terça-feira, 26 de março de 2019

Reguffe critica transferência da cúpula de facção criminosa para Brasília


  
Da Redação | 25/03/2019, 18h22
O senador Reguffe (sem partido-DF) criticou duramente em Plenário a decisão do governo Bolsonaro de transferir para o Distrito Federal a cúpula da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Para ele, é uma "decisão insana" levar para a capital do país os chefes de uma das maiores organizações criminosas do país. A facção exerce poder sobre muitos dos presídios.
— Como é que se pode pensar numa solução como essa? Isso não tem paralelo no mundo! Não se traz para a capital do país a cúpula de uma organização criminosa. O Distrito Federal recebe 186 representações diplomáticas. Nós temos aqui a sede dos tribunais superiores, do Congresso Nacional, do Poder Executivo Federal e a população do Distrito Federal. Em nenhum país do mundo se toma uma decisão de trazer para a capital do país a cúpula de uma organização criminosa — afirmou Reguffe nesta segunda-feira (25).
O senador parabenizou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, por ter criticado publicamente a decisão e comunicou que a representação política do Distrito Federal não aceita aceita e vai fazer um manifesto de repúdio.
— Tanto que a bancada do DF está toda unida, inclusive o governador. Todos unidos no mesmo propósito: defender a população do Distrito Federal. Mas também pelo bom senso. O bom senso não é trazer a cúpula de uma organização criminosa como essa para a capital da República, próxima dos Poderes e das representações diplomáticas — disse.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

União entre os Poderes é essencial para reformar a Previdência, diz Rodrigues


  
Da Redação | 25/03/2019, 18h22
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) pediu celeridade do Congresso para votar a reforma da Previdência — Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. Para ele é preciso união entre os poderes para que a reforma seja aperfeiçoada e aprovada o quanto antes e para que Brasil não entre numa crise mais profunda.
— Na verdade, o que nos preocupa hoje é exatamente esse puxa-encolhe, essa briga de egos. Ao que levará a briga de egos? De um lado, alguém que está tentando colocar sob a decisão do Congresso Nacional essa questão que é fundamental para a vida sociedade brasileira; de outro lado, nós encontramos alguns para quem, talvez por questões de foro íntimo, uma simples palavra, um simples comentário já vira quase como se fosse uma afronta — disse.
O parlamentar relembrou a entrega da reforma ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro. Para ele o presidente foi claro ao dizer que a palavra final seria do Congresso. O senador ressaltou ainda que a população brasileira quer resultados, que para ele começam e terminam na Câmara e no Senado. Ele disse ainda que a briga entre os poderes não contribui para aprovação da reforma.
— O Brasil é maior do que as suas crises. Os poderes haverão de se harmonizar, porque nós entendemos que este momento é extremamente sensível para a vida brasileira e nós, não que sejamos bombeiros, mas nós somos coerentes porque nós entendemos que cada um de nós passará nos seus mandatos, mas os resultados daquilo que nós plantarmos ficarão — destacou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Próximos ministros indicados para o STF poderão ter mandato de 8 anos


  
Da Redação | 25/03/2019, 18h50
Aguarda escolha de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a proposta de emenda à Constituição (PEC 16/2019) que determina que os próximos ministros escolhidos para compor o Supremo Tribunal Federal (STF) terão mandatos de oito anos, sem direito a serem reconduzidos ao cargo. Atualmente, o cargo de ministro do Supremo é vitalício, mas, como qualquer servidor público, a aposentadoria é obrigatória aos 75 anos.
Do senador Plínio Valério (PSDB-AM), a proposta altera o art. 101 da Constituição Federal de 1988 e cria novos parágrafos no dispositivo. A PEC estabelece que o presidente da República terá de indicar ao Senado Federal o nome de um novo membro do STF em até um mês do surgimento da vaga no tribunal. O Senado terá então até 120 dias para analisar a indicação.
Se o presidente não fizer a indicação dentro do prazo, caberá ao Senado, por maioria absoluta, a escolha do novo ministro do STF, também em até 120 dias. Em ambos os casos, a indicação passa a trancar a pauta de votações do Senado se não for votada dentro do prazo.
Se o nome for aprovado pelo Senado (por maioria absoluta), o presidente da República terá dez dias para proceder à nomeação do novo ministro. Caso nada faça, será considerado que o presidente deu anuência tácita à nomeação. Esses prazos não existem atualmente na Constituição.
A PEC também determina que os ministros do STF que estiverem em exercício não serão atingidos pela mudança. Para o autor da PEC, a criação de um mandato para os ministros do STF trará “maior legitimidade democrática”.
“Objetivamos, assim, que cargos permaneçam vagos por tempo indeterminado, garantindo maior autonomia da Corte Suprema em seu funcionamento regular”, afirma Plínio Valério.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Decisão sobre CPI dos Tribunais Superiores pode sair nesta terça-feira


