Agepan investe em tecnologia para melhoria de processos organizacionais

Campo Grande (MS) – A tecnologia a serviço da melhoria dos processos internos, da interação com usuários e prestadores de serviço e, consequentemente, da execução da regulação e fiscalização dos serviços públicos. Essa é uma aposta da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan), que vem aperfeiçoando e implantando novos sistemas informatizados para melhorar tarefas e resultados.

A Assessoria de Tecnologia da Informação (TI), por meio de seu Escritório de Projetos, desenvolve atualmente o programa e-Agepan, que consiste na execução de projetos de Análise e Melhorias dos Processos Organizacionais e no desenvolvimento de Sistemas Setoriais alinhados aos Novos Processos Organizacionais. Dentro do e-Agepan estão, entre outros, o e-Ouvidoria, já em funcionamento e em fase de aperfeiçoamento.

O Escritório de Projetos está dando prosseguimento também ao projeto e-Transporte, iniciando o desenvolvimento do Módulo Cadastro. Esse módulo prevê a recepção digital, análise e avaliação dos documentos de cadastros das empresas, assim como o processamento dos seus pagamentos totalmente online e a emissão do Certificado de Regularidade Cadastral assinado digitalmente. É um serviço que atende às empresas de todas as modalidades do transporte intermunicipal de passageiros que a Agência fiscaliza – as operadoras de linha regular e as de fretamento (eventual, incluindo o turístico, e contínuo, onde se enquadram o estudantil e o de trabalhadores).

Migração de sistemas

 Ainda em atendimento à Diretoria de Transportes, Rodovias e Portos e à Câmara de Transportes, foi iniciada a migração do Sistema de Gestão de Informações do Sistema de Transporte Intermunicipal (GISIT) Desktop para o GISIT Web. O objetivo é garantir que o setor não tenha os seus trabalhos interrompidos devido a atualização dos computadores, considerando que o GISIT Desktop funciona somente no Windows XP, já sem suporte pela Microsoft e pela SGI (Superintendência de Gestão da Informação).

Gizele Oliveira – Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan).

Zoom Education apresenta ‘Maio Amarelo Kids 2019’ pelo youtube hoje

Campo Grande (MS) – No trânsito, o sentido é a vida. Esse é o tema proposto pelo Contran (Conselho Nacional do Trânsito) para o Maio Amarelo de 2019 e o Observatório Nacional de Segurança Viária apresentará o ‘Maio Amarelo Kids’ deste ano ao vivo, pelo youtube, nesta terça-feira (26), às 17h (horário de Brasília).

Maio Amarelo Kids é um game com uma proposta de conteúdo de educação para o trânsito, lançado no ano passado pelo Observatório Nacional em parceria com a ZOOM Education for Life. O jogo estará disponível para download nas plataformas iOS e Android a partir do dia 1^o de maio.

Conforme a diretora de educação do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul), Elijane Coelho, o projeto é uma ação educativa baseada em tarefas que devem ser realizadas pelas crianças no aplicativo ou no site durante todo o mês de maio. “A proposta busca reter a atenção dos pequenos para o comportamento seguro no trânsito por meio da competição saudável”, concluiu.

A diretora explica que as ferramentas tecnológicas estão nas mãos das crianças desde muito cedo. “Usar esta tecnologia de forma positiva, direcionando os estudantes para a cidadania e a empatia no trânsito certamente é muito produtivo”, esclareceu.

“A participação é gratuita, basta baixar o aplicativo ou acessar o site. É importante que professores, coordenadores e diretores de escola assistam a essa apresentação que será exibida hoje, para que possam entender a metodologia e divulgá-la para seus alunos. Vale ressaltar que o ‘Maio Amarelo Kids’ premia escolas e estudantes com melhor desempenho durante o mês”, encerrou.

Para assistir à apresentação, basta acessar o canal da Zoom Education neste link.

Viviane Freitas – Departamento Estadual de Trânsito (Detran MS).

Secretário de Governo destaca necessidade de modernização do estado

À frente da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica pelo segundo mandato consecutivo, Riedel defende a modernização da máquina pública para aumentar a eficiência dos serviços prestados à população

Campo Grande (MS) – Reformas, mudanças e modernização do estado. Confira abaixo os melhores momentos da entrevista que o Secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, concedeu no início desta semana (25.3) ao programa Tribuna Livre da FM Capital.

O Estado vem passando por uma série de transformações, como por exemplo: reforma da previdência, aumento da jornada de trabalho para 8 horas diárias e enxugamento da máquina pública. Como essas mudanças impactam na modernização do Estado?

Eduardo Riedel – As reformas são importantes e necessárias para dar mais eficiência ao serviço público ofertado à sociedade. O país atravessa um momento difícil e rediscutir o modelo do sistema público é fundamental para o Brasil avançar. É claro que essas mudanças trazem consequências, mexem com a zona de conforto, mas precisamos refazer conceitos administrativos sob pena do estado falir. Precisamos rever nossas práticas e melhorar nossa eficiência como gestores.

De que maneira essa mudança na carga horário do servidor público estadual pode otimizar o serviço ofertado à população?

Eduardo Riedel – Esse é nosso principal objetivo e, para que isso aconteça, estamos revendo nossas práticas, readequando a jornada de trabalho e avançando na adoção de novas plataformas tecnológicas para melhorar o atendimento à população com serviços essenciais.

Com base na sua experiência administrativa no setor privado quais as medidas preventivas que o Estado precisa adotar para não ter surpresas negativas no futuro?

Eduardo Riedel – Começamos esse processo lá atrás tomando medidas austeras como o enxugamento da máquina pública. Posteriormente, veio a reforma da nossa previdência. Em relação ao futuro, vejo com otimismo o cenário para Mato Grosso do Sul. Somos um Estado promissor e cheio de oportunidades para investidores. Nossa gestão trata a educação com seriedade, porque acredita no ensino como uma ferramenta para impulsionar outros setores no futuro. Nesse sentido, o grande desafio é conseguir alinhar educação, sustentabilidade com crescimento econômico. Em relação ao agronegócio, estamos estruturados e o turismo na nossa região cresce ativando serviços e gerando renda.

