04/04/19 ÀS 16:32 Da Redação Bem Paraná com assessoria
A 50ª loja do Condor Super Center foi inaugurada neste dia 3 de abril, em Curitiba, como o primeiro supermercado da América do Sul a utilizar o Propano em sua linha de refrigerados. Desenvolvida pela Eletrofrio Refrigeração LTDA em um projeto que carrega a chancela da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a novidade é a utilização do Propano nos equipamentos refrigerados da loja, um gás 100% natural, inofensivo à Camada de Ozônio e com baixíssimo GWP (Global Warming Potential).
A solução foi criada para ajudar a cumprir a meta do Protocolo de Montreal, que é substituir os HCFCs, gases refrigerantes sintéticos nocivos ao meio ambiente, até 2040 no Brasil. “É um orgulho para nós do Condor poder dar este primeiro passo no cumprimento de metas tão importantes. Espero que possamos servir de exemplo para que todos passem a se preocupar com o Meio Ambiente e com o futuro do planeta e que o nosso país possa atingir o que foi proposto pelo Protocolo de Montreal”, disse o presidente do Condor Super Center, Pedro Joanir Zonta.
Já para o presidente da Eletrofrio, José Antônio Paulatti, a inauguração desta loja representa o início de um novo ciclo na refrigeração comercial do Brasil. “Chegamos a um patamar que vai além da excelência, pois traz a consciência ecológica para o setor privado. Mais do que oferecer equipamentos eficientes e econômicos, conseguimos desenvolver uma tecnologia de domínio público que se tornará um verdadeiro marco no país”.
O pioneirismo do Condor e da Eletrofrio foi elogiado pelo Chefe da Unidade do Protocolo de Montreal da UNIDO, em Viena, Ole Nielsen, que destacou a importância deste projeto para o Meio Ambiente. “Estou muito satisfeito em ver uma empresa preocupada em utilizar um fluido natural e pelo Condor ter comprado esta ideia e ter sido o primeiro a utilizar no Brasil”.
Já para a gerente de projeto da UNIDO, Sérgia Oliveira, este projeto é a concretização de um trabalho que vem sendo realizado há tempos e é uma prova de que é viável a substituição dos gases nocivos no Brasil. “É complicado fazermos esta conversão tecnológica em bases sólidas e seguras e essas empresas assumiram esse desafio conosco. Temos uma confiança muito grande no trabalho que a Eletrofrio está executando, pois a segurança deve estar em primeiro lugar”, destacou Sérgia.
Evolução na refrigeração
Desde 2008, o Condor já vem trabalhando com uma refrigeração sustentável por meio do Glicol. O Hiper Condor Torres já foi responsável pela redução em 50% da emissão de gases poluentes. A partir de 2012, esta redução foi ampliada para 92% com a utilização do CO2 nos congelados, mas ainda restava a parte da condensação, que representava 8% dos gases sintéticos. Agora, com o Propano, o Condor atinge 100% de sustentabilidade em refrigeração.
Esta nova tecnologia veio para completar o ciclo evolutivo da refrigeração e é um projeto patrocinado pelo Ministério do Meio Ambiente e da Unido, que estabeleceram esta parceria com a Eletrofrio e o Condor.
“Trabalhamos sempre numa melhoria contínua em sustentabilidade e, com certeza, cada progresso da tecnologia que vá ao encontro de nossa consciência ecológica será empregado em nossas lojas”, destaca Zonta.
Sustentável desde a obra
O projeto desta obra foi aprovado legalmente como uma reforma e ampliação, já que o local já possuía uma construção. Por ser uma estrutura antiga, com muitas paredes e um piso de grande resistência e espessura, o projeto atendia ao PGRCC (Plano de Gerenciamento e de Reciclagem dos Resíduos da Construção Civil), em que toda parte demolida foi reciclada e aproveitada na própria obra. Um equipamento foi contratado para coletar e moer o concreto no local, fosse piso, viga ou laje, retirando a ferragem para envio à reciclagem e deixando o restante para reutilização na própria obra. Cerca de 500 cargas de caminhões ou 7.000 m³ deixaram de ser jogados no meio ambiente. Com isso, houve outro ganho sustentável, pois não foi necessário fazer a retirada de material da natureza, como o saibro para a base de obra de pedreiras.