  
Da Redação | 25/03/2019, 20h15
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse esperar para esta terça-feira (26) uma definição sobre a criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar atos da cúpula do Judiciário. Ele deve se reunir com a Consultoria Legislativa na noite desta segunda-feira (25) para discutir uma solução técnica para a questão.
 Eu devo me reunir com os consultores e entender, compreender o que a Consultoria Legislativa vai apresentar como um parecer técnico do Senado Federal em relação a esse requerimento protocolado por senadores da República  explicou.
O requerimento foi apresentado na terça-feira (19) pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE), acompanhado por outros parlamentares signatários. Alessandro reuniu 29 assinaturas favoráveis à criação da CPI, duas a mais do que o número mínimo exigido pelo Regimento Interno do Senado.
A instalação agora depende do parecer da Consultoria Legislativa do Senado. Parte dos 13 fatos motivadores apresentados no requerimento da CPI foram considerados inadequados, tanto pela área técnica da Casa quanto pela Mesa, o que poderia levar a questionamentos na Justiça.
Fatos
A CPI pretende investigar irregularidades no trabalho de ministros dos tribunais superiores. Entre os fatos destacados pelo requerimento, estão casos de juízes atuando em processos para os quais deveriam se declarar suspeitos ou impedidos; exercendo atividade comercial simultânea à atuação na magistratura; recebendo dinheiro por palestras para escritórios de advocacia; revertendo liminares em “tempo recorde”; incorrendo em “uso abusivo” de pedidos de vista; e até recebendo propina, entre outras atividades consideradas contestáveis.
Análise prévia feita pela Consultoria Legislativa, pela Advocacia do Senado e pela Mesa entendeu que parte dos fatos elencados diz respeito a questões internas do Judiciário e estaria fora do alcance da fiscalização do Congresso Nacional. O parecer da Consultoria Legislativa pode indicar se é possível remover os fatos considerados fora de ordem e dar andamento ao requerimento com as assinaturas já coletadas. Caso contrário, será preciso elaborar um novo requerimento, apenas com os fatos relevantes, e colher uma nova lista de assinaturas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Davi diz não ver riscos à votação da reforma da Previdência


  
Da Redação | 25/03/2019, 20h32
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta segunda-feira (25) não ver riscos de prejuízo à analise da reforma da Previdência proposta pelo governo. Ele participou de almoço com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com outros integrantes do DEM.
— O presidente Rodrigo Maia garantiu o apoio institucional do Poder Legislativo, da Câmara dos Deputados, às reformas que são importantes para o Brasil. E o governo, naturalmente, deverá fazer a sua tarefa de casa de construir a maioria na Câmara, construir sua base no Senado para aprovar essas reformas  afirmou.
O almoço, segundo Davi, já estava marcado e não teve como tema os desentendimentos públicos entre Maia e integrantes do governo ocorridos na última semana. Para ele, embora tenha havido “exagero dos dois lados”, o embate na política é natural e faz parte das relações. Os desentendimentos, disse, já foram superados.
 Isso aí já é uma matéria superada. A gente está aqui no Senado dando tranquilidade e tentando ser, do ponto de vista da instituição, um Parlamento que possa ter independência e ao mesmo tempo dialogar com o governo e com a Câmara dos Deputados.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Biografia de Anitta revela mentira ao 'Domingão do Faustão'



