quinta-feira, 28 de março de 2019

"Temos liberdade para expor opiniões", diz Mourão sobre 1964

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, durante o painel "Destinos de uma Nação - Foco na Segurança Pública", na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul - Fiergs, em Porto Alegre (RS).

            Adnilton Farias/VPR

Segundo ele, a ordem do dia terá o tom de "muita conciliação"

Publicado em 27/03/2019 - 20:50
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil  Brasília
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (27) que a celebração do dia 31 de março de 1964 deve ter um tom de "muita conciliação". A data marca o início da intervenção militar que derrubou o então presidente João Goulart e instalou um regime de governo controlado pelas Forças Armadas, que durou 21 anos (1964-1985), período sem eleições diretas para presidente da República no país. 
"O que vai ser feito em termos de ordem do dia vai ser algo muito conciliador, colocando que as Forças Armadas combateram o nazi-fascismo, combateram o comunismo e isso é passado, faz parte da história", afirmou pouco antes de deixar o Palácio do Planalto.
Em seguida, Mourão acrescentou que: "Acho que, no futuro, vai ser visto que o 31 de março foi o ápice das intervenções militares durante a história da República. Se vocês olharem, os generais de 1964 eram os tenentes de 1922. Isso tudo vai ter que ser analisado, o contexto da Guerra Fria, guerra tem excesso, essas coisas todas são sobejamente sabidas". 

Palestras

O vice-presidente revelou que, nos quartéis, devem ocorrer palestras que abordem "o que ocorreu em 1964", além de homenagens aos militares mortos. 
Questionado sobre ações do Ministério Público Federal (MPF) e de parentes de mortos durante o regime militar, que pretendem proibir celebrações do dia 31 de março de 1964, Mourão lembrou o país vivem em um estado democrático de direito e que há liberdade para as pessoas exporem suas opiniões. "A gente tem liberdade para todo mundo expor as suas opiniões e visões, desde que a gente não agrida os demais", disse.
O vice-presidente ainda acrescentou que "houve vítimas de ambos os lados", citando a morte de militares e opositores do regime ao longo de duas décadas. Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro disse que, em sua opinião, não teria havido ditadura no Brasil.    

Articulação

Em relação à articulação em torno da proposta da reforma da Previdência, Mourão elogiou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e minimizou eventuais desgastes na relação entre o Legislativo e o governo federal. 
"Eu julgo que o deputado Rodrigo Maia é imprescindível no processo que estamos vivendo no Brasil, pelo papel que ele tem dentro da Câmara dos Deputados. Ruídos ocorrem", afirmou.

Ordem do Dia

O Ministério da Defesa publicou hoje (27) a mensagem alusiva ao 31 de março de 1964 que deverá ser lida nas unidades militares. A ordem do dia é assinado pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e pelos comandantes da Marinha, Ilques Barbosa Júnior, do Exército, Edson Leal Pujol, e da Aeronáutica, Antonio Bermudez.
O texto faz uma breve retrospectiva de fatos que levaram os militares ao poder naquele ano. "Enxergar o Brasil daquela época em perspectiva histórica nos oferece a oportunidade de constatar a verdade e, principalmente, de exercitar o maior ativo humano - a capacidade de aprender", diz a mensagem.
Segundo a ordem do dia, o país caminhava para um "cenário de graves convulsões", em direção "ao totalitarismo". Diante desse quadro, as Forças Armadas "assumiram o papel de estabilização daquele processo". A mensagem cita o processo de anistia e a abertura política a partir de 1979.
"Cinquenta e cinco anos passados, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica reconhecem o papel desempenhado por aqueles que, ao se depararem com os desafios próprios da época, agiram conforme os anseios da Nação Brasileira", diz a mensagem. As Forças Armadas "reafirmam o compromisso com a liberdade e a democracia, pelas quais têm lutado ao longo da História".
Edição: Renata Giraldi

“DENSIFICAÇÃO” VAI MULTIPLICAR DEMANDA POR FIBRA ÓPTICA NO MUNDO

TECNOLOGIA
5G vai exigir conexão rápida entre as células que operam em ondas milimétricas, enquanto o consumo de vídeo acelera a demanda por ultra banda larga.