O Condor Wenceslau Braz também conta com outros diferenciais sustentáveis, como a geração da própria energia por meio de uma usina solar com 1.443 módulos solares na cobertura, instalados pela Domínio Solar, que vão gerar em média 670.000 KWh por ano, o suficiente para abastecer cerca de 282 residências. A usina vai evitar a emissão de 473 toneladas de CO2 por ano, o equivalente ao plantio de 2880 árvores.
Lâmpadas LED foram aplicadas em 100% do estabelecimento, que além de serem mais econômicas, duram três vezes mais, o que reduz em 50% o consumo de energia elétrica e o descarte no meio ambiente. Outra solução que economiza energia elétrica é o sistema de iluminação dimerizável, que ajusta a intensidade luminosa de acordo com a luz natural. Também foram instalados na cobertura do estabelecimento os Domus Prismáticos, que permitem a entrada de luz externa no ambiente e filtram os raios ultravioletas em até 98%.
Outro ponto importante que preserva os recursos naturais do planeta é a instalação do sistema de captação da água da chuva para ser utilizada na irrigação de jardins, limpeza de pisos e descarga de sanitários.
A loja
Com expectativa para atender 80 mil clientes por mês, o Condor Wenceslau Braz conta com um mix de 25 mil itens distribuídos em uma área de vendas de 5 mil m². Entre os setores da loja estão as cervejas especiais, rótulos de vinhos nacionais e importados, cafés especiais e uma linha de produtos selecionados de diversos países. A loja também possui um bazar completo, com perfumaria, utilidades, Pet e presentes, além de um açougue com cortes especiais e uma cafeteria/bistrô com um espaço aconchegante para o cliente desfrutar durante as compras.
Já pensando na comodidade e segurança dos clientes, o novo Condor conta com um estacionamento rotativo coberto e descoberto para atender 3 mil veículos por dia e uma galeria de lojas, entre salão de beleza, loja de calçados, ótica, cosméticos, farmácia, loja de celular e acessórios, chaveiro, loja de bijuterias, além de uma praça de alimentação com restaurante de comida oriental e brasileira, pastelaria, quiosque de empadas e quiosque de açaí, tudo para tornar o local um centro de compras para os moradores da região.
Os expositores refrigerados do novo empreendimento são da nova linha da Eletrofrio, que proporciona maior preservação dos alimentos, otimiza o espaço de exposição dos produtos e aumenta a área de circulação nos corredores da loja. O conceito “pele de vidro”, bastante utilizado na arquitetura, foi a base do design dos expositores, que possuem portas sem molduras, maiores superfícies envidraçadas e estruturas com perfis mais leves, que não competem com as mercadorias expostas e deixam a loja mais agradável.
“Chegamos a nossa 50ª loja em grande estilo, pois estamos dando um pontapé inicial para que o Brasil passe a ser um país mais engajado com as causas ambientais. Além disso, estamos gerando 280 empregos diretos, o que acaba impactando diretamente na economia local e na retomada da economia Brasileira” finaliza Zonta.
Condor Super Center
O Condor Super Center iniciou sua trajetória em Curitiba, quando em 1974 inaugurou sua primeira loja com 110m² e apenas cinco funcionários. Hoje, conta com mais de 13.000 colaboradores diretos e atende mensalmente a mais de 4 milhões de clientes.
A rede conta com 50 lojas, entre super e hipermercados, em 17 cidades do Paraná, localizadas em Curitiba e Região Metropolitana, litoral, Campos Gerais, Norte do estado e, em Santa Catarina, nas cidades de Joinville e Mafra. A rede conta ainda com uma central de distribuição com mais de 70 mil m² em Curitiba, responsável pelo abastecimento diário das lojas da rede.
Serviço
O novo Condor fica localizado na Avenida Pres. Wenceslau Braz, 790, em Curitiba-PR, e seu horário de atendimento é de segunda a sábado, das 8h às 22h, e no domingo das 8h às 21h.
Publicada em 17 de julho de 2018, lei define 11 áreas do parque em que não se aplicam a proibição de desmatamento
Imagem do Parque dos Poderes (Foto: Gabriel Rodrigues)
Motivo de abaixo-assinado intitulado “Não ao desmatamento do Parque dos Poderes”, a área com pedido de supressão vegetal vai atender a Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda), que, além de uma unidade no parque, funciona em imóveis na rua 7 de Setembro e avenida Fernando Côrrea da Costa, em Campo Grande.
De acordo com a SAD (Secretaria Estadual de Administração e Desburocratização), o processo de supressão vegetal é uma solicitação feita pela Sefaz, com autorização por meio da Lei 5237, aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa.