O orçamento da União prevê repasses para saúde, educação e segurança, você acredita que Governo Federal irá incrementar os valores destas áreas para os estados?

 Eduardo Riedel – Não temos essa expectativa de que o Governo Federal terá recursos expressivos a serem repassados aos estados da Federação. O Planalto tem uma agenda fiscal extremamente complicada. Lembrando que o Brasil apresenta déficit primários há anos e por isso estamos pagando essa conta toda agora com a recessão. Não vamos criar falsas expectativas de que seremos contemplados com grandes quantias para saúde, educação e segurança.

O período em que se discute a negociação salarial dos servidores se aproxima. Como está a negociação?

 Eduardo Riedel – O processo começa a se intensificar agora por conta da database (período no qual começa a vigorar o valor do reajuste acordado entre os sindicatos) no mês de maio. Sempre buscamos construir um diálogo transparente com as categorias, não existe outra saída. Cabe a nós mostrar a realidade financeira do estado e aos sindicatos, apontar caminhos, sugerir alternativas para juntos formamos um resultado satisfatório.

Texto e foto: Alexsandro Nogueira – Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov).

Agência do Fácil Guaicurus é fechada para reparar danos causados por temporal

Campo Grande (MS) – A Agência do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) instalada no Fácil Guaicurus, no bairro Universitário, está temporariamente fechada por conta dos estragos causados pelo temporal da última semana, em Campo Grande.

Segundo informações do Diretor de Administração e Finanças do Departamento, Jairo Luiz Martins Vasques, um levantamento está sendo feito para apurar quais as medidas necessárias a serem tomadas.

De acordo com o diretor, estão sendo estudadas as melhores opções para dar início ao processo licitatório da obra, mas, por enquanto, os servidores foram realocados para o Fácil Aero Rancho e Shopping Campo Grande.

Os usuários que deram entrada em documentos junto a Agência Guaicurus devem se dirigir até a unidade no Aero Racho para a retirada.

Vivianne Nunes – Departamento Estadual de Trânsito (Detran MS).

Secretaria de Saúde intensifica apoio aos municípios no combate à dengue em Mato Grosso do Sul

Campo Grande (MS) – A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, através da Superintendência Geral de Vigilância em Saúde, tem auxiliado os municípios no combate à Dengue, Zika e Chikungunya neste período de alta incidência do mosquito Aedes aegypti, vetor das doenças.

Para auxiliar os municípios no tratamento contra a doença, a SES enviou insumos do programa da dengue, através do caminhão da CAF, aos 79 municípios. Foram distribuídos 37,1 mil frascos de soro fisiológico, 14,5 mil frascos de dipirona e 29,7 mil de paracetamol.

Também foi enviado material gráfico de sengue para orientação de profissionais dos 79 municípios via NRS – cartaz de classificação de risco e exames para identificação da fragilidade de vasos sanguíneos e tendência de sangramento.

A Coordenadoria Estadual de Controle de Vetores dá suporte técnico e logístico para que todos os municípios de Mato Grosso do Sul possam elaborar estratégias de ações de combate.

A Secretaria Estadual de Saúde está em contato constante com os municípios com alta incidência de notificações, tanto na parte de Controle de Vetores como na assistência e vigilância epidemiológica. As ações são interligadas. Quando se decreta epidemia algumas condutas são orientadas como, por exemplo, colocar em ação os planos de resposta a epidemia contidos no Plano de Contingência Estadual e Municipal.

O Governo do Estado também investiu em estrutura, distribuindo equipamentos e materiais as prefeituras. Os municípios de Mato Grosso do Sul também receberam 4,5 mil uniformes, 2,6 mil bolsas de lonas totalmente equipadas, 880 máscaras, 620 macacões, 3,7 mil luvas, 1 mil botinas, 4,5 mil filtros, 170 bonés, 36 mil sacos de lixos, 630 óculos de proteção, 570 mil folders, 720 faixas, 23 mil cartazes, 1 mil banners, 60 mil litros de inseticida Malathion e 575 quilos de larvicida Pyriproxufen.

A Coordenadoria Estadual de Controle de Vetores também disponibilizou 16 máquinas de UBV pesado para os municípios de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Coxim, Naviraí, Corguinho, Rio Negro, Aquidauana, Bataguassu, Ponta Porã, Sidrolândia, Terenos, Água Clara e Bonito. Também foram distribuídas 56 bombas costais motorizadas no Estado.

Foram capacitados 79 coordenadores de Endemias, para atuação em cada município, 189 supervisores de Endemias, 359 agentes de Endemias, 26 técnicos de laboratório e 162 técnicos operacionais.

Para dar agilidade na detecção da doença, a Secretaria Estadual de Saúde adquiriu com recursos próprios Kits de diagnostico capazes de realizar 25 mil exames. O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) realiza exames dos 79 municípios. Para o diagnóstico da dengue, zika e da febre chikungunya, são realizados os exames de biologia molecular (PCR) e sorologia (Elisa), feitos por kits IgM, NS1 e IgG. Os resultados ficam prontos em quatro horas, dando prioridade para pacientes graves, internações e óbitos. 

Airton Raes, Subsecretaria de Comunicação (Subcom)

Foto/Arquivo Chico Ribeiro

Ministro da Economia vai apresentar plano emergencial de apoio aos estados em 30 dias, revela Reinaldo Azambuja

Campo Grande (MS) – Em reunião com o governador Reinaldo Azambuja e outros gestores estaduais nesta terça-feira (26), o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o Governo Federal trabalha na elaboração de um plano fiscal emergencial de apoio aos 27 estados brasileiros. A proposta, que prevê a liberação de recursos, será apresentada em 30 dias ao Congresso Nacional, onde deve ser apreciada concomitante a reforma da previdência.

