Líder do PSL faz apelo por entendimento entre Maia e Bolsonaro

POLÍTICA

25/03/2019 - 20h46

Para Delegado Waldir, é preciso superar divergências sobre a reforma da Previdência. Já a oposição prevê derrotas do governo em votações importantes

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Delegado Waldir: é preciso diálogo do governo com os líderes partidários para articular a votação da reforma da Previdência

O líder do PSL, deputado Delegado Waldir (GO), voltou a criticar a falta de articulação do governo no Congresso e fez um apelo para que o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, “soltem a fumacinha da paz” e passem a dialogar para que as reformas avancem.

“Chega de picuinhas, o País é mais que isso”, disse Delegado Waldir, em entrevista no Salão Verde nesta segunda-feira (25).

O deputado afirmou que o “grande blá, blá, blá” que se viu na imprensa em torno de divergências sobre a reforma da Previdência (PEC 6/19) mostrou resultados negativos, como a queda da bolsa de valores e a alta do dólar na semana passada.

Para Delegado Waldir, é preciso diálogo do governo com os demais líderes partidários para articular a votação da reforma da Previdência. “Ninguém vai votar qualquer proposta aqui porque o presidente é bonito. Em qualquer lugar do mundo, o presidente monta bloco de apoio e isso não está constituído ainda”, afirmou, lembrando que nenhum partido declarou apoio incondicional à reforma.

O líder do PSL pediu a atuação no Congresso das pessoas responsáveis pela articulação política no governo, como os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e o general Santos Cruz (Secretaria de Governo); e os líderes do governo na Câmara e no Senado. "Líderes dos outros partidos estão descontentes. Há um embate de bastidores inaceitável, e a reforma da Previdência está parada na CCJ”, ressaltou.

Indicações do governo
Delegado Waldir criticou o discurso sobre “nova” e “velha” política. Ele ressaltou que a liberação de emendas parlamentares é lei e afirmou que a troca de cargos por apoio já segue um novo modelo, com banco de talentos e exigência de ficha limpa para os indicados.

O líder do PSL também voltou a defender o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que, para ele, é o “ator principal” neste momento. "Rodrigo Maia é um liberal apaixonado pela reforma e está acima de qualquer briga". Waldir considerou postagens nas redes sociais críticas a Maia como “equívocos reiterados”.

Audiência com Guedes
Nesta terça-feira (26), às 10 horas, o líder do PSL reúne a bancada como preparação para a audiência pública com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que falará sobre reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara.

A audiência será realizada à tarde, a partir das 14 horas.

Oposição
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), prevê derrotas do governo na Casa e cita pelo menos duas propostas: a medida provisória com a reorganização dos ministérios (MP 870/19) e o fim da exigência de vistos de turistas sem reciprocidade, medida que pode ser anulada por projetos de decreto legislativo.

“O presidente Jair Bolsonaro perdeu autoridade e destacou pessoas sem condição para articular com o Congresso. O próprio governo retroalimenta suas crises”, avaliou.

Para Pimenta, o presidente é refém do próprio discurso e não tem votos para aprovar projetos de relevância na Câmara.

Prefeitos
A reforma da Previdência foi um dos temas de reunião da Frente Nacional dos Prefeitos nesta segunda-feira, em Brasília. Na estimativa do presidente da frente, Jonas Donizette, a reforma pode gerar para os municípios uma economia de quase R$ 300 bilhões ao longo dos próximos 20 anos.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse aos prefeitos que as lideranças políticas vão “superar problemas de comunicação” que afetam a reforma.

No encontro de prefeitos, foi aprovada uma moção de apoio ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. "Nós acreditamos que ele é uma pessoa muito equilibrada, muito consciente do que o País precisa e ele foi vítima, nas últimas semanas, de comentários que não ajudam em nada o processo político”, disse Donizette.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• MPV-870/2019
• PEC-6/2019

Reportagem – Geórgia Moraes
Edição – Pierre Triboli

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GDF promete educação bilíngue em escolas do DF no prazo de três semanas

EDUCAÇÃO DF

Alunos do ensino médio participam de programa do GDF que prepara para o Enem — Foto: Tony Winston/Agência Brasília/Divulgação

Uma das frentes da iniciativa, que busca alcançar níveis de excelência na educação, prevê escolas bilíngues. O Centro de Ensino Médio do Lago Sul – que também atende estudantes de São Sebastião e regiões próximas – será a primeira a inaugurar o modelo no prazo de três semanas, segundo estimativa do secretário de Educação, Rafael Parente.