A reportagem entrou em contato com a Sefaz, que aguardar o retorno do titular da pasta, que está em viagem, para repassar informação. O pedido de supressão vegetal foi encaminhado em 8 de novembro ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).
Publicada em 17 de julho de 2018, a legislação detalha que o Parque dos Poderes “Govenador Pedro Pedrossian” tem onze áreas, com 279 mil metros quadrados, em que não se aplica a proibição de desmatamento.
Sete são áreas “carimbadas” para atender Corpo de Bombeiros, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Procuradoria-Geral do Estado, Polícia Civil, Prefeitura do Parque e Batalhão de Choque. Das outras quatro áreas, uma é destinada ao Palácio do Governo e outras três aparecem no anexo da lei como destinação a definir.
Presente no projeto de sede administrativa da administração estadual, planejado em 1981, o Palácio do Governo, que não tinha previsão de área para moradia, ficou só no papel.
Mobilização – O abaixo-assinado protesta contra um processo que resultaria na supressão de uma área de 3,31 hectares (aproximadamente 33 mil metros quadrados). O documento online foi registrado no site O Bugio , a plataforma de campanhas online mantida pelo Greenpeace Brasil. Na manhã de hoje, o abaixo-assinado tinha 5.455 assinaturas.
Veja abaixo os mapas com as 11 áreas
Áreas carimbadas para atende sete órgãos no Parque dos Poderes.
Mapa com Palácio do Governo e outras três áreas com destinação a definir. FONTE: CAMPO GRANDE NEWS
A sobrepesca e a falta de gestão pesqueira são os principais problemas da atividade pesqueira no país. Essa é a conclusão do Guia de Consumo Responsável de Pescado, lançado no dia (2), pela seção brasileira do Fundo Mundial para a Natureza (WWF-Brasil).
O estudo inédito foi produzido pela entidade em parceria com mais de 20 pesquisadores de todo o mundo.
A sobrepesca ocorre quando os estoques pesqueiros são explorados além da sua capacidade natural de reprodução. Muitos pescadores não respeitam a época de defeso ou reprodução de algumas espécies.
Nesse período, as atividades de caça, coleta e pesca esportivas e comerciais ficam vetadas ou controladas.
Segundo a gerente do Programa Marinho da WWF, Anna Carolina Lobo, após a extinção do Ministério da Pesca, no governo passado, muitas políticas públicas voltadas para a gestão pesqueira e a aquicultura ficaram descentralizadas, incluindo o próprio pagamento do seguro defeso, feito aos pescadores de pequena escala para que possam manter sua condição de vida enquanto as espécies se reproduzem.
A isso tudo se soma a falta de monitoramento e fiscalização, segundo ela.
São duas as formas de produção de pescados. Uma é a pesca comum, que se baseia na retirada de recursos pesqueiros do ambiente natural.
A outra é a aquicultura, baseada no cultivo de organismos aquáticos geralmente em um espaço confinado e controlado.
Estudos da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) apontam que até 2030, quase 60% da proteína de peixe consumidas pela sociedade virão da aquicultura, em todo o mundo e no Brasil não será diferente.
As espécies que apresentam maior valor comercial, como o atum, por exemplo, já têm grande impacto populacional. Acima de 80% dos estoques estão reduzidos, o que é um impacto muito grande.
Monitoramento
Os últimos dados de monitoramento da pesca no Brasil são de 2011 e utilizaram números coletados em 2008.
"Na prática, são 11 anos de um país que não monitora a quantidade de desembarque, o tamanho dos estoques, o que está sendo pescado.
Corre o risco de a gente estar chegando próximo a um cenário de colapso das principais espécies sem saber, sem a sociedade ter noção do tamanho do problema", lamentou Anna Carolina.
Certificação
Outros problemas levantados pelo guia da WWF-Brasil é a falta de certificação do pescado e da regulamentação setor pesqueiro no Brasil.
Com a criação de políticas públicas adequadas, vários países que estavam com seus estoques de peixe quase em extinção, como o bacalhau da Noruega, com a mudança de política pública, os estoques voltaram. Agora, os países estão suprindo a demanda interna e exportando para outros destinos, como o Brasil.
"É possível a gente chegar em uma equação em que as pessoas que dependem dessa atividade para o seu sustento de vida vão continuar com seu ganha pão. É possível virar o jogo", apostou a especialista em gestão ambiental da WWF-Brasil.
