BRASIL

No Senado, juízes divergem sobre 

retirada de direitos pela reforma 

trabalhista

Outro ponto citado pelo juiz, foi a jornada de 12 horas trabalhadas por 36 de folga. Para ele, essa é apenas a formalização de uma situação que já é praticada, inclusive por médicos e enfermeiros. Foto: Reprodução

O debate em torno do texto da reforma trabalhista aprovado pela Câmara dos Deputados continua dividindo opiniões no Senado, onde está em discussão.  Em sessão temática no plenário da Casa realizada hoje (11), o juiz federal Marlos Melek, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região, afirmou que a proposta aprovada pelos deputados não retira direitos. Já o o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maurício Godinho Delgado considera que, apesar de a proposta não retirar direitos automaticamente, ela possibilita que eles sejam suprimidos no dia a dia da relação laboral.
Em defesa do texto já aprovado pelos deputados, o juiz federal Marlos Melek, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região, rebateu várias críticas que o texto tem recebido. Sobre as afirmações de que a reforma desprotege a mulher gestante ao permitir que ela trabalhe em atividade insalubre, Melek disse que é exigido em trabalho nessas condições um atestado de médico de confiança da empregada. O juiz também destacou que essa redação foi acordada com a bancada feminina na Câmara.
Outro ponto citado pelo juiz, foi a jornada de 12 horas trabalhadas por 36 de folga. Para ele, essa é apenas a formalização de uma situação que já é praticada, inclusive por médicos e enfermeiros. Marlos Melek classificou como "discursos ideológicos" as afirmações de que o projeto retira direitos fundamentais dos trabalhadores. Para ele, a reforma trabalhista pode atrair investimentos e gerar empregos, por dar segurança jurídica aos empregadores.
Críticas
Na contramão do que disse Melek, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maurício Godinho Delgado criticou a proposta e disse que o Senado “pode e deve corrigir os excessos e as desproporcionalidades” do texto aprovado pela Câmara dos Deputados. “A reforma, como todos sabem, é bastante larga, profunda e é uma reforma que, com todo respeito, retira muitos direitos, mas com uma inteligência, com uma sagacidade sem par. Ela não faz a retirada automática. Ela permite que os direitos sejam retirados na prática. Então, aqueles que dizem que não há retirada de direito também não estão cometendo inverdades. Os direitos não estão exatamente todos sendo retirados. Poderão ser retirados no dia a dia da relação de emprego", afirmou.
O jurista também destacou que a proposta retoma um tipo de poder individual do empregador, próprio do Código Civil de 1916, já revogado pelo Parlamento. “Não é mais o caso de apenas permitir a redução de direitos por negociação coletiva. O projeto foi além. Foi ao extremo e deu poderes quase incontrastáveis ao empregador, como se fosse uma relação entre iguais, quando na verdade se trata de um contrato de adesão”, avaliou.
Outro ponto criticado pelo ministro do TST é o que trata da jornada intermitente. Essa modalidade, segundo ele, vai deixar o empregado numa espécie de “servidão voluntária”, o que disse ser inaceitável. “A jornada intermitente é um contrato de servidão voluntária. O indivíduo que vai passar por isso ficará à disposição o tempo inteiro, ao aguardo da convocação. Ele vai receber pelo que trabalhou e sequer poderá ter crédito bancário, por exemplo, porque o salário será desconhecido. Nem ele [salário definido], nem o patrão saberá, dependerá do dia, da semana, do mês. O Parlamento não precisa fazer isso com os brasileiros”, disse.
Tramitação
A última audiência pública sobre a reforma trabalhista no Senado será realizada na próxima terça-feira (16), segundo o presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE). A expectativa é de que nos dias 17 e 18 sejam apresentados os relatórios nas Comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Econômicos. Se o calendário seguir como esperado, a partir do dia 23 de maio o texto já deverá estar pronto para ser apreciado no plenário.

Fonte: Agência Brasil

BRASIL

Governo do AM pretende voltar 

isentar ICMS de diesel do 

transporte coletivo de Manaus

Governador interino David Almeida, se reunirá com prefeito Artur Neto para tratar do assunto. Foto: Divulgação/Secom

O governador em exercício do Amazonas, David Almeida (PSD), anunciou nesta quinta-feira (11) que pretende retomar a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel, para o sistema de transporte coletivo de Manaus. A proposta é que a tarifa aos usuários seja reduzida.

O benefício havia sido suspenso após conflito entre o prefeito Arthur Neto (PSDB) e o então governador José Melo (PROS). O aumento do preço da passagem foi atribuído ao fim da isenção do imposto que incide no combustível.

Uma reunião entre o governador interino e o prefeito de Manaus está prevista para ocorrer nesta sexta-feira (12). A retomada da contrapartida do estado no transporte público da capital será o principal tema do encontro.

O governador interino do Amazonas antecipou durante posse dos novos secretários qual proposta levará para Artur. Ele disse que "o governo vai abrir mão de receita em prol da população".

