POLÍTICA

Entenda o racionamento de água no DF

O site da Caesb detalha os dias em que cada área será atingida. Veja algumas das principais questões relacionadas ao revezamento

MARIANA DAMACENO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

O racionamento de água por sistema de rodízio que será feito em 14 regiões administrativas abastecidas pela Barragem do Descoberto (veja a arte) entrou no terceiro dia e já atingiu parte de Ceilândia, Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Vicente Pires, Colônia Agrícola Samambaia, Vila São José, Jóquei, Santa Maria, DVO, Sítio do Gama, Polo JK e Residencial Santa Maria. A rede está em fase de religação e de estabilização do sistema nesses lugares. Nesta quarta-feira (18), a interrupção ocorreu no Gama.

No site da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) é possível ver a ordem do revezamento. Um quadro detalha os dias em que cada área será atingida. As células em vermelho indicam a interrupção; em amarelo, o restabelecimento; e em verde, o fornecimento normal.

A partir de 30 de janeiro, a Caesb vai diminuir a pressão da rede nas regiões abastecidas pelo Sistema Torto/Santa Maria (nomes na área amarela da arte). Até lá, a companhia informa que fará testes e regulagens de válvulas na área. Ambas as medidas estão previstas na Resolução nº 20, de novembro de 2016, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa-DF).

ENTENDA O RACIONAMENTO

Por que o racionamento não é feito em todo o Distrito Federal?O rodízio só ocorre em regiões abastecidas pelo reservatório da Barragem do Descoberto, que está com o nível de sua capacidade abaixo de 20%. No ano passado, a Caesb fez a redução de pressão e depois, por dez dias, rodízio de abastecimento nas áreas supridas pelos sistemas de águas isoladas (Brazlândia, Sobradinho e Sobradinho II, Planaltina e São Sebastião). Já o reservatório de Santa Maria ainda está com cerca de 40% de seu volume útil. Mesmo assim, serão tomadas medidas no sistema do qual ele faz parte para que haja redução do consumo.

Por que não é aconselhável estocar água neste período?Segundo a Caesb, estocar água pode aumentar o desperdício. Além disso, caso os recipientes fiquem abertos, tornam-se ambiente propício para a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, da febre ckikungunya, do zika vírus e da febre amarela.

Por que é importante manter a caixa d’água limpa?É necessário verificar a boia, que precisa estar nova e limpa. Sem abastecimento, o volume de água descerá, e, com a caixa vazia e suja, quando a Caesb religar a rede, a sujeira subirá e a água para consumo não terá qualidade.

POLÍTICA

Corumbá 4 está previsto para fornecer água ao DF a partir de 2018

Com 65% das obras executadas, sistema vai beneficiar cerca de 1,3 milhão de moradores do Distrito Federal e de Goiás. Rollemberg esteve no local nesta sexta (31) para vistoriar o serviço

ÁDAMO ARAUJO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

O Sistema Produtor Corumbá 4, próximo a Luziânia (GO), começará a fornecer água até o fim de 2018. Durante vistoria às obras, na manhã desta sexta-feira (31), o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, projetou para setembro do ano que vem o início dos testes para distribuição.

Com 65% das obras executadas, Sistema Produtor de Água Corumbá 4 vai beneficiar cerca de 1,3 milhão de moradores do DF e de Goiás. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

Trata-se de um projeto estratégico para assegurar o provimento de água para as gerações futuras. “Com fornecimento de até 5,6 mil litros por segundo, essa obra entra no sistema de captação e distribuição que vai ampliar em 70% a capacidade de abastecimento do DF”, destacou Rollemberg.

A fase de licitação começou em 2009, e os trabalhos, dois anos depois. Em 2013, a gestão passada paralisou a obra. “Logo no início de 2015, preocupados com o crescimento populacional e a gestão hídrica de Brasília, recebemos recursos federais e retomamos o serviço imediatamente”, lembrou o governador.

A construção, em parceria com o governo de Goiás, está orçada em cerca de R$ 540 milhões — divididos de forma igualitária — e vai abastecer 1,3 milhão de pessoas nas duas unidades federativas.

