sexta-feira, 22 de março de 2019

Governo leva ação de cidadania à Candangolândia


Diversos órgãos do GDF realizam operação integrada nesta sexta-feira e sábado (dias 22 e 23), das 9h às 17h, com a prestação de vários serviços à população da cidade



Órgãos do GDF fazem ação integrada de apoio à comunidade da Candangolândia / Foto: Agência Brasília
A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus), a Administração Regional da Candangolândia e diversos órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) realizam uma ação integrada nesta sexta-feira e sábado (dias 22 e 23), das 9h às 17h, com a prestação de vários serviços à população. No primeiro momento, a ação beneficiará os moradores da Candangolândia.
Para o secretário da Sejus, Gustavo Rocha, que inaugura os trabalhos nesta sexta-feira, às 9h, o objetivo do evento é “aproximar o GDF da população, promovendo facilidade de acesso a vários serviços, de forma integrada e unificada, gerando economia, agilidade no atendimento, facilitando e promovendo melhoria na qualidade de vida do cidadão”.
CaravanaNa primeira ação, na Candangolândia, dia 22, serão realizadas iniciativas itinerantes de prevenção e enfrentamento às drogas, com apresentação do projeto Ser Criança e de orientações sobre a primeira infância com especialistas e os conselhos tutelares em escolas. Também nas escolas serão proferidas palestras sobre prevenção à violência.
Já no salão comunitário local, ocorrerá a prestação de serviços do Procon, do Na Hora, com emissão de documentos, além de orientação sobre os direitos da pessoa idosas. A Defensoria Pública e especialistas atenderão pessoas vítimas de violência. Conversas com o tema Primeira Infância e Crianças também acontecerão na ação.
Ações educativas
Já no sábado, dia 23, com a presença do governador Ibaneis Rocha e do secretário Gustavo Rocha, os serviços serão retomados com ações educativas e lúdicas. A população poderá contar com profissionais para corte de cabelo, exibição de capoeira, hip-hop, mala do livro, contação de história e pintura de rosto de crianças. Profissionais da área de direitos humanos estarão fazendo atendimento e encaminhamento de currículos e promovendo o recadastramento de pessoas com deficiência. Haverá palestras sobre combate à LGBTFobia e ao racismo.
Além da Administração Regional da Candangolândia, são parceiros do evento a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Delegacia Regional do Trabalho (DRT), Caesb, Receita Federal, Defensoria Pública e Helios Cabeleireiros.

*  Com informações da Sejus
    
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GDF abre uma frente para expansão do turismo



Parceria do governo com a TAP Portugal permitirá aos europeus conhecer vários destinos nacionais, a partir de Brasília, sem aumento no preço da passagem