A 5G está aí na esquina. As ativações já começaram nos Estados Unidos e na Coreia do Sul. Em breve Japão, Europa e China devem implementar suas redes móveis de quinta geração. No Brasil, a expectativa é que em 2021 já existam clusters com a tecnologia. E tal implantação de rede vai acelerar a demanda por um insumo comum não em redes móveis, mas em redes fixas: a fibra óptica.
Kara Mullaley, diretora global de marketing da fabricante Corning, ressaltou em apresentação realizada no Fiber Connect Latam, evento que aconteceu nesta semana, em São Paulo, o impacto do conceito de densificação das redes ópticas. “A 5G vai precisar de fibra, haverá intensa ‘densificação’ pois, para se atingir os indicadores previstos de capacidade e baixa latência, será preciso alto nível de coordenação das redes”, falou.
Lisa Youngers, presidente da Fiber Broadband Association, diz que a demanda vai se multiplicar nos próximos anos e os fabricantes não veem no horizonte o momento em que haverá redução. “A 4G e a 5G demandam mais fibra no backhaul e no fronthaul por conta da capacidade. Mas quando o espectro de ondas milimétricas começar a ser usado na 5G, as redes móveis terão muito mais células, e todas precisarão ser conectadas por fibra óptica”, observou a executiva.
Segundo Youngers, os números revelam o desafio que fornecedores e operadoras vão enfrentar. “No 4G é preciso instalar uma célula a cada 2 Km. No 5G com ondas milimétricas teremos uma célula a cada 500 metros”, observou. Significa que, para cobrir 25 áreas metropolitanas nos Estados Unidos nos próximos anos, as operadoras terão de comprar nada menos que 1,4 milhão de milhas de fibra – o equivalente a 2,25 milhões de Km.
Para Eduardo Jedruch, gerente regional de vendas da CommScope e presidente da Fiber Broadband Association LATAM, o desenvolvimento regional mostra como a demanda só vai crescer. Segundo ele, os usuários já pautam os investimentos das teles em função do desejo de acessar vídeo através de banda larga ultra-rápida.  “A implantação de fibra na região está associada à convergência. 2018 foi o ano da consolidação do FTTH na América Latina”, resume.
Os dados da associação indicam que, nos últimos dois anos, o crescimento dos acessos em fibra cresceu 40% ano a ano. Mas lembra que, para a expansão continuar, a regulação deve facilitar o investimento, especialmente em áreas menos populosas. “Os números são bons, mas a região continua a ser emergente. Ainda tem muito a se fazer. As previsões de crescimento são muito boas. Mas para manter o nível é preciso rever aspectos regulatórios”, ressaltou.
Tele síntese 

Senado aprova limite a pagamento antecipado em contratos com o governo


Publicado em 27/03/2019 - 20:37
Por Agência Brasil*  Brasília
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que limita o pagamento antecipado nos contratos com a administração pública. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 169/2015 foi inspirado nas investigações das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) dos Correios e do Mensalão.
A ideia original do autor, ex-deputado Antonio Carlos Mendes Thame, foi proibir taxativamente a antecipação de pagamentos. No entanto, o texto aprovado permite o pagamento antecipado de forma excepcional, se houver previsão em edital e garantias efetivas da realização integral e satisfatória do objeto do contrato. Atualmente, tanto a Controladoria-Geral da União (CGU) quanto o Tribunal de Contas da União (TCU) admitem pagamento antecipado nessas hipóteses.
O projeto altera a Lei de Licitações (Lei 8.666, de 1993) na parte relativa ao edital e ao pagamento. Como houve mudanças no Senado, o projeto voltará à Câmara dos Deputados, que analisará as alterações feitas pelos senadores.
*Com informações da Agência Senado
Edição: Nádia Franco

União Europeia proíbe uso de copos, cotonetes e canudos

A poluição provocada pelos plásticos é uma tragédia ambiental global que contamina o solo e os mares

