A Fundação de Esporte e Lazer de Palmas prorrogou para o dia 29 de março o prazo para pedido de habilitação no Edital de Chamamento Público 001/2019 de 27/02/2019, que trata da celebração de Acordo de Cooperação Técnica para a realização das etapas do 6º Circuito Virgílio Coelho de Corridas de Rua 2019. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial do Município dessa sexta, 22, por meio da Portaria nº 12 de 20 de março de 2019.
A celebração do Termo de Cooperação Técnica com os habilitados será feita de acordo com as necessidades de atendimento ao 6º Circuito Virgílio Coelho de Corridas de Rua-2019, e considerando os critérios de seleção definidos no regulamento.
Poderão participar as entidades que atendam os requisitos como capacidade técnica, idoneidade econômico-financeiras, regularidade jurídico-fiscal, que não estejam com penalidade de suspensão ou declaração de inidoneidade por parte do poder público e que satisfaçam as condições fixadas no edital.
O edital de chamamento público de celebração de cooperação técnica para a realização das etapas do Circuito Virgílio Coelho foi publicado no Diário Oficial do dia 27 de fevereiro, pela Fundação Municipal de Esportes e Lazer (Fundesportes).
Sociedade, gestores e trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) participam nestas terça e quarta, 26 e 27, da XI Conferência Municipal de Saúde que tem como tema 'Democracia e Saúde'. A Conferência que acontece no Centro Universitário Integrado de Cultura, Ciência e Arte da Universidade Federal do Tocantins (Cuica/UFT) é organizada pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) e conta com o apoio e parceria da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (Fesp).
Três eixos temáticos permeiam o debate: Saúde como direito focando no controle social na garantia desse direito; Consolidação do SUS que busca reafirmar, entre outros princípios do SUS, a universalidade, equidade, integralidade e participação social; e o Financiamento do SUS que busca combater o subfinanciamento ou investimentos precários, de forma a garantir acesso aos serviços de saúde a todos.
O secretário de Saúde, Daniel Borini, pondera que a conferência é um espaço ideal para a comunidade debater o SUS e apontar as melhorias que precisam ser feitas pela gestão. “O SUS foi concebido para ser um sistema pensando junto com a comunidade, e hoje mais do que nunca, precisamos chamar os usuários para a gestão do SUS. Temos o maior sistema público de saúde do mundo e devemos lutar para que ele continue gratuito e universal, não podemos permitir o retrocesso”, reforça o secretário.
O presidente do CMS, Antônio Grangeiro Saraiva, lembra que as sugestões das cinco pré-conferências serão apresentadas na Conferência. “As sugestões de cada pré-conferência foram acolhidas e agora serão debatidas na conferência municipal de onde sairão propostas para a etapa estadual que acontece em junho e de lá para a nacional que acontece em agosto. É muito importante que a população participe dessas discussões. É o momento ideal para se posicionar e levantar propostas”, ressaltou Saraiva.
Confira a programação
Terça - 26 de março
13 horas - Credenciamento e apresentação cultural com a Cia de Teatro Umpontodois
14 horas - Mesa de abertura
- Apresentação do trailler longa metragem “O Diário de Ana” do diretor Nival Correia - pelo secretário de Saúde, Daniel Borini
- Painel “Controle Social: A gestão participativa no Conselho Municipal de Saúde em Palmas, nos anos de 2016 e 2018”, com o acadêmico Rerickison de Almeida Santiago
14h30 - Aprovação do Regulamento
15h30 - Painel com tema “Democracia e Saúde”, com Francisco Batista Júnior (Conselho Federal de Farmácia) e Neilton Araújo (médico, membro do Conselho Nacional de Saúde, assessor técnico do Ministério da Saúde e professor da UFT)
16h30 - Debate
17 horas – Coffee-break
Quarta - 27 de março
8 horas - Palestra - Principais Eixos da Conferência:
“Saúde como Direito” - com a promotora do Ministério Público Estadual, Maria Rosely Pery
“Consolidação dos Princípios do SUS” - com o defensor público Arthur de Pádua
“Financiamento do SUS” - com o secretário executivo da Semus Frederico Silvério
9 horas - Grupos Temáticos:
I - Saúde como Direito
II - Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)
III - Financiamento adequado e suficiente para o SUS
Com o apoio de várias pastas do Executivo Municipal e da comunidade mais de 900 residências receberam a visita das equipes de saúde que atuam no controle e combate ao Aedes aegypti. A mobilização aconteceu na região Norte da Capital abrangendo as quadras Arno 43, Arno 44 e Arno 72.