O governador Ibaneis Rocha fez o anúncio da parceria durante o lançamento do Festival Fartura – Comidas do Brasil / Foto: Renato Alves/Agência Brasílial
A parceria entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e a companhia aérea TAP Portugal vai proporcionar aos turistas europeus conhecer outros destinos além de Brasília, nas viagens ao Brasil, sem aumento do preço da passagem. Segundo o governador Ibaneis Rocha, o convênio que fez a capital stopover dos voos da companhia vai permitir que os turistas passem em nosso país dez noites sem pagar a mais. Cinco dessas deverão ser em Brasília e as outras cinco, em qualquer outro destino nacional.
O anúncio foi feito na noite desta quarta-feira (20), durante o jantar de lançamento do Festival Fartura Brasília, na Residência Oficial de Águas Claras. O governador informou que marcou uma reunião com os secretários de Turismo e os governadores de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Goiás e Minas Gerais, com a finalidade de elaborar roteiros turísticos diferenciados para os viajantes estrangeiros e investir em uma melhor infraestrutura dos destinos.
“No exterior, ninguém quer saber de praia no Brasil”, lembrou Ibaneis. “Eles querem saber do Pantanal, do Jalapão, de Bonito, das belezas de Minas Gerais. Temos que montar destinos turísticos que interessem a esses turistas”.
A gastronomia pode ser um atrativo para trazer turistas a Brasília, bem como a outras regiões brasileiras. Segundo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, 96,6% dos estrangeiros que vieram ao Brasil aprovaram a gastronomia local. “Sabemos a importância da gastronomia como uma vertente do turismo”, disse. “Esse é o nosso objetivo, colocar o turismo no centro da agenda econômica do Brasil. ”
Festival
O Festival Fartura – Comidas do Brasil nasceu em Tiradentes (MG) com a proposta de mapear o caminho dos alimentos, de sua origem até o prato. O projeto começa pelas Expedições Fartura, que já visitaram os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal pesquisando ingredientes, receitas e personagens da gastronomia. Esse conhecimento é levado ao público em forma de conteúdo, por meio de livros, filmes e plataformas digitais; e, em experiência, com os festivais, realizado nas grandes capitais de todas as regiões do país, além de Portugal.
Brasília foi criada para ser o encontro de todo o povo brasileiro. Aqui tem um pouco de cada um de nósIbaneis Rocha, governador do DF
O evento será realizado pela primeira vez em Brasília, nos próximos dias 23 e 24 (sábado e domingo), no Pontão do Lago Sul. Serão mais de 60 atrações, entre renomados chefs, estudiosos da gastronomia e produtores de todo o Brasil inteiro.
“Brasília foi criada para ser o encontro de todo o povo brasileiro”, declarou o governador Ibaneis. “Aqui tem um pouco de cada um de nós. Brasília reúne tudo. Aqui temos todas as culturas, todos os sabores. Brasília não é mais o centro do poder. É o centro do Brasil, da América Latina e vai ser o centro do mundo”.

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Governadores se reúnem com ministro da Economia



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Na próxima terça-feira (26), Ibaneis receberá no Palácio do Buriti 26 chefes do Executivo estadual para uma reunião extraordinária

Como acordado na última edição do Fórum dos Governadores, realizada em fevereiro, governadores se reúnem na próxima semana para tratar de temas de interesse dos estados e demandas relacionadas ao governo federal.
O pacto federativo vem sendo uma preocupação dos governadores brasileiros. A partir da constituição de 1988, houve uma concentração de recursos na União, deixando estados e municípios em situação financeira mais apertada. A nova proposta discutida com o Ministério da Economia coloca nas mãos de prefeituras e governos estaduais os recursos disponíveis para investimentos de e regiões.
“Nós temos uma dificuldade financeiro-administrativa que atinge quase todos os estados da Federação, mas temos notado uma sensibilidade muito grande do governo federal. Eles querem os ajustes, os ajustes precisam ser feitos”, comentou o governador.
MDB
No início da tarde, Ibaneis esteve na liderança do MDB na Câmara dos Deputados em um debate sobre a reforma da Previdência, em tramitação na Casa. Na reunião foi instituída uma comissão que vai criar um novo estatuto do MDB, trazendo a inclusão de novas tecnologias e jovens filiados.
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Marun sobre Temer: 'Triste e aguardando que a decisão seja revertida'


