sexta-feira, 22 de março de 2019

CPI de Brumadinho inicia fase de depoimentos com ex-presidente da Vale


  
22/03/2019, 18h01
A CPI de Brumadinho remarcou para quinta-feira (28), às 9h, o depoimento do ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman. Ele deveria ter vindo à CPI no dia 21, mas apresentou um atestado médico e solicitou o adiamento do depoimento. Schvartsman estava no comando da Vale quando aconteceu o desmoronamento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). As informações na reportagem de Maurício de Santi, da Rádio Senado.

 
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Lei Amália Barros classificará portadores de visão monocular como deficientes


  
22/03/2019, 18h02
Apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), o projeto de lei 1.615/2019 tem o objetivo de classificar a visão monocular como deficiência sensorial, garantindo aos portadores seus devidos direitos, como a oferta de prótese de olho pelo SUS. A lei também ganharia o nome de Amélia Barros, em homenagem à jornalista e deficiente monocular. O projeto aguarda aprovação em Comissões. Saiba mais na reportagem de Poliana Fontenele, da Rádio Senado.

 
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Prevenção da violência contra a mulher pode fazer parte do currículo da educação básica


  
22/03/2019, 18h13
O senador Plínio Valério (PMDB - AM) propôs o Projeto de Lei 598/2019 que prevê a alteração da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), a fim de incluir no currículo da educação básica a prevenção da violência contra a mulher. Segundo o senador, é preciso mudar esse comportamento violento arraigado na sociedade desde a infância. Saiba mais na reportagem de Maria Ferreira, da Rádio Senado.

 
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CDH debaterá Reforma da Previdência nesta terça-feira


  
Carlos Penna Brescianini | 22/03/2019, 18h57
A Comissão de Direitos Humanos realiza mais uma audiência sobre a proposta de Reforma da Previdência (PEC 06/2019) nesta terça-feira (26), a partir das 9 horas. Especialistas convidados analisarão o regime de capitalização, o fim das multas de FGTS na demissão de aposentados e as perdas na aposentadoria com a mudança do cálculo da média salarial.
Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, é fundamental esclarecer à população as consequências da aprovação de uma reforma na forma como foi enviada.
- Não podemos voltar à situação de antes da existência das leis trabalhistas. A previdência foi criada para proteger os mais fracos e os mais velhos. O que se está fazendo é abandonando aqueles que trabalharam durante a vida toda para passarem fome na velhice.
Foram convidados dez especialistas na área de previdência. Entre eles, três pesquisadores que contestam os números do governo e afirmam que a Previdência Social não é deficitária. Os grandes gargalos seriam a explosão da dívida pública associada, os desvio das verbas da Previdência com a DRU (Desvinculação de Receitas do Orçamento), a sonegação e a limitação do teto de gastos estabelecida pela Emenda Constitucional 95.
São eles o economista Luís Roberto Pires Domingues Junior, que assessorou a CPI da Previdência, Mauro José Silva, diretor da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal (UNAFISCO) e Carlos Antônio de Albuquerque Cardoso Filho, vice-presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (FENAFIM).
Estão também convidados dois representantes da área jurídico previdenciária e trabalhista, Rosana Cólen Moreno, procuradora do Estado de Alagoas, e o juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo, coordenador da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).
Para representar o setor público, foram convidados Elienai Coelho (ANASPS), Douglas de Almeida Cunha (SINDISCOSE), Sérgio Ronaldo da Silva  (CONDSEF), Jordan Alisson Pereira (Sindicato do Banco Central) e Luis Roberto da Silva (SINDFAZENDA).
A Audiência pública terá o caráter interativo, poderá receber participações por meio do Alô Senado (0800-612211) e do portal e-Cidadania (https://www12.senado.leg.br/ecidadania).

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe: 
http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania:
senado.leg.br/ecidadania
Alô Senado (0800-612211) 
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Governo incentiva surf na pororoca em São Domingos do Capim



 