"Eu vou propor ao prefeito Arthur a reedição, mas dependo da análise dos custos da prefeitura. Irei ao prefeito levar essa proposta, mas não sei se é possível reduzir o preço da tarifa. A minha intenção é voltar dar o subsídio do diesel para de acordo com essa parceria possamos diminuir o custo da passagem de ônibus em Manaus", comentou Almeida.

O governador disse que os contratos do estado já estão sendo revistos para otimizar a aplicação dos recursos. David Almeida afirmou ainda que não será candidato ao governo do estado, pois precisaria renunciar o mandato de deputado estadual.

Aumento

Em fevereiro deste ano, o prefeito de Manaus, Artur Virgílio, anunciou o valor da passagem de ônibus para R$ 3,80 na capital. A tarifa estudantil permaneceu o mesmo valor R$ 1,50. O anúncio foi feito um dia após o governador José Melo confirmar que vai manter a suspensão dos subsídios para empresas de transporte coletivo.

A decisão do governo de cobrar o ICMS do combustível e do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ocorreu após o valor da passagem de ônibus ser reajustado de R$ 3 para R$ 3,30, em janeiro deste ano. 

Fonte: G1 AM

DF

Obras no Sistema Produtor 

Corumbá 4 em Goiás estão 

liberadas 

As obras do Sistema Produtor Corumbá 4, que estão 65% executadas, serão retomadas. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (11), na Estação de Tratamento de Água de Valparaíso, em Goiás. A previsão para início no fornecimento de água é para o fim de 2018.

As obras do Sistema Produtor Corumbá 4, que estão 65% executadas, serão retomadas. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (11), na Estação de Tratamento de Água de Valparaíso, em Goiás. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

Trata-se de projeto estratégico para assegurar o provimento de água para as gerações futuras. Com fornecimento de até 5,6 mil litros por segundo, a obra vai ampliar em 70% a capacidade de abastecimento do Distrito Federal e desafogar o Sistema Produtor do Descoberto.
“Esta obra vai dar tranquilidade para a população pelos próximos 20 ou 30 anos”, disse o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.

“Uma obra desse porte só seria possível com a união de Goiás, do DF e do governo federal” Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília

O chefe do Executivo local chamou a atenção para o fato de, antes de 2015, o DF não ter investido em captação de água por 16 anos. “Registro que o ex-governador Joaquim Roriz foi quem teve a visão de construir o lago Corumbá 4”, destacou.
Ele acrescentou que, no entanto, a concretização da obra não seria possível sem os investimentos que estão sendo feitos desde o início de 2015 na construção da elevatória, das adutoras e da estação de captação e tratamento de água. “Uma obra desse porte só seria possível com a união de Goiás, do DF e do governo federal.”

Corumbá 4 vai beneficiar 1,3 milhão de pessoas

Cerca de 1,3 milhão de pessoas serão beneficiadas. No DF, moradores do Gama, de Santa Maria e do Recanto das Emas serão atendidos pelo novo sistema. No estado vizinho, o público abastecido será da Cidade Ocidental, de Luziânia, do Novo Gama e de Valparaíso.
O anúncio contou com a presença do ministro das Cidades, Bruno Araújo; do governador de Goiás, Marconi Perillo; do secretário nacional de Saneamento Básico, Olavo de Andrade; e dos presidentes da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), Maurício Luduvice, e da Saneamento de Goiás (Saneago), Jalles Fontoura.
Para o ministro, houve um encontro do bom senso dos governos para garantir a segurança hídrica para a população. O chefe do Executivo de Goiás disse que a retomada das obras em 2015 ocorreu por causa da “sensibilidade do governador Rodrigo Rollemberg, que conseguiu com o Banco do Brasil financiamento de R$ 500 milhões”. Parte desse recurso foi destinado para as obras de captação de água.

Responsabilidades e custos de cada unidade federativa no Sistema Produtor Corumbá 4

O projeto é conjunto dos governos do Distrito Federal e de Goiás e executado por meio do Consórcio Corumbá — Saneamento de Goiás S.A. (Saneago) e Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb).
Compete à Saneago a captação hídrica e a construção de 12,7 quilômetros da adutora. Outros 15,3 quilômetros são de responsabilidade da Caesb, assim como a estação de tratamento.
O sistema envolve a captação de água do Lago de Corumbá, que será encaminhada para tratamento em Valparaíso (GO). Depois, a água será bombeada para o DF e o Entorno. O orçamento é de R$ 540 milhões, divididos de forma igualitária.

Andamento das obras do Sistema Produtor Corumbá 4

A fase de licitação começou em 2009, e os trabalhos, dois anos depois. Em 2013, a gestão passada paralisou a obra. Logo no início de 2015, o consórcio recebeu recursos federais e retomou o serviço.
Em setembro de 2016, as intervenções na parte goiana foram paralisadas após recomendação do Ministério Público Federal para suspender repasse de recursos do Ministério das Cidades durante investigação de supostos desvios de dinheiro.
Na parte do Distrito Federal, as intervenções continuaram nesse período.