Carlos Marun visitou Michel Temer na prisão

Marun sobre Temer: 'Triste e aguardando que a decisão seja revertida'
© Reuters
Notícias ao Minuto Brasil
HÁ 3 MINS POR ESTADAO CONTEUDO
POLÍTICA LAVA JATO
Oex-presidente Michel Temer estava extremamente triste na noite de quinta-feira, 21, mas confiante de que sua prisão pudesse ser revertida a qualquer momento. A descrição é do ex-ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que visitou o aliado preso na Superintendência da Polícia Federal do Rio. Marun deu detalhes do encontro à Rádio Eldorado nesta sexta-feira, 22.
"Encontrei um homem obviamente extremamente triste, especialmente por sabre que é uma medida judicial absolutamente esdrúxula", disse Marun a Haisem Abaki e Carolina Ercolin. "Mas (o ex-presidente) ainda confia na Justiça. Está sendo tratado com respeito e dignidade e aguardado que essa decisão absurda seja o mais rapidamente revertida."
Marun criticou a decisão assinada pelo juiz Marcelo Bretas, da Operação Lava Jato no Rio. "Não vi ela sendo apoiada por nenhum jurista. Não vi ninguém que tenha dois neurônios apoiando essa decisão judicial. É um absurdo que seja a palavra de um homem que estudou Direito. Ela não seria escrita nem por um estagiário."
Sem dar detalhes, Marun disse que, em sua avaliação, a suposta fragilidade da decisão de Bretas abre margem para suspeitas a respeito dos objetivos da decisão que determinou a prisão do ex-presidente. "Tem a suspeita de que exista algo por trás disso e que os motivos sejam outros. De que se busque com essa confusão causada com essa decisão inconsequente e ilegal, outros objetivos."
"Temer era um perigo à ordem pública? à ordem econômica? Perigo são eles", disse Marun. "Ontem (quinta), subiu o dólar, baixou a Bolsa, cria uma celeuma na área política que vai atrapalhar a aprovação da reforma da Previdência. O presidente Temer tentou fugir? Não. O presidente Temer faltou a alguma convocação do Poder Judiciário? Não. O fato de ser absurda cria suspeitas sobre essa decisão."
Marun criticou o fato de a operação dizer que Temer comandava uma organização criminosa há quarenta anos. "Há quarenta anos, o presidente Temer nem exercia função pública. Não interessa o que eles pensam até porque não sabemos o que vai dentro do coração de pessoas que redigem decisões como essa. Ordenaram uma prisão preventiva sem nenhum pré-requisito para isso. Existe lei no País, se esse pessoal não sabe", concluiu Marun. Com informações do Estadão Conteúdo.

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Ibaneis pede agilidade em aprovação de MP que cria Região Metropolitana do DF



Governador esteve no Congresso com o presidente Davi Alcolumbre e lideranças nacionais do MDB



O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, tenta junto ao Senado a aprovação de duas medidas provisórias (MP) que darão autonomia ao crescimento econômico do DF. As MP 861 e 862 tratam, respectivamente, da transferência, da União para o DF, da Junta Comercial do Distrito Federal e da criação da Região Metropolitana em Brasília.
A primeira, segundo o governador, “traz justiça ao Distrito Federal”, único ente federativo onde a Junta Comercial era da União e não do Estado. “Essa transferência é importante para que possamos dar condições ao nosso empresariado de evoluir”.
Já a MP 862 altera o Estatuto da Cidade na criação de uma região que, de fato já existe, mas não é legalmente reconhecida. “Nós temos mais de 3 milhões de habitantes que residem na chamada Ride [Região Integrada do Distrito Federal e Entorno], mas não podemos ter projetos estruturantes com os estados de Goiás e de Minas Gerais”, afirmou o governador. Neste caso, a alteração no Estatuto da Cidade possibilitaria uma ação conjunta do DF com seus estados vizinhos.
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Comissionado que não atender critério de idoneidade será exonerado

Política

Esplanada dos Ministérios

     José Cruz/Agência Brasil

Medida atinge mais de 24,5 mil cargos em comissão de DAS e FCPE

Publicado em 22/03/2019 - 10:08
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil  Brasília
O governo federal alterou a validade do Decreto nº 9727/2019que estabelece critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções gratificadas na administração federal. Inicialmente, a medida entraria em vigor a partir do dia 15 de maio, mas agora está valendo desde a última quarta-feira (20), quando o decreto com a nova redação foi publicado no Diário Oficial da União.
De acordo com o novo texto, os critérios se aplicam a todas as nomeações e designações, independente de quando foram realizadas. Os órgão e entidades terão até 20 de junho para exonerar ou dispensar os ocupantes dos cargos e das funções que não atenderem aos critérios estabelecidos.
Os critérios gerais para a ocupação dos cargos e funções são idoneidade moral e reputação ilibada e perfil profissional ou formação acadêmica compatível. Também não poderão exercer cargos no governo federal pessoas que tenham sido consideradas inelegíveis com base na Lei da Ficha Limpa, condenados por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, abuso de autoridade e ocultação de bens.
A medida atinge os mais de 24,5 mil cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). Hoje, cerca de 3,7 mil estão vagos, à espera de nomeação.

