sexta-feira, 22 de março de 2019

Bolsonaro se reúne com seis presidentes sul-americanos

Política


Cúpula regional deve formalizar criação do Prosul

Publicado em 22/03/2019 - 06:00
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil  Brasília
O presidente Jair Bolsonaro cumpre nesta sexta-feira (22), em Santiago, no Chile, mais uma agenda internacional. Ele se reúne, no final da manhã, com presidentes de seis países na Cúpula Presidencial de Integração Sul-Americana. Além do líder brasileiro, participam do encontro os presidentes da Argentina, do Peru, da Colômbia, do Paraguai, Equador e Chile, informou o Palácio do Planalto.
O destaque do encontro será o lançamento do Prosul, nova comunidade de países latino-americanos que deverá substituir a União das Nações Sul-Americanas (Unasul). O Prosul será formado por 12 países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Costa Rica, Nicarágua, Panamá e República Dominicana. 
Ontem (21), ao desembarcar na capital chilena, Bolsonaro destacou a criação do novo grupo de países e enfatizou compromissos com democracia e liberdade no subcontinente. 
"É uma satisfação visitar o Chile, tenho profundo respeito pelo povo chileno, pelo presidente Piñera. Trataremos de assuntos de interesse dos nossos países, esse é o grande objetivo da nossa viagem, além de, com toda certeza, selarmos aqui o fim da Unasul. A América Latina toda deve se unir em cima do termo democracia, liberdade e prosperidade", afirmou.  
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, concede entrevista coletiva ao desembarcar em Santiago, Chile.
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, concede entrevista coletiva ao desembarcar em Santiago, Chile - José Dias/PR
O encontro de líderes sul-americanos prevê uma declaração conjunta à imprensa no início da tarde, seguida de almoço oferecido aos chefes de Estado pelo presidente anfitrião, Sebastian Piñera. Bolsonaro deverá conceder entrevista exclusiva a um veículo de imprensa do Chile. 
Integram a comitiva os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), além dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Hélio Lopes (PSL-RJ). 
Neste sábado (23), Bolsonaro participa de um café da manhã com cerca de 20 empresários, a convite da Sociedade de Fomento Fabril do Chile (Sofofa), uma das principais associações empresariais do país. Na sequência, ele se reúne, em encontro bilateral, com o líder chileno Sebástian Piñera, no Palácio La Moneda. Antes do encontro, deposita flores no monumento em homenagem ao libertador chileno, o general Bernardo O'Higgins. Após almoço da comitiva brasileira com o presidente Piñera, Bolsonaro e comitiva embarcam de volta ao Brasil.

Saiba mais

Edição: Carolina Pimentel
 Tags: JAIR BOLSONAROCHILEPROSUL
Postado por às Nenhum comentário:

Aprovada lei que fixa prazo para notificar violência contra mulher

Política

Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 703/2019, que determina o bloqueio imediato de bens de pessoas e entidades investigadas ou acusadas por terrorismo.

         Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Projeto foi aprovado pelo Senado e volta para análise da Câmara

Publicado em 21/03/2019 - 22:58
Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil*  Brasília
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (21) um projeto de lei que estabelece o prazo de 24 horas para que casos de violência contra a mulher sejam notificados. Pela medida, a rede de saúde, tanto pública quanto privada, deve comunicar à polícia casos em que houver indício ou confirmação de violência contra a mulher, dentro do prazo estabelecido. A matéria retorna para análise da Câmara, já que foi alterada pelos senadores. 
O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ontem (20) e inicialmente acrescentava o dispositivo à Lei Maria da Penha. A comissão, no entanto, decidiu deslocar a medida para a Lei 10.778, que regulamenta a notificação compulsória de casos de violência contra a mulher atendida em hospitais e centros de atendimentos públicos ou privados.
Na votação em plenário, senadores aprovaram uma alteração ao texto para garantir que sejam notificados “indícios” de violência. O texto inicialmente previa o prazo de 24 horas para comunicação de casos suspeitos ou confirmados. Para assegurar a notificação, parlamentares preferiram usar o termo “indícios” em vez de “suspeitos”.
*Com informações de Karine Melo

Saiba mais

Edição: Denise Griesinger
 Tags: SENADO FEDERALVIOLÊNCIA CONTRA A MULHERNOTIFICAÇÃO EM 24 HORAS
Postado por às Nenhum comentário:

Na primeira noite preso, Temer ficará em sala da PF no Rio

Política


Ex-presidente é acusado de receber propina de obras de Angra 3

Publicado em 21/03/2019 - 22:58
Por Agência Brasil  Brasília
A primeira noite do ex-presidente Michel Temer na prisão será em uma sala especial na Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro. O local foi definido, segundo o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, porque a defesa do ex-presidente argumentou que ele teria, pelo cargo exercido, direito a ser acomodado na PF, assim como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está detido em Curitiba, no Paraná.
A Superintendência da Polícia Federal fica na zona portuária do Rio, no centro da cidade. Na chegada ao local, o comboio do ex-presidente enfrentou um longo trânsito.
A defesa de Temer ingressou nesta quinta-feira (21) com pedido dehabeas corpus no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que será examinado pelo desembargador Ivan Athié, relator da Operação Prypiat, à qual o caso de Temer é conexo..
O ex-presidente Michel Temer chegou à Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, no fim da tarde desta quinta-feira (21)
Ex-presidente é preso em São Paulo e levado para Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro - Reuters/Ricardo Moraes/Direitos Reservados

