terça-feira, 26 de março de 2019

Próximos ministros indicados para o STF poderão ter mandato de 8 anos


  
Da Redação | 25/03/2019, 18h50
Aguarda escolha de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a proposta de emenda à Constituição (PEC 16/2019) que determina que os próximos ministros escolhidos para compor o Supremo Tribunal Federal (STF) terão mandatos de oito anos, sem direito a serem reconduzidos ao cargo. Atualmente, o cargo de ministro do Supremo é vitalício, mas, como qualquer servidor público, a aposentadoria é obrigatória aos 75 anos.
Do senador Plínio Valério (PSDB-AM), a proposta altera o art. 101 da Constituição Federal de 1988 e cria novos parágrafos no dispositivo. A PEC estabelece que o presidente da República terá de indicar ao Senado Federal o nome de um novo membro do STF em até um mês do surgimento da vaga no tribunal. O Senado terá então até 120 dias para analisar a indicação.
Se o presidente não fizer a indicação dentro do prazo, caberá ao Senado, por maioria absoluta, a escolha do novo ministro do STF, também em até 120 dias. Em ambos os casos, a indicação passa a trancar a pauta de votações do Senado se não for votada dentro do prazo.
Se o nome for aprovado pelo Senado (por maioria absoluta), o presidente da República terá dez dias para proceder à nomeação do novo ministro. Caso nada faça, será considerado que o presidente deu anuência tácita à nomeação. Esses prazos não existem atualmente na Constituição.
A PEC também determina que os ministros do STF que estiverem em exercício não serão atingidos pela mudança. Para o autor da PEC, a criação de um mandato para os ministros do STF trará “maior legitimidade democrática”.
“Objetivamos, assim, que cargos permaneçam vagos por tempo indeterminado, garantindo maior autonomia da Corte Suprema em seu funcionamento regular”, afirma Plínio Valério.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Decisão sobre CPI dos Tribunais Superiores pode sair nesta terça-feira


  
Da Redação | 25/03/2019, 20h15
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse esperar para esta terça-feira (26) uma definição sobre a criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar atos da cúpula do Judiciário. Ele deve se reunir com a Consultoria Legislativa na noite desta segunda-feira (25) para discutir uma solução técnica para a questão.
 Eu devo me reunir com os consultores e entender, compreender o que a Consultoria Legislativa vai apresentar como um parecer técnico do Senado Federal em relação a esse requerimento protocolado por senadores da República  explicou.
O requerimento foi apresentado na terça-feira (19) pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE), acompanhado por outros parlamentares signatários. Alessandro reuniu 29 assinaturas favoráveis à criação da CPI, duas a mais do que o número mínimo exigido pelo Regimento Interno do Senado.
A instalação agora depende do parecer da Consultoria Legislativa do Senado. Parte dos 13 fatos motivadores apresentados no requerimento da CPI foram considerados inadequados, tanto pela área técnica da Casa quanto pela Mesa, o que poderia levar a questionamentos na Justiça.
Fatos
A CPI pretende investigar irregularidades no trabalho de ministros dos tribunais superiores. Entre os fatos destacados pelo requerimento, estão casos de juízes atuando em processos para os quais deveriam se declarar suspeitos ou impedidos; exercendo atividade comercial simultânea à atuação na magistratura; recebendo dinheiro por palestras para escritórios de advocacia; revertendo liminares em “tempo recorde”; incorrendo em “uso abusivo” de pedidos de vista; e até recebendo propina, entre outras atividades consideradas contestáveis.
Análise prévia feita pela Consultoria Legislativa, pela Advocacia do Senado e pela Mesa entendeu que parte dos fatos elencados diz respeito a questões internas do Judiciário e estaria fora do alcance da fiscalização do Congresso Nacional. O parecer da Consultoria Legislativa pode indicar se é possível remover os fatos considerados fora de ordem e dar andamento ao requerimento com as assinaturas já coletadas. Caso contrário, será preciso elaborar um novo requerimento, apenas com os fatos relevantes, e colher uma nova lista de assinaturas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Davi diz não ver riscos à votação da reforma da Previdência