Dispensa dos critérios

O decreto também define critérios específicos para os cargos, de acordo com o nível, de 2 a 6, como tempo mínimo de experiência profissional e na atuação na administração pública e títulos acadêmicos.
Esses critérios específicos, entretanto, poderão ser dispensados, desde que justificados pelo próprio ministro de Estado ao qual o órgão está vinculado. Para isso, ele deverá demonstrar a conveniência de dispensar os critérios em razão de peculiaridades do cargo ou do número limitado de interessados para a vaga. Mas os critérios gerais, de reputação ilibada e ficha limpa, deverão ser considerados.

Processo seletivo

As autoridades responsáveis pela nomeação ou designação poderão optar pela realização de processo seletivo para a escolha dos ocupantes dos cargos ou funções. Nesse caso, deverão ser levados em conta os resultados de trabalhos anteriores, a familiaridade com a atividade exercida, a capacidade de gestão e liderança e o comprometimento do candidato com as atividades do órgão público.
De acordo com o decreto, entretanto, a participação ou o desempenho em processo seletivo não gera direito à nomeação ou à designação. Desde que observados os critérios gerais de cada cargo ou função, a escolha final é da autoridade responsável de cada órgão.
Até janeiro de 2020, os órgãos e as entidades deverão divulgar e manter atualizado o perfil profissional desejável para cada cargo em comissão do DAS ou FCPE, de níveis 5 e 6.

Edição: Valéria Aguiar
 Tags: CARGOS COMISSIONADOSDASFCPELEI DA FICHA LIMPA
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Governo bloqueia quase R$ 30 bilhões de despesas do Orçamento

Geral

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          Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Publicado em 22/03/2019 - 10:27
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil  Brasília
A equipe econômica decidiu contingenciar (bloquear) R$ 29,792 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) do Orçamento Geral da União de 2019, segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Economia.
A cada dois meses, o governo apresenta o relatório com orientações para execução do Orçamento. O documento contém previsões para economia, receita e despesa. Dependendo dos números, o governo corta ou libera recursos para cumprir a meta de déficit primário e o teto de gastos federais.
De acordo com o relatório, o corte de bilhões é necessário para que o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) cumpra a meta de déficit primário de R$ R$ 139 bilhões estipulada para 2019. O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública.
A distribuição dos cortes, segundo os ministérios e os demais órgãos federais, será definida por decreto de programação orçamentária, editado até o dia 29.

Saiba mais

Edição: Talita Cavalcante
 Tags: ORÇAMENTOECONOMIADESPESAS
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Aluno ferido em ataque a escola em Suzano permanece internado

Geral


Publicado em 22/03/2019 - 10:00
Por Flavia  São Paulo
Apenas um aluno ferido no atentado ocorrido na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano (SP), no último dia 13, permanece internado na enfermaria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC-USP).
O estado de saúde dele é estável. Um outro aluno que  estava internado teve alta na noite de ontem (21).
No último dia 13, dois ex-alunos da escola, ambos de 17 e 25 anos, entraram no colégio armados, fizeram um ataque que resultou na morte de dez pessoas, sendo cinco estudantes, duas funcionárias e um empresário. Além dessas, os atiradores também morreram na ação.
A escola foi reaberta, mas as aulas ainda serão retomadas.
Edição: Kleber Sampaio
 Tags: ESCOLASUZANOATAQUE
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Paralisação de ônibus prejudica 1 milhão de usuários em São Paulo