Outras obras para melhorar a captação de água no DF

A Enfil S.A Controle Ambiental já atua na montagem do equipamento da estação de tratamento de água do Subsistema do Lago Norte, onde será feita a captação emergencial de água no Lago Paranoá. As intervenções no local vão começar nos próximos dias.
Serão captados 700 litros de água por segundo para desafogar o Sistema Produtor do Descoberto. O valor da obra ficou em R$ 42 milhões, 15% abaixo do inicialmente estimado, que era de R$ 49.437.958.
O prazo para entrega é de oito meses, segundo o certame vencido pela empresa, mas a expectativa é que a obra esteja concluída em setembro.
As obras do Subsistema do Bananal, no Parque Nacional de Brasília, estão 19% executadas. A projeção é beneficiar cerca de 170 mil habitantes, com investimento de R$ 20 milhões.
O subsistema se integra ao Santa Maria-Torto para reforçar o abastecimento em 11 regiões administrativas. As intervenções da primeira grande obra de captação de água no DF desde a Bacia do Pipiripau, há 16 anos, começaram em novembro de 2016.
A água será captada do Ribeirão Bananal e injetada na tubulação adutora que conduz água do Lago de Santa Maria à Estação de Tratamento de Água de Brasília.
A Caesb tem também um projeto, já licitado, para captar, armazenar, tratar e distribuir água do Lago Paranoá. As obras aguardam apenas a liberação de recursos federais (cerca de R$ 480 milhões).
Pelos próximos 40 anos, serão atendidas 600 mil pessoas no Paranoá, no Lago Oeste, no Tororó, nos Condomínios Jardim ABC, Jardim Botânico e Alphaville e em Sobradinho.

Fonte: Agência Brasília

 

BRASIL

Aparecida de Goiânia celebra 95 

anos com bolo gigante e desfile 

cívico-militar

Bolo gigante faz parte das comemorações pelos 95 anos de Aparecida de Goiânia (Foto: Vitor Santana/G1)

Com 532 mil habitantes, Aparecida de Goiânia completa 95 anos nesta quinta-feira (11). As comemorações começam logo cedo, às 8h, com o corte do bolo de aniversário, que terá 95 metros de extensão, e, logo depois, desfile cívico-militar (veja programação abaixo). Moradores ouvidos pelo G1 celebram a data, mas ponderam que o município ainda tem muito a desenvolver.

Acolhedora, Aparecida de Goiânia cativa pessoas dos quatro cantos do país, como a dona de casa Daniele de Souza Matheus de Oliveira, de 37 anos, que se mudou com a família, há dois anos, de Gurupi, no Tocantins, devido à transferência de emprego do marido. Natural do Rio de Janeiro, ela já morou em outras cinco cidades do país e considera o município um bom lugar para se viver.

“Eu gosto de mudar, conhecer culturas diferentes e acho Aparecida uma cidade tranquila, bem acolhedora, organizada. Espero que tenha mais opções de lazer, porque quando se quer ir a um lugar legal, tem que andar longe", disse a dona de casa.

Em busca de qualidade de vida e melhores condições de trabalho, Adeilton Silva dos Santos, de 23 anos, se mudou de Jaú do Tocantins para Aparecida de Goiânia. Conferente de almoxarifado, ele pede mais segurança.

“Já tive uma moto roubada. É bem perigoso. Quero que aqui seja uma local mais seguro para minha filha, de 25 dias, viver”, afirma Santos. 

Quem também cobra mais segurança é o comerciante Giovani Rodrigues, de 22 anos. O empreendedor, que comprou uma das lojas mais antigas da cidade, revela que precisa lidar diariamente com o medo. “A gente abre a loja e não sabe o que nos espera porque não temos segurança”, lamenta.

Professor universitário, Rubens Villar Siqueira, 40 anos, também se preocupa com a insegurança. Além disso, ele destaca que é preciso de investimento em educação.

“A gente recebe os alunos e nota que é preciso de uma base escolar melhor. O investimento tem que ser tanto financeiro quanto humano”, opina o professor.

Saneamento básico, ou melhor, a falta dele, também é um sério problema para a população. De acordo com Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago), 75,8% dos moradores têm água encanada em casa e apenas 25,8% possui rede de esgoto.

“Nos últimos anos, melhorou muito a infraestrutura, mas tem muito a melhorar ainda. Moro no Setor Santo André e não tem esgoto, temos fossa séptica em pleno século XXI”, destacou. 

Por causa da reclamação dos moradores, o G1 entrou em contato com a Polícia Militar na tarde de quarta-feira (10), mas não recebeu respostas sobre os problemas até a publicação desta reportagem.

Já a Saneago informou, por meio de nota, que "tem investido na ampliação e melhoria no sistema de abastecimento de água em Aparecida de Goiânia". Conforme o texto, a Companhia tem quatro obras em andamento na cidade, com investimento de R$ 75,2 milhões que deve atender cerca de 80 mil moradores.

