A retirada do texto das mudanças previstas para a aposentadoria rural e para o BPC é praticamente consenso, mas há outras sugestões de mudanças.
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Os partidos na Câmara já preparam sugestões de alterações na proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo ao Congresso. O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – marcada para o dia 17 – mas líderes, inclusive do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, já engatilham emendas para quando a proposta estiver na comissão especial.
A retirada do texto das mudanças previstas para a aposentadoria rural e para o BPC (benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência carentes) é praticamente consenso, mas há outras sugestões de mudanças, como a redução na idade mínima e no tempo de contribuição para as mulheres.
O Podemos prepara seis emendas que serão apresentadas pela legenda na comissão especial. Segundo o líder da sigla, José Nelton (GO), as emendas serão assinadas por toda a bancada e vão tratar também sobre mudança do porcentual de contribuição patronal na capitalização, idade mínima para mulheres em 60 anos (a proposta fixa em 62 anos) e tempo de contribuição de professoras em 30 anos (a reforma estipula 35 anos).
O PSL também prepara emendas. O líder na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), prepara com sua equipe técnica um texto que pede que a guarda municipal seja incluída na mesma categoria dos outros membros da segurança pública. O partido quer que a guarda municipal não cumpra a regra propostas para os segurados do INSS, que exige idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres), com 20 anos de tempo de contribuição, no mínimo. A intenção é que para eles também valham as regras dos policiais federais e civis: idade mínima de 55 anos com tempo de contribuição de 30 anos (homens) e 25 anos (mulheres).Já o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), afirma que o partido pretende apresentar apenas uma emenda na comissão especial, mas vai propor modificações em vários pontos da reforma enviada – o que significa que a emenda será quase uma sugestão de substitutivo à proposta. O partido quer que a idade mínima seja de 62 anos homem e 59 para mulheres, além de baixar para 17 anos o tempo de contribuição, entre outras mudanças.
O PDT que já se posicionou contra a reforma estuda uma forma de sugerir uma nova proposta para a reforma da Previdência. Uma alternativa é apresentação de um texto substitutivo, também na comissão especial que ainda está sendo estudado. E o PSDB, que é a favor da reforma, acredita que há pontos no texto para serem aperfeiçoados. “A partir dessa semana estaremos discutindo vários tópicos da Nova Previdência”, disse o líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (SP).
O relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), afirmou nessa segunda-feira, 1º, que regimentalmente é possível que alguns pontos sejam modificados no colegiado, primeira etapa da tramitação da reforma no Congresso. No entanto, ele reforçou que, neste momento, o ideal é que a CCJ se encarregue apenas de debater a admissibilidade da proposta – ou seja, se o texto respeita a Constituição – e que mudanças devem ser analisadas na comissão especial. / COLABOROU RENATO ONOFRE
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A instituição afirmou que as provas serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro, seguindo o que foi publicado no edital.
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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) informou nesta terça-feira, 2, que apesar da falência da gráfica contratada para imprimir Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o cronograma da prova será mantido. A instituição afirmou que as provas serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro, seguindo o que foi publicado no edital.
“Em relação à falência da gráfica contratada para a diagramação e impressão dos cadernos de prova da edição deste ano do Enem, existem alternativas seguras sendo avaliadas”, informou o Inep, em nota.
As inscrições para participar do exame vão ocorrer entre os dias 6 e 17 de maio. O prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição para o Enem 2019 e para justificar ausência na edição anterior ficará aberto até 10 de abril.
Nesta segunda-feira, dia 1º de abril, a RR Donnelley, multinacional responsável pelo exame desde 2009, informou que “precisou encerrar suas operações no Brasil” por causa das “atuais condições de mercado”. A notícia gerou apreensão entre especialistas sobre a manutenção do cronograma da prova.
Jovem, que completa 30 anos no próximo dia 5, saiu de Aparecida de Goiânia para Trindade no sábado e nunca mais foi visto.
