Comando geral da PM é recebido por deputados na Assembleia

Greyce Lima | PMMT 

Visita de cortesia contou com a presença de deputados e policiais - Foto por: PMMT

A | A

Representantes do Comando Geral da Polícia Militar estiveram nesta terça–feira (26.03), em visita de cortesia aos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Estado. O comandante geral da PM, coronel Jonildo José de Assis e equipe foram recepcionados pelo presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho.

Policiais e deputados estaduais conversaram sobre as ações de prevenção e repreensão à criminalidade no Estado. Além de estreitar as relações, Assis destacou o que o encontro fortalece a cooperação entre a corporação e a Assembleia.

“A visita serviu para estreitar os laços entre a instituição e o poder legislativo. O que confirma a disposição e a cooperação dessas importantes instituições que lutam pelo estado”, ressalta o comandante.  

Participaram da reunião comandante adjunto, coronel Wesney de Castro Sodré; o coordenador de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, coronel Henrique Correia da Silva Santos; o subchefe do Estado Maior, coronel Delwison Sebastião Maia da Cruz; comandante geral do 1º CR, coronel Wancley Correa Rodrigues e os deputados estaduais Paulo Araújo, Luiz Amilton Gimenez, Max Russi,  Eugênio de Paiva e o parlamentar João José.

Em Brasília, Mauro Mendes pede celeridade a ministro em medida de socorro aos Estados

 ImprimirEm Brasília, Mauro Mendes pede celeridade a ministro em medida de socorro aos Estados

Governador de Mato Grosso também defendeu aprovação da reforma da Previdência

Laice Souza | Secom-MT

O governador Mauro Mendes, durante sua fala no Fórum de Governadores - Foto por: Secom-MT

A | A

O governador Mauro Mendes pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que dê celeridade ao pacote de medidas de socorro aos Estados, do qual Mato Grosso está incluso. O pedido foi feito durante o Fórum de Governadores, nesta terça-feira (26), em Brasília.

“A maioria dos Estados se encontra em uma situação muito ruim. Parte deles não irá sobreviver, porque existe uma grande deterioração. Se não for feito algo para socorrer os Estados, isso pode causar um colapso”, disse, acrescentando que saiu da reunião preocupado com o tempo de tramitação dos projetos no governo federal.

“Vimos que as coisas não estão bem em Brasília e caminhando a passos lentos, diferente daquilo que precisa e seria bom para o país, para Mato Grosso e para todos nós”, destacou.

Mendes ressaltou que o ministro deu um prazo de 30 dias para apresentar o pacote de socorro aos Estados.

No encontro, o governador também defendeu a importância de se aprovar a reforma previdenciária.

“Eu estou muito preocupado com a reforma da previdência, não apenas como governador, mas como cidadão. Eu não vou falar aqui dos fatos políticos recentes que têm sido protagonizados por alguns atores importantes no cenário nacional, porque isso mostra um desserviço que estão prestando para o nosso país nesse momento. Eu vejo que se nós brasileiros não formos capazes de aprovar uma reforma minimamente razoável, nós vamos quebrar esse país”, afirmou.

“Temos um país que deve mais de R$ 5 trilhões, um país que tem um déficit da previdência de quase R$ 300 bilhões, um país que tem apenas R$ 30 bilhões para investir. Um país que não consegue fazer esse investimento, muitas vezes por questão de contingenciamento, ou por programas que só estão no papel”, frisou.

Cenário preocupante

Segundo o governador, a classe política e os cidadãos precisam ser capazes de “enxergar com clareza o cenário que temos hoje”.

“Não quero ser profeta do apocalipse. Espero que esteja errado e terei o enorme prazer em reconhecer se a minha avaliação estiver equivocada. Mas eu não acho que estou equivocado porque os números são terríveis. Como é que se paga uma dívida de mais de R$ 5 trilhões? Estamos caminhando para ter mais de 100% do PIB comprometido com a dívida do país”, avaliou.

O governador registrou que o Brasil possui enorme desigualdade social e índices graves de violência, fatores que podem se agravar se as contas públicas não forem equacionadas.

