terça-feira, 26 de março de 2019

Políticas Públicas sobre esporte e lazer são tema de debate na CMB


Incentivo para a prática do esporte e investimentos para a criação de espaços nos bairros para lazer foram destaque na sessão especial que debateu o ordenamento legal de esporte e lazer e as políticas públicas sobre o tema no município de Belém. A sessão da manhã desta sexta-feira, 22, reuniu no Plenário Lameira Bittencourt alunos do curso de educação física, educadores da área, pesquisadores e representante de organizações não governamentais e de projetos sociais nas comunidade de Belém. O encontro foi proposto pelo vereador Fernando Carneiro (PSOL).
Segundo o Fernando Carneiro, Belém possui mais de 9 mil leis , muitos não entram em vigor. O vereador citou algumas leis importantes como a nº 8022, de julho de 2002 que criou o Conselho Municipal de Esporte do município de Belém e uma de 2008 que criou a Secretaria Municipal de Esporte e lazer de Belém- SEJEL. Foi a partir desses órgãos que ordenamento legal das políticas públicas voltadas para essa área começaram na capital. Ele frisou que muitas pessoas confundem a concepção de esporte de alto rendimento com esporte e lazer e lazer e acaba apostando na prática profissional como solução. “Nesse caso você tira uma pessoa entre um milhão de crianças pra dizer que ele saiu das drogas, da violência da periferia por causa do esporte. Aqui estamos falando de esporte como política de inclusão, projeto social, saúde e resgate para as escolas públicas”, afirmou.
A professora Maria de Fátima Moreira, pesquisadora da UFPA, falou sobre a luta em abrir espaços públicos para dialogar, aproximar os engajados nesse assunto dos políticos e fazer a população entender essa importância desse tipo de debate. Fátima citou que desde a época de Getúlio Vargas, quando foi criado o Conselho do Desporto Paraense, em 1941, o tema já estava em evidência, mas de lá pra cá pouco se tem feito, efetivamente, em relação a políticas públicas e execução de projetos. Ela criticou o Sistema Esportivo do Brasil dizendo que algumas políticas deveriam ser prioridade, como utilizar o esporte como política pública, não apenas para a prática de esporte de alto rendimento, onde é gasto milhões de reais, como no futebol.
Entre os fatores que ajudam na inclusão social e cidadania dentro das comunidades estão os projetos sociais. Há 35 anos fazendo esse tipo de trabalho nos bairros de Belém, Aluizio Freitas, falou o projeto “Gol de Caneta” que iniciou em 2013 e mistura a importância da prática esportiva e a presença dos alunos na escola. “É muito gratificante ver as crianças se divertindo e cuidando da saúde ao mesmo tempo e ainda indo pra escola, tendo boas notas sendo incentivadas a cidadania. É uma pena que não temos ajuda dos governantes pra isso, nem um espaço adequado. Poderíamos ter muito mais êxito”, disse Aluízio.



