domingo, 24 de março de 2019

CDH debaterá Reforma da Previdência nesta terça-feira


  
Carlos Penna Brescianini | 22/03/2019, 18h57
A Comissão de Direitos Humanos realiza mais uma audiência sobre a proposta de Reforma da Previdência (PEC 06/2019) nesta terça-feira (26), a partir das 9 horas. Especialistas convidados analisarão o regime de capitalização, o fim das multas de FGTS na demissão de aposentados e as perdas na aposentadoria com a mudança do cálculo da média salarial.
Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, é fundamental esclarecer à população as consequências da aprovação de uma reforma na forma como foi enviada.
- Não podemos voltar à situação de antes da existência das leis trabalhistas. A previdência foi criada para proteger os mais fracos e os mais velhos. O que se está fazendo é abandonando aqueles que trabalharam durante a vida toda para passarem fome na velhice.
Foram convidados dez especialistas na área de previdência. Entre eles, três pesquisadores que contestam os números do governo e afirmam que a Previdência Social não é deficitária. Os grandes gargalos seriam a explosão da dívida pública associada, os desvio das verbas da Previdência com a DRU (Desvinculação de Receitas do Orçamento), a sonegação e a limitação do teto de gastos estabelecida pela Emenda Constitucional 95.
São eles o economista Luís Roberto Pires Domingues Junior, que assessorou a CPI da Previdência, Mauro José Silva, diretor da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal (UNAFISCO) e Carlos Antônio de Albuquerque Cardoso Filho, vice-presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (FENAFIM).
Estão também convidados dois representantes da área jurídico previdenciária e trabalhista, Rosana Cólen Moreno, procuradora do Estado de Alagoas, e o juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo, coordenador da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).
Para representar o setor público, foram convidados Elienai Coelho (ANASPS), Douglas de Almeida Cunha (SINDISCOSE), Sérgio Ronaldo da Silva  (CONDSEF), Jordan Alisson Pereira (Sindicato do Banco Central) e Luis Roberto da Silva (SINDFAZENDA).
A Audiência pública terá o caráter interativo, poderá receber participações por meio do Alô Senado (0800-612211) e do portal e-Cidadania (https://www12.senado.leg.br/ecidadania).

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe: 
http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania:
senado.leg.br/ecidadania
Alô Senado (0800-612211) 
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Fundação Municipal de Meio Ambiente participa de mutirão de limpeza às margens da T0-020


Márcio Greick

Lixo doméstico, material reciclável como garrafas e sacolas plásticas, entulhos com restos de móveis usados e até eletroeletrônicos foram recolhidos durante o mutirão de limpeza realizado às margens da Rodovia T0-020, km 19, em Taquaruçu  Grande, na manhã deste sábado, 23.

O mutirão de limpeza contou com a participação de homens, mulheres, jovens, crianças e idosos, que realizaram a coleta manualmente  de lixo doméstico e material reciclável, e com uso de um  trator,  caminhão caçamba e uma retroescavadeira  para o recolhimento de material pesado, como entulhos,  restos de móveis usados e eletroeletrônicos.

O Mutirão

Após realizarem a limpeza das ruas e arredores do vilarejo, a comunidade  se dirigiu  às margens da T0-020,  onde  realizou  a coleta de lixo, a partir de um restaurante que fica  ao lado da Feira Coberta, passando pelo ponto de coleta do Posto Machado, com destino final na  Escola de Tempo Integral João Beltrão.

Todo o material coletado foi depositado em um ponto de coleta próximo à escola e em seguida recolhido pela empresa responsável pela coleta de lixo da Capital. Já os materiais recicláveis foram disponibilizados em contêineres do Coleta Palmas para serem destinados às associações de recicláveis.

Na Escola Municipal João Beltrão foi realizada a doação e o plantio de 300 mudas frutíferas, nativas e de sombreamento. Pelo Batalhão Ambiental da Polícia Militar foi realizada uma blitz educativa em frente à escola, com a distribuição de panfletos sobre o Programa Coleta Palmas, que trata da coleta seletiva do município.

De acordo com diretor de Gestão Ambiental da Fundação Municipal do Meio Ambiente, Marcelo Grison, o mutirão de limpeza atingiu seu objetivo. “Com essa limpeza evitamos que o lixo jogado às margens da rodovia T0-020 e no vilarejo vá para dentro do Ribeirão Taquarussu que é um manancial muito importante para o Distrito e também não prejudique nossas matas ciliares”, disse.

Para a vice-presidente da ONG Água Doce, Movimento de Proteção ao Taquaruçu Grande, Noeli Stumer, a iniciativa serviu para chamar a atenção das pessoas sobre o destino adequado dos resíduos sólidos e para a sensibilização sobre o uso correto da coleta seletiva.

