segunda-feira, 25 de março de 2019

Ferrovia Norte-Sul: termina hoje prazo de envio de propostas de leilão

Economia

Resultado de imagem para Ferrovia Norte-Sul: termina hoje prazo de envio de propostas de leilão

Publicado em 25/03/2019 - 06:25
Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil  Brasília
Encerra-se hoje (25) o prazo de entrega de propostas para o leilão da Ferrovia Norte-Sul, marcado para quinta-feira (28). O trecho vai de Estrela d’Oeste (SP) a Porto Nacional (TO), em um total de 1.537 quilômetros. O leilão ocorrerá na Bolsa de Valores de São Paulo.
O valor mínimo da outorga é de R$ 1,353 bilhão, e os investimentos previstos devem ficar em R$ 2,8 bilhões. O prazo da concessão é de 30 anos. A empresa ganhadora deverá prestar serviço de transporte ferroviário e assegurar a manutenção da estrutura. Além disso, também deverá implantar planos ambientais, oficinas de manutenção e postos de abastecimento, além de adquirir equipamentos ferroviários e material rodante.
Mapa da Ferrovia Norte-Sul
Mapa da Ferrovia Norte-Sul  Valec
A realização do leilão, contudo, ainda enfrenta pendências no Tribunal de Contas da União (TCU). No dia 14 de março, o ministro Augusto Nardes pediu mais informações à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e à estatal Valec sobre o leilão da ferrovia, o que motivou pedido do Ministério Público para suspensão o leilão.
Para o Ministério Público, o leilão está direcionado para atender aos interesses de concessionárias que já atuam em outros trechos ferroviários. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, confia na realização do certame. “O MP abriu um canal de diálogo conosco, e os debates têm sido de altíssimo nível. Eles têm interesse muito grande de ver a ferrovia funcionando no Brasil. Portanto hoje eu acredito que o risco de judicialização é muito baixo”, disse.
A Ferrovia Norte-Sul foi projetada com o objetivo de se tornar a parte principal do transporte ferroviário brasileiro. As obras de construção da ferrovia foram iniciadas em 1987. O trecho entre Açailândia, no Maranhão, e Anápolis, em Goiás, com cerca de 1.550 quilômetros, está pronto para uso. Já o trecho entre Ouro Verde, em Goiás, e Estrela d'Oeste, de 682 quilômetros, está com as obras em andamento.
A expectativa é de que, ao integrar o território nacional, a ferrovia contribua para a redução do custo logístico do transporte de carga no país. A estimativa é que, ao final da concessão, o trecho ferroviário em questão possa capturar uma demanda equivalente a 22,73 milhões de toneladas.

Saiba mais

Edição: Talita Cavalcante
 Tags: LEILÃOANEELFERROVIA NORTE-SUL
Postado por às Nenhum comentário:

Bolsonaro participa de assinaturas de contratos do setor elétrico


Política

Brasília - Deputado Jair Bolsonaro discursa durante sessão para eleição do presidente da Câmara dos Deputados e demais membros da mesa diretora (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

     Marcelo Camargo/Agência Brasil

São R$ 13,2 bilhões em investimentos e 28 mil empregos diretos

Publicado em 25/03/2019 - 06:12
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil  Brasília
O presidente Jair Bolsonaro comanda, na tarde de hoje (25), a cerimônia de assinatura de contratos de transmissão de energia que vão gerar investimentos de cerca de R$ 13,2 bilhões e 28 mil empregos diretos. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participará do evento.
Diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e representantes das empresas vencedoras do leilão de transmissãoocorrido em dezembro do ano passado assinam, no Palácio do Planalto, os contratos de concessão para a construção de linhas de transmissão. Serão 55, no total, com 7.152 quilômetros de extensão, e 25 subestações com capacidade de transformação de 14.819 megawatts de potência.
Os empreendimentos estão localizados no Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, na Bahia, em Minas Gerais, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e no Tocantins.
As instalações de transmissão deverão entrar em operação comercial no prazo de 48 a 60 meses, a partir da assinatura dos respectivos contratos de concessão, com duração de 25 anos.
O leilão teve deságio médio de 46,08%, assim a receita das empresas que explorar os serviços ficará menor do que o previsto no edital. Isso acabou gerando uma economia de R$ 986 milhões por ano ao consumidor final, segundo a Aneel.