 

Todos juntos

Inicialmente, o juiz da 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas, determinou que Temer fosse levado para a Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, onde já está preso o ex-governador Luiz Fernando Pezão.
Na mesma unidade de Pezão, deverão ficar o ex-ministro Moreira Franco e o coronel João Baptista Lima Filho, o coronel Lima.
Segundo o MPF, Temer e Moreira necessariamente não precisam passar pelo Instituto Médico Legal (IML) para fazer o exame de corpo de delito, podendo fazer o exame em outro local.

Saiba mais

Edição: Carolina Pimentel
 Tags: PRISÃO DE MICHEL TEMERPRISÃO DE MOREIRA FRANCO
Postado por às Nenhum comentário:

Temer deve ser ouvido por delegado considerado seu 'maior inimigo'


A rodada de oitivas terá a presença do delegado da Polícia Federal Cleyber Malta

Temer deve ser ouvido por delegado considerado seu 'maior inimigo'
© Marcos Corrêa/PR
Notícias ao Minuto Brasil
HÁ 58 MINS POR FOLHAPRESS
POLÍTICA POLÍCIA FEDERAL
CAMILA MATTOSO E CATIA SEABRABRASÍLIA, DF, E RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Os dez investigados presos pela Lava Jato devem prestar depoimentos na manhã desta sexta-feira (22). A rodada de oitivas terá a presença do delegado da Polícia Federal Cleyber Malta, eleito por Michel Temer como seu maior inimigo há cerca de um ano e meio.
Pela programação anunciada pela PF, Malta chega ao Rio por volta de 9h30 e vai colher o depoimento do ex-presidente, preso nesta quinta-feira (21).
A assessoria jurídica do político foi surpreendida com a informação nesta manhã e vai tentar evitar que ele seja ouvido.
O delegado investiga Temer desde o fim de 2017, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a abertura do inquérito dos portos, sobre propina no setor portuário.
Desde então, o emedebista não poupou Malta e diversas vezes o atacou ou criticou a apuração por ele conduzida.
O inquérito foi finalizado e relatado no fim de 2018, com dez indiciados, entre eles Michel Temer -que depois também foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República.
No período de quase um ano em que foi alvo no caso dos portos, o ex-presidente se mobilizou nos bastidores na tentativa de derrubar o delegado e, publicamente, fez duros discursos.
Ele dizia ser alvo de perseguição por parte de Malta.
Em janeiro de 2018, por exemplo, o emedebista escreveu que faltava isenção e imparcialidade na condução do inquérito e que o policial havia faltado com respeito e tinha sido agressivo.
A mensagem de Temer fazia referências às 50 perguntas enviadas a ele pela PF, sobre portos.
A lista de questionamentos foi assinada por Malta.
"Eminente ministro, antes de prestar os esclarecimentos pertinentes a cada questão, peço vênia para realçar, data vênia, a natureza ofensiva de algumas delas. Na verdade elas denotam absoluta falta de respeito e de urbanidade e principalmente ausência das necessárias imparcialidade e isenção por parte de quem deve buscar a verdade real e não a confirmação de uma imaginada responsabilidade", afirmou o político numa espécie de introdução para Luis Roberto Barroso, relator do inquérito.
Já em uma das respostas, Temer foi ainda mais incisivo: atacou a "impertinência da pergunta" que, segundo ele, colocava "em dúvida" sua "honorabilidade e dignidade pessoal".Em abril de 2018, entre diversas críticas, o à época presidente fez um duro pronunciamento no Palácio do Planalto e exigiu a abertura de apuração para saber sobre vazamentos do inquérito.
A declaração foi feita em resposta à reportagem publicada pela Folha que mostrava que a polícia suspeitava já naquele momento que Temer tinha lavado dinheiro de propina.
Mesmo sem ter citado nominalmente Malta, o discurso foi interpretado pela PF como uma tentativa de constranger o delegado.
Em junho do ano passado, a defesa do político chegou a cogitar um pedido formal de afastamento do policial, mas acabou desistindo por achar que não teria sucesso.
Apesar da ofensiva, Temer acabou indiciado no inquérito e ainda sofreu outro revés: mesmo com duas mudanças na direção-geral da PF, Malta continuou no grupo que investiga crimes de políticos, e ainda foi promovido a chefe dessa equipe.
Por causa disso, o delegado coordenou a operação desta quinta-feira (21). Ele estava em São Paulo, comandou as prisões, mas por decisão da direção da PF, não participou pessoalmente da de Temer, com a finalidade de evitar desgaste e exposição.