“Então ministro, as medidas apresentadas na reforma da previdência, elas não resolvem os nossos problemas, contudo, se não aprovarmos, ela piora e muito os nossos negócios em um curto espaço de tempo. Nós temos que aprovar, na minha opinião, a reforma e criar esses mecanismos de forma mais objetiva”, defendeu.

Mendes lembrou que sua gestão tem feito a lição de casa, com a implantação do pacote de leis do "Pacto por Mato Grosso", do decreto de calamidade financeira e de outras medidas para incrementar as receitas e diminuir as despesas.

"Se entrarmos em uma crise como a de 2015 e 2016, certamente nós teremos prejuízos sociais muito maiores do que os que nós já tivemos e isso me preocupa. Se nada for feito pelo país, nós poderemos entrar em uma profunda crise financeira e fiscal nos próximos anos”.

“Então ministro, as medidas apresentadas na reforma da previdência não resolvem os nossos problemas. Contudo, se não aprovarmos, ela piora e muito os nossos negócios em um curto espaço de tempo. Nós temos que aprovar a reforma e criar esses mecanismos de forma mais objetiva”, defendeu.

GOVERNO DO MT

Governo discute estratégias de planejamento das coberturas vacinais nas regionais de saúde

Profissionais da área de saúde participam de oficina sobre cobertura vacinal

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) discute estratégias de planejamento das coberturas vacinais com gestores, técnicos das Unidades Regionais de Saúde e representantes de municípios sede. O objetivo da oficina é intensificar o monitoramento das coberturas vacinais no estado. A capacitação acontece nesta terça (26) e quarta-feira (27), no Praia Mar Hotel, em São Luís.

“Estamos multiplicando uma oficina que recebemos em Brasília. O objetivo é capacitar os profissionais de enfermagem e atenção básica dos municípios, além de regionais de saúde, para interpretar os dados da vacinação e planejar coberturas vacinais”, destacou a chefe do Departamento de Doenças Imunopreveníveis da SES, Helena Almeida.

Como parte da programação da oficina, técnicos do Departamento de Doenças Imunopreveníveis da SES atualizarão os profissionais sobre o funcionamento do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde. Na ocasião, cada participante irá preencher os dados e avaliar os indicadores de cada regional.

“Aprendemos mais sobre os dados da cobertura vacinal nos municípios e podemos elaborar melhor os planos de vacinação para eles, somando força a estratégia já elaborada dos municípios”, disse a enfermeira da Força Estadual de Saúde (Fesma), Cristina Matos.

A coordenadora da Imunização de Chapadinha, Karonline Aquino Gomes, destacou que a capacitação aprimora os mecanismos de monitoramento epidemiológico. “Esses treinamentos são importantes para analisar os dados do nosso município e a situação epidemiológica dele”.

A capacitação envolve ensinamentos teóricos e práticos. “A atualização vai nos ajudar a orientar, embasar e repensar novas estratégias de vacinação para nosso município”, avaliou a coordenadora da Atenção Básica do Município de Pedreiras, Laiza Amélia Moura Sousa.

Oficina 

Nesta quarta-feira (27), a programação da oficina abordará avaliação de corte de vacinados, classificação do risco de transmissão de doenças imunopreveníveis com base nos indicadores de imunização, movimentação de biológicos, análise do uso de imunobiológicos, instrumento de avaliação e planejamento para a melhoria das coberturas vacinais da rotina.

Polícia Militar prende envolvido em latrocínio de coletivo no Monte Castelo

Na tarde desta terça-feira (26), uma operação deflagrada pela Polícia Militar do Maranhão através Setor de Inteligência da PMMA, do Centro de Inteligência da SSP-MA e Equipes do Serviço de Inteligência do Batalhão Tiradentes, 9ºBPM e do Choque resultou na prisão em flagrante de José Benedito Maranaldo Júnior, 19 anos, suspeito de envolvimento no latrocínio ocorrido na noite da última segunda-feira (25) no bairro do Monte Castelo, São Luís.

Após o crime, incursões foram desenvolvidas ao longo da última madrugada em bairros na proximidade do local onde ocorreu o fato, principalmente na Liberdade, tendo como base uma lista de nomes de possíveis suspeitos desenvolvida pelos setores de Inteligência da Segurança Pública.