No DF, moradores do Gama, de Santa Maria e do Recanto das Emas serão beneficiados. No estado vizinho, o público abastecido será o da Cidade Ocidental, de Luziânia, do Novo Gama e de Valparaíso.

Responsabilidades de cada unidade federativa no Sistema Produtor Corumbá 4

Compete à companhia de saneamento de Goiás, a Saneago, a captação hídrica e a construção de 15 quilômetros da adutora. Outros 15 quilômetros são de responsabilidade da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), bem como a estação de tratamento. “Posteriormente, cada uma cuidará de construir uma estação elevatória e uma adutora para levar a água até suas regiões”, explicou o presidente da empresa pública, Maurício Luduvice.

O sistema envolve a captação do Lago de Corumbá e o tratamento em Valparaíso (GO). Depois, a água será bombeada para o DF e o Entorno

Dividida em etapas, a obra está 65% executada. O sistema envolve a captação de água do Lago de Corumbá, que será encaminhada para tratamento em Valparaíso (GO). Depois, a água será bombeada para o DF e o Entorno.

As intervenções sob responsabilidade de Goiás estão interrompidas após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que investiga ilícitos em contratos e licitações da estatal goiana. No entanto, já há encaminhamento para solução do problema.

O diretor de Produção da Saneago, Marco Túlio de Moura, informou que o Ministério das Cidades está com o parecer sobre a retomada do serviço por parte de Goiás. “O estado ainda não teve acesso ao documento, mas a tendência é que seja favorável para a imediata volta ao trabalho.”

Outras obras para melhorar a captação de água no DF

As obras do Subsistema do Bananal, no Parque Nacional de Brasília, atingiram 18% de execução na semana passada. A projeção é beneficiar cerca de 170 mil habitantes com a estrutura, na qual estão sendo investidos R$ 20 milhões.

De acordo com o projeto, o subsistema se integra ao Santa Maria-Torto para reforçar o abastecimento em 11 regiões administrativas. As intervenções da primeira grande obra de captação de água no DF desde a Bacia do Pipiripau, há 16 anos, começaram em novembro de 2016.

A água será captada do Ribeirão Bananal e injetada na tubulação adutora que conduz água do Lago de Santa Maria à Estação de Tratamento de Água de Brasília.

SAÚDE

Estratégia Saúde da Família chega a 76% de Samambaia

A unidade básica de saúde da Quadra 302 iniciou o recadastramento dos pacientes. Euda Vaz, de 69 anos, é uma das atendidas no local

MARIANA DAMACENO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

A conversa informal na varanda de casa é sinônimo de mais cuidado, segundo Euda Vaz, de 69 anos. A pensionista é atendida pela Unidade Básica de Saúde n° 7 de Samambaia, uma das oito da região, que já funciona exclusivamente com equipes de saúde da família. Trata-se da maior cobertura do programa no DF — 76% do território está incluído.

Uma das unidades básicas de saúde, na Quadra 302, iniciou o recadastramento dos pacientes. Euda Vaz, de 69 anos, é uma das atendidas no local. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

Desde segunda-feira (20), os agentes comunitários da unidade trabalham no recadastramento de todas as pessoas atendidas no local — processo que deve durar no mínimo seis meses. A visita a cada uma leva menos de uma hora, e o diálogo é bem detalhado.

Informações como número de animais de estimação, quantidade de parentes na casa e se há fumante na família fazem diferença. A ideia é traçar um perfil do paciente, ao qual o médico terá acesso durante a consulta. São dois cadastros: um da família e outro individual.

"Eu estou amando. Me sinto mais cuidada. Os médicos são bem atenciosos"Euda Vaz, moradora de Samambaia

Desde que foi inaugurada, em 2013, a unidade — que antes era batizada como Clínica da Família — funciona dessa maneira. O modelo é o mesmo que será adotado em todas as unidades básicas de saúde com a nova política de atenção primária estabelecida pela Portaria nº 77, de 2017.