Foram encontrados 29 focos e eliminados 289 depósitos de água acumulada. “Infelizmente ainda encontramos muitas casas fechadas, foram mais de 350, a comunidade precisa nos ajudar. Em muitos casos os agentes de combate a endemias passam nas residências e não tem ninguém para recebê-los e a comunidade até pensa que o profissional não passou. Por isso é importante que os moradores tenham essa consciência de manter o quintal sempre livre de locais que possam se tornar possíveis criadouros do mosquito”, explicou a coordenadora de controle Vetorial, Lara Betânia Melo.
O número de notificações para dengue começa a diminuir na Capital, a maior quantidade foi registrada na sexta semana, 844 casos no total; já na décima semana, foram 564 notificações para dengue. De janeiro até agora foram notificados 6.537 casos de dengue e confirmados 2.132; 397 notificações de chikungunya, sendo dois confirmados; e 702 notificações de zika, sendo confirmado apenas um caso.
Parceiros
A ação contra o Aedes é desenvolvida por equipes compostas por agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias e conta com as parcerias das secretarias municipais de Saúde (Semus), da Educação (Semed), de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais (Sedurf), de Desenvolvimento Social (Sedes) e da Comunicação (Secom), e também da Fundação de Meio Ambiente, Defesa Civil, Guarda Metropolitana e Associação de Moradores.
Seguindo o ritmo intenso em ações de limpeza urbana na Capital, a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp) divulga cronograma de atividades para os dias 25 a 30 de março. Os serviços programados compreendem roçagem mecanizada (tratores e máquinas costais), retirada de entulhos e galhadas, capina, varrição e manutenção de paisagismo dos canteiros centrais, avenidas, parques e praças de Palmas.
Nã região noroeste do Plano Diretor, as Arnos, estão programados os serviços de roçagem e retirada de entulhos nas quadras ACSU-NO 70, Arno 71, Arno 72, Arno 73 e setor Lagor Norte. Na região nordeste, as Arnes, as quadras ACSU-NE 70, Arne 71, Arne 72, Arne 73, ASR-NE 75, ACSU-NE 60, Arne 61, Arne 63, Arne 64 recebem os cuidados de limpeza urbana da Prefeitura durante a semana. Nas Avenidas Palmas Brasil Norte e LO-12 estão programadas as atividades de capina e varrição.
Na região sudoeste do Plano Diretor, as Arsos, a força-tarefa de limpeza urbana será realizada nas quadras Arso 22, Arso 23, Arso 33, Arso 41, ACSU-SO 60, Arso 61, Arso 101 e Arso 111. Nessas quadras serão realizados a roçagem mecanizada e retirada de entulhos e galhadas. Na mesma região, as Avenidas NS-01, NS-03, LO-03 e LO-25 receberão os cuidados de capina e varrição.
As ruas paralelas à avenida principal do Jardim Taquari e setor Lago Sul recebem os serviços de roçagem. Da mesma forma, o setor Morada do Sol I, marginal da TO-050 e Avenida Tocantins, em Taquaralto, estão na programação. Os Jardins Aureny I, II e III, Santa Fé IV e Bela Vista fazem parte da agenda de retirada de entulhos desta semana.