Em março de 2014, Anitta compareceu ao programa de Fausto Silva apenas para não ficar mal com o apresentador

Biografia de Anitta revela mentira ao 'Domingão do Faustão'
Notícias ao Minuto Brasil
HÁ 17 MINS POR NOTÍCIAS AO MINUTO
FAMA FURACÃO ANITTA
Abiografia não autorizada de Anitta revela detalhes sórdidos de confusões de bastidores envolvendo a cantora. Em 'Furacão Anitta', o jornalista Leo Dias, apresentador do “Fofocalizando”, no SBT, conta episódios como uma mentira envolvendo o programa 'Domingão do Faustão'.
Em março de 2014, Anitta compareceu ao programa de Fausto Silva apenas para não ficar mal com o apresentador. A funkeira havia feito várias plásticas no rosto e não queria aparecer na televisão, mas não podia rejeitar o convite para a entrega do troféu Melhores do Ano, pois Fausto, um de seus maiores apoiadores, ficaria chateado. Para valorizar sua ida, a equipe da cantora disse que ela tinha ficado na UTI e um helicóptero chegou a ser disponibilizado pelo programa para levar a cantora. Ao chegar, uma cadeira de rodas esperava por Anitta. Mas, cansada do teatro, ela decidiu que ia com os próprios pés até o local do evento.

Gestores da Susipe conhecem unidade que investe no trabalho para detentos

Modelo

 


25/03/2019 21:42h
Gestores da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) participaram, na manhã desta segunda-feira (25), da visita técnica à Penitenciária da Região de Curitibanos, em São Cristóvão do Sul, tendo à frente o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés. A unidade é a única do Brasil a oferecer trabalho a 100% dos presos. Ao todo, 47 representantes do sistema prisional de diversos Estados acompanharam a visita. O Pará foi representado pelo diretor-geral Penitenciário da Susipe, coronel Mauro Matos, e o diretor da Diretoria de Reinserção Social, Ed Wilson Nascimento.
“Essa é uma unidade modelo. Nós entendemos que é fundamental que quem está cumprindo sua pena trabalhe. Isso é também um projeto de reinserção. O trabalho traz dignidade a essas pessoas. Queremos exaltar também as empresas parceiras, que permitem que esse modelo funcione”, disse o governador, Carlos Moisés.
Segundo Ed Wilson Nascimento, a visita foi importante porque a unidade penal tem uma estrutura diferenciada. “A visita foi importantíssima, e nós pudemos verificar toda a estrutura e toda a logística que a unidade penal da região de Curitibanos tem em relação ao trabalho prisional. É toda uma estrutura que se compara a um distrito industrial dentro da unidade penal, e isso é um diferencial expressivo”’, ressaltou.
A visita técnica ofereceu aos representantes das outras unidades federativas a possibilidade de ver e replicar o modelo catarinense. O secretário de Estado da Justiça e Cidadania de Santa Catarina, Leandro Lima, anfitrião do evento, lembrou que parcerias com outros Estados deverão ser firmadas a partir da visita desta segunda-feira. “É um momento emblemático, em que temos a maior autoridade do nosso Estado aqui, a maior autoridade nacional no assunto e uma grande comitiva para conhecer esse modelo de sucesso. A atividade laboral no nosso Estado proporciona segurança prisional e ganhos econômicos, uma vez que o recurso gerado na unidade é gerido na própria unidade”, informou.
Atualmente, 928 presos trabalham na unidade de São Cristóvão do Sul, que mantém convênio com 14 empresas. Em todo o Estado, a média de presos que trabalham está em 31%, de um total de 7 mil apenados em serviço. A meta é que esses números passem a 60% nos próximos anos. (Com informações da Secretaria de Estado de Comunicação de Santa Catarina).
Por Melina marcelino