A unidade está firmando uma parceria com a Embaixada da Espanha. O governo não detalhou como essa cooperação vai funcionar na prática, mas a ideia é estender a iniciativa com delegações de outros países para outras escolas.

Novos computadores

Na parte de inovação, os colégios deverão ser equipados com novos computadores – sendo um para cada professor ou aluno. Esta medida deve se concretizar até o começo do segundo semestre, de acordo com Parente. A proposta é que, ao concluir o Ensino Médio, os estudantes fiquem com os aparelhos.

CED 7 de Ceilândia iniciou o ano letivo com a gestão compartilhada com a PM — Foto: Victor Gomes / G1DF

Segurança

Já no quesito segurança, o governo pretende aplicar um sistema de reconhecimento facial de estudantes e funcionários, mas o prazo para a efetivação da medida não foi informado. A instalação de catracas está sendo avaliada, informou o secretário.

Para Rafael Parente, o investimento na formação intelectual e criativa das crianças e jovens contribui diretamente para a eficácia de outras políticas públicas:

"Quando realmente priorizarmos a educação, teremos uma consequente melhora em todas a áreas – na saúde, diminuição dos crimes, menos problemas de economia – conseguimos avançar mais."

De acordo com o plano "EducaDF", serão colocadas também cerca de 40 mil câmeras nas áreas internas e externas das escolas. O monitoramento será feito em parceria com a Polícia Militar.

O governo também planeja a implementação do botão "Toque Seguro", para chamados de emergência à PM.

Centro de Educação de Primeira Infância Cutia, na QS 127, em Samambaia Sul, no DF — Foto: Tony Winston/Agência Brasília

O "EducaDF" prevê a aplicação de cinco políticas de impacto macro, que serão implementadas gradualmente nesta ordem:

1. "Sempre aprender", voltado para o acolhimento, a valorização e o fortalecimento dos profissionais da educação, oferecendo formação continuada e melhores condições de trabalho – a princípio, a medida não considera aumento salarial
2. "Educação para a paz", que pretende criar uma cultura de paz no ambiente escolar, prevenindo todas as formas de violência e opressão e responsabilizando quem desrespeitar as regras de boa convivência – o modelo de gestão compartilhada com as polícias militar e civil é considerado primordial
3. "Escolas que queremos", que vai oferecer atenção especial – principalmente de investimentos e projetos inovadores – para as escolas com menor desempenho e maior evasão
4. "Excelência para todos", que prevê a construção de 100 creches e 40 escolas públicas em quatro anos, abertura de novas vagas e melhoria na qualidade da educação – a política prevê escolas bilíngues em parceria com embaixadas
5. "iNov@", com a inserção de novas tecnologias no processo de ensino e aprendizagem

O governo disse que, atualmente, estão em andamento os seguintes projetos:

• escolas de gestão compartilhada;
• reuniões chamadas de "Café Pedagógico" entre escolas do Ensino Médio para trocar experiências;
• obras de manutenção;
• aulas de robótica;
• e atualização do regimento escolar.

Esta última, segundo Parente, segue as diretrizes da gestão militar. "Os regimentos estão se aproximando aos das escolas de gestão compartilhada, porque elas estão funcionando bem."

"Os professores precisam de mecanismos de empoderamento para lidar com a violência e a indisciplina."

Escola Classe 415 Norte, em Brasília — Foto: Tony Winston/Agência Brasília

O governo considera 185 escolas em situação de maior vulnerabilidade, que precisam de maior atenção em políticas e investimento. Estas vão receber 15% de acréscimo do PDAF até o fim do ano. Se baterem as metas traçadas, ganham mais 15% – a mesma lógica vale para as demais unidades.

O secretário de Educação afirmou que o cronograma de aplicação das políticas, com previsões de prazos, será divulgado semanalmente.