A respeito da rede de esgoto, a Sanego afirmou que os setores que ainda não são atendidos devem receber saneamento nos próximos dois anos, buscando alcançar a meta de fornecer rede de esgoto para 90 % dos moradores da zona urbana. A nota ressalta que há uma obra em andamento que deve atender 40 mil moradores de Aparecida de Goiânia até setembro deste ano.

Desfile cívico-militar

O desfile deve começar após a distribuição do bolo de aniversário, na Avenida Independência, no Setor Village Garavelo. Devem participar alunos de escolas públicas, das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e do Exército.

Também estão previstas apresentações de cavaleiros, grupos de dança e bandas marciais. O evento deve durar duas horas.

O que abre e o que fecha

Por se feriado municipal, os bancos não abrem nesta quinta-feira em Aparecida de Goiânia. Os Correios também não terão expediente.

Em relação às unidades de saúde, funcionam neste feriado os Centros de Atenção Integral à Saúde (Cais) do Setor Nova Era e do Colina Azul, e as Unidades de Pronto Atendimento (Upas) Brasicon e Buriti Sereno.

Também serão mantidos os serviços de iluminação e coleta de lixo.

 Desfile cívico-militar será na Avenida Independência, em Aparecida de Goiânia (Foto: Divulgação/ Prefeitura de Aparecida de Goiânia) 

Fonte: G1 

BRASIL

RS:Adolescente grávida é assassinada na

  Grande Porto Alegre, mas bebê 

 sobrevive

Mariana, de 17 anos, foi assassinada com um tiro na cabeça e foi levada a um hospital, onde foi realizada uma cesariana de emergência Foto: Facebook/Reprodução

Uma adolescente grávida foi morta na noite desta quarta-feira no município de Alvorada, na Grande Porto Alegre, Rio Grande do Sul. A Polícia Civil não descarta a hipótese de crime passional, já que, segundo relatos à Brigada Militar, Mariana Freitas Rodrigues, de 17 anos, recebeu uma ligação do ex-namorado para que fosse ao seu encontro. O caso será encaminhado à Delegacia de Homicídios. Mariana estava grávida de 40 semanas.
Mariana foi baleada na cabeça por volta das 21h desta quarta-feira. Depois de encontrado, seu corpo foi levado às pressas para o Hospital de Alvorada, onde foi realizada uma cesariana de emergência. O bebê é uma menina e passa bem. De acordo com informações da unidade de saúde, ela está sendo submetida a exames médicos na UTI neonatal, e seu quadro é estável.
Familiares e pessoas próximas à Mariana prestam homenagens nas redes sociais, deixando mensagens para a adolescente, trocando suas imagens de perfil pela foto dela ou por uma fita preta que simboliza o luto. "Agora, a Manu precisa de tu, eu preciso de você. Volta, meu, não se vai", escreveu um amigo. "Minha Mary, tantos planos juntos nós 3", registrou o namorado.

Fonte: Extra

BRASIL

Primeira loja da Natura do Rio de

 Janeiro abre sexta no BarraShopping 

com promoções 

 

A Natura inaugura amanhã, dia 12 de maio a sua primeira loja no Rio de Janeiro – e também a primeira fora do estado de São Paulo. O local escolhido foi o BarraShopping, na Barra da Tijuca. A loja reúne um portfólio amplo de presentes e itens de perfumaria, cuidados com o corpo, maquiagem e infantil. Com uma mesa central equipada com espelhos, uma bancada de maquiagem, provadores de perfumes e pia, o espaço convida à experimentação de produtos de diversas categorias.

As lojas próprias da Natura têm o objetivo de complementar a venda direta, principal canal da empresa, que conta com mais de 1,3 milhão de consultoras no Brasil.

Promoção e Espaço Ekos

Foto: Divulgação

Até 14 de maio, a cada compra acima de R$ 450 nas lojas e quiosques participantes da promoção de Dia das Mães do BarraShopping, o consumidor ganha um kit da marca Natura Ekos, composto por sabonete líquido e creme de mãos de Castanha ou Maracujá. Além disso, recebe um voucher de 10% de desconto para compras acima de R$ 150 na loja da Natura.

A Natura também criou o Espaço Ekos, na praça de eventos do shopping. O local oferece massagem nas mãos, vivência de realidade virtual, experimentação de todos os produtos da marca de cuidados pessoais e perfumaria e distribuição de amostras.

A massagem é feita com polpa para as mãos e o óleo concentrado da linha Natura Ekos Castanha, que potencializa os benefícios de nutrição e elasticidade da pele. A experiência de realidade virtual proporciona uma imersão na Floresta Amazônica, origem dos ingredientes da biodiversidade que compõem os produtos de Ekos. Todo o portfólio da marca, relançada no ano passado, também está disponível para experimentação no local.