            Photo: Martine Perret/ONU Meio Ambiente

Lei passa a valer a partir de 2021 e busca reduzir a poluição

Publicado em 27/03/2019 - 20:25
Por Agência Brasil  Brasília
No esforço de combater o lixo nos oceanos, rios e lagos, assim como a poluição como um todo, o Parlamento Europeu aprovou hoje (27) a proibição do consumo de uma série produtos plásticos nos países que formam o bloco. A lista tem dez itens e inclui cotonetes, pratos, canudos, copos, recipientes para alimentos e bebidas. A proibição passa a valer a partir de 2021.
As exceções se referem aos materiais de pesca e artes.
Copos plásticos
Copos plásticos serão vetados no âmbito da União Europeia - Marcello Casal jr/Agência Brasil
Pelo texto aprovado, as embalagens utilizadas no âmbito da União Europeia devem ser adequadas até até 2030.
O primeiro vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, disse que os europeus saem na frente. “A Europa está estabelecendo padrões novos e ambiciosos, pavimentando o caminho para o resto do mundo.”
A comissária Karmenu Vella elogiou a iniciativa. “Todos devemos estar muito orgulhosos destas novas regras porque combatem a poluição dos plásticos marinhos na sua nascente”, disse. “Nossa principal tarefa será assegurar que estas medidas ambiciosas sejam rapidamente implementadas na prática, o que constituirá um trabalho comum para as autoridades públicas, os produtores e os consumidores."
Nas discussões de hoje, os parlamentares definiram ainda que 90% das garrafas plásticas sejam coletadas até 2029 (77% até 2025). Há, ainda, a recomendação para incorporar 25% de plástico reciclado em garrafas PET a partir de 2025 e 30% todas as garrafas plásticas a partir de 2030.
canudos plásticos
Canudos plásticos serão proibidos pela União Europeia - Marcello Casal jr/Agência Brasil

 
Edição: Renata Giraldi

Governo estuda tributar dividendos e reduzir impostos de empresas


Em audiência no Senado, ministro Paulo Guedes critica subsídios

Publicado em 27/03/2019 - 20:21
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil  Brasília
A equipe econômica estuda a redução de tributos sobre empresas, em troca da cobrança de Imposto de Renda sobre dividendos, disse hoje(27) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o ministro declarou que a medida aumentaria a competitividade do Brasil no exterior sem piorar a distribuição de renda.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, em audiência pública da Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, fala sobre a reforma da Previdência.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, em audiência pública na CAE - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
“Se o mundo todo começa a reduzir impostos sobre empresas, como você consegue reduzir sem piorar a distribuição de renda? Se pode abrir uma empresa a 20% de imposto lá, e aqui a 34%, quem sabe podemos reduzir a 20% aqui, mas pega imposto sobre dividendo e sobe? Tem que fazer uma compensação. Estamos dizendo o seguinte: vamos baixar de empresas, mas aumentar em dividendo. Isso que está sendo estudado", declarou o ministro.
Atualmente, as empresas brasileiras que lucram mais de R$ 20 mil por mês pagam 25% de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e 9% Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), totalizando 34%. Em compensação, desde 1995, o Brasil não cobra Imposto de Renda sobre dividendos (parcela do lucro distribuída aos acionistas de uma empresa), na contramão da prática internacional.
Segundo o ministro da Economia, a carga tributária do Brasil é alta. De acordo com Guedes, se os tributos fossem mais baixos para toda a sociedade, o governo não precisaria ter concedido subsídios e desonerações a setores específicos da economia nos últimos anos. Para ele, tais políticas beneficiam apenas setores com capacidade de pressão, enquanto empresas sem conexões políticas quebram por não conseguirem articular-se.

Seguro rural

Sobre a intenção de o governo reduzir os subsídios à agropecuária e aumentar as operações de seguro rural, Guedes respondeu que nunca defendeu o fim de subsídios a um segmento específico da economia, mas a redução generalizada para todos os setores. “Fui eu mesmo que determinei uma compensação ao setor agrícola depois que retiramos a tarifa antidumping do leite em pó importado, depois que os produtores brasileiros reclamaram”, rebateu.
Edição: Nádia Franco