“Nosso ecossistema está no berço das águas, que tem a confluência de vários rios que vão desembocar no Ribeirão Taquarussu, que abastece a cidade de Palmas”, disse, acrescentando que o mutirão também tem como foco chamar atenção sobre o desmatamento, prevenção ao fogo e sobre o uso dos  agrotóxicos.

O mutirão de limpeza às margens da T0-020 teve a participação da Ong Água Doce, Sebrae, Defesa Civil Municipal, Fundação  do Meio Ambiente (FMA) Batalhão  Ambiental da Polícia Militar, e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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Prorrogado prazo para pedido de habilitação para realização das etapas do Circuito Virgílio Coelho 2019


Márcio Greick

A Fundação de Esporte e Lazer de Palmas prorrogou para o dia 29 de março o prazo para pedido de habilitação  no  Edital de Chamamento Público 001/2019 de 27/02/2019, que trata da celebração de Acordo de Cooperação  Técnica para a  realização das etapas do 6º Circuito Virgílio Coelho de Corridas de Rua 2019. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial do Município dessa sexta, 22, por meio da Portaria nº 12 de 20 de março de 2019.

A celebração do Termo de Cooperação Técnica com os habilitados será feita de acordo com as necessidades de atendimento ao 6º Circuito Virgílio Coelho de Corridas de Rua-2019, e considerando os critérios de seleção definidos no regulamento.

Poderão participar as entidades que atendam os requisitos como capacidade técnica, idoneidade econômico-financeiras, regularidade jurídico-fiscal, que não estejam com penalidade de suspensão ou declaração de inidoneidade por parte do poder público e que satisfaçam as condições fixadas no edital.

 
O edital de chamamento público de celebração de cooperação técnica para a realização das etapas do Circuito Virgílio Coelho foi publicado no Diário Oficial do dia 27 de fevereiro, pela Fundação Municipal de Esportes e Lazer (Fundesportes).
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Mais de 2 bilhões de pessoas no mundo são privadas do direito à água

MUNDO
Divulgação / ONU
Divulgação / ONU
"Até hoje 2 bilhões e 100 milhões de pessoas não têm acesso à água potável e 4,5 bilhões não têm instalações sanitárias gerenciadas com segurança", esses dados integram a publicação "Não Deixar Ninguém para Trás", o relatório mundial da Organizações Unidas (ONU) sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos 2019, lançado no último dia 19 de março, em Genebra, na Suíça.
No entanto, a ONU incluiu na sua Agenda para o Desenvolvimento Sustentável o objetivo ambicioso de garantir água potável e saneamento para toda a população mundial até 2030.
"O mundo ainda está longe de atingir este importante objetivo", denuncia o Relatório que foi escrito com a colaboração com as 32 instituições da ONU e os 41 organismos internacionais que compõem a agência UnWater, fundada em 2003, 10 anos após a proclamação do Dia Mundial da Água para coordenar atividades para proteger este bem primário e os programas de saúde e higiene.
"O acesso à água é um direito vital para a dignidade de cada pessoa", sublinha a Diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, solicitando à comunidade internacional "uma determinação coletiva" para incluir "aqueles que foram deixados para trás nos processos de decisão, o que poderia fazer deste direito uma realidade" para todos.
Gilbert F. Houngbo, Diretor da UnWater e Presidente do Ifad, o Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento Agrícola, manifestou uma grande preocupação.
"Os números falam por si" – adverte -, "se a degradação do ambiente natural e a pressão insustentável sobre os recursos hídricos globais continuarem nos níveis atuais, 45% do Produto Interno Bruto e 40% da produção global de cereais estarão em risco até 2050".
A ONU estima que 1 milhão e 400 milhões de pessoas, na sua maioria crianças, morrem todos os anos devido a doenças contraídas a causa da água contaminada, como documentado na recente Conferência sobre o Ambiente, realizada em Nairobi, de 11 a 15 de março último.
A disparidade no acesso à água afeta os mais pobres entre os Estados e entre os habitantes dos mesmos países, bem como as categorias socialmente mais débeis, como mulheres, crianças, idosos e especialmente refugiados, o que significa que o direito à água não está separado de outros direitos humanos’, de modo que, por exemplo, nos centros urbanos – ressalta o Relatório – os habitantes das periferias mais degradadas chegam a pagar pela água potável um preço 10/20 vezes superior ao custo suportado pelos habitantes das áreas mais ricas.