Paulo Guedes conversou por mais de três horas com os gestores durante a terceira reunião do ano do Fórum de Governadores, realizada no Palácio do Buriti, em Brasília (DF). “O ministro apresentou uma série de medidas para apoiar os estados. Alguns estão praticamente insolventes, sem pagar folha salarial. Outros passam por dificuldades, conseguem honrar obrigações, mas tem pouca capacidade de investimentos. Essa medida será para ajudar”, explicou Reinaldo Azambuja.

Segundo o gestor sul-mato-grossense, os governadores elencaram três medidas emergenciais para o ministro – projetos de leis que já tramitam no Congresso: a partilha da cessão onerosa, que autoriza a distribuição da verba obtida com o leilão de áreas do pré-sal para estados e municípios; a antecipação de recebíveis, que melhora o desempenho do custeio da máquina pública; e a reforma da previdência, que vai contribuir para redução do déficit fiscal das unidades federativas.

“Todos estados precisam dos recursos. Alguns para pagar folha, outros para fazer investimentos. Em Mato Grosso do Sul, podemos melhorar custeio, em áreas como a segurança pública; aumentar investimentos na infraestrutura, em rodovias e portos; e aplicar em áreas consideradas importantes para o Estado”, exemplificou o governador, acompanhado dos secretários Eduardo Riedel (Governo e Gestão Estratégica) e Pedro Chaves (Relações Institucionais).

Encontro reuniu governadores de todo o País em Brasília

Ainda no encontro com Paulo Guedes, os governadores trataram de temas relacionados ao pacto federativo, ao Finex (Fundo de Financiamento às Exportações), à Lei Kandir, que isenta o pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) as exportações de produtos primários e semielaborados ou serviços.

Bruno Chaves, Subsecretaria de Comunicação (Subcom), com informações de Clodoaldo Silva.

Fotos: Clodoaldo Silva

Ministério da Saúde alerta para alto índice de dengue no Tocantins

- Jesuino Santana Jr./Governo do Tocantins

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  Governo do Tocantins
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  Raíza Ribeiro/Governo do Tocantins

Os tocantinenses devem redobrar o seu cuidado com a proliferação do mosquito Aedes aegypti, principalmente neste período chuvoso. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde, nesta segunda-feira, 25, mostram que o Estado atingiu uma média de 602,9 casos/100 mil habitantes, liderando o ranking nacional.

O Ministério da Saúde também chamou atenção para o crescimento de casos de dengue em todas as regiões brasileiras. Os números apontam que o Brasil registrou 229.064 casos de dengue apenas nas 11 primeiras semanas deste ano. O número significa um aumento de 224% em relação ao mesmo período de 2018, quando foram contabilizados 62,9 mil casos.

A incidência da dengue no país até 16 de março é de 109,9 casos por 100 mil habitantes. As mortes provocadas pela doença acusaram aumento de 67%, passando de 37 para 62, a maioria no estado de São Paulo, com 31 óbitos, informou o ministério. O número representa 50% do total de todo o país.

Ainda de acordo com os dados do ministério, o Sudeste apresenta o maior número de casos prováveis (149.804 casos ou 65,4 %) em relação ao total do país, seguido pelas regiões Centro-Oeste (40.336 casos ou 17,6 %); Norte (15.183 casos ou 6,6 %); Nordeste (17.137 casos ou 7,5 %); e Sul (6.604 casos ou 2,9 %).

Apoio do Governo aos municípios continua

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), cerca de 80% dos focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e febre chikungunya, estão dentro das residências em locais como caixa d’água, vaso de planta, piscina e até bebedouros de animais. Por conta disso, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, vem colaborando com os municípios tocantinenses no combate ao mosquito Aedes aegypti.

A Saúde tem monitorado intensivamente a situação epidemiológica das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti no Estado. Diante do aumento dos casos notificados, o Governo disponibilizou carros fumacê para aplicação do inseticida Ultra Baixo Volume (UBV) pesado, conhecido como fumacê, nas regiões com alto índice da circulação viral.

Além disso, a Saúde tem tomado outras iniciativas para conter os casos no Tocantins. São elas:

- atualização dos protocolos com as equipes das unidades básicas de saúde de diversos municípios tocantinenses;

- envio de alertas sobre o período epidêmico e solicitação da adoção das ações preconizadas no que se refere à vigilância de casos, controle vetorial e mobilização social;

- disponibilização dos dados aos municípios quanto à situação epidemiológica, incluindo casos prováveis, circulação viral, e casos graves; investigação de todos os óbitos suspeitos de arboviroses para identificação das causas, gerando aprendizado e direcionamento das discussões durante as capacitações;

- monitoramento da realização dos ciclos de visitas dos agentes de endemias no combate ao Aedes;

- incentivo à mobilização social pelos municípios com apoio da Sala Estadual de Coordenação e Controle para o Combate ao Aedes (SECC-TO);

- treinamento quanto ao uso do sistema oficial de monitoramento das visitas domiciliares para os 139 municípios;

- e treinamento e distribuição de testes rápidos de dengue, zika e chikungunya.

Prazo para cadastro de artesãos na Agência de Turismo, Cultura e Economia termina nesta terça

26/03/2019 - Seleucia Fontes/Governo do Tocantins

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  José Neto/Governo do Tocantins
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  Emerson Silva/Governo do Tocantins

Artesãos de todo o Estado têm até esta terça-feira, 26, para se cadastrarem ou recadastrarem na Gerência de Fomento e Promoção da Cultura da Agência de Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc). As informações servirão para atualizar o banco de dados da pasta, e somente artesãos que fizerem parte dele poderão receber a carteira de artesão.

Os interessados devem ter mais de 16 anos. O candidato precisa enviar para o e-mail:recadastramento@cultura.to.gov.br, o nome completo, cidade onde reside, cópias do comprovante de residência, CPF, RG, e da Carteira do Artesão (caso já possua), fotos das peças e especificações da técnica utilizada.