Congresso instala comissões para analisar cinco medidas provisórias

Publicado em 27/03/2019 - 20:17
Por Da Agência Brasil*  Brasília
O Congresso Nacional instalou hoje (27) cinco comissões mistas para análise conjunta de deputados e senadores de medidas provisórias. Todos os colegiados indicaram, por meio de acordo de líderes partidários, os presidentes das comissões e os relatores. No entanto, ainda não há definição para os cargos de vice-presidente, relator e relator-revisor.
Entre as propostas está a MP 859/18, que permite a aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). Por acordo de lideranças, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) foi eleito presidente.
Outra comissão também vai analisar a MP que estende até 31 de dezembro de 2019 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (MP 867/18). Com isso, o proprietário ou posseiro rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) ganhou mais um ano de prazo. Por acordo, foi eleita presidente do colegiado a senadora Selma Arruda (PSL-MT). O deputado Sergio Souza (MDB-PR) foi escolhido relator. Os cargos de vice-presidente e de relator-revisor ainda não foram preenchidos.
Também foi instalada a comissão da MP que trata da proteção de dados pessoais e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados(MP 869/18). O texto cria, como órgão da administração pública federal, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), estabelece sua composição e suas competências, garante sua autonomia técnica e a inclui na estrutura da Presidência da República. O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) foi eleito presidente do colegiado e a relatoria ficou com o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
Deputados e senadores também vão analisar a MP 868/18 quemuda o marco legal do saneamento básico. O texto atribui à Agência Nacional de Águas (ANA) competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento. A medida autoriza a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados. Por acordo, o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) foi eleito presidente da comissão, enquanto o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) foi escolhido vice-presidente. 
Outra comissão instalada foi a que analisará a medida provisória que cria a Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil). A MP 866/18 autoriza o Executivo a implementar a NAV Brasil, em decorrência da cisão parcial da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A NAV Brasil será criada sob a forma de sociedade anônima, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio. O objetivo da empresa é implementar, administrar, operar e explorar industrial e comercialmente a infraestrutura aeronáutica destinada à prestação de serviços de navegação aérea. Como presidente, foi eleito o deputado Mauro Lopes (MDB-MG). A relatoria vai ficar a cargo do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Os cargos de vice-presidente e relator-revisor ainda dependem de acordo entre as lideranças.
*Com informações da Agência Câmara
Edição: Sabrina Craide

Brasil enviará dois aviões com ajuda para Moçambique

Moçambique, Ciclone, África
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             Mike Hutchings/Reuters/Direitos reservados

Assistência inclui equipes de resgate e salvamento

Publicado em 27/03/2019 - 20:08
Por Agência Brasil  Brasília
O governo brasileiro decidiu, no âmbito do Grupo de Trabalho Interministerial sobre Assistência Humanitária Internacional, coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores, enviar dois aviões de transporte Hércules C-130, da Força Aérea Brasileira (FAB), com ajuda humanitária para Moçambique.

Segundo nota divulgada hoje (27) pelo Itamaraty, a ação se dá por meio da Agência Brasileira de Cooperação, no contexto da emergência humanitária causada pelo Ciclone Idai, que assolou Moçambique no dia 14 deste mês, com ventos de mais de 170 km/h. O fenômeno provocou grandes inundações e deixou praticamente destruída a cidade portuária de Beira, a segunda maior do país.

A primeira etapa da assistência humanitária brasileira a Moçambique reúne equipes de resgate e salvamento da Força Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, inclui 20 especialistas em busca e salvamento e dispõe de botes e outros equipamentos adaptados ao tipo de desastre ocorrido em no país. Também segue para Moçambique uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, formada por 20 especialistas, além dos equipamentos necessários, inclusive veículos.

O Ministério da Saúde doou kits de medicamentos e insumos básicos de saúde capazes de prover assistência emergencial para 9 mil pessoas, por até um mês.

A primeira parte da assistência humanitária brasileira será embarcada sexta-feira (29) e destina-se à cidade da Beira, onde deve chegar na tarde de sábado (30). Neste município, segundo o governo moçambicano, já se confirmaram mais de 700 mortes.
Edição: Augusto Queiroz

Atropelamento deixa dezenas de mortos na Guatemala

MUNDO

Veículo pesado atropelou grupo de cerca de 50 pessoas no km 158 da Rota Interamericana; 18 morreram e mais de 20 ficaram feridas.



Pelo menos 18 pessoas morreram atropeladas nesta quarta-feira (27) à noite na Guatemala, depois de serem atingidas por um veículo de transporte pesado.