Gestão pesqueira
Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura informou que a gestão pesqueira no Brasil é feita de maneira compartilhada entre as diversas esferas do governo, sociedade civil e organizações não governamentais.
A secretaria está elaborando um novo decreto para fortificar esse sistema.
Nove Comitês Permanentes de Gestão (CPGs) fazem o assessoramento para a definição de normas, critérios e padrões relativos ao ordenamento do uso sustentável dos recursos pesqueiros, nas respectivas unidades de gestão.
Todos os CPGs têm um subcomitê científico que presta assessoramento técnico e científico a esses grupos de trabalho.
A SAP revelou ainda que 50% das receitas das taxas arrecadadas pelo órgão são destinadas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o custeio das atividades de fiscalização da pesca e da aquicultura.
Em relação aos investimentos públicos na gestão da pesca no Brasil, a secretaria informou que o governo federal financia vários projetos com esse objetivo.
O primeiro fim de semana do mês de abril tem programação ao ar livre no Jardim Botânico do Recife, localizado na Zona Oeste, no Econúcleo do Parque da Jaqueira, na Zona Norte e no Centro de Atendimento ao Turista Ambiental (CAT Ambiental), na Zona Sul. Entre as atividades estão oficinas, plestras, contação de histórias, trilhas, caminhadas e meditação. As ações são promovidas pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAS).
Confira a programação completa:
- Econúcleo Jaqueira
Sábado (6)
09h - Em cena verde: oficina de teatro
10h - Caminhada Ecológica: trilha cega
11h - Oficina de mudas: Sementes do Amanhã
14h - Oficina sensorial com plantas medicinais
15h - Vivência Ambiental: faço parte desse lugar
16h - Os sons ao redor: vivências ambientais musicais
Domingo (7)
09h - Meditação com o grupo Sahaja Yoga
10h - Vivência ambiental: sou forte, sou fraco, sou terra
11h - Resíduos nos eixos: oficina de malabares
14h - Trilha Ambiental
15h - Vivência ambiental: sou forte, sou fraco, sou terra
16h - Oficina sensorial com plantas medicinais
Endereço
R. do Futuro, 959 - Jaqueira
De quinta à domingo, das 9h às 17h
Entrada gratuita
- Jardim Botânico
Sábado (6)
09h - Caminhada Ecológica: Trilha Selvagem
10h - Contação de histórias O morcego e a cabaça
11h - Oficina de criação Arte no Meio
13h30 - Caminhada Ecológica: Trilha Selvagem
14h30 - Contação de história e oficina Pedrinho e o barco
Domingo (7)
09h00 - O Meio que se conta: contação de historias João Jil
09h30 - Caminhada Ecológica: Trilha Selvagem
10h30 - Do PET ao som: oficina de percusão com garrafa PET
13h30 - Sarau Ambiental Vozes do Meio
14h00 - Caminhada Ecológica: Trilha Selvagem
14h50 - Oficina de Paródias Ambientais
Endereço
BR 232, km 7,5 - Curado
De terça a domingo, das 9h às 15h30
Entrada: gratuita
- Centro de Atendimento ao Turista Ambiental (CAT Ambiental)
Domingo (24)
09h - Grupo Sahaja Yoga
10h - Contação de História O pequenino grão de areia
O aumento das chuvas que tem acometido a cidade de João Pessoa tem contribuído para a reprodução do Achatina fulica, o famoso caramujo africano, um molusco hermafrodita e hospedeiro de várias espécies de vermes capazes de provocar doenças sérias nos seres humanos, como a meningite. A fim de evitar o adoecimento da população, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Gerência de Vigilância Ambiental e Zoonoses (Gvaz) alerta sobre os riscos à saúde causados pelo caracol africano e como combatê-lo.
Para evitar esses agravos, basta que a população não tenha contato direto com o bicho ou oferte ambientes que facilitem sua reprodução. “Ambientes com matéria orgânica e vegetação como os quintais e jardins das casas também favorecem o aparecimento do caracol e uma forma de prevenir a reprodução do caramujo africano é a partir da limpeza dos terrenos para evitar o crescimento de vegetação, que é o alimento do animal”, explica o gerente da Vigilância Ambiental e Zoonoses, Nilton Guedes.
Caso a espécie seja encontrada, a forma mais indicada para combatê-la e que qualquer pessoa pode fazer é através da catação, que deve ser feita sempre com a mão isolada por luvas ou sacos plásticos. Em seguida, o caracol deve ser afogado em um balde cheio de água com sabão.