Lançamentos

Foto: Divulgação

Entre os lançamentos que estarão disponíveis na loja do BarraShopping, destaque para as opções de presentes para o Dia das Mães: kits com produtos exclusivos para a data nas categorias de perfumaria, maquiagem e cuidados com o corpo.
Além disso, o Roll On Clareador de Olheiras, lançamento da linha Chronos, também estará disponível para compra. O produto, que disfarça e atenua bolsas e olheiras já imediatamente após a aplicação, vem em duas opções de cores, que atendem todos os tons de pele. Quando usado continuamente durante 30 dias clareia as olheiras devido ao concentrado de aroeira, ativo que inibe a produção de pigmentos escuros na região.
Outro lançamento que estará disponível é o Óleo Concentrado de Castanha, de Ekos. Rico em ômega-6 e ômega-9, ele garante nutrição à pele, protege contra as agressões externas e melhora a elasticidade e sensação de firmeza. O produto pode ser usado sozinho, para nutrir e fortalecer as unhas, ou misturado com a polpa corporal para potencializar a nutrição da pele.

Serviço:

Loja Natura no BarraShopping
Abertura: 12/05
Nível Lagoa – loja 116B
Av. das Américas, 4.666 – Barra da Tijuca

Fonte: Diário do Rio

BRASIL

PA:Aumento na tarifa de água 

indigna moradores de Belém

Em Icoaraci, moradores denunciam que serviço está irregular desde o mês de janeiro. Nova tarifa inicia a partir do mês de junho. Foto: reprodução internet

O reajuste de 35% na tarifa do abastecimento de água, fornecido pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), deixou moradores insatisfeitos no conjunto Cohab, bairro de Icoaraci, em Belém. Eles denunciaram à reportagem da TV Liberal que o serviço está irregular desde o mês de janeiro de 2017 e que a água, quando chega às residências, está sempre suja e imprópria para o consumo. A tarifa já tinha sofrido aumento de 20% em 2016 e, este último reajuste, que inicia no próximo mês de junho, ficou acima da inflação dos últimos 12 meses, em 4%.

Segundo o presidente da companhia, Abrãao Benassuly, o reajuste é necessário para garantir a compra de equipamentos a fim de melhorar os serviços, considerando que a tarifa estaria defasada.

A engenheira sanitarista, Aline Sardinha, informou que o aumento pode acabar não melhorando a qualidade da água. "O problema está nas redes de fornecimento, que são antigas", disse. Ainda segundo a engenheira, as ligações incorretas também podem acarretar em prejuízos no abastecimento.

A Cosanpa informou que está sendo montada uma estação de tratamento de água e isso pode causa alguns transtornos, mas os cuidados estão sendo tomados para que não ocorram contaminações. 

Fonte: G1

BRASIL

SP:Doria diz que Cracolândia vai

 acabar 'muito antes' do fim do seu 

mandato

Cracolandia São Paulo detidos (Foto: Reprodução/TV Globo)

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta quinta-feira (11) que vai acabar com a Cracolândia "muito em breve", "muito antes" de seu mandato, que vai até dezembro de 2020, chegar ao fim. O tucano também defendeu a ação da Guarda Civil Metropolitana (GCM), que nesta quarta (10) invadiu a área tomada por usuários e traficantes de drogas para recuperar um celular furtado.  

"Importante registrar que Prefeitura, governo do estado e governo federal estão juntos nessa ação e a Cracolândia tem prazo determinado para acabar", disse Doria.

Questionado sobre quando seria esse prazo, Doria disse que "muito em breve". O prefeito promete acabar com o problema da Cracolândia, que afeta a cidade há pelo menos doze anos, "muito antes do mandato acabar".

Ele garantiu que ainda no primeiro semestre deste ano dará início ao programa "Redenção", que vai substituir o atual "Braços Abertos", criado na gestão de Fernando Haddad (PT). 

Segundo Doria, não houve nenhum tipo de excesso por parte dos agentes da GCM na ação, que terminou em confronto nas ruas do Centro da capital. "A Guarda é feita para guardar, proteger e fazer segurança às pessoas em qualquer parte da cidade", disse. "Ela fez o que tinha de fazer", completou. "Aqui não tem território sob domínio de facção criminosa. Guarda frequenta qualquer quarteirão da cidade de São Paulo."  

 A  imagem mostra homem armado na Cracolândia (Foto: Reprodução/ TV Globo)

A data exata para o começo do projeto, que envolve diferentes órgãos da Prefeitura, governo do estado e polícias militar, civil e federal, não foi divulgada por uma questão de estratégia, conforme alega Doria. De acordo com ele, os criminosos que atuam na região poderiam se beneficiar da informação.

"Agora São Paulo tem comando. Antes, achava-se que isso [criminalidade] fazia parte da naturalidade do chamado Braços Abertos. Agora, nós só teremos braços abertos para pessoas de bem. As pessoas de mal terão portas da cadeia abertas", afirmou Doria. 

Fonte: G1

DF

MP pede que Câmara do DF publique dados de emendas parlamentares

Fachada da sede do Ministério Público do Distrito Federal (Foto: Gabriel Luiz/G1) 

 

 

 

O Ministério Público recomendou à Câmara Legislativa do Distrito Federal que publique no prazo de 30 dias na web, de forma clara e acessível, informações sobre as emendas parlamentares apresentadas ao orçamento do DF.

