Eleitoral: quatro novos estados passam a contar com ofícios de atuação concentrada em polo

ELEITORAL

22 DE MARÇO DE 2019 ÀS 20H25

No total, sete estados já tiveram publicadas as portarias que ampliam a estrutura de trabalho em matéria eleitoral

Arte: Secom/PGR

Portarias assinadas nos últimos dias pela procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, instituíram ofícios de atuação concentrada em polo no âmbito do Ministério Público Eleitoral em mais quatro unidades da federação. Rio de Janeiro, Rondônia, Distrito Federal e Sergipe ganharam reforço na atuação eleitoral e passam a contar com a nova estrutura. Os ofícios vão prestar apoio em matérias complexas relacionadas às eleições, como fiscalização da aplicação de recursos públicos por partidos políticos e apuração de crimes eleitorais, inclusive fora do período eleitoral.

Os ofícios junto às Procuradorias Regionais Eleitorais têm caráter permanente ou temporário em quatro áreas: Ofício Regional Eleitoral Adjunto; Ofício de Fiscalização Partidária e Patrimônio Eleitoral; Ofício de Contencioso Eleitoral e Ofício de Revisão Eleitoral. No último mês, Minas Gerais, Bahia e Paraíba também começaram a atuação concentrada em polo. Outros estados também deverão contar o reforço.

Planos de Ação – Para o Ofício de Fiscalização Partidária e Patrimônio Público Eleitoral, o documento traz como medidas a serem adotadas o acompanhamento da efetividade das ações de cobrança e execução em processos de prestações de contas partidárias. Para isso, os procuradores designados deverão articular iniciativas e estratégias perante a Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria da Fazenda Nacional.

Caberá também aos procuradores articular, com os partidos políticos e organismos da sociedade civil, medidas com foco na orientação preventiva e na discussão de temas como a gestão de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. No escopo de atuação desses ofícios devem estar: a aplicação dos recursos destinados ao financiamento de campanhas femininas, a promoção das mulheres na política e a distribuição equitativa dos recursos partidários entre os diretórios nacionais, estaduais e municipais.

Caberá ao Ofício de Contencioso Eleitoral agilizar a conclusão de inquéritos que têm como objeto crimes eleitorais em curso nas unidades da Polícia Federal e na Polícia Civil no estado. Além disso, deverá identificar inquéritos e ações penais envolvendo autoridade detentora de foro por prerrogativa de função, com o objetivo de promover eventual declínio, com base em jurisprudência do STF.

O alinhamento de diretrizes institucionais entre o MP Eleitoral, as Promotorias Eleitorais e os Centros de Apoio Operacional Eleitoral é uma das ações previstas para atuação do Ofício de Revisão Eleitoral. Deverá propor ainda a revisão de normativos, bem como identificar medidas de natureza preventiva e estrutural a serem implementadas para assegurar efetividade nas ações de fiscalização e controle do processo eleitoral.

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Ibaneis Rocha participa de encontro com prefeitos de todo o país

Governador do Distrito Federal abriu evento e pediu um novo pacto federativo

IAN FERRAZ, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

 O governador Ibaneis Rocha participou da abertura da 75ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), na manhã desta segunda-feira (25/3), na sede do Banco do Brasil, na Asa Norte. A reforma da previdência é a principal pauta do encontro, que reúne gestores municipais de todo o país.

Ibaneis foi recebido pelo presidente do banco, Rubem Novaes, e pelo presidente da FNP e prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizette. Para o governador, a solução dos problemas do país passa pelos municípios. Ele também colocou o Distrito Federal à disposição dos gestores.

“Temos que empreender um novo pacto federativo, que será feito a partir da nossa capacidade de dialogar com os municípios e com o Congresso Nacional. São muitos os desafios que precisam ser enfrentados”, disse.

Sobre a reforma da previdência, ele destacou a importância da reunião geral e os temas debatidos, como os relativos ao saneamento, habitação, mobilidade urbana e financiamento da saúde.

“Precisamos que esse processo [reforma da previdência] caminhe. Chegou a hora de todas as autoridades públicas terem responsabilidade com esse país. Temos que fazer essa reforma tramitar para que possamos apresentar nossos aperfeiçoamentos que serão discutidos no âmbito do Congresso Nacional”, comentou o governador.

Foguete lançado de Gaza deixa sete feridos em casa em Israel

MUNDO
Entre os feridos, estão uma mulher de 60 anos e três crianças. Premiê israelense, que está nos EUA para encontro com Trump, vai antecipar retorno ao país.