  
Da Redação | 25/03/2019, 20h32
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta segunda-feira (25) não ver riscos de prejuízo à analise da reforma da Previdência proposta pelo governo. Ele participou de almoço com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com outros integrantes do DEM.
— O presidente Rodrigo Maia garantiu o apoio institucional do Poder Legislativo, da Câmara dos Deputados, às reformas que são importantes para o Brasil. E o governo, naturalmente, deverá fazer a sua tarefa de casa de construir a maioria na Câmara, construir sua base no Senado para aprovar essas reformas  afirmou.
O almoço, segundo Davi, já estava marcado e não teve como tema os desentendimentos públicos entre Maia e integrantes do governo ocorridos na última semana. Para ele, embora tenha havido “exagero dos dois lados”, o embate na política é natural e faz parte das relações. Os desentendimentos, disse, já foram superados.
 Isso aí já é uma matéria superada. A gente está aqui no Senado dando tranquilidade e tentando ser, do ponto de vista da instituição, um Parlamento que possa ter independência e ao mesmo tempo dialogar com o governo e com a Câmara dos Deputados.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Biografia de Anitta revela mentira ao 'Domingão do Faustão'



Em março de 2014, Anitta compareceu ao programa de Fausto Silva apenas para não ficar mal com o apresentador

Biografia de Anitta revela mentira ao 'Domingão do Faustão'
Notícias ao Minuto Brasil
HÁ 17 MINS POR NOTÍCIAS AO MINUTO
FAMA FURACÃO ANITTA
Abiografia não autorizada de Anitta revela detalhes sórdidos de confusões de bastidores envolvendo a cantora. Em 'Furacão Anitta', o jornalista Leo Dias, apresentador do “Fofocalizando”, no SBT, conta episódios como uma mentira envolvendo o programa 'Domingão do Faustão'.
Em março de 2014, Anitta compareceu ao programa de Fausto Silva apenas para não ficar mal com o apresentador. A funkeira havia feito várias plásticas no rosto e não queria aparecer na televisão, mas não podia rejeitar o convite para a entrega do troféu Melhores do Ano, pois Fausto, um de seus maiores apoiadores, ficaria chateado. Para valorizar sua ida, a equipe da cantora disse que ela tinha ficado na UTI e um helicóptero chegou a ser disponibilizado pelo programa para levar a cantora. Ao chegar, uma cadeira de rodas esperava por Anitta. Mas, cansada do teatro, ela decidiu que ia com os próprios pés até o local do evento.

Gestores da Susipe conhecem unidade que investe no trabalho para detentos

Modelo

 


25/03/2019 21:42h
Gestores da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) participaram, na manhã desta segunda-feira (25), da visita técnica à Penitenciária da Região de Curitibanos, em São Cristóvão do Sul, tendo à frente o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés. A unidade é a única do Brasil a oferecer trabalho a 100% dos presos. Ao todo, 47 representantes do sistema prisional de diversos Estados acompanharam a visita. O Pará foi representado pelo diretor-geral Penitenciário da Susipe, coronel Mauro Matos, e o diretor da Diretoria de Reinserção Social, Ed Wilson Nascimento.
“Essa é uma unidade modelo. Nós entendemos que é fundamental que quem está cumprindo sua pena trabalhe. Isso é também um projeto de reinserção. O trabalho traz dignidade a essas pessoas. Queremos exaltar também as empresas parceiras, que permitem que esse modelo funcione”, disse o governador, Carlos Moisés.
Segundo Ed Wilson Nascimento, a visita foi importante porque a unidade penal tem uma estrutura diferenciada. “A visita foi importantíssima, e nós pudemos verificar toda a estrutura e toda a logística que a unidade penal da região de Curitibanos tem em relação ao trabalho prisional. É toda uma estrutura que se compara a um distrito industrial dentro da unidade penal, e isso é um diferencial expressivo”’, ressaltou.
A visita técnica ofereceu aos representantes das outras unidades federativas a possibilidade de ver e replicar o modelo catarinense. O secretário de Estado da Justiça e Cidadania de Santa Catarina, Leandro Lima, anfitrião do evento, lembrou que parcerias com outros Estados deverão ser firmadas a partir da visita desta segunda-feira. “É um momento emblemático, em que temos a maior autoridade do nosso Estado aqui, a maior autoridade nacional no assunto e uma grande comitiva para conhecer esse modelo de sucesso. A atividade laboral no nosso Estado proporciona segurança prisional e ganhos econômicos, uma vez que o recurso gerado na unidade é gerido na própria unidade”, informou.
Atualmente, 928 presos trabalham na unidade de São Cristóvão do Sul, que mantém convênio com 14 empresas. Em todo o Estado, a média de presos que trabalham está em 31%, de um total de 7 mil apenados em serviço. A meta é que esses números passem a 60% nos próximos anos. (Com informações da Secretaria de Estado de Comunicação de Santa Catarina).
Por Melina marcelino