O órgão também aconselhou que a Câmara direcione metade do valor destinado às emendas parlamentares – que neste ano ultrapassa R$ 400 milhões – aos serviços públicos de saúde, conforme determina a Constituição Federal.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias do Distrito Federal obriga que a relação atualizada das emendas seja publicada no portal da CLDF. Atualmente, no entanto, essas informações são publicadas na forma de tabelas com várias páginas e identificadas por códigos, dificultando a compreensão, diz Ministério Público.

De acordo com o MP, as emendas à Lei Orçamentária Anual de 2017 não cumpriram o percentual mínimo a ser destinado à saúde de 50%.

“O cidadão tem o direito de saber como o orçamento é definido e essas informações devem estar disponíveis da forma mais clara possível”, afirmou a procuradora distrital dos direitos do cidadão, Maria Rosynete Lima.

O documento foi enviado ao presidente da CLDF, Joe Valle, e aos integrantes da Mesa Diretora na última quinta-feira (4). A resposta deve ser encaminhada ao Ministério Público até o dia 3 de junho.

Drácon

A Operação Drácon foi deflagrada em 2 de setembro de 2016 e investiga um suposto esquema de corrupção. Os alvos foram os deputados Celina Leão e Raimundo Ribeiro, do PPS, Julio Cesar, do PRB, bispo Renato, do PR, e Cristiano Araújo, do PSD, suspeitos de articularem a aprovação de uma emenda parlamentar para liberar R$ 30 milhões para empresas de UTI, em troca de propina.

Em março deste ano, o Tribunal de Justiça do DF recebeu a denúncia do Ministério Público e tornou réus, por corrupção passiva, os deputados distritais. Se forem condenados, eles perdem o mandato eletivo e podem ser punidos com multa e até 24 anos de prisão.

Um pedido para que os distritais fossem afastados dos mandatos até o fim do processo havia sido feito pelo Ministério Público, mas o tribunal rejeitou a medida. 

Fonte: G1

 

 

DF

Com panes e disputa contratual, DF quer trocar sistema de prontuários até 2019

Uma falha geral no sistema que armazena dados médicos de 4 milhões de pacientes do Distrito Federal e do Entorno – descoberta na última segunda-feira (8) e ainda sem solução, três dias depois – acendeu um alerta na área técnica da Secretaria de Saúde. O governo decidiu renovar o contrato de manutenção com a empresa fabricante, mas diz estudar a adoção de um sistema alternativo até o fim de 2018. 

Página mostra sistema informatizado da rede pública de saúde do DF fora do ar (Foto: Arquivo pessoal/Reprodução)

O secretário-adjunto de Gestão em Saúde do DF, Ismael Alexandrino, conversou com o Portal de Notícias G1 nesta quarta diretamente da central de processamento de dados da pasta, onde técnicos se revezavam para tentar restaurar o sistema. Até aquele momento, nas palavras do secretário, o TrakCare seguia "parado, completamente fora do ar".

"O conhecimento técnico do banco de dados, especificamente, não é só da empresa do TrakCare [Intersystems]. Não é o modelo mais usado, mas não é nada único. O TrakCare é deles mas, em paralelo, estamos avaliando sistemas mais fáceis, para que não haja tanta vulnerabilidade, tanta dependência", disse.

Fonte: G1

FAMOSOS

Corpo de Nelson Xavier é velado no Rio de Janeiro; cremação será às 16h

Notícia foi confirmada pela filha do ator na manhã desta quarta-feira (9). "Ele virou um planeta! Estrela ela já era", afirmou Tereza Villela Xavier Foto: Divulgação TV Globo

O corpo do ator Nelson Xavier, de 75 anos, será velado nesta quinta-feira (11), a partir das 8h, no Cemitério São Francisco Xavier, no Caju, zona portuária do Rio de Janeiro. 

Ele será cremado às 16h, no Cemitério Memorial do Carmo, também na zona portuária. Antes, haverá uma missa de corpo presente restrita a familiares e amigos.

Nelson Xavier morreu no início da madrugada dessa quarta-feira (10) após dar entrada no Hospital Santa Genoveva, em Uberlândia (MG), com um quadro pulmonar grave. Ele também tratava de um câncer na próstata.
 
O ator paulista, que chegou a se formar em direito, tem quase seis décadas de carreira na televisão, no cinema e no teatro. 

Xavier participou de diversas peças, entre elas "Eles Não Usam Black-tie", de Gianfrancesco Guarnieri, montada em 1958. 

No cinema, 20 anos depois, ganhou o Urso de Prata, do Festival de Berlim, com “A Queda”, de Ruy Guerra.
 
Em 2010, interpretou o medium Chico Xavier, sob a direção de Daniel Filho, papel que considerou o mais importante da carreira.
 
No ano passado, ele recebeu o prêmio de melhor ator, no Festival do Rio, pelo filme “Comeback”, no qual interpretou um ex-pistoleiro aposentado que resolve voltar à ativa.

Na televisão, Nelson Xavier atuou em minisséries e novelas, em emissoras como a Rede Globo e a TV Manchete. 