Ataque com foguete fere sete em Israel FOTO: REPRODUÇÃO

Um foguete lançado da Faixa de Gaza atingiu na manhã desta segunda-feira (25) uma casa na comunidade de Mishmeret, na região central de Israel, e deixou sete feridos segundo a polícia e os serviços médicos.

O Exército de Israel afirma que um foguete de fabricação local foi lançado da Faixa de Gaza e percorreu quase 120 km. As Forças Armadas israelenses também culparam o Hamas, que governa o enclave palestino, pelo disparo.

Casa em Israel destruída pelo foguete lançado de Gaza — Foto: Jack Guez/AFP

Sirenes foram tocadas em território israelense devido ao ataque aéreo. A casa foi danificada e, como resultado do impacto do projétil, houve um incêndio, afirmou um porta-voz da polícia, que foi até o local e isolou a área.

O serviço de emergência Estrela Vermelha de David (MDA) relata que, entre os moradores feridos, há uma mulher de 60 anos, uma de 30 anos, uma menina de 12 anos e duas crianças, de 3 e 1 ano e meio.

Policial israelense inspeciona casa atingida por foguete em Mishmeret, na região central de Israel, nesta segunda-feira (25) — Foto: Ariel Schalit/AP

As equipes de emergência também atenderam várias pessoas que sofreram crise de ansiedade e ferimentos leves ao correrem para os abrigos.

"Após uma avaliação da situação sob a liderança do comandante do Estado-Maior, enviamos duas brigadas de reforço à zona do comando Sul", anunciou o exército israelense no Twitter, que também informou a mobilização de reservistas.

Depois do ataque, o premiê israelense, Benjamin Netanyahu, anunciou que vai encurtar sua viagem aos Estados Unidos, durante a qual se encontrará com o presidente do país, Donald Trump, e retornará a Israel.

FONTE: AGÊNCIA EFE

GDF em busca de parceria com Santander

Ficou definido que será assinado um termo de cooperação técnica entre o Santander e o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Fazenda, para conduzir ações conjunta

AGÊNCIA BRASÍLIA*

O governador Ibaneis se reuniu com a diretoria do Santander, em São Paulo, para tratar de futuros investimentos em projetos no DF. Dentro do plano de estruturação econômica do titular do Palácio do Buriti, a parceria com instituições financeiras é fundamental para o fortalecimento da captação de recursos.

Segundo o secretário de Fazenda, André Clemente, presente à reunião, a pauta foram as possíveis parcerias relacionadas à estruturação de operações, concessões, públicas privadas, ações sociais, crédito para o Distrito Federal, crédito para investidores privados que venham para o DF, dentre outras ações. “O Santander hoje é uma das instituições mais agressivas do país em termos econômicos de faturamento de potencial de atuação nas regiões e queremos trabalhar junto com o banco”, comentou Clemente.

O secretário de Justiça, Gustavo Rocha, participou do encontro em São Paulo e classificou a visita como positiva. “No caso da Secretaria de Justiça, por exemplo, como eles têm uma forte atuação social, vamos apresentar nossas ações sociais na próxima semana, quando virão a Brasília”, afirmou. A previsão é de mostrar a atuação da secretaria e analisar, dentro do portfólio do que a instituição financeira já trabalha, como podem contribuir. “Eles já atuam em muitas áreas sociais com crianças, idosos, pessoas com deficiência. A gente vai ver qual a melhor forma de trazê-los para nossos projetos”, explicou.

Para o secretário, além das possíveis parcerias, a presença do banco no DF é salutar do ponto de vista econômico. “É a perspectiva de financiamento de novos empreendimentos, financiamento de regularização fundiária, então acho que a atuação deles é muito importante”, disse Gustavo Rocha.

Participaram também do encontro o secretário de Ciência e Tecnologia, Gilvan Máximo; e o presidente da Terracap, Gilberto Occhi.