Jovem saiu ao marcar encontro com vendedor em Trindade. Foto: reprodução
No próximo dia 5 de abril John Mayron completa 30 anos, mas a família deve não sabe onde encontrá-lodepois que ele saiu de casa no sábado (30/3) da Vila Brasília, em Aparecida de Goiânia, para se encontrar com alguém em Trindade, em Goiás.
O jovem teria negociado a compra de uma placa de vídeo para o computador que usa para jogar e assistir aos seriados favoritos.
Jonh Mayron passou quase dois meses fora de casa. Sem emprego em Aparecida de Goiânia, onde mora com a mãe e o irmão de 17 anos, foi ajudar o tio como servente de pedreiro.
Segundo a mãe, Marta Ferreira de Souza Oliveira, de 55 anos, John Mayron chegou em casa na madrugada de sábado. Como ninguém atendeu às batidas no portão, ele foi dormir ali perto, na casa de uma amiga.
Jovem foi buscar peça de computador em Trindade
No dia seguinte, foi para casa e disse ao irmão que havia encontrado uma placa de vídeo com “alguém da internet” em Trindade.
A história foi repetida a um amigo de bairro. John, então, saiu de casa por volta das 12h do sábado rumo a Trindade
A família ainda não registrou o Boletim de Ocorrência ainda. “Vamos esperar terça-feira (2/4).
Estranhamente, a família recebeu uma mensagem do rapaz no Facebook. “Ele mandou mensagem dizendo que estava na casa de uma moça e que voltaria na tarde de domingo. Mas não apareceu”, diz a mãe, preocupada.
“O policial me orientou a esperar. A foto e nome está circulando nas redes sociais”, disse.
Marta disse que deve procurar o Complexo de Delegacias, na Cidade Jardim. Ela, ainda, lembra que o filho foi vítima de uma bala quando tinha 18 anos em uma tentativa de assalto em uma das praças mais conhecidas da Vila Brasília. “Foi na Mãos Postas”, diz.
Ele, o amigo e uma amiga foram baleados quando foram abordados por um ladrão armado.
DF Polícia deteve um suspeito do crime nessa segunda-feira. Ele conheceu Natália no dia do desaparecimento e tinha marca de mordida em um dos braços
(foto: (foto: Arquivo pessoal ) )
Dada como desaparecida no domingo, a brasiliense Natália Ribeiro dos Santos Costa, 19 anos, apareceu morta na segunda-feira (2/4), no Lago Paranoá. O corpo da universitária estava próximo ao Clube Almirante Alexandrino (Caalex), último local onde ela havia sido vista com vida, ao participar de um churrasco no espaço de lazer dos suboficiais e sargentos da Marinha, no Setor de Clubes Norte.
Amiga de Natália, a vendedora Ana Carolina Ferreira, 21 anos, moradora do Paranoá, contou ao Correio, ainda muito abalada, que a jovem não tinha desavenças com ninguém. "Crescemos juntas. Natália não tinha inimigos ou desavenças com ninguém. Não sei o que pode ter acontecido, mas nada justifica essa maldade", lamentou. Ambas trabalharam juntas, como vendedoras, em uma loja de roupa. Recentemente, Natália decidiu investir na carreira de modelo. Ganhava dinheiro com ensaios fotográficos.
Assim que soube do desaparecimento da amiga, na noite de domingo, Ana Carolina iniciou uma mobilização nas redes sociais. "Todo mundo começou a fazer contato, espalhar telefone para que conseguíssemos alguma notícia. Tínhamos esperança de encontrá-la viva e bem. Ela nunca saía sem avisar, nunca mesmo", ressaltou.
Vaidosa e carismática
Tendo cursado um semestre de jornalismo na Universidade Paulista (Unip), ela foi aprovada para o curso de letras na Universidade de Brasília (UnB) no segundo semestre de 2018. Morava no Paranoá, onde nasceu e cresceu. Vaidosa e considerada a mais bonita da turma, Natália chamava a atenção também pelo carisma.
"Onde ela passava, deixava carinho e simpatia. Ela era carinhosa com todos. Isso que conquistava a gente. Namorei com ela por poucos meses e foram os melhores da minha vida", contou um amigo, que pediu para não ter o nome divulgado.