O Centro de Vigilância Ambiental faz a catação e o controle em prédios e áreas públicas. Em áreas privadas como casas, condomínios e terrenos, o controle é de responsabilidade do proprietário, por isso, de acordo com Nilton Guedes, é importante uma maior conscientização da população sobre os riscos causados pelo caracol africano.
“Além das ações do poder público, o controle de caramujo necessita da participação da população, já que iniciamos um período de chuva mais constante e a umidade facilita a reprodução dessa espécie invasora e exótica, que pode se reproduzir também dentro das residências caso o ambiente seja favorável e não apenas em espaços públicos”, alerta o gerente da Vigilância Ambiental e Zoonoses da SMS.
A população pode acionar a Vigilância Ambiental através do número: 3218-9357 e 0800 282 7959.
Caracol africano –Achatina fulica é um molusco vindo da África. Ele também é chamado de acatina, caracol-africano, caracol-gigante, caracol-gigante-africano, caramujo-gigante, caramujo-gigante-africano ou rainha da África. Chegou ao Brasil de forma ilegal na década de 1980, no Paraná, com o intuito de substituir o escargot, uma vez que sua massa é maior que a destes animais.
Levado para outras regiões do País, a espécie não foi bem aceita pelos consumidores e proibida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), fazendo com que muitos donos de criadouros, displicentemente, liberassem seus representantes na natureza, sem tomar as devidas providências.
O caracol africano se reproduz de forma rápida e em larga escala e não possui um predador natural.
Doença – A meningite causada por A. cantonensis, tipo de verme, começa com a ingestão do caramujo ou de muco do molusco infectado. Uma vez ingeridas, as larvas do verme migram para o sistema nervoso central e se alojam nas meninges – membranas que envolvem o cérebro. O organismo inicia uma reação inflamatória, que resulta no quadro de meningite.
Geralmente, a doença é autolimitada, pois os parasitas não conseguem se reproduzir no ser humano e morrem naturalmente. No entanto, alguns pacientes desenvolvem formas graves e o índice de mortes é de 3%. O atraso no diagnóstico é um dos fatores que contribuem para o agravamento do quadro: cada dia de dor de cabeça prolongada aumenta em 26% as chances de coma.
POLÍTICA O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Em janeiro deste ano, o empresário Salomão Alcolumbre Júnior, primo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi alvo de duas multas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), resultado de infrações ambientais cometidas em terras no Amapá. As duas multas, que somam R$ R$ 555 mil, envolvem uma área de 108 hectares localizada em Macapá.Salomão Alcolumbre, que foi suplente do senador Gilvam Borges (MDB-AP) até 2014, foi autuado por impedir a regeneração da área, descumprindo termos de um acordo que ele já tinha firmado com o órgão de fiscalização ambiental. Essas são apenas as multas ambientais mais recentes aplicadas contra a família Alcolumbre. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que, nos últimos dez anos, os Alcolumbres foram multados 13 vezes pelo Ibama. O valor total das infrações chega a R$ 994,5 mil. Dessas 13 multas, oito estão em nome de uma empresa da família, a Salomão Alcolumbre & Cia Ltda. Outras três estão em nome de Salomão Alcolumbre Júnior, e outras duas em nome do tio de Davi, o empresário Pierre Alcolumbre. Pierre foi o único que quitou suas duas multas, uma de R$ 5 mil e outra de R$ 13.500.No ano passado, a empresa Salomão Alcolumbre & Cia Ltda foi multada em R$ 80 mil por descumprir o embargo comercial de vendas combustíveis pelo Posto Salomão, conforme decisão anterior. Apesar de o presidente do senado não ser o alvo da autuação, ele conhece bem o posto de abastecimento. Reportagem publicada em 2013 pelo Estado mostrou que Davi, quando ainda era deputado, gastava toda a sua cota de combustível paga pela Câmara no posto Salomão Alcolumbre & Cia. Ltda. O posto continua sob o comando da família.As normas de uso da verba indenizatória proíbem a utilização da cota para ressarcimento de despesas relativas a bens fornecidos ou serviços prestados por empresa da qual o proprietário ou detentor de qualquer participação seja o deputado ou parente de até terceiro grau. À época, o gabinete do parlamentar informou que a família Alcolumbre era dona de cerca de 70% dos postos de combustível do Amapá, "sendo inviável não abastecer