Força Nacional de Segurança já atua com 200 policiais na Região Metropolitana de Belém

Ação ostensiva

 

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    25/03/2019 21:03h
    A partir desta segunda-feira (25), 200 agentes da Força Nacional já estão participando de ações de segurança pública em cinco bairros de Belém (Guamá, Jurunas, Terra Firme, Cabanagem e Benguí) e em áreas críticas dos municípios de Ananindeua e Marituba, ambos na Região Metropolitana. O início da Operação Nazaré – uma homenagem à santa padroeira do Pará – foi determinado no final da tarde pelo governador do Estado, Helder Barbalho, em cerimônia realizada no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
    Do Hangar, as 44 viaturas da corporação seguiram para começar as atividades ostensivas, realizadas em parceria com o sistema estadual de segurança, pelo prazo inicial de 90 dias, que podem ser prorrogados por igual período, de acordo com a necessidade.
    Segundo Helder Barbalho, a vinda da Força Nacional ao Pará era, antes de tudo, uma demanda antiga da sociedade paraense e um compromisso assumido por ele ainda na campanha eleitoral, devido ao aumento da violência no Pará, especialmente nos últimos anos. Na solenidade, o governador estava acompanhado da primeira-dama, Daniela Barbalho; do vice-governador, Lúcio Vale; de secretários de Estado; deputados federais e estaduais; vereadores de Belém e de outros municípios da Região Metropolitana, além de representantes de órgãos como o Tribunal de Justiça e o Ministério Público.
    De acordo com o governador, a escolha dos locais que receberão, inicialmente, a presença ostensiva da Força Nacional baseou-se na análise das estatísticas de criminalidade, e todo o trabalho foi planejado por meio de parceria entre a segurança pública estadual e o órgão federal. “Esses locais superam, em muito, as médias nacional e estadual de homicídios por cada 100 mil habitantes. Eles representam quase quatro vezes a média nacional, e pelo menos o dobro da média estadual. Hoje, o Brasil registra uma média de 30 homicídios por cada 100 mil habitantes, enquanto o Pará tem 51 homicídios por cada 100 mil habitantes. Os bairros que nós escolhemos para receber as ações apresentam índices de mais de 123 homicídios por cada 100 mil habitantes”, informou.
    Redução da criminalidade – Ainda segundo o chefe do Executivo estadual, as ações realizadas até agora na área da segurança conseguiram reduzir em pelo menos 30% os números de homicídios e roubos em todo o Estado, no comparativo com os três primeiros meses do ano passado. A isso, agora, soma-se a presença da Força Nacional, solicitada ao governo federal como primeiro ato administrativo da atual administração.
    “Agradeço, publicamente, ao governo federal e ao ministro Sérgio Moro (da Justiça e Segurança Pública) pela solidariedade e sensibilidade ao atender ao pleito do Governo do Estado, e desejo que essa operação no nosso território possa trazer um ambiente de paz à nossa gente, da mesma forma que ocorreu em outras regiões que receberam essa tropa de elite”, frisou o governador.
    Territórios de pacificação – Helder Barbalho também adiantou que as regiões onde a Força Nacional atuará neste primeiro momento serão as mesmas a receber projetos de pacificação que estão sendo planejados pelo Governo do Estado, devido aos altos índices de violência registrados. “Já estamos avaliando os investimentos que serão necessários para darmos início ao processo de presença do Estado, com investimentos em saúde, educação e programas sociais, para a geração de emprego e renda”, acrescentou.
    O secretário de Estado de Segurança Pública, Uálame Machado, detalhou as medidas que já vêm sendo tomadas em âmbito estadual para combater a violência. Entre elas, estão a Operação Polícia Mais Forte, que determinou a utilização de viaturas do trabalho administrativo da PM também no policiamento ostensivo nas ruas; a compra de jornadas extraordinárias dos policiais, representando, também, um incremento nas ruas, e agora o reforço da Força Nacional de Segurança.
