terça-feira, 26 de março de 2019

CRE ouve cientistas críticos à tese de que ação humana provoca aquecimento global


  
25/03/2019, 18h19
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) vai ouvir em audiência pública cientistas que criticam a tese do aquecimento global e mudanças climáticas. A iniciativa é do senador Marcio Bittar (MDB-AC). Serão convidados o físico Luiz Carlos Molion, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e o geógrafo Ricardo Felício, da Universidade de São Paulo. Ambos entendem que não há relação entre a exploração dos recursos naturais pelo ser humano com o aquecimento global e as mudanças climáticas. Também participará da audiência o diretor do Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, Leonardo de Athayde. Reportagem de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.

 
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Reguffe critica transferência da cúpula de facção criminosa para Brasília


  
Da Redação | 25/03/2019, 18h22
O senador Reguffe (sem partido-DF) criticou duramente em Plenário a decisão do governo Bolsonaro de transferir para o Distrito Federal a cúpula da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Para ele, é uma "decisão insana" levar para a capital do país os chefes de uma das maiores organizações criminosas do país. A facção exerce poder sobre muitos dos presídios.
— Como é que se pode pensar numa solução como essa? Isso não tem paralelo no mundo! Não se traz para a capital do país a cúpula de uma organização criminosa. O Distrito Federal recebe 186 representações diplomáticas. Nós temos aqui a sede dos tribunais superiores, do Congresso Nacional, do Poder Executivo Federal e a população do Distrito Federal. Em nenhum país do mundo se toma uma decisão de trazer para a capital do país a cúpula de uma organização criminosa — afirmou Reguffe nesta segunda-feira (25).
O senador parabenizou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, por ter criticado publicamente a decisão e comunicou que a representação política do Distrito Federal não aceita aceita e vai fazer um manifesto de repúdio.
— Tanto que a bancada do DF está toda unida, inclusive o governador. Todos unidos no mesmo propósito: defender a população do Distrito Federal. Mas também pelo bom senso. O bom senso não é trazer a cúpula de uma organização criminosa como essa para a capital da República, próxima dos Poderes e das representações diplomáticas — disse.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

União entre os Poderes é essencial para reformar a Previdência, diz Rodrigues


  
Da Redação | 25/03/2019, 18h22
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) pediu celeridade do Congresso para votar a reforma da Previdência — Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. Para ele é preciso união entre os poderes para que a reforma seja aperfeiçoada e aprovada o quanto antes e para que Brasil não entre numa crise mais profunda.
— Na verdade, o que nos preocupa hoje é exatamente esse puxa-encolhe, essa briga de egos. Ao que levará a briga de egos? De um lado, alguém que está tentando colocar sob a decisão do Congresso Nacional essa questão que é fundamental para a vida sociedade brasileira; de outro lado, nós encontramos alguns para quem, talvez por questões de foro íntimo, uma simples palavra, um simples comentário já vira quase como se fosse uma afronta — disse.
O parlamentar relembrou a entrega da reforma ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro. Para ele o presidente foi claro ao dizer que a palavra final seria do Congresso. O senador ressaltou ainda que a população brasileira quer resultados, que para ele começam e terminam na Câmara e no Senado. Ele disse ainda que a briga entre os poderes não contribui para aprovação da reforma.
— O Brasil é maior do que as suas crises. Os poderes haverão de se harmonizar, porque nós entendemos que este momento é extremamente sensível para a vida brasileira e nós, não que sejamos bombeiros, mas nós somos coerentes porque nós entendemos que cada um de nós passará nos seus mandatos, mas os resultados daquilo que nós plantarmos ficarão — destacou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Próximos ministros indicados para o STF poderão ter mandato de 8 anos