Moradora de Samambaia desde a fundação da região, em 1989, Euda conta que a prática é muito diferente da a que estava acostumada. “Eu estou amando. Me sinto mais cuidada. Os médicos são bem atenciosos.”

Diabética e precisando controlar a glicose rigorosamente, ela já chegou a ser atendida em casa e sempre tem retorno na própria unidade. Além do atendimento domiciliar e das consultas marcadas, também há a opção da demanda espontânea, em que, dependendo do caso, o interessado pode ser examinado no mesmo dia.

Horário de atendimento será ampliado

Hoje, o atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 7 às 18 horas. Mas, conforme prevê a portaria, esse horário será estendido. O texto determina que unidades tipo 2, ou seja, com mais de três equipes, funcionem das 7 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, e das 7 horas ao meio-dia, aos sábados.

1,3 milMédia de consultas médicas por mês na unidade de saúde da família de Samambaia

A média mensal de consultas médicas é de 1,3 mil. No local, ficam seis equipes de saúde da família. Cada uma é composta por médico, enfermeiro, dois técnicos de enfermagem e um número variado de agentes comunitários. Os casos mais complexos são encaminhados para especialistas presentes em outras unidades de saúde.

Ana Beatriz Santos, de 17 anos, conheceu o serviço na gravidez, quando teve acompanhamento de um dos médicos. Atualmente, ela e o filho, de 1 ano e 7 meses, continuam indo a consultas para observar o desenvolvimento infantil da criança.

O caso é semelhante ao de Irla Suiane Ribeiro, de 20 anos, e Marcos Gabriel, de apenas 2 meses. Quando gestante, a jovem recebeu a visita de uma equipe que a cadastrou. Desde então, ela marca consultas frequentes para seguir o crescimento do filho.

De acordo com o gerente de Serviços de Atenção Primária n° 7 de Samambaia, Ricardo Aguiar, a média de espera para marcação de consultas não passa de uma semana. No entanto, antes disso, todo paciente passa pelo acolhimento, ocasião em que um técnico de enfermagem faz o primeiro contato com o morador. “Ali ele fica mais tranquilo e já sai com a consulta marcada.”

A espera para marcação de consultas é de no máximo uma semana. Antes disso, todo paciente passa pelo acolhimento

O acolhimento é feito a qualquer hora, assim que o paciente procura a unidade. “Não existe aquilo de alguém chegar às 6 horas da manhã e esperar para ver se vai ser atendido”, resume o gerente. Outra realidade é o fato de não ter dia específico para cada tipo de consulta.

Isso também depende da demanda. São 16 quadras de Samambaia atendidas pelo espaço, o que perfaz um total de mais de 26 mil habitantes.

Práticas integrativas de saúde focam na prevenção

Ponto forte da atenção primária, três práticas integrativas são desenvolvidas na Unidade Básica de Saúde n° 7 de Samambaia. Além da shantala (massagem para bebês), da ioga e da automassagem, o local ainda tem grupos com foco no tabagismo, na gestação, no desenvolvimento infantil, no planejamento reprodutivo e na odontologia.

Cada atividade é pensada com base na necessidade da população. Quem tem interesse em participar pode comparecer ao local ou ser encaminhado por um dos profissionais.

Pelas projeções da Secretaria de Saúde, é possível resolver até 70% dos problemas somente na atenção primária. Por isso, a meta é estender de 30,7% para 75% a cobertura do modelo de Estratégia Saúde da Família no DF até 2018.

política

Hospitais públicos usam polvo de crochê no tratamento de bebês prematuros

Unidades de Taguatinga, Ceilândia e Santa Maria já tocam a iniciativa de forma experimental. Ideia é que o bichinho lembre o ambiente uterino

MARIANA DAMACENO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

O formato espiral dos oito tentáculos não é à toa. Eles foram inspirados em um cordão umbilical. A ideia é que o polvo, feito com linha de crochê 100% algodão e manta siliconada, lembre o útero materno.

