segunda-feira, 25 de março de 2019

Inep publica edital do Enem 2019


Este ano o exame terá um novo sistema de inscrição.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta segunda-feira (25),edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 com o cronograma e regras da edição. As principais datas já tinham sido anunciadas pelo Inep. Este ano, o Enem terá um novo sistema de inscrição, mais interativo, e será solicitada, de forma opcional, a inclusão de foto. Outra mudança é na segurança: será eliminado o participante que deixar seu aparelho eletrônico emitir qualquer tipo de som durante a prova e todos os lanches passarão por revista. O candidato poderá, ainda, se beneficiar de um aplicativo de orientação profissional. A ferramenta está em concepção e será detalhada em breve.
O espaço para rascunho da redação (pautado) e cálculos está garantido, só não será uma folha avulsa. A área para rascunho virá ao final no caderno de questões e pode ser destacada. Com isso, teremos uma economia significativa para os cofres públicos, mantendo o mesmo espaço útil para rascunhos. Outras mudanças, sem alterar a estrutura do exame e procurando beneficiar os participantes, estão sendo estudadas pela nova direção do Inep.
A taxa de inscrição será de R$ 85, embora o valor a ser cobrado devesse ser de R$ 106,59 por participante, caso se considerasse todos os custos do exame. Além de subsidiar mais de R$ 30 para todos os participantes, o Inep reajustou a taxa de inscrição abaixo dos índices de inflação, no caso, o IPCA. Para o Enem 2020, o Inep pretende que a taxa de inscrição a ser cobrada será compatível aos custos reais do exame.
O governo federal, tradicionalmente, custeia integralmente o Enem para pelo menos 70% dos participantes. Tem direito à isenção o participante que:
  • 1 - Está cursando a última série do Ensino Médio, em 2019, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;
  • 2 - Cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada; além de ter renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio;
  • 3 - Está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido; além de ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
Solicitação de isenção e justificativa de ausência 
Já na próxima semana, os interessados em fazer o Enem 2019 têm seu primeiro compromisso. Os três perfis de participantes que têm direito à isenção da taxa devem fazer a solicitação entre 1º e 10 de abril, por meio do Sistema Enem. Os documentos aceitos para solicitação de isenção estão listados no anexo II do edital. O participante que já teve isenção no ano passado e faltou aos dois dias de prova, e quer isenção também em 2019, precisa cumprir uma etapa a mais: fazer a justificativa de ausência, também entre 1º e 10 de abril, no Sistema Enem. Os documentos aceitos para justificativa de ausência estão listados no anexo III do edital.
Inscrição 
O resultado da solicitação de isenção e da justificativa de ausência será divulgado em 17 de abril. Se forem negados, o participante tem direito a recorrer da decisão entre 22 e 26 de abril. Se forem aprovados, não significa que o participante está inscrito. Todos os participantes precisam fazer inscrição, inclusive aqueles que tiverem a isenção aprovada. O período de inscrição será de 6 a 17 de maio, também no Sistema Enem. A taxa de inscrição pode ser paga até 23 de maio.
Acessibilidade 
A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep garantirá atendimento especializado, específico e por nome social aos participantes que comprovarem necessidade. Além dos três tipos de atendimentos, são mais de 13 recursos de acessibilidade. Surdos, deficientes auditivos e surdocegos deverão informar, durante a inscrição, se usam aparelhos auditivos ou implantes cocleares. As solicitações, com exceção do nome social, devem ser feitas durante a inscrição.
Cronograma Enem 2019
1 a 10/4
Solicitação de isenção e justificativa de ausência
17/4

Resultado da solicitação de isenção e justificativa de ausência
22 a 26/4

Recurso de solicitação de isenção e justificativa de ausência
2/5
Resultado do recurso de solicitação de isenção e justificativa de ausência
6 a 17/5
Inscrição e solicitação de atendimento específico e especializado
6 a 23/5
Pagamento da taxa de inscrição
3 e 10/11

Provas
Enem 
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é realizado anualmente pelo Inep, autarquia do Ministério da Educação (MEC). Em 21 edições, já recebeu 100 milhões de inscrições. O Enem avalia o desempenho do estudante viabiliza o acesso à Educação Superior por meio do Sisu, Prouni e Instituições Portuguesas  e a financiamento e apoio estudantil, via Fies. Os dados do Enem também permitem autoavaliação do estudante o desenvolvimento de estudos e indicadores educacionais. O Exame é aplicado em dois domingos e tem quatro provas objetivas, com 180 questões, e uma redação.
Autoria: Ascom Inep
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Governador aprova quatro projetos de Parcerias Público-Privadas


Entre eles estão a PPP do Centro Administrativo e a concessão de uso do Hotel Serra da Capivara.