  
Da Redação | 25/03/2019, 18h50
Aguarda escolha de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a proposta de emenda à Constituição (PEC 16/2019) que determina que os próximos ministros escolhidos para compor o Supremo Tribunal Federal (STF) terão mandatos de oito anos, sem direito a serem reconduzidos ao cargo. Atualmente, o cargo de ministro do Supremo é vitalício, mas, como qualquer servidor público, a aposentadoria é obrigatória aos 75 anos.
Do senador Plínio Valério (PSDB-AM), a proposta altera o art. 101 da Constituição Federal de 1988 e cria novos parágrafos no dispositivo. A PEC estabelece que o presidente da República terá de indicar ao Senado Federal o nome de um novo membro do STF em até um mês do surgimento da vaga no tribunal. O Senado terá então até 120 dias para analisar a indicação.
Se o presidente não fizer a indicação dentro do prazo, caberá ao Senado, por maioria absoluta, a escolha do novo ministro do STF, também em até 120 dias. Em ambos os casos, a indicação passa a trancar a pauta de votações do Senado se não for votada dentro do prazo.
Se o nome for aprovado pelo Senado (por maioria absoluta), o presidente da República terá dez dias para proceder à nomeação do novo ministro. Caso nada faça, será considerado que o presidente deu anuência tácita à nomeação. Esses prazos não existem atualmente na Constituição.
A PEC também determina que os ministros do STF que estiverem em exercício não serão atingidos pela mudança. Para o autor da PEC, a criação de um mandato para os ministros do STF trará “maior legitimidade democrática”.
“Objetivamos, assim, que cargos permaneçam vagos por tempo indeterminado, garantindo maior autonomia da Corte Suprema em seu funcionamento regular”, afirma Plínio Valério.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Decisão sobre CPI dos Tribunais Superiores pode sair nesta terça-feira


  
Da Redação | 25/03/2019, 20h15
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse esperar para esta terça-feira (26) uma definição sobre a criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar atos da cúpula do Judiciário. Ele deve se reunir com a Consultoria Legislativa na noite desta segunda-feira (25) para discutir uma solução técnica para a questão.
 Eu devo me reunir com os consultores e entender, compreender o que a Consultoria Legislativa vai apresentar como um parecer técnico do Senado Federal em relação a esse requerimento protocolado por senadores da República  explicou.
O requerimento foi apresentado na terça-feira (19) pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE), acompanhado por outros parlamentares signatários. Alessandro reuniu 29 assinaturas favoráveis à criação da CPI, duas a mais do que o número mínimo exigido pelo Regimento Interno do Senado.
A instalação agora depende do parecer da Consultoria Legislativa do Senado. Parte dos 13 fatos motivadores apresentados no requerimento da CPI foram considerados inadequados, tanto pela área técnica da Casa quanto pela Mesa, o que poderia levar a questionamentos na Justiça.
Fatos
A CPI pretende investigar irregularidades no trabalho de ministros dos tribunais superiores. Entre os fatos destacados pelo requerimento, estão casos de juízes atuando em processos para os quais deveriam se declarar suspeitos ou impedidos; exercendo atividade comercial simultânea à atuação na magistratura; recebendo dinheiro por palestras para escritórios de advocacia; revertendo liminares em “tempo recorde”; incorrendo em “uso abusivo” de pedidos de vista; e até recebendo propina, entre outras atividades consideradas contestáveis.
Análise prévia feita pela Consultoria Legislativa, pela Advocacia do Senado e pela Mesa entendeu que parte dos fatos elencados diz respeito a questões internas do Judiciário e estaria fora do alcance da fiscalização do Congresso Nacional. O parecer da Consultoria Legislativa pode indicar se é possível remover os fatos considerados fora de ordem e dar andamento ao requerimento com as assinaturas já coletadas. Caso contrário, será preciso elaborar um novo requerimento, apenas com os fatos relevantes, e colher uma nova lista de assinaturas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Davi diz não ver riscos à votação da reforma da Previdência


  
Da Redação | 25/03/2019, 20h32
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta segunda-feira (25) não ver riscos de prejuízo à analise da reforma da Previdência proposta pelo governo. Ele participou de almoço com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com outros integrantes do DEM.
— O presidente Rodrigo Maia garantiu o apoio institucional do Poder Legislativo, da Câmara dos Deputados, às reformas que são importantes para o Brasil. E o governo, naturalmente, deverá fazer a sua tarefa de casa de construir a maioria na Câmara, construir sua base no Senado para aprovar essas reformas  afirmou.
O almoço, segundo Davi, já estava marcado e não teve como tema os desentendimentos públicos entre Maia e integrantes do governo ocorridos na última semana. Para ele, embora tenha havido “exagero dos dois lados”, o embate na política é natural e faz parte das relações. Os desentendimentos, disse, já foram superados.
 Isso aí já é uma matéria superada. A gente está aqui no Senado dando tranquilidade e tentando ser, do ponto de vista da instituição, um Parlamento que possa ter independência e ao mesmo tempo dialogar com o governo e com a Câmara dos Deputados.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Biografia de Anitta revela mentira ao 'Domingão do Faustão'