Projetos culturais

Quadra de esportes na Escola Classe do Setor P Norte — Foto: Andre Borges/Agência Brasília

Aplicação de projetos de cultura, arte e esporte por meio de parcerias com entidades privadas também estão entre as medidas para a criação de uma "cultura de paz".

As ações serão aplicadas de forma gradativa, começando pelas escolas que apresentam os maiores índices de violência. Para a efetivação da medida, a Secretaria de Educação considera primordial a gestão compartilhada das escolas com a Polícia Militar e a Polícia Civil.

Quatro delas já funcionam com este modelo e a intenção do governo é que outras 36 passem a funcionar desta forma até o fim da gestão.

Educação militar

Desde o começo do ano letivo, quatro escolas públicas, localizadas na Estrutural, Ceilândia, Recanto das Emas e Sobradinho, estão sob gestão compartilhada com a PM.

Segundo o GDF, essas regiões foram escolhidas para abrigar a iniciativa porque apresentam "alto índice de criminalidade" e têm estudantes com "baixo desempenho" escolar.

Alunos do CED 7 de Ceilândia hastearam a bandeira no primeiro dia de gestão compartilhada com a PM — Foto: Victor Gomes / G1DF

O custo para aplicação da proposta em cada escola é orçado em R$ 200 mil por ano. Essa despesa é custeada pela Secretaria de Segurança Pública.

Para a expansão do modelo, o Executivo deve, primeiro, enviar um projeto de lei à Câmara Legislativa do DF, que precisa aprová-lo. O governo não deu estimativa de quando deve entregar PL, porque depende de uma decisão federal.

"Antes, precisamos que seja publicado um decreto federal para liberar os reservistas [das polícias] para atuar nas escolas. Não existe uma definição clara sobre isso", explicou o secretário de Educação.

Mesmo assim, a pauta já levantou polêmica entre os distritais. Líderes partidários fecharam acordo para votar um projeto de decreto legislativo que pede a suspensão do modelo militar.

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MEIO AMBIENTE

25/03/2019 - 21h48

Em visita a Goiânia (GO), integrantes da comissão externa da Câmara dos Deputados sobre o desastre de Brumadinho (MG) constataram a falta de segurança em barragens em Goiás. Os deputados participaram nesta segunda-feira (25) de debate público na Assembleia Legislativa goiana, com representantes de órgãos estaduais ligados a meio ambiente, energia e mineração.

O coordenador da comissão, deputado Zé Silva (SD-MG), manifestou preocupação diante dos riscos nas barragens e da falta de legislação estadual específica sobre o tema. "Goiás ainda não tem legislação sobre segurança de barragem e precisa urgentemente dessa legislação, até porque já identificaram, mesmo sem catalogação, 9 mil barragens de múltiplos usos, sendo 10 fiscalizadas pela Agência Nacional de Mineração. E como é o cenário comum da falta de estrutura da agência, os técnicos que fiscalizam nem são de Goiás, são de Brasília", disse o deputado.

As primeiras propostas sobre um programa estadual de segurança e eficiência de barragens já começaram a tramitar na Assembleia Legislativa de Goiás. Autora do pedido de debate público no estado, a deputada Flávia Morais (PDT-GO) afirmou que, em âmbito nacional, a comissão externa da Câmara busca o aperfeiçoamento da legislação federal para garantir a exploração sustentável da mineração.

"Vamos construir um texto legal para que a exploração mineral não traga risco para pessoas ou deteriore o meio ambiente. O setor de mineração é importante para a economia, mas tem que ser sustentável. Buscamos isso por meio dos debates e acredito que, em breve, vamos ter uma lei que consiga tratar das peculiaridades da mineração de modo sustentável e trazer segurança para todos", disse a deputada.

Além de Zé Silva e Flávia Morais, participaram do debate os deputados mineiros Júlio Delgado (PSB) e André Janones (Avante).

Barragens no Pará
A comissão externa de Brumadinho também programou para esta semana visitas técnicas a barragens de Oriximiná e de Barcarena, no Pará.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Pierre Triboli
Com informações da Assembleia Legislativa de Goiás

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