Bombeiros paraenses que ajudam no resgate em Brumadinho serão homenageados


Foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press.Brasil
Os militares do Pará que participaram do resgate das vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho, Minas Gerais, serão homenageados durante sessão especial na Câmara Municipal de Belém. O pedido foi feito pelo presidente da casa, vereador Mauro Freitas (DC), durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 25. Os bombeiros que atuaram em uma das maiores tragédias do país foram considerados “heróis” por todos que acompanham o trabalho feito pela corporação. Profissionais de todo o país foram deslocados para fazer parte da missão.
O acidente aconteceu no último dia 25 de janeiro. A barragem da Mina Córrego do Feijão se rompeu, matando centenas de pessoas e contaminando o Rio Paraopeba, um dos afluentes do Rio São Francisco. Os rejeitos devastaram a área administrativa da mineradora, incluindo o refeitório, onde muitos trabalhadores almoçavam na hora do rompimento. Depois de arrasar a área da Vale, a lama da mineradora atingiu comunidades de Brumadinho, destruindo casas, uma pousada e propriedades rurais. Até agora 212 mortes foram confirmadas. De acordo com a Defesa Civil de Minas Gerais, outras 93 pessoas continuam desaparecidas.
Para Mauro Freitas é importante valorizar a força e competência desses servidores públicos que somaram forças junto a outros bombeiros do Brasil. “Estamos muito orgulhosos dos nossos bombeiros e vamos recebê-los com uma homenagem digna ao trabalho brilhante feito por eles”, disse o presidente.
Crescimento de incêndios em Belém
Ainda na mesma sessão ordinária foi aprovado requerimento de autoria do vereador Sargento Silvano (PSD) que solicitou uma sessão especial para debater o crescimento dos incêndios ocorridos nos últimos meses na cidade de Belém. Segundo o vereador, está se tornando rotina na cidade incêndios ocorridos em residências e lojas da cidade, seja pela falta de conhecimento sobre o assunto, estratégia e prevenção de sinistros, colocando em risco a vida da população . O parlamentar acrescentou que ninguém se sente seguro e a necessidade de debater o assunto é de fundamental importância para que a população tenha orientações sobre o assunto e saiba como prevenir esses incidentes.
Trabalho Voluntário da Pastoral da criança
Uma sessão especial vai debater a importância do trabalho voluntário feito na Pastoral da Criança em Belém.  De acordo com o artigo 2º do estatuto da criança, a Pastoral, organismo de ação social da CNBB, alicerça sua atuação na organização da comunidade e na capacitação de líderes voluntários que ali vivem e assumem a tarefa de orientar e acompanhar as famílias vizinhas em ações básicas de saúde, educação, nutrição e cidadania tendo como objetivo o “desenvolvimento integral das crianças, promovendo, em função delas, também suas famílias e comunidades, sem distinção de raça, cor, profissão, nacionalidade, sexo, credo religioso ou político”. A proposta foi feita pelo vereador Igor Andrade (PSB).

Semana da Valorização do professor municipal é aprovada na CMB


Foto: Agência Belém
O professor terá uma semana totalmente dedicada a sua valorização no calendário oficial de Belém. O projeto de lei apresentado na manhã desta segunda-feira, 25, pelo vereador Dr. Elenilson Santos foi aprovado à unanimidade. Para o vereador que já foi professor do curso de medicina e fisioterapia em universidades públicas e hoje leciona em universidade privada, o país só progride com a ajuda do educador. “Os professores do município precisam de mais reconhecimento, acesso a qualificação e atividades que vão ajudar na sua atuação dentro de sala de aula”, disse o vereador.
De acordo com o projeto, com o início no dia 15 de outubro em cada ano, a campanha será realizada anualmente com a finalidade de promover a valorização desse profissional. Durante o período, a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), além do Sindicato dos Professores, os Conselhos Escolares, em conjunto com as unidades educacionais vão promover atividades artísticas, cursos e campanhas de divulgação sobre a importância do professor, bem como ações de recapacitação deles.

Elevado do entrocamento ganha o nome “Coronel Fontoura”



Foto: João Gomes/Agência Belém
O elevado do entroncamento localizado na Avenida Almirante Barroso com a Br-316 ganhou o nome de “Elevado Coronel Fontoura” durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 20, com a aprovação do projeto de lei de autoria do presidente da casa, vereador Mauro Freitas (DC). O elevado que faz parte da construção de vias de infraestrutura para o Bus Rapid Transit (BRT) da capital paraense e foi inaugurado em janeiro de 2014. Coronel Fontoura foi comandante da polícia militar do Pará em 1900, deixou o cargo em 1911 e em 1925 foi definido como o Patrono da Corporação.

01 de Março é escolhido como o Dia Municipal de combate ao estupro


Foto: Portal Correio
Um assunto que tem ganhado atenção mundial ganhou destaque no plenário Lameira Bittencourt nesta segunda feira, 25. 01 de Março foi escolhido como o Dia Municipal de combate ao estupro. O projeto de lei de autoria do vereador Emerson Sampaio (PP) foi aprovado à unanimidade pelos parlamentares. “Não podemos mais fechar os olhos pra esse problema que está no nosso dia-a-dia. Crianças, mulheres e todas as vítimas de uma forma geral precisam da nossa ajuda. Que esse dia seja dedicado à criação de políticas públicas e de proteção”, disse Emerson Sampaio.
O vereador justificou a criação do projeto dizendo que a ideia veio depois que teve acesso a dados divulgados em 2011 que nos davam conta de que em 2011 uma mulher, por dia, era estuprada em Belém. A notícia foi divulgada pelo R7 baseada em relatório oficial que concluiu a estarrecedora estatística que não levou em conta as vítimas que não denunciaram o caso. De acordo com o levantamento as mulheres violentadas teriam entre 20 e 30 anos. Emerson também levou em consideração dados do portal “Diário online” que informaram que estupros de mulheres e crianças acontecem a cada duas horas no Pará. De janeiro até agosto de 2017 foram notificados mais de 1935 casos no estado.