Após o fim do cadastramento/recadastramento, técnicos da Adetuc entrarão em contato para agendar uma visita do artesão, que deverá apresentar suas peças para conferência da matéria-prima e técnica utilizada. Segundo o gerente de Fomento e Promoção da Cultura, Álvaro Júnior, a Carteira do Artesão ainda não será emitida, mas aqueles que tiverem necessidade receberão declaração atestando sua condição de artesão.

Delegacia Virtual facilita o registro de Boletim de Ocorrência em casos de menor complexidade

26/03/2019 - Luiz Pires/Governo do Tocantins

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  Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins
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  Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins

Com o objetivo de desburocratizar a vida do cidadão numa sociedade em que uso racional do tempo é fundamental, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), disponibiliza uma ferramenta que permite o registro pela internet de Boletim de Ocorrência (BO) de casos de menor complexidade. Para isso, basta acessar a Delegacia Virtual no endereço https://www2.ssp.to.gov.br/delegaciavirtual.

Em 2018, foram registrados mais de 8 mil Boletins de Ocorrência por meio da Delegacia Virtual. Por sua vez, este ano, até meados de março, as ocorrências registradas já passam de 2 mil.

Ao acessar a Delegacia Virtual, o próprio usuário pode redigir o seu BO, escolhendo o tipo de ocorrência que deseja registrar. A partir daí, basta clicar no botão Avançar no final da página e seguir as etapas de preenchimento do formulário, desde o local da ocorrência até o resumo. Ao final, clique no botão Salvar para registrar a sua solicitação. Para registrar o BO, é preciso ter a idade mínima de 18 anos.  

Após o registro, o boletim será posteriormente validado pelo Núcleo de Gerenciamento de Sistemas de Processamento Policiais e confirmado via e-mail. Depois de validado no sistema, o BO é encaminhado para a delegacia responsável.

É preciso tomar cuidado para que não sejam dadas informações falsas no Boletim de Ocorrência. No próprio site da Delegacia Virtual, o denunciante é alertado que “dar causa à instauração de investigação policial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe ser inocente; provocar ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou contravenção que sabe não se ter verificado, são crimes previstos nos art. 339 e 340 do CPB (Código Penal Brasileiro). Penas: Reclusão de 2 a 8 anos e detenção de 1 a 6 meses (denunciação caluniosa e comunicação falsa de crime ou de contravenção), respectivamente”.

Quais os casos em que é possível registrar o BO pela Delegacia Virtual?

São quatro os casos em que você pode fazer o Boletim de Ocorrência, por meio da Delegacia Virtual:

1º - Furto ou perda de documento(s), objeto(s) e/ou celulares.

O crime de furto é caracterizado pela ausência de violência ou grave ameaça contra a pessoa. Portanto, se o criminoso ameaçou (com ou sem uso de arma) ou agrediu a vítima para subtrair-lhe o(s) documento(s) (o que caracteriza o crime de roubo e não de furto), não é possível solicitar o BO pela internet. Neste caso, procure a Delegacia de Polícia mais próxima.

Importante: Perda ou Furto de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e/ou Documento Único de Transferência (DUT) deve ser registrado na Delegacia Especializada de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores (DERFRVA) na Capital, ou em uma Delegacia de Polícia Civil próxima ao local do fato quando no interior do Estado, tendo em vista a necessidade de realização de vistoria no veículo.

A Ocorrência de Extravio, a princípio, não sofre apuração criminal. É tão somente arquivada, para consulta posterior, se necessário. Por este motivo, caso recupere o(s) documento(s) declarados neste BO, não se faz necessário comunicar tal fato à Delegacia Virtual.

Extravio de Notas Fiscais, quando o comunicante for contribuinte vinculado (empresa) ou representante legal (gerente, preposto ou sócio), Livros Fiscais (de entrada/saída) e Equipamentos Fiscais (lacre e emissora de cupom fiscal). Este tipo de registro dever ser feito diretamente na Delegacia de Repressão a Crimes contra Ordem Tributária (DOT).

2º - Acidente de trânsito sem vítima

O Acidente de Trânsito sem Vítima é caracterizado somente com danos materiais, ou seja, nenhum dos envolvidos no fato se machucou ou faleceu em decorrência do acidente. Esse tipo de ocorrência também é conhecido como acidente com dano material.

3º - Denúncia/Violência

Nesta funcionalidade, é possível solicitar o registro de Denúncia contra a Criança/Adolescente, Mulher, Idoso, Grupo LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros], Conflito Agrário.

4º - Desaparecimento de pessoas

Antes de enviar esta comunicação, é importante que você já tenha procurado nos seguintes locais: trabalho, casa de amigos, hospitais e Instituto Médico Legal (IML).

Em caso de reaparecimento, após o registro do desaparecimento de pessoa, deve-se comunicar o encontro à Delegacia Virtual, por meio da opção Entre em Contato.

Naturatins e parceiros realizam plantio de mudas no Parque Estadual do Lajeado

26/03/2019 - Cleide Veloso/Governo do Tocantins

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  Governo do Tocantins
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  Governo do Tocantins
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  Governo do Tocantins

Dando continuidade às comemorações do Dia Mundial da Água, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e parceiros realizaram, nesse domingo, 24, um plantio simbólico de mudas do bioma Cerrado, no Parque Estadual do Lajeado (PEL).

A atividade é fruto de uma parceria entre as secretarias de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); da Educação, Juventude e Esportes (Seduc); Batalhão da Polícia Militar, Naturatins, Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas e Investco. Participaram do evento os Aventureiros Mirins Estrela, um grupo de crianças e jovens da Igreja Adventista do Sétimo Dia e convidados.