Jorge Bastos
Reunião do Conselho Gestor de PPPs (Jorge Bastos)
O governador Wellington Dias reuniu-se, nesta segunda-feira (25), no Palácio de Karnak, com o Conselho Gestor do Programa de Parcerias e Concessões do Estado do Piauí. No encontro, diversas pautas foram discutidas e quatro projetos foram aprovados: a PPP do Centro Administrativo; a concessão de uso do Hotel Serra da Capivara; a Manifestação de Interesse Público (MIP) da subconcessão do saneamento da cidade de Picos e a MIP PPP das Escolas de Tempo Integral – Escola Inteligente e Digital.
Na proposta do Centro Administrativo, o prédio deve ser totalmente reformado e ampliado para proporcionar a melhoria da produtividade e a qualidade da prestação dos serviços públicos. Atualmente, há subutilização do espaço de trabalho, ausência de cumprimento de normas de segurança, portaria e controle de entrada, estacionamento desordenado, dentre outros. O projeto do Centro Administrativo traz a expansão, modernização do ambiente de trabalho, eficientização, operação e manutenção dos serviços. Com a PPP, o Estado terá participação de 10% e economizará cerca de R$ 61.139.678,76 por ano.
“A PPP do Centro Administrativo é um dos projetos mais significativos nesse contexto de reforma e gestão para melhorar as receitas e despesas do Estado. Se trata de requalificar, melhorar as condições de trabalho, modernizando todo o ambiente interno e diminuindo custos com o trabalho de operação e manutenção dos serviços administrativos”, destacou Wellington Dias.
Já, a concessão de uso Hotel Serra da Capivara tem como objetivo intensificar o turismo na região do Parque Serra da Capivara com uma infraestrutura hoteleira nova, moderna e de alta categoria. Para tanto, o complexo passará por reforma, modernização e ampliação, além da qualificação de mão de obra, o que irá gerar cerca de 435 empregos, sendo 87 diretos e 348 indiretos. “Trata-se da reforma do hotel já existente e a construção de um novo hotel, o que fará com que saíamos de 44 para quase 190 leitos, ampliando a oferta de vagas e melhorando a infraestrutura da rede hoteleira na região para que possamos potencializar o turismo e a demanda no aeroporto, além de trazer o setor privado para investir em São Raimundo Nonato”, pontuou a superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura.
A Suparc ainda desenvolverá estudos técnicos para duas subconcessões: a do saneamento do município de Picos e, sob a forma associada e por adesão, dos municípios integrantes da macrorregião de Picos, que necessita de ampliação e universalização do sistema de tratamento de esgoto; a das escolas de tempo integral – Escola Inteligente e Digital, na qual estudos serão realizados para requalificação e modernização de 47 escolas, implantação de equipamentos tecnológicos e operação e manutenção da infraestrutura escolar.
Para o secretário de Governo, Merlong Solano, a modalidade de PPPs tem contribuído para que o Estado se desenvolva gerando receitas e diminuindo despesas. “As parcerias permitem trazer para o interesse da sociedade a ampliação da interação entre governo e empresários, que possuem capital para investir e experiência gerencial em áreas de interesse público, mas que podem ser tocadas pela iniciativa privada mediante contrato gerido pelo poder público”, disse o gestor.
Ao final da reunião, os dados econômicos e financeiros da PPP do novo Hospital Infanto Juvenil do Estado do Piauí foram apresentados ao governador. O hospital sairá de 86 para 218 leitos em um novo edifício com heliponto, biblioteca, sala de aula (incluindo sala para acompanhamento escolar), auditório, brinquedoteca, lanchonete, solário, dentre outros. Com o novo hospital, 316 empregos diretos serão gerados e o Estado economizará cerca de R$ 15.964.318,32 por ano.
Autoria: Lorenna Costa e Aline Medeiros

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Número de municípios em alerta para surto de arboviroses aumenta no Piauí


São 108 cidades no Piauí que estão em alerta e têm risco para ocorrência de surto das doenças