    “Antes, nós tínhamos cerca de 120 viaturas realizando o trabalho ordinário de policiamento na Região Metropolitana de Belém. Com a operação ‘Polícia Mais Forte’, que trouxe cerca de 50 viaturas da área administrativa para o policiamento ostensivo, chegamos a 170 viaturas e, agora, com as mais de 40 viaturas da Força Nacional, serão 210 viaturas na Região Metropolitana, um incremento de quase 100% em relação ao que tínhamos até dezembro de 2018”, pontuou o titular da Segup.
    Concursos públicos – O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dilson Júnior, destacou o fato de que os agentes da Força Nacional vão atuar apenas no trabalho ostensivo, diretamente nas ruas, o que representa um incremento significativo na presença de agentes. “Hoje, nós temos um déficit de cerca de 50% no nosso efetivo, e estamos trabalhando para diminuí-lo com a realização de novos concursos públicos. Até isso se concretizar, no entanto, é fundamental contarmos com esse tipo de reforço, para podermos estar mais próximos da sociedade”, afirmou.
    O coordenador-geral de Planejamento e Operações da Força Nacional, tenente-coronel Wilson Melo, explicou que a instituição foi criada há quase 15 anos, por meio de um pacto de cooperação entre as unidades federativas, que emprestam efetivos militares e das polícias civis e de órgãos de perícia para formar a corporação, capacitada para auxiliar os Estados em situações de ameaça à segurança pública e proteção de fronteiras. “Assim como ocorreu em outros Estados, a exemplo do Ceará, onde durante dois meses de atuação conseguimos reduzir drasticamente os índices de criminalidade, com a diminuição de mais de 50% nos casos de homicídio, esperamos colaborar com os órgãos de segurança do Pará, a partir da nossa expertise mais voltada para o combate ao crime organizado”, detalhou.
    Comando feminino – A Operação Nazaré será comandada pela major Keyssiane Lima, oficial da Polícia Militar do Maranhão, com 18 anos de experiência. Para ela, é uma honra estar à frente de uma missão tão importante. “Estou me preparando há 18 anos para ser comandante. Estarei à frente de colegas tão profissionais quanto eu. Será um desafio para todos nós, e uma honra também. Estamos preparados, capacitados e adestrados para nos esforçar ao máximo e contribuir com as forças de segurança locais no enfrentamento à criminalidade”, garantiu.
    A autônoma Helen Santos, moradora do bairro do Jurunas, em Belém, fez questão de ir ao Hangar acompanhar o início dos trabalhos da Força Nacional no Pará. Ela disse que a simples presença dos agentes já faz se sentir mais segura. “A criminalidade está tomando conta da cidade e do nosso Estado. Estamos apavorados. Por isso, foi uma ótima opção do governo chamar a Força Nacional. Tenho fé em Deus que eles vão conseguir combater a violência no período em que estiverem aqui”, declarou.
    Operações – Entre as ações que serão colocadas em prática estão as operações Águia, que consiste no moto recobrimento - patrulhamento feito por motocicletas - para coibir práticas delituosas nos grandes corredores e em locais de difícil acesso; Recobrimento, que realizará ações ostensivas em áreas de mancha criminal elevada; Hypnos, que visa fiscalizar estabelecimentos comerciais para inibir irregularidades; Dragão, que estabelece rondas no entorno de casas penais; Saturação, que realiza patrulhamento e abordagens, e a Operação Barreira, que consiste na abordagem de veículos para coibir infrações de trânsito e roubos.
    Os agentes da Força Nacional também apoiarão as incursões em áreas de maior grau de periculosidade, as rondas preventivas nas vias e o acompanhamento das averiguações do Disque-denúncia.
    A tropa começou a chegar ao Pará na última sexta-feira (22). Os agentes chegaram a Belém em dias alternados, vindos de Itaituba, município do sudoeste paraense; do Estado de Sergipe, no nordeste brasileiro, e de Brasília (Distrito Federal). O alojamento dos agentes federais não será informado por questões de segurança. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Segurança Pública).
    Por Elck Oliveira