Os polvos, feitos em crochê e manta siliconada, são utilizados em fase experimental na UTI Neonatal do Hospital Regional de Santa Maria. Foto: Tony Winston/Agência Brasília

O projeto de utilizar o material no tratamento de prematuros internados na unidade de terapia intensiva (UTI) neonatal está em fase experimental nos Hospitais Regionais de Taguatinga, Ceilândia e Santa Maria.

No de Santa Maria o projeto está mais avançado. “Eles [os bebês] perderam o contato com o útero antes do tempo, e o objetivo é que o polvo os lembre esse ambiente”, explica a fisioterapeuta Ana Carolina Barros, que trabalha na UTI neonatal do hospital.

Até agora, seis crianças, das 18 internadas, receberam o bichinho. Quando têm alta, elas o levam para casa, com o intuito de que a mudança de ambiente não cause estranhamento.

"Eles (os bebês) perderam o contato com o útero antes do tempo, e o objetivo é que o polvo os lembre esse ambiente"Ana Carolina Barros, fisioterapeuta da UTI neonatal do Hospital Regional de Santa Maria

Em Santa Maria, o projeto começou a ser tocado em fevereiro. Funcionários leram sobre a iniciativa na internet e começaram a pesquisa sobre o tema. Uma artesã, mãe de servidor do hospital, deu uma oficina de crochê para os que queriam aprender a produzir o mimo.

Os polvos são confeccionados pela própria equipe do hospital. “Tem gente de vários setores fazendo crochê”, conta a técnica de enfermagem Dayse Macêdo, da UTI neonatal. Ela leva duas semanas na confecção de cada peça, trabalho feito em casa.

Além do formato, outro detalhe importante é o tamanho. Por questão de segurança, os tentáculos devem ter entre 20 e 22 centímetros — para que não se enrolem no bebê —, e a cabeça precisa de sete fileiras do crochê, cada uma com um número determinado de pontos.

A técnica já é desenvolvida, segundo a pesquisa da equipe, em outros sete países, entre os quais Austrália, Holanda e Estados Unidos. O primeiro relato que encontraram sobre a iniciativa foi na Dinamarca, em 2013.

Polvos auxiliam no ganho de peso dos bebês

Apesar de ainda não haver registro científico que ateste os benefícios da dinâmica, há relatos positivos de equipes que começaram a desenvolvê-la. O polvo acalma o bebê, com redução de sua frequência cardíaca e respiratória, e ajuda no ganho de peso.

Antônia Elivanete de Oliveira, de 34 anos, percebeu a diferença. Ela acompanha a filha, Luana, há 15 dias. Internada em um dos leitos da UTI neonatal, a bebê nasceu com 35 semanas (o normal é entre 40 e 42), após a mãe sofrer complicações no parto devido a uma infecção urinária.

“Ela não sossegava a mãozinha, ficava tentando tirar os dispositivos”, lembra a manicure, que mora em Valparaíso. Com as mãos quietinhas sobre os tentáculos do animal, Luana está bem mais calma e dorme grande parte do dia.

Com as mãos quietinhas sobre os tentáculos do animal, Luana está bem mais calma e dorme grande parte do dia

A ideia agora é que cada funcionário que passou pela oficina, na semana passada, ensine outras pessoas. “Queremos chegar ao ponto de receber doações”, destaca Dayse. As mães de quem estiver internado na seção também serão ensinadas.

Os polvos são esterilizados a uma temperatura que varia de 60 a 120 graus antes de terem contato com os bebês. Para a fase de testes, a equipe escolheu crianças sem isolamento de contato ou que não estivessem entubadas. No entanto, a expectativa é que todas recebam seu bichinho.

O próximo passo, de acordo com a gerente de enfermagem do hospital, Cinthia Pelegrini, é que a mesma metodologia seja levada para a unidade de cuidado intermediário neonatal, onde servidores já confeccionam a novidade.

Outros hospitais adotaram a iniciativa

No Hospital Regional de Ceilândia, um grupo de artesãs, que também soube da iniciativa por meio da internet, ofereceu-se para doar o polvo já pronto aos bebês. A unidade só aguarda a entrega para começar a colocar o bichinho junto aos prematuros.