Postado por às Nenhum comentário:

CAE vota proposta que incentiva projetos socioeducativos nos municípios


  
Da Redação | 21/03/2019, 17h03
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove reunião na terça-feira (26), a partir das 10h, com 13 itens na pauta de votações. Entre eles, o projeto de lei que determina a destinação de pelo menos 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) para projetos de entidades do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) nos municípios.
O PLS 304/2016, do então senador José Agripino (DEM-RN), já foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e tem voto pela aprovação do relator na CAE, o senador Otto Alencar (PSD-BA). Segundo a proposta, o repasse ocorrerá em parcelas semestrais, nos meses de janeiro e julho de cada ano. A divisão do dinheiro será realizada conforme os critérios usados para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Podem ser votados ainda requerimentos que pedem audiências públicas para debater a política de preços do gás liquefeito de petróleo para uso residencial (GLP Residencial ou P-13), mais conhecido como gás de cozinha; o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de débitos de imóveis de parentes de primeiro grau e o custo de transição da proposta de reforma da previdência.
Também há requerimentos a serem votados que convidam o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, e o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Romildo Carneiro Rolim, para discutirem na CAE as metas e diretrizes do atual governo para suas respectivas instituições.
Os senadores que integram a CAE também podem votar mensagens do Poder Executivo com a programação monetária do terceiro e quarto trimestres de 2018 (MSF 68/2018 e MSF 93/2018). O presidente da CAE é o senador Omar Aziz (PSD-AM) e o vice-presidente é o senador Plínio Valério (PSDB-AM).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Postado por às Nenhum comentário:

Paim destaca Dia Internacional Contra a Discriminação Racial e lembra luta contra o apartheid


  
Da Redação | 21/03/2019, 17h04
O Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, lembrado nesta quinta-feira (21), deve servir para reforçar o sentimento contra todo o tipo de preconceito e violência, segundo o senador Paulo Paim (PT-RS).  Para o senador, a data visa despertar a consciência para o devido respeito com negros, brancos, índios, imigrantes e mulheres.
Paim afirmou que o preconceito e a discriminação no Brasil são mais significativos quando observados pelo contexto socioeconômico. A intolerância, afirmou o senador, é maior contra grupos da população que, não raro, são aqueles mais marginalizados, principalmente no campo econômico.
— É muita discriminação contra o setor mais vulnerável, independentemente da cor da pele, porque, quando a gente fala em combate ao preconceito, eles pensam que é somente um setor da sociedade, os negros. Mas não é — disse o senador, em Plenário.
Paim lembrou ainda um episódio de 1989, quando ele era deputado e integrou uma comissão de parlamentares que foi à África do Sul defender o fim da política de segregação do Apartheid e a libertação de Nelson Mandela. Na ocasião, ele foi convidado a participar de um evento com militantes e parlamentares sul-africanos.
— Chegando lá, pensei que ia achar só negros. Para alegria minha, porque essa é a visão que defendo, aquele espaço de debate político e público pelo fim do Apartheid e pela libertação de Mandela tinha, praticamente, metade branco e metade negro. Isso foi algo que nunca mais esqueci, porque acho que é assim que se escreve a história de uma nação — lembrou Paim.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Postado por às Nenhum comentário:

Diploma Bertha Lutz será entregue na próxima terça-feira


  
Da Redação | 21/03/2019, 17h29
O Congresso promove sessão na próxima terça-feira (26), às 10h, para entregar o Diploma Bertha Lutz a 23 indicadas. Na semana passada, a bancada feminina definiu os nomes homenageados. Juízas, artistas e produtoras artesanais estão na lista.
Já entre as homenageadas in memoriam, constam nomes como a vereadora Marielle Franco (1979-2018), a atriz Bibi Ferreira (1922-2019) e a tenista Maria Esther Bueno (1939-2018). A professora Heley de Abreu Silva Batista (1974-2017), que morreu ao salvar crianças de um incêndio numa creche em Janaúba (MG), também será homenageada.
O Diploma Bertha Lutz é entregue pelo Senado desde 2001, em reconhecimento a pessoas que se destacam na luta pelo protagonismo feminino na sociedade brasileira. O nome do diploma é uma referência a Bertha Lutz, precursora no Brasil na luta pelo direito de voto às mulheres, conquistado em 1932.

Bertha Lutz

Bertha Lutz (1894-1976) é uma referência para o movimento feminista no Brasil. Ela foi a segunda mulher a se tornar deputada federal na história do país. A primeira foi Carlota Pereira de Queirós. Bertha era formada em Biologia e Direito e foi a primeira mulher a integrar uma delegação diplomática brasileira, em 1945, na conferência em que foi redigida a Carta das Nações Unidas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Postado por às Nenhum comentário:
Assinar: Postagens (Atom)