O ator era casado com a também atriz Via Negromonte e deixa quatro filhos.

Fonte: EBC/ Radioagência Nacional 

POLÍTICA DF

Crise hídrica:Lei proporciona economia de 17,5% no consumo de água

Foto: Divulgação / Luzia de Paula

Preocupada com a crise hídrica a deputada distrital Luzia de Paula (PSB) apresentou algumas leis que tem o intuito de melhor gerir os recursos hídricos no DF.

A Lei nº 5.535/15, de sua autoria, determina que os órgãos públicos da Administração Direta e Indireta instalem válvulas de descarga com duplo acionamento nos sanitários localizados em suas dependências.

Foto: Divulgação / Luzia de Paula

A Câmara Legislativa foi um dos primeiros órgãos a instalar o dispositivo. Para Luzia, economizar água é pensar no futuro. “Precisamos de conscientização não só da população, como também do poder público para solucionar os problemas no abastecimento”, alerta a deputada.

A ideia de se instalar as descargas com duplo acionamento nos órgãos públicos, além de proporcionar economia, é uma forma de conscientizar as pessoas para que façam o mesmo em suas residências.

As válvulas de descarga com duplo acionamento são aquelas que dispõem de funcionamento individualizado. Elas proporcionam a redução do volume de água utilizado através do acionamento de duas teclas, sendo elas parcial para líquidos e total para sólidos.

Um dado importante é que cada residência chega a gastar 35% do consumo de água com a descarga. Isso é mais de 1/3 do consumo. A válvula de duplo acionamento pode economizar até 50% da água utilizada na descarga. Isso corresponde a 17,5% de economia na conta de água e nos reservatórios do DF.

“O racionamento não se trata de uma solução diante da crise. O problema vai além, exigindo mudanças de rotina e da maneira como a água é utilizada”, finaliza Luzia.

 Fonte:Gabinete da deputada Luzia de Paula
Coordenação de Comunicação

POLÍTICA

Câmara aprova em 1º turno PEC que legaliza a prática das vaquejadas

Foram 366 votos a favor e 50 contra, com 6 abstenções Foto: Divulgação

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10), em primeiro turno, proposta de emenda à Constituição para legalizar a prática da vaquejada no país. Foram 366 votos a favor e 50 contra, com 6 abstenções.
O texto, que precisa ainda de uma votação em segundo turno, coloca na Constituição a definição de que "não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro".
A polêmica em torno das vaquejadas - em que vaqueiros montados em cavalos têm como objetivo derrubar o boi, puxando-o pelo rabo - ganhou mais corpo em outubro do ano passado, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu por 6 votos a 5 a prática no Estado do Ceará, criando uma jurisprudência para a vedação em outros Estados.
Nascida no sertão nordestino, as vaquejadas são frequentemente criticadas por entidades defensoras dos animais e são fonte frequente de ações judiciais. A Constituição Federal proíbe que animais sejam submetidos à crueldade, no capítulo que trata da proteção ao meio ambiente.
Sob o argumento de que a prática não é cruel com os animais e que representa uma importante atividade econômica e cultural no Nordeste, ganhou força no Congresso um movimento para legalizar a prática. A primeira medida foi incluir na legislação que as vaquejadas e rodeios são manifestações integrantes do patrimônio cultural brasileiro, o que foi sancionado pelo presidente Michel Temer.
Em fevereiro, o Senado aprovou a proposta de legalização das vaquejadas.Se aprovada em segundo turno, a PEC será promulgada. Uma lei específica, porém, terá que ser aprovada com as regras detalhadas das vaquejadas e rodeios. Contrários à medida afirmaram que a decisão dessa quarta é uma afronta ao STF. 

Com informações da Folhapress.

POLÍTICA

Lula a Moro: ‘Vou querer ser candidato outra vez’ 

Foto: Reprodução UOL

No depoimento ao juiz Sergio Moro, Lula disse que, antes da Lava-Jato, estava decidido a não disputar mais eleições, mas que mudou de ideia com o avanço das investigações. O ex-presidente é réu em cinco ações penais, acusado de crimes como corrupção (dezessete vezes), lavagem de dinheiro (211 vezes) e tráfico de influência (quatro vezes). Pela lei, não poderá disputar o páreo se for condenado em segunda instância. “Depois de tudo o que está acontecendo, estou dizendo em alto e bom som que vou querer ser candidato à Presidência da República outra vez”, declarou o petista. A afirmação foi feita depois de Moro perguntar se era verdade que Lula teria afirmado, ao final da condução coercitiva de que foi alvo, que conquistaria um novo mandato e se lembraria de cada agente envolvido naquela ação. “Não sei se disse que me lembraria de todos eles. Sinceramente. Também não sei se disse que seria eleito em 2018.”
Naquela altura do depoimento, Moro listava iniciativas do ex-presidente que poderiam soar como tentativas de intimidação de autoridades envolvidas nas investigações do petrolão. O juiz citou ações de indenização contra delegados e procuradores, além de uma ação criminal ajuizada contra ele próprio, que foi considerada improcedente. Mencionou ainda o discurso no qual Lula ameaçou prender, caso eleito presidente, aqueles que “mentiram” sobre ele, numa referência às denúncias de corrupção.
Questionado sobre essa ameaça, o petista disse que apenas usara uma força de expressão. Em seguida, provocou o juiz, com quem está empatado tecnicamente, segundo o Datafolha, nas simulações sobre o segundo turno da próxima sucessão presidencial: “No dia em que o senhor for candidato, vai ter muita força de expressão no palanque”.
Quando as possíveis tentativas de intimidação da força-tarefa da Lava-Jato ainda estavam sob discussão, o ex-presidente mandou um recado direto ao juiz, sem citá-lo nominalmente: “Tenho uma mágoa profunda do vazamento das minhas conversas com a minha mulher”. A divulgação de tais conversas, como se sabe, foi obra de Moro e acelerou o processo de impeachment de Dilma Rousseff. O juiz perguntou o que o petista queria dizer com aquilo. Que o tempo se encarregará de reescrever a história, respondeu o depoente.