Durante um cruzamento de dados sigilosos, as autoridades policiais chegaram até José Benedito Maranaldo Júnior, no bairro da Fé em Deus, que foi preso e confessou sua participação no crime apenas como apoio logístico, pois pilotava uma motocicleta escoltando o coletivo até o momento da fuga do autor do disparo, que estava dentro do coletivo. O latrocínio vitimou Alexsandre Dias Rodrigues, 40 anos.

Ainda segundo a Polícia Militar, o preso teria delatado o endereço do segundo envolvido, porém o mesmo não foi encontrado. O preso foi encaminhado a Superintendência de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP) para os procedimentos cabíveis e em seguida recambiado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Com PAA, agricultores familiares de Água Doce têm renda garantida todo mês

Técnicos do Mais IDH buscam alimentos diretamente nas comunidades

Agricultores familiares da cidade de Água Doce do Maranhão, a 355 km de São Luís, têm motivos de sobra para aumentar a produção. É que tudo que eles plantam já tem comercialização e destino certo. A comercialização é feita pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e as famílias cadastradas pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) recebem alimentos fresquinhos e saudáveis.

Nesta última semana, a entrega dos alimentos beneficiou mais de 70 famílias e gerou R$ 4,5 mil em comercialização para os agricultores familiares. Todas as quartas-feiras, os técnicos do Sistema SAF, que executam as ações do Plano Mais IDH do Governo do Estado no eixo produção e renda com assistência técnica de qualidade, vão às comunidades para recolher os alimentos dos trabalhadores rurais.

O agricultor familiar João Madalena de Moraes, do povoado Baixão do Rancho de Folha, disse que com o acompanhamento dos técnicos do Mais IDH e com a chegada do PAA, tudo melhorou na vida dele e agora a preocupação é apenas em produzir.

“Antigamente a gente tinha muita dificuldade na comercialização. Vendia minha produção de bicicleta nas comunidades e na sede do município, e hoje estou sossegado porque o carro vem pegar na minha porta, me preocupo só em produzir porque a comercialização é garantida”, declarou. “A gente que vive da terra e produz alimentos fica feliz em saber que esses alimentos vão sustentar pessoas que precisam”, frisou.

Outro agricultor que está feliz com o apoio do Governo do Estado na agricultura familiar é Joaquim Ronaldo, do povoado Angico Branco. Ele conta que hoje produz seguindo as orientações técnicas. “Antigamente nossa vida era difícil. Às vezes eu ficava triste porque eu perdia muitos alimentos por não ter para quem vender. Com a chegada do Mais IDH, me incentivou a produzir e ter confiança até para adquirir empréstimo no banco [com o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar] para expandir minha área de produção”, explicou.

Joaquim Ronaldo e Maria Helena mostram com orgulho a produção

Para o técnico do Mais IDH, Antônio Marcos, esta ação é gratificante para os técnicos que executam assistência técnica e extensão rural para famílias carentes. “Nós levamos conhecimentos que são aplicados nas áreas de plantio e que resultam no aumento da produção. Essa produção é absorvida pelo mercado institucional, no caso o PAA, gerando renda para o agricultor e o alimento vai para quem precisa”, enfatizou.

Os produtos como maxixe, farinha, coco d’água, milho, macaxeira, hortaliças, feijão verde e fécula de mandioca, importantes para uma alimentação saudável, têm reforçado a alimentação das famílias contempladas com cestas de alimentos do PAA. Cerca de 70 famílias são beneficiadas semanalmente com o recebimento das cestas entregues pelo Cras de Água Doce do Maranhão

“Estou desempregada, tenho três filhos e a situação não está boa. Há três meses recebo esses alimentos aqui no Cras, e só tenho a agradecer porque tem feito toda diferença na minha mesa. Não estrago nada, aproveito tudo”, declarou animada Maria da Conceição, beneficiária do Cras.