A estudante Rafaela Pereira Barbosa, 21, conhecia Natália há seis anos. “Gostava demais dela. Era sempre gentil e com um sorriso no rosto. Ela era estudiosa e trabalhadora. Nunca a vi triste. Ela sempre ajudou a mãe”, destacou.
Marca de mordida
Depois que o corpo de Natália foi encontrado, policiais civis detiveram um suspeito. Ele prestou depoimento por duas horas e meia ontem. Ele se apresentou na 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá), de onde foi levado, algemado e descalço, para a 5ª DP (Área Central). O rapaz deixou a unidade às 19h35, livre, na companhia do pai, sem dar entrevista. Nenhum delegado deu declarações. A Polícia Civil não se pronunciou.
Com a mesma idade da vítima e ensino médio completo, solteiro, o suspeito mora na Asa Norte. Ele conheceu Natália no churrasco do clube, que reuniu ao menos 10 jovens. Amigas da jovem disseram ter visto ambos indo em direção à margem do Lago Paranoá. Depois, elas não tiveram mais contato com a jovem.
O suspeito tinha uma marca de mordida no braço, o que levanta a suspeita de homicídio, pois o hematoma pode apontar luta corporal, de acordo com os investigadores da 5ª DP. Ele passou por exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML).
Câmeras de Vigilância do Grupamento de Fuzileiros Navais, vizinho ao Caalex, filmaram os dois juntos na beira do lago. Elas mostram o momento em que Natália e o suspeito entram no espelho d’água. Ele deixa o lago, mas ela fica, sozinha. O jovem se senta, observa e sai. A distância das filmagens não permite ver com clareza o que acontece em seguida.
Ocorrência
O Correio teve acesso à primeira ocorrência do caso, registrada na 6ªDP como afogamento. Em depoimento, o suspeito contou ter ido ao clube com a namorada e três amigos. Em um momento, decidiu tomar uma ducha. Natália se aproximou, perguntou se estava tudo bem, e os dois caminharam ao parquinho infantil, a cerca de 30 metros de onde o grupo estava. Segundo o suspeito, ambos se afastaram para se secar, quando a universitária o elogiou e ele disse ter namorada. O jovem ainda alegou que ela perguntou o que a companheira dele acharia da aproximação e deu uma mordida no braço dele, na altura do antebraço.
O suspeito disse ter ficado surpreso. Perguntou o motivo da mordida. “Para causar ciúmes”, respondeu a garota, segundo ele. Natália disse que iria ao lago e o chamou, mas o jovem se recusou. “Assim, o declarante deitou e ficou olhando para Natália indo para o lago, até que em um ponto do caminho, que é formado por uma ribanceira, Natália saiu de seu campo de visão e o declarante passou a olhar para o céu, permanecendo por cerca de quatro a cinco minutos, e olhou de novo para o lago, se levantou e foi até lá”, diz um trecho da ocorrência.
Ao chegar ao lago, o rapaz alegou não ter visto mais Natália e que a água estava “muito quieta”. Por pensar que ela tinha voltado à churrasqueira, ele foi até o grupo. O jovem relatou que as amigas da menina acionaram um segurança para ajudar a procurá-la e ele foi embora em um carro de aplicativo com a namorada e outros amigos. Por fim, ele afirmou que soube, na manhã de ontem, que as amigas não encontraram Natália.
Laudo em 30 dias
Natalia Costa foi ao Caalex acompanhada de quatro amigos. Eles chegaram em um carro de aplicativo, entre 15h e 15h30. Colegas relataram, em depoimento, que estavam com a jovem e, em um momento da confraternização, ela se afastou com o suspeito. De acordo com o registro, os dois brincavam de “lutinha”, correndo pelo parque infantil do clube.
Na hora de ir embora, por volta de 18h, todos se reencontraram na porta do clube, menos Natalia. Os pertences dela, incluindo o celular, estavam com uma das amigas. O suspeito contou a amigos que tinha deitado sozinho no gramado à margem do lago.