AÇÕES SOCIAIS ESTRUTURAÇÃO ECONÔMICA INVESTIMENTOS SANTANDER

Prevenção à saúde bucal no Areal

A ação do Corpo de Bombeiros atendeu mais de 200 moradores da comunidade do Areal

DANIELA BRITO

Comunidade do Areal recebe atendimento odontológico da Policlínica Odontológica do Corpo de Bombeiros./Agência Brasília

A Policlínica Odontológica (Podon) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal realizou na manhã de sábado (23), a Ação Cívico Social “Um Sorriso do Tamanho de Brasília”. A atividade aconteceu no Caic do Areal e contou com o apoio da Associação Brasileira de Odontologia/Regional Taguatinga (ABO/DF). O objetivo era proporcionar à população acesso a serviços de prevenção e promoção da saúde bucal. Foram atendidos mais de 200 moradores, sendo a maioria crianças, segundo levantamento da Corporação.

A comunidade contou com atendimento de autoexame de prevenção de câncer oral, escovação supervisionada, exames clínicos e orientação de higiene. As crianças receberam kits infantis com escova, pasta de dente e fio dental e participaram de atividades lúdicas.

“Todos os meus filhos foram muito bem atendidos. É importante reconhecermos o trabalho do Corpo de Bombeiros. Agradeço muito ao governador pela iniciativa e peço que não parem por aí”, comentou Benedito Marques Correia, 64 anos, morador do Areal, Águas Claras.

Além das atividades odontológicas, o evento teve a participação da banda do CBMDF e exposição da viatura de combate a incêndio Auto Bomba Tanque (ABT). A população também participou da cerimônia de hasteamento do Pavilhão Nacional com o Hino Nacional.

AREAL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PREVENÇÃO SAÚDE BUCAL

Comemorações do Dia Mundial da Água

Caesb promove tarde de eventos no deck da Ponte JK

AGÊNCIA BRASÍLIA

Neste sábado, em mais uma comemoração pelo Dia Mundial da Água, celebrado sexta-feira, muitos brasilienses curtiram as atrações que a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) preparou especialmente para a data.

O presidente da Caesb, Fernando Leite, reforçou a importância de ter um dia especial para debater o tema: “Hoje estamos comemorando o Dia Mundial da Água, às margens do Lago Paranoá, por uma razão muito forte: o lago, que um dia foi 100% poluído, hoje tem 96% de balneabilidade, estando apto para práticas esportivas e passeios”, afirmou.

Segundo ele, “o Lago Paranoá é um modelo a ser seguido por todos. Apenas 6% dos rios brasileiros estão em condições ideais, ou seja, as condições que nós temos aqui. Nosso lago serve para abastecimento de água para toda a população do DF. Por isso, devemos ter práticas seguras, corretas e sustentáveis em nosso meio ambiente”, afirmou.

As crianças assistiram às apresentações dos bonecos da Cia Teatral de Fantoches e visitaram o ônibus Expresso Ambiental da Caesb, especializado em educação ambiental, com uma maquete que mostra a importância do saneamento para a saúde e qualidade de vida. Gotita, personagem da Adasa, fez a alegria dos pequenos.

O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e a Embrapa montaram estandes sobre coleta seletiva e a biodiesel. O engenheiro químico da Companhia, doutor Mauro Felizatto, apresentou uma palestra sobre a história do Lago Paranoá desde sua formação até o estágio atual, em captação de água para consumo, com destaque para o processo de recuperação da qualidade da água executado pela Caesb.

Food trucks e as barracas da feirinha de artesanato completaram a praça de alimentação.

Rafa Weiby, cantor de MPB, rock e pop, animou a saída dos participantes da competição de natação, que partiram da orla da Ponte JK. Cerca de 90 atletas nadaram no Desafio de Natação, organizado pelo atleta Tiago Sato. A banda Real Samba encerrou a tarde de comemoração.

Atuaram como parceiros diversos órgãos do Governo do Distrito Federal: secretarias de Cultura, de Segurança Pública, de Comunicação, Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Companhia Energética de Brasília (CEB), Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Corpo de Bombeiros, além da Embrapa Agroenergia.

CAESB (COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF) DIA MUNDIAL DA ÁGUA

Justiça vai a todas as cidades do DF

GDF comemora ação itinerante na Candangolândia e anuncia evento no Paranoá

AGÊNCIA BRASÍLIA*

Governador participa do SOS DF Justiça, neste sábado (23), e elogia a iniciativa da Sejus/DF. Foto: Fotos: Renato Alves/Agência Brasília.

Ao participar do SOS DF Justiça, neste sábado (23), o governador Ibaneis Rocha elogiou a iniciativa da Sejus/DF pelo pioneirismo da iniciativa, que vai alcançar as demais cidades administrativas do DF.

“Temos que levar os serviços para a população mais carente e devemos estar próximos das comunidades, daqueles que mais precisam”, disse o governador.