"O envolvimento da população jovem da Capital e de representantes de diferentes segmentos da sociedade com as questões ambientais é uma iniciativa valiosa para proteção de nossos recursos naturais. O plantio simbólico de mudas mostra a relação do nosso Cerrado com o equilíbrio ambiental e a preservação de nossas águas", destacou o presidente do Naturatins, Marcelo Falcão Soares.

O diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Naturatins, Warley Rodrigues, elogiou a iniciativa da parceria e a participação dos jovens e reiterou o apoio do Naturatins às ações que promovam a sensibilização da população sobre a necessidade de preservação dos recursos naturais. O gerente do PEL, Wonei Marcos Martinovski, juntamente com o inspetor de Recursos Naturais do Naturatins, Lyon Cardoso de Sousa, recebeu os convidados. Em seguida, iniciaram as atividades demonstrando a importância do parque e da atividade de plantio de mudas para a preservação da água que serve à população palmense e adjacências.

Para o gerente de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico do Naturatins, Rodrigo Casado, receber as crianças nessa atividade foi uma oportunidade muito gratificante de compartilhar o compromisso do Instituto com o meio ambiente e a importância do Parque Estadual do Lajeado nessa missão. 

A educadora Ambiental do Naturatins, Maria Alice Reis, enfatizou que as crianças e os jovens demonstraram imensa satisfação em participar da ação de plantio. "Todos expressaram curiosidade, atenção às orientações e dedicação no plantio. Foi prazeroso participar da condução do grupo nessa experiência. Tenho certeza de que eles retornaram com um novo olhar sobre a importância do Cerrado e de nossa água".   

Para Mônica Araújo, participante e mãe da aventureira Lara Morena, a atividade realizada foi importante, porque as crianças aprenderam mais sobre a importância da água e sobre os procedimentos necessários à preservação desse recurso.

Ao avaliar a atividade, o diretor do Clube de Aventureiros Estrela, Wellington Reis, considerou que a prática do plantio de mudas possibilitou a crianças e jovens perceberem a importância da preservação das nascentes. 

A atividade foi encerrada com um almoço para os participantes, na sede do Parque do Estadual do Lajeado.

Agendamento

Para informações sobre o agendamento das palestras, oficinas e rodas de conversas dos educadores ambientais do Naturatins, os interessados podem entrar em contato com a Gerência de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico do Instituto, por meio do telefone (63) 3218-2641, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, também via e-mail, no endereços educacaoambiental@naturatins.to.gov.br ou eanaturatins@gmail.com.

Corregedoria-Geral de Pessoal é incorporada à CGE e ações preventivas serão implementadas

26/03/2019 - Valdenice Rodrigues/Governo do Tocantins  

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  Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins
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  Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins
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  Manoel Lima/Governo do Tocantins

O Decreto n° 5.917, do Governo do Estado, publicado na edição dessa segunda-feira, 25, regulamenta a incorporação da Corregedoria-Geral de Pessoal do Poder Executivo Estadual à Controladoria-Geral do Estado (CGE). 

A incorporação, que estava prevista na reforma administrativa do Governo, transferiu a competência da condução de correições e inspeções funcionais dos servidores da Secretaria da Administração (Secad) à CGE. 

A transferência de tais competências à CGE se explica, uma vez que a Corregedoria-Geral de Pessoal também se trata de um órgão de controle, observa o secretário-chefe da CGE, Senivan Almeida de Arruda. “E do ponto de vista conceitual, a CGE também quer dar visibilidade ao aspecto preventivo da Corregedoria-Geral e não apenas punitivo, de modo que se reduza a incidência de infrações e consequentemente os processos administrativos disciplinares ou sindicâncias”, ressalta Senivan Almeida de Arruda. 

“A partir de agora, vamos nos organizar para normatizar as regras gerais da correição administrativa e do regime disciplinar dos servidores civis do Poder Executivo”, explica também a corregedora-geral de Pessoal da CGE, Simone Brito.

Corregedoria-Geral 

A Corregedoria-Geral de Pessoal da CGE é uma unidade estratégica de direção, subordinada diretamente ao Gabinete do secretário-chefe do órgão. Tem como finalidade a condução de correições e inspeções funcionais. 

Deste modo, cabe ao titular da pasta, instaurar a correição administrativa e disciplinar dos servidores do Poder Executivo, ou delegá-la ao corregedor-geral de Pessoal da CGE, com exceção dos órgãos que possuem corregedoria própria ou especial. Ainda assim, o secretário-chefe pode avocar (chamar para si) a correição administrativa e conduzir o regime disciplinar, quando necessário.

Governo do Tocantins trabalha para regularizar situação de prédios públicos

 

26/03/2019 - Hérica Rocha, Patrícia Saturno e Aldenes Lima/Governo do Tocantins 

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  Governo do Tocantins

Para a emissão dos alvarás de funcionamento dos hospitais, escolas e demais prédios ligados às pastas, as secretarias de Estado da Saúde (SES) e da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) têm trabalhado na elaboração dos projetos para licenciamento junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBM-TO). A iniciativa busca sanar problemas que se arrastam há anos, como a falta de licenciamento. 

Orientados pelo Corpo de Bombeiros, técnicos das pastas estão realizando um levantamento a respeito da situação estrutural dos prédios onde atualmente funcionam hospitais e escolas em todo o Estado. A ação visa realizar um estudo, separando por categorias de construção todos os prédios, para que se possa definir um cronograma de ajustes a serem feitos, de forma que atendam as adequações exigidas para a emissão dos alvarás.

De acordo com o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, Carlos Eduardo de Souza Farias, o Corpo de Bombeiros visa com esse trabalho em conjunto com os órgãos do Estado auxiliar na regularização do processo perante a legislação contra incêndio e pânico. "A intenção, ao fazer esse levantamento, é desenvolver um cronograma e traçar quais são as prioridades, definindo as etapas no sentido de identificar os projetos que estão mais avançados para serem resolvidos e quais demandariam maior tempo de execução”, explica o tenente-coronel.