Belém terá coordenadoria de diversidade sexual



Para combater a discriminação e o preconceito ao cidadão LGBTT (Lésbica, Gay,Bissexual, Travesti e Transexual) através de políticas públicas afirmativas que ofereçam maior segurança jurídica à diversidade sexual e respaldo nos princípios da igualdade, liberdade e dignidade, os vereadores de Belém aprovaram em sessão extraordinária nesta segunda-feira, 25, projeto de lei apresentado pelo prefeito Zenaldo Coutinho propondo a criação da Coordenadoria da Diversidade Sexual.
Com a galeria popular lotada de defensores do projetos, os parlamentares presentes se manifestaram sobre o projeto. O primeiro a subir a tribuna foi Sargento Silvano (PSD). Ele se posicionou contra a criação da coordenadoria justificando que existem muitas outras prioridades no município de Belém e locais onde os recursos seriam mais bem aproveitados, como transporte, saúde e segurança. O líder da bancada evangélica da casa, Maciel Manão (Patriota), também disse ser contra. “Isso só gera gasto para o município. Já pensou se todo mundo que se sentir excluído quiser uma coordenadoria pra tratar do segmento?!”, afirmou Manão.
Rildo Pessoa (Avante) se posicionou a favor do projeto. Segundo ele, é salutar que exista um órgão capacitado para elencar medidas e políticas pública para esse segmento da sociedade que sofre tanta violência e preconceito. “A CMB não pode virar as costas pra isso. Outras capitais do Brasil já tem essa coordenadoria. Temos que nos igualar àqueles que estão na nossa frente e que tratam todos com igualdade”, falou Rildo. Fernando Carneiro (PSOL) esclareceu que não será feito um investimento em detrimento de outro, mas que o recurso já está previsto na Lei Orçamentária Anual e não vai alterar em nada o que já foi planejado para outros setores.
De acordo com a proposta do Executivo, a criação da coordenadoria visa promover políticas de promoção de uma cultura de respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero, além de implementar campanhas educativas de combate à violência, em articulação com as diversas políticas públicas setoriais de trabalho, emprego e renda, cultura, educação, comunicação saúde e segurança. Para a implantação do órgão, que funcionará com uma equipe formada por quatro profissionais em cargos comissionados, o projeto estabelece que o Executivo municipal seja autorizado a abrir no orçamento anual, crédito especial pata manutenção da coordenadoria.
Para a Bruna Lorrane de Andrade, Vice-presidente do Fórum Nacional de gestores e gestoras LGBTI, no Dia Nacional do orgulho LGBTI, Belém ganhou um avanço imenso na promoção e defesa dos diretos humanos. Segundo ela, hoje a comunidade tem no município de Belém um projeto  que atende a sociedade como um todo, graças ao envio feito pela prefeitura e o comprometimento da presidência da casa de articular politicamente e fazer emedas. “Isso nos permite ter um instrumento, um refúgio para enfrentar o preconceito a violação de direitos humanos. É mais uma conquista pra cidadania, igualdade e respeito. Parabéns ao Zenaldo Coutinho e ao Mauro Freitas e, principalmente a cada LGBTI DE Belém”, concluiu Bruna.