na empresa de parentes".Em todas as notas de Davi Alcolumbre às quais o jornal teve acesso, os valores discriminados dos produtos sofreram pequenos arredondamentos para que o valor final fosse exatamente o máximo que a Câmara permitia para reembolso. Defesas Questionado sobre as multas ambientais aplicadas pelo Ibama, o presidente do Senado disse que não é alvo de nenhuma autuação. Por meio de sua assessoria, declarou que "tem mais de 50 primos no Amapá" e que não pode responder por eles. Davi Alcolumbre disse que "acha positiva a fiscalização feita pelo Ibama e que o órgão deve punir qualquer um que infringir a lei". O senador declarou ainda que não tem nenhum tipo de relação com os alvos das infrações e que desconhecia as multas aplicadas neste ano pelo órgão federal.A reportagem fez contato com Salomão Alcolumbre Júnior e sua empresa, a Salomão Alcolumbre & Cia Ltda. Foi orientada a enviar questionamentos por e-mails, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.A área de fiscalização ambiental do Ibama está na mira do presidente Jair Bolsonaro, que classificou o trabalho como uma "indústria da multa" que precisa acabar. Na semana passada, o servidor do Ibama que multou o então deputado Jair Bolsonaro em 2012, por pesca irregular em uma área de proteção ambiental no Rio de Janeiro, foi exonerado. A dispensa de José Olímpio Augusto Morelli, que atuava um cargo de comissão na Dipro (Diretoria de Proteção Ambiental), foi publicada no Diário Oficial da União.A decisão de retirar Morelli do cargo foi tomada pelo major da Polícia Militar Olivaldi Alves Borges Azevedo, que foi nomeado em janeiro por Bolsonaro, para assumir o comando da Dipro, ao qual o Morelli estava subordinado. Um dia antes da nomeação de Olivaldi para o cargo, o Ibama anulou a decisão que multou em R$ 10 mil o presidente Jair Bolsonaro pela pesca irregular, em Angra dos Reis (RJ). ESTADÃO
MEIO AMBIENTE Ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República sob alegação de que, além de fazer mal à saúde da população e afetar o meio ambiente, o uso de aeronave para pulverização de inseticida contra o Aedes aegypti 'é ineficaz do ponto de vista científico, pois o inseto tem hábitos domiciliares'
Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Aedes aegypti. Foto: REUTERS/Josue Decavele
O Plenário do Supremo iniciou na sessão desta quinta, 4, o julgamento em que se discute o uso de aeronaves para combate ao mosquito Aedes aegypti mediante aprovação de autoridades sanitárias e comprovação científica da eficácia da medida. O julgamento foi suspenso para aguardar os votos dos ministros Dias Toffoli e Celso de Mello, ausentes justificadamente à sessão.
As informações foram divulgadas no site do Supremo – Processo relacionado: ADI 5592
A matéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5592, na qual a Procuradoria-Geral da República questiona o artigo 1.º, parágrafo 3º, inciso IV, da Lei 13.301/2016, que dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus da dengue, chikungunya e zika.
Para o Ministério Público, ‘não há comprovação científica de que a dispersão aérea de inseticidas para combate ao mosquito seja eficaz, até porque o inseto tem hábitos domiciliares’.
Além disso, segundo a Procuradoria, ‘a dispersão aleatória coloca em risco a saúde da população e causa efeitos nocivos ao meio ambiente’.
O representante do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola, entidade admitida na ADI na qualidade de amicus curiae, defendeu o uso de aeronaves para este fim, salientando que a lei estabeleceu critérios para a dispersão aérea de inseticidas, não se tratando de um ‘cheque em branco’.
Lembrou que países desenvolvidos, como Espanha e Estados Unidos, ‘vêm utilizando a técnica com êxito e sem prejuízos à saúde pública e ao meio ambiente’.
O voto da relatora da ADI, ministra Cármen Lúcia, é pela procedência da ação para que o dispositivo seja declarado inconstitucional. Ela observou que a utilização de aeronaves não constava do texto original da Medida Provisória (MP) 712/2016 e foi incluída por emenda legislativa durante o processo de conversão da MP em lei.
A ministra ressaltou que todos os estudos e pareceres emitidos pelos órgãos do Poder Executivo e de entidades não estatais ‘foram unânimes em proclamar a ineficiência do método para o objetivo pretendido e, principalmente, as consequências maléficas do seu uso contra a saúde humana e o meio ambiente ecologicamente equilibrado’.