O Corpo de Bombeiros irá auxiliar os técnicos de cada órgão a definirem esse cronograma de execução das demandas. “Iremos auxiliar na elaboração do cronograma definindo quais projetos serão resolvidos a curto, médio e longo prazo. Os de curto prazo seriam as pendências que podem ser sanadas mais rapidamente como extintores, sinalização e iluminação de emergência. Os de longo prazo seriam os que exigem uma estrutura maior, como o sistema de hidrantes, reserva técnica de incêndio - como caixas d’água e outros sistemas que exigem uma mudança estrutural no local - onde será preciso um processo licitatório, contratando uma empresa especializada que realize essas adaptações”, finaliza Carlos Eduardo Farias.

Saúde

De acordo com a equipe técnica da SES, estão sendo elaborados 24 projetos para os seguintes órgãos: Unidade de Radioterapia de Araguaína (Unacon); Hospital Regional de Gurupi; Hemocentro Coordenador de Palmas; Serviço de Verificação de Óbito (SVO), Instituto Médico Legal (IML) e Instituto de Criminalística (IC); Central de Armazenamento e Distribuição Estadual de Imunobiológicos (Rede de Frio); Centro de Atendimento Psicossocial (Caps) III e Complexo Regulador (Araguaína); Hospital Regional de Arraias; Hospital Regional de Dianópolis; Hospital Regional de Miracema; Hospital Infantil de Palmas; Hospital e Maternidade Dona Regina Siqueira Campos; Hospital Regional de Porto Nacional, Hemocentro e Centro de Reabilitação; Hospital Regional de Alvorada; Hospital Regional de Araguaçu; Hospital Regional de Araguaína; Hospital Regional de Paraíso; Hospital Regional de Pedro Afonso; Hospital Regional de Xambioá; Centro de Reabilitação de Palmas; Laboratório Central de Palmas (Lacem); Hospital Regional de Arapoema; Hospital Regional de Augustinópolis; Hospital Regional de Guaraí e Hospital Geral de Palmas.

Dos 24 projetos, oito já foram aprovados pelo Corpo de Bombeiros, são eles: Unacon de Araguaína; Hospital Regional de Gurupi; Hemocentro Coordenador de Palmas; Serviço de Verificação de Óbito, Instituto Médico Legal e Instituto de Criminalística; Central de Armazenamento e Distribuição Estadual de Imunobiológicos; Caps III e Complexo Regulador (Araguaína); Hospital Regional de Arraias e Hospital Geral de Palmas. 

Dos oito aprovados, três já passaram por licitação e estão em fase de ordem de serviços para a execução, na Unacon de Araguaína; Hospital Regional de Gurupi e Serviço de Verificação de Óbito, Instituto Médico Legal e Instituto de Criminalística.

Para as demais unidades, os projetos seguem protocolados junto aos Bombeiros (Hospital Regional de Dianópolis; Hospital Regional de Miracema e Hospital Infantil de Palmas), em fase de correção (pela engenharia da SES) de diligências apontadas pelos Bombeiros (Hospital e Maternidade Dona Regina Siqueira Campos; Hospital Regional de Porto Nacional, Hemocentro e Centro de Reabilitação; Hospital Regional de Alvorada; Hospital Regional de Araguaçu; Hospital Regional de Araguaína; Hospital Regional de Paraíso; Hospital Regional de Pedro Afonso e Hospital Regional de Xambioá. Por sua vez, estão em fase de elaboração (Centro de Reabilitação de Palmas; Laboratório Central de Palmas; Hospital Regional de Arapoema; Hospital Regional de Augustinópolis e Hospital Regional de Guaraí).

Para promover agilidade nas ações pontuais a ser tomadas pela SES, está prevista para a próxima quinta-feira, 28, uma reunião com equipe do Corpo de Bombeiros.

Educação

No âmbito da educação, o Corpo de Bombeiros e a Secretaria da Educação, Juventude e Esportes já deram início às tratativas para garantir as adequações nas unidades escolares. Atendendo às normas técnicas de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP), as instituições realizarão um levantamento de dados técnicos sobre todas as escolas da rede estadual, que deverão ser subdivididas em grupos, de acordo com o tamanho e ano de construção, conforme previsto em lei do CBM-TO.

Concluída esta etapa, serão realizados o reconhecimento da necessidade do sistema de segurança para cada unidade escolar; a elaboração dos projetos de PPCIP; e, posteriormente, apresentação ao Corpo de Bombeiros para análise e aprovação dos mesmos. Uma vez aprovados os projetos, os processos licitatórios para execução serão formalizados, conforme disponibilidade orçamentária.

Atualmente, a Educação conta com 11 unidades escolares; dois estádios em fase de execução do sistema de segurança; 38 unidades escolares e uma Casa do Estudante com PPCIP aprovados junto aos Bombeiros, aguardando disponibilidade orçamentária para execução do sistema e consequente regularização das mesmas para, assim, obter o certificado de regularidade, após vistoria e aprovação.

Técnicos da Adetuc fazem intercâmbio internacional para fomentar gestão do turismo do Estado

26/03/2019 - Wladimir Machado/Governo do Tocantins

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  Igor Pessoa/Governo do Tocantins

Técnicos da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa do Estado (Adetuc) realizam intercâmbio internacional técnico-científico, a fim de adquirir conhecimentos para fomentar a gestão do turismo no Tocantins. A delegação, formada por quatro técnicos da Adetuc, visita Foz Iguaçu, no Paraná, e os países da Argentina e Uruguai.

O roteiro da viagem conta com visitas a regiões que apresentam semelhanças de vocação e segmentos turísticos trabalhados no Tocantins. Também serão realizadas visitas em três parques nacionais; patrimônios da humanidade; comunidades de interesse etnoturístico (guaranis); praias fluviais, além de referências culturais e ruínas, dentre outros.