Antônio Lemos é o nome do novo bairro de Belém


Foto: BelemTur
Chama-se Antonio Lemos o novo bairro de Belém criado por meio de projeto de lei do prefeito Zenaldo Coutinho, votado e aprovado pela Câmara Municipal em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira,25. O nome homenageia o ex- gestor municipal que é considerado o principal responsável pelo desenvolvimento urbano da cidade de Belém. O novo bairro será constituído de áreas desmembradas dos bairros Maracacuera e Águas Negras no distrito de Icoaraci. A área será delimitada pela poligonal que tem início nos limites da Passagem Oscarina D’arc com a Passagem da Quinta Linha do Fio, incluindo  trechos da Passagem Ceará, Rua S/N, Estrada do Maracacuera, margem do Igarapé Taboquinha e Rio Maguari. Com isso Belém passa a ser composta por 72 bairros.
“A criação do bairro Antonio Lemos visa proporcionar melhores condições de vida à população residente e usuária toda a região de seu entorno, mediante um plano de intervenções viárias que proporcionará melhorias no uso e no deslocamento intrabairros e instituirá reserva de área de lazer e contemplação”, argumenta o prefeito na justificativa do projeto de lei enviado à CMB. Segundo Zenaldo Coutinho, a medida não se limita a uma simples delimitação territorial e está vinculada a uma estratégia de desenvolvimento integrado do território urbano, com sustentabilidade ambiental.
Ainda de acordo com o projeto, o plano de urbanização do novo bairro inclui entre outros aspectos, ações para integralizar centros comerciais e de serviços existentes no entorno da área, melhoria nas alternativas de circulação interbairros, reduzindo distâncias e tempo de deslocamento; facilitar a integração das vias locais de bairros com os terminais do BRT; qualificar o acesso e circulação de pedestres e ciclistas, além de criar eixos de circulação alternativos à Avenida Augusto Montenegro e de acesso ao município de Ananindeua.

Saúde - Prefeitura reforça ações de combate à tuberculose na capital

Saúde
26/03/2019 09h59


As ações de combate a tuberculose estão sendo intensificadas até o dia 29 de março em Boa Vista (Fotos: Fernando Teixeira)
Jornalista: Jamile Carvalho

A Prefeitura de Boa Vista iniciou nesta semana as ações de combate à tuberculose nas unidades básicas de saúde e também nos abrigos de imigrantes da capital. Nos abrigos, a ação conta com a parceria da Operação Acolhida. Asatividades fazem parte da campanha nacional que acontece no período de  25 a 29 de março.

O Boletim Epidemiológico da tuberculose em Boa Vista mostra que a incidência da doença cresceu na capital nos últimos anos, com um salto considerável em 2017 e 2018. O boletim serve para nortear os profissionais da saúde sobre as ações de intervenção para controle da doença.


Em 2018, foram notificados 154 casos novos de tuberculose em pacientes residentes em Boa Vista. Destes, 44 são pacientes venezuelanos, sendo 21 deles moradores de abrigos de imigrantes.

O coordenador do programa municipal de controle da tuberculose e hanseníase, Luiz Henrique da Silva Junior, ministrou a palestra na tarde desta segunda-feira no abrigo Latife Salomão. Ele destacou que a campanha deste ano tem o objetivo de intensificar as ações dentro dos abrigos.

“Este ano vamos atuar de forma mais intensa nos abrigos por conta da aglomeração de pessoas nesses locais, que muitas das vezes chegam já debilitados imunologicamente e estão mais propícias a adquirir a doença. Então esse trabalho de conscientização e busca ativa de casos e orientações sobre o que eles podem fazer para tratar a doença é de fundamental importância”, explicou Luiz.

Sonora: Luiz Henrique da Silva Junior - coordenador do programa municipal de controle da tuberculose e hanseníase.
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O casal de venezuelanos YandresDios, 20, e Juan Del Vall, 22, acompanharam as orientações sobre as formas de transmissão da tuberculose, cuidados e diagnóstico da doença. Os dois também aproveitaram para fazer o exame.

“Muito boas as informações e oportunidade de conhecer um pouco mais da doença, estávamos tossindo há alguns dias e aproveitamos para fazer o exame”.


Diagnóstico e prevenção

A tuberculose pode ser diagnosticada através dos exames de baciloscopia, teste rápido molecular para tuberculose e cultura para micobactéria, que dependem da quantidade e da qualidade da amostra de escarro para que os resultados sejam confiáveis.

A coleta adequada de escarro, realizada nas unidades básicas de saúde, é fundamental no acompanhamento do tratamento dos casos de Tuberculose bacilífera mensalmente.

O tratamento da doença também está disponível na rede municipal de saúde e deve ser realizado sem interrupção. Com o tratamento, a chance de cura é garantida.

Uma das principais formas de prevenir a tuberculose é a administração da vacina BCG (BacillusCalmette-Guérin), que previne alguns tipos específicos da doença, que é ofertada gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS) e administrada nos primeiros anos de vida de uma pessoa, além de avaliação dos contatos dos pacientes em tratamento; evitar locais com aglomeração de pessoas e manter o ambiente ventilado.