Saiba mais

Edição: Talita Cavalcante
 Tags: SETOR ELÉTRICOJAIR BOLSONAROMINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Postado por às Nenhum comentário:

domingo, 24 de março de 2019

Prefeitura de SP confirma uma morte em incêndio na Favela do Cimento

Geral


Polícial prendeu suspeito de atear fogo no local

Publicado em 24/03/2019 - 19:50
Por Agência Brasil  Brasília
A prefeitura de São Paulo confirmou a morte de um homem no incêndio que atingiu a Favela do Cimento na noite de ontem (23). A prefeitura não divulgou a identidade da vítima. O incêndio é considerado criminoso e um homem foi detido na madrugada de hoje (24) suspeito de iniciar o fogo. Segundo a Polícia Civil, o homem detinha um galão plástico de 20 litros, vazio.
O incêndio teve início às 19h30. De acordo com o Corpo de Bombeiros, não houve vítimas. Foram necessárias 20 viaturas e 67 homens para controlar as chamas. Para hoje foi mantida operação de reintegração de posse no local, mesmo com o incêndio, e de acordo com a prefeitura, a maioria das famílias já havia deixado a área.
A prefeitura iniciou, pela manhã, os serviços de remoção, varrição e lavagem da área. A área pública no entorno do Viaduto Bresser, no bairro Mooca, estava ocupada há, pelo menos, cinco anos, segundo movimentos sociais de moradia. De acordo com a prefeitura, 215 pessoas moravam no local, sendo 66 crianças.

Saiba mais

Edição: Talita Cavalcante
 Tags: FAVELA DO CIMENTOSÃO PAULOREINTEGRAÇÃO DE POSSE
AGÊNCIA BRASIL 
Postado por às Nenhum comentário:

Caminhada no Rio alerta para inclusão de pessoas com síndrome de Down

Direitos Humanos


Publicado em 24/03/2019 - 19:35
Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro
A 14ª edição do CaminhaDown Zona Sul, em Ipanema, no Rio teve como tema “Uma caminhada para exercitar a consciência”. O objetivo foi chamar a atenção da população para a necessidade de inclusão social das pessoas com Síndrome de Down e, ao mesmo tempo, combater o preconceito.
O evento marca o Dia Internacional da Síndrome de Down, lembrado no último dia 21. Nas proximidades do Posto 8, representantes do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ouviram demandas das famílias e das pessoas com deficiência. As manifestações serão encaminhadas aos centros de Apoio do MPRJ, para que sejam transformadas em ações e projetos voltados à inclusão. Houve ainda, apresentações judô, pintura e desenho, além de rodas de samba.
A ouvidora-geral do Ministério Público do Rio de Janeiro, procuradora de Justiça Denise Freitas Fabião Guasque, sustentou o compromisso do MPRJ em garantir o direito de cidadania a todas as pessoas. Para ela, o evento de hoje comprovou a importância da informação e da inclusão. “Para nós, é fundamental garantir o direito constitucional ao pertencimento à sociedade, plural e diversa, e o MPRJ quer estar cada vez mais perto da população para garantir esses direitos."

Saiba mais

Edição: Talita Cavalcante
 Tags: SÍNDROME DE DOWNRIO DE JANEIROMPRJ
AGÊNCIA BRASIL 
Postado por às Nenhum comentário:

Mais um preso na Operação Descontaminação é liberado pela Justiça

Justiça


Temer e Moreira Franco só terão habeas corpus julgados na quarta-feira

Publicado em 24/03/2019 - 18:20
Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro
A desembargadora Simone Schreiber aceitou hoje (24) o pedido de habeas corpus para Carlos Jorge Zimmermann, durante o plantão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Ela estendeu ao acusado os efeitos da liminar concedida ontem (23) a Rodrigo Castro Alves Neves.
O ex-presidente Michel Temer chega na Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro.
Zimmermann foi detido na operação que prendeu o ex-presidente Michel Temer (foto) Reuters/Ricardo Moraes/Direitos Reservados
A desembargadora entendeu que os dois acusados, presos na Operação Descontaminação, estavam com prisão temporária pelo prazo de cinco dias, o que considerou não justificável. A decisão da desembargadora sustenta que a prisão temporária, neste caso, “viola frontalmente a Constituição Federal”. Com isso, tanto Alves Neves quanto Zimmermann obtiveram a liberdade provisória.
O caso dos dois acusados é diferente dos demais presos na Operação Descontaminação, entre os quais o ex-presidente da República Michel Temer e o ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco, que estão presos preventivamente.
Os pedidos de soltura de Temer e Moreira Franco serão julgados pelo TRF2 na próxima quarta-feira (27).

Saiba mais

Edição: Talita Cavalcante
 Tags: TRF2MICHEL TEMERMOREIRA FRANCOOPERAÇÃO DESCONTAMINAÇÃO

AGÊNCIA BRASIL 
Postado por às Nenhum comentário:

CCJ da Câmara começa a analisar reforma da Previdência esta semana

Política


Publicado em 24/03/2019 - 18:52
Por Ana Cristina Campos e Karine Melo - Repórteres da Agência Brasil  Brasília
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados começa a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência (PEC 6/19) nesta terça-feira (26), ao ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na quinta-feira (28), os deputados do colegiado vão debater o texto com juristas.
Entre os convidados estão o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, a procuradora Elida Graziane Pinto, do Ministério Público de Contas de São Paulo, e o advogado Cezar Britto, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Também é esperado o anúncio do nome do relator da reforma da Previdência dos trabalhadores civis pelo presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR).
A indicação do relator estava prevista para quinta-feira, mas foi adiada a pedido de líderes partidários que querem esclarecimentos do governo sobre a reforma previdenciária dos militares e a reestruturação da carreira das Forças Armadas.