A comitiva irá a pelo menos 10 destinos turísticos, tendo como proposta conhecer o desenvolvimento de todos os produtos turísticos dessas localidades, além de conhecer o funcionamento de uma entidade em Buenos Aires, na Argentina, dentro das estratégias para a gestão do turismo no Tocantins, e encontro com gestores públicos municipais, reuniões com lideranças do trade turístico, dentre outros.

A viagem da delegação é fruto do contrato para missão da política estadual de turismo e planejamento de quatro regiões turísticas do relatório de capacitações e visitas técnicas, e faz parte da execução do acordo de empréstimo do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS) entre o Governo do Estado do Tocantins e o Banco Internacional para Reconstrução do Desenvolvimento (Bird).   

Novo presidente do Ruraltins reúne-se com servidores

26/03/2019 - Lúcia Brito/Governo do Tocantins

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  Governo do Tocantins
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  Governo do Tocantins

O médico veterinário Fernando Silveira assume a presidência do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins). Na manhã desta terça-feira, 26, acompanhado do secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, César Halum, e do presidente da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Alberto Mendes da Rocha; Fernando Silveira se apresentou aos servidores do escritório central do órgão, em Palmas.

Em seu pronunciamento, demonstrando muito entusiamo, disse que chega para contribuir com o desenvolvimento do homem do campo, por meio dos seus conhecimentos como profissional da área e produtor rural.  

“Por 17 anos, trabalhei na vida pública, fui professor concursado. Nessa ocasião, tive a oportunidade de chefiar um departamento, dentro da universidade, que alojava a extensão rural. Participei de vários projetos de transferência de tecnologias, treinamentos e capacitações. Por isso, conheço bem o serviço que o Ruraltins presta, que é de suma importância”, frisou.

Na oportunidade, Fernando Silveira ressaltou o privilégio de poder trabalhar com uma equipe de profissionais conceituados e de carreira, voltada para o crescimento do meio rural.

“As informações que obtive da equipe técnica do órgão me entusiasmaram, pois são pessoas boas e comprometidas. Como já trabalhei em um sistema de gestão pública, tenho noção dos desafios e benefícios da atividade. O Brasil passa por um momento em que a população geral cobra muito dos políticos, e está na hora de termos uma máquina eficiente e produtiva. É um momento ainda de novas oportunidades, pois quando se tem mudanças na gestão pública, são novas cabeças, com raciocínios diferentes dos administradores anteriores, não melhores, mas pensamentos diferentes”, afirmou.

Finalizando o encontro, se dirigindo aos servidores, o novo presidente disse: “Espero que vocês tragam não só informações, como também ideias. A partir de agora, sou 100% Ruraltins e quero conhecer a fundo todas as situações que envolvem a extensão rural no Estado”.

Perfil

Fernando Silveira é médico veterinário, com residência em Cirurgia e Clínica de Animais de Produção, pela Universidade de Medicina Veterinária de Ohio (The Ohio University, College of Veterinary Medicine), nos Estados Unidos da América.

Por 17 anos, foi professor concursado da Universidade Estadual de Ohio, nos EUA,  ocupando cargos de direção na instituição e foi ainda consultor da Secretaria da Agricultura de Ohio, participando da elaboração de projetos técnicos e científicos em países desenvolvidos e em desenvolvimento. No Brasil, Fernando Silveira foi fundador e sócio de uma empresa de agronegócios, no Tocantins. Na região de Rio Sono e Ponte Alta do Tocantins, ele exerce atividade como produtor rural. Na sua carreira profissional, ocupou cargo de veterinário-chefe na empresa, especializada em bovino de corte, Estância das Cascatas, com sede nos estados de Goiás e Mato Grosso.

No dia 21 de março de 2019, foi nomeado pelo governador Mauro Carlesse como presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), órgão oficial de assistência técnica e extensão rural.

Residente em Palmas, Fernando Silveira, natural de Goiânia, é casado e pai de um filho.

Ruraltins

O Ruraltins conta com uma força de trabalho de mais de 700 servidores e está presente nos 139 municípios tocantinenses. Os profissionais incentivam boas práticas de produção, difundindo novas tecnologias, gerando renda e a melhoria da qualidade de vida no campo, por meio de programas, convênios e ações. Atualmente, são 97 unidades locais de execução de serviços, distribuídas em sete regionais.

Mais de 145 mil estudantes da rede estadual participarão da primeira fase da prova da Obmep 2019

26/03/2019 - Ascom Seduc/Governo do Tocantins

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  Miller Freitas/Governo do Tocantins

A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) teve cerca de 406 escolas tocantinenses inscritas no ano de 2019. Ao todo, 145.022 estudantes da rede estadual irão fazer a primeira fase da prova, no dia 21 de maio. Eles são divididos em três níveis, de acordo com o grau de escolaridade em que estão matriculados. No nível 1, participam alunos de 6º ou 7º ano do ensino fundamental; no nível 2, participam os de 8º ou 9º ano do ensino fundamental; e no nível 3, estudantes de ensino médio. Participam também os estudantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Na 1ª fase, será aplicada uma prova objetiva com 20 questões, diferenciadas pelos níveis em cada escola inscrita. Já a 2ª fase consiste em uma prova discursiva, que contém seis questões, também diferenciadas por níveis, aplicada em centros escolhidos pela Obmep. Participam dessa fase apenas os alunos classificados segundo os critérios do Regulamento da Olimpíada.

William Carlos de Sousa, um dos coordenadores regionais da olimpíada, informou que a Obmep é uma janela para o futuro. “A olimpíada promove não apenas o ensino de matemática nas escolas, como também é referência para a seleção de estudantes em programas científicos, a exemplo do PIC Jr [Programa de Iniciação Científica], no qual os alunos premiados têm acesso a aulas em polos criados em todo o país e, com isso, podem expandir o conhecimento sobre matemática”, frisou.