Força Nacional de Segurança já atua com 200 policiais na Região Metropolitana de Belém

Ação ostensiva

 

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    25/03/2019 21:03h
    A partir desta segunda-feira (25), 200 agentes da Força Nacional já estão participando de ações de segurança pública em cinco bairros de Belém (Guamá, Jurunas, Terra Firme, Cabanagem e Benguí) e em áreas críticas dos municípios de Ananindeua e Marituba, ambos na Região Metropolitana. O início da Operação Nazaré – uma homenagem à santa padroeira do Pará – foi determinado no final da tarde pelo governador do Estado, Helder Barbalho, em cerimônia realizada no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
    Do Hangar, as 44 viaturas da corporação seguiram para começar as atividades ostensivas, realizadas em parceria com o sistema estadual de segurança, pelo prazo inicial de 90 dias, que podem ser prorrogados por igual período, de acordo com a necessidade.
    Segundo Helder Barbalho, a vinda da Força Nacional ao Pará era, antes de tudo, uma demanda antiga da sociedade paraense e um compromisso assumido por ele ainda na campanha eleitoral, devido ao aumento da violência no Pará, especialmente nos últimos anos. Na solenidade, o governador estava acompanhado da primeira-dama, Daniela Barbalho; do vice-governador, Lúcio Vale; de secretários de Estado; deputados federais e estaduais; vereadores de Belém e de outros municípios da Região Metropolitana, além de representantes de órgãos como o Tribunal de Justiça e o Ministério Público.
    De acordo com o governador, a escolha dos locais que receberão, inicialmente, a presença ostensiva da Força Nacional baseou-se na análise das estatísticas de criminalidade, e todo o trabalho foi planejado por meio de parceria entre a segurança pública estadual e o órgão federal. “Esses locais superam, em muito, as médias nacional e estadual de homicídios por cada 100 mil habitantes. Eles representam quase quatro vezes a média nacional, e pelo menos o dobro da média estadual. Hoje, o Brasil registra uma média de 30 homicídios por cada 100 mil habitantes, enquanto o Pará tem 51 homicídios por cada 100 mil habitantes. Os bairros que nós escolhemos para receber as ações apresentam índices de mais de 123 homicídios por cada 100 mil habitantes”, informou.
    Redução da criminalidade – Ainda segundo o chefe do Executivo estadual, as ações realizadas até agora na área da segurança conseguiram reduzir em pelo menos 30% os números de homicídios e roubos em todo o Estado, no comparativo com os três primeiros meses do ano passado. A isso, agora, soma-se a presença da Força Nacional, solicitada ao governo federal como primeiro ato administrativo da atual administração.
    “Agradeço, publicamente, ao governo federal e ao ministro Sérgio Moro (da Justiça e Segurança Pública) pela solidariedade e sensibilidade ao atender ao pleito do Governo do Estado, e desejo que essa operação no nosso território possa trazer um ambiente de paz à nossa gente, da mesma forma que ocorreu em outras regiões que receberam essa tropa de elite”, frisou o governador.
    Territórios de pacificação – Helder Barbalho também adiantou que as regiões onde a Força Nacional atuará neste primeiro momento serão as mesmas a receber projetos de pacificação que estão sendo planejados pelo Governo do Estado, devido aos altos índices de violência registrados. “Já estamos avaliando os investimentos que serão necessários para darmos início ao processo de presença do Estado, com investimentos em saúde, educação e programas sociais, para a geração de emprego e renda”, acrescentou.
    O secretário de Estado de Segurança Pública, Uálame Machado, detalhou as medidas que já vêm sendo tomadas em âmbito estadual para combater a violência. Entre elas, estão a Operação Polícia Mais Forte, que determinou a utilização de viaturas do trabalho administrativo da PM também no policiamento ostensivo nas ruas; a compra de jornadas extraordinárias dos policiais, representando, também, um incremento nas ruas, e agora o reforço da Força Nacional de Segurança.