Outra amiga de Natália afirmou à polícia ter certeza de que a universitária e o rapaz se afastaram juntos, em direção ao lago, porque, segundo ela, os dois brincavam de “lutinha”, de se morder. Mas, depois de meia hora, segundo a jovem, o rapaz voltou sozinho e, “muito bêbado, disse que não sabia dela”. As amigas, então, se dividiram para procurá-la no clube, mas não a encontraram.
O organizador do churrasco, filho de um sócio titular do clube, contou à polícia que foi ao local com amigos de escola, entre eles duas jovens. Segundo o rapaz, foram elas que convidaram outras três garotas, incluindo Natália. Ele disse que as três eram as únicas pessoas desconhecidas da turma. Contou, ainda, ter visto o amigo, apontado como suspeito, com a namorada no parquinho do clube, mas garantiu não ter visto Natália se aproximar dele, após a companheira do jovem ter se afastado.
Bombeiros resgataram o corpo da jovem às 14h33 de ontem. Ela estava com uma blusa colada e um short. Peritos do Instituto de Medicina Legal (IML) farão a autópsia para confirmar a causa da morte. O prazo para que o laudo da casa morte fique pronto é de 30 dias.
Espaço alugado
Por meio de nota oficial, o Comando do 7º Distrito Naval, responsável pelo clube Almirante Alexandrino — onde o corpo da jovem foi encontrado — disse que uma das churrasqueiras foi alugada, por um sócio, para um evento particular no domingo.
“A Marinha do Brasil abriu um procedimento administrativo para o esclarecimento do acontecido e, junto com o Clube Almirante Alexandrino, está colaborando com as autoridades policiais para elucidação dos fatos”, diz o comunicado.
Operação é referente ao primeiro trimestre deste ano. Resgates foram feitos por meio de solicitações
Aves constituem a maior parte dos animais apreendidos nas operações de combate ao tráfico de espécies silvestres /Foto: Andre Borges/Agência Brasília
No primeiro trimestre deste ano, o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) apreendeu 1001 animais silvestres e fez o resgate de 674. Por conta das apreensões feitas, 162 termos circunstanciados foram lavrados e 106 animais tiveram de ser atendidos em função de maus-tratos.
Segundo o comandante do BPMA, major Souza Júnior, grande parte dos atendimentos é referente a apreensões de animais silvestres, em sua maioria, aves. “Em todo o ano passado, apreendemos 5.210”, informa. “As apreensões são realizadas por meio de patrulhamento em residências, que acabam em autuações por criação sem a devida autorização do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.”
99351.5706Whatsapp Adoção, número pelo qual se podem fazer denúncias e solicitar inscrição para adotar animais resgatados
Encaminhamento
Após a apreensão, os animais são encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), do Ibama. “Dependendo do local do resgate e se o animal estiver em boas condições, optamos por liberá-los no meio ambiente”, explica o comandante.
“É importante que, caso o cidadão se depare com um animal silvestre em casa ou em qualquer outra área urbana, entre em contato conosco por meio de nossos canais de atendimento para que possamos resguardar a vida humana e do animal”.
Em junho do ano passado, o BPMA lançou o WhatsApp Adoção, serviço que pode ser acessado pelo mesmo telefone utilizado para fazer denúncias, o 99351.5706. Interessados em adotar animais resgatados pela unidade policial podem preencher uma ficha cadastral e participar da lista de espera para adoção.
“A partir do momento em que a pessoa encaminha o pedido, nós avaliamos se ela tem capacidade de manter o animal, oferecer comida, espaço e carinho”, orienta o major Souza Júnior. “Muitos desses animais já sofreram, inclusive, violência psicológica. Então, é importante que eles não revivam isso”. Neste primeiro trimestre, o serviço operacionalizou procedimentos para a adoção de 30 cachorros e sete equinos.