Em Taguatinga, a equipe do próprio hospital regional cuida da confecção. A supervisora de enfermagem da unidade, Kaísa Raiane dos Santos, organiza uma oficina para que servidores que saibam fazer crochê ensinem pais e interessados em contribuir com o projeto. A unidade tem oito polvos prontos e 22 bebês internados.

política

Viveiro do Senado produz e doa mudas de árvores a órgãos públicos

   

Da Redação | 21/11/2016, 09h59 - ATUALIZADO EM 21/11/2016, 10h23

Nos últimos três anos, pelo menos 3 mil mudas de árvores foram produzidas e doadas pelo viveiro do Senado a instituições públicas do Distrito Federal. São espécies frutíferas, exóticas e nativas do Cerrado entregues a órgãos como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a Administração do Lago Norte — bairro residencial próximo ao Lago Paranoá — e o Jardim Botânico.

Coordenado pelo Núcleo de Ações Socioambientais, o viveiro foi criado em 2013 com o objetivo de compensar parte do gás carbônico (CO2) emitido pelo Senado por meio do plantio de árvores, além de fornecer mudas para os jardins do complexo do Senado.

O servidor e arquiteto Mário Viggiano, responsável pela construção do viveiro, explica que, inicialmente, foi realizado o cálculo da emissão de gás carbônico pelo Senado. De acordo com ele, atualmente, as cerca de 2 mil árvores plantadas sequestram 1% do CO2 emitido.

— No início, não tínhamos isso bem estabelecido e começamos uma pesquisa, feita ao longo de 2014 e 2015, para levantar quantas árvores já haviam sido plantadas e saber o quanto o Senado sequestra de carbono. Paralelo a isso, levantamos as principais fontes de emissão, considerando questões como passagens aéreas, transporte terrestre e energia - explicou.

A partir do estudo, foi estabelecida a meta de mitigar pelo menos 10% do gás carbônico gerado pelo Senado nos próximos anos. Para que o objetivo seja alcançado, é necessário aliar a redução das emissões ao plantio de árvores, segundo Viggiano.

— Nosso grande estímulo é que cada árvore plantada representa um filtro de carbono, e quanto mais jovem é a planta, maior é a sua capacidade de sequestro. Se conseguirmos reduzir as emissões, há uma expectativa de que no futuro as curvas se juntem para termos a possibilidade de o Senado ter 100% das suas emissões mitigadas — diz.

Economia

Entre os critérios adotados na construção do viveiro, segundo Viggiano, estão o aproveitamento da luz natural, a produção de energia por meio de placas solares e a captação da água da chuva. Além de reduzir o impacto no meio ambiente, essas medidas também trazem economia aos gastos com jardinagem e energia.

Mário Viggiano lembra também que o lixo orgânico produzido pelo Senado é processado para produzir o adubo utilizado nos jardins.

— Temos conseguido transformar boa parte dos resíduos sólidos. Poucas coisas têm sido mandadas embora. Estamos fazendo a compostagem de restos dos restaurantes, como cascas, alfaces e borras de café - disse.

Para Viggiano, a conscientização ambiental está cada vez mais inserida na realidade de boa parte dos órgãos públicos, deixando de ser uma “ação extracurricular feita apenas por algumas pessoas”.

— Já temos, inclusive, algumas instruções normativas a respeito disso. O TCU [Tribunal de Contas da União] tem realizado um levantamento sobre como os órgãos públicos estão atuando em relação a essas instruções, se estão seguindo ou não. Isso está sendo feito de uma maneira mais educativa, mas, futuramente, será de uma forma mais punitiva. É uma necessidade, e o serviço público tem a obrigação de ser um exemplo — afirmou.

Paisagismo

Segundo Mário Viggiano, a equipe também pretende prosseguir com o projeto de paisagismo do Senado adaptado ao clima do Cerrado. Para isso, serão usadas plantas de baixa exigência hídrica, como os cactos.