Às margens da floresta, ribeirinhos de São Domingos do Capim se aglomeram nos trapiches para contemplar a chegada da Pororoca. E muitos não conseguem resistir, saem nas rabetas, lanchas e barcos para ver de perto a grande onda que chega fazendo espuma nas águas barrentas da Amazônia.
“Aqui tem a particularidade de ser uma pororoca que se aproxima da cidade e é muito acessível às pessoas, faz parte do cotidiano delas. E, diferente de outras pororocas, é formada pelo encontro de dois rios de água doce, o Guamá e Capim, o que acaba quebrando esse paradigma do fenômeno ser o encontro do mar com o rio”, revela o presidente da Associação Brasileira de Surf na Pororoca, Noélio Sobrinho.
O esporte sob as pranchas chegou na região há mais de 20 anos com as primeiras expedições de surfistas brasileiros renomados, como Ricardo Tatuí. Foi nessa época, que o nativo Walmecir se encantou com o surf. “O Ricardo deu pranchas pra gente e foi ensinando. Mas eu cheguei a treinar com tampa de geladeira e pedaço de isopor”, lembra.
Hoje, Walmecir é mototaxista na cidade e o surfista mais famoso da região. Ele venceu duas vezes o Campeonato Municipal de Surf e representa o Pará no Campeonato Nacional de Surf em Pororoca. “O surf é apaixonante, sou apaixonado pela pororoca, a melhor adrenalina é a do rio”, garante.
TURISMO E CULTURA – Os campeonatos de surf, que chegam a reunir cerca de 80 surfistas da região e de outros estados brasileiros, fazem parte do Festival da Pororoca, programação que chega a sua 19ª edição e é realizada pela Prefeitura de São Domingos do Capim, em parceria com Governo do Estado. O evento, que incentiva o esporte e o lazer, começou nesta sexta-feira (22) e vai até o dia 24.
“Além dos campeonatos, tem torneios de futebol, de vôlei e montamos um palco na orla da cidade para os shows musicais. O governo pretende incentivar ainda mais as ações de cultura e lazer no interior do Estado”, diz o diretor de Eventos da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer (Seel), Júlio Vieira.
A expectativa é que circulem 15 mil pessoas na cidade durante o evento. A população fica bastante animada, porque o campeonato movimenta também o comércio local.
“O festival é algo que a gente espera o ano inteiro. E, esse ano, a pororoca veio mais forte e grande, assim, mais pessoas vêm de fora confraternizar com a gente. E o movimento no restaurante começa a aumentar”, disse cozinheira Maria de Jesus, que trabalha em um restaurante da orla da cidade.
Desde a quarta-feira (20), turistas brasileiros e até japoneses circulam pelo município. Uma equipe de produção da NGK, a maior emissora de TV do Japão, veio à São Domingos do Capim conhecer a Pororoca e estudar a possibilidade de transmitir ao vivo o fenômeno, no ano que vem, para o outro lado do mundo. “A TV japonesa já exibiu, ao vivo, um fenômeno da natureza na Antártida, agora queremos uma da Amazônia. Estamos pesquisando estrutura e logística para ver se é possível fazer aqui. A equipe está bem animada, é muito bonito”, disse o produtor de televisão, Leonardo Yamaguchi.
Para o surfista Alan Londres, de apenas 19 anos, que sonha em ser um “Medina da Pororoca”, como ele mesmo diz, não é difícil entender porque o fenômeno natural encanta tantas pessoas. “Quando a gente está lá em cima da onda, é uma sensação inexplicável, parece que estamos no céu. O rio parece que está dentro de nós. Essa pororoca de hoje foi bem grande, quase três metros, foi demais”.
Por Jackie Carrera



Gestores conhecem nova estrutura do Niop em Castanhal

Visitas ao Interior

 


22/03/2019 20:28h
Conhecer as instalações técnicas do Núcleo Integrado de Operações (Niop 190) em Castanhal, na Região Metropolitana de Belém (RMB), verificar a reforma realizada, alinhar protocolos de atendimento e discutir projetos futuros foram os objetivos da visita realizada à unidade, na manhã desta sexta-feira (22), pelo coronel PM Luiz Carlos Rayol de Oliveira, diretor do Centro Integrado de Operações (Ciop), pela coordenadora de Núcleos Regionais do Ciop, tenente-coronel Francimar Pinheiro, e pelo coordenador administrativo do Centro, major PM Alexandre Abreu. “A nossa ida ao Niop Castanhal é uma ação do nosso Plano de Visitas ao Interior (Plavin), com a finalidade de acompanharmos as atividades realizadas e as necessidades de nossos núcleos regionais, para aprimorarmos sempre mais nosso atendimento ao cidadão”, informou o coronel Rayol.
O diretor do Ciop disse ainda que a reforma incluiu aquisição de mobílias, troca de pequenos equipamentos e manutenção do sistema de atendimento 190, além da redistribuição do espaço físico, que permitiu um ambiente organizado estrategicamente para o atendimento de urgência e emergência via 190, separado do serviço administrativo. “A redistribuição do espaço do Niop garante mais organização ao serviço, concentração dos atendentes e despachantes, gera um controle de entrada de pessoas ao local, além de deixar um ambiente agradável para nossos servidores”, ressaltou.
Niop Castanhal - Implantado em 28 de fevereiro de 2014, no 5° Batalhão da Polícia Militar de Castanhal, o Núcleo Integrado de Operações do Ciop atende ligações via 190, e registra e despacha ocorrências de urgência e emergência em segurança pública em 10 municípios: Castanhal, Curuçá, Marapanim, Terra Alta, Inhangapi, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, Maracanã, Magalhães Barata e Igarapé-Açu.
No início foram instaladas 10 câmeras de monitoramento pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e cinco câmeras pela Prefeitura de Castanhal. Atualmente, o Núcleo opera 20 equipamentos de videomonitoramento. Em 2016, o Niop foi transferido para uma sala anexa ao prédio da Secretaria de Estado de Transportes (Setran), e funciona 24 horas com militares em escalas.