O secretário da Sejus, Gustavo Rocha, lembrou que o governador, quando reuniu o secretariado pela primeira vez, recomendou que queria as secretarias nas ruas. A Sejus esteve à frente desse projeto piloto na Candangolândia e vai levá-lo para todas as cidades do DF. A próxima será o Paranoá/Itapuã. “O projeto não consiste apenas em prestar serviço, mas ouvir os moradores sobre suas necessidades”.

O evento na Candangolândia teve início na sexta-feira (22), com envolvimento de todos os setores da secretaria. Nos dois dias da ação, os moradores tiveram atendimentos do Procon, do Na Hora, orientações para pessoas vulneráveis e jurídicas por meio da Defensoria Pública. Atividades lúdicas para crianças, palestras e orientações de prevenção e combate ao uso drogas e para vítimas de violência também aconteceram.

Um ônibus no local informou sobre serviços pouco conhecidos pela população, como o que orienta os trâmites nos cemitérios para evitar a exploração de algumas funerárias.

Filas se formaram no salão comunitário local para cortes de cabelo, massagem, maquiagem, emissão de documentos e orientações dos conselheiros tutelares presentes. Ocorreram esclarecimentos sobre o combate à LGBTfobia e respeito às pessoas com deficiência e dos idosos. Atividade animada com capoeira, apresentações teatrais, Hip Hop e muita música.

José Luís Gonzalez, administrador da Candangolândia, elogiou o projeto executado em parceria entre os órgãos em prol da população mais carente, se referindo à Administração Regional da Candangolândia, Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Delegacia Regional do Trabalho (DRT), Receita Federal, Defensoria Pública. Profissionais do salão Helios Cabeleireiro estavam presentes com corte de cabelo gratuito.

400 militares atuam em força-tarefa contra a dengue em São Sebastião

Ação foi direcionada aos bairros de maior infestação predial do mosquito Aedes aegypti

AGÊNCIA BRASÍLIA*

Militares realizaram as visitas domiciliares, para eliminar os criadouros. Fotos: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília.

Cerca de 400 bombeiros militares realizaram mais uma edição da força-tarefa de combate ao mosquito Aedes aegypti na região administrativa de São Sebastião, na manhã deste sábado (23). As equipes vistoriaram casas e terrenos a fim de encontrar focos do mosquito, além de orientar a população na prevenção às doenças transmitidas pelo inseto.

As ações foram concentradas nesta RA devido ao aumento significativo de casos de dengue. “São Sebastião é uma cidade prioritária e as pessoas precisam ter a consciência de que não podemos deixar o mosquito se proliferar. Somente com o engajamento dos moradores, como está acontecendo hoje, e a conscientização de toda a população é que conseguiremos diminuir a virulência na nossa cidade”, afirmou o chefe do Núcleo de Vigilância Ambiental de São Sebastião, Milton Coutinho.

Além das visitas e orientações, a cidade está no segundo ciclo de aplicação do fumacê (UBV), de um total de cinco.
Os trabalhos foram concentrados nos bairros Vila São José, Vila Nova e São Francisco onde os militares realizaram as visitas domiciliares, para eliminar os criadouros com larvicidas, quando necessário.

Segundo Coutinho, estes bairros apresentam maior incidência de dengue, bem como de infestação predial.
“Nós sabemos que 99% dos focos dos mosquitos estão nos quintais. São fogões velhos, geladeiras e outros objetos que acumulam água. Atualmente os vasos de plantas não são mais os principais locais com larvas do Aedes”.

Combate ao Aedes

De acordo com a Vigilância Ambiental, o engajamento da população é fundamental no combate ao mosquito. A principal forma de se prevenir as doenças transmitidas pelo inseto é manter o monitoramento constante nas residências, sempre buscando evitar água parada.

Para evitar a proliferação do mosquito, é necessário manter caixas d’água, tonéis e barris de água tampados, fechar bem os sacos plásticos com lixo, manter garrafas de vidro ou plástico sempre com a boca para baixo e encher os pratinhos ou vasos de planta com areia até a borda.

Também é preciso limpar as calhas com frequência, evitando que galhos e folhas impeçam a passagem da água.

Em caso de identificação de focos do mosquito, os moradores podem acionar a Vigilância Ambiental pelo telefone 160, para que as equipes intensifiquem o trabalho no local. É possível, ainda, comunicar prováveis focos pelo site Brasília contra o Aedes.