Maria da Conceição ao receber os alimentos no Cras

O secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Júlio César Mendonça, pontuou que em parceria com a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) tem focado em cumprir a determinação do governador Flávio Dino, que é levar aos agricultores familiares do Maranhão, conhecimento para aumentar a produção e oportunizar dignidade e qualidade de vida.

Ação do Governo combate tuberculose e faz resgate de dependentes na região do Mercado Central

Profissionais durante ação de combate a tuberculose (Foto: Julyane Galvão)

Trabalhadores, moradores e transeuntes da região do Mercado Central, em São Luís, tiveram acesso, na manhã desta terça-feira (26), a uma série de serviços de saúde durante ação realizada pelo Centro de Assistência Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD Estadual), Programa Estadual de Controle da Tuberculose e 1º Distrito Policial de São Luís. É a quinta ação de resgate de dependentes químicos do ano – 37 já foram resgatados este ano.

Além do encaminhamento para serviços de saúde mental da Secretaria de Estado da Saúde (SES) de dependentes químicos e da oferta de testes de glicemia, aferição de pressão arterial, testes rápidos e exames laboratoriais, foram disponibilizados informações e testes para detecção da tuberculose (cultura de BAAR). No total, foram 369 atendimentos em saúde e quatro pacientes retirados da rua e internados na Unidade de Acolhimento e Caps Ad Estadual.

“A tuberculose é uma doença infectocontagiosa, que atinge, principalmente, as pessoas mais vulneráveis. Na área do Mercado Central, temos muitas situações de vulnerabilidade, que são as pessoas em situação de rua e usuários de álcool e outras drogas. Fizemos testes de escarro e anotamos os dados das pessoas de quem foi coletado o material e, se necessário, daremos o encaminhamento”, explicou Rosany Carvalho, coordenadora do Programa Estadual de Controle da Tuberculose da SES.

O funcionário público José Mário Rodrigues Pinto aproveitou a oportunidade para ver como estava a saúde. “Esse é o lugar ideal para fazer uma ação dessas, porque tira da unidade de saúde o serviço e leva ao público. Já vi outras ações aqui do tipo e vi resultado, é valioso o que fazem”, comentou.

Resgate

Rosany Carvalho, coordenadora do Programa Estadual de Controle da Tuberculose da SES (Foto: Julyane Galvão)

Uma usuária de álcool de 39 anos que mora na rua desde a sexta-feira (22) aderiu ao tratamento oferecido pelo Caps AD Estadual na ação. Ela quer se livrar do vício. “Tô jogada, sem família, sem nada. Acho que a bebida vai adiantar, mas não adianta. Vou com eles, porque não quero mais essa vida maldita. É uma chance”, disse.

Ela é uma das 37 pessoas resgatadas em 2019 em cinco ações realizadas, quatro na região do Mercado Central e uma na Praça Deodoro.

“O resgate de pessoas e a aceitação da ação mostra que estamos tendo êxito, na medida em que conseguimos tirar essas pessoas de situação de vulnerabilidade social e fazer a ressocialização delas. As ações trazem informação a quem não tem acesso a esse tipo de serviço e saúde a toda população”, destacou o diretor do Caps AD Estadual, Marcelo Costa.

A Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) apoiou a ação.

 

Funac e IEMA iniciam o III Ciclo de Formação Profissional para adolescentes em medida socioeducativa

Cursos levam educação profissionalizante para socioeducandos (Foto: Priscilla Swaze)

O investimento na educação é uma marca do Governo Flávio Dino e, por meio do acesso à educação profissionalizante, cerca de 120 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa estão construindo novos caminhos. Eles iniciaram, na segunda-feira (25), as atividades do III Ciclo de Formação Profissional.

A iniciativa é resultado da ação intersetorial da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), vinculada à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular, com o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), vinculado à Secretaria de Educação, e uma oportunidade para os adolescentes terem uma profissão e se inserir, futuramente, no mercado de trabalho.

Nesta etapa, os alunos participarão de cursos nas áreas de montagem e manutenção de computadores, de ar condicionado, montagem e adequação de Espaços Net, pintor de obras, manicure e pedicure (acrigel), encanador e informática básica, com carga horária que varia entre 40h e 80h semanais, nas unidades da Funac em Paço do Lumiar, São José de Ribamar e São Luís. A partir de abril, as unidades de Imperatriz e Timon também receberão os cursos profissionalizantes.