    Hospital Ophir Loyola reduz em 65% a lotação no atendimento imediato

    'Projeto Lean'

     

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    25/03/2019 19:11h
    A equipe do Hospital Ophir Loyola apresentou nesta segunda-feira (25) os resultados das melhorias no atendimento e na redução da lotação em  65% na área de urgência e emergência oncológica, com a implantação do "Projeto Lean nas Emergências", que visa reduzir a superlotação nos serviços dos hospitais públicos e filantrópicos. O projeto do Ministério da Saúde é implementando pelo Hospital Sírio-Libanês como parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS).
    O projeto já contemplou 36 unidades hospitalares de todo o Brasil e, recentemente, mais dois hospitais federais do Rio de Janeiro (RJ). O “Ophir Loyola” foi contemplado no ciclo 2 e, em quatro meses, obteve resposta satisfatória. “Claramente, obtivemos resultados muito positivos, acompanhamos com indicadores, mas até visualmente é possível perceber que o hospital reduziu a superlotação no serviço de urgência. É um dos hospitais que têm obtido maior resultado no ciclo”, afirmou Welfane Cordeiro, coordenador médico do Projeto Lean.
    Em novembro de 2018, o projeto foi iniciado na Unidade de Atendimento Imediato após uma análise do perfil do hospital, por meio de diagnóstico. Nessa fase de intervenção foram identificadas as dificuldades no serviço pelos técnicos do Hospital Sírio-Libanês, gestores e equipes assistenciais com o intuito de estabelecer ações em conformidade com as ferramentas da Metodologia Lean. As equipes foram treinadas e auxiliadas na implementação de melhorias para garantir agilidade e eficiência nos processos do serviço.  
    A fase de intervenção dura, em média, seis meses e após o término desse período a equipe de controle do projeto acompanha os resultados por mais 12 meses, para garantir a manutenção em longo prazo dos avanços alcançados.
    Metodologia - Para modificar o cenário encontrado, a metodologia enfatiza a gestão dos serviços de emergência, com base no tempo e valor. Uma filosofia desenhada para assegurar fluxos contínuos e eliminar desperdícios. Dessa maneira, melhora a gestão nas emergências, racionalizando recursos e otimizando fluxos internos, espaços e insumos para diminuir a superlotação nas urgências hospitalares.
    A cada 15 dias, os consultores do Hospital Sírio-Libanês reúnem-se com os gestores do “Ophir Loyola”, trazem uma ferramenta nova, elaboram um plano de ação e estabelecem uma rotina a para o hospital. Umas das primeiras ferramentas utilizada foi a “5 S”, com o objetivo de aprimorar todo o material utilizado e evitar desperdícios. Foi aplicada, primeiramente, na Unidade de Atendimento Imediato (UAI), e depois levada a outros setores.
    Algumas ferramentas já foram colocadas em prática, como o Mapa de Fluxo de Valor, para esquematizar todo o fluxo de passagem do paciente e propor melhorias para reduzir, principalmente, o tempo de espera e eliminar as atividades que não agregam valor. Também já foram inseridos a ferramenta Dailly Huddle, que consiste em reuniões rápidas e diárias para a promoção de uma comunicação resolutiva; o Plano de Capacidade Plena, e o indicador Nedocs, que mede a superlotação a partir de parâmetros como taxa de ocupação dos leitos, número de leitos e tempo de passagem pela urgência até à alta.
    As ferramentas de gestão aperfeiçoaram todos os processos internos na Unidade de Atendimento Imediato e repercutiram também em reduções importantes: da capacidade interna em 40%; do tempo de passagem com internação, em 19%; do tempo médio de permanência, em 14,07%, e redução do tempo de passagem sem internação, em 6%.
    Segundo a enfermeira Samanta Miranda, que coordena o Projeto Internamento no HOL, a superlotação na urgência era um reflexo do que não estava funcionando bem no hospital, e o Projeto Lean apontou o caminho para mudar esse quadro. “Conseguimos rapidamente melhorar os processos e obter um resultado que reflete não só para o paciente, mas também para o servidor, que consegue prestar uma assistência com mais qualidade e atenção ao usuário. Além de tudo, a metodologia Lean trouxe motivação para buscarmos soluções e formularmos ideias, porque vemos os resultados das ações aplicadas”, ressaltou.
    Por Leila Cruz