A situação da água no Brasil

Segundo a Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, o território brasileiro contém cerca de 12% de toda a água doce do planeta.
O país detém 200 mil microbacias espalhadas em 12 regiões hidrográficas, como a Amazônica — a mais extensa do mundo, sendo 60% dela dentro do Brasil. Entretanto, essa abundância não significa que o recurso seja inesgotável.

Realidade brasileira:

Boa parcela da população (34 milhões de brasileiros) não tem acesso à rede de abastecimento de água potável.
Em 2015, 170,55 milhões de pessoas (83,6%) tinham acesso à rede de abastecimento de água com canalização interna e 129,22 milhões (63,3%) à rede coletora de esgotos ou fossa séptica ligada à rede.
O país joga, diariamente, na natureza, cerca de 5 mil piscinas olímpicas de esgoto não tratado, prejudicando diretamente a saúde da população e causando transtornos ambientais.
O Brasil registra grande desperdício de seus recursos hídricos: 20% a 60% da água tratada para consumo se perde na distribuição.
O problema aumenta com as perdas de água: vazamentos, erros de leitura de hidrômetro e/ou furtos, os famosos "gatos" (em média, 37% das perdas).

Por CNBB

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Campanha Não te dei liberdade: Mães do Amor de Tia recebem dia de valorização e ouvem sobre assédio



SMPM - CAMPANHA NÃO TE DEI LIBERDADE


Teve apresentações artísticas, palestra sobre saúde da mulher e serviços de beleza
23/03/2019 - 12h15 Imprimir Envie por e-mail
Campanha Não te dei liberdade: Mães do Amor de Tia recebem dia de valorização e ouvem sobre assédio
Créditos: Ascom SMPM
O Serviço de Atendimento Integral às Mulheres e suas Crianças: Amor de Tia – Norte ofereceu, na sexta-feira, (22), um dia de valorização da mulher para as mães em sua sede no Matadouro. Durante o dia elas tiveram acesso a apresentações artísticas, palestra sobre saúde da mulher e serviços de beleza como corte de cabelo, design de sobrancelhas e maquiagem.

A secretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Macilane Gomes, conversou com as mães atendidas pelo programa sobre a campanha “Não te dei liberdade”. “De que sociedade nós estamos falando? De que família nós estamos falando? Nós participamos de uma sociedade que os homens acham que tem mais privilégios, mais direitos. Nós precisamos dizer que temos direitos iguais, nós precisamos de respeito”, afirmou.

A coordenadora do Amor de Tia Norte, Adriana Carvalho, complementou. “Mulher tem que ser valorizada todos os dias, mas hoje é o dia D. A campanha “Não te dei liberdade” é sobre o assédio que as mulheres vem passando no dia-a-dia. Elas precisam de conhecimento dos seus direitos, para que não se sintam constrangidas e até culpadas por estarem usando determinada roupa”, ressaltou.

Cleiciane Alves, mãe do Arthur de 1 ano e 3 meses, começou a participar das ações no Amor de Tia esse ano e já aproveita bastante. “Achei o dia de valorização muito bonito, muito legal e criativo. Eu acho importante momentos como esse para nos sentirmos valorizadas”,  comentou.


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I Conversa Sacra reúne estudantes e pesquisadores no Museu Dom Paulo Libório

FMCMC - CONVERSA SACRA


Tema da conversa foi a Igreja de São Benedito
23/03/2019 - 12h26 Imprimir Envie por e-mail
I Conversa Sacra reúne estudantes e pesquisadores no Museu Dom Paulo Libório
Créditos: Ascom FMCMC
O Museu de Arte Sacra Dom Paulo Libório realizou a  I Conversa Sacra, na manhã de sábado,23, com pesquisadores, estudantes e interessados em arte. Com entrada franca, a conversa teve como tema "Uma visão histórica da Igreja de São Benedito".

Mediando a roda de conversa, o pesquisador de história e literatura piauiense Igo Rafael, acredita que as pessoas só conseguem construir o futuro, olhando o passado.

"É essencial olhar o passado para construir o futuro, o que nossos antepassados fizeram. Isso resume nosso objetivo, de entender o que passou através de estudo e discussão, para melhor observar o presente e o que vem pela frente", afirmou o pesquisador.

Este foi o primeiro encontro de conversas mensais, promovido pelo Museu.  A ideia é ter conversas sacras aos sábados, com o objetivo é tratar de assuntos relacionados à história da arte sacra em um ponto de vista historiográfico, antropológico e cultural, fortalecendo a identidade teresinense e valorizando o patrimônio. 

O Museu Dom Paulo Libório, mantido pela Prefeitura de Teresina, através da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves reúne um acervo de mais de 2 mil peças, entre livros, imagens sacras, alfaias, oratórios, paramentos e mobiliário que pertence ao religioso.
 


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