Para os adolescentes, a expectativa é grande em aprender uma profissão e conquistar um certificado. “É a primeira vez que eu vou fazer um curso profissionalizante do IEMA. Vou começar do zero, espero aprender rápido, aperfeiçoar o conhecimento que eu já tenho e, assim que terminar a medida, entrar no mercado de trabalho”, contou, animado, um dos socioeducandos que vai participar do curso de montagem e manutenção de computadores.

“Os cursos profissionalizantes têm o propósito de fortalecer a construção de um projeto de vida a partir da profissionalização”, frisou a presidente da Funac, Elisângela Cardoso. “E por meio dessa articulação, estamos dando oportunidade a esses adolescentes de aprender uma profissão digna, que lhes possibilite o seu sustento, ajudar suas famílias e ter um novo caminho”, acrescentou a gestora que acompanhou a aula inaugural dos cursos nas unidades do Centro de Juventude Canaã e Sítio Nova Vida, com as equipes da Funac e IEMA.

O diretor de Planejamento e Administração do IEMA, Gustavo Andrade destacou o papel do Instituto na formação profissional dos adolescentes em cumprimento de medida. “Para o IEMA, é uma alegria poder contribuir na vida dos adolescentes, fomentando a vida profissional deles por meio de cursos, com os quais eles poderão de fato ingressar no mercado de trabalho ou via o empreendedorismo. Isso promove transformação e agrega um novo horizonte na vida dos alunos”, frisou o gestor, que representou o reitor Jhonatan Almada na aula inaugural.

“Por meio da educação profissional, podemos alcançar mais adolescentes e jovens do estado, inclusive o público das medidas socioeducativas, com formação de qualidade e muita boa aceitação”, disse secretário adjunto de Educação Profissional e Inclusão Social, da Secretaria de Educação do Estado, André Bello.

Resultados

Em 2018, ao longo de dois ciclos de formação, 372 adolescentes foram certificados por meio da articulação Funac/IEMA, em 36 cursos nas áreas de artesanato, obras, beleza e informática. A realização de cursos atrativos com uma metodologia diferenciada e mais a certificação reconhecida no mercado de trabalho se reflete na avaliação positiva dos adolescentes e das equipes da Funac sobre esta articulação.

Os números também se traduzem nas histórias de vida dos adolescentes que aproveitaram a oportunidade para transformar suas vidas, a exemplo dos jovens Cláudio* e Marcos*. O interesse em cursar uma oficina profissionalizante na área de internet foi a grande motivação deles para continuar. Os adolescentes cumpriam medida de internação provisória no Canaã e, após o encerramento da medida, contaram com o apoio da família, dos professores e da equipe do Centro para finalizar o curso na unidade.

Cursos levam educação profissionalizante para socioeducandos (Foto: Priscilla Swaze)

Hoje, eles possuem a certificação em montagem do Espaço Net. “O curso foi muito interessante, gostei demais, aprendi coisas novas e diferentes. Acreditei que era melhor para a minha vida terminar o curso, mesmo tendo que retornar todo dia para as aulas na unidade, depois que saí. Apostei nas oportunidades que eu posso ter com o curso e agradeço à unidade, aos professores e a minha família que me apoiaram”, disse Cláudio.

“Os alunos se desenvolveram de forma muito rápida no curso do Espaço Net, assimilaram muito bem o conteúdo nas aulas teóricas e, nas aulas práticas, desenvolveram com bastante destreza a montagem dos painéis e sistemas”, destacou professor Lourival Neto. “Eles trabalharam ao longo do curso com muita motivação e isso nos incentiva cada vez mais a abraçar iniciativas como essa da Funac e IEMA”, completou.

Empregabilidade

O curso de pintor de obras também foi destaque entre os adolescentes, que acreditam em mais chances de empregabilidade a partir da formação. “Gostei muito do curso de pintor, é um curso que serve para tudo: para cuidar da sua própria casa, para trabalhar em empreiteira ou por conta própria. Gostei também que deixei um espaço  bonito aqui na unidade com o que eu aprendi no curso. Espero conseguir algo bacana quando sair”, falou outro adolescente que também participou das formações.