    Municípios recebem oficinas do Programa de Regionalização do Turismo

    Gestão

     


    25/03/2019 17:21h
    Os municípios de Tucuruí, Santarém e Itaituba serão os próximos a receber as oficinas do Programa de Regionalização do Turismo (PRT), promovidas pelos representantes e técnicos da Secretaria de Estado de Turismo (Setur). Os seminários “Aprimorando a Gestão Municipal do Turismo Paraense” vão ocorrer em Tucuruí de 27 a 29 de março, e em Santarém e Itaituba de 3 a 5 de abril.
    As oficinas seguem as diretrizes preconizadas pela política federal do Ministério do Turismo (Mtur) para elaboração e atualização do Mapa do Turismo Brasileiro. O Programa de Regionalização do Turismo trabalha o fortalecimento da gestão de forma integrada, não apenas com um município isolado, mas com toda a região. O objetivo é fazer o turista permanecer mais tempo nas cidades, a partir de uma rede de atrativos e serviços ofertados pelos municípios.
    Somente este ano, o Governo do Estado já promoveu as oficinas do PRT nos municípios de Belém, Capanema, Soure, Breves, Altamira, São Félix do Xingu e Marabá, tendo contemplado, assim, os polos turísticos de Belém, Amazônia Atlântica, Marajó e Xingu. Agora, com mais estas três cidades no calendário das oficinas, serão contemplados também os polos Araguaia Tocantins e Tapajós.
    “A participação de todos os municípios nos seminários que estamos realizando no interior do estado é fundamental, principalmente, em razão da atualização do Mapa do Turismo, do Ministério do Turismo, cujo prazo se encerra neste julho e só é reaberto novamente daqui a dois anos, sendo este um dos principais critérios para o repasse de verbas federais”, explica o titular da Setur, André Dias, ao falar da importância das oficinas do PRT.
    Para desenvolver e consolidar novos produtos e destinos turísticos, o Ministério do Turismo atua de forma coordenada com os estados, regiões turísticas e municípios na construção do Mapa do Turismo Brasileiro. O mapa destaca os municípios que adotam o turismo como estratégia de desenvolvimento de políticas públicas, com ênfase na gestão, estruturação e promoção, de forma regionalizada e descentralizada.
    O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, destaca que o mapa é o principal instrumento de convergência das ações capitaneadas pela pasta em parceria com estados e municípios. “É um modelo participativo de gestão e desenvolvimento, que observa características peculiares de demanda de cada cidade. Esse olhar permite que cada destino lapide suas vocações para o setor”, explica.
    Os municípios classificados no Mapa do Turismo são divididos em cinco categorias (A, B, C, D e E), de acordo com a Categorização dos Municípios das Regiões Turísticas, considerando quatro variáveis objetivas: ocupações formais no setor de hospedagem, estabelecimentos formais no setor de hospedagem, estimativa do fluxo turístico doméstico e estimativa do fluxo turístico internacional.
    O Mapa do Turismo Brasileiro foi instituído em dezembro de 2013 e passou a ser atualizado de dois em dois anos. Os estados, em parceria com os municípios, têm autonomia para definição das regiões turísticas, excluindo ou incluindo destinos.
    Por Israel Pegado