Para se inscrever, é preciso apenas um celular, uma câmera ou filmadora digital. Os 30 filmes mais bem avaliados serão exibidas no 52º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro
AGÊNCIA BRASÍLIA*
Nesta quarta-feira (03/04), acontece o lançamento do 5º Festival de Curtas das Escolas Públicas do Distrito Federal – homenagem à professora Ghiza Pôrto. O evento, aberto ao público, será às 9h, no Espaço Israel Pinheiro, localizado na Praça dos Três Poderes. A iniciativa é uma parceria da Secretaria de Educação com Secretaria de Cultura, por meio da Gerência de Produção e Difusão de Mídias Pedagógicas.
Entre os objetivos do festival, destaca-se a oportunidade de dar visibilidade à produção audiovisual dos estudantes da rede pública de ensino do DF e contribuir com a formação do público em relação à linguagem cinematográfica. Podem participar todos os estudantes regularmente matriculados na rede pública de ensino do DF que estejam cursando o ensino fundamental – séries finais (6º ao 9º ano); ensino médio regular, educação profissional ou educação de jovens e adultos (EJA).
Para se inscrever, o estudante precisa apenas de um celular, de uma câmera ou filmadora digital. A produção cinematográfica – ficção, documentário ou animação – deverá ter até cinco minutos de duração. Não serão aceitos filmes institucionais, publicitários, propaganda política partidária ou que contenham teor pornográfico, cenas explícitas de violência, apologia ao uso de drogas, consumo de cigarro ou bebidas alcoólicas. A abordagem poderá ser livre – para premiação geral – ou trabalhar o tema “a escola que temos, a escola que queremos”.
Categorias As produções audiovisuais vão concorrer a dez categorias. Montagem, direção, fotografia, roteiro, desenho de som, ator, atriz, abordagem do tema e melhor filme serão avaliados pela comissão julgadora. Outra votação vai definir o melhor filme pelo júri popular.
Os 30 filmes mais bem avaliados serão exibidas no 52º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, além de ficarem disponíveis nos sites oficiais das secretarias de Educação e de Cultura do DF. Os estudantes vencedores ganharão troféus e vão participar de oficinas voltadas para a área do audiovisual, oferecidas pelo Centro Universitário IESB, o IFB e a 70 MM. O edital e o período de inscrições para o 5º Festival de Curtas serão divulgados no portal da SEEDF e nas redes sociais da Gerência de Produção e Difusão de Mídias Pedagógicas / Canal E.
Serviço:Data: 03/04 (quarta-feira) Horário: 9h Local: Espaço Israel Pinheiro – localizado na Praça dos Três Poderes Telefone: 3901-6917 Site: www.se.df.gov.br/festcurtas/
São 216 profissionais de apoio administrativo e 34 secretários escolares
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) vai receber o reforço de 250 novos servidores. Esses profissionais irão atuar nas unidades de ensino participantes do projeto Escola que Queremos, uma das cinco bandeiras do programa EducaDF. O secretário de Educação, Rafael Parente, destaca que os novos servidores darão um importante suporte para que os gestores das unidades escolares possam desenvolver seu trabalho.
“O Escola que Queremos nasce com nosso empenho para que o próprio projeto acabe o mais rápido possível, porque isso vai significar que as participantes melhoraram suas notas nas avaliações e que seus alunos estão permanecendo na escola, em vez de desistirem, como vem acontecendo. Será uma era de excelência na educação do Distrito Federal”, disse Rafael Parente.
São 216 candidatos aprovados em concurso público para exercerem o cargo de apoio administrativo e 34, para secretários escolares. A nomeação foi publicada nesta segunda-feira (1º), na Edição Extra do Diário Oficial do DF.
No segundo semestre, mais 250 aprovados no concurso realizado em outubro de 2016 pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) serão nomeados. Dessa forma, toda a demanda de apoio administrativo e secretários escolares nas unidades de ensino da rede pública do DF será atendida.
Escolas que Queremos
O projeto será lançado em 29 de abril e irá beneficiar 185 escolas. São unidades que pedem uma atenção especial por parte da SEEDF em razão dos baixos indicadores educacionais e altos índices de abandono. A meta é que as avaliações diagnósticas apresentem melhoria e que seja reduzido o número de alunos que desistem de estudar. As escolas que alcançarem esse objetivo sairão posteriormente do projeto.
