seu retorno atual. As taxas de imunização estão diminuindo, o que possibilita a entrada da doença por meio de estrangeiros que vêm ao Brasil. Deve-se lembrar, no entanto, que não há culpa por parte dos infectados, e sim pela falta de vacinação por parte dos brasileiros.

FONTE: JORNAL DA USP