Dados da pesquisa entomológica do Aedes aegypti apontam que aumentou o número de municípios que estão com alta infestação do vetor. São 108 cidades no Piauí que estão em alerta e têm risco para ocorrência de surto das doenças relacionadas ao mosquito, de acordo com o Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde, referente aos meses de fevereiro e março deste ano.
O boletim também aponta a diminuição na redução dos casos de arboviroses em relação ao ano passado. Em 2018 foram notificados 575 casos de dengue em 34 municípios, já esse ano foram 378 casos em 42 municípios, representando uma redução de 34,4%. Já, Chikungunya reduziu 76,5%, foram 170 casos em seis cidades em 2018 e este ano foram 40 casos em 10 cidades.
Os municípios devem manter a vigilância, pois dados da pesquisa apontam que 25 municípios do Piauí estão com Índice de Infestação Predial (IIP) acima de 4%, ou seja, alta infestação com risco para ocorrência de surto de arboviroses. Em estado de alerta, IIP de 1% a 3,9%, estão 83 municípios e 109 estão com o IIP satisfatório, menos de 1% de infestação.
Os dados da pesquisa entomológica são coletados pelos agentes de endemias nas residências, que verificam se há focos do mosquito no local. Após esse trabalho de campo, as secretarias municipais de saúde alimentam o sistema de informações LIRAa/ LIA do Ministério da Saúde.
Além disso, o sistema aponta que sete municípios não realizaram ou não informaram ao sistema os dados da pesquisa entomológica. “Esses dados servem para que tomemos medidas mais efetivas em regiões com maior risco, precisamos desses dados para nortear nosso trabalho. Se um município não notifica sua realidade, ele acaba prejudicando sua população”, alerta Antônio Manoel, supervisor de arboviroses.

Municípios com situação de maior risco
Alagoinha do Piauí, Alvorada do Gurguéia, Avelino Lopes, Belém do Piauí, Campo Grande do Piauí, Cocal de Telha, Demerval Lobão, Fartura do Piauí, Flores do Piauí, Francisco Santos, Guadalupe, João Costa, Júlio Borges, Landri Sales, Marcolândia, Matias Olímpio, Miguel Alves, Monsenhor Hipólito, Morro Cabeça no Tempo, Pajeú do Piauí, Pio IX, Pedro II, Regeneração, Santana do Piauí e Simões.
Autoria: Denise Nascimento
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Em 10 anos, Minha Casa Minha Vida construiu mais de 80 mil casas no Piauí


Programa Minha Casa Minha Vida completa 10 anos

Ascom ADH
Casas construídas na zona rural de Teresina por meio do PNHR (Ascom ADH)
O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) completa 10 anos neste dia 25 de março. Além de importante instrumento no atendimento à demanda social por moradia digna da população brasileira e estímulo às atividades do setor da construção, o PMCMV é de fundamental importância para a economia nacional, por sua alta capacidade de gerar emprego, renda e tributos.
No Piauí, o programa MCMV construiu mais de 80 mil unidades habitacionais. Os dados são da Fundação João Pinheiro, de Minas Gerais. A Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH) é responsável pela construção de 3.400 moradias, por meio dos programas Sub50, voltado para municípios de até 50 mil habitantes e o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), ambos ramificações do Minha Casa Minha Vida.
Na opinião da diretora geral da ADH, Gilvana Gayoso, o Minha Casa Minha Vida foi a mais importante política habitacional já lançada no país. "O programa MCMV foi decisivo para que muitas famílias carentes realizassem o sonho da casa própria. Antes, a população de baixa renda da zona rural não podia adquirir um imóvel e hoje existe o Programa Nacional de Habitação Rural, uma coisa impensável há 30 anos. Outra vantagem do Programa foi a geração de empregos: foram muitas contratações empregos registrados em carteira de trabalho”, declara.
Para Gayoso, o programa continua sendo fundamental no combate ao déficit habitacional. “Foi através do Programa Minha Casa Minha Vida-Sub 50 que dezenas de municípios piauienses voltaram a construir. Foram milhares de casas entregues no interior do estado”, afirma a gestora. 
De acordo com a Câmara Brasileira de Indústria da Construção (CBIC), de maio de 2009 a dezembro de 2018, o PMCMV contratou a construção de 5.567.032 habitações, com recursos da ordem de R$ 463,7 bilhões, sendo aproximadamente R$ 160,8 bilhões em subsídios oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Do total de unidades contratadas, 84% já foram concluídas (sendo 88% dessas entregues) e 16% estão em fase de produção.
Para a realização integral das contratações ocorridas desde o início do PMCMV até dezembro do ano passado, essas obras exigiriam o emprego direto de 3,5 milhões de trabalhadores, o equivalente a 390 mil postos de trabalho ao ano em média. Nesse período, os tributos diretos gerados somaram quase R$ 51 bilhões. Considerando apenas a parcela aportada diretamente pelo OGU, cerca de 50% dos recursos retornam a partir dos impostos pagos diretamente pelas obras.
O MCMV trouxe também enormes avanços de procedimentos ao segmento de habitação de interesse social, como a melhoria gradual na burocracia estatal e na gestão de ganhos de produtividade das empresas envolvidas e avanços nos processos tecnológicos em novos materiais.
No atual contexto de agravamento dos problemas fiscais, o PMCMV deverá ser revisto, mas tudo indica que até que sejam anunciadas novas medidas, a prioridade será retomar as obras paralisadas e corrigir problemas deixadas pelas fases anteriores do Programa.

Fonte: Agência CBIC
Autoria: Rita Lúcia
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