Acordo

O projeto de lei dos militares foi apresentado pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional na quarta-feira (20). Na ocasião, Bolsonaro pediu aos parlamentares celeridade na tramitação das reformas da Previdência dos militares e do sistema geral.
“Depois de uma reunião com líderes partidários, ficou acordado que não haverá a indicação do relator até que o governo, através do Ministério da Economia, apresente um esclarecimento sobre a reforma e a reestruturação dos militares”, disse, em nota, a liderança do PSL, partido de Bolsonaro.
O líder do PSL na Câmara dos Deputados, Delegado Waldir (GO), disse que o projeto dos militares não traz “a igualdade esperada” entre os militares e as demais carreiras.
“A previsão era economizar quase R$ 100 bilhões com os militares e economizou R$ 10 bilhões, 10% do que o governo federal pretendia”, afirmou o deputado. “A gente quer saber o que o governo quer na reforma da Previdência.”
Bolsonaro reiterou, na semana passada, que a reforma da Previdência é fundamental para o país. De acordo com o presidente, se a reforma não for aprovada, em 2021 ou 2022, “o Brasil vai parar”.

 Tramitação

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), neste fim de semana, reafirmou o compromisso de articular a votação da reforma proposta pelo governo. Segundo Maia, é necessário manter o diálogo entre o Executivo e o Legislativo para facilitar a aprovação da reforma da Previdência no Congresso.
Para Maia, a participação de Bolsonaro na articulação dos aliados é fundamental para o avanço da tramitação dos textos na Casa. “O presidente é peça-chave. Ele é que comanda. A base é do governo, não é do presidente da Câmara”, afirmou Maia.
A expectativa inicial do presidente da CCJ era votar o parecer pela admissibilidade PEC da reforma da Previdência no início de abril. A etapa inicial de tramitação da PEC se dá na CCJ.
Em seguida, a proposta é analisada em uma comissão especial criada para debater o tema. O colegiado tem 40 sessões para discutir o mérito da proposta. Por ser tratar de PEC, o texto precisa ser aprovado em dois turnos por 308 deputados antes de seguir para o Senado.

Senado

As comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Direitos Humanos (CDH) do Senado reúnem-se, nesta quarta-feira, de forma conjunta, para ouvir o ministro da Economia. Além da reforma da Previdência, o endividamento dos estados brasileiros e os repasses da Lei Kandir também estarão no foco dos senadores.
Segundo o requerimento da senadora Eliziane Gama (PPS-MA), a legislação de 1996 isenta do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), as exportações de produtos primários e semielaborados ou serviços. O ICMS é cobrado pelos estados e pelo Distrito Federal.
A mesma norma também determina compensação aos estados e municípios prejudicados pela perda de arrecadação.
Como a compensação não foi regulamentada, os repasses previstos na Lei Kandir são anualmente negociados com o Executivo antes da votação do Orçamento da União. Os repasses, porém, são considerados insuficientes pelos governadores e demais representantes de estados exportadores.
A Lei Kandir garantiu aos estados o repasse de valores a título de compensação pelas perdas decorrentes da isenção de ICMS, mas a Lei Complementar 115, de 2002 – uma das que alteraram essa legislação –, embora mantendo o direito de repasse, deixou de fixar o valor.

Saiba mais

Edição: Talita Cavalcante
 Tags: CCJ DA CÂMARAREFORMA DA PREVIDÊNCIAPOLÍTICAJAIR BOLSONAROGOVERNO
Postado por às Nenhum comentário:

Próximo destino de Bolsonaro, Israel é país prioritário para o governo

Política


Comércio, ciência e tecnologia e segurança estão entre os temas

Publicado em 24/03/2019 - 18:06
Por Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil  Brasília
Antes que março termine, o presidente Jair Bolsonaro – que esteve nos Estados Unidos e no Chile nos últimos dias – ainda tem pela frente uma viagem a Israel, onde desembarca no próximo domingo (31). A intensa agenda internacional cumprida ao longo deste mês reuniu em um curto intervalo destinos que já vinham sendo sinalizados, desde a campanha eleitoral, como prioritários para o governo.
Em Israel, Bolsonaro retribuirá a presença do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu em sua posse, mas, principalmente, buscará negociar, ao lado do chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, e outros integrantes de seu primeiro escalão – ainda não confirmados – ampliação de trocas na área comercial, em ciência e tecnologia e na cooperação em segurança pública e defesa.
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, acompanha no Congresso Nacional a posse do presidente Jair Bolsonaro.
Netanyahu durante a posse do presidente Jair Bolsonaro José Cruz/Agência Brasil
Presença quase certa na comitiva, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, esteve no país do Oriente Médio no início do ano para conhecer projetos de inovação e tecnologias estratégicas que despertam interesse brasileiro como as instalações de dessalinização de água. Por mais de uma vez, a administração Bolsonaro destacou a expertise israelense nesta área, com sofisticados sistemas de irrigação e dessalinização e uso de sementes resistentes à seca. Medidas que poderiam ser replicadas como solução para o Semiárido brasileiro.
No campo comercial, as conversas devem se concentrar nas exportações brasileiras de carne bovina e soja. Os produtos integram uma carteira de vendas brasileiras para Israel, que, no ano passado, superaram a marca dos US$ 293 milhões, segundo dados do Ministério da Indústria e Comércio do Brasil. Em contrapartida, o Brasil importou, em mercadorias do Oriente Médio, US$ 1,060 bilhão. O maior volume de importação se concentra em produtos como cloreto de potássio (28% do total), além de inseticidas e herbicidas, que respondem por 24% das exportações.

Cooperação

O Itamaraty classifica as relação entre os dois países de cordial e positiva. Israel chegou a enviar um equipe de militares e equipamentos para ajudar nas buscas de mortos na tragédia de Brumadinho, em janeiro.
Dados do governo brasileiro apontam presença de significativa comunidade judaica no Brasil, estimada em mais de 100 mil pessoas, considerada a décima maior do mundo. As realções diplomáticas entre Brasil e Israel foram estabelecidas em 1949 e, em 1951, foi criada a Legação do Brasil em Tel Aviv – elevada, em 1958, à categoria de Embaixada. Israel estabeleceu embaixada no Brasil em 1955.
O debate sobre a sede da embaixada brasileira em Israel foi uma das questões aventadas por Bolsonaro desde a campanha. O então candidato à presidência do Brasil defendeu a mudança da embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém, seguindo decisões semelhantes as adotadas pelos Estados Unidos e Guatemala. Mas, o governo decidiu amadurecer o tema.

Saiba mais

Edição: Talita Cavalcante
 Tags: ESTADOS UNIDOSCHILEISRAELBRASILJAIR BOLSONARO
Postado por às Nenhum comentário:

Bolsonaro discute reforma da Previdência com Major Vitor Hugo

Política


Presidente e líder do governo traçaram estratégias para a semana

Publicado em 24/03/2019 - 16:17
Por Da Agência Brasil  Brasília
O líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), esteve com o presidente Jair Bolsonaro hoje (24), no Palácio da Alvorada. O tema da conversa, segundo o parlamentar, foi a reforma da Previdência.
“Tratamos sobre articulação política, sobre a próxima semana, como retomar os trabalhos para a aprovação da Nova Previdência, a questão dos votos na CCJ, o trabalho junto ao Felipe Francischini [presidente da CCJ] e ao Onyx [Casa Civil]”, disse Major Vitor Hugo, na saída da reunião.
Líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), durante entrevista exclusiva à Agencia Brasil
Major Vitor Hugo tratou, com Bolsonaro, dos trabalhos da semana a respeito da reforma da Previdência  Arquivo/Fabio Pozzebom/Agência Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara vai ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes, na terça-feira (26) sobre a proposta de Reforma da Previdência.
Depois de agendas nos Estados Unidos e no Chile, Bolsonaro volta a tratar de política interna, em que a nova Previdência, como chama o governo, é prioridade. Ontem (23), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pediu diálogo para aprovar a reforma.
“Precisamos manter o diálogo para mostrar à sociedade que essa reforma vem numa linha objetiva de reestruturar o sistema previdenciário de, principalmente, cobrar mais dos que ganham mais, uma alíquota maior; e menos dos que ganham menos”. Maia falou em São Paulo, após compromisso com o governador do estado, João Dória. Ele também afirmou que vai ajudar o governo na articulação política necessária.
Bolsonaro já disse que a responsabilidade da aprovação da reforma está com o Congresso e que confia nos parlamentares. Maia, no entanto, afirmou que o presidente precisa participar do processo. “O Poder Executivo, tenho certeza, seu presidente vai começar a convidar cada deputado que pensa em votar à favor para explicar os motivos da importância para o governo, para o país – principalmente – e vai assumir essa grande liderança em relação à sociedade, ao Executivo, e o Parlamento”, disse Maia.

Saiba mais

Edição: Talita Cavalcante
 Tags: JAIR BOLSONAROVITOR HUGOPREVIDÊNCIACÂMARA
Postado por às Nenhum comentário:
Assinar: Postagens (Atom)