Essas escolas vão receber apoio desde a infraestrutura, formação pedagógica e engajamento dos profissionais, além de trabalhar as dificuldades de relacionamento com as comunidades nas quais estão inseridas. Entre as ações do projeto está o desenvolvimento de material didático complementar, a formação de gestores e a contratação de mais recursos humanos.
Ação envolve funcionários de diversas secretarias do GDF, além de internos que participam do programa Mãos Dadas
EMANUELLE COELHO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA
As obras, que incluem podas de árvores e manutenção de equipamentos, estão movimentando o ponto de lazer de Águas Claras / Foto: Renato Alves/Agência Brasília
Máquinas, homens trabalhando por todos os lados, trocas de lâmpadas e cheiro de tinta. Como esse não é um cenário comum para quem utiliza o Parque Ecológico de Águas Claras, os frequentadores já perceberam que aquele espaço de lazer está ganhando um mutirão de reformas do SOS DF Parques.
A técnica em radiologia Rita de Cássia, 27 anos, conta que, após um tempo sem frequentar o parque, ficou surpresa quando chegou e viu as novidades. “Os bebedouros estavam estragados, alguns nem funcionavam mais, e os equipamentos de ginástica precisavam de reparos”, relata, satisfeita com a reforma.
Frequentador assíduo do parque, o estudante de educação física Joelson Gomes Araújo, 22, também se mostrou satisfeito com as ações do SOS DF Parques. “Os aparelhos de ginástica estavam enferrujados e muitas duchas estavam quebradas”, pontua.
Os trabalhos
Dentre os trabalhadores escalados para essa ação, 47 estão investindo uma importante oportunidade de recomeço de vida. Eles cumprem pena no regime semiaberto e puderam participar do SOS DF Parques por meio do programa Mãos Dadas, desenvolvido em parceria pela Secretaria de Segurança Pública e a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.
Alguns são pedreiros, serralheiros, pintores e outros, trabalhadores de serviços gerais. Eles fazem massa, capina, assentamento de blocos, pintura dos aparelhos de ginástica e de lixeiras, nivelamento do solo e reforma dos aparelhos. O trabalho nessas condições é permitido pela Lei de Execução Penal (LEP).
“Estamos muito felizes por estarmos trabalhando aqui. É uma grande chance. Tem muitos presos que querem trabalhar e se ressocializar. Tenho certeza que essa oportunidade vai tirar muitos da criminalidade. Todos nós estamos satisfeitos por contribuir com a sociedade”, diz um interno.
A reforma inclui podas de árvores, reparos e pintura de lixeiras e aparelhos de ginástica, manutenção nos banheiros e limpeza geral. Outra ação importante é a substituição das lâmpadas comuns por modelos em LED, que, de acordo com os técnicos que trabalham no local, gastam menos energia e possuem maior eficiência.
Além dos internos, participam da reforma do parque funcionários do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Detran, DER, Caesb, CEB, Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Novacap, Secretaria de Segurança Pública/Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe) e Secretaria de Justiça do DF/Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap).
3 milNúmero médio de pessoas que frequentam diariamente o paque
O Parque Ecológico de Águas Claras é um dos mais visitados do DF. Em uma área de 120 hectares, sua estrutura conta com parque infantil, quadras poliesportivas, de areia, de futebol society com grama sintética e pistas de cooper e de ciclismo, além de Ponto de Encontro Comunitário (PEC) e circuito inteligente de ginástica. Criado em 2003, o local recebe de 1,2 mil a 3 mil pessoas por dia.
Portaria 14 publicada no DODF define prazo para entrega de documentos necessários à regularização dos lotes pela Terracap
AGÊNCIA BRASÍLIA*
Secretaria de Desenvolvimento Econômico dá prazo para empresários aderirem ao Pró-DF II – Foto: Divulgação/Agência Brasília
Cerca de 700 empresários que fazem parte do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal (Pró-DF II) ganharam um novo prazo de até 180 dias, a contar da publicação da lei 6.251/2018 para apresentar documentos na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A medida pretende garantir que eles possam dar continuidade do seu empreendimento e a regularização junto à Terracap.