“Tem-se quadro, pois, de insegurança jurídica e potencial risco de dano ao meio ambiente e à saúde humana pela previsão normativa de controle do mosquito Aedes aegypti pela dispersão de produtos químicos por aeronaves”, afirmou.
Divergência
Segundo a votar, Alexandre de Moraes abriu divergência e manifestou-se pela improcedência da ação. Segundo ele, a PGR ‘parece ter confundido o método de combate ao mosquito com eventuais utilizações da técnica de forma abusiva ou errônea’.
O ministro lembrou que, no Brasil, já foram utilizados drones para lançar insetos estéreis no meio ambiente como forma de conter a proliferação do vetor das doenças e que a técnica vem sendo utilizada de forma exitosa em países europeus e asiáticos e nos Estados Unidos.
Para ele, a proteção à saúde pública e ao meio ambiente está assegurada no texto da lei, ‘na medida em que a dispersão aérea está condicionada à aprovação das autoridades sanitárias e à comprovação científica da eficácia da medida’.
Alexandre considera que ‘não se pode proibir uma técnica de combate de forma absoluta, pois se não for aprovada pelas autoridades sanitárias e não for eficaz cientificamente a medida não será adotada’.
Os ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Luiz Fux acompanharam o voto de Alexandre.
Outras correntes
Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber julgam a ação parcialmente procedente para dar interpretação conforme a Constituição Federal, sem alteração no texto da lei, ‘para que não haja dúvidas de que a norma deve ser interpretada em consonância com o artigo 225 e para exigir a necessidade de autorização prévia tanto da autoridade sanitária quanto da autoridade ambiental’. Para eles, ‘essa interpretação visa deixar claro que os critérios estabelecidos devem ser prévios e inafastáveis’. Ricardo Lewandowski votou pela parcial procedência da ação para excluir do texto apenas a expressão ‘por meio de dispersão por aeronaves’, de modo a possibilitar a incorporação de outros mecanismos de controle vetorial que não o tradicional ‘fumacê’.
TURISMO Fortaleza deve receber novos voos internacionais(Foto: Camila de Almeida / O POVO)
O Ceará segue intensificando as ações para expansão do mercado aéreo. O Governo do Estado deve anunciar voos de uma nova companhia internacional. A informação é do secretário do Turismo, Arialdo Pinho, que participou da sétima edição do WTM-LA, na Expo Center Norte, em São Paulo.
Por questões estratégicas, o titular da pasta disse que não poderia adiantar o nome da empresa, o destino das viagens ou a data de anúncio oficial. Ele acrescentou que as negociações ainda estão em andamento.
Arialdo avaliou como positiva a sua participação no evento, que é um dos principais no setor de viagens e turismo da América Latina. "Essa é a mais forte feira que existe no País e ela cada vez mais se consolida. Nós participamos e foi muito bom, fomos bem vistos pelos operadores das companhias aéreas"
O Secretário pontuou ainda que WTM-LA é uma oportunidade para atrair novos negócios para o Estado. Desde 2018, o Governo negocia a rota Fortaleza-Londres pela Norwegian Air, que é a terceira maior low cost (baixo custo) da Europa e a sexta do mundo. Ainda no ano passado, a empresa conseguiu junto à Agência Nacional de Aviação (Anac), autorização jurídica e de funcionamento para operar voos internacionais de longo curso entre o País e a Europa.
A companhia iniciou operações no aeroporto internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, no último domingo, 31 de março. Conforme o Ministério do Turismo, a instituição vai operar quatro voos semanais, ligando Londres a capital carioca.
Além destas negociações, o Ceará conta com a chegada da Air Europa, que terá dois voos semanais para Madrid, capital da Espanha. Segundo Arialdo Pinho, as operações começam em novembro deste ano e o anúncio oficial será feito em breve.
O titular da secretaria do Turismo disse que o Ceará segue expandindo ações para tornar o setor no Estado um dos principais do País. Para isso, o ministério tem feito ações de sensibilização da comunidade, para preservação das praias e pontos turísticos. Além disso, Arialdo ressaltou que, ao fim da quadra chuvosa, mutirões de limpeza devem ser realizados nas praias, com apoio da população e do setor da hotelaria.
MUNDO Situação requer uma resposta da ONU, alerta a Human Rights Watch
A combinação de escassez de alimentos e com a disseminação de doenças na Venezuela representam uma emergência humanitária complexa, que requer uma resposta da ONU, alertou hoje a ONG Human Rights Watch.