— Temos uma infinidade de plantas com qualidade estética que se prestam a essa filosofia de trabalho. Neste ano, já vamos fazer duas experiências: plantaremos dois canteiros com esses tipos de plantas - disse.

Outra atividade do viveiro é a confecção de arranjos para os eventos realizados no Senado e para ornamentação dos espaços.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

política

Semana é marcada por proteção à criança, terceirização, abuso de autoridade e 'Carne Fraca'

   

Da Redação | 31/03/2017, 15h23 - ATUALIZADO EM 31/03/2017, 15h25

Processos de família envolvendo acusações de alienação parental — quando o pai ou a mãe instiga o rompimento de laços afetivos do filho com o outro genitor — podem ganhar prioridade de tramitação na Justiça. O PLS 19/2016, que estabelece essa prioridade, foi aprovado no Senado na quarta-feira (29) e segue para a Câmara dos Deputados.

Violência contra crianças

Outro tipo de processo judicial que deve sofrer mudanças é o de crianças e adolescentes vítimas de violência, que poderão contar com novas garantias nos inquéritos e no curso dos processos. O Senado aprovou o PLC 21/2017, que normatiza mecanismos para prevenir a violência contra menores, assim como estabelece medidas de proteção e procedimentos para tomada de depoimentos. O texto segue para sanção.

Datas comemorativas

Duas datas comemorativas foram aprovadas pelo Plenário, a do Dia Nacional do Perdão (PLC 31/2015), em 30 de agosto, e do Dia Nacional da Ikebana (PLC 55/2008) em 23 de setembro. Ikebana é a tradicional arte japonesa de fazer arranjos florais.

Anvisa

Foi aprovada ainda a recondução por outros três anos de Fernando Mendes Garcia Neto à diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Foram 59 votos favoráveis, 6 contrários e 2 abstenções.

Carne Fraca

O Senado aprovou a criação de uma comissão externa para acompanhar os desdobramentos da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, que apontou uma série de irregularidades envolvendo frigoríficos e fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A comissão vai apurar, entre outros temas, se houve abuso de autoridade e quais os impactos mercadológicos da operação da Polícia Federal. A comissão poderá realizar audiências públicas, requerer informações de órgãos do governo e promover reuniões com organismos internacionais. O tema foi tratado esta semana em audiências públicas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e na Comissão de Direitos Humanos 

Terceirização

O Senado deve votar em breve o projeto que restringe a terceirização (PLC 30/2015). O relator da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), disse que seu parecer está pronto para ser debatido e votado. O texto será enviado para análise da CCJ e da CAE, e depois do Plenário. ​Na semana passada, a Câmara aprovou um projeto sobre o tema que está prestes a ser sancionado. O projeto, polêmico, amplia as possibilidades de contratação de serviço terceirizado, que poderá ser feita tanto na área meio quanto na atividade fim. Já no texto do Senado, a possibilidade de terceirização fica restrita às atividades meio — aquelas de suporte, ou secundárias, como de limpeza ou segurança.

Fim do foro privilegiado

Falta apenas uma sessão de discussão em Plenário para ser votada em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2013, que acaba com o foro privilegiado. A PEC determina o fim do foro por prerrogativa de função para todas as autoridades brasileiras, inclusive o presidente da República, nas infrações penais comuns.

Abuso de autoridade

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, propostas ao PLS 280/2016, que define crimes de abuso de autoridade. O projeto está na pauta da CCJ, que vai fazer audiências públicas para debater o tema.

Pacote anti-corrupção

Já chegou para análise do Senado o projeto de lei que trata de medidas de combate à corrupção (PLC 80/2016).  O PLC é fruto de uma campanha do Ministério Público e foi apresentado como projeto de lei de iniciativa popular, após recolhimento de assinaturas entre a população. O texto estabelece, entre outros dispositivos: a tipificação do crime eleitoral de caixa dois; a criminalização do eleitor pela venda do voto; a implantação obrigatória de mecanismos de auditoria nos partidos políticos; o aumento das penas para crimes como estelionato, peculato, corrupção passiva e corrupção ativa; e a transparência dos processos. O conteúdo original foi bastante modificado na Câmara, o que gerou críticas de integrantes do Judiciário e do Ministério Público.