A tragédia, segundo o Corpo de Bombeiros, aconteceu na entrada de Nahualá, no departamento de Sololá, quando um grupo de cerca de 50 pessoas foi atropelado no km 158 da Rota Interamericana. 
Inicialmente, o Corpo de Bombeiros relatou nas redes sociais 30 mortos, após serem atropelados por um veículo de transporte pesado. A corporação, porém, reduziu o número de mortos mais tarde para 18. Entre as vítimas fatais estariam três menores de idade. 
Não há informações claras sobre as características do veículo pesado que causou os atropelamentos. O motorista fugiu no mesmo veículo. Parte da imprensa local fala em carreta, mas outra parte informou que o veículo era um trailer. 
Os bombeiros informaram que mais de 20 feridos foram levados para hospitais da região, sendo que três deles foram transferidos em estado grave. Entre os feridos há pelo menos uma criança e vários homens e mulheres. A maior parte das vítimas é formada por indígenas, dizem as agências internacionais de notícias. 
Nas redes sociais, vários usuários compartilharam imagens e vídeos com dezenas de corpos no chão. 
Alguns veículos de imprensa locais, que citam diferentes versões, apontam que o grupo observava outro acidente quando foi atingido pelo veículo pesado. 
O presidente da Guatemala, Jimmy Morales, expressou seu pesar pelas redes sociais e afirmou que sua equipe está coordenando ações de apoio às vítimas. "Com grande pesar, lamento a tragédia que ocorreu no município de Nahualá, em Sololá. No momento estamos coordenando ações para dar todo o apoio às famílias das vítimas. Minhas profundas condolências", diz a mensagem do presidente, que decretou luto nacional de três dias no país. 
A Procuradoria de Direitos Humanos também anunciou que delegados da instituição estão verificando o atendimento recebido pelas vítimas nos hospitais da região. 

Fonte: G1

Bolsonaro está em excelentes condições clínicas, diz boletim médico


Presidente fez exames em São Paulo

Publicado em 27/03/2019 - 19:59
Por Bruno Bocchini e Elaine Patrícia Cruz - Repórteres da Agência Brasil  Beasília, Rio e São Paulo
O presidente da República, Jair Bolsonaro, passou na tarde de hoje (27) por exames no Hospital Israelita Albert Einstein, na zona sul da capital paulista. O presidente chegou ao hospital por volta das 16h20 e permaneceu por um pouco mais de uma hora.
De acordo com o boletim médico, Bolsonaro passou por uma avaliação médica multiprofissional. “O presidente encontra-se em excelentes condições clínicas. Realizou teste ergoespirométrico para prescrição dos exercícios físicos e recebeu orientações em relação à dieta”, diz o texto de boletim médico divulgado no início da noite pelo hospital.
O teste ergoespirométrico é um procedimento que avalia o desempenho físico do paciente e mede a resposta de seus sistemas cardiovascular, muscular e pulmonar em situações de esforço.
Em janeiro, o presidente se submeteu a uma cirurgia para retirada da bolsa de colostomia que usava desde setembro passado. Bolsonaro foi esfaqueado, durante a campanha eleitoral, em Juiz de Fora (MG).

Grafeno

Antes de ir ao hospital, o presidente esteve no Comando Militar do Sudeste, em São Paulo. Lá, o presidente informou ter se reunido com pesquisadores da Universidade Mackenzie e com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes. “Discutimos a colaboração do governo federal na pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia baseada no grafeno”, disse o presidente no Twitter. O governador de São Paulo, João Doria, e o prefeito da capital, Bruno Covas, também participaram do evento. 
O presidente Jair Bolsonaro participa da cerimônia de assinatura dos contratos de concessão para a construção de novas linhas transmissão de energia elétrica.
Presidente cumpriu agenda em São Paulo - Alan Santos/PR
Segundo a assessoria de imprensa do Mackenzie, durante essa reunião foi apresentado ao presidente o Centro de Pesquisas Avançadas em Grafeno, Nanomateriais e Nanotecnologias (MackGraphe) do Mackenzie.
O MackGraphe é o primeiro centro de pesquisas em grafeno da América Latina, inaugurado em 2016. O grafeno tem resistência 200 vezes superior à do aço, sendo praticamente transparente, impermeável e flexível e tem grande influência no campo da engenharia aplicada e da inovação tecnológica.
Por ser um excelente condutor de eletricidade e calor, o grafeno é apontado como o futuro da tecnologia mundial, com potencial de movimentar um mercado de US$ 1 trilhão em setores de defesa, eletroeletrônicos, semicondutores, produtos com plástico ou látex, televisões e smartphones, displays flexíveis e transparentes. Estudos revelam que ele poderá ser utilizado também na filtragem da água.
Edição: Luiza Damé