Por Edenice Freire

Hospital Metropolitano tem vagas para o Programa de Voluntariado

Humanização

 


22/03/2019 18:39h
O Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE), em Ananindeua (Região Metropolitana de Belém), iniciará na próxima semana o período de inscrições de voluntários para a atenção humanizada aos pacientes internados. As inscrições podem ser feitas de 25 de março a 09 de abril, das 09 às 17 h, no setor de Projetos Sociais do Hospital. Os interessados também podem fazer a pré-inscrição pelo site da unidade - www.hmue.org.br, na aba Voluntariado.
As áreas de interesse em que os voluntários podem atuar são: apoio à Brinquedoteca, contação de histórias, Musicoterapia, Palhaçaria, cuidados com beleza e oficinas de dança e artesanato. Para ser voluntário do HMUE é necessário ser maior de 18 anos e apresentar RG, CPF, comprovante de residência e carteira de vacinação atualizada.
Após o período de inscrições, os voluntários cadastrados vão conhecer o Hospital e receber orientações sobre as Políticas Institucionais da Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, entidade que gerencia o HMUE, sob contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).
Para a coordenadora de Projetos Sociais do HMUE, Roberta Cardins, a atividade voluntária cria um ambiente em que a dor e a doença são esquecidas, pois transmite alegria e distração aos pacientes, que muitas vezes só contam com a visita desses voluntários.
“Existem pacientes que já esperam essas visitas como forma de conforto e uma válvula de escape para tudo que estão vivendo. Então, é uma parceria muito importante para os nossos usuários, e que nos mostra que ainda podemos encontrar pessoas que disseminam a empatia e a solidariedade no mundo”, destaca Roberta Cardins.
O Hospital Metropolitano fica na Rodovia BR-316, KM-03, s/n, bairro Atalaia, em Ananindeua. O telefone para contato é (91) 3073-3773/3713 e o e-mail é roberta.cardins@hmueprosaude.org.br.
Trauma e queimados - Referência no tratamento de média e alta complexidade em traumas e queimados para a Região Norte pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência dispõe de 198 leitos operacionais nas especialidades de traumatologia, cirurgia geral, neurocirurgia, clínica médica, pediatria, cirurgia plástica exclusiva para pacientes vítimas de queimaduras, além de leitos de UTI.
O HMUE recebe pacientes da Região Metropolitana de Belém, de outros municípios do Pará e também de fora do Estado. Em 2018, realizou mais de meio milhão de atendimentos, entre internações, cirurgias, exames laboratoriais e por imagem, atendimentos multiprofissionais e consultas ambulatoriais.
Por Lilianne Villacorta

Escola de Contas do TCE abre inscrições para curso em Marabá

Capacitação

 


A Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), instituição ligada ao Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE), está com inscrições abertas para o curso “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos: Atribuições e Responsabilidade”, que será realizado no próximo dia 29, em Marabá. O público alvo são funcionários públicos do Governo, das regiões Sul e Sudeste do Pará.

De acordo com o secretário de Representação do TCE e vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/PA), Rafael Larêdo, que será o facilitador, o curso tem como objetivo promover a melhor gestão dos contratos administrativos dentre os jurisdicionados do Tribunal, além de fomentar a melhor fiscalização dos contratos administrativos, para que seus objetivos contratuais sejam efetivamente alcançados e, assim, trazer o melhor e maior retorno do recurso público empregado a favor da sociedade.

“Ao final do curso espera-se ter somado ao conhecimento dos servidores que possuem a responsabilidade de gerir e fiscalizar contratos administrativos, bem como dos que estão nos departamentos de administração, financeiro, controle interno e licitação, para que juntos possamos ofertar serviços públicos com maior qualidade à população do Sul e Sudeste do Estado”, explica Larêdo.