“As oficinas produtivas são de extrema importância na socioeducação e a ação intersetorial da Funac com o IEMA tem sido muito atrativa para os adolescentes. A cada novo ciclo das oficinas percebemos o interesse deles de transformar esses cursos em boas oportunidades no seu futuro lá fora”, avaliou a coordenadora técnica do Centro de Juventude Sítio Nova Vida, Ana Raimunda.

*Nomes fictícios

Coberturas de Casarões do Centro Histórico são vistoriadas em ação preventiva

 

Vistoria da cobertura de casarões do Centro Histórico (Fotos: Gilson Teixeira)

O Núcleo Geoambiental da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) prevê que as fortes chuvas registradas no estado devem intensificar durante o mês de abril, historicamente o período mais chuvoso no estado. Para evitar novos desabamentos no Centro Histórico de São Luís, uma força-tarefa foi mobilizada nesta terça-feira (26) para vistoriar casarões que possam estar com a cobertura comprometida.

Um conjunto de 94 imóveis tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi vistoriado por equipes da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph), Blitz Urbana e Defesa Civil.

O foco da vistoria foi identificar quais desses imóveis oferecem maior risco de colapso estrutural, de acordo com o presidente da Fumph, Aquiles Andrade.

“Nós já temos um levantamento realizado pela Fumph, Iphan e Superintendência do Patrimônio Cultural de alguns imóveis do Centro. Estamos fazendo uma avaliação das coberturas desses imóveis. Essas patologias de cobertura é que geralmente levam ao colapso e desabamento dos imóveis. Os imóveis que estiverem em piores condições serão escorados”, detalha Aquiles Andrade.

Para fazer uma avaliação apurada dos telhados, a Blitz Urbana usou um drone para filmar e fotografar as coberturas dos casarões históricos.

“Nós viemos aqui dar um apoio com o drone para ver a parte de cima, a cobertura dos prédios que estão em área de risco. Vamos fazer as filmagens e as fotos para análise e ver o que vai ser interditado”, disse o coordenador de Comércio Informal da Blitz Urbana, Jorcelso Silva.

Força-tarefa percorreu o Centro Histórico para análise da cobertura dos casarões

A arquiteta e fiscal de obras de habitação da Secid, Lara Lindoso, também acompanhou os trabalhos, ressaltando que o momento é de elencar quais os imóveis serão priorizados.

“A vistoria está acontecendo para estabelecer uma prioridade de escoramento dos casarões que têm risco de desabamento. Foi feito um levantamento pelo Iphan e pela Superintendência do Patrimônio Cultural, mas agora está sendo necessário ver a cobertura desses edifícios para estabelecer essa prioridade”, destacou.

Aluguel Social e Cheque Minha Casa

Atendendo determinação do governador Flávio Dino, a Secid participou da vistoria dando continuidade ao mapeamento das famílias que vêm sofrendo os impactos das fortes chuvas. Com base nas informações colhidas por meio da vistoria, a Secretaria identifica as famílias que precisam de suporte assistencial.

“O governo está acompanhando, dando esse apoio para fazer esse cadastramento das famílias e, de antemão, dar esse amparo aos que mais necessitam”, esclarece o assessor de gabinete da Secid, Railson Sousa.

A Secid vem dando apoio na remoção de famílias em áreas vulneráveis com a concessão do aluguel social, para garantir habitação adequada. Em caráter emergencial e indenizatório, para pessoas que tiveram a casa avariada, será concedido o benefício do Cheque Minha Casa.

Estudantes de vários Estados e países buscam soluções inovadoras no Maranhão

Governador recebe alunos do programa internacional La Passion. Foto: Gilson Teixeira/Secap

Estudantes maranhenses e de outros quatro Estados brasileiros, além de intercambistas da Europa e América do Sul, estiveram nesta segunda-feira (25) no Palácio dos Leões. Integrantes do Projeto La Passion (Latin America Practices and Soft Skills for an Innovation Oriented Network), eles conversaram com o governador Flávio Dino sobre a iniciativa que durante dez semanas irá buscar soluções criativas e inovadoras para desenvolvimento dos municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Maranhão.