Estatuto do desarmamento

A revogação da Lei 10.826/2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento, é tema da Sugestão Legislativa 4/2017, que começou a tramitar na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A sugestão foi apresentada por meio do portal e-Cidadania e teve o apoio de mais de 20 mil pessoas. O Estatuto do Desarmamento foi criado com o intuito de reduzir o número de armas de fogo em circulação no país. A lei proíbe o porte de armas de fogo, exceto para determinadas categorias profissionais, e estabelece regras para a aquisição de armas e munições. Cidadãos podem opinar sobre o projeto aqui.

Defesa do consumidor em aeroportos

A CCJ aprovou o PLC 109/2011, que estabelece a instalação de entidades de defesa do consumidor nos aeroportos. O texto terá votação final na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Atos jurídicos

A "guerra de liminares", que muitas vezes atrasa a execução de políticas públicas, pode chegar ao fim. É o que prevê o PLS 349/2015, também aprovado pela CCJ. O texto estabelece a possibilidade de ação declaratória de validade de ato, contrato, ajuste, processo ou norma administrativa. A matéria segue para a Câmara, a menos que haja recurso para votação em Plenário.

Perigo em rodovias

Projeto que torna obrigatória a separação das vias locais urbanas das rodovias federais foi aprovado na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). O PLS 702/2015 prevê a construção de vias de trânsito rápido paralelamente às vias locais de tráfego urbano para diminuir acidentes de trânsito e atropelamentos. O projeto será votado em turno suplementar antes de seguir para a Câmara.

Parquinhos infantis

Parques ou playgrounds infantis em lugares públicos ou em escolas poderão se tornar mais seguros. É o que prevê o PLC 159/2015, aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). O texto estabelece que os parques infantis localizados em áreas de uso coletivo e em estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental devem ser construídos e mantidos em conformidade com as determinações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A matéria segue para o Plenário.

Carro de pessoa com deficiência

A CDH aprovou o PLS 183/2016, que torna impenhorável o veículo que for utilizado por uma pessoa com deficiência. Caso a pessoa com deficiência não seja dona de um carro, a regra valerá para o veículo de um parente ou representante legal.

Fundo Constitucional de Financiamento do Norte

A CAE aprovou o PLS 51/2016, que prevê a inclusão entre os beneficiários do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) do estado de Mato Grosso e da parte do Maranhão sob atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Importação de carne

Já a Comissão de Relações Exteriores (CRE) rejeitou o PLC 49/2015, que traz modificações no controle sanitário de produtos agropecuários importados nas formas in natura ou semi-processada. De acordo com o relator, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), o PLC traria prejuízos às relações políticas e comerciais do Brasil com as nações vizinhas, uma vez que as novas exigências "certamente seriam encaradas como restrições disfarçadas ao comércio".

Correios

Em audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), o presidente dos Correios, Guilherme Campos, afirmou que o plano de saúde dos funcionários está matando a estatal. Segundo Campos, nos moldes que opera hoje, o sistema é inviável e não cabe no orçamento da instituição. A reunião foi realizada para ouvir o ministro Gilberto Kassab, que afirmou em entrevista no Palácio do Planalto que os Correios estavam cortando gastos e correndo contra o relógio para evitar a privatização.

Senado Notícias

O novo portal de notícias do Senado, denominado “Senado Notícias”, estreou na quarta-feira (29). A página substitui o portal Agência Senado e pretende integrar ainda mais os veículos da Casa envolvidos com a comunicação, aumentando a interação com a sociedade. Entre as novidades está um novo layout, com ênfase nos elementos audiovisuais. Foi lançado também o portal Senado Multimídia, site onde o usuário vai poder assistir, baixar, editar e compartilhar vídeos completos de discursos, debates e entrevistas no Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)