Geral


Publicado em 22/03/2019 - 08:22
Por Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil  São Paulo
A paralisação de motoristas e funcionários do transporte coletivo de São Paulo prejudica um milhão de paulistanos na manhã de hoje (22). Apesar de os ônibus terem voltado a circular às 5h45, a operação ainda está em processo de normalização ao longo da manhã.
A prefeitura informou que secretário municipal de Transportes, Edson Caran, conversou com a categoria, mas só foi informado sobre a greve durante a madrugada, quando a paralisação já tinha começado. Ao todo, 3.820 ônibus, em 561 linhas, ficaram fora de circulação. O serviço chegou a afetar 29 terminais municipais.
“A São Paulo Transporte (SPTrans) colocou todo o seu efetivo em campo para tentar a liberação das 33 garagens e das 561 linhas de ônibus que não estavam em funcionamento. Desde às 5h45, a frota voltou para as ruas e aos poucos a situação volta a se normalizar”, diz a nota da prefeitura.
A paralisação integra a mobilização contra a Reforma da Previdência, promovida hoje (22) pelas centrais sindicais.
Segundo a SPTrans, as operadoras de transporte coletivo que descumpriram hoje os horários das primeiras partidas, o que resultou intervalos excessivos nos pontos de ônibus, serão autuadas.
Edição: Kleber Sampaio
 Tags: ÔNIBUSPARALISAÇÃOSÃO PAULO
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BNDES seleciona 79 projetos inovadores para desenvolvimento este ano

Economia


Publicado em 22/03/2019 - 08:04
Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro
Setenta e nove projetos inovadores de diferentes segmentos da economia foram escolhidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que sejam executados, a partir de abril, dentro do Programa BNDES Garagem.
Desse total, 49 se encaixam no módulo criação, voltado para apoiar equipes de empreendedores com propostas de negócios inovadores, e 30 no módulo aceleração, destinado a “startups” (empresas emergentes que desenvolvem produtos ou serviços inovadores, com potencial de rápido de crescimento) já em operação.
Os nomes dos projetos foram anunciados pelo BNDES e podem ser acessados no endereço eletrônico.
A primeira edição do programa é promovida em parceria pelo banco com a Wayra, hub (lugar ou forma de conectividade) de inovação aberta pela Vivo no Brasil e Telefônica no mundo, e a Liga Ventures, primeira aceleradora focada em conectar “startups” e grandes corporações do Brasil, informou o banco.
A iniciativa do BNDES pretende dar musculatura a empreendedores e empresas, para que elas possam gerar novos negócios por meio de desenvolvimento de modelos focados na atração de potenciais investidores e clientes.

Temas de interesse

Nessa primeira fase do programa, foram inscritos mais de cinco mil projetos oriundos de todas as regiões brasileiras.
Os programas selecionados abrangem  temas de interesse apontados pelo BNDES, que são saúde e bem-estar, sustentabilidade social e ambiental, economia criativa, segurança, soluções financeiras (Fintechs), educação, IoT (Internet das Coisas) e Blockchain (tecnologia de registro distribuído), além de outros importantes setores da economia.
Critérios como oportunidade de negócio, características e tamanho do mercado, consistência e potencial de escala do modelo de negócio foram determinantes para a seleção dos projetos.
Segundo o BNDES, os projetos escolhidos serão acompanhados por profissionais e contarão com estrutura física, apoio tecnológico, administrativo, jurídico, contábil e de comunicação.
“A extraordinária resposta à chamada feita pelo BNDES Garagem evidencia a extensão e o dinamismo do ecossistema de inovação, especialmente digital, no Brasil”, informou o banco.
Acrescentou que “o acesso a novas ideias e a formas inovadoras de trabalhar são importantes ingredientes para o aumento da produtividade das empresas brasileiras e a expansão dos tipos de produtos e serviços que elas podem oferecer”. O BNDES quer construir possibilidades de parcerias, para permitir ao setor privado investir em startups e no desenvolvimento de soluções para suas respectivas necessidades.
O programa BNDES Garagem Aceleração terá duração de seis meses, estendendo-se de 8 de abril a 27 de setembro deste ano, enquanto o BNDES Garagem Criação vai de 8 de maio a 27 de setembro.
Edição: Kleber Sampaio
 Tags: BNDESPROJETOS
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