"Emergência Humanitária da Venezuela: Resposta das Nações Unidas em Grande Escala Necessária para Abordar Crises de Saúde e Alimentos" é a designação do relatório de 71 páginas que documenta o aumento do número de mortes maternas e infantis, a disseminação descontrolada de doenças evitáveis por vacinas, como o sarampo e a difteria; e aumentos acentuados na transmissão de doenças infecciosas, como malária e tuberculose, na Venezuela.
Segundo a Human Rights Watch (HRW), as autoridades venezuelanas, durante a presidência de Nicolás Maduro, provaram ser incapazes de conter a crise e exacerbaram-na através dos seus esforços para suprimir informações sobre a escala e a urgência dos problemas.
Os dados disponíveis mostram elevados níveis de insegurança alimentar e desnutrição infantil, assim como internamentos hospitalares de crianças desnutridas, indica esta organização não-governamental (ONG).
"O sistema de saúde da Venezuela está em colapso total, o que, combinado com a escassez generalizada de alimentos, está a acumular sofrimento e a colocar ainda mais venezuelanos em risco. Precisamos da liderança da ONU para ajudar a acabar com esta grave crise e salvar vidas", alertou Shannon Doocy, professora associada da Escola de Saúde Pública Johns Hopkins Bloomberg, que conduziu investigações nas zonas de fronteira da Venezuela.
O relatório conjunto da HRW e de dois centros de investigação da Escola de Saúde pública Johns Hopkins Bloomberg tem como principal recomendação que o secretário-geral das Nações Unidas, Antônio Guterres, deve "liderar esforços para desenvolver um plano abrangente de resposta humanitária para a situação dentro e fora do país", frisaram as duas entidades.
A HRW e os dois centros de investigação apelam ao secretário-geral da ONU que declare oficialmente que a Venezuela "está a enfrentar uma emergência humanitária complexa" o que ajudaria a desbloquear a mobilização de recursos suficientes para responder às necessidades urgentes do povo venezuelano.
Antônio Guterres deve "encarregar o coordenador de ajuda de emergência da ONU, que também é responsável do Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), para abordar a crise da Venezuela como uma prioridade máxima que requer mobilização em grande escala de esforços e recursos de ajuda humanitária", argumentaram.
Estas duas entidades afirmam ainda que Antônio Guterres deve solicitar às autoridades venezuelanas que concedam aos funcionários das Nações Unidas pleno acesso a dados oficiais sobre doenças, epidemiologia, segurança alimentar e nutrição, para que possam realizar uma avaliação independente e abrangente das necessidades humanitárias em todo o país.
De acordo com as últimas estatísticas oficiais disponíveis do Ministério da Saúde venezuelano e citadas no relatório da HRW, em 2016, a mortalidade materna aumentou 65% e a mortalidade infantil cresceu 30% em relação a 2015.
A fome, a desnutrição e a escassez severa de alimentos são comuns em toda a Venezuela. Em 2018, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) indicou que entre 2015 e 2017, quase 12% dos venezuelanos - 3,7 milhões de pessoas - estavam subnutridos, enquanto no período entre 2008 e 2013 aquele valor era apenas de 5%
Agências internacionais de saúde como a Organização Pan-Americana da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS) relataram que entre 2008 e 2015, apenas um único caso de sarampo foi registrado, em 2012, contudo, desde junho de 2017, mais de 9.300 casos de sarampo foram relatados, com mais de 6.200 confirmados.
Os relatórios da OMS que confirmaram casos de malária na Venezuela aumentaram consistentemente nos últimos anos - de menos de 36.000 em 2009 para mais de 414.000 em 2017.
O número de casos notificados de tuberculose na Venezuela aumentou de 6.000 em 2014 para 7.800 em 2016 - indicam relatórios preliminares - e mais de 13.000 em 2017.
O relatório da HRW baseia-se em entrevistas com mais de 150 pessoas, que incluem profissionais de saúde, venezuelanos que procuravam ou precisavam de assistência médica ou alimentos que chegaram recentemente à Colômbia e ao Brasil, representantes de organizações humanitárias internacionais e não-governamentais, funcionários da ONU e funcionários do Governo brasileiro e colombiano.
Os investigadores também analisaram dados sobre a situação dentro da Venezuela de fontes oficiais, hospitais, organizações internacionais e nacionais e ONG.
A crise política na Venezuela agravou-se em 23 de janeiro, quando o líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, se autoproclamou presidente interino e declarou que assumia os poderes executivos do chefe de Estado venezuelano, Nicolás Maduro.