Em março de 2014, Anitta compareceu ao programa de Fausto Silva apenas para não ficar mal com o apresentador

Biografia de Anitta revela mentira ao 'Domingão do Faustão'
Notícias ao Minuto Brasil
HÁ 17 MINS POR NOTÍCIAS AO MINUTO
FAMA FURACÃO ANITTA
Abiografia não autorizada de Anitta revela detalhes sórdidos de confusões de bastidores envolvendo a cantora. Em 'Furacão Anitta', o jornalista Leo Dias, apresentador do “Fofocalizando”, no SBT, conta episódios como uma mentira envolvendo o programa 'Domingão do Faustão'.
Em março de 2014, Anitta compareceu ao programa de Fausto Silva apenas para não ficar mal com o apresentador. A funkeira havia feito várias plásticas no rosto e não queria aparecer na televisão, mas não podia rejeitar o convite para a entrega do troféu Melhores do Ano, pois Fausto, um de seus maiores apoiadores, ficaria chateado. Para valorizar sua ida, a equipe da cantora disse que ela tinha ficado na UTI e um helicóptero chegou a ser disponibilizado pelo programa para levar a cantora. Ao chegar, uma cadeira de rodas esperava por Anitta. Mas, cansada do teatro, ela decidiu que ia com os próprios pés até o local do evento.

Gestores da Susipe conhecem unidade que investe no trabalho para detentos

Modelo

 


25/03/2019 21:42h
Gestores da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) participaram, na manhã desta segunda-feira (25), da visita técnica à Penitenciária da Região de Curitibanos, em São Cristóvão do Sul, tendo à frente o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés. A unidade é a única do Brasil a oferecer trabalho a 100% dos presos. Ao todo, 47 representantes do sistema prisional de diversos Estados acompanharam a visita. O Pará foi representado pelo diretor-geral Penitenciário da Susipe, coronel Mauro Matos, e o diretor da Diretoria de Reinserção Social, Ed Wilson Nascimento.
“Essa é uma unidade modelo. Nós entendemos que é fundamental que quem está cumprindo sua pena trabalhe. Isso é também um projeto de reinserção. O trabalho traz dignidade a essas pessoas. Queremos exaltar também as empresas parceiras, que permitem que esse modelo funcione”, disse o governador, Carlos Moisés.
Segundo Ed Wilson Nascimento, a visita foi importante porque a unidade penal tem uma estrutura diferenciada. “A visita foi importantíssima, e nós pudemos verificar toda a estrutura e toda a logística que a unidade penal da região de Curitibanos tem em relação ao trabalho prisional. É toda uma estrutura que se compara a um distrito industrial dentro da unidade penal, e isso é um diferencial expressivo”’, ressaltou.
A visita técnica ofereceu aos representantes das outras unidades federativas a possibilidade de ver e replicar o modelo catarinense. O secretário de Estado da Justiça e Cidadania de Santa Catarina, Leandro Lima, anfitrião do evento, lembrou que parcerias com outros Estados deverão ser firmadas a partir da visita desta segunda-feira. “É um momento emblemático, em que temos a maior autoridade do nosso Estado aqui, a maior autoridade nacional no assunto e uma grande comitiva para conhecer esse modelo de sucesso. A atividade laboral no nosso Estado proporciona segurança prisional e ganhos econômicos, uma vez que o recurso gerado na unidade é gerido na própria unidade”, informou.
Atualmente, 928 presos trabalham na unidade de São Cristóvão do Sul, que mantém convênio com 14 empresas. Em todo o Estado, a média de presos que trabalham está em 31%, de um total de 7 mil apenados em serviço. A meta é que esses números passem a 60% nos próximos anos. (Com informações da Secretaria de Estado de Comunicação de Santa Catarina).
Por Melina marcelino