Ainda de acordo com o facilitador, que também atua como auditor de controle externo, o curso é constantemente procurado. “Sempre que o TCE/PA o oferta é sinônimo de ‘casa cheia’ com a presença de servidores de diversões órgãos, tanto estadual como municipal, que priorizam parar suas rotinas para se qualificar e melhor servir o público”, finaliza.
As inscrições são gratuitas e devem realizadas até o dia 28 de março, no site do TCE.
SERVIÇO:
Curso: “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos: Atribuições e Responsabilidade – Edição 1”
Data: 29 de março de 2019
Horário: 8h30 às 12h30
Local: Auditório da UR2 – Marabá / TCE-PA (avenida VP 8, Folha 32, Quadra 17, Lote 11, Nova Marabá, Marabá/PA.
Contatos: (94) 3323-0799 e (94) 99277-2223
Vagas: 70
Por Elizabete Ribeiro

Armamento apreendido no interior é apresentado em coletiva

 

Investigação policial

 


A Polícia Civil do Pará apresentou, nesta sexta-feira (22), em entrevista coletiva na sede da Delegacia-Geral, em Belém, armamento e outros materiais apreendidos após uma troca de tiros com dois envolvidos no roubo à agência do Banpará que fica em Bonito, nordeste do Estado. As informações foram repassadas pelos delegados Fausto Bulcão, titular da Delegacia de Repressão a Roubos a Bancos e Antissequestro (DRRBA), e pelo delegado Sérvulo Cabral, diretor de Polícia Especializada (DPE). 
A troca de tiros ocorreu no último dia (15), em um acampamento na zona rural do município de Nova Esperança do Piriá e resultou nas mortes dos suspeitos. Foram apresentadas uma carabina Magal calibre .30 de fabricação israelense; um fuzil M16 G1 calibre 556; uma arma calibre 12 de coronha estendida; um fuzil plataforma M16 reduzida calibre 556; um fuzil de madeira calibre .762 sem marca ou numeração aparente; e uma escopeta calibre 12 de coronha manual.
Além das armas, foram apreendidos cordéis detonantes; espoletas; dois coletes balísticos; roupas camufladas e oito munições de calibre 12. Foram apreendidos ainda cinco cartuchos de calibre 12 deflagrados; 51 munições de calibre .30; 51 munições para calibre .556; cinco munições 762; um carregador para carabina magal .30 e três carregadores para calibre .556. 
A operação de busca aos assaltantes foi efetuada por policiais civis do Grupo de Pronto-Emprego (GPE) e da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), em conjunto com policiais militares da Companhia de Operações Especiais (COE). Segundo o delegado Fausto Bulcão, assim que foi informado o roubo à agência bancária, ocorrido no último dia 8, os agentes foram deslocados de imediato ao município para iniciar as investigações com objetivo de capturar os bandidos. 
Os agentes fizeram buscas de informações com testemunhas e por meio de imagens no banco. Durante o levantamento, as equipes de policiais civis chegaram até um terreno, localizado em área de difícil acesso na zona rural de Nova Esperança do Piriá, onde os criminosos estavam acampados. No momento da abordagem, os agentes foram recebidos a tiros disparados por dois suspeitos escondidos e revidaram. Baleados, os dois homens foram socorridos, mas não resistiram. 
O delegado Fausto Bulcão informa que as investigações continuam para identificar os demais envolvidos nos crimes e desarticular o grupo. “Os armamentos aprendidos, junto com as munições, serão atrelados ao inquérito policial e encaminhados ao Poder Judiciário para que, posteriormente, os armamentos sejam encaminhados ao Exército Brasileiro para a destruição”, ressalta. 
Já o delegado Sérvulo Cabral afirma que a Polícia Civil vem trabalhando cada vez mais para aumentar o nível de conhecimento e informação das pessoas para tentar evitar esse tipo de assaltos a banco, conhecidos como "vapor" ou "novo cangaço" no interior do Estado. "O resultado apresentado, por meio desta ação policial, já demonstra a preocupação e atenção a esses fatos criminosos", salienta.
Cabral completa afirmando que este é um resultado positivo, visto que os autores foram identificados em menos de uma semana. “Hoje a Polícia tem a apreensão de todo um arsenal desse grupo criminoso. O coração de uma organização criminosa desse nível é o armamento, já o componente do grupo criminoso, uma vez morto, em confronto com a polícia, é substituído, o que não acontece facilmente com o armamento”, concluiu o delegado. 
Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará (Segup), de 1° de janeiro a 18 de março de 2019, oito ocorrências de roubos a bancos foram registradas no Pará. Todas se enquadram na modalidade "vapor" ou "novo cangaço". Os roubos ocorreram em Rondon do Pará, Goianésia do Pará, Mãe do Rio, São Félix do Xingu, Bonito, Cachoeira do Piriá e Rio Maria. Dos oito crimes, quatros primeiros já estão com as investigações em fases avançadas com prisões de envolvidos.
Por Walrimar Santos