A Portaria 14, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal no dia 1º de abril, estabelece algumas normas para regularização dos interessados na convalidação do seu benefício econômico.
O subsecretário de Programas e Incentivos Econômicos (Supec/SDE), Silvio Perfeito, explica que a Portaria abrange os empresários que receberam o lote à época dos programas Proin-DF, o Prodecon-DF e o Pades-DF. “Muitas pessoas não conseguiram efetuar a assinatura do contrato à época, devido à falta de regularização fundiária, reordenamento urbano ou reassentamento econômico”, detalha Silvio Perfeito.
Benefício Na prática, os empresários terão até o dia 1º julho para fazer jus ao benefício econômico que consiste na concessão dos terrenos ocupados por meio de contratos de Concessão de Direito Real de Uso com Opção de Compra. “A grande vantagem em regularizar a situação é que a depender do porte da empresa, o desconto pode chegar a até 95% na compra do lote”, explica o subsecretário.
A convalidação do benefício não será possível aos imóveis que possuírem demandas judiciais quanto à posse ou propriedade, que sejam objeto de licitação em curso ou homologada e que possuam dívidas de IPTU, taxas e preços públicos ou ainda que tenham o incentivo cancelado por órgão colegiado, conforme prevê a lei 6.251/2018. “Outra hipótese que inviabiliza a convalidação é a tentativa de regularização por parte de terceiros, ou seja, por pessoas jurídicas que não sejam as mesmas que receberam o lote originariamente”, acrescenta o subsecretário.
Cabe destacar que a convalidação do benefício econômico se dará em seis fases. Confira o passo a passo:
Convalidação do benefício com a aprovação do novo Projeto de Viabilidade Técnico Econômico Financeira – PVTEF; (modelo disponível no portal da SDE)
Assinatura do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso com opção de Compra junto à Terracap;
Implantação da empresa e emissão do Atestado de Implantação Definitivo;
Assinatura da Escritura Pública de Promessa de Compra e Venda do Imóvel;
Manutenção da meta de geração de empregos pelo prazo de 5 (cinco) anos e emissão da Declaração de Cumprimento de Metas; e
Escrituração Definitiva do Imóvel.
Confira a relação dos programas alcançados:Proin-DF (Programa de Desenvolvimento Industrial do DF) de 1988; Prodecon-DF (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social do DF), de 1992; Pades-DF (Programa de Promoção do Desenvolvimento Integrado e Sustentável do DF) de 1996.
*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Equipes do programa Goiás Sinalizado, do Departamento de Trânsito de Goiás (Detran-GO), estão em Quirinópolis. Na área urbana do município, os profissionais irão implantar e revitalizar a sinalização horizontal para orientar o fluxo de circulação, reduzir os conflitos, e, especialmente, o número de acidentes de trânsito. O trabalho está sendo realizado em parceria com a prefeitura municipal.
Técnicos do Detran já realizaram uma visita na cidade para levantar as necessidades. Além de locais de grande circulação de veículos, as equipes do Goiás Sinalizadopriorizarão a implantação de ferramentas de orientação e advertência nas imediações de escolas, com objetivo de oferecer maior segurança a comunidade estudantil. O trabalho deve ser concluído na próxima semana.
O Goiás Sinalizado é um programa de engenharia de tráfego e tem como pilar o plano de circulação, que busca diminuir pontos de conflitos; adequar a velocidade dos condutores à segurança da via; e aumentar a visibilidade e fluidez nos cruzamentos.
O objetivo é atender todos os municípios goianos, contribuindo para melhoria da segurança viária. Inicialmente, estão sendo priorizados os municípios cujas prefeituras estão dispostas a atuar em parceria, oferecendo material de consumo e suporte operacional.
A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) fez a substituição de uma ponte de madeira por uma estrutura de concreto, na GO-326, em trecho não-pavimentado entre Bacilândia e Jaupaci. A mudança, programada com montagem e encabeçamento da ponte, foi realizada para garantir melhor trafegabilidade na região.