“É um projeto de cooperação internacional que envolve nosso estado. Nós estamos recebendo estudantes de vários estados, de vários países, que junto com nossos estudantes estão debruçados sobre o desafio da inovação em torno de alguns temas”, explicou o governador.

O grupo de 44 estudantes é formado por oito intercambistas da Finlândia, Portugal, Espanha e Uruguai; 30 alunos do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e seis de outros Institutos Federais brasileiros. No projeto, eles buscarão soluções tecnológicas que contribuam com os municípios de São Luís e Santo Amaro.

“Vai ser importante para o intercâmbio internacional das nossas instituições de educação e, também, do ponto de vista prático, tenho certeza que nascerão boas ideias para ajudarmos nesse projeto de desenvolvimento do nosso Estado e notadamente nas duas cidades”, completou o governador.

Governador recebe alunos do programa internacional La Passion. Foto: Gilson Teixeira/Secap

Além do IFMA, apenas a Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a Universidade de São Paulo (USP) foram selecionadas pelo instituto para realização do La Passion no Brasil. O trabalho que será realizado no Maranhão atende à demanda da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sehdipop), especificamente aos objetivos do plano de desenvolvimento dos municípios, o Mais IDH.

Para o reitor do IFMA, Roberto Brandão, além de expandir os horizontes de pesquisa dos estudantes do Instituto, o projeto será a oportunidade de oferecer melhor qualidade de vida aos maranhenses.

“Nesse momento temos o IFMA participando do La Passion e integrado a um projeto do Governo Flávio Dino, o Mais IDH. São dois grandes projetos, em busca de soluções e alternativas para a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, comentou o reitor.

Sobre o projeto

O projeto será executado em São Luís e Santo Amaro. Os 44 estudantes foram divididos em equipes, as quais irão se aprofundar sobre seis desafios, que incluem o desenvolvimento do turismo nas regiões até enfrentamento da violência contra a mulher e melhoria da qualidade da água para consumo.

Carlos Ferreira, de 23 anos, é aluno de Engenharia Civil no IFMA Monte Castelo. Para ele, está sendo enriquecedor a participação no projeto e a troca com o Governo do Estado.

“Acho que é uma questão importante, são instituições de ensino junto a instituições públicas e aprecio muito esse convite do governador porque também demostra interesse do Estado em nosso projeto, unir estudantes para resolver um problema do nosso estado”, concluiu o estudante.

Governador recebe alunos do programa internacional La Passion. Foto: Gilson Teixeira/Secap

Governo do Maranhão

Vice-governador Carlos Brandão participa de debate o combate à sonegação fiscal nos municípios em evento do Ministério Público

26 de março de 2019 às 16:18

Vice-governador Carlos Brandão destacou a importância da arrecadação voltada para a prestação de serviços. Fotos: Handson Chagas/Secap

Na manhã desta terça-feira (26), o vice-governador, Carlos Brandão, participou do evento “Município Legal: mais receitas, mais direitos”, em parceria com o Ministério Público do Estado (MP/MA), que nesta campanha apresenta medidas eficazes a fim de reduzir a sonegação fiscal, e, como resultado, a maior otimização ao captar impostos, revertendo-os em benefícios diretos para a população.

O evento contou ainda com a presença dos secretários de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos, Rodrigo Lago; e da Fazenda, Marcellus Ribeiro; membros do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), do Tribunal de Contas (TCE/MA) e gestores municipais que tiveram acesso às questões judiciais, mecanismos de integração, cooperação técnica e de comunicação, com a finalidade de promover uma arrecadação mais comprometida com as necessidades e a realidade de cada município maranhense.

A ideia do encontro foi a de apresentar o projeto “Município Legal”, que dará agilidade e efetividade na aplicação das Leis n°s 8.429/92 e 8.137/90, na garantia da ordem tributária e na recuperação dos créditos fiscais no Estado.