Fonte:VEJA.com

BRASIL

Mãe de um dos suspeitos de estupro coletivo no Rio entrega filho à polícia

Adolescente vítima de estupro coletivo deixa delegacia. Gabriel de Paiva Agência Globo

A mãe de um dos jovens suspeitos de participar no estupro coletivo de uma menina de 12 anos no Rio entregou o filho à polícia nesta terça-feira. O menor, cujo depoimento pode ajudar a esclarecer a dinâmica do crime, seria um dos –pelo menos– cinco jovens que participaram do abuso, cerca de três semanas atrás, em uma favela da Baixada Fluminense, na região metropolitana. Ele teve “total participação no ato”, afirmou a O Globo a delegada responsável pelo caso, Juliana Amerique.
Emerique já adiantou na segunda-feira que esperava a colaboração dos familiares dos agressores para prender os culpados. “Na maioria dos casos acabam sendo os pais que apresentam os menores. Ninguém quer se furtar de um crime tão nefasto, tão violento, ter uma resposta”, disse. Além do depoimento do rapaz, nesta terça poderia ser ouvido também o pai da vítima que, junto à família, deve entrar no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, mudar de Estado e de identidade.
Além de estuprá-la e agredi-la com tapas durante uma hora, os rapazes gravaram parte do abuso com o celular e divulgaram o vídeo em redes sociais. Foi assim que, só três semanas depois, a tia da menina ficou sabendo do acontecido ao ser avisada de que um vídeo da sobrinha estava sendo espalhado no Facebook. Nas imagens pode-se ver a resistência da menina assim como algumas das frases dos agressores. "Tapa o rosto da novinha", dizem enquanto a garota abraça uma almofada na altura da cabeça. Em outro momento, um dos estupradores alerta: "Cala a boca, se alguém ouvir sua voz vai saber que é tu". Após a denuncia da tia, na sexta-feira, a Polícia Civil ouviu a mãe e a vítima, que sofre com o julgamento não só das redes sociais, mas também do seu círculo próximo de amizades.
Como numa repetição do roteiro do caso do estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos no Rio há menos de um ano, comentários na rede, inclusive de pessoas que dizem conhecer a menor, a apontam como culpada e não como vítima. “É muito ruim a existência de julgamentos na Internet, até em seu círculo de amizades. Está sendo um grande susto na vida dessa menina”, disse a delegada Emerique.
Os envolvidos no crime devem responder por estupro de vulnerável, castigado com até 15 anos de prisão. Os investigadores têm certeza de que não houve “nenhum tipo de anuência” da vítima, mas mesmo havendo consentimento a lei brasileira considera estupro o ato sexual com menores de 14 anos. Os agressores e quem promoveu a divulgação das imagens também podem responder por crimes relacionados à produção e divulgação de material pornográfico de uma menor de idade que podem supor até oito anos de cárcere.

Fonte: EL País

GOVERNO

Temer afirma que é preciso pacificar o 

 Brasil e confia na

 

melhora da economia

Foto: Reprodução ISTOÉ

O presidente Michel Temer afirmou nessa quarta-feira (10) que é preciso pacificar o país e ter mais tranquilidade. Temer disse que o Brasil não pode ficar em um embate permanente de brasileiro contra brasileiro.

A afirmação foi feita durante a cerimônia de assinatura do decreto para modernizar o setor portuário do país no Palácio do Planalto em Brasília.

O documento pretende desburocratizar e flexibilizar operações, concessões e arrendamento de portos.

De acordo o ministro dos Transportes, Maurício Quintela, as medidas vão gerar R$ 25 bilhões em investimentos, gerando mais empregos.

Sobre a recuperação da economia do país, Temer destacou números que apontam uma melhora no setor.

Segundo o presidente, o brasileiro está começando a ficar otimista com a economia, e essa melhora é estimulada também pela liberação das contas inativas do FGTS, o que pode colaborar para a pacificação.

Fonte: Agência Brasil