A substiuição também faz parte do conjunto de ações do órgão estadual para proporcionar segurança aos condutores que precisam passar pelas rodovias estaduais.
O Governo de Goiás e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) entregam à Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (Dgap) 41 novas viaturas operacionais, modelo Spacefox, nesta quarta-feira, dia 3, na Praça Cívica, em Goiânia. O evento, às 10h30, contará com a presença do governador Ronaldo Caiado, do secretário de Segurança Pública, Rodney Miranda, e do diretor-geral de Administração Penitenciária, coronel Wellington Urzêda.
As novas viaturas operacionais, contratadas por licitação com recursos do tesouro estadual, no valor de R$ 1.857.226,20 por 20 meses, serão destinadas às unidades prisionais de todo o Estado. O contrato firmado com a empresa vencedora da licitação pode ser renovado por até 60 meses.
Para o diretor-geral da Dgap, a entrega dos novos veículos operacionais vai muito além de um ganho complementar à estrutura de frotas da instituição. “Mais uma vez o Governo de Goiás mostra seu compromisso com a sociedade e com o servidor que executa com maestria suas funções, visando garantir a ordem e a segurança no ambiente de trabalho. Essa nova frota vai auxiliar as nossas equipes na execução das escoltas e demais serviços que competem à gestão penitenciária”, afirma Urzêda.
Serviço Assunto: Governo de Goiás e SSP entregam 41 novas viaturas à Dgap Data: 03/04/2019 Horário: 10h30 Local: Praça Cívica
Em apenas dez dias, a Polícia Militar, por meio da Patrulha Rural, desarticulou três associações criminosas especializadas em furto de gado que atuavam em diferentes regiões do Estado. Na ação mais recente, em menos de 24 horas, policiais do 9º Batalhão da PM prenderam dois homens suspeitos de um furto em uma área rural entre Goiânia e Nerópolis.
O primeiro suspeito foi localizado em casa. Com ele, a PM apreendeu uma arma de fogo. Em seguida, os policiais se deslocaram até Santo Antônio de Goiás, onde foi detido outro suspeito. Na casa dele, a polícia encontrou uma arma de fogo e cerca de trinta quilos de carne do gado furtado.
Na última semana, a Patrulha Rural prendeu três suspeitos de furto de gado em uma área rural de Anápolis. Os homens estavam com uma arma de fogo calibre 22 e quase 50 munições.
No dia 21, também em menos de 24 horas, a PM conseguiu recuperar um caminhão e 60 cabeças de gado que haviam sido furtados em Aporé. Os animais foram devolvidos ao proprietário.
Segurança no campo O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), tem realizado diversas ações para combater a criminalidade em áreas rurais. Na última sexta-feira (29/03), foram entregues 50 viaturas à Patrulha Rural.
Também foram repassados R$ 250 mil, por meio do Fundo para Desenvolvimento da Pecuária em Goiás (Fundepec), para a conclusão da estruturação do Batalhão de Polícia Militar Rural, que contará com o Centro de Comando e Controle Rural, com sede na antiga Estação Ferroviária de Campinas, em Goiânia.
No local, serão coordenadas todas as ações de policiamento rural do Estado, tendo como parceiros a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) e Fundepec. Foram empossados os membros do Conselho de Segurança Rural do Estado de Goiás.
O novo grupo vai participar de forma efetiva da elaboração de ações que visam reforçar a segurança no campo. Os conselheiros terão papel importante nas diretrizes para os demais conselhos de segurança que já existem no Estado.
Comunicação Setorial Secretaria de Segurança Pública
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) vai receber o reforço de 250 novos servidores. Esses profissionais irão atuar nas unidades de ensino participantes do projeto Escola que Queremos, uma das cinco bandeiras do programa EducaDF. O secretário de Educação, Rafael Parente, destaca que os novos servidores darão um importante suporte para que os gestores das unidades escolares possam desenvolver seu trabalho.