Abrindo o evento, o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, apresentou aspectos gerais do projeto que foi idealizado pelo MP/MA. Em sua fala, Gonzaga tratou dos desafios financeiros dos municípios e lembrou que são as prefeituras as portas de entrada da cidadania. “Vamos ajudar os senhores. Vamos fazer os encontros regionais para que, juntos, encontremos o caminho. O programa tem interesse em agir em consonância com as gestões municipais”, explicou o procurador-geral.

Em seguida, o promotor Cláudio Rebelo, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio e da Probidade Administrativa, e técnicos do MP/MA, apresentou detalhes do programa.

Erlânio Xavier, prefeito de Igarapé Grande e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão  (Famem), valorizou o diálogo com as instituições como instrumento para melhorar a gestão dos municípios. “O Ministério Público não é inimigo dos municípios nem os municípios são inimigos do Ministério Público.  O diálogo entre ambos é a melhor maneira de se construir um estado melhor”, destacou o presidente da Famem.  E acrescentou: “Quem gerencia os municípios é que sabe das dificuldades”, ao elencar os desafios mais comuns nas gestões municipais, a exemplo da própria arrecadação de tributos, tema do encontro.

O evento foi encerrado pelo vice-governador, Carlos Brandão, que destacou a importância da arrecadação voltada para a prestação de serviços na área da saúde, educação, segurança e infraestrutura, prioridades do governo Flávio Dino. “Vocês sabem que cerca de 25% da arrecadação do ICMS vai para as prefeituras. Dessa forma, também estamos beneficiando os municípios”, lembrou o vice-governador. Brandão abordou, ainda, sobre a importância de se equilibrar ações de cobrança e de isenções de impostos.

Ele contextualizou este cenário ao falar da  arrecadação sobre a cesta básica, que será destinada ao acompanhamento do pré-natal de gestantes de baixa renda, como meio de redução da mortalidade infantil e materna. “Já a respeito das taxas de IPVA, temos claro, hoje, que a tributação não recai sobre os proprietários das motocicletas de até 110 cilindradas. Uma medida aprovada, recentemente, dentro do pacote anticrise que o governador Flávio Dino enviou à Assembleia Legislativa no fim do ano passado”, ressaltou.

Essa lógica funciona de acordo com o consumo dos maranhenses. Nesse caso, muitos se utilizam desses veículos como instrumento de trabalho. Logo, além de estimular o consumo, também incentiva a geração de renda e trabalho.”É desta forma que o governo do Estado pretende ser parceiro de projetos como o proposto pelo Ministério Público. Apontamos formas de arrecadar e de também de dialogar junto aos municípios, mantendo o equilíbrio do que gastamos, do que cobramos e do que investimos”, concluiu o vice-governador.

O evento foi realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís. Fotos: Handson Chagas/Secap

Estado do  Maranhão

Flávio Dino defende investimentos e manutenção de serviços públicos em Fórum de Governadores do Brasil

26 de março de 2019 às 19:03

Mais uma edição do Fórum dos Governadores do Brasil aconteceu nesta terça-feira (26). Fotos: Rafael Zart

O governador Flávio Dino participou em Brasília, nesta terça-feira (26), de mais uma edição extraordinária do Fórum de Governadores do Brasil. O encontro teve a  presença do ministro da economia, Paulo Guedes, e tratou sobre medidas emergenciais de ajuda financeira aos estados.

Entre os pontos abordados estão o novo pacto federativo, reforma da previdência, securitização, cessão onerosa e Lei Kandir, que isenta pagamento de ICMS de exportações. Para os governadores, uma reformulação nos itens é essencial para que Estados e Municípios mantenham serviços públicos e níveis positivos de investimentos.

“Apresentamos uma pauta que ajuda a Federação e gera crescimento econômico, com investimentos e manutenção de serviços públicos. Agora estamos na expectativa do que fará o Governo Federal”, declarou o governador Flávio Dino.

A próxima reunião do Fórum de Governadores será no dia 23 de abril, quando o assunto em pauta será o Novo Fundeb.

Mais uma edição do Fórum dos Governadores do Brasil aconteceu nesta terça-feira (26). Fotos: Rafael Zart