Muitos estudantes tocantinenses já foram beneficiados pela Obmep. Um deles é Tácio Araújo Sales, da Escola Estadual Meira Matos, em Aparecida do Rio Negro, que ganhou medalha de prata em 2018, quando cursava a 1ª série do ensino médio. Ele se preparou para as provas estudando em casa, com o auxílio de provas antigas e apoio da escola. Além de medalha de prata, ele ganhou uma bolsa do Programa de Iniciação Científica e estuda on-line. “A bolsa que ganhei me dá a oportunidade de aprimorar meus conhecimentos na matemática, com ajuda de professores e estudantes universitários. Isso me fez ter vontade de querer cursar engenharia quando concluir o ensino médio”, destacou.

No Tocantins, em 2018, 348 alunos foram premiados. Os alunos do Estado conquistaram uma medalha de ouro, oito medalhas de prata, 65 de bronze, além de 274 certificados de Menção Honrosa.

Obmep

A Obmep é dirigida às escolas públicas e privadas brasileiras, realizada pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), e promovida com recursos do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Serão concedidas 575 medalhas de ouro, 1.725 medalhas de prata, 5.175 medalhas de bronze e até 51.900 menções honrosas. Todos os alunos medalhistas serão convidados a participar do Programa de Iniciação Científica (PIC Jr.) como incentivo e promoção do desenvolvimento acadêmico dos participantes.

Agricultura e Ruraltins organizam caravanas de agricultores para Agrotins 2019

26/03/2019 - Elmiro de Deus/Governo do Tocantins

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  Seagro/Governo do Tocantins

A Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) definem a organização das caravanas de agricultores familiares para participação na Feira de Tecnologia Agropecuária (Agrotins 2019). A expectativa é de que, este ano, cerca de 4 mil agricultores dos 139 municípios  participem da feira. O evento ocorre de 7 a 11 de maio, no Centro Agrotecnológico de Palmas, na Rodovia TO-050, saída para Porto Nacional.

Na proposta de organização da feira, a Seagro é responsável pela parte da logística, da hospedagem, do transporte, da aimentação e da orientação aos produtores. Já o Ruraltins é responsável por mobilizar as caravanas no interior do Estado.

Nas caravanas, integram agricultores familiares de associações, cooperativas, comunidades agrícolas, técnicos e estudantes de escolas agrícolas do Estado, que serão transportados por cerca de 90 ônibus. 

Segundo a gerente de Associativismo e Cooperativismo da Seagro, Sandra Correia, a participação desses agricultores, no evento, é uma oportunidade de adquirir mais conhecimentos e poder adaptar as novas tecnologias relativas à  área produtiva. “É uma vitrine para os agricultores, pois no local podem participar de palestras, clínicas tecnológicas, dinâmicas, minicursos voltados para diversas áreas da agricultura familiar”, argumentou.

Telemedicina beneficia pacientes graves no HGP

26/03/2019 - Luciana Barros/Governo do Tocantins

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  Nielsem Fernandes/Governo do Tocantins
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  Nielsem Fernandes/Governo do Tocantins

Com o uso da tecnologia, agora é possível a troca de informações em tempo real, por meio de videoconferências na assistência ao paciente. Um projeto de Telemedicina do Albert Einstein vem fazendo a diferença desde 2017 no Hospital Geral de Palmas (HGP). O trabalho funciona da seguinte forma: as videoconferências são agendadas diariamente com a equipe do Einstein, onde é possível o especialista ter acesso a dados e imagem do paciente pela videoconferência no momento da visita do médico nos leitos. A Telemedicina inicia às 9 horas na Unidade de Cuidados Intensivos (UCI); e na Unidade Tratamento Intensivo (UTI) às 10 horas.

O serviço de atendimento a distância com suporte 24 horas por dia, sete dias na semana, é oferecido por profissionais de saúde com ampla experiência e conhecimento nas áreas específicas de atuação. De 2017 a 2019, o projeto atendeu 3.985 pacientes que estavam internados na sala vermelha, na Unidade do AVC, nas Unidades de Cuidados Intensivos e na UTI.

De acordo com a fisioterapeuta e coordenadora do projeto no HGP, Alzira Pereira, a troca acaba se tornando uma experiência incrível. “Tivemos uma média de 50% de aproveitamento no tratamento dos pacientes após a utilização da telemedicina. No HGP, o projeto resulta em uma importante troca entre equipe da instituição Hospital Israelita Albert Einstein e equipes assistenciais do HGP, com discussão de casos de pacientes graves internados na unidade. 

O residente de clínica médica, Alexandre Lukas Reis, vê como uma oportunidade de aprendizado para os residentes. “Eu vejo como uma excelente oportunidade de conhecimento para nós residentes, temos muito a ganhar. Tive a oportunidade de discutir casos de pacientes e, com isso, trocar saberes com profissionais da equipe do  Albert Einstein. Isso é muito importante para o trabalho que desempenhamos”, declarou.

Para o médico e pós-graduado em Terapia intensiva e Cardiologia, Luciano Lopes, contar com esta ferramenta ajuda muito no tratamento do paciente. “Além de auxiliar, muitas vezes  nos deparamos com casos novos e a outra equipe já tem experiência e nos sugere algum tipo de tratamento de acordo com cada caso. Foram diversos os casos discutidos por meio da Telemedicina sobre pacientes com pneumonia, acidente vascular cerebral, vítimas de trauma crânio-encefálico, entre outros. É uma experiência grandiosa o contato com outros intensivistas do país”, concluiu.

Para o diretor-geral do HGP, o médico Edgar Tolini, este projeto da Telemedicina vem dar um suporte significativo ao HGP. “Sabemos o quanto é importante a troca de experiência na área da saúde e principalmente quando se trata de casos graves de pacientes que recebem a assistência no nosso hospital, com evolução nos diagnósticos, procedimentos e protocolos e condutas médicas e terapêuticas. Os pacientes e profissionais que ganham com este serviço”,  destacou.