A manutenção do paisagismo está agendada para as Avenidas NS-01, NS-02, LO-04, LO-11, ASR-SE 75 e Praia da Graciosa. As praças da quadras Arso 62, Arse 21, Arso 32, Arso 42, Arso 23 e Arno 13 recebem os cuidados das equipes de parques e jardins da Prefeitura. Os serviços de manutenção e conservação desses espaços compreendem roçagem, capina, varrição, poda e retirada de galhadas e verificação dos playgrounds infantins. No Parque dos Povos Indígenas e Parque Cesamar, os serviços de paisagismo são realizados rotineiramente.
Os serviços de limpeza urbana executados na Capital são elaborados conforme planejamento operacional da Seisp. Alterações no cronograma podem acontecer em função das condições climáticas. Caso aconteça, os serviços são reprogramados e atendidos normalmente.
Solicitações
A Prefeitura disponibiliza o telefone 2111-0627 para solicitações de limpeza urbana na Capital. Outro canal de registro de demandas da população é a Ouvidoria Municipal através do telefone 0800 64 64 156, ou no site http://ouvidoria.palmas.to.gov.br/ouvidoria/.
Cerca de 20 feirantes que comercializam peixes nas feiras der Palmas participaram de uma roda de conversa sobre Boas Práticas de Manipulação e Comercialização de Pescado nesta segunda-feira, 25, na sede da Vigilância Sanitária (Visa). As atividades fazem parte da série de capacitações promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem) para os feirantes com orientações para o manuseio correto de carnes vendidas na Capital.
Durante a conversa, o gerente de Vigilância Sanitária, Márcio Trevisan, destacou que nos últimos três anos tem trabalhado com essas capacitações de boas práticas, elevando a qualidade dos produtos e agradando a maioria dos consumidores.
Trevisan ressaltou que a Vigilância Sanitária tem interesse em manter a salubridade das feiras, e por isso tem mantido as portas abertas para todos os feirantes. “Nós temos comércio de carne de toda natureza e por isso estamos oferecendo um ciclo de capacitações educativas, para que eles não sofram as ações da Vigilância de uma forma punitiva e sim de assessoria e sigam com sua vida comercial sem prejuízos”, disse, salientando que a ideia é trazê-los para um diálogo aberto e interessante tanto para os feirantes e, principalmente, para os consumidores. “Todas essas questões tem um final quando as coisas não são controladas, o hospital. Essas ações de prevenção e proteção são necessárias para que não tenhamos que pagar mais caro com ações de remediação”, conclui.
Para a feirante Raimunda Dias da Silva, esses treinamentos auxiliam no processo de profissionalização das atividades, e com isso aumenta mais a responsabilidade em oferecer produtos de qualidade para a mesa das pessoas. “Temos buscado melhorar as condições de armazenamento dos peixes para que os clientes tenham produtos frescos e apropriados para o uso, por isso sempre participamos dessas ações que a prefeitura organiza”, disse.
O diretor de Comercialização e Abastecimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem), Ruydelmar Fontoura, esclarece que as feiras da Capital têm passado por reformas e hoje oferecem uma melhor estrutura, tanto para produtores como consumidores. “Nós pensamos em várias ações conjuntas para profissionalizar os feirantes. Não podemos pensar apenas estrutura física, é preciso qualificar os fornecedores”.
Fontoura, esclarece que todos os comerciantes passam por uma preparação durante o ano todo e, em especial, nas datas comemorativas que aumentam a demanda nas feiras da cidade, em especial a Semana Santa. “Queremos dar garantia de que todos venderão produtos de qualidade e com segurança para todos os consumidores”, concluiu, lembrando que na ocasião, os comerciantes tiveram instruções para o uso correto de caixas térmicas e utensílios, uniformes e toucas, higiene e armazenamento do pescado, bem como o descarte correto dos resíduos sólidos, como vísceras, escamas, guelras e barbatanas, além da correta disposição dos peixes na caixa, com uma camada de gelo e outra de peixe, devendo a última ser de gelo.