    “Antes, nós tínhamos cerca de 120 viaturas realizando o trabalho ordinário de policiamento na Região Metropolitana de Belém. Com a operação ‘Polícia Mais Forte’, que trouxe cerca de 50 viaturas da área administrativa para o policiamento ostensivo, chegamos a 170 viaturas e, agora, com as mais de 40 viaturas da Força Nacional, serão 210 viaturas na Região Metropolitana, um incremento de quase 100% em relação ao que tínhamos até dezembro de 2018”, pontuou o titular da Segup.
    Concursos públicos – O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dilson Júnior, destacou o fato de que os agentes da Força Nacional vão atuar apenas no trabalho ostensivo, diretamente nas ruas, o que representa um incremento significativo na presença de agentes. “Hoje, nós temos um déficit de cerca de 50% no nosso efetivo, e estamos trabalhando para diminuí-lo com a realização de novos concursos públicos. Até isso se concretizar, no entanto, é fundamental contarmos com esse tipo de reforço, para podermos estar mais próximos da sociedade”, afirmou.
    O coordenador-geral de Planejamento e Operações da Força Nacional, tenente-coronel Wilson Melo, explicou que a instituição foi criada há quase 15 anos, por meio de um pacto de cooperação entre as unidades federativas, que emprestam efetivos militares e das polícias civis e de órgãos de perícia para formar a corporação, capacitada para auxiliar os Estados em situações de ameaça à segurança pública e proteção de fronteiras. “Assim como ocorreu em outros Estados, a exemplo do Ceará, onde durante dois meses de atuação conseguimos reduzir drasticamente os índices de criminalidade, com a diminuição de mais de 50% nos casos de homicídio, esperamos colaborar com os órgãos de segurança do Pará, a partir da nossa expertise mais voltada para o combate ao crime organizado”, detalhou.
    Comando feminino – A Operação Nazaré será comandada pela major Keyssiane Lima, oficial da Polícia Militar do Maranhão, com 18 anos de experiência. Para ela, é uma honra estar à frente de uma missão tão importante. “Estou me preparando há 18 anos para ser comandante. Estarei à frente de colegas tão profissionais quanto eu. Será um desafio para todos nós, e uma honra também. Estamos preparados, capacitados e adestrados para nos esforçar ao máximo e contribuir com as forças de segurança locais no enfrentamento à criminalidade”, garantiu.
    A autônoma Helen Santos, moradora do bairro do Jurunas, em Belém, fez questão de ir ao Hangar acompanhar o início dos trabalhos da Força Nacional no Pará. Ela disse que a simples presença dos agentes já faz se sentir mais segura. “A criminalidade está tomando conta da cidade e do nosso Estado. Estamos apavorados. Por isso, foi uma ótima opção do governo chamar a Força Nacional. Tenho fé em Deus que eles vão conseguir combater a violência no período em que estiverem aqui”, declarou.
    Operações – Entre as ações que serão colocadas em prática estão as operações Águia, que consiste no moto recobrimento - patrulhamento feito por motocicletas - para coibir práticas delituosas nos grandes corredores e em locais de difícil acesso; Recobrimento, que realizará ações ostensivas em áreas de mancha criminal elevada; Hypnos, que visa fiscalizar estabelecimentos comerciais para inibir irregularidades; Dragão, que estabelece rondas no entorno de casas penais; Saturação, que realiza patrulhamento e abordagens, e a Operação Barreira, que consiste na abordagem de veículos para coibir infrações de trânsito e roubos.
    Os agentes da Força Nacional também apoiarão as incursões em áreas de maior grau de periculosidade, as rondas preventivas nas vias e o acompanhamento das averiguações do Disque-denúncia.
    A tropa começou a chegar ao Pará na última sexta-feira (22). Os agentes chegaram a Belém em dias alternados, vindos de Itaituba, município do sudoeste paraense; do Estado de Sergipe, no nordeste brasileiro, e de Brasília (Distrito Federal). O alojamento dos agentes federais não será informado por questões de segurança. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Segurança Pública).
    Por Elck Oliveira